EDUCAÇÃO INCLUSIVA:

O PAPEL DO PROFESSOR COMO FACILITADOR DA INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL

Alexandre Silva Santos Quelle Mendes Palestra no VII Seminário Perspectivas da Educação O 3º Milênio

O papel do professor na formação dos indivíduos é muito importante, pois através do seu trabalho educativo promove-se o desenvolvimento integrado dos alunos abrangendo as dimensões intelectual, emocional e social. O professor atua como mediador do conhecimento utilizando métodos e estratégias de ensino adequadas para potencializar o aprendizado do aluno e ajudá-lo na construção do conhecimento.

Paulo Freire (2011) enfatizou o papel do professor como mediador do conhecimento, cuja função vai além do simples repasse de informações, incluindo a capacidade de despertar o pensamento crítico e apoiar a autonomia do aluno. Segundo Freire, a educação não pode ser concebida como um processo unidirecional, mas sim como uma prática dialógica em que professores e alunos conduzem um diálogo horizontal e colaborativo.

Nesse contexto, o professor é visto como um facilitador do processo educativo, que cria um ambiente propício à construção do conhecimento, estimula a reflexão crítica e oportuniza que os alunos expressem suas opiniões, questionem e construam significados a partir de suas experiências e experiências. realidade.

Desta forma, o professor assume um papel transformador, apoiando não só a aquisição de conhecimentos, mas também o desenvolvimento das competências de pensamento crítico, capacidade analítica e autonomia intelectual nos alunos (DEIMLING; REALI, 2020).

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Na esfera intelectual, o professor desempenha um papel vital como um facilitador que estimula a curiosidade, o pensamento crítico e o raciocínio lógico dos alunos. Por meio do planejamento e organização das atividades pedagógicas, o professor cria um ambiente propício à aquisição de conhecimentos, habilidades e competências necessárias para que os alunos enfrentem os desafios do mundo contemporâneo. Ele atua como um guia na jornada de aprendizado, fornecendo recursos, estratégias e sugestões que estimulam o envolvimento do aluno e aprofundam sua compreensão sobre diferentes tópicos e áreas de conhecimento. Além disso, o professor também desempenha um papel de liderança, ajudando os alunos a desenvolver seu pensamento crítico, capacidade analítica e de resolução de problemas e preparando-os para se tornarem cidadãos ativos, conscientes e participativos na sociedade em que estão inseridos.

No lado emocional, o professor desempenha um papel significativo na promoção bem-estar dos alunos e na criação de um ambiente agradável e seguro. Está atento às necessidades individuais dos alunos, cultiva relações de confiança e empatia e oferece apoio emocional quando necessário. O professor também estimula o desenvolvimento socioemocional dos alunos, ajudando-os a desenvolver habilidades de autorregulação, empatia, resiliência e trabalho em equipe. Ao criar um ambiente que valoriza a expressão emocional saudável e promove o respeito mútuo, o professor contribui para o desenvolvimento integral dos alunos, fortalece sua autoestima, confiança e sentimento de pertencimento e os prepara para enfrentar os desafios emocionais inerentes à vida.

Além disso, o professor desempenha um papel fundamental no aspecto social ao promover o respeito à diversidade, igualdade e inclusão. Apoia o reconhecimento da pluralidade de ideias, culturas e perspectivas e contribui para a formação de cidadãos conscientes, críticos e responsáveis. O professor também apoia a participação ativa dos alunos na sociedade, promove a aplicação da cidadania, o respeito pelos direitos humanos e o envolvimento em questões sociais relevantes.

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Nesse contexto, é importante enfatizar que na sociedade contemporânea os educadores enfrentam atualmente desafios complexos ao lidar com a diversidade cultural, tecnológica e intelectual, bem como com as questões sociais e emocionais dos estudantes. Diante dessa realidade, torna-se fundamental que os professores se engajem em um processo contínuo de atualização e capacitação, visando aprimorar sua prática docente e adaptar-se às demandas do mundo contemporâneo.

