Diretrizes para a Revisão do Plano Diretor Municipal de Anchieta by Hewillim Dias

DIRETRIZES PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ANCHIETA

HEWILLIM DIAS SILVA/UVV 2018

PROF. ORIENTADOR. GIOVANILTON ANDRÉ CARRETTA FER

UNIVERSIDADE VILA VELHA UNIDADE ACADÊMICA III DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

HEWILLIM DIAS SILVA

DIRETRIZES PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ANCHIETA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia da Universidade Vila Velha, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientador: Prof. Carretta Ferreira.

VILA-VELHA 2018

Dr.

Giovanilton

André

AGRADECIMENTOS Com muito carinho, agradeço primeiramente aos meus pais, Jair e Telma, que me deram meios e apoio para estudar e chegar a completar o ensino superior. Ao meu querido irmão Hygor, pelo seu carinho e cuidado. Ao meu companheiro Daniel, pelo suporte e encorajamento para iniciar e terminar essa graduação. Aos meus sogros, Jorge e Regina, e cunhados Jorginho, Laura e Renata, pelo incentivo e expectativa. Ao meu orientador Profª. Dr.Giovanilton

André

Carretta

Ferreira,

que

com

paciência e habilidade me conduziu a terminar a minha jornada. Aos meus familiares e amigos, cuja lista extensa não cabe aqui, pelo entusiasmo e apoio.

Aos meus

professores do curso de Arquitetura e Urbanismo, sempre dispostos a ajudar e a ensinar, me inspiraram e motivaram a ser uma boa profissional. Aos meus colegas de faculdade, que caminharam pela mesma estrada tortuosa, com empatia me auxiliaram em momentos difíceis. A todos que fazem e fizeram parte da minha vida, espero que se sintam abraçados. Gratidão!

“Antes de pensar em mais ruas, ciclovias, transporte público ou mesmo na escala humana, é preciso pensar: que cidade queremos? E aí, o que importa não são os elementos do planejamento urbano, mas as coisas que nos fazem viver melhor” Jan Gehl

RESUMO

O presente trabalho se propõe a analisar criticamente o atual planejamento urbano do Município de Anchieta, que se mantem focado na indústria de grande porte. Através do estudo da evolução urbana e do diagnóstico preliminar do município, compreender os impactos gerados pela dependência econômica com a empresa Samarco Mineração S.A, confrontado com as vocações e potencialidades da cidade. Com diretrizes que conduzam o planejamento para uma cidade compacta e hospitaleira, ao potencializar os aspectos qualitativos da cidade, de forma a permitir a diversificação de mercado, afim de alcançar o desenvolvimento econômico sustentável.

Palavras chaves: Industrialização, planejamento e urbano.

ABSTRACT

The present work proposes to critically analyze the current urban planning of the Municipality of Anchieta, which remains focused on the large industry. Through the study of urban evolution and the preliminary diagnosis of the municipality, we can understand the impacts generated by the economic dependence on Samarco MineraĂ§ĂŁo S.A, faced with the vocations and potentialities of the city. With guidelines that lead planning for a compact and hospitable city, by enhancing the qualitative aspects of the city, in order to allow the diversification of the market, in order to achieve sustainable economic development.

Palavras chaves: Industrialization, planning and urban.

LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Mapa da Costa do Brasil 1642)...............................pág. 18 Figura 2 – Localização da Igreja no todo morro (1910)........... pág. 22 Figura 3 – Conjunto jesuítico em (1910).................................. pág. 23 Figura 4 – Ocupação do Porto de Cima.................................. pág. 27 Figura 5 – Antigos galpões de armazenamento e comércio em frente ao rio Benevente .....................................................................pág. 29 Figura 6 – Conjunto jesuítico da Igreja Nossa senhora da Assunção................................................................................ pág. 30 Figura 7 – Colégio Maria Matos............................................... pág. 31 Figura 8 – Conjunto jesuítico tombado pelo IPHAN, Santuário Nacional do Padre José de Anchieta....................................... pág. 34 Figura 9 – Ruínas do rio Salinas.............................................. pág. 35 Figura 10 – Passeio para as Ruínas do rio Salinas................ pág. 35 Figura 11 – Vista aérea de Anchieta em 1970......................... pág. 41 Figura 12 – Vista aérea de Anchieta em 2017......................... pág. 41 Figura 13 –Comunidade de Monteiro relocada para o loteamento da CSU........................................................................................ pág. 45 Figura 14 – casa de Quarentena nos dias atuais.................... pág. 46 Figura 15 – Parque infantil no loteamento da CSU................. pág. 46 Figura 16 – Quadra de esportes no loteamento da CSU......... pág. 46 Figura 17 – Taxa de crescimento geométrica média anual. Espírito Santo, 2000-2010 ................................................................... pág. 49 Figura 18 – Elevações do município de Anchieta.....................pág. 55 Figura 19 – Praias do município de Anchieta.......................... pág. 60 Figura 20 – Praia Central de Anchieta.................................... pág. 60 Figura 21 – Vistas para o Santuário e Centro Histórico .......... pág. 61 Figura 22 – Vista para o porto Benevente ...............................pág. 29 Figura 23 –Feira da Agricultura Familiar..................................pág. 73 Figura 24 – Abertura de ninho................................................. pág. 73 Figura 25 –Passos de Anchieta, entre Ubu e Parati.................pág. 74 Figura 26 – Passos dos Imigrantes......................................... pág. 74 Figura 27 - Propostas.............................................................. pág. 81 Figura 28 – Locais a onde permitir o adensamento................. pág. 86 Figura 29 – Detalhe I do mapa 15........................................... pág. 88 Figura 30 – Função Social da propriedade...............................pág. 89

Figura 31 – Otimizando a mobilidade...................................... pág. 90 Figura 32 – Incentivo ao uso misto.......................................... pág. 91 Figura 33 – Combate a ociosidade do uso do solo.................. pág. 92 Figura 34 – Espaços Públicos.................................................pág. 93 Figura 35 – Propostas de Espaços públicos.............................pág. 94 Figura 36 – Detalhe II do mapa 15.......................................... pág. 94 Figura 37 – Integração entre o transporte coletivo e o não motorizado no Rio de Janeiro.................................................................... pág. 97 Figura 38 – Ciclovia em Chicago nos Estados Unidos............ pág. 97 Figura 39 – Detalhe I do mapa 16............................................pág. 98 Figura 40 – Espaços públicos voltados para o pedestre em Curitiba................................................................................... pág. 99 Figura 41 – Bairros com ruas amplas e arborizadas............... pág. 99 Figura 42 –Os oito princípios da calçada e seus elementos...pág. 100 Figura 43 - – Detalhe II do mapa 16...................................... pág. 101 Figura 44 – O uso misto aliado à estratégias de permeabilidade..................................................................... pág. 102 Figura 45 – Detalhes I, II e II do mapa 17............................. pág. 104 Figura 46 – Detalhe I do mapa 19.......................................... pág. 108 Figura 47 – Detalhe II do mapa 19......................................... pág. 109 Figura 48 – Detalhe III do mapa 19........................................ pág. 109 Figura 49 – Detalhe IV do mapa 19....................................... pág. 110 Figura 50 –Reserva Natural Arjuzanx, na França...................pág. 110 Figura 51 – Detalhe V do mapa 19........................................ pág. 111 Figura 52 – Detalhe VI do mapa 19....................................... pág. 111 Figura 53 – Detalhe do mapa 18............................................ pág. 112 Figura 54 – Modelo de calçada e equipamentos................... pág. 114 Figura 55 – Vista com modelo de ocupação.......................... pág. 115 Figura 56 – Corte com modelo de ocupação......................... pág. 115

LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Evolução da população em 1970 a 2010.…........ pág. 48 Gráfico 2 – População em área Urbana e Rural..….....…….. pág. 48 Gráfico 3 – População por religião......................................... pág. 70

LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Estimativa de habitantes por data…………....… pág. 47 Tabela 2 – Índice de participação dos Municípios….....…… pág. 72

LISTA DE MAPAS

Mapa 1 – Evolução Urbana…………...................................… pág. 19 Mapa 1.1 – Evolução Urbana…………................................… pág. 20 Mapa 2 – Comunidades.....…………...................................… pág. 25 Mapa 3 –Edificações de Relevância Histórica..........................pág. 36 Mapa 4 – Propriedades da Samarco…………....................… pág. 42 Mapa 4.1 – Conflitos Territoriais…………............................… pág. 45 Mapa 5 –Localização e Divisão Administrativa....................… pág. 53 Mapa 6 – Área urbana e rural..............................................… pág. 56 Mapa 7 – Áreas ambientais …………..................................… pág. 57 Mapa 7.1 – Áreas ambientais ………...................................… pág. 59 Mapa 8 – Parcelamento do Solo e Tipologias……..............… pág. 62 Mapa 8.1 – Uso e ocupação do solo....................................… pág. 65 Mapa 9 – Infraestrutura………….........................................… pág. 67 Mapa 10 – Mobilidade e Acessibilidade………….................… pág. 69 Mapa 11 – Habitação Social…......…...................................… pág. 71 Mapa 12 – Vocações e potencialidades……........................... pág. 75 Mapa 13 – Propostas Macrozona Rural e Urbana...............… pág. 84 Mapa 14 – Proposta de Estímulo à Atividade Econômica...... pág. 85 Mapa 14.1 - Proposta de Estímulo à Atividade Econômica.… pág. 85 Mapa 15 – Proposta de Adensamento................................… pág. 87 Mapa 16 – Proposta Urbanidade……..................................… pág. 96 Mapa 17 – Proposta Habitação Social...............................… pág. 103 Mapa 18 – Proposta Patrimônio e Paisagem Conectados.… pág. 106 Mapa 19 – Proposta Paisagem Urbana…..........................… pág. 107 Mapa 20 -Proposta Requalificação Urbana do Centro Histórico .............................................................................................. pág. 113

LISTA DE SIGLAS

APA – Área de Preservação Ambiental COMDUR – Conselho de Desenvolvimento Urbano CSU – Companhia Siderúrgica de Ubu GEA - Grupo Especial de Análise IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente IJSN – Instituto Jones dos Santos Neves IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional PDM – Plano Diretor Municipal PMA – Prefeitura Municipal de Anchieta RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável SESI – Serviço Social da Indústria TAC – Termo de Ajuste de Conduta UC – Unidade de Conservação

SUMÁRIO INTRODUÇÃO

pág. 14

CAPÍTULO 1 - EVOLUÇÃO URBANA E PERMANÊNCIAS NO TERRITÓRIO DE ANCHIETA

pág. 17

1.1

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PERNANÊNCIAS

pág. 34

CAPÍTULO 2 - INDISTRIALIZAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO TERRITÓRIO CORPORATIVO

pág. 39

CAPÍTULO 3 – DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA

pág. 51

pág. 52

3.1

CONFIGURAÇÃO ESPACIAL

3.2

ÁREA URBANA E RURAL

pág. 55

3.3

ASPECTOS AMBIENTAIS

pág. 56

3.4

ORDENAMENTO TERRITORIAL

pág. 62

3.5

INFRAESTRUTURA URBANA

pág. 65

3.6

MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

pág. 67

3.7

ASPECTOS SOCIAIS

pág. 69

3.8

ASPECTOS ECONÔMICOS

pág. 71

3.9

VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES

pág. 72

3.10

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO

pág. 75

CAPÍTULO 4 - PROPOSTA DE DIRETRIZES PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ANCHIETA 4.1 4.2

CIDADE COMPACTA URBANIDADE

pág. 81 pág. 94

4.3 PATRIMÔNIO E PAISAGEM COMPACTAS

pág. 104

4.4

pág. 115

CIDADE DEMOCRÁICA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

pág. 79

pág. 116 pág. 117

INTRODUÇÃO

Caracterizado por uma das ocupações mais remotas do estado, o município de Anchieta apresenta um valioso legado cultural e religioso, com heranças culturais das ocupações quilombola, italiana, portuguesa e indígena, que buscam manter suas tradições através da agricultura familiar e na pesca artesanal. Anchieta é agraciada com uma beleza natural estonteante personificada por belas praias, unidades de conservação, áreas verdes, rios e lagoas. Escolhido para receber a instalação da indústria de pelotização, Samarco Mineração S.A, estabelecida próximo ao local um polo industrial, o município passa a ser submetido aos impactos gerados pela atividade industrial que consequentemente passam a refletir na cidade, sociedade e conformações territoriais, ao causar conflitos e problemas, portanto é imprescindível o planejamento urbano. O estudo dos instrumentos de planejamento urbano tem em sua principal relevância na preocupação com a solução dos problemas da Cidade, assim incide sobre o instrumento Plano Diretor Municipal - PDM, um marco jurídico para as políticas de desenvolvimento urbano, a partir da obrigatoriedade para municípios com mais de 20 mil habitantes de legislar o próprio plano. Estabelecido pelo Estatuto da Cidade, que regulamenta por lei os Art. 182 e 183 da Constituição Federal, o PDM vem sendo tratado, em sua grande maioria como apenas uma ferramenta normativa, fugindo ao preceito do planejamento, cumprindo exigência do governo federal, com “Uma outra versão, reduziria o plano diretor aos aspectos físicos territoriais, do município. Neste conceito, o diagnóstico abarcaria todos os aspectos da realidade urbana, municipal e mesmo regional, mas as propostas referir-se-iam apenas aos aspectos físicos territoriais [...]” (VILLAÇA, p2, 1999). Esta pesquisa visa estudar o instrumento de planejamento urbano Plano Diretor Municipal de Anchieta, a Lei Complementar n° 13/2006, lei aprovada em 2006 acrescida ao longo dos anos de resoluções e alterações. Em 2016, após 10 anos da aprovação, prazo estabelecido pelo Estatuto das cidades, faz se necessária a revisão do mesmo, já que vários aspectos da cidade mudaram neste período, desde aspectos econômicos, sociais e ambientais até o território e sua morfologia.

14 A elaboração de planejamento territorial desenvolvida por esta pesquisa tem o intuito de responder a seguinte questão: O Plano Diretor Municipal pode ser pensado como instrumento indutor de diversificação econômica de Anchieta, possibilitando menor dependência do setor industrial minero siderúrgico, valorizando as potencialidades e vocações e a diversidade econômica do município? Um dos principais problemas identificados no primeiro PDM, foi o foco no desenvolvimento econômico voltado para o setor industrial, diante de um cenário totalmente diferente do período de sua elaboração. O município agora sofre as consequências de uma economia fortemente dependente da atividade industrial de mineração e com um comércio e serviço. Sendo necessário compreender de que forma ocorreu o processo da evolução histórica de Anchieta para conceber essa dependência atual do município, principalmente em relação à atividade industrial minero siderúrgica. Aperfeiçoar o planejamento do município em momentos de crise, ao pensar no desenvolvimento econômico a partir da diversidade de matrizes econômicas, de forma que atraia novos investimentos, valorizando e incorporando novas potencialidades. O interesse pelo planejamento urbano se desenvolveu na faculdade, com a exposição da evolução histórica do planejamento urbano até os dias atuais e o estudo das características dos instrumentos e suas características. O anseio pela pesquisa se intensificou ao trabalhar como estagiária na prefeitura de Anchieta, no qual foi possível observar os aspectos estudados na universidade e compreender a importância do planejamento. Culminando na oportunidade voluntária de auxiliar na revisão do atual PDM, com a participação de discussões multidisciplinares, capacitações proporcionadas pelo Instituo Jones dos Santos Neves e Núcleos de Estudo e Práticas da UVV e desenvolvimento de trabalhos de mapeamento. Neste contexto, o objetivo geral consiste em elaborar diretrizes para a revisão do Plano Diretor de Anchieta, visando estimular o potencial histórico, cultural, ambiental e contribuir para a diversidade econômica, com o intuito de um desenvolvimento territorial mais sustentáveis. Versa em 3 partes os objetivos específicos deste trabalho: 1 – Compreender a evolução urbana de Anchieta e suas permanências; 2 – Entender o processo de industrialização e a consolidação do território corporativo (SANTOS, 2012) na cidade; 3 – Analisar o atual PDM à luz da realidade da cidade e a determinação do território corporativo; 4 - Elaborar diretrizes para a Revisão do Plano Diretor de Anchieta.

15 No desenvolvimento deste estudo serão utilizados métodos qualitativos, com pesquisa bibliográfica, pesquisas em Internet e leituras de documentos oficiais e técnicos e métodos quantitativos, com mapeamento e levantamento de dados de órgãos públicos na área de Plano Diretor Municipal, Anchieta e Desenvolvimento econômico. No primeiro capítulo será realizado o estudo da evolução urbana de Anchieta, no qual consistirá na análise crítica da história do município, desde sua fundação até os dias atuais com a crise econômica a partir da paralização da Samarco. No segundo capítulo será desenvolvida a análise do processo de industrialização do município com a instalação da Samarco e a consolidação do território corporativo, com ênfase e seus impactos econômicos, sociais e ambientais. No terceiro capítulo será desenvolvido o diagnóstico preliminar do Município de Anchieta, no qual abordará a compreensão dos aspectos morfológicos, ordenamento territorial, sociais, mobilidade e acessibilidade, ambiental, econômicos, vacações e potencialidade e análise do atual PDM de Anchieta, avaliado como pode ser usado como instrumento indutor do desenvolvimento socioeconômico. O quarto capítulo consistirá na elaboração de diretrizes para a revisão do Plano Diretor de Anchieta, no qual tratará de propostas voltadas para as potencialidades e vocações do município, confrontando a um planejamento unilateral no setor industrial de mineração, sendo norteadas pelo conceito de cidade compacta, urbanidades e cidade democrática, assim possibilitando o desenvolvimento econômico diversificado e mais integrado com os aspectos e potencialidade sócio ambientais.

EVOLUÇÃO

URBANA

PERMANÊNCIAS

TERRITÓRIO DE ANCHIETA

CAPÍTULO 1

17 Os índios foram os povos que habitaram o Brasil quando os

Figura 1 - Mapa da Costa do Brasil entre o Cabo de S. Tomé e o Morro de São João Moreno (1642).

portugueses chegaram ao país para tomar posse da colônia no século XVI. Estes se organizavam em tribos espalhadas por todo o território, aldeias com costumes, crenças distintas e dialetos próprios. Os jesuítas classificavam esses povos a partir da percepção e diferenciação de seus dialetos, cada povo morava em regiões específicas “No Espírito Santo, ao sul do Rio Doce, moravam os tupis[...]” (NEVES; PACHECO,1995, p.13), que formavam aldeias ao longo do litoral. Os tupis eram os povos estabelecidos no local de estudo desta pesquisa, antes dos colonizadores chegarem a aldeia indígena era chamada por eles de Iriritiba, nome dado devido à proximidade com o rio de mesmo nome, que significa “osteira ou

Fonte: História Capixaba

ostras” (MARTINS, apud. MATTOS, 2017, p.1), no local onde seria o atual município de Anchieta, como pode ser observado no

No período respectivo à colonização o território da atual Anchieta

destaque da figura 1.

pertencia à capitania do donatário Vasco Fernandes Coutinho, que adotara o mesmo modelo implantado nas capitanias da colônia, num padrão de exploração e catequização. O território foi ocupado de acordo com a evolução urbana observado no mapa1.

