CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LIVRE EM DIREITO e PROCESSO MATRIMONIAL CANÔNICO. 2011 a 2012 INFORMAÇÕES GERAIS: Responsabilidade: Os Bispos das quatorze (14) dioceses – CNBB do Regional Norte II. Objetivo: Oferecer um Curso livre de Direito Canônico Matrimonial que dê a formação básica necessária para atuar ‘ad tempus’ como Promotores de Justiça, Defensores do Vínculo, juízes, notários e advogados de Tribunais Eclesiásticos, pois só o doutorado e mestrado dão capacitação definitiva. Público alvo:
Graduados em qualquer disciplina, de preferência em Teologia ou Direito Civil. Seleção: Será feita através de títulos pela Coordenação do Curso.
Titulação: O Curso é LIVRE sem reconhecimento do MEC. A CNBB dá o devido Atestado. Este curso não dá o direito de exercer a profissão nos Tribunais Eclesiásticos, mas fornece a base mínima para a Sé Apostólica autorizar a atividade “ad tempus”, por qüinqüênios. Local do Curso: Será na Sede da CNBB na Tv. Barão do Triunfo, 3151, Bairro Marco, Belém, PA. Investimento: Três (3) salários mínimos por todo o curso. Formas de pagamento: Um (1) salário mínimo no ato da inscrição; um (1) salário mínimo no início da 2ª etapa; um (1) salário mínimo no início da 3ª etapa. Pagamentos: no local do curso ao tesoureiro. Hospedagem e Refeições serão por conta dos participantes. O Curso oferece Apostilas, água, lanche simples às 09:30 horas e cafezinho à tarde. Viabilidade do Curso: O Curso só é viável com o investimento de três (3) salários mínimos se houver pelo menos 30 alunos. Se o número de alunos for menor poderá haver ajuste. Inscrição e matrícula: No local do Curso, dia 03.01.2011. Carga horária: 07 semanas x 50 horas = 350 horas e mais 12 horas em 3 sábados. Total de 362 horas. Haverá também Monografia ou Artigo de 120 horas. Total do Curso = 482 horas/aula. Horários das aulas:
Dias letivos:
2ª a 6ª feira das 08:00 às 12:30hs (5 hs) e das 14:00 às 17:15hs (4 hs). Sábados: de manhã, das 08:00 às 12:30hs (5 hs). Sábado à tarde da 1ª, 4° e 6ª semana haverá aula das 14:00 às 17:15 horas.
1ª ETAPA = 03 a 15 de janeiro de 2011. 2ª ETAPA =04 a 23 de julho de 2011. 3ª ETAPA =02 a 14 de janeiro de 2012.
Monografia ou Artigo: Entregar até o final do curso. Último prazo: 20 de abril de 2012. Coordenação: Coordenador do Curso: Assessor Executivo: Tesoureiro do Curso: Secretário do Curso:
Pe. Antonio Mattiuz. Pe. Fabrício Meroni. Diác. Manoel Luiz Feio. Gerandim Monteiro Fernandes.
Corpo docente: Drª. Irmã Ângela Tutas; – Dr. Pe. José Maria Ribeiro; – Ms. Pe. Antonio Mattiuz; - Ms. Pe. Ozenildo Fogueiredo; – Esp. Diác. Manoel Luiz Feio; – Ms. Pe. Paulo Rob. Souza; - Esp. Pe. Raimundo Elias de Souza; – Ms. Pe. Carlos Bertozo de Palmas, TO; - Pe. Jaime B. Sidônio - Esp. Sílvia C. Lobato Valle; - Esp. Diác. Iacyr M. Fernandes - Ms. Larissa Sato Elisiário; Dr.Alexandre Theo Cruz. Pe. Antonio Mattiuz – Coordenador. Belém, PA – 20.12.2010.
