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GUARULHOS, DE 25 A 31 DE JULHO DE 2013
ESTUDOS CONSOMEM R$ 6,5 MILHÕES
Espe
Contratações mais parecem um ralo por onde escoa o dinheiro público
Somente no ano de 2010, a Prefeitura de Guarulhos contratou vários estudos para implantação de diferentes obras ou serviços no município. Ao todo, o poder público firmou contratos que chegam a mais de R$ 6,5 milhões às empresas contratadas para a elaboração de projetos técnicos. No entanto, até hoje, mais de três anos depois, nada foi realizado. Nem tampouco os resultados dos estudos foram apresentados à população. Nos registros de pagamentos, atestados pelo Tribunal de Contas do Estado, atualizado em junho de 2012 (última atualização), constam pagamentos efetuados, referentes a esses contratos, de R$ 4,4 milhões. Não é possível verificar se foram realizados outros pagamentos, já que o Portal da Transparência, um instrumento obrigatório para que a prefeitura preste contas de seus gastos, apresenta erros técnicos que impedem pesquisas. Em maio de 2010, Almeida encomendou a Elaboração de Estudos e Projetos Implantação do Plano Cicloviário em diversas vias do Município pelo valor de R$ 1.488.794,64. No site do TCE, consta que o valor total foi pago à empresa Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda. Mesmo assim, no status da contratação consta como “parada/falta de recursos”. Questionada, a prefeitura não explicou os motivos.
Hoje, mais de três anos depois, sem nunca ter sido apresentado um plano cicloviário, a cidade conta apenas com uma ciclofaixa, ao longo das avenidas Paulo Faccini e Salgado Filho, desde o Viaduto Cidade de Guarulhos até a avenida Transguarulhense, que funciona somente aos domingos. Nem um metro de ciclovia (faixa permanente exclusiva para o tráfego de bicicletas) foi construído em toda a cidade. Pouco mais de um mês depois, em junho de 2010, Almeida demonstrou que estava a fim de estudar e contratou, junto à mesma empresa, um novo serviço. Desta vez, pediu a Elaboração de Estudos e Projetos de Transposição do Rio Baquirivu, pela bagatela de R$ 1.089.995,18. Segundo o TCE, até junho de 2012, a prefeitura havia pago R$ 465.001,82, quase a metade do valor contratado. No mesmo mês, a Lenc foi contratada para Elaboração de Estudos e Projetos Construção Alças e Prolongamento de via, ligando a avenida Transguarulhense à rodovia Fernão Dias por R$ 484.997,79. Até 16 de janeiro de 2011, a prefeitura pagou à empresa R$ 320.501,13 pelo serviço que – mais uma vez – não foi entregue à população. Nem os estudos foram divulgados como a obra jamais foi realizada. A Transguarulhense acaba em uma rua sem saída.
Mais R$ 1,5 milhão em estudo para consertar erros do Viaduto Não é novidade para ninguém que o Viaduto Cidade de Guarulhos – apesar de ter custado mais de três vezes o valor orçado (cerca de R$ 100 milhões) – não foi construído como se deveria. Além de não contar com alças de acesso pela pista Rio-SP da Dutra, ele não atravessa a avenida Monteiro Lobato, gerando um gargalo, com semáforo, em seu final. Para corrigir esse erro, o prefeito contratou a elaboração de estudos e projetos para construção de transposição da Monteiro Lobato junto ao Viaduto Cidade de Guarulhos. O estudo custou aos cofres do
município R$ 1.472.000,00, dinheiro que veio do Ministério do Turismo. Consta nos registros do TCE o pagamento de R$ 1,2 milhão. A empresa contratada sugeriu a construção de um túnel sob a avenida Monteiro Lobato, partindo da avenida Paulo Faccini até o acesso ao Viaduto. Detalhe: a região é conhecida por sofrer com alagamentos em qualquer chuva mais forte que cai na cidade. Desta vez, o estudo foi concluído, mas a obra nunca foi realizada. Apesar de já terem passado três anos da elaboração do estudos e da prefeitura ter pago R$ 1,5 milhão, nada foi realizado.
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