19 [...] um grande Projeto de Desenvolvimento políticoeconômico. Um desenvolvimento predatório que apenas enriquecia a coroa portuguesa, a alguns membros da sua nobreza e a certos burgueses a ela ligados. Conforme Machado, “ao trazerem para o Novo Mundo as projeções claras do mundo europeu, em especial a forte e marcante religiosidade nos moldes de um catolicismo que, embora híbrido, se pretendia absoluto foi valorizado e posto em prática um projeto no qual a expansão da fé e a colonização caminhariam juntas. A lógica da salvação através da cristianização estava clara e consolidada para os portugueses e, com tais pressupostos justificaram sua política sobre os povos que pretendiam “conquistar”. (MACHADO, apud. MATTOS, 2009, p.7)

A primeira ocupação cometida pelos colonizadores em Anchieta, foi

agosto desses anos. Como o dia 15 de agosto é dedicado à Nossa Senhora da Assunção, ela foi escolhida como padroeira do lugar.” (NEVES; PACHECO, 1995, p.18), motivo pelo qual foi dado o nome à primeira Igreja da aldeia, que seria a primeira ocupação dos jesuítas. Nomeada inicialmente de Reritiba, que “[...]em língua tupi, significa lugar de muitas ostras” (NEVES; PACHECO, 1995, p.18), a presença de resíduo de ostras seria um marcante aspecto da praia em frente as primeiras ocupações.

efetivada pela Companhia de Jesus, como pode ser observada no mapa 1.1, de acordo com Neves e Pacheco (1995), esta seria uma

Os jesuítas mantinham um modelo de implantação de suas

ordem religiosa do qual os jesuítas pertenciam e possuíam um

edificações no Brasil, no qual “De modo geral, os aldeamentos

objetivo claro na colônia, que seria a de conversão dos nativos ao

jesuíticos seguiam um modelo urbanístico que lhes era comum. No

“[...]

centro havia uma grande praça, circundada pelas choupanas e

desempenharam exímio papel em “domesticar” os índios a fim de se

aberta por um dos lados, onde ficava localizada a Igreja” (REIS

estabelecer uma estrutura econômica basicamente agrária e

FILHO, apud. MATTOS, 2009, P.8).

cristianismo.

Tanto

Companhia

como

jesuítas

exportadora, que atendia os interesses da metrópole” (BORGES, 2012, p.17). Com o propósito de pacificação, os jesuítas foram

Os conjuntos jesuíticos semelhantes à aldeia de Reritiba possuíam

mandados para catequizar os povos nativos com a finalidade de

uma implantação com aspectos diferentes deste modelo jesuítico,

acabar com os ataques das tribos vizinhas, tornando o ambiente

“Na Aldeia de Iriritiba, a Igreja, a praça e as choupanas foram

mais seguro para os colonos.

localizadas morro acima. Apenas posteriormente, os portugueses ocuparam o território situado abaixo da Igreja.” (MATTOS, 2017, p.2)

A fundação da aldeia catequizada pelos jesuítas não tem ano preciso, “[...]fala-se em 1565, 1567 e 1569, mas sempre no dia 15 de

instalada no alto do morro ao lado do rio Iriritiba e em frente ao mar.

21 Assim, o local das construções jesuíticas no Brasil era quase sempre em elevações com bela vista sobre o mar e próximo a algum rio. A proximidade de um e outro garantia aos jesuítas a locomoção fácil: um pela costa, para comunicação com os outros centros de catequização e conversão; e outro, para o interior, em busca de índios e da fixação de novos aldeamentos. E a elevação facilitava a defesa, sendo que o próprio edifício, por si só, se apresentava como fortaleza. (MAGALHÃES, apud. BORGES 2012, p.18)

A igreja Nossa Senhora da Assunção seguiu o padrão construtivo jesuítico, “O planejamento construtivo para edifícios jesuíticos nos séculos XVI e XVII era dividido em três partes, para atender às atividades de culto, de trabalho e de moradia[...]” (COELHO; DIAS, 1998, p.47), o que o tornou um importante patrimônio material e imaterial, demonstrado pela arquitetura da época, com a utilização

A estratégia adotada de instalar as edificações no topo do morro,

de matérias locais, a técnica utilizada para a construção e a

como pode ser observado na figura 2, teve o objetivo de proteção,

representação de uma tipologia do conjunto jesuítico replicado

pois a escolha da localização da ocupação na costa marítima

formando um registro histórico e cultural o legado Jesuítico. Anexada

deixava os colonos vulneráveis.

à igreja existia o mosteiro, observada na figura 3, a edificação no qual residiam os religiosos, que no decorrer da história com a

Figura 2 – Localização da Igreja no todo morro (1910).

expulsão da Companhia de Jesus foi usado como prisão, ouvidoria e até como Câmara. Figura 3 – Conjunto jesuítico em (1910).

Fonte: Cultura Maratimba Fonte: IPHAN

22 Na aldeia jesuítica, viviam vários padres que atuaram com ações

Santiago, o atual palácio Anchieta, posteriormente mandado para

missionárias. Em destaque o Padre José de Anchieta, teve seu

Portugal e voltando para Bahia (NEVES; PACHECO,1995).

histórico de “[...] catequista e de evangelizador, seus ensinamentos foram desenvolvidos principalmente na Bahia, no Rio de Janeiro, em

Passaram-se os anos e o reconhecimento do padre veio em 2014,

São Paulo e no Espírito Santo.” (NEVES; PACHECO, 1995, p.19).

no qual foi canonizado, tornando o santo perante o Vaticano através

Seus feitos vão além de catequista e evangelizador.

de um decreto assinado pelo Papa Francisco de acordo com a reportagem do jornal O GLOBO. A partir do feito o município passou

Para poder falar com os índios e converte-los ao cristianismo, Anchieta aprendeu a língua tupi. Depois escreveu uma gramática da língua tupi para que os outros padres da companhia de Jesus pudessem também aprender essa língua. Isso facilitou o entendimento dos padres. Anchieta, no seu trabalho de catequese, preparou vários autos religiosos (teatrinhos), que eram representados pelos índios. Eram peças encenadas ao ar livre, ou no pátio dos colégios dos jesuítas. As peças de Anchieta serviram para pregar os ensinamentos da religião cristã. Algumas destas peças foram apresentadas pela primeira vez no Espírito Santo. Graças às peças que escreveu, Anchieta é considerado o fundador do teatro brasileiro. (NEVES; PACHECO, 1995, p.19).

a ter maior visibilidade para o turismo cultural e religioso, recebendo visitantes de vários lugares do Brasil e do exterior, atraídos pela história do lugar que o Padre escolheu para viver seus últimos dias. Nos dias atuais, todo o feriado de Corpus Christi é realizado o evento intitulado “Os passos de Anchieta”, que relembra a caminhada que vai da Catedral Metropolitana de Vitória até o atual Santuário Padre José de Anchieta. “Em 1 de janeiro de 1759, a aldeia de Reritiba tornou-se Vila, passando a chamar-se Benevente” (NEVES; PACHECO, 1995,

Sendo uma figura de grande relevância tanto para a ordem da Companhia de Jesus quanto para o teatro, iniciou a construção da Igreja Nossa Senhora de Assunção, porém faleceu em 1597 antes da obra concluir. De acordo com Neves e Pacheco (1995, p.19)

p.18), nome dado ao rio que desagua na orla da praia, anteriormente chamado de Iriritiba. A mudança de aldeia para vila foi balizada pela expulsão da Companhia de Jesus da colônia portuguesa por Marques de Pombal.

Anchieta viveu seus últimos anos de vida na aldeia Rerigtiba, como ele mesmo a chamava, segundo seus escritos, quando se referia a aldeia, esse nome adaptado pelo padre passou a ser usado. Ao falecer seu corpo foi transportado para Vitória e sepultado na Igreja

De acordo com Timbó (1998) neste momento acontece “um plano de civilização dos índios”, feito por Domingos Alves Branco Moniz Barreto, com uma série de sugestões para inclusão dos índios no

23 conjunto da sociedade, como a participação na milícia, exercício de

Além da nova condição dos índios, o encerramento da aldeia

cargos administrativo e o acesso a instrução, o que culminaria em

jesuítica marca as novas formas de ocupação, já que o “[...] perfil

um ensaio de igualdade formal. A falta de efetividade das ações fez

elaborado a praticamente dois séculos” (TIMBÓ, 1998, p.28), a

com que os povos se isolassem em lugares distantes para preservar

ocupação dos jesuítas no Brasil já durava 200 anos. “Depois da

sua cultura. Com essa tentativa de “inclusão à sociedade” sua

expulsão dos jesuítas, o aldeamento de Reritiba, já denominado Vila

condição na colônia muda, “a nova legislação dentre outras

Benevente desde 1716, encontrava-se esvaziado, com apenas

determinações, “promovia” os índios da condição de tutelados à de

duzentos e cinquenta famílias[...]” (TIMBÓ, 1998, p.28), com a saída

vassalos da coroa portuguesa e, incentivava o avanço do branco

dos jesuítas a vila sofre um esvaziamento. De acordo com Najjar

sobre suas terras” (MATTOS, 2009, p23-24), o que antes eram

(apud. BORGES, 2012, p.19) pode ter aproximado a 9000 habitantes

protegidos pelos jesuítas, vivendo sobre sua tutela, passam a se

antes da expulsão dos jesuítas, causando um impacto no

submeter à Coroa portuguesa e às suas leis, como o pagamento de

desenvolvimento da vila e de suas ocupações, pois muitas

impostos e restrições de conduta.

propriedades da vila pertenciam à Igreja.

Muitos índios foram espoliados de suas terras na aldeia Iriritiba desde o início da colonização, espalhados por todo território. As áreas as quais habitavam foram ocupadas pelos colonos, devido à estratégia de proteção e viabilidade para a aldeia portuguesa foram tomadas as terras em locais elevados e balneários. Viveram sendo encurralados com o passar dos anos, da colônia até os dias atuais, e sobreviveram na terra que lhes restou, em locais onde foram formadas as comunidades de descendes dos índios da aldeia Iriritiba, que segundo a Gerencia de Cultura Municipal de Anchieta seriam as atuais comunidades de Monteiro, Chapada do Á e como pode ser observado na área em roxo no mapa 2.

“No momento da expulsão, os jesuítas detinham no Espírito Santo inúmeras propriedades, tais como o colégio em Vitória, fazendas, engenhos, igrejas e casas. As fazendas, as casas e os engenhos foram confiscados e muitos de seus bens vendidos em hasta pública. O colégio, as igrejas e os aldeamentos passaram a supervisão de outras ordens religiosas” (TIMBÓ, 1998, p.28)

As edificações jesuíticas passam a pertencer a outras ordens religiosas e posteriormente ao Estado, muitas delas passam a ter novos usos como a Igreja Nossa Senhora de Assunção que segundo Saint- Hilaire (apud. TIMBÓ, 1998, p.28) no século XIX, uma parte do mosteiro teria sido usado como alojamento de cura e a outra parte com vários usos, como prisão e posteriormente como Câmara.

25 De acordo com Borges (2012), a Vila Benevente passa por uma

Até então a ocupação da aldeia teria ocorrido apenas na parte na

estagnação econômica, sendo propiciada pela evasão dos jesuítas

elevada próxima ao rio Benevente, com a Igreja e as edificações de

e o isolamento motivado pela metrópole portuguesa.

colonos jesuítas. A partir da vila passaram a ser ocupadas a parte a baixo, ao arredor da elevação no local onde situavam-se as

“[...] por muitos anos, os administradores portugueses e seus delegados no Brasil estiveram convictos de que os possíveis ataques estrangeiros às jazidas de Minas Gerais teriam o Espírito Santo como principal ponto de desembarque e início da marcha, e assim impediram por mais de um século a abertura de portos na região. A também proibição de abertura de estradas que ligassem a capitania à sua vizinha do oeste[...]” (PEREIRA; VASCONCELLOS, 2017, p48)

edificações jesuíticas como pode ser analisado no mapa1.1, “Durante esse período a ocupação da parte baixa do sítio ocorre, sobretudo, na parte sul e leste, circundando a campina do conjunto jesuítico, na região atualmente conhecida como Porto de Cima, com edificações aos moldes coloniais” (BORGES, 2012, p19), este local torna-se a área urbana da Vila e se mantem estagnada até o século

Numa economia estacionária e com descoberta de depósitos

XIX , como pode ser observada na figura 4.

minerais em Minas Gerias, foram proibidas abertura de caminhos no interior e de portos marítimos. Fazendo com que o litoral do estado

Figura 4 – Ocupação do Porto de Cima.

do Espírito Santo ficasse isolado, servindo apenas de barreira para que os invasores não extraviassem os minerais da Coroa portuguesa. A quarta ocupação foi na região sul litorânea, abaixo do afloramento rochoso no qual a igreja estava instalada, no bairro chamado de Porto de Cima, observado na figura 4, consideradas as ocupações mais antigas na cidade, com edificações de arquitetura estilística colonial. Outras edificações importantes para a evolução histórica de Anchieta sobreviveram ao tempo e com suas características marcantes coloniais registram esse legado histórico

Fonte: Cultura Maratimba

26 Anchieta foi cenário de encontro de diferentes etnias, como exemplo,

(1995) em 1888, com a promulgação da lei Áurea assinada pela

os nativos indígenas foram encontrados pelos colonos e jesuítas

princesa Isabel, porém a luta pela igualdade racial segue até os dias

portugueses na aldeia Iriritiba/ Reritiba e a ocupação do território

atuais.

passou por mudanças. Outras etnias foram trazidas ao município, como os escravos africanos que possibilitaram o desenvolvimento

De acordo com Borges (2012), foi após a decadência da mineração

da agricultura na chegada à colônia, de acordo com Rocha (apud.

no século XIX que a vila passa a crescer economicamente. Com os

PEREIRA; VASCONCELLOS, 2017 p.49) “[...] somente em 1621,

depósitos minerais exauridos no interior do Brasil, posterior a

com o início do tráfico negreiro nota-se o crescimento da população

emancipação da colônia com relação a Metrópole, a Independência

e incremento da agricultura, embora de forma lenta”.

do Brasil e a separação do estado do Espírito Santo de Minas Gerais, a Vila Benevente passa a desenvolver a economia cafeicultora.

Os escravos eram trazidos ao Brasil desde quando ainda era colônia

Neste novo contexto “[...]famílias emigradas dos territórios mineiro e

como mão de obra para as lavouras de cana de açúcar e lavouras,

fluminense, povoam as porções territoriais interioranas e constituem

“A vida dos escravos era dura e sujeita a castigos. Para

grandes

conquistarem a liberdade, muitos fugiram e se refugiavam dentro da

praticados em suas províncias de origem[...]” (BORGES, 2012, p20),

mata. Aí formavam um quilombo” (NEVES; PACHECO, 1995, p. 28).

com a migração do estado de Minas Gerais e Rio de Janeiro para os

Foram fundados quilombos da atual comunidade de São Mateus e

territórios do atual município de Anchieta, as próximas ocupações

Emboacica no município de Anchieta, observado na cor rosa no

passam a se dirigir para o interior.

propriedades

escravocratas

baseadas

nos

moldes

mapa 2, local onde os escravos “fugidos” e alforriados se aglomeravam criando um grupo que preservasse seus costumes e

O trabalho escravo foi usado nas propriedades do interior até a

cultural e sua terra originária. “Essa comunidade tem sua origem

abolição da escravatura. Posteriormente ocorre a chegada dos

através de muita luta e resistência na ocupação da terra e na

imigrantes europeus ao Espírito Santo para contribuir com a solução

manutenção de uma economia de subsistência” (ALVARENGA,

do problema de mão de obra, “A alternativa à crise do trabalho

2010, p.69). Atualmente a comunidade vem sendo protegida pela

escravo foi o incentivo à imigração pelo governo federal. O imigrante

própria Constituição Brasileira que assegura a terra à comunidade

tinha por garantia do governo o acesso à terra, condições

quilombola. A escravidão é abolida de acordo com Neves e Pacheco

imprescindíveis requerida por eles.” (BARBOSA, 2010, p70).

27 “Constata-se assim, que houve no Espírito Santo uma explícita política de colonização que conferia à vinda dos imigrantes o papel de aumentar o contingente populacional, promover a ocupação territorial e expandir as potencialidades produtivas locais” (PEREIRA; VASCONCELLOS, 2017, p54)

Além da necessária mão de obra, os imigrantes solucionaram a problemática da ocupação territorial, aumentando o número de habitantes nos municípios e melhorando as produções locais. Os imigrantes italianos trazidos do norte da Itália desembarcaram no

Nesta época o transporte pelo rio era um importante meio de comércio e comunicação com as comunidades vizinhas, Inconha e Alfredo Chaves, o que torna o porto da Vila Benevente um importante local de exportação de café. Com o novo panorama econômico da vila, esta passa a ser relevante no comércio, assim “Em 1887, a vila Benevente foi elevada à categoria de Cidade, passando a chamarse Anchieta.” (COELHO; DIAS, 1998, p.47). Com o constante comércio no porto no século XX,

porto de Benevente, sendo levados ao interior, seguindo pelo rio a cima, “Somente a partir do último quartel do século XIX, com a chegada dos imigrantes italianos que subiram o rio Benevente para ocupar as terras férteis da região de Alfredo Chaves, é que a cultura cafeeira se desenvolve na Vila de Benevente tendo naquele rio o principal elemento de ligação das pequenas propriedades de cultivo com o mar. Assim, o porto de Benevente torna se saída para a exportação de café de toda a região que atualmente compreende os municípios de Alfredo Chaves, Piúma e Inconha.” (BORGES, 2012, p20)

“Chegou a existir na terceira década deste século, uma ferrovia que ia de Anchieta até Alfredo Chaves, utilizada para o escoamento da produção cafeeira. O comércio se desenvolveu e, com ele, Anchieta, graças principalmente ao seu porto, que permitiu o surgimento de muitas casas comerciais e de negócios” (NEVES; PACHECO, 1995, p.34)

Em frente ao porto passam a surgir ocupações de edificações de empresas como galpões de armazenamento de café e comércio, como pode ser observado na figura 5.

Alocados nas regiões serranas, onde foram criados povoados de colonização italiana no qual são as atuais comunidades de Alto

O fato do porto ser o ponto de escoamento de um importante

Pongal, Joeba, Córrego da Prata, Dois Irmãos, pode ser observado

município produtor de café, como Alfredo Chaves, trouxe para

na cor amarela na imagem 8, de acordo com Gerência de Cultura

Anchieta investimento de muitas empresas e comerciantes.

Municipal de Anchieta todos atualmente são comunidades de descendência italiana localizadas dentro do munícipio de Anchieta.

Figura 5 – Antigos galpões de armazenamento e comércio em frente ao rio Benevente.

cafeeira em Vitória, com fins de se evitar a perda do produto para o Rio de Janeiro” (BORGES, 2012, p21)

A ação do governador do estado, Muniz Freire, de centralização logística, fortaleceria o estado, porém interromperia o crescente desenvolvimento econômico por qual a cidade passava em torno do porto de Anchieta. Segundo Borges (2012) outros fatores trouxeram ao município o declínio econômico, como o “desmembramento de Piúma” e “a construção da BR-101”. Ao se separar de Piúma, o município perde muitas terras, passando a ter que “dividir as receitas oriundas do café”. Já a construção da rodovia BR-101, entre 1950 e 1960, surge como opção de ligação direta entre Vitória e o Rio de Janeiro, sendo que anteriormente havia um caminho que tornava necessária a passagem pelo município. Portanto não havendo mais necessidade de passar por Anchieta, o

Fonte: Cultura Maratimba

que acabou acaba diminuindo o movimento pelas suas estradas.

Como reflexo à crise que o Brasil passava na Primeira República, o

O município manteve-se em decadência econômica decorrente das

crescimento econômico de Anchieta é paralisado.

ações de Muniz Freire por bastante tempo, para pôr fim à estagnação foi necessária uma nova estratégia afim de impulsionar a economia

“[...]Anchieta se depara, ao fim da década de 1910, com uma nova etapa de crise dada pela perda da centralidade no escoamento da produção cafeeira da região. Tal situação foi originada por modificações na estrutura logística do transporte de mercadorias no território do Espírito Santo a partir da última década do século XIX, as quais foram propostas pela administração do governo de Muniz Freire (1892-1896) e visavam centralizar o escoamento da produção

local. Desse modo a cultura e a religiosidade passaram a ser o foco econômico, juntamente com o turismo e o comércio e serviço.

