Publicada em 04-10-2013
PBH terá R$ 461 milhões para obras Contratos de financiamento serão destinados a intervenções para prevenir enchentes na Capital.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) firmou três contratos com o Ministério das Cidades para financiar obras de combate a enchentes. Cerca de R$ 461 milhões serão destinados às operações de manejo de águas pluviais, no âmbito do Programa de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Do montante, R$ 376,32 milhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal e R$ 22,38 milhões virão de contrapartida da PBH.
Lacerda afirmou que R$ 700 Milhões já estão sendo investidos em obras de prevenção de enchentes
O documento foi assinado ontem pelo prefeito Marcio Lacerda, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro Macedo, e o superintendente regional da Caixa Econômica em Minas, Rômulo Freitas.
O montante será destinado a obras em regiões consideradas de maior vulnerabilidade nos períodos de chuva na cidade. São elas: o córrego Cachoeirinha e ribeirões do Onça e Pampulha, nas regiões Nordeste e Norte de Belo Horizonte; córrego Ressaca, na região Norte da Capital, e córrego dos Pintos, na região Oeste. Com financiamento de R$ 334,97 milhões, serão executadas medidas de redução de risco do córrego Cachoeirinha e ribeirões Pampulha e Onça. As obras incluem ampliação da sessão de escoamento, remoção e reassentamento de 1,3 mil famílias e implantação de um parque linear na área remanescente. Também na região da Pampulha, o córrego Ressaca terá o seu canal ampliado, duas pontes serão substituídas e as confluências dos córregos Flor D’Água, São José e do córrego da rua Andorra serão revitalizadas. O financiamento será de R$ 27,57 milhões. Já no córrego dos Pintos, na região Oeste da Capital, haverá financiamento de R$ 13,77 milhões para micro e macrodrenagem, e implantação de canal paralelo à avenida Francisco Sá, a jusante da avenida Amazonas até o ribeirão Arrudas, numa extensão de cerca de 1,2 mil metro. Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância da liberação dos recursos. Segundo ele, atualmente cerca de R$ 700 milhões estão sendo investidos em obras de prevenção de enchentes em Belo Horizonte e com a assinatura do novo contrato com o Ministério das Cidades, o Executivo totalizará aportes de mais de R$ 1 bilhão para obras de combate a enchentes na cidade. Na oportunidade, também foi anunciado que serão construídas 960 unidades habitacionais, em operação conjugada com o programa habitacional do governo federal "Minha casa, minha vida", com financiamento de R$ 62,4 milhões, destinadas ao reassentamento de famílias de áreas de risco. Burocracia - Para o diretor do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape), Clemenceau Chiabi, para que as obras de prevenção contra enchentes sejam realizadas em tempo anterior ao período chuvoso, a burocracia nos trâmites de liberação dos recursos junto ao governo federal deveria ser menor. Segundo ele, apesar de o Executivo municipal já contar com recursos de outros exercícios, a necessidade da realização de intervenções é constante e a desburocratização deste processo poderia amenizar ainda mais os estragos causados pela chuva. "Os recursos liberados agora já não poderão ser utilizados a tempo deste período chuvoso, até porque as chuvas já começaram a cair e há notícias de que a primavera terá um índice pluviométrico alto. Porém, é sempre válido agregar maiores recursos e dar continuidade aos projetos já em implantação. Sem contar que, além das próprias obras e da infraestrutura de prevenção contra enchentes, a prefeitura também precisa realizar um trabalho de conscientização junto à população", observa. MARA BIANCHETTI