MA Págs. 20 e

Marinaldo do Gesso apoia os pré candidatos Págs. 10 e

Audiência com o procurador Geral de Justiça

Presidente do Sinteegra, professor Edivaldo Pereira

compreendem as receitas do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Nas tratativas negociais, se ouviam dos representantes da municipalidade respostas evasivas e desconexas – diante dos recursos que chegam ao município para pagamento da classe dos professores, alegando que não dispõem de recursos para implantar o reajuste salarial, sem, contudo, demonstrar a inviabilidade financeira, a dotação orçamentária para tanto.

Assim, o cerne da questão estava no fato de que, desde a instituição do Plano de Cargos e Carreira aos Profissionais da Educação Básica do Município de Grajaú, em 14 de dezembro de 2009 (Lei Municipal 102/2009), que os profissionais da educação passaram a receber, a partir de janeiro de 2010, os referidos percentuais de reajustes salariais nas suas remunerações.

Convém ressaltar que, já estava-se em julho e o Governo Municipal, além de não apresentar meios ou propostas para finalizar a greve, ainda praticou o corte de ponto – o que exacerbou mais ainda os ânimos da categoria profissional que tiveram seus salários absurdamente descontados – além de promover manobras escusas para finalizar o movimento grevista ao seu próprio modo ao invés de tentar junto aos representantes dos profissionais da educação medidas honrosas e eficazes para tanto.

Não havia nenhuma decisão judicial autorizando os descontos dos dias parados aos profissionais da educação, ainda mais que, os profissionais, desde o início do movimento grevista, se disponibilizaram para pagamento dos dias parados, de modo que não hou-

Presidente e assessoria jurídica do Sinteegra

Assembleia Geral dos Profissionais da Educação de Grajaú

vesse prejuízos para a classe estudantil.

De fato, foram motivos que desvalorizaram os professores, menosprezam toda a categoria profissional, foi prejudicial para os professores, diretores, coordenadores, para os alunos, para a própria gestão Municipal, para a sociedade, enfim, foi prejudicial para a própria educação.

O que não se devia permitir, porque a Lei do piso, Lei do reajuste salarial (Lei 11.739/2008) determina que é obrigatório o seu respeito, o seu cumprimento, haja vista, ser tida essa lei como um princípio constitucional de valorização dos profissionais do magistério de todo o Brasil.

Assim entendeu o Desembargador que tratou do caso no Tribunal de Justiça em São Luís/MA ao encerrar a todo esse imbróglio por meio de um acordo judicial onde ficara consignado que os profissionais finalizariam a greve, a Prefeitura Municipal devolveria os valores descontados aos profissionais pelos dias parados, deveriam elaborar em conjunto calendário acadêmico para reposição das aulas pelos dias parados, além da possibilidade de implantação do reajuste salarial num prazo de 120 dias ou para o próximo ano.

Com efeito, a negociação coletiva realizada de boa-fé, com equilíbrio, bom senso e resultados na capital maranhense no dia 18.07.2018 foi a melhor alternativa efetivada entre a categoria profissional e a gestão municipal para ultimar o conflito, de modo a que foi obtido atendimento aos postulados da pauta reivindicatória dos profissionais da educação com adequação aos interesses de todas as partes, profissionais da educação, Prefeitura Municipal, diretorias escolares, alunado e a sociedade em geral.

entrevista juscelino Filho

Jornal Cidades: É normal que as pessoas vejam os profissionais da área da saúde dessa forma, especialmente os médicos, porque exercem uma atividade que exige dedicação e trabalho.

J.F: De fato, iniciei como médico do Programa

Saúde da Família, atendendo em cidades do interior, onde pude ver que parte dos problemas da saúde pública está associada às condições econômicas, ambientais e sociais, assim como ao padrão de vida que as pessoas possuem. Tudo interfere no bem-estar das pessoas, famílias e comunidades, esses fatores precisam ser observados e integrados, com uma visão de conjunto.

Sou grato pela chance que a profissão me deu para perceber a importância dessas ligações, que me despertaram, inclusive, para a política.

Jornal Cidades: Muita gente reconhece os benefícios que trouxe para a população. Essa é a uma marca da sua atuação?

J.F: Neste primeiro mandato de deputado federal em Brasília, tenho obtido recursos para vários municípios maranhenses, até onde não fui votado. Essa é minha prioridade, porque sei das dificuldades para atender as necessidades da população. A realidade é que os municípios, sozinhos, não têm condição de resolver tantos problemas e as soluções dependem tanto de ajuda federal quanto do governo estadual.

Grajaú é a terra do meu pai, temos aqui uma parte importante das nossas raízes e eu me orgulho disso. Se Deus quiser, nós encontraremos oportunidades para que se possa direcionar re-

Deputado Juscelino e presidente da câmara Neto Carvalho Deputado Juscelino na câmara municipal de Grajaú-Ma

cursos em maior escala também para um município tão importante. Estamos na fase de identificação das principais demandas do povo da cidade e dos povoados, para que eu possa – em parceria com a prefeitura municipal - buscar os investimentos exigidos para melhorar a vida das pessoas. tribuído para que Grajaú fosse beneficiado pelo MEC, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Fiz questão de dividir essa responsabilidade com a prefeitura municipal. O nosso esforço conjunto teve sucesso e assumimos o compromisso de ampliar essa parceria, que teve um excelente começo.

Jornal Cidades: Sua presença foi muito elogiada durante a EXPOAGRA. Soubemos que o senhor ajudou na obtenção de recursos para a educação do município. Como isso se deu?

J.F: Eu me sinto muito satisfeito por ter con-

Deputado Juscelino, amigos e empresários na Expoagra

Jornal Cidades: A boa aplicação de recursos recebidos depende muito da gestão municipal. Como o senhor analisa isso?

J.F: Diversas iniciativas nascem da articulação parlamentar junto às autoridades, ministérios e aos órgãos governamentais, principalmente na aprovação de projetos ou na celebração de convênios, assim como na obtenção e na liberação de recursos estaduais ou federais.

Mas, é no município onde as coisas se concretizam e a execução ocorre na prática. É aqui que os resultados e os impactos aparecem. E eles serão tão maiores e melhores, quanto mais competentes e dedicados forem os gestores locais.

Jornal Cidades: A gente percebe que as suas palavras inspiram muita confiança. Como o senhor vê o seu futuro político?

J.F: Eu agradeço a oportunidade que o povo maranhense me deu em 2014. Tenho muito orgulho de representar o meu querido estado na

Câmara Federal. Foram quase quatro anos de intenso aprendizado, de rápido amadurecimento e de muitas conquistas, principalmente para os municípios e suas parcelas mais carentes da população.

Agora, em 2018, me sinto muito à vontade para, novamente, oferecer meu nome aos eleitores, esperando merecer deles mais uma vez a confiança. Se for reeleito, com a graça de Deus e o voto do povo, saberei honrar a minha palavra, fazer o que tiver de ser feito para ajudar o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.