29 Figura 6 – Conjunto jesuítico da Igreja Nossa senhora da Assunção. restaurado.

Fonte: IPHAN

Ações de melhorias no município como reformas e construções que “Em 1928, o conjunto jesuítico de Anchieta foi devolvido aos padres

impulsionavam a economia trazendo turistas para a cidade, pessoas

da Companhia de Jesus, que o encontraram em péssimas

de vários lugares vinham visitar o legado histórico e religioso. Não só

condições[...]” (Coelho e Dias,1998, p49). As edificações jesuíticas

turistas vinham a cidade, “Alunas de todas as partes do Brasil vinham

foram retomadas pelos padres e recuperados os aspectos físicos

estudar no Maria Mattos, onde ficavam internadas, educada pelas

dos edifícios. A Igreja tornou-se um notável símbolo religioso, assim

religiosas Irmãs Carmelitas” (NEVES; PACHECO, 1995, p.34), como

como referência de patrimônio histórico e cultural para o município.

pode ser observado na figura 7, o Colégio Maria Mattos existe até os dias atuais e em funcionamento. Os investimentos traziam

“Nesse aspecto, relações políticas entre líderes religiosos e os governos estaduais contribuíram para a realização das melhorias públicas no município. Do mesmo modo, a criação de instituições tradicionais, como o Colégio Maria Mattos, fundado em 1932, um dos primeiros do estado a formar professoras[ ...]” (BORGES, 2012, p22)

moradores de todas as partes, afim de vivenciar a cidade pela sua qualidade de vida.

30 Na década de 1960, no cenário nacional e estadual, chega a crise

Neste

momento

passa

ser

estimulada

inserção

cafeeira, o que acaba culminando no programa de “erradicação dos

industrialização na cidade com a justificativa de geração de

cafezais”. Como reflexo, a problemática cafeeira impacta as cidades

empregos nas cidades. Concomitantemente no município há o

causando o êxodo rural, devido a migração dos trabalhadores das

fortalecimento da área rural, “É a partir de então que Anchieta

lavouras de café desempregados para a cidade em busca de

ressurge, com a expansão da pecuária, marcada, sobretudo, pela

possibilidades de emprego e melhorias de vida.

concentração fundiária” (BORGES, 2012, p22). A economia dependia expressivamente da área rural por ser responsável nesta

Figura 7 – Colégio Maria Matos.

época pela maior arrecadação do município. “A segunda metade da década de 1960 é marcada no país por grandes planos nacionais de desenvolvimento, que levam a cabo mais uma etapa de modernizações do território com a finalidade de integrar o país ao movimento de internacionalização” (SANTOS; SILVEIRA, 2002, p336), esses planos focam no desenvolvimento econômico, estimulando novos setores como o setor industrial e a integração com o mercado externo, assim trazendo maior potencial competitivo para o país.

Fonte: Cultura Maratimba “A queda nos preços internacionais do café gerou novas alternativas à superação da crise generalizada que se instalou no estado. O governo federal criou condições favoráveis a um processo gradativo de inserção da economia local na dinâmica nacional e internacional por meio da indústria. Iniciava-se o período de injeção de recursos externos e de instalação de estatais, em consonância, na época, com a política federal para o setor.” (BARBOSA, 2010, p73)

“O processo de desenvolvimento realizado nesses moldes orientou a sociedade brasileira na direção de um movimento capitalista bastante específico, cujos traços genéricos foram concentração de renda, criação de um mercado interno, que se contrapõe a um mercado exportador, desenvolvimento desigual das regiões, concentração da população em grandes centros urbanos e crescimento de um parque industrial.” (MATTOS, 214, p111)

31 Na década de 1960, consequentemente, o Espírito Santo passa a

famílias do interior vendem suas propriedades rurais e migram para

receber estímulo da Política Nacional de Industrialização, no qual

os centros urbanos para se dedicar ao comércio, aparecem também

são inseridos grandes projetos de siderurgia e celulose no estado. A

migrantes com baixa qualificação profissional “atraídos por grandes

partir deste momento, no município de Anchieta, é implantada a

projetos desenvolvimentistas” e finalmente trabalhadores trazidos

indústria minero siderúrgica Samarco, vinculada aos projetos de

para a construção do porto da Samarco.

expansão industrial da antiga empresa Vale do Rio Doce, atual vale, que a partir de sua instalação passa a ser um elemento

Com o novo panorama econômico Anchieta passa por um período

transformador da realidade socioeconômica do município.

de “fartura” devido sua grande receita decorrente das atividades industriais da Samarco, que que passa a financiar vários

Novas rotas são criadas pelo governo federal e o estado articulando

investimentos de infraestrutura da cidade, como a construção de

o sistema viário, facilitando o escoamento dos fluxos industriais e

equipamentos públicos e saneamento básico em algumas partes do

com a construção da BR101, ES146 e a ES 060, localizada ao longo

município. Todavia, a dinâmica industrial trouxe para o município não

do litoral sul capixaba, acaba guiando as novas ocupações.

apenas benefícios, mas também grandes problemas e conflitos,

“A cidade de Anchieta, até a década de 1960, enquanto teve apenas o rio e o mar como principal via de transporte e comunicação, manteve o seu relativo isolamento no contexto estadual, com uma economia caracterizada por uma agricultura pouco diversificada e um turismo incipiente. Entretanto quando se construíram as principais vias de acesso ao litoral sul do ES, BR 262, BR 101, e especialmente a rodovia estadual ES 060, mudaram-se as dinâmicas que favoreceram a acessibilidade aos municípios litorâneos” (BARBOSA, 2010, p.196)

“Observa-se na cidade, um crescimento de desigualdades econômicas e sociais, alta concentração de renda, chegada de migrantes, segregação do espaço urbano, crescimento da violência, além de uma maior destruição do patrimônio cultural e ambiental.” (MATTOS, 2014, p111)

Podem ser observados muitos impactos com a instalação de empresas de grande porte e com a previsão de futuros

Os investimentos no campo industrial com a implantação da

empreendimentos no território.

empresa Samarco geram novas configurações espaciais no território, impulsionados pelo aumento demográfico significativo na

De acordo com o estudo da evolução urbana realizado, pode se

área urbana do município. De acordo com Mattos (2014), algumas

compreender que o município de Anchieta possui aspectos

32 importantes de suas ocupações a serem compreendidas, grandes influências deste legado histórico que ainda reflete nos dias atuais. A valorização desta memória esculpida nas edificações, no traçado da morfologia urbana, das ocupações mais antigas e na cultura das comunidades, podem ser um importante ponto de partida para o desenvolvimento econômico

do município que se mantem

estagnado.

III.

estímulo à preservação da diversidade cultural existente no Município; IV. estímulo ao uso, conservação e restauro do patrimônio histórico, cultural e paisagístico; V. compatibilização de usos e atividades com a proteção do patrimônio histórico, cultural e paisagístico. VI. adoção de medidas de fiscalização ostensiva e qualificada para proteção do patrimônio. (PLANO DIRETOR MUNICIPAL, 2006)

As diretrizes ditam como deveria proceder a preservação do legado

Em 2006 o município de Anchieta aprova sua lei Complementar n°13, o Plano Diretor Municipal - PDM, instrumento de planejamento urbano estabelecido pelo Estatuto da Cidade que regulamenta por

histórico do município, algumas destas diretrizes não são efetivamente colocadas em prática como a fiscalização qualificada e o estímulo ao uso, conservação e restauro.

lei os Art. 182 e 183 da Constituição Federal, no qual estabelece as diretrizes para a proteção cultural e histórica do município, o zoneamento da área de interesse de preservação e define as

1.1 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PERMANÊNCIAS

diretrizes para bens tombados. As edificações e monumentos de relevância histórica e cultural do Estão presentes no Título I do PDM, Capítulo II na seção IV - Da

município de Anchieta contemplam um legado que precisa ser

Política de Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico

preservado para que as futuras gerações possam resgatar suas

a descrição de patrimônio material e imaterial assim como está

origens, preservando a memória da sociedade.

escrito na legislação federal e as diretrizes para a proteção cultural A conservação do parimônio histórico é efetivado através de

no município. Art. 12. São diretrizes da Política de Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico: I. fortalecimento da cidadania cultural; II. compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da identidade cultural;

tombamentos federais, estaduais e municipais. Atualmente, existem no município dois tombamentos: um federal que seria o Santuário Nacional do Padre José de Anchieta e um tombamento estadual nas relativas ruínas do rio Salinas.

33 De acordo com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

padrão de arquitetura remete a edificações paulistas e baianas de

- IPHAN (1943) a igreja Nossa Senhora da Assunção e a edificação

engenho de açucar. Moradores da cidade acreditam em uma igreja

anexada que compõe o “conjunto jesuítico” foram tombados pelo

jesuítica e ouros afirmam que foi uma salina, mesmo não tendo

Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN em 21

indícios de salina na região.

de setembro de 1943, afirmando a importância do patrimônio da edificação e seu entorno. observado na figura 8. Figura 8 – Conjunto Jesuítico tombado pelo IPHAN, Santuário nacional do Padre José de Anchieta

sítio

histórico

fica

localizado

dentro

Reserva

Desenvolvimento Sutentável do Papagaio, em terreno particular monitorado. As evidências que denotam a existência da edificação, são as 32 colunas feitas de pedra e cal de concha, com pedaços de telha de barro. Figura 9 – Ruínas do rio salinas.

Fonte: Acervo próprio

Fonte: IPHAN.

O tombamento estadual das ruínas do rio Salinas foi feito pelo Conselho estadual da cultura em 2002. A procedência das ruinas ainda não foi revelada, alguns estudos afirmam que foi um engenho, segundo Carlos A. C Lemos (apud. CULTURA MARATIMBA) o

34 “Seu telhado seria distribuído em

quatro

águas,

Além dos monumentos tombados outras edificações de relevância

servindo as colunas redondas para ornamentar uma

histórica relembram as permanências no território e seu legado. De

possível varanda. É possível ainda notar que a edificação foi erguida utilizando restos outras

acordo com o mapa 3, estas edificações estão localizadas na parte

construções, uma vez que cacos de cerâmica são

mais antiga de Anchieta próxima ao Santuário Nacional de José de

facilmente notados em suas colunas. Isso pode

Anchieta e o Rio Benevente.

evidencia alguma outra construção no redor.” (CULTURA MARATIMBA, 2009)

No Titulo II , Capítulo V e seção 1II - Das Área de Especial Interesse de Preservação Cultural do PDM que define o zoneamento da

As ruínas podem ser acessadas atráves de um caminho por terra passando pela ES146 ou subindo o rio Benevente e o rio Salinas de barco, no qual podem ser exploradas as belezas da fauna e flora do entorno do rio como pode-se observ ar na figura 10. Figura 10 – Passeio para as ruínas do rio Salinas.

proteção cultural, como pode se observar no mapa 3 o perímetro que marca em roxo no a área Área de Especial de Interesse de Preservação Cultural 1– AEIC1, delimita toda a área no qual as edificações estão situadas exceto o Clube Quitiba. As edifificações disseminadas e numeradas pelo perímetro da AEIC 1 no mapa 3, a AEIC 2 é delimitada pelo sítio histórico das Ruínas do Rio Salinas e os sítios arqueológicos do entorno que pode ser observada pelo ponto azul da planta de situação do mapa 3. A poligonal definida pelo IPHAN marcada em branco no mapa 3 demarca a área de proteção às visuais para o Santuário, no qual é estabelecido uma altura máxima para novas construções. Segundo o PDM, Art.81. Novos projetos ou ampliações que gerem alteração de gabarito, nos imóveis localizados nas subáreas que contenham as paisagens ou conjuntos

Fonte: Acervo próprio

urbanos de relevante interesse histórico e cultural, só

35 poderão ultrapassar 9 m (nove metros) acima do nível

uma escola até hoje, a única edificação que promove o uso comercial

da rua, mediante prévia autorização do Instituto do

é o Antigo Mercado Muicipal, no qual funciona uma peixaria.

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano. (PLANO DIRETOR MUNICIPAL, 2006)

No Título V, Capítulo IV - Da Proteção Cultural do PDM define as diretrizes para os bens tombados, os critérios que devem ser usados para identificar bens que podem ser tombados com uma

O PDM define os locais do zoneamento, caracteriza as áreas e

classificação segundo o grau de proteção.

estabelece as diretrizes para cada zoneamento até estabelece no

Art.196. As edificações e obras integrantes do patrimônio histórico e cultural do município estão sujeitos aos seguintes graus de proteção:

Art.82, a forma de incentivar a conservação das edificações contidas no AEIC 1, através do instrumento transferência do direito de

Proteção integral primária (GP1), para edificações que apresentam importância histórica e sócio cultural e possuem características originais, ou com pequenas alterações, porém, sem que haja descaracterização significativa, deverão ser objeto de conservação total, externa e interna;

II.

Proteção integral secundária (GP2), para edificações, e obras que, por sua importância histórica e sóciocultural, embora hajam sido descaracterizadas, devem ser objeto no seu exterior de restauração total, e no seu interior de adaptação às atividades desde que não prejudiquem seu exterior;

III.

Proteção do entorno (GP3), para as edificações, obras e logradouros vizinhos ou adjacentes às edificações de interesse de proteção integral, com vistas a manter a integridade arquitetônica e paisagística, do conjunto em estejam inseridas, sendo que a reforma ou reconstrução deverá manter a mesma volumetria e afastamentos, não podendo descaracterizar ou prejudicar as edificações objeto de proteção integral. (PLANO DIRETOR MUNICIPAL, 2006)

construir, porém essa alternativa nunca foi utilizada e não foram apontadas outras formas de valorização da área, como exemplo o desconto de impostos para edificações que se mantem conservadas ou até a utilização de outro instrumento afim de recuperar a área do centro histórico. No anexo 13 do PDM, são listadas as edificações de interesse de preservação cultural, porém nenhuma delas é tombada, não foram mapeadas e não há iniciativas estimuladoras para as edificações que não são de propriedade pública como o Anchietinha, e Casa e D. Rosa Assad indicada pelo número 1 no mapa. Já as edificações, como o Hotel Anchieta, o atual Centro Cultural, e o prédio da Casa da Cultura, atual museu, são mantidas pelo poder público. A única casa que possui uso institucional é o Colégio Maria Matos, no qual é

37 Nenhuma das edificações listadas no anexo 3 foram classificadas segundo seu grau de proteção e nenhum tombamento municipal foi feito desde a aprovação da lei. Além das edificações listadas outras edificações de relevância histórica são encontradas no perímetro da AEIC1 que poderiam ser mapeadas e listadas no documento. No decorrer da evolução histórica de Anchieta foram identificadas diversas mudanças nas configurações espaciais do território, de acordo com a narrativa das ocupações e com o contexto histórico, desde sua fundação até os dias atuais. Começando como aldeia indígenas passando pelo aldeamento até passar a ser vila e posteriormente município. Os resquícios desta ocupação estão presentes até os dias atuais com a presença de edificações de relevância histórica no Centro, a parte mais antiga do município, aonde aconteceram as primeiras ocupações dos colonizadores e nas comunidades tradicionais. Todo este legado histórico e cultural foi negligenciado com a instalação da Samarco e seu impacto econômico sobre a receita do município.

INDUSTRIALIZAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO TERRITÓRIO CORPORATIVO

CAPÍTULO 2

39 A partir do estímulo Nacional ao desenvolvimento industrial, na

Cada empresa possui uma forma de ocupar o território, o que seria

década de 1960, inicia a industrialização no Espírito Santo, com a

uma “manifestação geográfica” das “divisões territoriais dos

chegada das grandes empresas no estado. Segundo Alvarenga

trabalhos particulares” de cada atividade, de acordo com a escala, o

(2012) são elas, a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica

alcance dos impactos vai além da conformação territorial,

Tubarão na região da Grande Vitória, a Samarco Mineração no

provocando disputas e conflitos. A infraestrutura que permite que

Município de Anchieta, a Aracruz Celulose no município de Aracruz.

essas empresas se estabeleçam no território provém do dinheiro

No decorrer da instalação destas empresas no estado são

público, nesta coerência, no qual estas se impõem sobre o território,

observados impactos espalhados em toda região na qual estão

o mesmo se configura como privatizado.

inseridas. A atividade industrial impacta o território por onde é instalada, seja diretamente ou indiretamente. Uma vez implantada, conforme o tipo de uso do solo, porte e atividade executada, as consequências causadas por estas empresas podem chegar a afetar aspectos ambientais, sociais e até econômicos. Ao trazer a atividade industrial para o município de Anchieta faz com que reflexos desta atividade gere mudanças na configuração da cidade, seja elas positivas, com a geração de emprego e renda, ou negativas, “[...] certas atividades, ou empresas, ocupam o território a partir de lógicas globais, outras operam segundo lógicas que não ultrapassam as fronteiras nacionais, mas incluem vastas áreas do território, enquanto ainda outras, como atividades do circuito inferior da economia, são limitadas à áreas menores, frequentemente intraurbanas.” (MILTON; SILVEIRA, 2002, p.290)

“Na medida em que essas grandes empresas arrastam, na sua lógica, outras empresas, industriais, agrícolas e de serviços, e também influenciam formalmente o comportamento do poder público, na União, nos Estados e nos municípios, indicando-lhes formas de ação subordinadas, não será exagero dizer que estamos diante de um verdadeiro comando da vida econômica e social e da dinâmica territorial por um número limitado de empresas. Assim, o território pode ser adjetivado como um território corporativo, do mesmo modo que as cidades também podem ser chamadas de cidades corporativas, já que dentro delas idênticos processos se verificam.” (MILTON; SILVEIRA, 2002, p.290)

No caso da instalação da Samarco, ao se estabelecer na região, muda toda configuração e dinâmicas estabelecidas anteriormente, e passa a ditar sobre o município novos processos, sejam eles, migratórios, de uso e ocupação do solo, econômicos, ambientais e até sociais. Assim o poder público fica condicionado a permitir e criar infraestrutura para a atividade, visando a receita produzida, estabelecendo um território corporativo.

40 Desde o final da década de 1970 a Samarco se estabeleceu no

A extensão territorial das propriedades da Samarco, “Segundo

território de Anchieta com as atividades de pelotização de minério de

informações do setor de cadastro da Prefeitura Municipal de

ferro e portuária, destinando sua produção ao mercado externo,

Anchieta, a Samarco mineração é proprietária de 7.846,957ha, correspondendo a aproximadamente 18,69% da área urbana[...]”

“Fundada em 1977, a Samarco é uma empresa de capital fechado que atua no segmento de mineração. Seu principal produto são as pelotas de minério de ferro comercializadas para a indústria siderúrgica de 19 países das Américas, do Oriente Médio, dá Ásia e Europa.” (SAMARCO, 2017)

Figura 11 – Vista aérea de Anchieta em 1970.

Fonte: IDAF

(BARBOSA, 2012, p.199), ou seja, quase um quinto da área urbana pertence a empresa, como pode ser observado no mapa 4, configurando um dos fatores que a torna influente no município. Figura 12 – Vista aérea de Anchieta em 2017.

Fonte: Google Earth modificado.

42 “[...]impactada pela poluição da lagoa desde que esta passou a funcionar como desaguadouro de efluentes da empresa Samarco, o que ao longo dos anos tornou o corpo aquífero impróprio para os usos tradicionais da população que habita seu entorno.” (CORRÊA, 2013, p5)

A indústria de proporções monumentais, está ligada por um mineroduto que sai do estado de Minas Gerais, de onde vem o minério, seguindo até Anchieta e chegando ao porto por uma esteira de transporte das pelotas de minério a céu aberto, estendendo se até o mar, local no qual é feito o carregamento do material a ser exportado. Portanto compõe um sistema de infraestrutura da indústria com conexões local, regional e global.

A comunidade, que possui descendência indígena, vive da pesca nos rios, da cata do caranguejo e da plantação, numa cultura de subsistência, a poluição da lagoa afeta diretamente a população ali

A configuração espacial no território da indústria e do porto da Samarco, posicionados estrategicamente entre lagoas, provocou alterações nas configurações do traçado do território, a supressão de vegetação na área e mudança na conformação da lagoa de Mãeba e da própria orla em frente ao porto. Esta situação pode ser

residente. Esse território passa a ser foco de outras indústrias que desejam se instalar no município, pois localiza-se no “polo industrial”, estabelecido pelo estado no projeto de lei n°61, de acordo com BARBOSA (p141, 2010), sua configuração pode ser observada no mapa 4.

observada através da comparação da figura 11 com a foto aérea em 1970, antes da instalação da empresa, com a figura 12, a partir da foto aérea gerada em 2017.