Essa busca constante pelo aperfeiçoamento profissional permite que os educadores estejam preparados para promover uma educação inclusiva, intercultural e voltada para o desenvolvimento integral dos alunos, estimulando a criatividade, o pensamento crítico e a formação cidadã. Além disso, a atualização constante dos professores também os capacita a utilizar de forma efetiva as tecnologias educacionais e as metodologias inovadoras, garantindo uma educação de qualidade e relevante para as novas gerações. No âmbito da educação especial e inclusiva, é imprescindível ressaltar que os professores se deparam com um desafio significativo no que diz respeito à inclusão dos estudantes com necessidades educacionais especiais. Compete a esses educadores a tarefa de desenvolver novas abordagens de ensino e adotar uma perspectiva diferenciada dentro da sala de aula, desempenhando o papel de facilitadores no processo de ensino-aprendizagem. Eles têm a responsabilidade de criar um ambiente propício à participação plena e equitativa de todos os alunos, ajustando estratégias pedagógicas, materiais didáticos e recursos de apoio de acordo com as necessidades individuais dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista ou outras condições educacionais especiais (ROCHA, 2017).

Além disso, os professores devem promover a valorização da diversidade, estimular a colaboração entre os estudantes e proporcionar um espaço inclusivo que acolha as diferenças e promova o desenvolvimento integral de cada aluno. Esse engajamento ativo e comprometido dos educadores é fundamental para garantir o pleno acesso à educação e o sucesso acadêmico de todos os estudantes, independentemente de suas características e peculiaridades.

A Educação Especial é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu capítulo V, artigo 58, como: “[...] a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais” (BRASIL, 1996).

A Educação é lastreada pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205 como direito de todos, no artigo 6º da mesma como Direito Social e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, em seu artigo 1º, a educação deve ser definida ou operada por três processos formativos educativos, os quais ocorrem, basicamente, em três instituições sociais, que são elas: a Família, Escola3 e Sociedade (BRASIL, 1988; 1996). Sob essa perspectiva, a não garantia de todos à Educação, constitui-se em um descumprimento da Constituição Federal.

Em destaque, frisamos que é inquestionável o direito da pessoa com deficiência participar dos diferentes ambientes sociais e escolares, em específico as escolas de ensino regular. Sendo esse, um direito assegurado por lei, como visa a chamada LBI (Lei Brasileira de Inclusão), de Nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, que em seu artigo 4° diz que “Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades como as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”. (BRASIL, 2015).

Percebemos, nos últimos anos, uma significativa transformação no que se refere a inclusão social, tornando- se esse um desafio em diversos contextos sociais. No âmbito educacional essa situação não se difere. A escola é um espaço em que as práticas educativas devem contemplar a inclusão, sendo de suma importância que as políticas de inclusão façam parte do cotidiano escolar.

Não obstante percebe-se que a implantação das técnicas de inclusão de alunos com deficiência nas instituições de ensino ainda é um grande desafio, principalmente, nas escolas comuns, pois requer que os padrões vigentes sejam reconsiderados, igualmente toda a

Página 11 de 28 estrutura física, qualificação e capacitação dos profissionais, com propósito de garantir a isonomia de oportunidades no acesso aos processos educacionais e asseverar que todos os alunos sejam atendidos consonante suas especificidades.

Por conseguinte, percebemos que são inúmeros os dispositivos que asseguram o acesso de pessoas com deficiência às escolas, principalmente as de ensino regular, e asseguram sua permanência sem discriminação e preconceito atendendo suas especificidades. Porém, quando trazemos à realidade notamos que nem sempre esse direito é garantido. Para, além disso, percebemos que a formação de muitos profissionais que ali atuam ainda é insuficiente. É preciso evidenciar, ainda, a precariedade da estrutura física de muitas das escolas, a ausência de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), a ausência de recursos didáticos que facilitem o ensino, como também a necessidade de se desconstruir a visão estereotipada que se tem dos alunos com deficiência atribuindo a eles a incapacidade para participarem do cotidiano escolar.

