Ministério da Cultura
Secretaria de Políticas Culturais Diretoria de Educação e Comunicação para Cultura Fevereiro de 2012
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AÇÕES DO MINISTÉRIO 1- Sistema Nacional ( SAI) 2- Plano Nacional (SPC) 3- Ceus das Artes (SE) 4- Programa Cultura Viva (SCDC) 5- Pronatec Cultura (SPC) 6- Mais Cultura nas Escolas (SPC)
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1. SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
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Sistema Nacional de Cultura O QUE É? O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão que visa ao fortalecimento institucional das políticas culturais no Brasil. É responsável por fazer a integração entre o Estado (representado pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal) e a Sociedade (via conselhos de política cultural). OBJETIVOS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA Formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, promovendo o desenvolvimento humano, social e econômico possibilitando pleno acesso a cultura e aos bens e serviços.
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Sistema Nacional de Cultura COMO PARTICIPAR? É necessário aderir ao Sistema Nacional por meio do “Acordo de Cooperação Federativa”. A partir daí o gestor assume o compromisso de criar o Plano Nacional de Cultura que deverá ter: 1- Secretaria Municipal de Cultura /em caso de municípios muito pequenos poderá ser um órgão gestor (Fundação); 2- Conselho de política Municipal de Cultura; 3- Conferência de Cultura 4- Fundo Municipal de Cultura; Depois de assinado o acordo, o prefeito apresenta um Plano de Trabalho para executar as ações ACIMA (1 A 4) em 2 anos.
OUTRAS AÇÕES QUE O PREFEITO PRECISA PENSAR PARA O SEU MUNICÍPIO: 1-Alimentar o Sistema Nacional de Cultura – plataforma com indicadores; 2- Possibilitar cursos de formação e gestão cultural para os gestores culturais do seu Município. Diretoria de Educação e Comunicação 5
Sistema Nacional de Cultura PORQUE É IMPORTANTE PARTICIPAR? Contribuir na profissionalização e institucionalização da Cultura e tendo em vista que a gestão do Fundo Nacional de Cultura será feita fundo a fundo é importante o prefeito se antecipar e aderir ao Sistema para que ele possa acessar os recursos do Fundo Nacional com menos burocracia. Para acessar o Recurso do Fundo é preciso que os Municípios já tenham seus planos de cultura e conselhos de política cultural em que a sociedade tenha representação por meio de Conselhos, no mínimo paritário .
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Sistema Nacional de Cultura
COMO ADERIR NA PRÁTICA AO SISTEMA NACIONAL?
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Sistema Nacional de Cultura O QUE É O ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA? Instrumento assinado entre a União, por intermédio da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, os Estados e Municípios, que estabelece compromissos para o desenvolvimento do SNC. QUAIS OS PASSOS PARA FIRMAR O ACORDO DE COOPERAÇÃO? 1- Acessar “Procedimentos para a adesão ao SNC” no Blog do SNC: http://blogs.cultura.gov.br/snc/ 2- Preencher os Formulários: A- Solicitação de Integração com termo de responsabilidade B- Informações complementares C- Minuta do Acordo de Cooperação Federativa 3- Encaminhar formulários preenchidos e cópias digitalizadas do RG e CPF do Prefeito para acordosnc@cultura.gov.br
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2.PLANO NACIONAL DE CULTURA
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Plano Nacional de Cultura O QUE É? O Plano Nacional é um conjunto de diretrizes para orientar o poder público na formulação de políticas públicas ao longo de 10 anos. Voltadas à proteção e a promoção da Diversidade Cultural brasileira envolvendo todos os entes federados: Governo federal – Estados – Municípios- Sociedade OBJETIVOS Orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural brasileira.
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Plano Nacional de Cultura COMO PARTICIPAR? Aderir ao Plano Nacional de Cultura por meio do “Acordo de Cooperação Federativa”, criar o Plano de Cultura (diretrizes, estratégias e metas para 10 anos) e é importante criar para além do Plano : - Secretaria Municipal de Cultura; - Conselho Municipal de Cultura; - Conferência de Cultura - Fundo Municipal de Cultura;
PORQUE É IMPORTANTE PARTICIPAR? •Contribui para o fortalecimento das identidades culturais locais; •Amplia o Protagonismo dos atores sociais; •Protege e promove o Patrimônio Histórico, •Qualifica a gestão cultural nos setores públicos e privados; •Estimula a presença da arte e da Cultura no ambiente educacional; Diretoria de Educação e Comunicação 11
Plano Nacional de Cultura SE O MUNICÍPIO AINDA NÃO ADERIU AO PNC, O QUE FAZER? Se sua cidade ainda não aderiu ao Plano Nacional de Cultura, é preciso entrar em contato com o responsável pela Cultura na prefeitura ou no governo do Estado. O órgão do Ministério da Cultura (MinC) responsável pela adesão é a Secretaria de Políticas Culturais (SPC).
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3.CEUs das Artes
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O CEU das Artes e do Esporte é um espaço propulsor e integrador das iniciativas culturais e esportivas existentes no território com a realidade escolar, fortalecendo o conceito de território educativo.