Este local passou a ser alvo de outras empresas que almejam investir no território, como a Baosteel2 que teve seu projeto recusado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Benevente3, que segundo

Através da análise das fotos, pode se constatar que a edificação da fábrica da Samarco está em desconformidade ambiental, devido ao impacto direto que exerce sobre o aspecto da poluição, por meio das partículas de minério emitidas no entorno e dos efluentes da fábrica,

Barbosa 2010 “...em reunião ordinária do Parlamento das águas”, “...os membros do comitê se mostraram totalmente contrários à localização do polo industrial e de serviço de Anchieta, situado às margens do rio Benevente”.

além de submete-los à poluição sonora e visual. Pode se destacar a comunidade de Chapada do Á,

Preocupados com os danos à bacia hidrográfica do Rio Benevente que seriam causados pelos impactos da instalação da indústria o projeto foi vetado em 2008.

2. Em 2007 a empresa siderúrgica Chinesa, firmou um contrato com a Cia. Vale do Rio Doce para a construção da Companhia Siderúrgica de Vitória – CSV próxima ao rio Benevente em Anchieta no estado do Espírito Santo. A construção da fábrica siderúrgica foi cancelada devido a identificação de desconformidades no projeto, pois não atendiam as políticas de meio ambiente, de acordo com BARBOSA, 2010. 3. De acordo com a lei federal 9.433 o comitê possui atribuições para “arbitrar os conflitos relacionados ao Recursos Hídricos da Bacia”.

43 Com o impedimento da CSV, a Vale do Rio Doce, desta vez sem a

A Petrobras realizou algumas pesquisas para a instalação de um

Baosteel, realiza nova proposta de instalação de indústria

terminal marítimo ao lado do porto de Ubu, o porto da Samarco, que

siderúrgica em 2009, a Companhia Siderúrgica de Ubu – CSU. A

por fim também não se concretizou. Aconteceram apenas as

negociação com o governo do Estado chegau ao limiar de ser

instalações

concretizada. Foi identificado na época o local de instalação da CSU

desapropriações que seguem do mar até o polo industrial a onde a

já vinha sendo intensamente impactado com a ampliação da terceira

empresa está alocada.

gasoduto

pelo

território,

com

linhas

usina da Samarco com os níveis de poluição do local estavam muito altos.

A Samarco além de alterar a conformação do território, os níveis de poluição passam a sobrecarregar o entorno, porém o estado e o “Considerando a experiência do município de Anchieta com relação às promessas de medidas compensatórias para o meio ambiente, que ainda não foras cumpridas pela SAMARCO mineradora, há que se ter uma perspectiva preocupante quanto ao futuro diante da possibilidade de instalação de mais uma siderúrgica. (BARBOSA, 2010, p282)

município priorizam o desenvolvimento econômico em detrimento das questões socioambientais, propiciado pela renda adquirida dos royalties do pré-sal. As alterações nestas áreas causaram alguns conflitos territoriais

O acúmulo de impactos causados pelo funcionamento da Samarco

entre a Samarco junto ao surgimento de outras empresas como a

aliado a instalação da CSU sem a prevenção de um estudo de como

Petrobras no território, bem como as comunidades pesqueiras

seria obtida a água que abasteceria a indústria e os respectivos

vizinhas, Ubu e Parati, que tentam “[...]resistir às ações restritivas e

impactos advindos da atividade.

destrutivas do lugar que ocupam há gerações com práticas

“Os técnicos do Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA) estavam, de fato, apavorados com a possibilidade o projeto da siderúrgica ser aprovado, uma vez que o acordo entre as partes – governo e empresas – estava praticamente fechado. Há também os que alegam ter havido pressão da Petrobras em demanda por mais área na região para operação depois das recentes descobertas de petróleo na camada de pré-sal no litoral capixaba” (BARBOSA, 2010, p.280).

tradicionais de trabalho” (CORRÊA, 2013, p1). A impossibilidade da comunidade pesqueira acessar as áreas de instalação desta empresas, inviabiliza a economia local baseada na pratica pesqueira de subsistência e comércio de peixes e mariscos. A poluição é outro fator que prejudica estas comunidades pesqueiras, “[...] a empresa contempla em seu RIMA medidas

44 mitigadoras para conter a poluição, porém as medidas não

Outro conflito territorial, foi causado pela previsão da construção da

contemplam diretamente os moradores de Ubu e Parati, os quais são

CSU, com o reassentamento da comunidade de Monteiro, sendo

comprovadamente os que mais sofrem com a poluição do ar[...]”

esta de descendência indígena proveniente da aldeia Iriritiba.

(GOMES E BIASUTTI, 2012 apud. CORRÊA, 2013, p109), poluindo

Ali reside em terras tradicionalmente ocupadas, uma comunidade Tupiniquim, composta por cerca de 70 famílias, que perfazem um total de aproximado de 300 pessoas. Essa população e, toda a que está no entorno do empreendimento se tornou alvo de deslocamentos compulsórios. (MATTOS, 2014, p117).

as casas e comércios do entorno pesqueiro.

Para a construção da empresa essas famílias foram reassentadas em outro local, de acordo com a reportagem de 2016 “Novo Bairro de Anchieta é Inaugurado” no site da prefeitura de Anchieta. Parte da comunidade que morava no terreno comprado pela CSU chega a ser instalada na área isolada indicada na figura 13. Figura 13 – Comunidade de Monteiro relocada para o loteamento da CSU.

Fonte: Google Earth.

45 O novo loteamento criado, “Residencial Martins”, inaugurado em

Figura 15 – Parque infantil no loteamento da CSU.

2014, de acordo com a Folha Online, local a onde ainda permanece a casa de quarentena, que atualmente se mantêm em área privada da CSU, mas sem conservação ou restauro como pode ser observado na figura 14. Figura 14 – Casa de quarentena nos dias atuais.

Fonte: Acervo próprio.

Figura 16 – Quadra de esportes no loteamento da CSU.

Fonte: Acervo próprio. O conjunto habitacional proposto para o reassentamento das famílias

Monteiro

apresenta

padrão

urbanístico

arquitetônico médio com casas térreas e alguns lotes vazios. Em contrapartida da remoção da comunidade foram construídos nos espaços de área pública do loteamento um parque infantil e duas quadras de esportes como pode ser observado nas figuras 15 e 16. Fonte: Acervo próprio.

46 A CSU acabou não se instalando no município por motivações de

de 2015 corresponde a data de previsão das empresas Baosteel e

preservação ambiental assim como foi ocorrido com a empresa

CSU, porém a valorização decaiu muito pouco após a não

Baosteel. Todavia, mesmo assim, a perspectiva de investimento

concretização dos investimentos, encarecendo o preço da terra.

resultou no reassentamento da referida comunidade O grupo de descendência indígena estava ligada ao local há muitas gerações,

Com o objetivo de prever o impacto da vinda destas empresas e com

antes sobreviviam da coleta, mas após esse vínculo ser rompido

a expectativa de que iriam atrair mais investimentos e pessoas para

passam a viver na área urbana, aumentando a criminalidade.

Anchieta, por volta de 2010, foram projetados, construídos e ampliados pelo município equipamentos públicos e infraestrutura

Grande parte destes conflitos territoriais não foram sanados em

como as unidades de saúde, as praças, as creches e os centros

detrimento de um crescimento econômico e a expectativa por mais

comunitários, ambos eleitos pela comunidade no orçamento

investimentos a serem instalados. Como consequência dos projetos

participativo e principalmente a construção de uma Unidade de

de ampliação da empresa Samarco, a perspectiva da instalação das

Pronto Atendimento- UPA.

empresas CSU e Petrobras provocaram especulação dos valores da terra. Mesmo os investimentos não sendo realizados os preços se

O impacto demográfico é visível antes e depois da instalação da

mantiveram causando uma supervalorização dos terrenos e

Samarco, “Desde 1972 o seu território – o município tinha 11.637

impedindo que a população de média e a baixa renda tenha o acesso

habitantes nessa data e, em seu distrito sede, lugar onde se encontra

à terra, já que os empregos e os investimentos prometidos pelos

a Samarco, a população era de 6.343 habitantes (MORAES, 1974

empreendimentos não foram disponibilizados.

apud. ZONATELLI, 214, p3) dados atuais, após instalação da empresa, de acordo com Zonatelli (2014) em 2000 com 19.176

Foram coletadas informações do ITBI do município e compilados os

habitantes e de acordo com o IBGE no Censo 2010 o município

dados referentes os valores de terreno vendidos no ano de 2010,

possui 23.902 habitantes, praticamente dobrou a população que

2015 e 2018, Os terrenos vendidos em 2010 estão com uma média

havia antes que a Samarco se instalasse e um aumento significativo

R$331,95 o m2, em 2015 com R$453,37 o m 2 e em 2018 com

do ano 2000 para 2010 de acordo com o quadro 1.

R$581,42 o m2. Assim obtendo uma taxa de valorização de 26,78% de 2010 para 2015 e 22,02% de 2015 para 2018. Essa valorização

47 Quadro 1 – Estimativa de habitantes por data.

ANCHIETA

IBGE

1972

11.637hab

2000

19.176 hab

2010

23.903 hab

2017estimativa IBGE

28.546 hab

da população é rural e 76% é urbana como pode ser observado na gráfico 2. Gráfico 1 – Evolução da população em 1970 a 2010.

Fonte: Acervo pessoal, elaborado com base no IBGE.

Com a perspectiva de novos empreendimentos, a população estimada para 2017 é de 28.546 habitantes. Todavia, apesar deste crescimento demográfico significativo ocorrido no município, quando observado a distribuição da população no território verifica-se uma baixa densidade. De acordo com a quantidade de população por metro quadrado, ocupações pouco adensadas com densidade 2

demográfica de 58,41hab/Km .

Fonte: IBGE Gráfico 2 – População em área urbana e rural.

Segundo o gráfico 1, no período da década de 1970 até 2010, a população mais que duplicou devido a instalação da indústria de mineração Samarco, levando a cidade a absorvel um numero elevado de habitantes no marco de 1980. A estimativa de habitantes para 2017, segue a previsão de empreendimentos industriais, das empresas previstas, apenas a Petrobras se instalou no território. De acordo com o IBGE, Censo 2010, destes habitantesdo município 5741 são da área rural e 18161 são da área urbana. Ou seja, 24% Fonte: IBGE

48 O município de Anchieta possui uma alta taxa de crescimento

Devido a obrigatoriedade para municípios com mais de vinte mil

comparado aos outros municípios, de acordo com a imagem 17, no

habitantes em implementar o PDM, o município passa pelo processo

qual indica o crescimento geométrico em que Anchieta possui maior

de elaboração pelo executivo municipal com o assessoramento de

que 2,. Essa alta taxa é resultado de processos migratórios causados

uma empresa de consultoria Espaço Arquitetura e Construção, cujos

pela própria atividade industrial que atrai mão de obra e atividades

custos desta contratação foram financiados pela empresa Samarco.

econômicas, como terceirizadas e prestadoras de serviço. Todo esse

Conforme aponta Barbosa (2010), o resultado deste processo de

crescimento e impactos gerado, pela industrialização demanda por

elaboração do primeiro PDM do município, demostra a submissão do

uma organização do território de forma mais compacta.

planejamento do território aos interesses dominantes da indústria:

Figura 17 - Taxa de crescimento geométrica média anual. Espírito

Santo, 2000-2010

“Pode-se destacar o fato de que algumas das comunidades tradicionais do município de Anchieta, por terem se desenvolvido e se estabelecido em espaços territoriais contíguos aos que foram posteriormente identificados como de expansão para uso industrial, no PDM de Anchieta, apesar de não estarem diretamente inseridas no interior do Polígono do Polo, devem merecer a atenção e os devidos cuidados para que não sejam expulsas ou mesmo prejudicadas. As comunidades Chapada do A e do Monteiro estão localizadas próximas ao mangue, e a população residente é nativa e vive em sua maioria da cata do caranguejo. No contexto em que se prioriza o uso industrial, os valores da dinâmica socioambiental impressa no território ficam por entre outros motivos, não tão bem esclarecidos, favorecidos também pela dificuldade dos indivíduos e da coletividade que usufruem desse território de percebê-los” (BARBOSA, 2010, p296)

O resultado do planejamento urbano focado no setor industrial é uma extensa mancha de expansão industrial, tornando áreas rurais um zoneamento urbano, como está descrito a cima “como identificada Fonte: Acervo do Prof. Dr. Ednelson Mariano Dota da Universidade Federal do Espírito Santo.

como de expansão industrial”, englobando a área de conflito, na qual

49 a Chapara do Á e a CSU com a disputam do território, prevalece o

desenvolvida para pessoas, que propicie qualidade de vida, uma

polo industrial foco de sua economia.

cidade que desenvolva a economia ao valorizar as potencialidade e vocações do município.

A dependência do município com a empresa Samarco chega a um estado crítico, com a sua total paralização a partir do dia 5 de novembro de 2015, no qual acontece um dos desastres ambientais mais impactantes do Brasil, com a queda da barragem em Mariana no estado de Minas Gerias, uma das filiais da Samarco, culminando do despejo de resíduos no Rio Doce, rio que abastece vários municípios e Minas Gerais e Espírito Santo. Segundo a reportagem da G1 “Os trabalhos da Samarco foram paralisados pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais no dia 6 de novembro de 2015, um dia depois do rompimento da barragem de Fundão”. Com o passar dos anos Anchieta permitiu que se instalasse uma dependência de sua receita bruta na arrecadação de impostos da Samarco e suas terceirizadas, sem planejar novas alternativas que pudessem impedir que a crise econômica se instalasse. O planejamento do município ao ser focado apenas nas atividades industriais de médio e grande porte, com o zoneamento da expansão industrial, norteando o desenvolvimento da cidade e de suas ocupações de forma espraiada. Chega um momento de pensar em qual cidade se quer para o futuro, uma cidade compacta,

DIAGNÓSTICO PRELIMINAR

DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA

CAPÍTULO 3

51 Para compreender como o território se conforma atualmente nos

6,25% de área urbana e os 77,27% restantes do município estão

seus aspectos sociais, ambientais e econômicos, neste capítulo é

divididos entre pastagem, rodovias e campos verdes.

realizado um diagnóstico do município de Anchieta no intuito de subsidiar à elaboração das diretrizes para a revisão do Plano Diretor

O município é divididido em 3 distritos, assim

de Anchieta, de forma que com esse estudo possam ser identificados

Anchieta, Jabaquara e Alto Pongal, decorrentes das regiões de

os problemas, potencialidades e vocações do município e a análise

maior concentração urbana. Esses distritos se subdividem em

do PDM em vigor, para quer possam ser feitas proposições que

comunidades como pode se observado no mapa 5.

compreendidos:

estimulem a diversificação econômica, rompendo com o paradigma do desenvolvimento econômico focado na atividade industrial.

Os distritos de jabaquara e Alto Pongal são formados por áreas verdes, pastagens, rodovias e comunidades rurais com pontuais concentrações

3.1 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL

urbanas

com

pequenas

algomerações

edificações. Nelas vivem comunidades ligadas a terra vivendo da agricultura familiar e pecuária. Com edificações em sua maioria

3.1.1 Localização

térreas unifamiliares, com poucas unidades, de 2 a 3 pavimentos em sua maioria de uso residencial e poucas edificações comerciais

O município de Anchieta está localizado ao sul do litoral do estado do Espírito Santo. O território confronta-se com o Oceano Atlântico e faz suas divisas com municípios de Guarapari, Alfredo Chaves, Inconha e Piúma como pode ser observado no mapa 5.

distribuídas pela via principal. O distrito de Anchieta é composto por comunidades rurais

e ubanas, sua maior parte do território se

caracteriza como rural com alguns poucos comércios e seviços espalhados ao longo de vias principais como a ES060 e ES375. A maior área urbanizada do município é o distrito da sede de

Segundo o IGBE no Censo 2010, o território do município corresponde a 411,898 Km2, sendo a área rural com 386,15 Km2 e a área urbana com 25,75 Km 2, a área verde com 67,89 Km 2 distribuída em ambas as áreas. Ou seja, cerca de 16,48% de área ambiental,

Anchieta, com uma estrutura polinucleada, a área central, o Recanto do Sol, Mãebá, a Samarco e os balneários de Iriri, Inhaúma, Castelhanos, Guanabara, Parati e Ubu, observados no mapa 5 e 5.1

3.2 ÁREAS URBANAS E RURAIS Como pode ser visualizado no mapa 6, a área urbana hachurada está localizada ao longo do litoral e da ES 060 e a área rural, corresponde a maior parte do município em amarelo e a área verde ainda conservada está presente nas duas zonas. Segundo o mapa do Perímetro urbano do PDM, a Área Urbana e de Expansão hachurada no mapa corresponde a tudo o que é considerado pelo plano área urbanizada sendo que a própria Macrozona de expansão Industrial, como pode ser observada pela linha roxa, corresponde a uma área que pertence a Samarco e é caracterizada por comunidades rurais e não urbanas. Ao caracterizar estas áreas rurais como urbanas pode permitir novos parcelamento para esses locais acarretando na expulsão das comunidades tradicionais que vivem nas áreas como Goembê, Belo Horizonte, Monteiro e chapada do Á, como pode ser observado no mapa 2. A implantação de loteamento industriais nestas áreas em locais distantes da infraestrutura, aumentaria os custos para o poder público em manter uma área urbana espraiada. Os atuais parcelamentos ainda se mantem o que corresponde a mancha urbana em

cinza, os novos parcelamentos ainda

condicionados pela infraestrutura e conexão com o sistema viário.

55 Figura 18 – Elevações do município de Anchieta.

3.3 ASPECTOS AMBIENTAIS

CORTE NORTE SUL

O relevo do território de Anchieta se mantêm com poucas alterações de cota de nível da direção litoral para o interior. Suas ocupações predominantes ocorrem no litoral e nas áreas mais baixas. Como pode ser observado na figura 20, que apresenta as elevações quechegam até 711m proximas a Alfredo Chaves e decaem até se mater estável com elevações que chegam a 2 metros do nível do mar. Na direção oeste para o leste as elevações chegam a 332 metros próximo ao município de Iconha e diminuem em direção ao litoral gradativamente com 150m e 25m até se manter com 8 metros. De acordo com o estudo da altimetria o território litorâneo não possui

CORTE OESTE LESTE

grande elevações ou variações , mantendo se estável e propício para ocupações na parte do litoral. A grande concentração de áreas elevadas mantêm-se próxima a divisa de Anchieta com Alfredo Chaves e Guarapari com o topo de morro chegando até 711m. Outra notável elevação está próxima a Alfredo Chaves e Iconha, onde ocorreram as ocupações de comunidades de origem italiana, como apresentado anteriormente no mapa 2 de comunidades, situadas em Alto Pongal, Dois Irmãos, Córrego da Prata e Joeba . Fonte: IJSN.

56 O município ainda preserva extensas áreas de importância ambiental, como topos de morro, margem de rios e corregos, áreas de mangue e locais de desova de tartarugas. Estes por estarem localizados em áreas de forte interesse de projetos econômicos de grande porte implantados ou previstos são tidos de maneira equivocada como obstáculos para o desenvolvimento econôimico. De acordo com o mapa 7, as massas verdes quando comparadas a Área de Especial Interesse Ambiental, definidas pelas pelo PDM, hachuradas em verde claro, não estão todas contempladas na legislação municipal. Como alguns destaques ambientais intituido ple Plano de Manejo do município, pode se citar:  A Área de Proteção Ambiental (APA) da Tartaruga, com o perímetro em roxo, situada ao longo do litoral do município, do porto da Samarco até a Ponta dos Castelhanos. Atualmente sofre pressão imobiliária para ocupação destas áreas do litoral.  A Unidade de Conservação (UC) Monte Urubu, em laranja, localizada no perímetro do Monte Urubu. Por estar dentro da área de expansão industrial é alvo de interesse de grandes empresas.

