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São José do Rio Pardo

8 de junho de 2013

Ano 105

Caminhão derruba poste de alta tensão

A Polícia Civil de São José do Rio Pardo acredita que o inquérito para apurar os detalhes finais do homicídio de Márcio Donizete Rodrigues, de 42 anos, ocorrido na madrugada de segunda-feira, dia 3, na Avenida Perimetral, esteja quase concluído, faltando

Vacinação contra a polio começa hoje

Espetáculo teatral na Fábrica

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Testemunhas de assassinato serão ouvidas

Um caminhão Ford Cargo derrubou um poste de alta tensão na tarde desta sexta-feira, 7, no bairro Santo Antônio e, por pouco, não ocorreu algo pior: os fios da primária caíram sobre a carreta e na laje de uma casa, não atingindo a cabine do motorista.

Se isso ocorresse, ele poderia ter sido eletrocutado.

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Gestão anterior tirou verba dos servidores e simulou um excesso de arrecadação

R$ 2,00

Servidores têm reajuste salarial A Câmara Municipal aprovou por unanimidade projeto de lei do Executivo que reajusta em 7,16% os salários e subsídios vigentes na Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Município. O índice ha-

No dia 13 de junho, às 20h00, na Fábrica de Expressão, São José do

Rio Pardo receberá o espetáculo teatral “Ivan e os Cachorros”, por meio

do Circuito Cultural Paulista. A entrada é gratuita. Página A-9

apenas ouvir testemunhas do fato e analisar o laudo da perícia médica. A vítima recebeu um golpe de faca e morreu após dar entrada no Pronto Socorro.

O autor confesso do crime, Juliano Vicente Damião, de 22 anos, está preso. Página A-7

via sido pleiteado pelo Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos e cobre a inflação acumulada nos últimos 12 meses. O reajuste foi promessa de campanha eleitoral do então candidato João Santurbano. Página A-5

Médico é agredido no Pronto Socorro Página A-7

A-2 - 8 de junho de 2013

Em jogo, garantias constitucionais e direitos democráticos A proposta de emenda constitucional que tira o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, modificando a Constituição Brasileira – a chamada PEC 37 – está pronta para ser votada no Plenário.

Há mais de um mês, um grupo de trabalho debate como substituir a PEC 37. O presidente da Câmara fixou um prazo, até o dia 19 deste mês, para que o grupo apresente uma proposta definitiva para ser levada aos líderes dos partidos. Se isso não for possível, Henrique Eduardo Alves disse que levará a PEC 37 ao Plenário no dia 26 de junho e a questão será decidida no voto.

O debate é acirrado e a questão é complexa. Protestos de grupos prós e contras se disseminam pelo país e criam uma sensação de disputa das garantias constitucionais e dos direitos democráticos.

A PEC 37 devolveria à polícia o direito de investigar uma denúncia criminal. Já ao Ministério Público caberia determinar a abertura de uma investigação e apresentar uma denúncia à Justiça, se for o caso. Ocorre que o poder de investigação do Ministério Público foi estabelecido pela Constituição de 1988.

Mas as alternativas não agradaram a Polícia Federal. A Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol) reivindica investimentos e melhorias para as polícias, porque, de acordo com ela, está preparada para assumir os trabalhos.

Esta semana, em entrevista do jornal O Estado de S. Paulo, o advogado Marcos Costa, presidente da OABSão Paulo, declarou seu apoio à PEC37. “A PEC não quer restringir os poderes do Ministério Público, cujo papel é relevantíssimo e está claramente estabelecido pela Constituição Federal de 88. Na verdade, propõe restabelecer a imparcialidade na fase de investigação, segundo a qual a Polícia Judiciária (Civil e Federal) investiga, o Ministério Público denuncia, a Advocacia faz a defesa e o Judiciário julga.”

Para ele, “quem acusa não pode comandar a investigação, porque isso compromete a isenção, quebra o equilíbrio entre as partes da ação penal”.

Para o Ministério Público, que é ferrenhamente contra a proposta conhecida como “PEC da Impunidade”, o ideal é que seja votado um projeto de lei, com regras mais claras para a investigação. Uma legislação com regras sobre judicialização, prazos, publicidade, comportamento, responsa-

bilidade civil e criminal para ambas as partes, não só para o Ministério Público. O trabalho conjunto de procuradores e policiais resultou, por exemplo, no julgamento do mensalão.

Se aprovada, o MP acredita que a emenda irá praticamente inviabilizar investigações contra o crime organizado, desvio de verbas, corrupção, abusos cometidos por agentes do Estado e violações de direitos humanos. Os promotores defendem que a PEC 37 atenta contra o regime democrático, a cidadania e o Estado de Direito e pode impedir também que outros órgãos realizem investigações, como a Receita Federal, a COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o TCU (Tribunal de Contas da União), as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), entre outros.

Em todo o mundo, apenas três países vedam a investigação do MP: Quênia, Indonésia e Uganda.

Os próximos dias serão ainda mais tensos para os envolvidos na questão. A sociedade aguarda o desfecho, pois o assunto que está em jogo também interfere diretamente na vida de cada cidadão brasileiro. É aguardar para ver.

coletti.imprensa@yahoo.com.br

Mudanças eleitorais à vista Líderes de vários partidos estão elaborando um pacote de projetos de lei para flexibilizar pontos da legislação político-eleitoral em vigor, de forma a torná-los mais próximos da realidade atual. As novas regras deverão ser votadas até o fim de setembro, para terem validade nas eleições de outubro de 2014.

Foi descartada qualquer possibilidade de se mexer na atual Lei da Ficha Limpa, contrariando alguns parlamentares que pretendiam amenizar a dureza desta legislação.

As propostas que estão em estudo são as seguintes: - Para a quitação eleitoral, o candidato precisará apenas comprovar que votou. Nada além disso. Hoje, ele deve também apresentar as contas.

- Se houver a cassação, ocorrerá uma nova eleição para decidir quem assume a vaga. Hoje, o segundo mais votado assume a vaga.

- Haverá prazo limite para um candidato retirar a

candidatura. No ano passado alguns fichas sujas mantiveram a candidatura até o dia anterior às eleições, quando foi colocado um outro candidato no lugar. Assim, o eleitor votou em um pensando que estava votando em outro.

- O político poderá dizer que é candidato a qualquer momento. Só não poderá fazer campanha, pedir voto e arrecadar dinheiro.

- Nas redes sociais, o político poderá se declarar candidato e pedir votos. Mas, em sites de conteúdo, não será permitida a campanha.

- Quando o candidato for cassado, os votos recebidos por ele continuam para legenda.

- O MPE – Ministério Público estadual terá legitimidade para recorrer nos processos em que é parte e naqueles que atua como fiscal da lei. Hoje, o MPE só pode entrar no caso se o próprio órgão tiver pedido a impugnação do registro.

Novas regras para criação de municípios Um acordo entre os líderes de partidos governistas e de oposição na Câmara permitiu a aprovação do projeto de lei que estabelece novas regras para a criação, desmembramento e a fusão de municípios.

Estima-se que, com esta nova legislação, sejam criados pelo menos 150 novos municípios em todas as regiões do país.

Os municípios, para serem criados, terão de ter população mínima de 6 mil habitantes nas regiões Norte e

Centro-Oeste; 8 mil na região Nordeste, e 12 mil nas regiões Sul e Sudeste. Além disto, as novas regras determinam que as mudanças na configuração dos municípios dependem da realização de estudo de viabilidade econômico municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas.

O projeto aprovado dispõe de critérios rigorosos, que acabam com a farra do passado, quando municípios eram criados aleatoriamente.

Maioridade penal O tema maioridade penal passou a dominar os debates no Senado Federal. Estão prontas para votação na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, três propostas que tratam da redução da maioridade penal. Duas flexibilizam a maioridade de acordo com a gravidade do delito, e uma terceira impõe a idade de 16 anos para que alguém seja considerado inimputável. Única com o parecer favorável, a PEC 33/2012, de Aloysio Nunes Ferreira PSDB/SP, restringe a redução da maioridade penal – para 16 anos – no caso de crimes de alta gravidade como tortura, terrorismo, tráfico de drogas, homicídio por grupo de extermínio, homicídio qualificado e estupro.

O senador Acir Gurgacz PDT/RO foi além. Em sua proposta, PEC 74/2011: quem tem 15 anos também deve ser responsabilizado penalmente na prática de

homicídio doloso e roubo seguido de morte, tentados ou consumados. A PEC de Grugacz, no entanto, não tem o apoio do relator.

A terceira, PEC 83/2011, sobre redução da maioridade, está em análise na CCJ, e é a mais ampla que as duas anteriores. O texto apresentado pelo senador Clésio Andrade PMDB/MG, estabelece o limite de 16 anos para qualquer tipo de crime cometido.

Na opinião de Clésio, quem tem 16 anos não só deve ser passível de processo criminal, como deveria ter direito de casar-se, viajar sozinho para o exterior, celebrar contratos e dirigir, ou seja, deveria atingir também, a plenitude dos direitos civis.

Entre as propostas que dispõem sobre a maioridade penal, há um projeto de decreto legislativo do senador Ivo Cassol PMDB/RO, que convoca plebiscito sobre o assunto a ser realizado junto com as eleições de 2014.

Destaques Nova crise – À vista de uma nova queda de braço entre Câmara e o Palácio do Planalto. A ministra do planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o governo considera inconstitucional a proposta que cria o Orçamento Impositivo. Ela fere uma das cláusulas pétreas da Constituição, aquela que trata da separação dos poderes. Os deputados, por sua vez, não aceitam esta tese. Eles reafirmam que vão aprovar o Orçamento Impositivo para se livrarem da política do Palácio do Planalto de usar a liberação de emendas parlamentares como moeda de troca para aprovação de projetos

de interesse do governo.

Domésticos – A Comissão Mista de deputados e senadores deverá concluir, nesta semana, a proposta de regulamentação dos direitos trabalhistas concedidos aos empregados domésticos. As dificuldades estão em torno dos percentuais que os patrões irão recolher ao INSS e ao FGTS. Pressão religiosa – Cerca de 50 mil evangélicos se reuniram, na última quarta-feira, dia 5, na Esplanada dos Ministérios, para uma manifestação contra a interrupção da gravidez e o casamento gay.

A verdade da cassação I Ao contrário das mentiras que andam divulgando por aí, o ex-prefeito João Luís Soares da Cunha está com sua situação cada vez mais complicada. Esta semana, a Procuradoria Geral Eleitoral publicou parecer sobre o recurso interposto pelos advogados de Cunha, que pediam que o Tribunal Superior Eleitoral aceitasse o recebimento do primeiro processo de cassação para análise. Entretanto, a PGE deu parecer pelo desprovimento do recurso chamado “Agravo de Instrumento”.

