Deus é Fiel
Março de 2018
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Entrevista com o Presidente do SINTEEGRA
O
s sindicatos têm grande relevância na vida dos trabalhadores, sobretudo porque os direitos e as garantias são negociados e conquistados para toda categoria, não se tratando de algo individual que atinja apenas uma pequena parcela dos trabalhadores. Nesse contexto, o SINTEEGRA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino Público em Grajaú-MA tem desenvolvido apoio assistencial há mais de duas décadas aos seus sócios (Servidores da Educação). O atualmente presidente do SINTEEGRA é o professor Edivaldo Pereira da Silva que procurado por nossa equipe do Jornal Cidades nos concedeu esta entrevista: 1. Qual a finalidade do SINTEEGRA? Tem como principal finalidade acompanhar a demanda e os acontecimentos no campo educacional de Grajaú, com abrangência dos servidores públicos municipais da educação. O sindicato deve acompanhar os direitos e as mudanças nas leis e dar suporte jurídico aos servidores, quando necessário for. Por exemplo, neste universo de mais de dois mil servidores da educação todo dia existe problemas de todas as naturezas, então o sindicato se coloca à disposição de cada associado para dar apoio jurídico e moral. 2. O SINTEEGRA é associado a algum partido político? Não. Cada sindicato levanta uma bandeira, sempre ligados a um partido político, mas isso cria uma dificuldade enorme nas cidades do interior, que é o nosso caso. Portanto, Preferimos trabalhar na defesa em prol dos sócios, não levantamos bandeira política, nem partidária, defendemos a bandeira política sindical e classista. È notório que no universo de 1.600 sócios em média, existem pessoas que gostam de “politicar” e que defendem partido A ou partido B, porém como entidade sindical optamos pela neutralidade no contexto da política, pois entendemos que desta forma agregamos mais valores ao sindicato. 3. Qual o propósito do Sindicato? Tem como propósito acompanhar, orientar e dar todo o suporte jurídico no que diz a respeito do asso-
Diretoria do SINTEEGRA
ciado. Portanto, a defensoria sindical não alcança os problemas alheios ao seu trabalho, mas às vezes terminamos abraçando outras causas, porém nosso foco maior é dar assistência jurídica e técnica, quando necessário. Por exemplo: requisição aos direitos de licenças, reajuste salarial, acompanhamento sistemático da aposentaria, pois todo sócio que entra nesse processo necessita do nosso apoio e orientação no sentido de que ele receba uma aposentadoria que condiz com o seu tempo de serviço prestado à educação. 4. Neste ano houve alguma mudança no calendário do ano letivo? Não. Nossas férias são no mês de janeiro correspondente a 30 dias integrais e 15 dias de recesso em julho. Este ano a SEMED propôs uma mudança, sendo 15 dias de recesso no mês de janeiro e as férias seriam alteradas para o mês de julho, conforme o calendário do estado, com 30 dias. Devido a isso fizemos uma assembleia, porém a categoria não acatou a mudança, pois muitas pessoas já tinham programado para viajar e outros já estavam viajando, em virtude disso acharam melhor rejeitar a proposta. Logo após a secretaria de educação foi informada sobre a decisão da categoria com o pedido de manter o calendário antigo. Outra questão da não aprovação da proposta é que temos uma lei municipal, na qual estão descritas as datas das férias e do recesso, então para fazer qualquer mudança tem que alterar essa lei. Caso a prefeitura queira continuar com essa discussão, deve-se enviar um projeto de lei para a câmara que após
Edivaldo - Presidente do SINTEEGRA
ser analisado, discutido e achar que é viável, farão a alteração na lei e desta forma será um processo legal. 5. Qual a data para o início do ano letivo 2018? Nossas férias terminaram no dia 31 de janeiro, então já estamos à disposição do município, porém até o momento não temos um calendário escolar com definição dos dias letivos. Estamos aguardando que a SEMED publique o novo calendário de 2018. Provavelmente o retorno das aulas será após o carnaval, mas isso é apenas uma estimativa, não sabemos de fato quando será o retorno das aulas. 6. Qual o assunto que foi tratado na última assembleia feita em janeiro? A assembleia aconteceu no dia 10 de janeiro tendo como pauta a discussão do novo calendário letivo 2018, atraso do décimo terceiro salário e sobre a correção do reajuste salarial que seria em janeiro deste ano. 7. Qual a Justificativa da prefeitura
pelo atraso do décimo terceiro? A alegação da gestão municipal é não ter recursos para efetuar o pagamento, mas concluímos que realmente o que não houve foi planejamento e boa vontade para pagar, estou falando isso com base nos recursos que já foram repassados.
8. Como é feita a correção salarial dos profissionais da educação? Todo trabalhador no início do ano tem sua campanha de reajuste salarial, nós não somos diferentes. Então, o piso nacional é determinado pela lei federal 11.738/2008 e junto com o plano de carreira do município prevê que todo mês de janeiro o salário deverá ser reajustado. O objetivo desse reajuste é para que a inflação não termine consumindo o poder de compra. A correção salarial do piso nacional de 2018 foi divulgada pelo governo federal no dia 01 de janeiro, com o reajuste de 6,81%, mas infelizmente recebemos nosso salário referente ao mês de janeiro sem esse reajuste.
Sindicalistas na assembleia que aconteceu em janeiro