DISTRIBUIÇÃO DA MATÉRIA: Em 7 semanas com 50 hs cada, sendo 9 horas por dia + 15 horas
1ª ETAPA: JANEIRO 2011: 03 a 08 = 1ª semana. 2ª feira dia 03 – 08:00hs – Acolhida PROFESSORES: 09:45hs - Teologia do povo de Deus .............................. Drª. Irmã Angela Tutas. 14:00hs - A Igreja e sua organização ............................... Drª. Irmã Angela Tutas. 3ª feira dia 04 - 08:00hs - Breve síntese do Concílio Vaticano II ............. Drª. Irmã Angela Tutas. 14:00hs - Síntese dos 7 Sacramentos - ............................... Drª. Irmã Angela Tutas. 4ª feira dia 05 - 08:00hs - Continuação dos 7 Sacramentos .......................... Drª. Irmã Angela Tutas. 14:00hs - Continuação dos 7 Sacramentos.......................... Drª. Irmã Angela Tutas. 5ª feira dia 06 - 08:00hs - O Sacramento do matrimônio – cc. 1055 a 1060. Ms. Pe.Ozenildo Figueiredo. 14:00hs - Histórico da Elaboração e promulgação do CDC Ms. Pe.Ozenildo Figueiredo. 6ª feira dia 07 - 08:00hs - Estrutura e organização Geral do CDC ............... Ms. Pe.Ozenildo Figueiredo. - 14:00hs - Introdução ao CDC feita pela Igreja ..................... Ms. Pe.Ozenildo Figueiredo. Sábado dia 08- 08:00hs - Cuidado pastoral antes e após o matr. cc. 1063 a 1071 Ms. Diác. Iacyr Fernandes - 14:00hs - A Pastoral matrimonial: Diretório, Humanae Vitae e Familiaris Consortio............................................. Ms. Diác. Iacyr Fernandes.
JANEIRO 2011: 10 a 15 = 2ª semana. 2ª feira dia 10 – 08:00hs - Pastoral Familiar e sacramental ......................... Ms. Diác. Iacyr Fernandes. 14:00hs – Continuação da mesma disciplina ....................... Ms. Diác. Iacyr Fernandes. 3ª feira dia 11 – 08:00hs - Introdução Geral do Direito Canônico................. Ms. Pe.Ozenildo Figueiredo. 14:00hs – Continuação da mesma disciplina ....................... Ms. Pe.Ozenildo Figueiredo. 4ª feira dia 12 – 08:00hs – Continuação da disciplina anterior ...................... Ms. Pe.Ozenildo Figueiredo. 14:00hs – Continuação da mesma disciplina ....................... Ms. Pe.Ozenildo Figueiredo. 5ª feira dia 13 – 08:00hs - Que são impedimentos matrimoniais, sua dispensa e anotação nos livros (cc. 1073-1082) .................. Dr. Pe. José Maria Ribeiro. 14:00hs – Impedimentos matrimoniais ................................... Dr. Pe. José Maria Ribeiro. 6ª feira dia 14 – 08:00hs – Impedimentos matrimoniais .................................. Dr. Pe. José Maria Ribeiro. 14:00hs – Vícios de consentimento: erro – c. 1097 a 1099 .... Dr. Pe. José Maria Ribeiro. Sábado dia 15 - 08:00hs – Simulação total e parcial: c. 1101 ........................... Dr. Pe. José Maria Ribeiro.
2ª ETAPA: JULHO 2011: 04 a 09 = 3ª semana 2ª feira dia 04 – 08:00hs - Metodologia científica ........................................... Ms. Larissa Sato Elisário. 13:45hs – Continuação da mesma disciplina .......................... Ms. Larissa Sato Elisário. 3ª feira dia 05 – 08:00hs – Metodologia científica ........................................... Ms. Larissa Sato Elisário 13:45hs – Continuação da mesma disciplina .......................... Ms. Larissa Sato Elisário. 4ª feira dia 06 – 08:00hs – Metodologia científica - Encaminhamento das monografias e Artigos ......................... Ms. Larissa Sato Elisário. 13:45hs - O Processo de Habilitação matrimonial ................. Diác. Leonildo Borges. 5ª feira dia 07 – 08:00hs – Questões matrimoniais de natureza psíquica ...........Dr. Alexandre Theo Cruz 14:00hs – Continuação da mesma disciplina ........................... Dr. Alexandre Theo Cruz 6ª feira dia 08 – 08:00hs – Riscos e cuidados dos matrimônios com mista Religião e disparidade de culto -cc. 1086, 1124 a1129- Pe. Jaime B. Sidônio 14:00hs – Continuação da mesma disciplina ........................... Pe. Jaime B. Sidônio Sábado dia 09 - 08:00hs - Revisão individual da matéria OU ......................... ...................................