A verdade da cassação II “(...) o Tribunal Regional bem demonstrou a gravidade das circunstâncias, de sorte a atrair a aplicação das sanções de multa e cassação do diploma dos agravantes.” Diz ainda: “Tal conduta, ao contrário de outras já examinadas por este Tribunal, afetou, sem dúvida, a legalidade, a normalidade e a lisura do pleito, razão pela qual não poderia ser apenada apenas com a multa. Assim, no que se refere à aplicação da sanção e reprovabilidade da conduta aplicada é grave o suficiente para ensejar a cassação dos candidatos a prefeito e vice.” (Parecer do Ministério Público Eleitoral) Aumento salarial I Durante a semana, não faltaram balelas espalhadas pela turma da boataria, que está sempre de plantão e pronta a deturpar informações. Aos que disseram por aí que o prefeito Santurbano não queria o aumento dos funcionários, nunca é demais um refresco na memória. Há anos o funcionalismo público municipal não recebia aumento salarial, muito menos o índice de reajuste com base na inflação. A gestão passada concedeu apenas um abono... Ah! Concedeu, também, um aumento salarial de 0,01%. Piada até para quem não é funcionário.

Aumento salarial II É bom reforçar, também que, no fim do ano passado, a gestão anterior tirou toda a verba do funcionalismo para este ano e a destinou a outros fins, não deixando nada para o orçamento de 2013. Para isso, inventou um excesso de arrecadação que não existiu, informação que foi confirmada por um funcionário. Ou seja: se não fosse a vontade da Prefeitura e da Câmara atual, os servidores municipais não teriam nem aumento, nem salário e nem benefícios até o final do ano. E então, quem é mesmo que não respeita o funcionalismo?

Fiscalização Fiscais do departamento de Tributação iniciaram esta semana a fiscalização in loco em estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço que estão irregulares com a taxa de alvará de funcionamento e que, mesmo notificados, não efetuaram o pagamento do alvará de 2013. O prazo de 10 dias da primeira notificação venceu no dia 31 de maio, mas cerca de 1.370 empresas e autônomos não haviam regularizado o débito com a Prefeitura nesta data.

Prejuízos Segundo o diretor de Rendas e Fiscalização, Marco Antônio Matarazo, de janeiro até agora o município deixou de arrecadar R$ 376 mil com a taxa do Alvará, recursos que fazem falta na hora de realizar serviços e obras para a própria comunidade. Ele disse ainda que, no caso de empresas ou profissionais autônomos que não regularizarem a situação com a Prefeitura, o débito será inscrito na Dívida Ativa do município e encaminhado para a cobrança judicial, acrescido de juros, correções e taxas judiciárias. Ele informou também que o mesmo procedimento está sendo feito para o não pagamento das parcelas do IPTU de 2013.

Alvará O Alvará é a licença emitida pela Prefeitura que autoriza uma empresa ou profissional autônomo a estabelecer sua localização e funcionamento no município. O documento é necessário para o exercício de atividades industriais, comerciais e prestação de serviços, ou qualquer atividade de acesso ao público em geral.

Onde foi parar?

Sobre o desaparecimento de um notebook da Secretaria Municipal de Saúde, na gestão passada, o secretário Marcelo Galotti informou que o caso foi transferido ao departamento Jurídico da Prefeitura, para que providências sejam tomadas. “O caso está sendo investigado, pois alguém terá que ser responsabilizado por isso”, disse.

Procon alerta O Procon alerta os consumidores a terem precaução ao comprar no site Neon Eletro. A empresa está na lista de sites não confiáveis do Procon do Estado de São Paulo – com mais de 500 reclamações registradas. O site tem sido muito procurado devido a uma forte divulgação na televisão e boas ofertas. As reclamações são de não cumprimento da oferta, não entrega do produto, falta de atendimento. Além disso, os Procons não têm conseguido entrar em contato com a empresa, que não comparece às audiências e deixa a desejar no processo pós-compra.

GAZETA DO RIO PARDO é uma publicação semanal de GAZETA DO RIO PARDO LTDA, editada à Avenida Olinda Ralston, 411- Vila Formosa - Fone: (19) 3682-8879 - CEP 13.720-000 - São José do Rio Pardo - SP. Editor: Giselle Torres Biaco Redação: Giselle Torres Biaco e Eduardo Eron Colaboração: Fagner Nasser.

Diagramação: Marco Antônio Cassucci.

Departamento Comercial: Elisete Paduelli GAZETA na INTERNET: e-mail: redacao@gazetadoriopardo.com.br e-mail: publicidade@gazetadoriopardo.com.br e-mail: diagrama@gazetadoriopardo.com.br e-mail: reportagem@gazetadoriopardo.com.br e-mail: assinante@gazetadoriopardo.com.br http://www.gazetadoriopardo.com.br Circulação Aguaí, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Itobi, Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São João da Boa Vista, Tapiratiba, Vargem Grande do Sul Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal e são de responsabilidade de seus autores.

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Gestão anterior tirou verba do servidor e simulou um excesso de arrecadação Funcionário da Prefeitura disse a vereadores que ordens foram do ex-prefeito

EM DIA COM O LEGISLATIVO Proposituras dos vereadores Requerimentos a serem encaminhados Ao Prefeito, solicitando informar sobre ausência de cadastramento da Vigilância Sanitária; composição de quadro de pessoal da Saúde, por cargos em comissão; a possibilidade de atendimento à Indicação 389/ 2013 (redutor de velocidade em rua do Vale do Redentor); a possibilidade de atendimento à Indicação 253/2013 (mudança no sentido do tráfego da Rua Cândido Faria); a Ceagerp; a obra do prédio do Posto Fiscal; providências para sanar dificuldades no abastecimento de água da cidade; resultado de estudos para revogar dispositivos da Lei 1.885 (contribuintes do ISSQN); resultado da revisão da porcentagem de insalubridade paga para Agentes de Controle de Zoonoses; resultado de reunião com servidor público; situação dos boxes ocupados no Terminal Rodoviário “Antonio Pereira Dias”; serviços de limpeza e higienização dos sanitários públicos; lei de criação de cargo e funções de Responsável Técnico do Setor da UAC; formação do grupo de servidores e os veículos utilizados na coleta de entulhos; a empresa Ferracini e Ferreira; as obras do prédio da Feuc; plano de incentivo à instalações de empresas no município; o não atendimento ao requerimento 102/2013 (cópia de carta sobre transferência de servidor). À Diretoria da Guarda Mirim, solicitando informar motivos de não atendimento ao requerimento 138/2013.

Ao médico Flávio Soares Magalhães, solicitando informar a respeito de inumações.

Indicações a serem encaminhadas por ofício Ao prefeito, sugerindo a substituição de veículo para transporte escolar na Fazenda Fortaleza; providências para normalizar o abastecimento de água na Vila Pereira; serviços de tapa-buracos na Rua Antonio Carneiro de Araújo (Jardim Luciana); a elaboração de projeto de lei para a instalação de disciplina na grade curricular da rede municipal de ensino; poda adequada de árvore na Avenida Deputado Eduardo V. Nasser; serviços de desobstrução no escoamento de águas pluviais na estrada do Matadouro; a verificação de esgoto que deságua nas proximidades de chácara pertencente à família Raddi; a designação de guarda municipal nos horários de entrada e saída de alunos da Escola Estadual “Laudelina de Oliveira Pourrat”; melhorias nos recintos de quarentena da Ilha São Pedro; serviços na Praça Giovanni Cicconofre; melhorar a sinalização nas imediações da EMEB “Ada Parisi”; a distribuição de lanches nos postos de atendimento médico; a formação da Academia de Letras de São José do Rio Pardo; a regulamentação do trânsito de veículos pesados no centro da cidade; a destinação de recursos para o Centro de Controle de Zoonoses; a designação de um guarda municipal para efetuar ronda na Praça do Epidauro.

Deu entrada na sessão ordinária de terça-feira, dia 4, o Projeto de Lei nº 100, de autoria do Executivo, um pedido de suplementação de verbas no valor de R$ 10 milhões, para serem utilizados na folha de pagamento dos funcionários públicos municipais no período de maio a dezembro de 2013 e no reajuste de 7,16%, a título de revisão geral anual. O projeto foi aprovado por unanimidade.

O pedido da Prefeitura foi necessário para garantir o pagamento dos funcionários neste período, já que a administração passada, que tinha como prefeito João Luís Soares da Cunha, conseguiu aprovação da Câmara no fim de 2012, para que fossem retirados recursos do pagamento dos funcionários, referentes a 2013, para serem utilizados em outros fins.

“O Projeto foi encaminhado à Câmara devido à falha da gestão passada, que tirou recursos para pagamento de funcionários para dotação de coisas como criação de outro Distrito Industrial, saneamento básico. Tiraram dinheiro do funcionário e isso não é certo e justo. Agora, o prefeito João Santurbano está tendo que fazer essas correções. A Câmara teve a consciência de aprovar, do contrário, não haveria mais pagamento para o funcionalismo neste ano”, explica o presidente da Casa, Reinaldo Milan.

Ocorre que no ano passado, quando a Câmara aprovou por cinco votos a quatro a retirada da verba do funcionalismo deste ano para outros fins, a Prefeitura alegava excesso de arrecadação, o que, segundo consta, não ocorreu. Na época, as irregularidades foram apontadas pela assessoria técnica contábil da Câmara e pelos vereadores da oposição. “No ano passado, quando entrou esse orça-

mento, o nosso assessor técnico contábil constatou várias irregularidades, inclusive que o recurso destinado para o pagamento dos funcionários não seria suficiente para o final do ano porque não tinha sido colocado 13º, nem férias, nem prêmios, e mesmo assim ainda não daria. Seria previsto para sete ou oito meses somente. Nós questionamos na época o porquê que não foi colocado tudo, e foi respondido que o dinheiro tinha sido colocado em outras fichas para construção de um aterro sanitário, para o distrito industrial e algumas obras faraônicas que eles gostariam de fazer através da Secretaria de Obras. E que o recurso para os funcionários viria com o excesso de arrecadação”, lembra a vereadora Lúcia Libânio.

“Nós não tínhamos a maioria na Câmara. Mesmo apontando os erros, mesmo o Marcio Zanetti na época cogitando, falando da necessidade da alteração do orçamento, nós não fomos ouvidos. Na época, o Vicente Rodrigues deixou bem claro que ele tinha estudado que o orçamento estava correto e que nós estávamos enganados. Tanto é que agora a prova veio, o dinheiro dos funcionários praticamente não dá para fazer nem o pagamento do próximo mês, inclusive colocando esse reajuste que vai ter”, diz.