57 

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do

Papagaio está localizada ao longo do Rio Benevente e início do rio Salinas em rosa. Local a onde está situado o mangue e especíes nativas da fauna e flora que necesstam ser protegidas

simbolicamente e funcionalmente importantes, além da exposição a riscos tecnológicos incutidos na instalação de objetos técnicos, além da redução da qualidade do ambiente em função do aumento da poluição do ar e das águas marinhas e fluviais. (CORRÊA, p 213, 2013)

O diagnóstico do município focará na principal área urbanizada do

A atividade pesqueria é o que mantêm a subsistência de muitas

município no distrito sede, no qual se evidencia uma intensa disputa

destas comuidades são ameçadas pelas atividades industriais. Além

de território entre os recursos naturais e a atividade industrial. Como

destas atividades a “predatória promoção de cadeia produtiva

pode ser observado no mapa 7.1, a área amarela, definida como

lucrativa” CORRÊA, p214, 2013, com a pesca predatória afasta os

Macrozona de Expansão Industrial pelo PDM, está cercada por

pescadores atesanais que culturalmente vivem da atividade, com a

massas verdes e recursos hídricos. São lagoas e lagunas envoltas

captura de espécies em fase de reprodução no defeso e grandes

de áreas verdes com intensa presença de fauna e flora nativa, sendo

volumes voltados para a comercialização

ameçada pelos impactos da atividade industrial na área da Samarco e seu entorno como pode se observar no mapa7.1.

O rio Benevente, principal recurso hídrico do município, também é cenário de outro conflito ambiental, ocasionada pela ocupação

Outro grave conflito ambiental existente no município provocado ela

irregular de famílias alocadas nas faixas a margem do rio e do

intensificação das atividades industriais é com as comunidades

mangue, áreas deprovidas de saneamento básico, que despejam o

pesqueiras, que sobrevivem da pesca artesanal, localizado

esgoto no rio, provocando a contaminação das águas afetando o

principalmente nos balneários de Ubu e Parati, devido a poluição do

equilíbio ambiental. Nestas áreas ocorrem também a cata irregular

ar e da água do entorno da Samarco .

do canguejo no defeso, a captura destes nestá época impede a sua reprodução assim alterando o ecossistema existente.

No caso dos pescadores de Ubu e Parati, destacamos a redução das condições de manutenção do trabalho da pesca, a inserção no mercado de mão de obra de baixa qualificação e consequentes baixos salários, a redução

acesso

áreas

4 – Lagunas são espaços de ligação da água do mar com a lago.

paisagens

58 Os ambientes naturais e urbanos interagem com com as comunidades e os vínculos gerados entre os ambientes e a populção seja de sobrevivência, respeito ou imposição ficam marcados no território e podendo causar conflitos ou apropriações e vivências.

59 A paisagem urbana de Anchieta surge da composição dos elementos

Figura 19 – Praia central de Anchieta.

naturais, como o relevo natural, mar, rios e lagoas, e as intervenções antrópicas no meio, com os barcos e as edificações. As vistas podem ser apreciadas principalmente das orlas, por serem a onde estão concetradas as ocupações do município e onde estão situadas as mais belas vistas. São lindas praias que se estendem por todo o litoral, com áreas mais urbanizadas como as praias de Iriri, Ubu, Parati, Castelhanos e a praia central de Anchieta, observadas nas imagens 33 e 34, e outras como Guanabara, Boca da Baleia, Marvila, Coqueiro e Balanço. De toda a orla são obtidas vistas para o mar, locais extremamente valorizados pelo mercado imobiliário. Fonte: White Bird filmes Figura 20 – Praias do município de Anchieta.

Praia de Castelhanos Fonte: Capixaba da Gema.

Praia de Ubu

Praia de Costa Azul, Iriri.

60 O Santuário com a igreja Nossa Senhora

Figura 21 – Paisagem do Santuário e Centro histórico.

da Assunção em composição ao meio natural e o as edificações, como os casarios

e o comércio compõe a

paisagem urbana do Centro histórico como pode se observar na imagem 32. Vistas para o mar e para o rio benevente podem ser apreciadas do Santuário e de suas proximidades devido às posições mais

elevadas,

como

pode

ser

Fonte: Guia Litoral ES..

observado nas áreas indicadas em roxo no mapa 7.1.

Estas belas paisagens e vistas, são locais de grande potencial turístico e ecológico, devem ser preservadas e qualificadas, afim de

No porto Benevenete, a vegetação em meio as ações antropicas, os

possibilitar que futuras gerações apreciem e vivenciem esses

barcos desordenados, as edificações de galpões antigos, a ponte e

ambientes e garantido uma logevidade econômica com um turismo

o bairro Quitiba em cima ao fundo formam a paisagem característica

sustentável.

desta localidade, como pode se observar a paisagem do encontro do mar com o Rio Benevente na figura 21. Figura 22 - Vista para o porto Benevente.

Fonte: Acervo pessoal, 2017.

3.4 ORDENAMENTO TERRITORIAL

A área urbanizada do município, a comunidade de Anchieta, local, foram aprovados e instituidos loteamentos com o surgimento de novos bairros, condomínio urbanístico com condomínio

fechados,

desmembramento

glebas

urbanizadas e desdobro ou remembramento de lotes ambos tipos de parcelamento estão presentes no PDM. A presença de novos parcelamentos vem sendo recorrente no balneário Iriri e Inhauma devido a alta valorização da terra nestes bairros. Ainda tem o novo loteamento da CSU no bairro João XXIII e a intenção de um loteamento industrial próximo ao bairro Recanto do Sol.

3.4.1 Tipologias Os bairros de Quitiba e Nova Anchieta, de acordo com o mapa 8, possuem tipologias baixas, comaté 2 pavimentos, casas térreas até dois pavimentos e poucos prédios de três pavimentos, com padrões de moradia variados e áreas pouco adensadas e muitos vazios urbanos encontrados. O Centro é

tpologia baixa, padrões de moradia variados e áreas pouco

uma área mais adensada, também com tipologias baixas e padrões

adensadas. No restante dos bairros da sede a tipologias mais altas

de moradias variados. Toda a orla da sede foi identificada com

com 5 a 6 pavimentos, estão concentradas nos eixos viários, sua maioria é de tipologia médias e padrão de moradias variados.

62 Em Ponta dos Castelhanos e Guanabara foram encontradas

2.4.2 Uso e Ocupação do Solo

tipologias baixas e padrões de moradias bons com áreas de baixo adensamento. Na praia dos Castelhanos, em sua maioria, são

A sede de Anchieta e bairros, serão analisados segundo o seus usos

encontradas tipologias médias com até 4 pavimentos, padrões bons

e ocupação do solo, a fim de compreender como o território se

de moradia, apesar de ainda haverem muitos vazios, consiste em

configura. Sendo mapeados os usos comerciais, residencias, uso

uma área bem adensada com a presença edifícios verticais

misto, espaços livres, institucional, equipamentos de lazer e cultura,

principalmente na orla.

equipamentos públicos, vazios urbanos e áreas verdes de acordo com o mapa 9 a seguir.

Iriri atual foco de empreendimentos imobiliários, sua maioria ainda consiste em tipologias baixas, mas já são encontrados poucos

Foram

prédios de tipologias altas, possui padrões de moradia variados,

principalmente no bairro de Nova Jerusalém. Já os usos comerciais

porém a grande maior parte é de alto padrão, observados alguns

estão concentrados nos eixos viários da ES060 e da AV. Dom

vazio e glebas urbanas. Em Inhaúma, local não legalizado, originado

Helvécio e poucos fora desta rota. Os usos residenciais estão

de vila de pescadores, são encontradas tipologias baixas, áreas

disseminados pelos bairros com poucos usos mistos. O uso

ainda pouco adensadas, padrões de moradias variados e são

institucional com igrejas, sedes de secretarias da prefeitura

encontradas muitas glebas urbanas e vazios.

espalhadas pelo Centro de próximas a ES060.

Praia de Parati e Ubu, são bairros originados de vila de pescadores,

Os equipamentos de cultura e lazer com espaços culturais estão

parcialmente legalizadas, possui tipologias baixas e padrões de

concentrados no Centro histórico e na orla central. Os espaços livres

moradia variados e áreas não adensadas com apresença de muitos

com praças e parques estão mais espalhados pelos bairros,

lotes vazios. Mãebá e Recanto do Sol são bairros resultantes de

propiciando acesso a mais habitantes. Os equipamentos públicos

ocupações irregulares que ainda não tiveram regularização fundiária,

com escolas, hospitais e locais para prática de esporte, estão

tipologias baixas e padrões de moradia medio a baixo, configuradas

divididos entre o Centro, Nova Jerusalém e o Portal de Anchieta.

como áreas adensadas e poucos vazios.

encontrados

diversos

vazios

urbanos

sede

2.5 INFRAESTRUTURA

proprietários nunca edificaram em seus lotes e por serem loteamentos mais antigos, quando não havia obrigação dos

As áreas do município com maior infraestrutura estão dispostas ao longo do litoral na área urbanizada do município. Serão analisadas as áreas com infraestruturas públicas no município afim de compreender quais áreas que já possuem e quais locais são necessitam. Sendo mapeado o esgotamento sanitário, a drenagem

loteadores executarem todas as infraestruturas. Há ainda locais que necessitam de requalificação de suas calçadas por serem muito estreitas e irregulares, como em áreas de ocupações mais antigas, como o Centro e locais que necessitam de padronização das calçadas .

fluvial, coleta de lixo, iluminação, pavimentação, abatecimneto de água e energia elétrica observadas no mapa 10 a seguir.

A rede de esgotamento sanitário impede contaminação dos lençois freáticos e de rios e córregos, já a drenagem fluvial evita enchentes

De acordo com o mapeamento os lotes que estão ocupados com edificações, já tem diponíveis energia elétrica e abastencimento de água, ambos serviços essenciais à fixação das moradias. Nos locais de aglomerações de moradias contém iluminçaão pública permitindo a segurança destas áreas. A coleta de lixo permeia pelas principais vias abrangendo todas as áreas urbanizadas. A pavimentação pública analisanda abrange as vias para carros e para pedestre, foi identificado que está presente em grande parte da área urbanizada, porém há áreas que não foram pavimentadas, principalmente loteamentos mais recentes, como o bairro Nova Anchieta e grande parte do bairro Guanabara. Alguns locais que possui pavimentação nas vias para carro ainda estão sem calçadas por serem lindeiros a lotes vazios, já que os

escoando a água proveniente das chuvas das ruas para áreas hidricas. A maioria destas infraetsruturas estão concentradas na sede, disponibilizadas ao longo das vias de principal circulação, com bairros muitro próximos ainda não foram conectados. O centro histórico todo possui esgotamento sanitário, possibilitando que o rio Benevente seja mantido limpo. Os balnéraios de Castelhanos, Ubu e Parati possuem esgotamento sanitário apenas nas principais vias de acesso, a beira mar. Já o balneário de iriri possui praticamente todo o bairro conectado a rede desta infraestrutura, possibilitando maior adensamento no bairro e valorizando ainda mais estas áreas.

2.6 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE A população residente se transporta dentro da cidade principalmente A mobilidade do município será analisado de acordo com sistema vário estabelecido, nós modais, relacionando a hierarquia com os fluxos

de veículos automotores, pedestres e outros modais de

transporte. Avaliando se o sistema atende a demanda de fluxo e o acesso universal à cidade de acordo com o mapa 10 a seguir.

por veículos automotores. Muitos destes residentes se locomovem através de bicicletas, mesmo não havendo um lugar resevado para tal atividade, configurando como faixa compartilhada não sinalizadas em todo município, promovendo uma disputa entre o motorista e o ciclista, exceto na pequena área de ciclovia na orla em vermelho no mapa.

O fluxo mais intenso de veículos automotores individuais resulta das viagens pendulares, pessoas que trabalham no município mas não residem. Esse transito provoca nós modais nas principais interseções das vias da ES060 com as vias coletoras. Em feriados e temporadas os balneários atraem turistas de muitos lugares. O balneário com o transito mais crítico é do de Iriri, pois não há desvio para o acesso as suas praias, obrigando os motoristas a passarem

O transporte coletivo municipal ocorre através de concessão precária de vans, estes seguem a mesma rota mapeada que os outros transportes públicos, como o intermunicipal

que transporta

passageiros de outros municípios para Anchieta e permitem que a população anchietense se transporte livremente para os outros municípios a trabalho e lazer, porém nenhum destes transportes coletivos promovem a acessibilidade.

por dentro do município e causando problemas de fluxos nos mesmos nós modais.

No município o pincipal foco são os veículos automotores não os pedestres, com calçadas mal dimensiondas e travessias inseguras e

A hierarquia viária estabelecida condiciona as vias principais, ES060, ES146 como vias arterias principais, as outras vias arteriais são as principais vias como a beira mar que recebem as vias coletoras. Estas, por sua vez, sofrem intercessão da arterial, locais dos principais nós modais, recebendo o fluxo de veículos das locais e redirecionando-as para as arteriais.

sem sinalização em grande parte do município. Não há incentivo a outros modais de transporte, como as bicicletas, mesmo sendo um meio de tranporte muito utilizado pela população. A navegação é muito utlizada pora o turismo ou a trabalho como pesca e transporte de pelotas na Samarco.

2.7 ASPECTOS SOCIAIS

Espírito Santo, e no município das habitações 0,21% são de habitação precária, 7% são rústica, 1,22% são de coabitação, 069%

De acordo com a análise demografica do CXenso 2010 do IBGE a

são de ônus excessivo e 0,54% adensado.

maioria da população de Anchieta, entre mulheres e homens, estão entre 9 e 39 anos, a maioria com crianças, jovens e adultos e minoria

As quatro Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) estabelcidas

é de idosos.

pelo PDM, estão mapeadas no mapa 11 a seguir. Algumas destas áreas demarcadas não correspondem mais como áreas precárias,

Essa população residente ainda conserva o legado histórico cultural

sendo marcadas como AEIS em desconformidade no mapa, pois não

religioso com 14300 habitantes, sendo a maioria católica como pode

se configuram mais como áreas com habitação precária, com

ser observado n o gráfico 3.

necessiades de infraestrutura ou áreas de risco.

Gráfico 3 – População por religião.

Áreas que não foram contempladas na lei como AEIS, como áreas compatíveis à desmoronamentos e alagamentos foram mapeadas como áreas de risco, locais que poderiam ser contemplados com o Zoneamento. Assim como foram mapeadas as comunidades tradicionais pesqueiras, pois são áreas com edificações precárias e ocupações irregulares, sendo necessária a regularização fundiária. Os vazios urbanos encontradas dentro do zoneamento das AEIS, Fonte: IBGE

2.7.1 Habitação Social

são áreas oportunas para a aplicação dos intrumentos parcelamento, edificação ou utilização compulsórios e posterirormente, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo no

São encontradadas domicílios rusticos e improvisados com baixos

tempo, afim de assegurar a função social da propriedade,

padrões de moradias, essas habitações precárias no município de

direcionando as edificações populares para as áreas infraestruturas

acordo com IJSN (2017), correspondente a 0,66% do estado do

e a a oferta de emprego.

70 Tabela 2 - Índice de Participação do Municípios

2.8 ASPECTOS ECONÔMICOS Os reflexos da implantação da Samarco no território estão relacionados tanto ao funcionamento quanto a paralização, pois com a suspensão da empresa, o município de Anchieta que possuía uma economia dependente apenas da atividade industrial de pelotização de minério passa por dificuldades financeiras com a queda do Índice da Participação do Municípios (IPM),

“O caso de Anchieta agrava-se com as atividades da empresa Samarco que ficaram paralisadas por todo o ano de 2016, refletindo assim no IPM do município. Em reais, a cidade deixará de arrecadar cerca de R$ 60 milhões em 2018, referente a este ano, segundo levantamento da Secretaria Municipal da Fazenda. “Os dados ainda não são os oficiais, acreditamos ainda que esse índice terá uma pequena queda. Infelizmente será nossa realidade financeira e precisamos nos adequar a isso”, disse o titular da pasta, Dirceu Porto, que também informou sobre os cortes nos gastos que a prefeitura já vem realizando.” (PREFEITURA DE ANCHIETA, 2017)

ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS HISTÓRICO - ANCHIETA - PROVISORIO A ANO BASE ÍNDICES (%) 2016 4,017 2015 7,032 2014 7,496 2013 6,756 2012 7,828 2011 8,568 2010 6,472 2009 4,717 2008 4,175 2007 2,841 2006 2,417 2005 2,981 2004 2,580 2003 2,356 2002 2,121 2001 2,225 2000 2,337 Fonte: SEFAZ/GEARC/SUAEF/SIPM arrecadação de impostos sobre serviços da empresa acaba sendo o importante fonte de renda, a queda na receita e a dependência de apenas um setor econômico faz com que o município atravesse por grandes dificuldades de manutenção de toda estrutura criada pela

A queda do IPM é reflexo da paralização da Samarco em 2015 e tende a

expectativa de grandes empresas e passa a ter que reduzir seus gastos,

se agravar, já que o índice é reflexo do percentual que cada município irá

repensar em como gerir a cidade com recursos escassos e como

receber de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),

desenvolver outras formas de impulsionar a economia diversificado

a cada ano que a Samarco não volta, mais o índice cai como pode ser

investimentos para outros nichos de mercado. A agricultura familiar

observado na tabela 2. Além da problemática do desastre ambiental, focar

das comunidades tradicionas, o turismo nos balneários e os poucos

em apenas fonte de renda industrial é um risco muito grande, já que a

empreendimentos de comércio e serviço, são as atividades que

empresa tem foco na exportação, estando sujeita a variações do

mantém o município.

dólar e do mercado externo.

2.9 VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES

71 Outra potencialidade, o Centro histórico e o legado cultural contido Decorrente do estudo da evolução histórica e análise deste

no entorno e nas edificações de relevância histórica, como o

diagnóstico foi possivel comprender as vocações potencialidades de

Santuário Nacional do Padre José de Anchieta, podendo provocar a

Anchieta, mapeadas no mapa 12 a seguir, afim de desenvolver

atração de turistas e de pesquisas relacionadas a história de

apartir delas propostas que possibilitem o desenvovimento do

Anchieta.

comércio e serviço local. Figura 24 – Abertura de ninho.

município

possui

grande

A potencialidade mais característica de Anchieta é seu legado

potencialidades com a beleza natural

histórico cultural

comunidade

do entorno, com as paisagens e

tradicionais italianas, indígenas, portuguesas e quilombola e no

visuais dos balneários, das praias

patrimônio histórico. O fortalecimento destas comunidades e do

intocadas,

centro histórico possibilitariam

conservadas e qualificadas. Assim

refletido nas

ocupações

das

o enrriquecimento cultural e

desenvolvimento da economia e do turimo.

Fonte: Folha Vitória. Figura 23 – Feira da agricultura familiar em Anchieta.

As comunidades tradicionais transferem de geração

que

podem

ser

como as áreas ambientais com a APA da tartaruga, com as aberturas de

ninhos

Guanabara

marítimas

para geração suas tradicões e técnicas através da

pesquisas

atraindo

culinária e da agricultura, incentivadas com a feira da

pessoas de todos os lugares, a RDS

agricultura familiar que acontece toda semana na

do Papagagaio e o passeio às ruínas

quarta feira ao lado da prefeitura e no sábado na praça

do rio Salinas.

São Pedro. São vendidas as produções locais de frutas, legumes, temperos, bicoitos, bolos, carnes

A oferta de equipamentos públicos e

defumadas entre muitas outros alimentos. Todos

infraestruturas

produzidos,

pontencialidfades que devem ser

embalados

vendidos

pelos

empreendedores das comunidades.

exploradas

são

grandes

concentrando

urbanização na mancha urbana existente, afim de manter uma

Fonte: Folha Vitória.