JULHO 2011: 11 a 16 = 4ª semana 2ª feira dia 11 – 08:00hs – Aprofundar o consentimento e seus vícios nos cc. 1057, 1097ss e fazer exercícios práticos. Esp. Pe. R. Elias de Souza. 14:00hs – Exercícios sobre violência e coação moral c. 1103 Esp. Pe. R. Elias de Souza 3ª feira dia 12 – 08:00hs – Aprofundar e exercitar sobre o c. 1095 1º e 2º........ Esp. Pe. R. Elias de Souza. 14:00hs – Aprofundar e exercitar sobre o c. 1095, 3º ............. Esp. Pe. R. Elias de Souza.
4ª feira dia 13 – 08:00hs – Aprofundar e exercitar sobre simulação – c. 1101 Esp. Pe. R. Elias de Souza 14:00hs – Aprofundar e exercitar sobre condição e erro.......... Esp. Pe. R. Elias de Souza. 5ª feira dia 14 – 08:00hs – Defeitos de forma - cc. 1108 a 1127 e 144............. Esp. Diác. M. Luiz Feio 13:45hs – Continuação da mesma disciplina ........................... Esp. Diác. M. Luiz Feio. 6ª feira dia 15 – 08:00hs - Convalidação de matrimônios nulos - cc 1156-1160 Pe. Jaime B. Sidônio. 13:45hs - A ‘sanatio’ na raiz - cc. 1161 a 1165 - Do Registro nos devidos livros eclesiásticos .......... Pe. Jaime B. Sidônio. Sábado dia 16 – 08:00hs – Das Câmaras judiciais auxiliares:cc1419-25............ Pe. Jaime B. Sidônio. Da competência do Bispo moderador e do juiz. Pe. Jaime B. Sidônio. Principais passos do Processo – Texto pág. 22-24. Pe. Jaime B. Sidônio.
JULHO 2011: 18 a 23 = 5ª semana 2ª feira dia 18 – 08:00hs – Libelo Introdutório e seus requisitos .................... - Foro competente: c. 1673 - Nomeação do Colégio e suas funções: cc. 1676 e 1677 - Competência do juiz para iniciar o Processo:cc. 1676-7 - Do Decreto de Aceitação da Causa: c. ....... Ms. Pe. Antonio Mattiuz 14:00hs – Continuação da mesma disciplina ......................... - Limites da controvérsia e da litiscontestação ........ - Decreto de Fixação dos limites da controvérsia.... Ms. Pe. Antonio Mattiuz 3ª feira dia 19 - 08:00hs – Citação e Notificação dos atos judiciais ................. Ms. Pe. Antonio Mattiuz 14:00hs – Continuação da mesma disciplina .......................... Ms. Pe. Antonio Mattiuz 4ª feira dia 20 – 08:00hs – Contestação da lide. Perempção e Arquivamento Ms. Pe. Antonio Mattiuz 14:00hs – Continuação da mesma disciplina ......................... Ms. Pe. Antonio Mattiuz 5ª feira dia 21 – 08:00hs – Foro competente (cc. 1404-1412) e especial (1473) Ms. Pe. Paulo Rob. Souza 14:00hs – Das provas materiais e testemunhais cc. 1678-1680 Ms. Pe. Paulo Rob. Souza 6ª feira dia 22 – 08:00hs – Da prova documental e do Rito sumário ............... Ms. Pe. Paulo Rob. Souza 14:00hs – Apresentação, alteração e recusa de testemunhas Ms. Pe. Paulo Rob. Souza Sábado dia 23 – 08:00hs – Do Autor, demandado, DV, advogado, Procurador cc. 1476-1480 e 1467-8, 1432ss e 1483-4, 1649 Ms. Pe. Paulo Rob. Souza