Estavam certos Para Lúcia, o que aconteceu foi a confirmação de que os vereadores da oposição à administração de Cunha estavam certos.

“As conversas que tivemos hoje vieram só confirmar o que a gente já sabia no ano passado, que foi retirado da folha de pagamento do funcionário para conclusão dessas obras, só que tivemos a certeza de

que foi obra do Executivo mesmo. Foi ordem do secretário de Gestão e do prefeito da época, o João Luís Cunha. Então a gente viu mais uma vez que a administração passada não reconheceu o funcionalismo, não estava nem aí com o funcionalismo para este ano e ao mesmo tempo reconhecemos também que a equipe dos quatro vereadores, que tanto foi apedrejada durante os quatro anos, estava certa novamente. A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo Márcio Zanetti e pelo Tobias, estava certa em colocar que este ano o município teria dificuldades, principalmente para cumprir a folha de pagamento dos funcionários.”

Ordens superiores Segundo Lúcia, o diretor Financeiro da Prefeitura Alcino Pisani Júnior, acabou confirmando que ele recebia ordens para comprovar um excesso de arrecadação que não existia. “Simplesmente mandaram fazer e ele teve que fazer, inclusive colocando alguns projetos de suplementação no final do ano como excesso de arrecadação que não existia. Ele sabia que não existia, mas, como se diz, ele tinha que cumprir ordem.”

Para o vereador Marcelo Rocha, o orçamento para este ano foi feito de forma proposital. “O funcionário da Prefeitura disse aqui que ele teria consciência de que estava fazendo a coisa errada, mas fez por pressão do prefeito e dos secretários, tirando dinheiro do pagamento do servidor público para poder distribuir para o Distrito e outras coisas que o prefeito queria fazer”, diz.

Município prejudicado A vereadora explica que a gestão deste ano está fazendo as correções ne-

cessárias para garantir o salário e os benefícios de todos os funcionários. “Eles fizeram um cálculo do que o município gastou nestes cinco meses, previram os gastos até o final do ano e o que sobrou foi transferido para suplementar as folhas de pagamento. Com isso, deu para equilibrar a folha do funcionalismo, que está com o pagamento garantido até o final do ano, com férias, 13º, prêmio, tudo que é de direito, inclusive com reajuste do piso de 7,16%. Apenas a gente sabe que não vai ter crescimento, que o que poderia ser para melhoria do atendimento não vai ter. A gente vai ter que se conformar com o atendimento que nós temos agora, que não será acrescido, mas será mantido, que é o importante no momento.”

Investigação Lúcia acredita que a responsabilidade pela apuração dos fatos seja do Executivo. “Acho que cabe à administração atual, ao prefeito fazer uma auditoria no caso. Não acredito que o funcionário envolvido seja penalizado, mas sim quem assinou o orçamento, que é o gestor financeiro e o prefeito da época.”

A mesma opinião é dividida pelo vereador Marcelo Rocha. “O grupo de oposição falou o tempo todo que isso iria estourar, e estourou. A responsabilidade vai ficar para o atual prefeito poder apurar, encaminhar para o setor competente, Ministério Público ou para onde ele achar que deve. Talvez abrir um processo administrativo, porque eu penso que deve ser apurado o que foi feito.

Criaram um orçamento falso, com premissa falsa, com coisas que sabiam que estavam erradas. Penso que o prefeito deva buscar as medidas cabíveis.”

REPORTAGEM

Sugere ao Ministério da Saúde gestões junto aos laboratórios fabricantes de medicamentos para adequação das carteiras de remédios.

FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Suplementação foi votada em sessão extraordinária

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Liminar invalida novo Conselho de Saúde Brigas judiciais entre diretoria anterior e Prefeitura podem prejudicar cidade Esta semana, após a formação do novo Conselho Municipal de Saúde e definição de sua diretoria, uma liminar concedida pela Justiça local em favor da instituição Amavida invalidou todas as ações e determinou o retorno da composição anterior.

De acordo com o secretário de Gestão, Antonio Cláudio Faria, todas as decisões relacionadas à formação do novo Conselho, pela Prefeitura, foram feitas com respeito à Lei 3.986 de 23 de novembro de 2012, devendo o município recorrer da decisão.

“O município tem obrigação de recorrer, nós precisamos ter um Conselho funcionando. O assunto foi encaminhado à Procura-

Rotary Clube São José do Rio Pardo “Oeste” Fundado em 19/12/1971

doria Jurídica para que tome as providências, mesmo porque tudo que foi feito seguiu a orientação jurídica, a legislação, e agora precisamos apresentar as justificativas relacionadas com a lei municipal que foi promulgada, votada, aprovada e está em vigor desde novembro de 2012. Com base nessa lei é que todas as nossas ações foram feitas, e é com base nela que faremos a defesa”, disse o secretário.

Segundo ele, o município pode ser prejudicado com a suspensão dos recursos do governo federal. “Inclusive a Prefeitura tem sido notificada, tem sido procurada pelo Ministério Público Federal, pelo

Ano Rotário 2012/2013 Presidente: José Ruy Junqueira Andreoli Reuniões às quartas-feiras às 20h00

Pelos trabalhos no almoço mineiro organizado no Rotary no último dia 19/05, o Interact de São José do Rio Pardo homenageou Luiz Ricardo Muradi do “Oeste” durante reunião na noite da última quarta-feira (05/06). Na foto o rotariano ladeado pela tesoureira Ana Laura Messias e presidente Júlia da Silva Monteiro. O Interact é um programa para adolescentes de 14 a 18 anos dedicados à prestação de serviços...

Ministério Público Estadual para se manifestar a respeito da composição do Conselho. Todas as informações que temos dado é no sentido de que estamos trabalhando para que ele seja composto, para que entre em atividade e as contas deste exercício e de exercícios passados venham a ser analisadas e aprovadas, para que as verbas não sejam bloqueadas. Foi isso que fizemos até agora. Acreditamos que vamos ter oportunidade de dar continuidade a isso e brevemente estaremos com o Conselho funcionando, evitando que possa acontecer algo danoso para a Saúde de São José.”

O secretário municipal de Saúde, Marcelo Galotti, disse que ainda não leu os argumentos da Amavida, que levaram a Justiça a conceder a liminar. “Fui procurado pela dona Gra-

zia Celentano que tinha uma cópia da decisão judicial. A antiga presidente do Conselho, a doutora Sônia Baggio, retomou a diretoria. A Justiça é soberana, não sei qual será a postura do nosso departamento Jurídico.”

Quem perde é a cidade O secretário diz que a Saúde do município depende do Conselho. “Nós vamos começar a perder verbas, a ser penalizados por não existir este Conselho. De qualquer forma, com essa intervenção da Justiça, à medida que eles colocam que este procedimento não foi legal, eles agora têm que dar uma solução. O outro Conselho tem que ser remontado e começar a trabalhar, porque é disso que precisamos.”

Galotti explica que a di-

nâmica de funcionamento de um Conselho depende de várias situações. “Uma delas é o problema de paridade, você deve ter um número proporcional dos diversos representantes.

Isso foi questionado se existia no último ano, de maio para cá, porque os antigos componentes do Conselho parece que se demitiram e ficaram só três pessoas: a presidente, o representante do Sindicato dos Servidores e o membro nato, que é o gestor de Saúde. Com número impar você não faz paridade de Conselho, então isso era uma questão que rolou muito.”

O impasse relacionado à composição do Conselho de Saúde vem se arrastando há meses. “Um entrou na Justiça, outro entrou na Justiça, enfim, o que aconteceu é que no começo da gestão do San-

turbano foi sinalizado que precisava de um Conselho. E aí foram tomadas todas as atitudes para fazer um Conselho, com convocação do público, convocação em jornal, uma adesão muito boa espontânea, chamamos técnicos para avaliar se essas instituições eram corretas ou não. Técnicos categorizados, do Conselho de Saúde de São Paulo, da Divisão Regional de Saúde, enfim, nós tentamos fazer da melhor forma possível para que a cidade tivesse um Conselho e não perdesse verbas. O juiz não entendeu assim e a posição da Justiça é soberana. Acho importante colocar bem para a população que, o Conselho não existindo, vai começar a ter penalizações de verbas pelo governo Federal e a cidade vai sentir muito.”

Vacinação contra a polio começa hoje Começa neste sábado, dia 8, com o Dia D de mobilização nacional, e vai até 21 de junho, a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite.

Para a campanha, estão sendo distribuídas 19,4 milhões de doses da vacina oral nos 115 mil postos abertos em todo o país para a vacinação. Para operacionalização da campanha, o Ministério da Saúde está investindo um total de R$ 32,3 milhões em repasses do Fundo Nacional de Saúde para os estados e municípios, sendo destinados R$ 13,7 milhões para aquisição das vacinas.

Neste ano, o público alvo a ser vacinado na campa-

nha é a partir dos 6 meses, com a vacina oral (VOP), as chamadas gotinhas. Isso porque as crianças menores de 6 meses já estão sendo vacinadas com a injetável (VIP) nos postos de vacinação. Os pais devem levar a caderneta de vacinação dos filhos para que o profissional de saúde possa avaliar a situação vacinal da criança.

Em São José do Rio Pardo, de acordo com o enfermeiro Tiago Lazinho, a campanha deverá alcançar cerca de 350 crianças com até seis meses de vida, 699 com seis meses a um ano de vida e 2.486 com um ano até cinco anos in-

completos. Os 11 postos de vacinação do município estarão sendo utilizados neste sábado. No decorrer das próximas semanas, porém, o Posto de Saúde do centro da cidade também estará atendendo as mães com os filhos ainda não vacinados, desde que elas estejam munidas da carteira de vacinação da criança.

Tiago explicou que quem perdeu a carteira de vacinação terá que aguardar a checagem das informações no controle interno do Posto de Saúde, chamado de “espelho”, no qual consta todo o histórico das crianças recentemente vacinadas no município. Isso, porém, não será feito neste sábado, dia 8, e sim apenas nas próximas semanas.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO RESOLUÇÃO Nº 8, DE 5 DE JUNHO DE 2013.

(Autoria: Vereador Reinaldo Milan - PSL) Altera a Resolução nº 15/98, que “Implanta normas organizacionais de estrutura administrativa, dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo e dá outras providências”, com as modificações posteriores existentes, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO.

O Baile dos Namorados acontece na noite de hoje (08/06) na sede do Rotary. Este tradicional jantar dançante beneficente novamente é organizado pelo “Oeste” e parte da renda será destinada ao Asilo Lar de Jesus...

Faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam acrescidos à Resolução nº 15/1998, de forma a se harmonizar com a disposição dos demais itens existentes, bem assim, ao Organograma anexo, que faz parte da presente norma: I- Um cargo de provimento em confiança de Assessor de Recursos Humanos, na Unidade da Diretoria Administrativa e Legislativa, com Nível XIX, cuja vigência é de 15 de dezembro de 2007 (Resolução nº 13, de 13 de dezembro de 2007); II- As modificações nos níveis dos cargos de Procurador Jurídico e de Chefe de Gabinete Parlamentar, para XXVIII e XX, respectivamente, cuja vigência data de 28 de março de 2009 (Resolução nº 2, de 25 de março de 2009); III- Um cargo de Assessor de Informática, de provimento em comissão, no quadro de servidores da Câmara Municipal, com Nível VII, com vigência a partir de R$ 31 de dezembro de 2010 (Resolução nº 04, de 30 de dezembro de 2010); IV- um novo cargo de Contador, Nível XXX, conforme legislação a ser anexada a esta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 5 de junho de 2013.

Reinaldo Milan Presidente Publicada, por afixação, no quadro de editais do Legislativo, e no Jornal Gazeta do Rio Pardo, em 8/6/2013.

Alexandra Santurbano Esteves Diretora Administrativa e Legislativa

8 de junho de 2013 - A-5

Prefeitura concede reajuste a servidores Há anos funcionalismo não recebia aumento salarial, nem o índice da inflação

Município quita todas as dívidas com IMP No mês de maio a Prefeitura Municipal realizou o pagamento da última parcela referente à dívida que ela tinha com o Instituto Municipal de Previdência, e que vinha se arrastando há 12 anos.

A informação é do presidente do IMP, Velmor Baldassim. Segundo ele, a dívida da Prefeitura foi totalmente quitada. “Hoje ela não deve mais nada ao Instituto. O que ocorreu é que existia sempre o problema da dificuldade porque não havia nada que obrigasse os prefeitos a cumprirem os contratos, teria que ir para a Justiça para tentar reaver isso. Aí com o Ministério da Previdência colocando o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) das Prefeituras ligado à

contribuição delas juntos aos IMPs, obrigou os prefeitos a fazerem os recolhimentos. Não havendo recolhimento, não tem o CRP que é de suma importância para que as Prefeituras possam receber as verbas federais. Isso colaborou demais e a boa vontade também dos prefeitos que procuraram quitar, pagar tudo direitinho”, explica.

Os repasses, segundo ele, também estão em dia. “Os repasses todos estão em dia, tanto da Prefeitura quanto das autarquias. Todos os recolhimentos foram efetuados, inclusive os atrasados. Tanto a Faculdade quanto a Câmara, o DEC e a Prefeitura estão em dia com os recolhimentos.”

Dinheiro em caixa Baldassim confirma que, atualmente, o IMP tem R$ 125 milhões em caixa.

“O dinheiro está aplicado, no momento, no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Este ano estão muito complicadas as aplicações devido às mudanças constantes nos juros, nos rendimentos, que não estão como no ano passado. Este ano as coisas estão mais complicadas em relação à rentabilidade.”

O IMP trabalha com cerca de 400 beneficiários, entre aposentados e pensionistas, e auxílio-doença. “No momento ainda nossa arrecadação cobre os gastos mensais, tanto com o funcionalismo do próprio Instituto, quanto com os beneficiários.”

Foi aprovado por unanimidade, em sessão extraordinária realizada na quinta-feira, dia 6, o Projeto de Lei nº 101, de autoria do Executivo, que reajusta em 7,16% os salários e subsídios vigentes na Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Município, como revisão geral de remuneração, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e legislação municipal.

O índice concedido havia sido pleiteado pelo Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São José do Rio Pardo e cobre a inflação acumulada nos últimos 12 meses. Além de ter como base a inflação, o reajuste havia sido promessa de campanha eleitoral do então candidato João Batista Santurbano.

“Considero que foi uma grande conquista, em virtude da situação financeira que se encontra a Prefeitura, todo mundo sabe do tanto de dívida, da dificuldade, portanto teve que ser aprovada uma su-

plementação de verbas porque não tinha reserva nem para esse pagamento no orçamento aprovado no ano passado”, comentou Cleonice Ludovique, presidente do Sindicato.

Segundo ela, o índice de 7,16% foi usado como parâmetro para o início da negociação, já que representa a inflação acumulada nos últimos 12 meses.

“Considero como uma reposição inflacionária, porque o aumento seria um percentual acima disso.

Mas é uma conquista porque temos passado vários anos sem nem a inflação, inclusive ficamos dois anos sem reajuste salarial. Teve muito trabalho, muita divergência no projeto em fórmulas de cálculo, mas tudo foi revisto e sanado.”

Quanto ao salário ser depositado somente na segunda-feira, Cleonice explica que o pagamento não pode ser feito antes de publicação em jornal.

“Mesmo se tivesse sido aprovado na terça-feira, o

pagamento seria na próxima segunda, em virtude da publicação ser no sábado.

A aprovação na quinta não atrapalhou em nada a folha de pagamento, porque na realidade o pagamento será feito mesmo na segunda, porque vai ser publicado no sábado. O tíquete já saiu, no quinto dia útil já estava na conta.”

Horários dos servidores Os funcionários aguardam a decisão sobre a carga horária dos servidores.

Cada caso, um a um, tem sido objeto de análise por três comissões compostas do Sindicato, da Câmara e da Prefeitura Municipal.

Em entrevista à Gazeta no fim de maio, o advogado do Sindicato, Carlos Alberto Correa Belo, explicou que estão sendo promovidas reuniões, conforme foram propostas, com a finalidade de identificar qual o horário que cada funcionário foi contratado, com base em concurso e na legislação municipal.

Convênio vai melhorar abastecimento de água

O prefeito Santurbano e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni

O prefeito João Batista Santurbano assinou nesta quarta-feira, dia 5, na presença do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, um convênio com o Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento, no valor de R$ 140 mil e R$ 10 mil reais de contrapartida do município, para “Elaboração de Planos de Perdas”.

Por meio do convênio será feito um diagnóstico do sistema de abastecimento de água bruta e água tratada, determinando quais as ações que o município deverá adotar para melhorar a eficiência do sistema de abastecimento na cidade.

Segundo o coordenador geral de Planejamento e

Obras da Prefeitura, arquiteto Daniel Garcia Cobra Monteiro, a elaboração do Plano de Perdas é hoje uma exigência da Secretaria de Saneamento, do Ministério das Cidades, para a liberação de verbas federais, assim como a elaboração de um Plano Diretor de Saneamento, que já está sendo feito pela empresa SHS de São Carlos. “Com a assinatura de mais este convênio o município irá cumprir as exigências do Ministério das Cidades, podendo pleitear verbas federais”, comentou o arquiteto.

Em Brasília Santurbano viajou com o secretário de Obras, Cristiano Barella, e o coordenador de Planejamento de Obras, Daniel Garcia Cobra Monteiro, a Brasília,

Projeto foi apresentado no Ministério das Cidades

em busca de verbas para investimentos no município.

Na oportunidade, foram recebidos no gabinete do deputado federal Newton Lima (PT) e pelo seu assessor Luiz Zucchi, para apresentar um projeto para a conclusão do prédio da Feuc no valor de R$ 268 mil. Segundo o coordenador de Planejamento de Obras, Daniel Garcia Cobra Monteiro, a verba solicitada é para serviços que estão faltando para a funcionalidade do prédio e que não foram previstos no contrato inicial firmado com a construtora Max Fox, responsável pela construção do novo prédio e administração anterior. “Se conseguirmos esta verba faremos a rampa de acesso, o estacionamento, o pai-

Ciretran rio-pardense será reformulada A Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de São José do Rio Pardo, que é a unidade de atendimento do Detran.SP na cidade, será totalmente reformulada e atenderá sob novo padrão até 2014 (padrão Poupatempo), a exemplo dos 15 postos no Estado que já operam no novo modelo.

Atualmente, está sendo elaborado o projeto da nova Ciretran para posterior licitação da obra. O projeto será realizado em parceria com a prefeitura municipal. Assim como

já ocorre hoje, a unidade continuará a prestar todos os serviços referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e veículos.

Os 15 novos postos são: Aricanduva e Interlagos, na Capital, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Cajamar, Ribeirão Pires, Osasco, Itaquaquecetuba e Suzano, na Grande SP, além de Americana, Aparecida, Limeira, Miracatu, Biritiba Mirim e Jales, no interior.

Todas essas unidades contam com acessibilidade, atendimento organizado

por meio de senha, funcionários capacitados, pagamento das taxas dos procedimentos de trânsito por meio de cartão de débito, sistema que permite a avaliação do serviço prestado, computadores para o público acessar gratuitamente os serviços eletrônicos do Detran.SP, mobiliários novos, entre outras benfeitorias.

Até 2014, está prevista a reformulação de pelo menos 90 unidades de atendimento em todo o Estado.

sagismo e o alambrado, que vai proporcionar uma maior segurança do prédio.”

Ele disse, ainda, que outras pendências financeiras, contratuais e questionamentos sobre a qualidade da obra estão sendo resolvidas pela atual administração, para que a Feuc possa funcionar no prédio novo.

Ainda em Brasília, o prefeito Santurbano esteve no gabinete do Deputado Federal Carlos Sampaio (PSDB), líder do partido na Câmara, para agradecer a verba destinada a São José do Rio Pardo no valor de R$ 180 mil, para aquisição de equipamentos e mobiliários para os PSF (Programa Saúde da Família).

PAC2 Também em Brasília, o prefeito e os secretários

Daniel Cobra Monteiro, Santurbano e Cristiano Barella foram recebidos pela assessoria do deputado Newton Lima

apresentaram o projeto de captação, adução e tratamento de água do município, orçado em R$ 20.882.000 (vinte milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais).

O projeto de São José do Rio Pardo foi classificado entre vários outros, pelo Ministério das Cidades, através da Secretaria de Saneamento, para integrar o Programa do governo federal de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo o secretário de Obras, Cristiano Barella, a equipe foi convocada pelo Ministério para apresentar o projeto elaborado pela empresa Serec, em 2005, na outra gestão do prefeito João Santurbano. Também foi apresentado outro trabalho feito este ano para uma estação de tratamento de água.

