Para Entender Direito candidatura. Para se candidatar, a pessoa deverá se filiar a um partido político e ser escolhido como candidato por tal partido. Veremos mais a esse respeito no Capítulo 8, quando falarmos de direito eleitoral. Atualmente são eleitos 513 deputados federais no Brasil. Esse número pode variar e atualmente é regulado pela Lei Complementar 78/93. Já o Senado Federal representa as unidades federativas. Cada unidade federativa tem três senadores. No Brasil temos 27 unidades federativas: 26 Estados além do Distrito Federal. Isso quer dizer que temos 81 senadores (27 x 3 = 81). Há eleições a cada quatro anos para o Senado Federal, mas, ao contrário de todos os outros cargos eletivos, seus mandatos são de 8 anos, e não de 4 anos. Isso não quer dizer que o senador eleito hoje terá de ser reeleito daqui a quatro anos para ficar com a vaga por 8 anos. O que ocorre é que apenas parte do Senado é eleita a cada quatro anos. Vamos imaginar que um Estado qualquer tinha, em 1989, três senadores: Huguinho, Zezinho e Duduzinho. Em 1990 o mandato de um deles – o de Huguinho, por exemplo – terminou, e outro senador – Joãozinho – foi eleitos para seu lugar, com mandato de oito anos. Isso quer dizer que o mandato de Joãozinho irá até 1998. Em 1994 os mandatos de Zezinho e Duduzinho (que haviam sido eleitos em 1986) terminaram e dois novos senadores – Mauricinho e Pedrinho – foram eleitos para mandatos de 8 anos. Em 1998 o mandato de 8 anos de Joãozinho terminou e outro senador – Dr. Fulano – foi eleito para sua vaga (seu mandato só terminará em 2006), enquanto Mauricinho e Pedrinho ainda permaneceram com suas cadeiras até 2002, quando dois novos senadores (Seu Beltrano e Cicrano) foram então eleitos para seus lugares. Assim, embora a cada 4 anos um ou dois senadores seja(m) eleito(s), há sempre 3 senadores representando cada unidade federativa, conforme a tabela abaixo. 1989
1990
1994
1998
2002
Huguinho
Huguinho
Zezinho
Joãzinho
Mauricinho
Zezinho
Zezinho
Duduzinho
Mauricinho
Pedrinho
Duduzinho
Duduzinho
Joãozinho
Pedrinho
Dr. Fulano
Joãozinho
Mauricinho
Fulano
Seu Beltrano
Pedrinho
Cicrano
A Constituição de 1988 estabeleceu que a cada 4 anos seriam eleitos o seguinte número de senadores: Número de senadores Ano
eleitos por cada unidade federativa
1990
1
1994
2
1998
1
2002
2
2006
1 15
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