3ª ETAPA: JANEIRO 2012: 04 a 09 = 6ª semana. 2ª feira dia 04 – 08:00hs - Tarefas do Auditor: cc. 1608, 1452, 1570, – Local das audiências: cc. 1558, 1529, 1562 e 1563 - Referir as próprias palavras do depoente: c. 1567 Ms. Pe. Carlos Bertozzo (?) 14:00hs - Promotor de justiça e Defensor do V. - cc 1430-1435 Ms. Pe. Carlos Bertozzo (?) - Do auditor, Relator e julgadores – cc 1428-1429 Ms. Pe.-Carlos Bertozzo (?) 3ª feira dia 05 –08:00hs - Do dever do sigilo processual: cc. 1455 e 1548. - Notário: atribuições e competências- cc.1437,1475 e1612 Ms. Pe. Carlos Bertozzo (?) 14:00hs - Dos prazos e dilações: cc 1465-1467: do Autor, do demandado, do DV, advogados e Procuradores: cc. 1476-1480 e 1467-8, 1432ss e 1483-4, 1649 ........ Ms. Pe. Antonio Mattiuz. 4ª feira dia 06 – 08:00hs – Apresentação e exame de um processo completo. - Elementos de uma sentença: cc. 1606 a 1616. - Exame de uma sentença e exercícios de redação Ms. Pe. Antonio Mattiuz 14:00hs – Continuação da mesma disciplina .......................... Ms. Pe. Antonio Mattiuz 5ª feira dia 07 – 08:00hs – Da citação para Audiências e sua prova. - Como fazer questionários os interrogatórios: c. 1428 - Como redigir a Ata das Audiências c. 1567............Ms. Pe. Antonio Mattiuz 14:00hs – Exercícios de citação e redação de Atas de Audiência - Da Ausência de uma das partes: cc. 1592-5.......... Ms. Pe. Antonio Mattiuz 6ª feira dia 08 - 08:00hs – Força probatória das Partes e testemunhas: cc.1572-3 - Publicação dos Autos - Razões do DV, das Partes e conclusão da causa: cc. 1598 a 1606 ....................Ms. Pe. Antonio Mattiuz 14:00hs – Decretos vários e como redigi-los .......................... Ms. Pe. Antonio Mattiuz Sábado dia 09 – 08:00hs – Enumerar todos os elementos de um Processo em
ordem, fazer sua publicação e envio à 2ª Instância
Ms. Pe. Antonio Mattiuz
JANEIRO 2012: 09 a 14 = 7ª semana. 2ª feira dia 11 – 08:00hs – Publicação da sentença de 1ª, recursos e apelação - Da Impugnação da sentença: cc. 1619, 1622,1625-6 - Da Apelação: cc. 1628, 1630, 1635, 1638, 1639 - Da Apelação à Rota Romana: c. 1684 e 1644 - Transmissão ex officio ao Tribunal de 2ª Instância - Apelação à Rota Romana por causa grave ............. Ms. Pe. Antonio Mattiuz. 14:00hs - Publicação da sentença, recursos e Apelação - Execução da sentença: cc. 1650- 1651. - Custas Processuais de 1ª, 2ª e 3ª Instâncias: - Honorários de juízes, advogados e serventuários: Quem, quanto e como se paga as custas: c.1649...... Ms. Pe.Antonio Mattiuz 3ª feira dia 12 – 08:00hs – Processo documental, Rito sumário, testemunha qualificada e execução da sentença definitiva Ms. Pe. Antonio Mattiuz. 14:00hs - Cânones (cc.) vários: 1455 e 1548: sigilo processual e sigilo do ofício 1504-06: rejeição do libelo quando falta o essencial 1549 a 1150: quem pode testemunhar. 1573: testemunha qualificada 1551: quem apresentou testemunhas pode dispensá-las 1558-71: interrogatório de testemunhas, local, etc. 1574-81: laudo de psicólogos e peritos, e papel do juiz 1592-5: declaração de ausência de Partes. 1686: prova documental. 