Barella informou que o

prefeito conseguiu a doação de uma área de 20 mil metros quadrados para a implantação do projeto, que acabará com a captação de água na área urbana da cidade, passando a ser captada na área rural. “A melhoria na qualidade da água não vai ser o único benefício do investimento, teremos uma diminuição considerável dos custos de operação, já que hoje temos cinco estações de tratamento no município e, com a implantação do projeto, passaremos a ter três estações, com capacidade 50% maior de tratamento.”

O projeto de São José do Rio Pardo passará agora por novas avaliações junto aos técnicos do Ministério das Cidades e o resultado está previsto para sair até o mês de setembro deste ano.

A-6 - 8 de junho de 2013

Vereador sugere mudança em banheiros Tentativa é de reduzir o vandalismo e os problemas de segurança que há no local

REPORTAGEM

Para tentar minimizar os problemas de segurança relatados por usuários dos banheiros públicos instalados na praça da Matriz, o vereador Paulo Sérgio Rodrigues fez, esta semana, uma sugestão, a partir da ideia defendida há alguns anos pelo vereador José Roque Rueda.

“Eu só não intercedi em respeito ao colega José Roque Rueda, que vem na Câmara Municipal trabalhando por essa questão, inclusive ele conferiu in loco toda uma situação caótica dos banheiros, fez esse pedido na Câmara e recebe da minha parte total apoio. Aliás, no período em que eu era vice-prefeito, o Santurbano tinha um projeto que era muito interessante de aterrar os banheiros e construí-los no nível da rua. E, também, apro-

veitar a estrutura dos banheiros e fazer um ponto de circular adequado para as pessoas aguardarem os ônibus naquele local. Na época, alguém se posicionou contra e a Prefeitura não pode fazer”, lembra Paulo Sérgio Rodrigues.

O vereador classifica o modelo dos banheiros como uma “arapuca”.

“Aquela situação ali é de arapuca, as pessoas são assaltadas, humilhadas lá embaixo e então é uma situação bastante complexa. Quanto aos banheiros do Epidauro, o prefeito já anunciou sua reforma.”

Gazeta Em maio de 2011, Gazeta publicou matéria sobre a situação caótica em que se encontravam os banheiros da Matriz. Vandalismo, uso de drogas,

Embora tenham sido reformados, os banheiros estão sempre assim: sujos

prostituição, vazamentos e sujeira eram, na época, as principais reclamações da população.

No ano seguinte, em março de 2012, a administração anunciou a reforma dos banheiros, com conserto dos vazamentos, insta-

lações hidráulicas e iluminação, como também pintura, troca de vasos sanitários e de portas.

Entretanto, os problemas continuam principalmente em razão do vandalismo que é frequentemente observado no local.

Porta de acesso aos banheiros subterrâneos próximos à Matriz: insegurança

Audiência sobre diretrizes orçamentárias será na terça Na próxima terça-feira, dia 11, a partir das 15 horas, a Câmara Municipal discutirá em audiência com a população as diretrizes orçamentárias sobre as quais será elaborado o orçamento municipal do ano que vem.

Estará na pauta o Projeto de Lei nº 66, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”. Esse projeto, chamado de LDO, apresenta entre outros dispositivos a estimativa das receitas orçamentárias, em torno de R$ 134 milhões, destinadas a custear as ‘metas-fim’ da Administração Municipal em 2014: as receitas foram calculadas sobre o que foi efetivamente arrecadado no exercício de 2012 com correção pelo IPCA médio de 5,64%.

São esperadas as participações de autoridades da área técnica da Prefeitura e da Câmara e de diversos

segmentos da comunidade.

O projeto da LDO foi o primeiro a dar entrada na Câmara, em 30 de abril, para apreciação dos vereadores. O segundo, também recebido pelo Legislativo em 30 de maio, é o do PPA (Plano Plurianual de Investimentos, que terá vigência dentro dos próximos 4 anos), e o terceiro, a ser encaminhado até 30 de setembro, é o do Orçamento Municipal, que terá vigência durante o ano de 2014.

Novo projeto do Crea O novo projeto do Executivo que propõe doação de imóvel ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), para construção de suas dependências próprias na cidade, irá para discussão em audiência pública no dia 18 de junho, na Câmara Municipal, a partir das 15 horas.

Trata-se do Projeto de Lei nº 64, de 29/04/2013, que “Dispõe sobre desafetação

e autoriza o Poder Executivo a efetivar doação para fins de interesse social ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agricultura do Estado de São Paulo, e dá outras providências”. Em formato recente, ele substitui o PL nº 02, de janeiro deste ano, retirado de pauta pelo Executivo em 30 de abril. Depois de ter passado por audiência no dia 23 de abril, recebeu o acréscimo de algumas sugestões apresentadas pela Câmara Municipal.

Uma das discussões em torno do projeto foi a área a ser desafetada e doada ao Conselho, localizada no Bairro Buenos Aires. A sugestão inicial propôs avaliar a possibilidade de se doar uma área na região central da cidade, de fácil acesso à população e com menos custos ao erário.

Este tema e outros deverão ser discutidos na audiência. (Textos da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal)

PM de São Paulo abre concurso para soldados Já estão abertas as inscrições para o novo concurso da Polícia Militar de São Paulo. A instituição oferece 2.369 vagas para soldado PM de segunda classe, com oportunidade para homens e mulheres.

O prazo de inscrições vai até 21 de junho, e o cadastramento será feito pelo site www.vunesp.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 50,00.

Os interessados precisam possuir nível médio comple-

to e idade entre 18 e 30 anos. A altura mínima exigida é de 1m60 para mulheres e de 1m65 para homens.

A primeira prova, escrita, será aplicada em 4 de agosto, nas cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.

As fases finais do con-

curso são prova de condicionamento físico, exames psicológicos e de saúde, investigação social e análise de documentos e de títulos.

O edital, com todas as informações sobre a seleção, pode ser visto na página da Vunesp.

Mais informações Disque Vunesp (de segunda a sábado, das 8 às 20 horas) Site: vunesp.com.br

A diferença entre o dano moral e o dano estético Prevaleceu durante muito tempo em nosso direito, a ideia de que o dano estético estaria englobado ao dano moral, ou seja, seria uma modalidade do dano moral, não sendo, portanto, indenizável, por si só.

Porém na última década, tanto a doutrina, quanto a jurisprudência consolidaram o entendimento no sentido de reconhecer a diferença do dano moral e do dano estético, destacando, inclusive, que ambas são indenizáveis pelo ofensor de tais direitos.

Vamos às distinções.

O dano moral é aquele que causa a dor íntima, o sofrimento, a angústia, ou seja, o dano que afeta os sentimentos próprios do espírito humano.

Rizzatto Nunes, renomado doutrinador afirma que “o dano moral é aquele que afeta a paz interior de cada um. Atinge o sentimento da pessoa, o decoro, o ego, a honra, enfim, tudo aquilo que não tem valor econômico, mas que lhe causa dor e sofrimento.”

Já o dano estético se define como aquele que ofende a beleza física, ou

seja, a ofensa da harmonia das formas externas de alguém. O dano estético, ao contrário do dano moral, é visível – de fácil constatação, proveniente, no caso, da deformidade física. O dano estético está intimamente ligado à imagem da vítima e sua autoestima.

Para observamos melhor a diferença entre estes dois danos, exemplifico: Maria procura um médico no intuito de realizar uma cirurgia plástica. Maria quer colocar silicone nos seios. Após as consultas e exames preparatórios, referida cirurgia é realizada, porém o resultado é catastrófico, Maria sai com duas grandes cicatrizes nos seios e também com uma alteração visível na posição dos mesmos. Maria por conta da cirurgia entra em depressão.

Va m o s a a n a l i s e d o caso. Como se viu, Maria teve dois tipos de dano.

Um moral, decorrente da dor, do sofrimento, da humilhação que passou, inclusive, entrando em um quadro de depressão, e o outro estético decorrente da “deformação” de

seu corpo, consistente em duas grandes cicatrizes e a alteração da posição dos seios.

Veja-se que o dano estético está voltado para fora, é um dano que atinge e desfigura a silhueta, a beleza, a plástica, correspondendo ao patrimônio da aparência.

Em contrapartida o dano moral é intrínseco, está voltado para dentro, àquele que afeta os sentimentos, penetra o domínio da emoção, constituindo o acervo da consciência.

Importante observar que mesmo sendo diferentes, ambos são indenizáveis e podem ser cumulados em uma única ação, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça – súmula 387.

Assim leitores, percebemos pelo exemplo e pelas próprias definições que o dano moral e o dano estético são completamente diferentes, podendo, porém ser cumulados, em uma eventual indenização do ofendido.

RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO OAB/SP 324.219

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO RESOLUÇÃO Nº7, DE 5 DE JUNHO DE 2013.

(Autoria: Vereador Reinaldo Milan - PSL) Altera a Resolução nº 7/94, que “Estabelece o sistema de evolução funcional, através do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo”, com as modificações posteriores existentes e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO. Faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução: Art 1º. Fica acrescido ao Anexo II – Quadro de Pessoal Permanente– Cargos Públicos de Provimento Efetivo, um novo cargo de Contador, Nível XXX, de forma a se harmonizar com a disposição dos demais cargos e níveis hoje existentes, notadamente quanto a Lei nº 4.074, 31 maio de 2013.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 5 de junho de 2013.

Reinaldo Milan Presidente Publicada, por afixação, no quadro de editais do Legislativo, e no Jornal Gazeta do Rio Pardo, em 8/6/2013.

Alexandra Santurbano Esteves Diretora Administrativa e Legislativa

8 de junho de 2013 - A-7

Polícia ouve as testemunhas do homicídio Autor confesso está preso desde o dia 3, após esfaquear Márcio Donizete Rodrigues REPORTAGEM

NOTAS POLICIAIS Algemado passa mal e vai ao PS Um rapaz de 21 anos, F.J.P.L., foi parado pela polícia militar na Vila Maschietto, na madrugada do dia 5 de junho, para averiguação do que ele levava em uma sacola. A suspeita era de que ele furtara alguma coisa e constatou-se tratar-se de uma furadeira Singer. O sujeito disse que era dele, mas não tinha nota fiscal ou qualquer comprovante, sendo então solicitado a acompanhar os policiais até a delegacia. Ele virou as costas e saiu andando, sendo preciso ser imobilizado e algemado para obedecer. Nesse instante, F.J.P.L. começou a passar mal e foi necessário chamar uma ambulância e levá-lo ao Pronto Socorro, onde foi examinado e diagnosticado como tendo...nada!

Carro capota e fere ocupantes Um Gol preto, ano 2006, capotou no início da noite do último domingo, 2 de junho, após seu condutor D.R.B.M., de 23 anos, tê-lo batido na lateral da ponte sobre o rio Verde, no bairro Paula Lima.