CEUs das Artes e do Esporte
Objetivo: Integrar o Projeto Político Pedagógico
das escolas de educação básica a um circuito de práticas culturais, esportivas, de lazer e assistência social, a partir do contexto das diferentes realidades territoriais brasileiras. Integrando as políticas públicas em um equipamento multifuncional e intergeracional. Instrumento: Ainda a ser definido
Como participar: Elaborando projeto específico para o edital.
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4.Cultura Viva
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CULTURA VIVA
O QUE É? Surgiu para estimular e fortalecer no país, uma rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura. PONTO DE CULTURA O Ponto de Cultura é o reconhecimento de uma instituição local. Cada uma recebe R$ 180 mil reais em três parcelas anuais, para investir no prazo de três anos, conforme PLANO DE TRABALHO definido e apresentado pelo próprio Ponto. OBJETIVOS •Autonomia, Protagonismo e Empoderamento; •Reconhecer a produção local; •Potencializar energias sociais e culturais, dando vazão à dinâmica própria das comunidades e entrelaçando ações; •Fomentar uma rede horizontal de “transformação, de invenção, de fazer e refazer, no sentido da geração de uma teia de significações que envolvem a todos”; 16
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CULTURA VIVA
REDE MUNICIPAL DOS PONTOS DE CULTURA Poderá ser feita em parceria com o município. O Município entra com parte do recurso e o Ministério com a outra. É preciso ficar atento aos editais ou fazer reuniões diretas com o MinC para firmação de convênios.
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DIRETORIA
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Diretoria de Educação e Comunicação para Cultura
Política de Cultura para Educação Objetivo: Desenvolver Política Nacional de integração entre Educação e Cultura que promova o reconhecimento das artes como campo do conhecimento, e dos saberes culturais como elemento estratégico para potencializar o processo cultural e educativo.
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POLÍTICAS TRANSVERSAIS DE CULTURA E EDUCAÇÃO
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Acordo de Cooperação Técnica MinC/MEC Estabelece ações conjuntas para criação e implementação de política pública de cultura para educação, com vistas a fazer da escola o grande espaço de circulação da cultura brasileira, acesso aos bens culturais e respeito à sua diversidade.
O referido acordo de cooperação foi firmado em 8 de dezembro de 2011, estará vigente por 4 anos.
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5.PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO PRONATEC
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PRONATEC O QUE É? O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) tem com intuito aumentar cursos e vagas nas áreas de cultura e artes. No primeiro trimestre de 2013 serão oferecidas cerca de 8 mil vagas para cursos de formação inicial em várias vertentes culturais (desenho de moda, cenotecnia, maquiagem cênica, artesanato de biojóias, cerâmica e tecido, desenho de produto gráfico e produto web, edição de áudio) dentre inúmeros outros cursos. Serão ofertadas 30 mil vagas até o final do ano OBJETIVOS DO PONATEC •Expandir , interiorizar e democratizar a oferta de cursos; •Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio da formação profissional; •Profissionalizar pessoas para desenvolverem atividades ligadas a cultura. Diretoria de Educação e Comunicação 23
PRONATEC POR QUE PARTICIPAR? É uma oportunidade de qualificar os trabalhadores da cultura de seu município, gerar novos postos de trabalho e colaborar no fortalecimento da cultura local. COMO PARTICIPAR? Verificar com os Institutos Federais, Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Senac) quais são os cursos que eles estão oferecendo, se informar sobre o número de vagas e mobilizar as pessoas para se inscreverem. Caso as vagas sejam poucas ou a rede não esteja ofertando cursos voltados a cultura é importante que vocês prefeitos se mobilizem e façam uma articulação para que sejam ofertadas vagas. Em caso de municípios menores que não tenha Institutos Federais ou Sistema S o prefeito deverá procurar uma cidade polo próxima e articular. Diretoria de Educação e Comunicação 24
6.MAIS CULTURA NAS ESCOLAS
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MAIS CULTURA NAS ESCOLAS Beneficiários: 15 mil escolas publicas do Programa Mais Educação e Ensino Médio Inovador, sendo cerca de 6 milhões de estudantes de 2012 à 2014.
Conceito: Reconhecer e contribuir à formação de territórios educativos, no qual o saber formal, os saberes comunitários, as práticas artística e cultural estejam integrados.
Como participar: Escola e iniciativa cultural parceira constroem juntas o “ Plano de Atividade Cultural ” para vivência e aprendizado em torno de um ou mais dos 9 eixos temáticos propostos pelo programa .
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1.Residências de Artistas para Pesquisa e Experimentação nas Escolas; 2.Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística;
Eixos de atuação do Mais Cultura nas Escolas
3.Promoção Cultural e Pedagógica em Espaços Culturais; 4.Educação Patrimonial (Patrimônio Material, Imaterial, Memória, Identidade e Vínculo Social); 5.Cultura Digital e Comunicação; 6.Cultura Afrobrasileira; 7.Culturas Indígenas; 8.Tradição Oral; 9.Educação Museal.
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Obrigada ! JUANA NUNES DIRETORA DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS- SPC
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