Hist Ria Da Educa O Inclusiva

Na era da Antiguidade, os povos primitivos mantinham o tratamento direcionado às pessoas com deficiência em dois aspectos: muitos exterminavam por considerar um grave obstáculo à sobrevivência dos demais no grupo enquanto outros protegiam e sustentavam, a fim de buscar simpatia dos deuses ou mesmo por gratidão por contados esforços dos que se mutilavam em guerras.

Ao longo de vários séculos, durante a era cristã, as pessoas com deficiência eram objeto de eliminação direta e indireta, às vezes em função da chamada inutilidade funcional e porque se consideravam manifestação do demônio ou de algum castigo divino. Contudo, com o passar dos tempos, povos das mais variadas nações começaram a praticar certo assistencialismo ou

Página 12 de 28 promoção da readaptação de pessoas com deficiência. O Cristianismo, mesmo na Idade Média, passou a interferi na forma de tratamento a essas pessoas, sendo que essas passaram a ter amparo em casas de assistência que eram mantidas por senhores feudais.

O conceito da educação inclusiva não substitui apenas a educação especial. Essa educação inclusiva inicia-se a partir de lutas e bandeiras da educação especial, retomando a educação democrática para todos. A educação inclusiva observa que não são apenas os alunos com deficiência têm sofrido as dificuldades da inserção em espaços escolares.

Foi a partir desse marco que a educação inclusiva foi se popularizando, começando com a ideia de educação especial, defendendo, após, uma nova concepção da educação, ou seja, a escola tem que incluir não apenas “especiais”, mas sim todos os alunos. Portanto, a educação especial segue sendo importante a fim de tratar de particularidades da uma escolarização de pessoas com deficiência (NUNES et al, 2015).

Em meados de 1990, surge um movimento mundial na direção de sistemas educacionais inclusivos. Diversos países começam a integrar em seus quadros legislativos um apanhado de leis direcionadas a suprir às necessidades e direitos de pessoas consideradas na condição de vulnerabilidade, inclusive as pessoas com deficiência.

Diante dessa visibilidade institucional e a atenção dada às pessoas com deficiência, ao menos no plano legislativo, surgem declarações oriundas das conferências e dos tratados internacionais, obrigando os países signatários a se posicionarem a favor de direcionamentos definidos.

Uma série de convenções internacionais, sendo todas elas ratificadas pelo governo brasileiro, orientava no âmbito de promover a integração social e a educacional de grupos

Página 13 de 28 vulneráveis. Duas influentes declarações configuraram bases acerca do que se compreende por “educação inclusiva”. A Declaração Mundial sobre Educação para Todos visa a satisfação de necessidades básicas de aprendizagem. Foi firmada em Jomtien, na Tailândia, em 1990. A Declaração de Salamanca, por sua vez, versa à respeito de princípios, políticas e práticas comuns às necessidades da Educação Especial. Foi idealizada e assinada na Espanha, em 1994. A primeira, direcionada a universalizar acesso à educação, promovendo equidade, dando relevo à necessidade da promoção de uma igualdade de acesso à todos, com ênfase na atenção especial para grupos de indivíduos que estão em situação de certa vulnerabilidade.

A segunda, traçando dos mesmos princípios, incide no sentido de que escolas devem se alinhar à todas as crianças, baseando-se na perspectiva inclusiva. Diante dessa declaração são introduzidas as noções das “necessidades educacionais especiais” e “educação inclusiva” (SOUZA, 2017).

É essencialmente importante expor que não apenas os pais, mas sim os profissionais que começaram a reivindicar a sociedade no geral para garantir os direitos essenciais e evitando discriminações. As conquistas em razão das manifestações direcionam ao declínio da educação especial paralela com a educação regular. Ao invés da expressão “deficiência” começou a ser usado o termo “Necessidades Educativas Especiais”, aumentando possibilidades de integração da Pessoa portadora de Deficiência na escola regular. Contudo, apesar dessa integração ser considerada um avanço para igualdade dos direitos, introduziu-se poucos benefícios a fim de promover o seu desenvolvimento.