72 cidades mais sutentável e compacta. A ofeta de espaços livres

Figura 26 – Passos do Imigrantes

podem permitir a criação e qualificação de espaços de lazer e turismo trazendo atrativos e qualidade de vida para os bairros. O município ainda possui potencialidade para o turismo religioso, com a canonização do Padre José de Anchieta e o evento dos Passos de Anchieta no feriado de Corpus Cristi, proporcionando suporte ao religioso que vem visitar o Santuário e refazer os passos do padre Figura 25 – Passos de Anchieta, entre Ubu e Parati.. Fonte: Aqui Notícia

BR101

possui

grande

potencial

para

alocação

empreendimentos comercias e produções agrícolas de grande porte, proporcionando diversificação econômica e estimulando empresas a se alojarem nestes espaços. A Samarco como uma indústria já consolidada pode ser fortalecida e monitorada afim de impedir novos desatres ambientais. Seu porto se caracteriza com grande potencial para escoamento de Fonte: Folha Vitória

mercadorias, abrindo o porto para outras empresas, podendo ser

Tendo como inspiração os passo de Anchieta, a comunidades

explorado como meio de diminuir a dependência do transporte

italianas criaram os Passos dos Imigrantes, no qual são refeitos os

rodoviário. O município possui ainda vocação marítimas para os

caminhos por qual os imigrantes italiano passaram até suas

transporte turítico e lazer no porto do benevente.

comunidades, seguida da festa da imigração italiana, com comidas típicas e carretelas.

2.10 ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO

2.9.1 Título I - Dos Princípios, Objetivos e Diretrizes Gerais da Política Urbana

Devido a exigência da constituição federal “para cidades com mais

Neste o plano introduz as diretrizes gerais do plano e estabelece os

de 20.000” habitantes, o PDM de Anchieta foi aprovado em 2006 e

princípios fundamentais assim como o objetivo da política urbana

desde então vem sendo usado como referência consultiva de índices

territorial. Nele são traçados os objetivos e princípios da lei de acordo

urbanísticos e identificação de zoneamento e não como referência

com o Estatuto da Cidade.

para o planejamento urbano e plano estratégico do município. As políticas são organizadas tradicionalmente em temas centrais: da A lei instituída de acordo com o Estatuto das Cidades ele deve ser

política de desenvolvimento econômico, do desenvolvimento

revisado “pelo menos, a cada 10 anos”. Já que o prazo estabelecido

turístico, da integração regional, meio ambiente, saneamento

foi expirado torna-se necessário dar início à revisão da lei. Para tal

ambiental,

deve ser realizada uma análise da efetividade do plano anterior como

subterrâneos naturais, agrícola e pesqueira, terras públicas e

“instrumento básico de política de desenvolvimento e de expansão

habitação.

da política de recursos

hídricos,

superficiais

urbana”. Com a finalidade de melhorar o documento existente e fazer valer como instrumento de política urbana para o planejamento das

Na política de desenvolvimento econômico poderia ser introduzida

cidades o plano será avaliado tendo como referência o Plano Diretor

diretrizes para impulsionar a economia do município de forma mais

Estratégico de São Paulo – PDE-SP, considerado atualmente o

sustentável, não somente relacionado ao meio ambiente, mas

plano mais dinâmico e acessível ao leitor.

englobando a população e as comunidades. Como o item III no qual estimula “a potencialização das oportunidades decorrentes da

O PDM foi organizado em títulos, com blocos de abordagem de cada

exploração metal mecânica, petrolífera e do gás natural” deve ser

macro tema, estes são subdivididos em capítulos com abordagem

revisto, pois são atividades de grande impacto visto que já existe

gerais de cada um e estes em seções no qual específica e trata cada

uma indústria de grande porte que consome os recursos hídricos e

temática.

polui o ar e o município não suportaria outra atividade de impacto similar.

75 No desenvolvimento turístico seria interessante especificar os tipos

e executar a política de mobilidade urbana”. Está foi aprovada após

de turismo como o religioso e o da agroindústria e definidas diretrizes

este PDM ser aprovado, mas é matéria de grande importância a ser

específicas para os tipos de turismo.

inserido e o plano de mobilidade já foi produzido pela Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano –

Na integração regional poderiam ser definidas as diretrizes para a

SEDURB.

democratização da cidade com a inserção da participação popular mais ativa e moderna.

2.9.2 Título II – Do Ordenamento Territorial do Município

Incluir na política de proteção do patrimônio histórico cultural e

São estabelecidos como será o ordenamento territorial através do

paisagística diretrizes específicas para as comunidades tradicionais

macrozoneamento e o zoneamento. O macrozoneamento separa o

na e para a preservação da paisagem das orlas e da área rural.

município manchas urbanas e rurais no qual identifica áreas não urbanizadas para alocar a zona industrial chegando a dilatar a zona

As políticas de meio ambiente e de recursos hídricos, superficiais e

urbana.

Subterrâneos foram bem especificadas, porém não foi tratado das áreas verdes, áreas protegidas ou espaços livres. Já para a política

O zoneamento e o macrozoneamento possuem o mesmo tratamento

de Saneamento Ambiental, incluir diretrizes para alternativas

no plano, mesmo que cada um possua características diferentes, são

ecológicas e prever o plano de saneamento ambiental.

definidas. As mesmas diretrizes assim como a caracterização da definição de ambos, suas diretrizes chegam a ser definidas, mas são

Não foi tratada dos sistemas de infraestrutura ou dos equipamentos

identificadas como ações.

Isso tudo estabelece de forma

urbanos e sociais especificamente, apenas abordando brevemente

desordenada e confusa tornando complicada a pesquisa ao plano.

na política de terras públicas. Percebe se que o zoneamento não segue suas diretrizes e Há uma ausência da temática política de mobilidade urbana no

definições como áreas vazias definidas como zonas consolidadas e

plano, item muito importante a ser estabelecido pelo Município.

zonas de urbanização controlada em áreas verticalizadas como a

Exigindo pela Lei da Mobilidade Urbana12.587/12 “tarefa de planejar

praia de Castelhanos. Muitas das áreas da habitação social não são

76 mais caracterizadas por estas pois já possuem infraestrutura e já

E a partir deste uso não residencial são especificados os grupos de

estão regularizadas.

atividades de acordo com o porte do empreendimento para a definição de impacto. O que o plano não identifica é que mesmo uso

O sistema viário foi inserido como capítulo, porém seria mais

residencial também provoca impacto dependendo do local instalado

coerente estabelecer parte deste como política de mobilidade urbana

e do tipo de edificação. O porte é apenas um fator do impacto gerado.

e inserir as informações do plano de mobilidade urbana do município. E as informações referentes ao sistema viário municipal e rural com

A definição dos índices de controle urbanístico contemplam o

uma definição mais objetiva dos tipos de via para novos

coeficiente de aproveitamento, taxa de ocupação e a taxa de

parcelamentos e suas dimensões. Todo este título tem afinidade com

permeabilidade a proteção cultural paisagística. Todo esse capítulo

a temática uso do solo

poderia pertencer ao Título II - Do Ordenamento Territorial do Município

2.9.3 Título III – Do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo 2.9.4 Título IV – Dos Instrumentos de Política Urbana Neste define os tipos de parcelamento do solo urbano, assim como locais onde não são permitidos parcelamento do solo. Estabelece

O PDM estabelece os instrumentos de política urbana segundo o

como será a aprovação do loteamento e fala sobre loteamentos

Estatuto das Cidade, assim como os instrumentos de planejamento

industriais e condomínios urbanísticos.

e gestão, mas não prevê prazos e forma de ser executada e que devem ser feitos de forma integrada.

O uso do solo é determinado com os usos residencial unifamiliar e multifamiliar de forma conflitante e engloba todos os usos não

Para que muitos dos instrumentos sejam executados é necessária

residênciais em todo uso que não for residencial ou misto. O Plano

lei específica para a aplicação destes e que o fundo municipal seja

Diretor Estratégico de São Paulo especifica cada tipo de uso de

regulamentado e definido, porém nenhuma lei específica foi criada e

forma didática

o fundo não foi regulamentado. Assim como nenhum instrumento foi

77 utilizado até os dias atuais de acordo com a pesquisa feita com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDUR.

2.9.5 Título V – Do sistema de Gestão e Planejamento do Desenvolvimento Urbano Descreve o princípios e diretrizes da gestão urbana e estabelece os órgãos responsáveis pela gestão, com a definição das atribuições do COMDUR e do Grupo Especial de Análise – GEA. Cria o Fundo Nacional de Habitação e Desenvolvimento Urbano e prevê que seja regulamentado. Este título não fala nada sobre as formas participação popular

2.9.6 Conclusões parciais As temáticas são tratadas separadamente ocorrendo uma ausência de compatibilização entre elas, e seus aspectos não são compreendidos pela totalidade das consequências ocorrendo incoerências no planejamento urbano já que as visões de cada tema possuem vertentes diferentes.

PROPOSTAS DE DIRETRIZES PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ANCHIETA

CAPÍTULO 4

A cidade, como um meio dinâmico e complexo, repleto de elementos e características que se sobrepõe, precisa de uma forma de planejamento que compreenda esses aspectos de forma mais integrada, contrapondo ao planejamento tradicional com temas desconexos. Com o intuito de promover o desenvolvimento econômico local, as propostas deste trabalho seguem linhas de atuação integrados, que conduzirão as diretrizes baseando-se em conceitos de cidade compacta, cidade conectada, urbanidade, cidade para pessoas, sustentabilidade e cidade democrática.

80 indispensável o resgate das cidades tradicionais multifuncionais,

4.1 CIDADE COMPACTA

desenvolvendo cidades mais compactas e eficientes com usos O modelo tradicional de zoneamento monofuncional, inspirado no

mesclados e densidade adequada à infraestrutura urbana,

urbanismo modernista denominado “cidade funcional”, permanece “O uso misto e mais denso (contrapondo-se aos

sendo usualmente aplicado ao planejamento urbano atual, no qual

subúrbios dispersos e condomínios extensivos e

as atividades inerentes à vida urbana são permitidas em locais

fechados), desenvolvimento da economia local e

desconexos, separando-as conforme o uso,

defesa do pequeno comércio, implantação de centros de

bairros

com

oferta

serviços

públicos,

“O cientista político Michael Walzer classificou o

comunidades com sentido de vizinhança, propiciam

espaço urbano em dois grupos distintos: espaços

viagens curtas que podem ser feitas a pé para acessar

monofuncionais e multifuncionais. O primeiro como o

a padaria, a lavanderia, o chaveiro, a farmácia, o

nome diz, descreve um conceito de espaço urbano que

cabeleireiro...” (MARICATO, p28, 2015)

preenche uma única função e geralmente é produzido como

consequência

incorporadores

decisões

planejadores

tomadas

por

A cidade compacta controla a sua dispersão ao estimular o uso do

antiquados.

solo misto, concentrando as atividades urbanas adensadas em áreas

segundo espaço, concebido como multifincional, foi pensado para uma variedade de usos participantes e usuários “. (ROGERS, p1/9, 2001)

onde já há infraestrutura, reduzindo os custos do poder público e provocando a vitalidade no meio urbano com o surgimento de centralidades, incentivando as pessoas a permearem e se

O resultado desta divisão, são segregações espaciais e a expansão

apropriarem desses ambientes com espaços públicos projetados

horizontal do território, acarretando em grandes deslocamentos

para pedestres.

pendulares, consequentemente problemas com mobilidade e maiores custos ao poder público em manter essa infraestrutura

A presença dessas centralidades nos bairros aliada à diversidade de

urbana espraiada.

padrões de moradia, integrados a um transporte coletivo eficiente, promovem o desenvolvimento econômico local, diminuindo a

Com o intuito de contrapor esse modelo modernista e estabelecer

necessidade de deslocamentos dos cidadãos, proporcionando mais

um planejamento de cidades mais inteligentes e sustentáveis, é

oportunidades de emprego e geração de renda.

81 Atualmente o município é caracterizado por uma área urbana

sendo 8 vezes maior que a mancha urbana do município, que contém

espraiada, consequentemente acarretando na dilatação da mancha

apenas 13km 2 com 3,16% da área.

urbana, com surgimento de novos parcelamentos urbanos e industriais em áreas sem infraestrutura urbana, causando maiores

Com o intuito de prever e nortear a expansão territorial, serão usados

custos ao poder público e redução da qualidade dos serviços ao

como parâmetro a mancha urbana consolidada, as áreas verdes do

manter essa infraestrutura dispersa.

território e as comunidades tradicionais, propondo uma área urbana de 38km 2, com o planejamento de dilatação territorial da 3 vezes

Visando desenvolver a economia local e estimular uma cidade mais

maior que a mancha urbana atual, o que equivale a 9,23% da área

sustentável à Anchieta, serão propostas ações que pretendem

total do município, como pode-se observar o mapa 13.

impulsionar o movimento de pessoas na área urbana, devolvendo a vitalidade à cidade, consequentemente promovendo o comércio

Impedir o espraiamento territorial com essa redução da área urbana

local, atraindo pessoas ao município pela qualidade de vida. Ao reter

é essencial ao planejamento de uma cidade igualitária, ordenando o

a expansão urbana diminuem os custos de manutenção a

desenvolvimento da cidade afim de promover a “justa distribuição de

infraestrutura ao poder público.

benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização” , segundo o ESTATUTO DA CIDADES no Art.2° IX, ao impedir a

4.1.4 AÇÃO 1 – Redução da área urbana

valorização das terras rurais que se tornam urbanas pelo PDM, permitindo a expansão apenas através da aplicação do instrumento

Para impedir essa dispersão e desenvolver um crescimento urbano

Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo em zonas de

compacto é necessário reter a mancha urbana com

expansão urbana, assim o valor repassado é convertido em

macrozoneamento que configure as áreas consolidadas e as

benefícios à sociedade atendendo ao ESTATUTO DAS CIDADES no

possíveis áreas de expansão como área urbana.

Art.42-B VII “ definição de mecanismos para garantir a justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de

De acordo com o mapeamento, foi identificado que a área urbana e

urbanização do território de expansão urbana e a recuperação para

de expansão do PDM tem cerca de 103km 2, o que significa que 25%

a coletividade da valorização imobiliária resultante da ação do poder

da área total do município, de 411,898 km 2, é considerada urbana e

público” .

4.1.2 AÇÃO 2 – Estímulo à Atividade Econômica No atual PDM há uma redução da real área rural com a inserção do macrozoneamento de Expansão Industrial, criado com a expectativa de atrair novos investimentos de industrias similares à Samarco, sendo que a empresa já está instalada em desconformidade ambiental. Como foi ÁREA

URBANA

observado no decorrer deste estudo que a área já sofre

com

consequências pelo intenso impacto que a essa vem

38km , cabe 3

causado, além dos conflitos territoriais com as comunidades

proposta 2,

vezes Urbana

Área

Expansão do PDM.

indígenas, portanto a área não comporta outro tipo de atividade similar nas proximidades da indústria instalada. Visto o exposto, é imprescindível impedir a instalação de novas atividade industriais próximas à indústria consolidada em contraponto o município carece de estímulo à atividade econômica e para tal pode-se reservar uma área para o suporte logístico

tendo como parâmetro

áreas

ambientais e as comunidades portuguesas e indígenas, como pode-se observar o mapa 14 em cinza claro. Já a atividade industrial consolidada permanece em área MANCHA URBANA 13km2

urbana, deixando a área restante como rural.

Com a retirada do zoneamento industrial e a extinção de empreendimento de grande porte nas proximidades da Samarco, deixando apenas uma área de suporte logístico, o município carece de uma área para a instalação de investimentos de grande porte.

Essa zona de característica multifuncional possui grande potencial comercial e industrial rural de pequeno, médio e grande porte, afim

A área industrial é uma atividade que necessita de vias para o escoamento das cargas e locais adequados para a instalação de grandes empresas, sendo assim, propõe-se uma área paralela o eixo da BR 101 respeitando as áreas de proteção ambiental e as comunidades tradicionais como pode ser observado no mapa 14.1.

promover

desenvolvimento

econômico

focado

beneficiamento da agroindústria, indústria de laticínios e bens alimentícios.

Possibilitando

a instalação de

cooperativas

fortalecendo a agricultura familiar que existe no município.

84 4.1.3 AÇÃO 3 - Adensamento

Áreas em que existem infraestrutura urbana completa comportando a rede de iluminação pública, a rede de saneamento básico, a rede

Após conter a mancha urbana devem ser analisados os locais onde

de energia elétrica e o sistema viário, são a chave para compactação

estão instaladas as infraestruturas urbanas do município, assim o

da cidade. Um exemplo de como adensar pode se observar a figura

planejamento da cidade deve ser desenvolvido voltado para estas

28, no qual o alto adensamento segue o eixo estrutural.

áreas. Para obter um crescimento urbano compacto, Ocupando áreas servidas de serviços de infraestrutura completos “O adensamento ocorre de forma concentrada nas áreas com oferta de infraestrutura, com mescla de usos e diversidade de padrões de moradia e com espaços públicos voltados aos pedestres, favorecendo o deslocamento pelos modos de transporte ativo.” (WRI CIDADES.ORG, p56, 2018). Figura 28 – Locais onde permitir a densidade.

Fonte: DOTS, 2015.

aliados a um sistema viário conectado com uma rede de transporte público eficiente, possibilitam maior adensamento nos bairros de forma adequada e segura, como pode observar no mapa 15.

INFRAESTRUTURA PÚBLICA COMPLETA II

MOBILIDADE E O DESENHO URBANO

MESCLA DE USOS

DIVERSIDADE DE PADRÕES DE MORADIA

ESPAÇOS LIVRES VOLTADOS PARA PEDESTRE

86 Infraestrutura Pública Completa

pode se observar no detalhe do mapa 15.

A infraestrutura do saneamento básico, no qual abrange o

Os balneários são áreas que não comportam serem adensados

abastecimento de água, o manejo de resíduos sólidos, o

devido suas conformações espaciais e acessos, como o balneário

esgotamento sanitário e o manejo de águas pluviais, são serviços

de Iriri, outro local no qual há infraestrutura completa, ao longo da

essenciais à vivência urbana e a um ambiente salubre, item de

AV. Dom Helvécio e na AV. Padre Anchieta, porém o bairro já sofre

grande relevância para a tomada de decisão de qual área propiciar

com problemas de transito e com o escoamento de grande fluxos

alta densidade.

dos turistas no veraneio, a ausência de bolsões de estacionamento e ruas estreitas. Portanto ao adensar mais o local poderia provocar

município

área

com

infraestrutura completa e com sistema viário conectado estão

impactos mais negativos que positivos. Figura 29 – Detalhe I do mapa 15. I

localizados na sede de Anchieta ao longo da ES060 e da ES146. Com um sistema de transporte público eficiente atrelado ao uso misto, seria possível adensar mais nos lotes próximos à via na demarcação

área

com

infraestrutura completa em azul, aplicando maiores coeficientes de aproveitamento e aumentando o limite de altura para edificações próximos ao eixo da via, como

Fonte: Acervo pessoal.

87 Outra forma de provocar o adensamento na área

Figura 30 – Função Social da Propriedade

infraestruturada, seria ocupando os lotes vazios ou subutilizados destas áreas demarcadas em branco, contabilizados em 1112 vazios só na sede, deles 187 possuem infraestrutura, demarcados em laranja, como pode ser observado no mapa 15. Estes são locais dotados de infraestrutura e próximas a possíveis empregos, equipamentos de saúde e educação, reafirmando a função social da propriedade. Possibilitado através do instrumento de política urbana intrumentos parcelamento, edificação ou

utilização

compulsórios e posterirormente o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo no tempo, como pode se observar no diagrama do PDE de São Paulo, no qual o imóvel vazio ou subutilizado ate 1 ano apresentar um projeto para edificação, em até 2 anos iniciar as obras e até 5 anos concluir as obras. Caso até 5 anos o imóvel não esteja edificado a prefeitura passará a cobrar o IPTU progressivo no tempo e após 5 anos de cobrança poderá

ser

realizada

desapropriação

mediantes

pagamentos em títulos de dívida pública. Ocupar os vazios urbanos permitirá a futura ocupação nas centralidades, evitando a especulação mobiliária e desenvolvendo os adensamentos em áreas com infraestrutura.

Fonte: PDE SP, 2014.