O acidente resultou em lesão no ombro esquerdo do motorista e mais dois ocupantes do carro – S.A.M., de 20 anos, e B.R.P., de 24 – também se feriram, sendo socorridos pelo Samu e levados ao Pronto Socorro. O carro vinha de Divinolândia para o bairro Colinas São José quando ocorreu a colisão.

Acidente de moto envolve mulheres Outro acidente ocorreu na manhã do dia anterior, 1º de junho, na rua Campos Salles, quando uma moto Yamaha preta, pilotada pela motociclista A.C.R., de 30 anos, bateu na traseira do Corsa dirigido por K.B.S., de 34 anos. A motorista do carro afirmou que um veículo que estava à sua frente freou de repente e ela, para não bater, fez o mesmo. Com isso, a moto acertou seu automóvel, provocando ferimentos não apenas na motociclista como também na menina B.M.R., de 10 anos, que estava na garupa. Elas foram socorridas por populares, levadas ao Pronto Socorro e liberadas após serem medicadas.

Mulher apanha e não sabe a razão Uma mulher de 28 anos, L.O.V., disse ter sido agredida com um soco no rosto na manhã do dia 1º de junho, quando estava na calçada de sua casa, situada no bairro Colinas São José. O autor do soco foi um homem que mora na rua Paschoal Salva-

dori, naquele bairro. Em seguida, segundo ela, parentes do autor se aproximaram e lhe deram chutes no rosto, além de pisarem em sua cabeça. Levada ao Pronto Socorro para ser medicada, assegurou à polícia que a agressão foi “sem motivo algum”.

Aposentada tem a casa invadida Alguém entrou na casa da aposentada E.M.J.S., de 78 anos, no dia 1º de junho e furtou um relógio de punho, uma câmera fotográfica e uma carteira contendo cartões de crédito. Ela disse à polícia que se ausentou da casa às 10h30 e retornou às 16h30, encontrando-a com o vitrô da cozinha arrombado e toda revirada. Não há pistas do autor.

Furtou cigarros e acabou detida Uma mulher (B.R.S., de 23 anos) entrou na padaria Raddi na tarde do dia 2 e furtou dez (10) maços de cigarro, fugindo em seguida. O funcionário da padaria, G.H.S.B., de 30 anos, viu tudo e chamou a polícia, que acabou encontrando a autora na Área da Lazer, perto do Tartarugão, em companhia de um rapaz de 29 anos, F.R.F., que estava com uma caixa de bombom provavelmente também furtada. Ambos foram levados para a delegacia.

Pegaram maleta e a danificaram Alguém entrou na casa do prefeito João Santurbano no dia 31 de maio, no bairro Santa Tereza, e furtou uma maleta contendo documentos pessoais da família, danificando-a depois e jogando-a nos fundos da residência, em um matagal. O fato foi denunciado por A.J.D.T.S., de 61 anos, à polícia. Constatou-se que foi usada uma barra de ferro na porta da cozinha para abri-la, mas não há pistas, por enquanto, do autor.

Invadiram loja e levaram objetos Outro furto aconteceu naquele dia na região central da cidade, em um estabelecimento comercial pertencente a C.M.B., de 31 anos. Ela disse ter chegado na loja às 08h25 e constatado que haviam levado um computador (incluindo estabilizador), telefone sem fio, uma serra elétrica, lixadeira e uma extensão de fios. O furto ocorreu mediante danos causados ao vidro da janela da cozinha, que foi arrancado.

Foi falar a hora, acabou roubado Ainda no dia 31 houve um roubo nas proximidades da

Cargill e a vítima foi um jovem de apenas 16 anos, M.A.S.N., que estava em uma bicicleta na avenida Brasil e ia com ela em direção ao centro da cidade. Um sujeito se aproximou e perguntou que horas eram. Quando o jovem retirou o celular do bolso para verificar, o homem colocou as mãos em suas costas e simulou estar armado, afirmando que era para o rapaz passar o celular que ele “não queria machucar ninguém”. O jovem obedeceu e depois chamou a polícia, que, entretanto, não encontrou o autor.

Jovens fogem da PM e são detidos Dois adolescentes, um de 16 e outro de 17 anos, fugiram da polícia na noite do dia 4 de junho quando estavam em uma moto Honda XLX 250cc, azul, mas acabaram caindo e foram depois detidos. O piloto da moto, A.J.C., de 17 anos, e J.P.C., o garupa, estavam nela na Vila Formosa quando viram uma viatura e fugiram rapidamente em direção ao centro.

Chegando na Praça XV de Novembro os dois, para escaparem da polícia, entraram com a moto no meio da praça mas o piloto acabou perdendo o controle e ambos caíram. Eles procuraram então fugir à pé, mas o piloto foi detido lá mesmo e o garupa acabou sendo alcançado perto da praça Prudente de Moraes.

A moto estava sem placa de identificação e, após ser feita pesquisa no sistema cadastral da polícia, foi descoberto que a motocicleta estava com licenciamento vencido e sua cor original, vermelha, havia sido alterada para azul. Isso sem contar, evidentemente, que o piloto não é habilitado. O veículo foi apreendido.

Usuários ameaçam moradora do Vale Dois usuários de drogas ameaçaram por fogo na casa e no carro da moradora N.H.C., de 52 anos, no Vale do Redentor, por ela tê-los repreendido por jogarem no quintal de sua casa dois pinos de cocaina. A moradora viu os pinos quando fazia a limpeza da parte da frente da casa e, percebendo que dois jovens estavam perto, disse-lhes que não queria mais que aquilo ocorresse. Eles saíram de perto mas, antes, fizeram as ameaças. No dia seguinte ela ouviu barulho e foi ver o que era: atiravam pedra no fundo de sua casa e também em seu carro, danificando o vidro traseiro.

O fato ocorreu entre os dias 3 e 4 de junho.

Caminhão derruba o poste de alta tensão Houve um acidente envolvendo um caminhão Ford Cargo branco, ano 98, na tarde desta sexta-feira, dia 7, no bairro Santo Antônio e, por pouco, não teve consequências bem graves. O caminhão era dirigido por Paulo Saraiva, de 50 anos, que descia a rua Dom Pedro II em direção a

Ponte Euclides Cunha e foi entrar à direita, na esquina com a rua dos Andradas.

Neste instante o reboque do veículo acabou atingindo um poste de iluminação e este caiu sobre a laje de uma residência situada na esquina. Por sorte, os fios de alta tensão da empresa de energia elétrica e os fios de telefonia ficaram

sobre a carreta e não sobre a cabine do motorista. Se isso ocorresse e ele colocasse a mão em alguma parte metálica do caminhão, morreria eletrocutado.

A CPFL foi chamada para providenciar a retirada do poste e só depois disso é que o caminhão foi liberado do local.

Ninguém se feriu.

Autor confesso do crime, Juliano Vicente Damião, de 22 anos, está preso

A polícia civil de São José do Rio Pardo acredita que o inquérito para apurar os detalhes finais do homicídio de Márcio Donizete Rodrigues, de 42 anos, que morreu na madrugada de segunda-feira, dia 3, após dar entrada no Pronto Socorro com ferimentos a faca, esteja quase concluído, faltando apenas ouvir testemunhas do fato e o laudo da perícia médica. O autor confesso do crime, Juliano Vicente Damião, de 22 anos, está preso desde aquele dia, quando foi localizado pela polícia militar em sua casa, na Vila Maschietto, pouco tempo após o ocorrido. A faca usada no crime também foi encontrada e apreendida.

Márcio chegou ao Pronto Socorro, para onde foi levado todo ensanguentado, ainda com vida. Funcionárias do local avisaram a polícia militar e uma viatura foi ao hospital ainda a

tempo de os PMs ouvirem a vítima sobre o que ocorrera: após mais uma briga de rua entre ambos, Juliano pegou uma faca e desferiu-lhe um golpe na região do tórax, fugindo em seguida. O golpe foi desferido bem em frente ao pátio do Tartarugão, atingindo Márcio em ponto vital do corpo. A vítima, porém, passou aos policiais as características físicas do autor.

Os policiais militares foram, então, à Perimetral e não encontraram Juliano.

Continuaram, porém, as buscas e acabaram localizando-o na casa da Vila Maschietto em que mora, prendendo-o em flagrante e levando-o para a delegacia. Juliano confessou ter acertado Márcio com a faca e, até aquele momento, a vítima continuava viva e recebendo atendimento médico. Quando os militares retornaram ao hospital para tentar ouvir de Már-

cio mais detalhes sobre o que ocorrera, foram informados que ele acabara de falecer.

A delegada Márcia Serpa Ferreira de Lima afirmou que ainda é preciso ouvir testemunhas para saber se realmente houve ou não discussão entre os dois, naquela noite, antes das facadas. Damião, em seu depoimento na delegacia, apenas confirmou que “estava sendo constantemente ameaçado” pela vítima.

As ameaças, segundo Damião, seriam em decorrência de ele ter tido um relacionamento com uma mulher por certo tempo e a Márcio, possivelmente, também teria tido alguma ligação com a mesma mulher. Damião ainda disse à delegada que Márcio seria usuário de crack.

Márcia Serpa comentou, por fim, que o corpo da vítima apresentava apenas uma perfuração a faca.

Médico é agredido no Pronto Socorro Um médico plantonista, R.S., de 36 anos, foi agredido no Pronto Socorro no início da madrugada desta sexta-feira, 7 de junho, por um rapaz de 25 anos, A.E.N. O médico recebeu socos no rosto e nas costas, necessitando ser medicado

para tratar das lesões recebidas, o que foi feito pela médica A.B.G., que também estava no local.

Segundo a vítima, ele atendia alguns pacientes quando o autor entrou no local e passou a agredilo, atingindo-o inclusive no nariz. A polícia foi ao Pron-

to Socorro e teve dificuldades em ouvir o agressor: muito nervoso, ele forneceu dados pessoais incorretos e só com o auxílio do cadastro de informações do sistema Prodesp foi possível descobrir seu nome verdadeiro.

Já há pistas do assalto à joalheria A delegada Márcia Serpa disse esta semana que as investigações acerca do assalto à loja Alemão Joias, ocorrido sexta-feira, 31 de maio, no centro da cidade, estão avançadas e até o carro Fox,

das vítimas, já foi recuperado em Ribeirão Preto e devolvido aos proprietários. Ela não quis fornecer maiores detalhes para não atrapalhar as buscas aos autores, mas assegurou que em breve os po-

liciais civis deverão ter novidades. A delegada disse que as investigações “estão indo bem” e que espera ter notícias concretas para passar à comunidade rio-pardense em breve.

