O que devem fazer as escolas
4 - O sistema educativo responde às necessidades resultantes da realidade social, contribuindo para o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos, incentivando a formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários e valorizando a dimensão humana do trabalho. 5 - A educação promove o desenvolvimento do espírito democrático e pluralista, respeitador dos outros e das suas ideias, aberto ao diálogo e à livre troca de opiniões, formando cidadãos capazes de julgarem com espírito crítico e criativo o meio social em que se integram e de se empenharem na sua transformação progressiva. Artigo 2º da Lei nº 49/2005, de 30 de Agosto - Lei de Bases do Sistema Educativo
―A escola partilha a responsabilidade de alguns problemas comportamentais evidenciados pelos seus alunos pelo que não deve culpabilizar apenas a sociedade, a família e as crianças.‖ (Besag, 1989: 101) ―A escola desempenha um papel fundamental no que toca ao apoio que pode dar às crianças e jovens que se encontram envolvidos em situações de bullying. Em primeiro lugar, a escola deve garantir que existem poucas oportunidades para a sua ocorrência, ao mesmo tempo que deve implementar um trabalho a longo prazo para apoiar as crianças que evidenciam dificuldades de socialização.‖ (Besag, 1989: 100)
• È obrigação da escola: Garantir o bem-estar e segurança de todos os seus alunos. Apresentar-se como local exemplar e inequivocamente favorável ao processo de ensino/aprendizagem.
Promover valores universais (respeito pelos outros, a tolerância, a solidariedade) entre os seus alunos.
Fomentar um clima natural de serenidade, harmonia e tranquilidade entre todos os elementos da comunidade escolar. Projecto-piloto de prevenção do bullying - José Ilídio Alves de Sá – Setembro, 2010
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