88 Mobilidade e o Desenho Urbano

Figura 31 – Otimizando a mobilidade.

Para compactar e dinamizar a urbanização da cidade é

necessário adequar

infraestrutura do sistema viário tornado-o coeso, incentivando modais de transporte ativos, articulado ao uso do solo misto e a infraestrutura de sistemas de transporte não motorizados nos bairros, como pode se observar na figura 31. Ao valorizar o transporte coletivo de qualidade, possibilitará que a população se desloque de forma segura e acessível, assim reduz os problemas de tráfego em nós modais. Desestimulando o uso do veículo

individual

motorizado

gerenciando o trânsito de forma a diminuir o fluxo dentro da cidade. Permite maior adensamento nos eixos de transporte coletivo, vias de maior fluxo de

Fonte; DOTS, 2018.

veículos, ao incentivar o uso mesclado, afim de possibilitar maior oferta de comércio e serviços para a população.

89 Mescla de Usos

O incentivo ao uso misto nestas áreas pode ser perpetuado por meio de desconto da área computável no coeficiente de aproveitamento

A área urbanizada necessita desta diversidade de usos que traz vida

na construção de edifícios mistos, como é permitido no Plano Diretor

a cidade, que pode ser realizado através do incentivo ao uso do solo

Estratégico de São Paulo 2014, ilustrado na figura 32, no qual

misto, pois é com a mescla de comércio, habitação e outras

“Comércio, serviços e equipamentos não serão computáveis até

atividades que intensifica as relações,

20% da área total construída”. Estimulando os construtores a optar por esta tipologia de construção de uso misto ao invés do edifício

“Estimula a criação de policentralidades e áreas com diversas

atividades,

escritórios,

lojas,

como

moradias,

restaurantes,

cafés,

multifamiliar convencional.

mercados, pequenos

Figura 32– Incentivo ao uso misto.

comércios e outros usos que propiciam a vitalidade urbana de uma região, de modo a otimizar o uso do solo urbanizado. Busca evitar grandes deslocamentos cotidianos e reduz a dependência do transporte individual

motorizado.

Além

disso,

auxilia

crescimento econômico na escala local e, com a redução de distâncias entre habitação, emprego, serviços e lazer, incentiva o transporte ativo como principal forma de deslocamento da área urbana.” (WRI CIDADES.ORG, p56, 2018)

O comércio e habitação mesclados propicia a circulação de pessoas em diferentes horários criando centralidades, o que incita o comércio local, melhora a segurança e desenvolve a oferta de serviços próximo à moradia, diminuindo a necessidade de deslocamentos de grandes trajetos, sendo identificadas essas áreas no mapa 15. Fonte: PDE SP, 2014.

90 Diversidade de Padrões de Moradia

A população de baixa renda ocupa áreas periféricas devido o alto custo da terra nas centralidades, com o intuito estabelecer maior

O uso mesclado auxilia em manter uma cidade compacta e concisa,

justiça social. Deve-se estimular a inserção de edificações com

para mantê-la nesta proporção, é necessário adensar de forma

diferentes padrões de moradia na cidade. Desta forma podem ser

sustentável, adequada à infraestrutura do local e promovendo a

aplicados os intrumentos de parcelamento, edificação ou utilização

interação entre as pessoas de todas classes sociais, diminuindo a

compulsórios e o IPTU progressivo no tempo. Ambos permitem que

segregação e estimular a diversidade de renda,

os lotes vazios e subutilizados infraestruturados, demarcados em laranja no mapa, buscar estimular a variedade de renda, de forma a

“Incentiva

implantação

empreendimentos com diversidade no padrão de moradia. Em geral, as cidades

efetivar a função social da propriedade em centralidades dotadas de infraestrutura completa, provendo oportunidades de trabalho e

apresentação uma segregação territorial,

reduzir a especulação imobiliária, consequentemente, diminui o valor

com

da terra, observado na figura 33.

a população de baixa

renda

ocupando áreas periféricas. Isso resulta em grandes distâncias em relação aos

Figura 33 – Combate a ociosidade do uso do solo.

locais de emprego e consequentemente movimentos pendulares diários, além de menor

acesso

às

infraestruturas

urbanas, incluindo o transporte coletivo. A promoção da diversidade de renda dentro da área urbana consolidada contribuí

para

justiça

social,

aproximando as pessoas às áreas com maior oferta de transporte coletivo, além de oferecer mais oportunidades de emprego,

lazer

moradia.”

(WRI

CIDADES.ORG, p56, 2018)

Fonte: DOTS, 2018.

91 Espaços Públicos Voltados para Pedestres

As praças e parques existentes devem ser qualificadas, adaptados ao local e ao uso efetivo da população, propondo alternativas de

Uma cidade compactada deve oferecer praças, áreas livres e áreas

atividade de lazer e interatividade como forma de favorecer a

verdes voltadas para os pedestres, conectados à modais de

apropriação dos ambientes.

transporte coletivo e não motorizados integrados, acessíveis a todos, proporcionando a permeabilidade das pessoas com áreas seguras,

As áreas de potencial paisagístico, turismo e lazer devem ser

agradáveis e confortáveis, desenvolvendo áreas de lazer e

mapeadas, com a finalidade de futuras concepções de projetos

paisagens como pode se observar no exemplo na figura 34.

urbanísticos em áreas verdes e áreas de conservação. Desta forma

Figura 34 – Espaços públicos.

estimulará a interação da população com esses espaços de forma sustentável, conservado sua fauna e flora, efetivando uma educação ecológica interativa ao estimular a convivência com a natureza. Podem ser criados parques e praças em bairros sem áreas de entretenimento como o bairro Anchieta, local desprovido de espaços destinados ao lazer. Estes devem ser atrativos e estimular a convivência e a permeabilidade de pessoas como praça urbana de Los Angeles observada na figura 35. Esses espaços públicos devem ser compatibilizados com os recursos naturais e áreas verdes encontrados no município, em vez de vê-los como impedimento para o desenvolvimento de investimentos, concebendo como partido para projetos urbanísticos, como por exemplo o parque linear no rio Cali na Colômbia e a despoluição em Seul que poderiam ser aplicados no rio Una

Fonte: DOTS, 2018.

observado na figura 35.

Figura 35– Propostas de espaços públicos.

Figura 36– Detalhe II do mapa 15.

1. Praça urbana em Los Angeles, Estados Unidos.

2. Despoluição do rio urbano Cheonggyeche on em Seul na Coreia do Sul.

3. Parque linear no Rio Cali na Colômbia.

3 Fonte: Archdaily.

Fonte: Acervo pessoal.

93 “...um entendimento do espaço público como lócus de

4.2 URBANIDADE

uma cultura urbana compartida, fundada nos valores coletivos, uma cultura que envolve o convívio dos

A urbanização, palavra usada pela primeira vez pelo o engenheiro

opostos, envolve diversidade, troca e, mais do que

espanhol Idelfonso Cerdá (1850) na Teoria Geral da Urbanização, é

tudo, o desfrute de uma cidade que tenha o espaço

uma expressão de ampla interpretação, que pode ser compreendida

urbano como fundo ativo. Tudo muito Contrária da atual tendência à segregação em guetos residenciais,

pelo conceito estabelecido pelo Congresso Internacional de

profissionais, comerciais e viários.” (AGUIAR, 2012)

Arquitetura Moderna – CIAM, 1928, apud. ALOCHIO, p 42, 2005, definido como “ordenação dos lugares, dos locais diversos que

A cidade compactada precisa de um planejamento que incorpore

devem abrigar o desenvolvimento da vida material, sentimental e

esses aspectos da urbanidade, evitando os problemas de uma

espiritual em todas as suas manifestações individuais ou coletivas”.

urbanização adensada mal pensada, afim de aumentar a qualidade

Entretanto a cidade como um meio urbano nem sempre integra

de vida em Anchieta e desenvolver a economia local com espaços

esses elementos descritos e compreende como um lugar receptivo.

agradáveis e convidativos.

O cenário de cidades com um trânsito conturbado, espaços públicos

A morfologia urbana e arquitetônica desempenha um papel

mal planejados e meios edificados que não dialogam com o entorno

importante ao alcançar espaços receptivos já que eles influenciam

transformam

urbano

as relações e vínculos criados entre o espaço e as pessoas, desta

desagradável. Esse caos instaurado se contrapõe totalmente a uma

forma eles podem tanto facilitar ou impedir a vivência na cidade. A

qualidade à vida urbana, a urbanidade, de acordo com AGUIAR,

humanização e a escala humana, aspectos importantes a serem

2012, possibilitar “espaço hospitaleiros” é propiciar espaços com

analisados ao planejar uma cidade com espaços hospitaleiros, que

Urbanidade. Essa característica reflete na qualidade de vida da

de forma confortável e segura os ambientes acolhem cordialmente o

população de maneira positiva, espaços que acolhem as pessoas

cidadão, ao invés de estimular ambientes hostis, dando tratamentos

são lugares qualificados que propiciam encontros e bem-estar à

diferenciados para cada elemento, sempre voltado para as pessoas,

população. O entendimento desses espaços com urbanidade é

afim de devolver a vitalidade a cidade. Segue o desenvolvimento das

caracterizado por,

propostas que visam desenvolver a urbanidade em Anchieta no

experiência

vivência

meio

mapa16.

MOBILIDADE SUTENTÁVEL

FRUIÇÃO PÚBLICA

VITALIDADE URBANA

95 Mobilidade Sustentável

Incentivando o uso de transporte não motorizado instalando uma rede uma cicloviária segura e eficiente ao longo das vias principais

Espaços receptivos, se preocupam com espaços humanizados e

de acesso, conectada aos espaços públicos e áreas livres. Com a

acolhedores, permitindo que a população se desloque de forma

criação de ciclovias e ciclofaixa conectaria aos bairros de forma mais

segura e civilizada, para tal deve se planejar a mobilidade da cidade

sustentável e a aplicação de faixas compartilhadas entre veículos

de forma sustentável, concedendo o uso e acessibilidade à todos.

automotores e bicicletas, proporcionando o dinamismo do trânsito em

bairros

com

vias

pequenas.

Assim

potencializando

Sendo fundamental fortalecer o uso de diversificação de modais de

incentivando o hábito do cidadão de se transportar com bicicletas,

transporte, com o incentivo à integração do transporte público com

melhorando

cicloviário, sendo executável através da instalação de parabikes

distanciamentos dos bairros para a população como as ciclovias em

próximos aos pontos de ônibus, integrando os dois meios de

Chicago, observado na figura 38.

condições

de circulação e estreitando

transporte, como pode ser observado na figura 37. Figura 37 - Integração entre transporte coletivo e o não motorizado no Rio de janeiro.

Figura 38 - Ciclovia em Chicago nos Estados Unidos.

Fonte: DOTS CIDADES

Fonte: Archdaily.

96 Figura 39 - Detalhe I do mapa 17.

A rede cicloviária proposta, observada no detalhe do mapa 17, está conectada os espaços livres em rosa e os equipamentos públicos em azul com ciclovias e ciclofaixas. Como a área urbana do município foi desenvolvida ao longo da rodovia ES060 e da avenida Beira Mar, configuradas como vias de grande fluxo e alta velocidade, paralela a essas vias podem ser instaladas ciclovias, uma forma de garantir de forma segura a circulação de bicicletas, como pode se observar em vermelho. Paralelas às vias principais da área urbana, tracejado em amarelo, podem ser executadas ciclofaixas, conciliando vias de menor velocidade com o deslocamento de bicicletas. Nos pontos de ramificação da via, nas entradas para os bairros, podem ser instalados pontos de ônibus, dimensionados com o fluxo de pessoas que circula pelo bairro, anexado a um abrigo de parabike, ambos indicados pela estrela verde, fazendo a integração entre o transporte coletivo e a rede cicloviária. Podem ser efetivados em entradas para bairros de maior circulação de veículos bolsões de estacionamentos bem sinalizados, indicado pela hachura em azul claro, evitando grandes fluxos em vias que não comportam

grande

movimento

veículos

automotores

prevenindo nós modais, prevenindo acidentes de trânsito. Fonte: Acervo pessoal.

97 Fruição Pública

Para efetivar a permanência e a circulação de pessoas é necessária a instalação de equipamentos e mobiliários que incentive o usuário

Planejar espaços públicos voltados para pedestres é o primeiro

a caminhar e usufruir dos espaços públicos, “Quando bem projetado

passo para alcançar a fruição pública, com o intuito de desenvolver

e instalado de forma ordenada, o mobiliário urbano melhora a

espaços convidativos e agradáveis ao caminhar, estes devem estar

experiência de caminhar nas ruas da cidade.” (WIR BRASIL, p86,

conectados a pontos de ônibus e a um sistema viário integrado e

2017). Projetando espaços destinados a circulação, lazer e

bem sinalizado, estimulando as pessoas a permear pelas calçadas

entretenimento, com a instalação de arborização, equipamentos e

e se apropriar dos espaços de estar e contemplação, como praças,

mobiliários adequados como pode se observar na imagem 41.

parques, orlas marítimas, áreas de vivência. Valorizando os

Figura 41 - Bairros com ruas amplas e arborizadas.

pedestres ao invés de automóveis com calçadas largas e receptivas como o exemplo das ruas de Curitiba na figura 40. Figura 40 - Espaços público voltado para pedestres em Curitiba.

Fonte: Mobilize

Possibilitar a prioridade ao pedestre ao invés do veículo em todo a estruturação do sistema viário.

Requalificando as calçadas,

indicadas pela cor laranja no mapa 17, com dimensionamentos adequados ao fluxo e superfície qualificada, com a diferenciação das faixas

serviço

destinada

instalação

mobiliários,

equipamentos e vegetação, faixa livre própria para o pedestre permear livre de obstáculos e a faixa de transição com rampas de Fonte: Archdaily

acesso às edificações como podem ser observados na figura 42.

98 Figura 42 - Os oito princípios da calçada e seus elementos.

FAIXA DE SERVIÇO FAIXA LIVRE FAIXA DE TRANSIÇÃO

Fonte: WRI BRASIL adaptado, p11, 2017.

Através dos oito princípios da calçada e seus elementos da WIR

qualificados

BRASIL, 2017 são encontradas representações de alternativas para

sustentáveis e saudáveis, o pré-requisito para a existência da vida

tornar os espaços públicos de circulação e vivência atrativos,

urbana é oferecer boas oportunidades de caminhar” (GEHL, p19,

seguros e confortáveis. Estes princípios podem servir de referência

2013). Possibilitando ambientes confortáveis e seguros incita a

para projetos de requalificação e renovação de espaços não

para

pedestres,

“Em

cidades

vivas,

seguras,

99 população a se apropriar dos espaços públicas e das vias, incitando

Através de equipamentos, mobiliários e vegetações planejados de

a caminhabilidade.

forma adequada ao local, pode-se conceber ambientes atraentes e acolhedores. Estes devem oferecer suporte à vida urbana,

Para que as vias para pedestres sejam atrativas e acessíveis a

organizando os ambientes e direcionando caminhos, podendo

todos, as rampas de acesso devem ter a inclinação e dimensões

provocar tanto a permanência com pontos de encontro, espaços de

previstas na NBR9050 de 2015, nas conexões de uma calça a outra

contemplação e descanso, quanto a permeabilidade confortável.

e para acesso aos edifícios. Estas devem ser devidamente

Com mobiliários e equipamentos de qualidade que proporcionem

sinalizadas para pedestres horizontalmente e verticalmente, com

descanso e interatividade para diferentes faixas etárias. Uma

faixas de pedestre e semáforos, tornando as travessias seguras.

iluminação apropriada e uma superfície qualificada possibilitando que os espaços se tornem seguros e acessíveis. Uma vegetação

Requalificar as vias e calçadas, indicadas em cinza no detalhe do

adequada ao dimensionamento das vias e aos espaços de lazer,

mapa 17, retirando os estacionamentos destas vias para o

proporcionando áreas

redimensionamento das calçadas e instalação das ciclovias. Efetivar

Canteiros e jardins de chuva que possibilitem a absorção da água

a sinalização de pontos de parada para transporte coletivo e trajetos

evitando alagamentos

sombreadas

confortáveis

ao usuário.

de ciclovia, sempre indicando por meio de cores e símbolos as respectivas ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas. Figura 43 – Detalhe II do mapa 17.

Desenvolver o estímulo urbanístico destinado à fruição publica, na área roxa clara no detalhe do mapa 17, com a maior integração entre os espaços públicos e os privados, através de espaços livres para circulação, calçadas largas e uma conexão maior entre a edificação particular, com a destinação de áreas para uso público cedidas pelo empreendimento em contrapartida de descontos no coeficiente de aproveitamento. Aplicados principalmente em edificações mistas, que possibilitam a habitação e comércio no mesmo local estimulando a circulação de pessoas.

Fonte: Acervo pessoal.

100 Vitalidade Urbana

a fachada ativa, com edificações que permitam o térreo acessível ao público.

Os ambientes agradáveis ao caminhar associado a um sistema viário conectado levam as pessoas a usufruírem do espaço público,

Figura 44 – Uso misto aliado à estratégias de permeabilidade.

direcionando os espaços de lazer sempre próximos a usos mistos e padrões de moradia diversificado, tornaram essas áreas sempre permeadas, esses espaços “...deve situar-se onde a vida pulse, onde haja movimentação de escritórios, atividades culturais, residências e comércio – o máximo possível de toda a diversidade que as cidades podem propiciar” (JACOBS, p110, 2010). Para que a vitalidade a cidade de Anchieta seja reestabelecida, a população precisa se sentir atraída e impulsionada a se apropriar das áreas urbanas, estimulando espaços públicos fluidos e calçadas largas convidativas às atividades urbanas do dia a dia e direcionando edificações que interagem com o entorno, com fachadas ativas que permitem a livre circulação de pessoas nos usos comerciais no térreo. Com o intuito de induzir formas de aumentar a permeabilidade e a segurança na cidade através do incentivo à fachada ativa, indicada de rosa no mapa 17, ao estabelecer desconto dos índices urbanísticos como é permitido pelo PDE de São Paulo, 2015, para empreendimentos de uso misto que estabelecerem em seus projetos

Fonte: PDE SP, 2014.

101 4.2.1 Adequação das Áreas de Habitação Social Para atingir essa regulação serão feitas propostas de adequação às Caracterizadas por locais que carecem de infraestruturas públicas,

Áreas de Especial interesse Social do PDM, de forma que possa

áreas de risco e ocupação irregular, as áreas de interesse social têm

alcançar uma justa distribuição de equipamentos e serviços públicos,

o objetivo de regular os assentamentos habitacionais de baixa renda

garantir a função social da propriedade, através de programas

existentes.

habitacionais, regularizações fundiárias, regularizações urbanísticas e a aplicação de instrumentos de política urbana. II

Analisando a atual situação das áreas estabelecidas como AEIS, podem ser retiradas as áreas que

atualmente

estão

descaracterizadas como áreas de interesse social, observado em bege claro no mapa 17. I

Podem ser criadas áreas que não eram caracterizadas, como habitações em áreas próximas a rios e elevações com risco de desmoronamento.

Essas

edificações precisam relocadas para

locais

próximos

com

infraestrutura, em vermelho na III

Área de interesse Social 1.

102 Figura 45 – Detalhes I, II e III do mapa 17.

1 e 2 – Respectivamente bairros Anchieta e Guanabara, classificadas como áreas de Interesse

3, 4 e 5 – Respectivamente bairros

Nova Anchieta, Recanto do Sol e

social 2 em bege escuro, são áreas já regularizadas,

Mãeba, as áreas de Interesse Social 3

aprovadas e registradas e sem infraestrutura, alvo de

em marrom, são áreas ocupadas

ocupações ilegais, pois ainda possuem muitos vazios

irregularmente

urbanos. Necessitam de regularização fundiária,

carecem de regularização fundiária e

urbanização complementar com a instalação de

requalificação urbanística.

infraestruturas

requalificação

urbanística

consolidadas

posteriormente aplicados o instrumento edificação ou

6 – Bairro Nova Jerusalém, as áreas

utilização compulsórios e o IPTU progressivo no

de Interesse Social 4 em amarelo, são áreas dotadas de infraestrutura, mas

com muitos vazios, podem ser locais

de empreendimentos habitacionais de interesse Social e aplicação dos

4 7

instrumentos

parcelamento,

edificação ou utilização compulsórios e o IPTU progressivo no tempo.