Mulher resiste ao assaltante na loja Um homem de 29 anos, R.E.S., usando capuz e uma bolsa, entrou na loja Interativa Lan House, no bairro Santo Antônio, no final da tarde do dia 3 e exigiu que a moradora A.S.A.M., de 39 anos, que estava lá em companhia da filha C.A.M., de 18 anos, colocasse dinheiro na bolsa. A moradora re-

sistiu e o homem partiu para cima da filha, que foi defendida pela mãe, a qual conseguiu empurrar o autor para fora do lugar e ainda pediu ajuda de populares.

Policiais militares foram chamados e iniciaram patrulhamento pelo Jardim Luciana, perto do Fonseca II, achando R.E.S. ali per-

to. Nada de ilícito foi achado com ele, que foi depois apresentado a uma das vítimas e esta reconheceu ser ele o autor da tentativa de assalto. Ele recebeu voz de prisão mas, levado à delegacia, acabou sendo solto. A bolsa e o capuz foram encontrados em um matagal.

A-8 - 8 de junho de 2013

Maior exportadora de café verde do país Cooxupé foi homenageada pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil CRÉDITOS RICARDO DIAS

Pela quarta vez, a Cooxupé - Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Guaxupé – foi homenageada pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CeCafé), recebendo o troféu “Empreendedores do Café”. A homenagem aconteceu em São Paulo durante o Fórum & Coffee Dinner, evento que reuniu a comunidade cafeeira, produtores, personalidades, cooperativas, indústrias - inclusive importadores de café - e todas as entidades que se relacionam com o negócio do setor.

Com a presença de 700 convidados na solenidade de premiação, o CeCafé O Jornalzinho

outorgou o troféu às personalidades que contribuíram de modo decisivo para o desenvolvimento e fortalecimento do café do Brasil. Por ter embarcado mais de 2,1 milhões de sacas de 60 kg, a Cooxupé recebeu o troféu de maior exportadora de café verde do País no ano passado. “É uma cooperativa profissionalizada e que possui um quadro técnico excelente. Somos parceiros em ações sociais e sustentáveis. Temos uma relação estreita e leal e isso faz com que a Cooxupé se sobressaia de forma determinante como a maior exportadora de café verde do nosso país”,

afirmou João Antonio Lian, presidente do Conselho Deliberativo do CeCafé.

Para Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo de Minas Gerais, a homenagem enobrece o Estado como maior produtor e exportador de café verde do Brasil. “A Cooxupé tem grande representatividade não somente pela grandeza da sua produção, mas, sobretudo, pela qualidade e confiabilidade inquestionáveis que tem mostrado ao mundo. O trabalho do presidente Carlos Paulino é fantástico. Ele é o ícone do café para todos nós e conquis-

tou o respeito da cadeia em Minas, no Brasil e no mundo” disse.

Carlos Paulino, presidente da Cooxupé afirma que a cooperativa recebeu a premiação com muito orgulho. “É o reconhecimento do nosso trabalho e da contribuição da Cooxupé no cenário cafeeiro do país, evidenciando e consolidando o estado de Minas Gerais como a locomotiva da produção de café. Compartilhamos mais essa conquista com todos os nossos cooperados e também com os nossos colaboradores que efetivamente têm importante papel no desempenho da cooperativa”, disse o presidente.

Carlos Paulino, presidente da Cooxupé, recebe a homenagem

8 de junho de 2013 - A-9

Cidade recebe peça Ivan e os Cachorros Espetáculo do Circuito Cultural Paulista será na Fábrica, com entrada franca

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No dia 13 de junho, às 20h00, na Fábrica de Expressão, São José do Rio Pardo receberá o espetáculo teatral “Ivan e os Cachorros”, de Eduardo Mossri e Fernando Villar.

A peça foi escrita pela premiada autora inglesa Hattie Naylor, baseada em uma história real passada em Moscou na década de 1990, sobre uma realidade conhecida por muitos em diferentes partes do mundo.

Ivan é inspirado em Ivan Mishukov, que dos quatro aos seis anos de idade, foi

uma das cem milhões de pessoas que viveu nas ruas do planeta. Entretanto, foi um dos únicos que só sobreviveu porque contou com a ajuda e a companhia de uma matilha de cães.

O evento é gratuito e os ingressos podem ser adquiridos diretamente na secretaria da Fábrica de Expressão (rua Francisco Glicério, 64).

Realizado pela Secretaria de Estado da Cultura, o Circuito Cultural Paulista apresenta espetáculos gratuitos de qualidade de teatro,

música, circo e dança a todo interior e litoral de São Paulo. Seu objetivo é ampliar o acesso da população a produtos culturais de qualidade, levando-os a turnês gratuitas para a população. A sexta edição do programa conta com o maior número de cidades participantes desde sua criação, em 2007, leva até o mês de novembro espetáculos de circo, teatro, dança e música para 89 cidades. São oito meses de atividades culturais gratuitas, com cerca de 640 atrações.

“Brincando nos Bairros” vai ao Vale A equipe de recreação do DEC – Departamento de Esportes e Cultura promoveu, neste último fim de semana, o projeto Brincando nos Bairros, no Vale 3, com a montagem de brin-

quedos infláveis e camas elásticas para a diversão da criançada(foto).

O diretor presidente do DEC, José Carlos Zanetti, esteve no local e salientou a importância do brin-

car e do lazer para a formação do cidadão. “Nossa equipe de lazer vai visitar mais bairros ainda neste ano, aguardem divulgação das datas”, disse.

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Cena do espetáculo “Ivan e os Cachorros” que será apresentado no dia 13 de junho

Festa Junina na Casa de Cultura Começou nesta sextafeira, dia 7, a 5ª Festa Junina da Casa de Cultura e Cidadania de São José do Rio Pardo. A festa continua hoje, sábado, a partir das 19 horas, com entrada gratuita.

O evento já é tradição e será reforçado com festival de danças típicas, incluindo quadrilha e forró, além de comidas típicas e brincadeiras caipiras. Os alunos do curso de música apresentarão um repertório especial, com canções populares.

O objetivo é promover o resgate cultural das festividades juninas envolvendo os alunos e a comunidade local, com muita diversão para todas as idades.

Oficinas para a comunidade No dia 28 de maio, por meio do projeto Escola de Pais, a Emeb “São Judas Tadeu” promoveu, com a colaboração de uma equipe multidisciplinar, oficinas de corte de cabelo, escova, manicure, orientação jurídica, saúde preventi-

va, culinária (foto) e relaxamento, dentre outras.

Com participação da comunidade, o projeto tem por objetivo ampliar o diálogo e estreitar as relações entre escola e família, fortalecendo esta parceria.

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A-10 - 8 de junho de 2013

Fundação busca credenciar o 4º VENCE Instituição tem hoje 299 alunos, dos quais 108 nada pagam, graças ao programa

Escolas fazem evento em prol do Asilo Lar de Jesus No dia 26 de maio, a partir das 9 horas, as escolas Natal Merli e Tarquínio Cobra Olinto, por meio do Programa Escola da Família, fizeram um evento social em prol do Asilo Lar de Jesus. Na ocasião foram oferecidas aos internos dessa instituição atividades de recreação, lazer, diversão, bem como serviços de beleza como cortes de cabelo, manicure e pedicure.

Esses serviços foram executaos pelo cabeleireiro Wagner e pelos universitários do Programa.

Segundo os gestores do Programa Escola da Família das duas escolas, professores Jorge Luiz Boldrin e Danilo da Silva Biajotti, o evento emocionou as pessoas presentes porque não só proporcionou atividades

aos idosos mas também permitiu que, por meio da extensa campanha feita, se arrecadassem gêneros alimêntícios e artigos de higiene pessoal. O material arrecadado foi depois doado pelas crianças dos grêmios das duas intituições de ensino.

Outro fato lembrado na ocasião, também pelos gestores, foi que “esse público também tem o direito a participar de eventos, porém, como não pode sair desses ambientes em decorrência das condições de saúde e aos limites impostos pela idade, cabe à sociedade organizar atividades e concretizá-las nesses locais”. Lembraram ainda que a cultura na qual vivemos considera que envelhecimento é

Equipes das escolas Natal Merli e Tarquínio, idealizadoras da ação social

sinal de descarte. “Devemos reavaliar nossos valores e ver que esses idosos são seres humanos, merecem carinho, dedicação e, sobretudo, respeito”, ressalvaram.

Primeiro houve o show do Sívio Santos Cover, realizado por Mauro Daniel Amâncio e, paralelamente, serviços foram prestados à

população do asilo, como cortes de cabelo e feitio de unhas. Na parte da tarde as pessoas presentes participaram de um bingo, com direito a prendas.

Os gestores salientaram ainda que já planejam outras atividades dessa natureza, não só para o Lar de Jesus como também para outras instituições locais.

Professor rio-pardense é homenageado

Sílvio Santos Cover (Mauro Amâncio) com suas “colegas de trabalho”

O professor rio-pardense Antônio Cláudio Gumieri (foto), foi premiado na 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática, em São Paulo, pelo ótimo desempenho de seus alunos Samuel Ferreira de Brito e André Gabriel Paulino de Oliveira, medalhistas de bronze na Olimpíada, estudantes da escola Dr. João Gabriel Ribeiro.

A Fundação Educacional de São José do Rio Pardo está providenciando o credenciamento da quarta edição do programa VENCE, que consiste em uma modalidade do ensino médio concomitante à educação profissional técnica, possibilitando aos estudantes, inclusive aos do EJA (Educação de Jovens e Adultos), obterem formação e certificado de um curso técnico.

Esse programa é uma parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para cursos técnicos. A terceira edição está em andamento e oferece os cursos de Técnico de Enfermagem, Segurança do Trabalho, Administração e Contabilidade, todos gratuitos para alunos da rede estadual de ensino médio. A próxima edição tem previsão de iniciar em setembro e abrirá 35 vagas para o curso de Técnico em Enfermagem.

“O objetivo é ampliar as condições para que os jovens desenvolvam plenamente suas capacidades e seus potenciais e, assim, possam contribuir com a melhoria da qualidade de vida de suas famílias e comunidades”, diz a direção da Fundação Educacional, explicando que as matrículas para os particulares já estão abertas em todos os cursos técnicos.