1689: dever de sustentar a prole. 1697 a 1706: dispensa de matrimônio rato e não consumado. 1707: processo de morte presumida do cônjuge. 1643: apelação à Rota Romana de sentenças concordes. 1421: nomeação de Auditores pelo juiz para colher provas. 1453: prazo para concluir um processo......................... Ms. Pe. Antonio Mattiuz. 4ª feira dia 13 – 08:00hs – Continuação da matéria do dia anterior..................... Ms. Pe. Antonio Mattiuz. 14:00hs – Dos tribunal diocesano cc. 1419-1423 e 1425. Ms. Pe. Antonio Mattiuz 5ª feira dia 14 - 08:00hs – Outros assuntos: aprofundamentos ou pendências. Ms. Pe. Antonio Mattiuz. 14:00hs - Continuação do mesmo assunto . ............................... Ms. Pe. Antonio Mattiuz 6ª feira dia 15 – 08:00hs – Recapitulação e visão sintética do conteúdo................ Ms. Pe. Antonio Mattiuz. 14:00hs – Conclusão, Certificado e Despedida ............................ A Coordenação. Sábado dia 16 – 08:00hs – Boa viagem e bom trabalho para todos ....................... Os alunos participantes
MONOGRAFIA OU ARTIGO: Monografia:
a-) Entrega de monografia: até o fim do curso. Prorrogação até 20.04.2012. b-) A Monografia ou o Artigo deverão versar sobre um dos temas vistos no curso. c-) A Monografia deverá ter de 20 a 35 laudas, com fonte 12 e espaço 1,5. d-) O Artigo deverá ter de 15 a 25 páginas, com fonte 12 e espaços 1,5.
Avaliações:
Monografia ou Artigo: Serão avaliados pelos professores da especialidade.
Exercícios: Serão exigidos exercícios práticos para capacitar a exercer atividades práticas.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1- Alvarenga – Maria Amália de Figueiredo Pereira. O casamento inválido no Novo Código Civil: reflexos do Direito Canônico na Legislação Civil. – São Paulo, Lemos e Cruz, 2003. 2- Código de Direito Canônico. 3- Roman, Ernesto – Nulidade Matrimonial – Ed. Paulus.
4- Diretório da Pastoral Familiar – CNBB. 5- Familiaris Consortio – João Paulo II – E. Paulinas. 6- Capparelli, Júlio César. Manual sobre o Matrimônio no Direito Canônico – São Paulo, Paulinas, 1999. 7- Crescenti, José Geraldo Caiuby. Instrução e Julgamento de Processos: Anotações de prática processual canônica. Rio de Janeiro - Editora Lúmen Júris, 2007. 8- Crescenti, José Geraldo Caiuby. Falta de liberdade interna e nulidade de consentimento matrimonial. Roma, 1990. Dissertação para a láurea de doutorado. 9- Cifuentes, Rafael Llano – Novo Direito Matrimonial- Loyola - RJ. 10- De Lima, Vicente Ferreira. O Promotor de Justiça e o Defensor do Vínculo nos Tribunais Eclesiásticos. Cadernos 2, Vitória, SBC, 2006 – Juiz de Fora, Monjas Beneditinas do Mosteiro da Santa Cruz. 11- Grings, Dadeus. A Ortopráxix da Igreja: o Direito Canônico a serviço da Pastoral. Aparecida. Santuário. 12- Hortal, Jesus. Casamentos que nunca deveriam ter existido: uma solução pastoral. Coleção: Igreja e Direito, Vol. IV, São Paulo, Loyola, 1997. 