A Deficiência foi considerada um problema a quem possuía, portanto, deveria integrar-se e adaptar-se ao meio social. Não estava no âmbito da escola adaptar-se às necessidades dos alunos, mas sim as pessoas com deficiência deveriam se adaptar à escola (NETO et al, 2018). A educação escolar no caso de crianças com

Página 14 de 28 deficiência tem instituído uma temática de certa relevância atualmente, por conta dos desafios e dos dilemas que se posicionam tanto nos termos das políticas públicas quanto nos termos de práticas educativas cotidianas. Essa atenção especial se encontra em pauta na agenda das pesquisas que englobam educação especial no âmbito de políticas de educação inclusiva, aumentando o escopo de investigações sobre as condições e formas de acolhimento educacional dos alunos com deficiência que frequentam a instituição escolar.

Pesquisas no campo de história da educação e psicologia mostram como a categorização da deficiência, sobretudo a deficiência intelectual, foi se constituindo a partir de uma certa ênfase social e histórica, atendo-se aos conceitos típicos à inteligência e cognição humana. A marca da impossibilidade da educação por conta da limitação intelectual subsidiou processos de institucionalização, nos quais não havia uma finalidade formativa, mas sim de proteção, de cuidado do indivíduo e de controle social (DAINEZ et al, 2019).

OS DESAFIOS DA INCLUSÃO ESCOLAR NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

As autoras Christianne Souza e Eniceia Gonçalves Mendes realizaram um trabalho sobre a pesquisa-ação colaborativas desenvolvidas na área da Educação Especial na perspectiva da inclusão escolar, no período de 2008 a 2015, e trazem os resultados obtidos no artigo Revisão Sistemáticos das Pesquisas Colaborativas em Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar no Brasil. Os resultados por elas apresentados são na perspectiva de: ensino aprendizagem; atuação docente; formação de professores; e formação de outros profissionais da escola e da saúde que atuam em parceria com a escola. (SOUZA e MENDES, 2017).

No processo de ensino-aprendizagem as autoras trazem como resultado que o ensino é um método favorável no processo de inclusão, porém o desafio encontrado é o professor entender seu papel de mediador em sua atuação com os alunos. Em relação a

Página 15 de 28 atuação docente, as autoras apontam que a ausência de espaços físicos adequados e qualificação específica implicando diretamente na atuação do docente, tornando muitas vezes inexequível o processo.

Há também de se considerar que a maioria dos professores não possuem conhecimentos sobre políticas educacionais especiais, o que implica diretamente na execução da docência. Sendo essa uma consequência da objeção do poder público em fornecer uma capacitação eficaz para esses profissionais.

Para Silva e Enes (2017) a ausência de uma formação continuada, a falta de incentivo do poder público e uma formação inicial prejudicada no que diz a respeito da inclusão, nos faz pensar em como a especialização implica no trabalho da educação especial. Contudo, se não há bons profissionais, consequentemente o trabalho não tende a ser bem executado, uma vez que o professor não terá conhecimento sobre as especificidades do aluno, podendo dessa forma, potencializar alguns transtornos patológicos e além disso, aumentar o índice de evasão escolar. Deve-se avaliar também como se dá essa formação inicial nos cursos de Pedagogia, que muitas das vezes não supre todas as necessidades dos docentes ou que no mínimo norteiem suas práticas.

Referência

DEIMLING, NATALIA NEVES; REALI, ALINE; RODRIGUES, MARIA DE MEDEIROS. PIBID: considerações sobre o papel dos professores da educação básica no processo de iniciação à docência. Educação em revista, v. 36, 2020.

FREIRE, Paulo. Educação como Prática de Liberdade. 14 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011b

DE OLIVEIRA ROCHA, Artur Batista. O papel do professor na educação inclusiva. Ensaios Pedagógicos, 2017.