III

7, 8, 9 e 10 – Respectivamente Porto

tempo.

de Cima, Parati, Ubu e Inhaúma, em laranja na Área de Interesse Social 5, são áreas de comunidades tradicionais pesqueiras,

necessitam de regularização fundiária e requalificação urbanística adaptadas aos locais.

Fonte: Acervo Pessoal.

103

4.3 PATRIMÔNIO E PAISAGEM CONECTADOS

4.3.1 Patrimônio Cultural

O patrimônio histórico e cultural corresponde à memória da

As comunidades tradicionais resultado das ocupações do território

sociedade, marcas e resquícios das ocupações efetivadas no

observados no mapa 18, na área rural decorrente de imigrações as

decorrer da história, representados por bens imateriais e materiais,

comunidades italianas e portuguesas, espoliações das comunidades

heranças

nas

indígenas e refúgios das comunidades quilombola e na área urbana

comunidades, nos costumes e na paisagem, indo muito além do bem

ocupações costeiras das comunidades pesqueiras. Todas possuem

material isolado, estndo relacionado ao bem ao meio em que está

algo em comum, possuem áreas pouco adensadas, tipologias baixas

inserido.

e estão ligadas ao território. Essas comunidades desenvolvem

culturais

espalhadas

por

todo

território,

atividades econômicas da agricultura familiar e de subsistência. A A paisagem urbana das cidades, uma paisagem natural modificada,

proteção do território e o desenvolvimento econômico destas

resultante da ação antrópica do homem no meio natural, é

comunidades são essenciais as suas permanências.

personificado no município pelas praias, rodeadas por afloramentos rochosos e diferente tipologias de edificações. No continente, são

Determinando proteção cultural nestas áreas rurais e urbanas

encontrados rios, lagoas e lagunas guiados por uma vegetação

impedindo remoções oriundas de atividades industriais de alto

nativa densa e ao fundo desses cenários a topografia natural do

impacto. Permitir atividades econômicas ligadas a agricultura,

terreno, com morros e montes.

pecuária e pesca de pequeno porte afim de fortalecer meios para a pesca e agricultura familiar.

Ambos são resultados da interação do homem com o meio natural, não é possível compreende-los sem suas interações. Entender a

Valorizando a cultura de origem, estimulando o resgate histórico com

paisagem sem o patrimônio e o patrimônio sem a paisagem é

pesquisas e memoriais, incentivando a conservação cultural,

conceber partes sem o todo. Portanto, propomos analisa-los de

propondo qualificações urbanísticas adequadas a cada comunidade,

forma conectada afim de consolidar propostas que efetivem o

oferecendo espaços de eventos para festas típicas e eventos

desenvolvimento econômico, preservando a beleza dos recursos

culturais, atraindo a população e turistas assim fortalecendo o

naturais do entorno e qualificando o patrimônio e a paisagem.

comércio local.

104

105 4.3.2 Paisagem Urbana Cada um desses ambientes necessita de tratamento apropriado,

Seguem as propostas de qualificação da paisagem e incentivo ao

adaptado ao local, às suas características tipológicas e ambientais,

turismo ecológico no município de Anchieta no mapa19.

de forma que o planejamento de espaços atrativos possibilitem a compactação da cidade e o desenvolvimento do comércio e serviço local e inserindo a urbanidade.

V VI

III

106 Qualificação Paisagística

recebido em alta temporada, estacionamento adequado e espaço destinado ao surfe.

Cada balneário no município possui características diferentes e necessitam de tratamentos adaptados ao seu perfil, de acordo com

Figura 46 – Detalhe I do mapa 19.

as características tipológicas pretendidas e com os aspectos ambientais e sociais. Com o intuito de desenvolver a economia local e ambientes confortáveis e seguros. Seguem as propostas de acordo

com a numeração das áreas livres e verdes nas figuras com detalhes do mapa 19. 1 - A praia central de Anchieta que vai da Ponta dos Castelhanos ao Centro Histórico, segue como local de passagem dos Aassos de Anchieta, possui grande potencial para esportes como futebol de areia e futevôlei. Deve receber um tratamento urbanístico que possibilite a interação das pessoas com atividades comerciais com quiosques atrelados a espaços para pesca artesanal, equipamentos esportivos na areia, calçadas convidativas e confortáveis. 2 - A praia Boca da Baleia, fica localizada na área com possíveis desovas de tartaruga, marcada com hachura pontilhada em verde, por ainda preservar áreas de vegetação densa devem ser mantidas

sem uso público.

2 3 - A praia de Castelhanos, com um perfil turístico e alto adensamento necessita de calçadas dimensionadas ao fluxo

Fonte: Acervo pessoal.

107 4 e 5 - O balneário de Parati e Ubu, observadas na figura 47, são

7e 8 - No balneário de Iriri, com as praias Areia Preta e Costa Azul,

orlas com um perfil bucólico parecido por terem origem de vila de

um perfil rústico sem pavimentação, baixo adensamento, edificações

pescadores, caracterizadas por casas de padrões diversificados e

de padrão misto e atual foco turístico do município, podem receber

baixo adensamento. Estas necessitam de um espaço destinado ao

um tratamento que possibilite maior fluxo de pessoas concebendo

pescador artesanal para o beneficiamento e venda do pescado com

uma rua de pedestres com alocação de espaços para o comércio,

e calçadas adequadas ao fluxo de pessoas conectados aos

equipamentos e mobiliários que estimulem a apropriação dos

quiosques e equipamentos públicos.

espaços, interação e circulação de pessoas. Figura 48 – Detalhe III do mapa 19.

Figura 47 – Detalhe II do mapa 19.

6 10 9 5 8 4

7 Fonte: Acervo pessoal.

Fonte: Acervo pessoal.

6 - A praia do Além, se configura como uma orla sem muitas ocupações, próxima à Samarco, portanto não deve ser estimulada a

9 e 10 - A praia dos Namorados e Santa Helena, respectivamente,

ocupação destas áreas, mas pode se estimular a apropriação com

divididas por uma massa verde, possuem um perfil residencial de

calçadas adequadas e seguras à prática de corridas e ciclismo.

alto padrão, com uma orla também sem pavimentação. Estas podem ser mantidas de forma rústica sem pavimentação e conservadas a

108 restinga existente com equipamentos que conversem com o local e

área uma reserva de proteção à tartaruga Figura 49 – Detalhe IV do

instalação de mobiliários que possibilitem a contemplação.

seguindo como referência a Reserva mapa 16. Natural Arjuzanx, na França, conforme a

11 - A praia de Inhaúma foi originalmente formada por pescadores,

figura 50. Sendo possível desenvolver a

atualmente pavimentada necessita de espaços destinados a

proteção efetiva no local, atraindo turistas e

apropriação da população, com mobiliários e equipamentos que

a população residente a visitar de forma

possibilitem a interação das pessoas de forma confortável.

controlada e estabelecendo uma educação ambiental

Turismo Ecológico

efetiva.

Assim

propicia

desenvolver o comércio e serviço local com a atratividade turística.

Preservando as áreas de interesse ambiental ao compatibilizar as

Figura 50 – Reserva Natural Arjuzanx, na França

atividades urbanas com o estímulo ao turismo ecológico, busca-se

Fonte: Acervo pessoal.

movimentar as atividades de comércio e serviço local, conservar as áreas verdes e efetivar a educação ambiental. Referenciado nas características de cada paisagem, organizando os espaços e propondo atividades adequadas a cada ambiente. Seguem as propostas de acordo com a numeração das áreas livres e verdes nas figuras com detalhes do mapa 19. 12 - A praia de Guanabara, possui padrões de moradias variados e baixa densidade, configurada por uma orla de grande importância ambiental, pois se trata do local de principal desova de tartarugas marcada com hachura verde pela APA da Tartaruga. Atualmente a

Fonte: Archdaily.

restinga protege a orla impedindo a circulação intensa de pessoas e

Outro local que necessita de tratamento apropriado, está próximo ao

de forma a potencializar essa proteção. Sugere-se estabelecer nesta

rio Benevente, no bairro Porto de Cima, local de atividade portuária

109 de barcos pesqueiros, caracterizado por edificações de padrão

15 – Área verde compreendida do final da Paria de Inhauma até o

variado e baixo adensamento. Requalificar esses espaços livres

bairro Quitiba, são áreas não urbanizadas que devem permanecer

voltados para o rio, organizando as atividades turísticas, de comércio

preservadas, assim como as praias existentes, Coqueiro, Marvila e

e pesca.

Balanço. Estabelecer um parque de preservação afim de manter a urbanização contida e estimular o turismo ecológico.

–

Área na qual

pode-se Figura 51 – Detalhe V do mapa 19.

Figura 52 – Detalhe VI do mapa 19.

desenvolver a valorização da atividade

pesqueira

estabelecer espaços de suporte à pesca artesanal próximo a fábrica

de gelo existente, voltada para o atracamento

dos

Necessário

integrar

espaços

locais

barcos.

esses

entretenimento com equipamentos Fonte: Acervo pessoal. e mobiliários que efetivem a permanência e a apropriação da população. Fonte: Acervo pessoal.

14 - Área na qual podem ser estabelecidas as áreas de comércio e

16 – Área de mangue lindeira ao rio Benevente, ambiente de

turismo, com os espaços da venda dos pescados nas edificações do

encontro do mar com o rio, hachurada como RDS do Papagaio, no

entorno aliados a quitandas e hortifrútis. Com a área de alimentação

qual

projetada na praça do imigrante com vista para o rio, próximos ao

obrigatoriamente preservada e devidamente proibido estabelecer

desembarque e embarque de turistas para passeios ao mar e visita

habitações neste local. Permitida apenas à cata de caranguejo fora

à ruínas pelo rio Benevente e Salinas.

da época de defeso para as comunidades que vivem desta atividade

são

encontradas

fauna

flora

nativas,

e desenvolvimento de pesquisas de caráter científico.

deve

ser

110 4.3.3 Patrimônio Histórico O centro histórico carece de propostas que solucionem os problemas A área de grande relevância histórica, em roxo no detalhe mapa 18,

de tráfego de pessoas e automóveis, ausência de estímulo para o

também chamada pela população de “centro da cidade” foi o cenário

comércio, deficiência no suporte ao turismo religioso e cultural,

da evolução urbana do município até a década de 1970, local

desconexão entre os espaços qualificados e depreciação das

demarcado pelo Zoneamento do PDM como Área de Especial de

edificações de relevância histórica e esvaziamento da área.

Interesse de Proteção Cultural. Figura 53 – Detalhe do mapa 18.

111 Com uma morfologia urbana e edificações

que

relatam

uma

história que precisa ser preservada e perpetuada. Um comércio não aquecido sem estímulo e atrativos para a população residente e turistas.

Ausência

hotéis,

transporte e comércio voltado para o turismo e de conectividades entre os espaços de lazer e turismo

propiciando

espaços

qualificados. Falta de estímulo à preservação e valorização das edificações

importância

histórica. Incentivar cultural

o e

turismo de

lazer,

religioso, com

tratamento diferenciado para o local de forma que o coração da cidade atraia as pessoas para se apropriar da cidade. Com um grande potencial para uma

de lazer e mobilidade, elaborando projetos de requalificação urbana na área do zoneamento, proposta no mapa 20.

requalificação urbana, que estimularia e qualificaria a área para o desenvolvimento do comércio e serviço do entorno. Para isso seriam necessárias algumas mudanças renovadoras nos espaços públicos

A vias e as calçadas devem ser qualificadas, indicado em vermelho, retirando algumas vagas de estacionamento, desde que seja estabelecido um sistema de transporte público eficiente. Com o

112 objetivo de redimensionar as calçadas e torna-las atrativas e

Na faixa de serviço e espaços de permanências são necessários a

acessíveis ao pedestre através da diferenciação da faixa de serviço,

instalação de equipamentos de iluminação para a segurança, lixeiras

faixa livre e a faixa de transição com superfícies qualificadas,

com separação de lixo, arborização de médio e grande porte

acessibilidade nas calçadas e sinalização com piso tátil.

adequada à dimensão da calçada para sombreamento e de pequeno

Figura 54 – Modelo de calçada e equipamentos.

porte para canteiros de proteção ao pedestre ou barreiras. Efetivar a sinalização para pedestres e a sinalização informativa de modo a instruir os turistas da localização dos monumentos e espaços de lazer e cultura. Estabelecer bolsões de estacionamento sinalizados e distribuídos em posições estratégicas para diminuir o fluxo de veículos automotores dentro do perímetro. Estimular outros modais de transporte com a instalação de bicicletário em todos os espaços de permanência e equipamentos de lazer. Difundir a importância sobre patrimônio histórico cultural com

Fonte: Acervo pessoal.

informativos, sinalizações e demarcações nas edificações históricas. Ao propiciar a conexão, com os espaços de lazer e permanência,

Ao estabelecer algumas ruas de pedestres, em verde claro no mapa,

observado

pois são vias extremamente estreitas, com calçadas muito

equipamentos e mobiliários padronizados, integrar e direcionar o

pequenas, edificações lindeiras sem afastamento frontal e sem

turistas a esses espaços.

azul

mapa,

através

pavimentação,

garagem, de modo que estimule a apropriação das ruas pelos pedestres e o comércio do entorno, de acordo com o modelo na

Preservar os cones visuais para o Santuário Nacional de São José

figura 54..

de Anchieta e a capela Nossa Senhora da Penha, com modelos de ocupação para novas construções. Nestas áreas deve ser estabelecido edificações com baixo gabarito, com até 2 pavimentos,

113 de acordo com o limite de altura estabelecido IPHAN de 9 metros, de

Figura 56 – Corte com modelo de ocupação.

acordo com o modelo na figura 55. Figura 55 – Vista com modelo de ocupação.

Fonte: Acervo pessoal.

Compatibilizar os índices urbanísticos das novas edificações com as

Estimular a preservação e valorização de edificações de relevância

antigas, isentado o afastamento frontal, como pode-se observado no

histórica, isentando o IPTU para edificações históricas que são

modelo na figura 56. Ao compor com as edificações antigas do

restauradas,

entorno, analisando o fato do terrenos serem pequenos e a

estruturalmente de acordo com o IPHAN.

mantidas

conservadas

esteticamente

proximidade com a via, de modo a estimular de edificações comerciais e mistas.

Os instrumentos de política urbana devem ser utilizados para estimular o comércio e serviços como a Outorga Onerosa do Direito

Incentivar o uso misto e comércio nas novas edificações e antigas,

de Construir, a Operação Urbana Consorciada e a Transferência do

determinando para novas construções e ampliações com a taxa de

Direito de Construir. Estimular a ocupação dos vazios urbanos do

ocupação mínima de 40%, básica de 50%, e máxima de 80% através

centro histórico com a aplicação dos instrumentos de parcelamento,

de pagamento para o poder público, ou construção de fachadas

edificação ou

ativas e atraentes tanto do comércio como de edifícios unifamiliares

tempo, precisa ser aplicado para estimular a ocupação dos vazios

e multifamiliares.

urbanos e subutilizados na área urbana.

utilização compulsórios e o IPTU progressivo no

114 disponibilizando

4.4 CIDADE DEMOCRÁTICA E DIGITAL

acesso

sistemas

digitais

interativos

informações integradas da atual situação do município, ou seja, uma O planejamento urbano de um município passa por um processo

gestão transparente das decisões da cidade, que auxiliarão na

contínuo de aprimoramento. É essencial a essa evolução uma

tomada de decisão da sociedade. Esses meios digitais podem ser

sociedade integrada às decisões da cidade, afim de monitorar as

aplicativos móveis gratuitos ou até mesmo disponibilizados totens

ações da gestão pública e auxiliar no planejamento da cidade. Deve-

informativos espalhados pela cidade em locais de grande fluxo de

se estimular e ampliar a participação popular através de canais

habitantes.

democráticos, de acordo com a resolução n°34 do Conselho das Através destas novas tecnologias, promover a conscientização da

cidades

população, individual e coletiva para questões urbanas, afim de Art.7º. O Plano Diretor deverá definir os instrumentos

compreender seu papel na sociedade e que possa interferir de

maneira positiva na gestão da cidade. Estabelecer dentro das

gestão

democrática

Sistema

Acompanhamento e Controle Social, sua finalidade, requisitos e procedimentos adotados para aplicação,

escolas educação urbana de base, instruindo as crianças a respeito

tais como: I - o conselho da cidade ou similar, com

de gestão pública, os aspectos da cidade, a função social da

representação do governo, sociedade civil e das

propriedade, cidade compacta e urbanidade, permitindo que a

diversas regiões do município, conforme estabelecido

população cresça refletindo criticamente a respeito das informações

na resolução 13 do Conselho das Cidades; II conferências municipais; III - audiências públicas, das

fornecida pelo poder público.

diversas regiões do município, conforme parâmetros estabelecidos na Resolução nº 25 do Conselho das

Promover capacitações ao conselho de participação e controle social

Cidades ; IV- consultas públicas; V - iniciativa popular;

afim de efetivar a compreensão de seu papel de monitorador da

VI - plebiscito; VII -referendo.

gestão

Além do modelo tradicional de participação podem ser exploradas formas qualitativas de desenvolver o envolvimento da população com a gestão do município, através de um cadastro multifacetado,

pública,

elaborar

propostas

regulamentações

supervisionar a aplicação dos instrumentos de política urbana. Disponibilizar ao conselho espaços de debate e estratégias para o planejamento da cidade sustentável e não câmaras avaliadoras de instalações de empreendimentos ou índices urbanísticos.

115

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A análise da evolução urbana e do diagnóstico preliminar de Anchieta realizados, permitiram compreender como as potencialidades e vocações do município são qualidades pouco exploradas no planejamento urbano municipal. A sua vocação natural presente na beleza da paisagem e nos visuais do litoral e interior, com os balneários e o entorno do rio Benevente e, principalmente nas áreas ambientais ainda conservadas, necessitam de propostas a fim de fomentar a valorização destas. Com a potencialidade da herança das antigas ocupações do território, identificada no patrimônio histórico e cultural, personificada pelas comunidades tradicionais, com seus costumes e técnicas ainda existentes e pelas edificações e seu entorno encontradas no centro histórico. Durante o estudo, identificamos que o município atualmente é afetado economicamente pelas consequências de uma economia focada somente na atividade industrial de pelotização de minério de ferro voltada ao mercado externo. A crise atual pela qual a empresa vem passando, devido desastre ambiental de Mariana, provocou um efeito em cascata de alto impacto econômico, ao reduzir a receita interna da cidade devido a dependência desta atividade, cuja regularização não significa resolução da crise, vez que a empresa tem foco na exportação, estando sujeita a variações do dólar e do mercado externo. O que nos traz ao ponto do qual o paradigma do planejamento urbano focado na indústria de grande porte precisa ser superado, a fim de possibilitar uma maior diversificação das fontes de arrecadação e desenvolvimento econômico sustentável. Observado esses dois cenários, de um lado vocações e potencialidades que possibilitariam o incremento no movimento do comércio e serviço local, o que provocaria a diversificação de renda e de outro uma crise provocada pela dependência econômica do setor industrial. Para solucionar essa problemática é imprescindível repensar o modo como vem sendo norteado o planejamento de Anchieta, objetivando qualificar e valorizar essas vocações e potencialidades afim de estimular uma cidade sustentável com ganhos sociais, econômicos e ambientais. Utilizando o PDM, instrumento de política urbana, como ferramenta para promover essa mudança, através do planejando de uma cidade mais compacta e adensada, reduzindo e otimizando os custos de manutenção da área urbanizada, utilizando os aspectos da urbanidade, afim de tornar a cidade um ambiente agradável e seguro e estimulando uma cidade democrática com maior participação da população nas decisões gestoras.

116

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deixará

arrecadar

R$60

milões

com

queda

IPM.

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ANCHIETA - ES