13- Hortal, Jesus. O que Deus uniu: lições de Direito matrimonial canônico. Adaptadas ao Código de Direito Canônico de 1983 – São Paulo, Loyola, 2002. 14- Kowalik, Adam. Direito canônico Familiar: Perspectivas. Santa Maria, Biblos editora, 2003. 15- Muller, Ivo. Outro casamento na Igreja? Soluções canônico-pastorais sobre nulidade matrimonial. Petrópolis. Vozes, 2005. 16- Pujol, Enrique Perez, Orientações Canônicas Matrimoniais: o que é preciso saber sobre casamento e nulidade matrimonial na Igreja Católica. Salvador, editora ‘A Partilhar’, 2004. 17- Sampel, Edson Luiz. Quando é possível decretar a nulidade de um matrimônio: perguntas e respostas sobre Direito Canônico. São Paulo. Paulus, 1998. 18- Tepe, Walfredo. Misericórdia eu quero: católicos recasados. Petrópolis, Vozes, 2001. 19- Viladrich, Pedro Juan. O consentimento Matrimonial (Tradução: José A. Marques Soutelo). Braga. Barbosa & Xavier, 1997. 20- CNBB – Diretório da Pastoral Familiar – Paulinas. 21- Madureira, Aristides Luiz. Princípios B´[asicos do Secretariado Paroquial: Curso de Formação para Secretários e Secretárias. Vol. I. Salvador, editora ‘A Partilhar’ – 2003. 22- Vaticano, Instrução para os Tribunais nas causas matrimoniais. Dignitas connubii. Paulinas. 2005. 23- Failde, Juan José Garcia. Nuevo Derecho Procesal Canônico (espenhol) – Universidad Pontifício de Salamanca, 1992 – Espanha. 24- Mattiuz, Pe. Antonio – Processo de Nulidade Matrimonial. Arquidiocese de Belém, PA. 25- Lourenço, Luiz Gonzaga – Direito Canônico em perguntas e respostas- Ed. Universitária – Leopoldinum – Santos.
CORPO DOCENTE:
Drª. Irmã Angela Tutas: Pe. José Maria Ribeiro: Pe. Antonio Mattiuz: Pe. Ozenildo Fogueiredo: Diác. Manoel Luiz Feio: Pe. Paulo Roberto Souza Pe. Raimundo Elias de Souza: Pe. Carlos Bertozo: Pe. Jaime B. Sidônio: Dra. Sílvia C. Lobato Valle: Diác. Iacyr Fernandes: Larissa Elisário Sato Dr. Alexandre Theo Cruz Ir. Raimunda Alves de Souza:
Dr (x) - Ms ( ) - Esp ( ). Dr (x) - Ms ( ) - Esp ( ). Dr. ( ) - Ms (x) - Esp ( ). Dr ( ) - Ms (x) - Esp ( ). Dr ( ) - Ms ( ) - Esp (x ). Dr ( ) - Ms (x) - Esp ( ). Macapá Dr ( ) - Ms ( ) - Esp (x ). Bragança Dr ( ) - Ms (x) - Esp ( ). Chanceler Palmas Dr ( ) - Ms ( ) - Esp (x ). Dr ( ) - Ms ( ) - Esp (x ). Dr ( ) - Ms ( ) - Esp (x ). Dr ( ) - Ms (x ) - Esp ( ). Dr (x) - Ms ( ) - Esp ( ). Dr ( ) - Ms (x) – Esp.
HORÁRIO DAS AULAS: 2ª a 6ª FEIRA:
08:00 às 08:45 hs = 1ª aula. 08:45 às 09:30 hs = 2ª aula. 09:30 às 10:15 há = 3ª aula 10:15 = Intervalo e lanche.
10:30 às 11:45 hs = 4ª aula. 11:45 às 12:30 hs = 5ª aula. 14:00 às 14:45 hs = 6ª aula. 14:45 às 15:30 hs = 7ª aula. 15:30hs = Intervalo e café
15:45 às 16:30 hs = 8ª aula. 16:30 às 17:15 hs = 9ª aula. SÁBADO:
08:00 às 08:45 hs = 1ª aula. 08:45 às 09:30 hs = 2ª aula. 09:30 às 10:15 há = 3ª aula 10:15hs = Intervalo e lanche.
10:30 às 11:45 hs = 4ª aula. 11:45 às 12:30 hs = 5ª aula ATENÇÃO:
1°, 4° e 6° sábados à tarde haverá aula no mesmo horário de 6ª feira