Ações de reintegração de posse já devolveram 400 mil m² de áreas verdes ao município

Desde 2021 a Prefeitura já realizou 21 operações de reintegração administrativa de posse, sendo cinco delas só em 2023, responsáveis por recuperar cerca de 400 mil m² de territórios verdes ao patrimônio ambiental da cidade. Somente entre janeiro e março de 2023, as operações resultaram em 200 mil m² de áreas verdes devolvidas à municipalidade. Tais locais são destinados à implantação de parques e unidades de conservação, visando o incremento de espaços verdes disponíveis para a população, maior biodiversidade e áreas permeáveis para uma cidade mais resiliente e sustentável. Boa parte dos terrenos retomados sofreram com ocupações clandestinas ou estão localizados em áreas de risco da cidade. Portanto, a implantação de parques e Unidades de Conservação nesses territórios é de extrema relevância para a recuperação e preservação de remanescentes de Mata Atlântica e áreas de mananciais, conforme as metas estabelecidas nos quatro planos verdes elaborados n os últimos anos pelo Município. As reintegrações são coordenadas pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e ocorrem no âmbito dos projetos “Regulaparcs” e “Demarca”, liderados pela Divisão de Patrimônio Ambiental (DPA) com apoio das Divisões de Gestão de Parques Urbanos (DGPU) e Gestão de Unidades de Conservação (DGUC). Nas operações, as equipes realizam a desintrusão, ou seja, a desobstrução das edificações, e o desfazimento, que é a demolição de qualquer construção irregular (apenas aquelas que não estiverem habitadas), de forma a cessar a invasão, delimitando a área pública. Realizam também a imissão e a reintegração de posse e notificam os possíveis ocupantes, com base no Decreto 48.832/07 e Ordem PREF 03/08.

Em uma ação recente realizada na área de implantação do Parque Linear do Itapaiúna, na Vila Andrade (Subprefeitura Campo Limpo), por exemplo, foram retiradas cerca de 70 toneladas de resíduos gerados pelos desfazimentos de construções e cercamentos irregulares, além de materiais de descarte e recicláveis.

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