Segundo ela, atualmente a instituição tem alunos matriculados nos seguintes cursos:

Administração – 28 alunos (24 pelo VENCE e 4 particulares); Contabilidade – 26 alunos (14 pelo VENCE e 12 particulares); Enfermagem 1º Módulo – 39 alunos (26 pelo VENCE e 13 particulares); Enfermagem 2º Módulo – 26 alunos (5 pelo VENCE e 21 particulares); Enfermagem 3º Módulo – 41 alunos (12 pelo VENCE e 29 particulares); Segurança no Trabalho 1º Módulo – 32 alunos (27 pelo VENCE e 5 particulares); Segurança no Trabalho 2º Módulo – 10 alunos (todos particulares); Radiologia 1º Módulo – 19 alunos (todos particulares); Radiologia 3º Módulo – 18 alunos (todos particular); 1º Ensino Médio – 15 alunos; 2º Ensino Médio – 21 alunos; 3º Ensino Médio – 24 alunos.

Assim, a Fundação Educacional tem hoje um total de 299 alunos, sendo que 108 alunos estudando gratuitamente. “Isso mostra a importância que a Fundação Educacional exerce para a cidade e principalmente aos jovens que não possuem condições financeiras para estudar, dando oportunidade para que tenham conhecimento técnico na área que escolheram”, concluiu a direção.

8 de junho de 2013 - A-11

Feuc promove Semana da Educação Física Apresentação de trabalhos é passo para a produção científica e formação continuada

Passeio Cultural e Dia da Beleza na Emeb “Stella Maris ” No dia 27 de maio, como parte do projeto “Construindo a Paz”, pais e alunos da Emeb “Stella Maris Barbosa Catalano” participaram de um passeio cultural a alguns locais do município, com o objetivo de conhecer e aprender um pouco sobre a história da cidade.

No Museu Riopardense “Arsênio Frigo”, os visitantes ouviram as explicações da curadora Elisa Mori sobre objetos, fotos e mó-

veis, como também sobre os pontos turísticos do município. O evento terminou com uma visita ao Cristo Redentor.

Também em maio, outro evento marcou a presença da família na escola. No dia 13, por meio do projeto Escola de Pais foi promovido o Dia da Beleza, que contou com a parceria da equipe do salão de beleza Espelho Mágico e presença de muitas mães e alunos.

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De 3 a 7 de junho o curso de Educação Física da Faculdade Euclides da Cunha – Feuc realizou a 10ª Semana de Estudos de Educação Física. A abertura das atividades foi realizada em conjunto com a 14ª Semana do Meio Ambiente, organizada pelo departamento de Ciências Biológicas, quando foi proferida a palestra “Qualidade de Vida – o saber consciente e a tomada de Atitude”, pelo professor Osval-

do Aulino da Silva (Unesp – Rio Claro), no salão da Fábrica de Expressão.

No dia 4, no salão da Feuc, foi ministrada a palestra “Prevenção e tratamento nas lesões desportivas”, proferida pelo fisioterapeuta Mateus da Cunha Bernardi. Após a palestra, como atividade de iniciação científica, foram apresentados os seguintes trabalhos: “Situações que causam medo em atletas de Futsal”, pelo aluno Rodrigo Donizetti Pires Breganholi; “Anorexia e Vigorexia: em busca de um corpo perfeito”, pela aluna Maria Fernanda Firmino Figueiredo; “Comparação da agilidade em crianças que praticam Futsal com crianças que praticam apenas Educação Física Escolar”, pelo aluno Henrique G. Sbelini, e “Variações das capacidades físicas de membros inferiores em praticantes de Basquetebol e Futsal”, pelo aluno Carlos Henrique Prevital Fileni, todos orientados pelo professor Mestre Gustavo Celestino Martins.

No dia 5, quarta-feira, foi ministrada a palestra “Formação profissional- estagnação ou formação continuada”, pelo professor Claudio de Tarso. Em seguida foram apresentados os trabalhos de iniciação científica “Teste de Cooper em corredores de meio fundo, com deficiência visual”, pelo aluno Evandro Ossaim de Almeida; “Esporte Paraolímpico na Educação Física Escolar”, pela aluna Karoline Bernardo Silvério; orientandos do professor Rogério José Gomes Alves; e os trabalhos “Stress competitivo em crianças”, pela aluna Amanda Barbosa, orientanda do professor Francisco Paulino de Abreu Neto, e “Análise de Qualidade de Vida em Artes Marciais”, pelo aluno Glauter Zerbini Costal, orientando do professor Gustavo Celestino Martins.

No dia 6, quinta, foi realizada a oficina “Dança de Salão como proposta para Educação Física Escolar”, ministrada pelo professor Alexandre Cardoso Souza, no Mercado Cultural.

Encerrando a Semana de Estudos da Educação Física da Feuc, no dia 7, sexta-feira, a nutricionista Maria Carolina Ferreira ministrou a palestra “Nutrição no Esporte”. Neste dia foram encerradas as atividades de iniciação científica com a apresentação de mais quatro trabalhos dos alunos.

Para o professor Roque Lúcio, coordenador do curso de Educação Física da Feuc, “a Semana de Estudos da Educação Física é uma grande oportunidade para os alunos conhecerem novos trabalhos que estão sendo desenvolvidos por profissionais da Educação Física e áreas correlatas, como também, oferecer aos estudantes o espaço para apresentação de trabalhos, primeiro passo para a produção científica e a formação continuada, exigências necessárias para a construção de um profissional de qualidade que o mercado exige”.

A-12 -8º de junho de 2013

Chuvas afetam o plantio final da cebola Mas não devem influenciar a qualidade na época da colheita, prevista para agosto REPORTAGEM

EDUARDO ERON As chuvas que caíram em toda a região de São José do Rio Pardo nas últimas semanas afetaram o final do plantio da cebola, que está na fase da semeadura no município.

Na opinião de alguns produtores, porém, isso não deverá representar problema no tocante à qualidade da safra, prevista para agosto ou setembro, a menos que também naquele período haja tempo instável.

Enquanto a safra riopardense ainda está distante, os comerciantes locais se viram como podem e compram cebola de São Gotardo (Minas Gerais), Cristalina (Goiás), interior do Pernambuco e da Bahia, além de importarem da Argentina. Há também ainda, no mercado brasileiro, um pouco da cebola holandesa,

comprada pelo governo brasileiro em 2012 para forçar uma redução do preço ao consumidor final e também para fazer frente ao desabastecimento daquela época.

Deco Smarieri, que há mais de 50 anos mexe com cebola e é oriundo de família que sempre trabalhou com o produto, diz que a qualidade atual não é boa. “A do Pernambuco e da Bahia até que está com boa qualidade, mas as demais não”, afirmou, mostrando certa expectativa pela bulbinho, de Divinolândia, que agora começa a ser colhida.

“Mas as chuvas atrapalharam muito os produtores de lá (Divinolândia), que não puderem colher a parte da safra que já está no ponto”.

Na última terça-feira, 4 de junho, quando forneceu essas informações à Gazeta, Deco estava pa-

dia, não tem uma cotação certa”, explicou. “Se chove, ela sobe de preço porque fica impossível de ser colhida e, se faz sol, ela cai porque a oferta do produto no mercado aumenta”.

Homens fazem a seleção manual da cebola no armazém Santa Clara, no Distrito: preço atual é de R$ 1,30 o quilo, na roça

gando R$ 1,30 o quilo do produto na roça, em média, fora os custos do transporte até o barracão que ele possui no Distrito Industrial, denominado

Município comemora Dia Mundial do Meio Ambiente Foram realizadas nesta sexta-feira, dia 7, as comemorações municipais pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, na Ilha São Pedro.

O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal, por sua Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e pelo Departamento de Esportes e Cultura (DEC),

e teve como objetivo ressaltar os sentidos de preservação, conservação e conscientização do meio ambiente, com destaque para a campanha contra o desperdício de alimentos.

Em nível mundial, o Dia do Meio Ambiente é comemorado todo dia 5 de junho, e tem entre seus fo-

cos principais os aspectos de mostrar o lado humano das questões ambientais e a compreensão de ser fundamental que as comunidades, como um todo, e o indivíduo, em particular, mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais.

Cerealista Santa Clara.

“Mas a cebola é preço do

Igual 2012 Pelas conversas semanais que vêm tendo com os produtores rio-pardenses, Deco acredita que a área plantada em São José do Rio Pardo neste ano seja igual à de 2012 ou um pouco maior, talvez. Esse possível aumento, caso seja confirmado, pode ser atribuído aos bons preços verificados no ano passado a partir da metade da safra, quando o saco de 45 quilos ficou algumas semanas em R$ 50 na roça.

“O começo dela foi ruim demais em 2012 mas depois, do meio para o final, chegou a uma cotação muito boa”, lembrou.

Deco tem anotado em um caderno de registros todos os valores que paga aos produtores dos quais adquire a cebola que comercializa. Ele mostra ao jornal, por exemplo, que no dia 24 de agosto de 2012 pagou entre R$ 45 e R$ 50 o saco na roça, dependendo do fornecedor, e que estes valores se mantiveram até o final de setembro, quando começou a chegar ao mercado brasileiro a cebola holandesa.

“Aí o preço da nossa cebola caiu para 36 reais o saco, em média, e se manteve assim até acabar”, concluiu.

Escolas locais incentivam preservação ambiental FOTOS DIVULGAÇÃO

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), escolas locais (municipais e estaduais) realizaram atividades sobre o tema, com envolvimento de toda comunidade escolar.

Na Emeif “São Judas Tadeu”, no Vale do Redentor, o Projeto do Meio Ambiente é desenvolvido durante todo o ano letivo, através de painéis e campanha de reciclagem, com o objetivo de conscientizar a comunidade escolar sobre a importância do ambiente em que vive, desenvolvendo autonomia e responsabilidade.

Como parte das atividades, no dia 5 foi realizada uma passeata pelo bairro, com a coleta de material reciclável.

A equipe da E.E. “Profª Stella Couvert Ribeiro” divulgou, no dia 5, a IV Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, com o tema “Vamos cuidar do Brasil com escolas sustentáveis”, tendo como proposta um plano de ação para transformar a instituição em uma escola sustentável. A conferência foi divulgada para todos os alunos dos ensinos fundamental e médio, professores e funcionários.

Após a divulgação, cada sala de aula criará uma pro-

Alunos da Emeb “Vinício Spessotto” e equipe escolar em visita ao Viverão

Passeata realizada pela Emeif “São Judas Tadeu”, no Vale do Redentor

posta com o tema e a própria comunidade escolar decidirá qual participará da conferência. Como produto final será apresentado o projeto em um vídeo, com elaboração de reportagem, panfletos e outros.

Já os alunos da Emeb “Vinício Spessotto” e a equipe escolar realizaram, no dia 5, uma visita ao Viverão Fazenda e Floreira.

No local foi proferida a palestra “Plantio de sementes”, por um dos funcionários da empresa, seguido de um lanche às crianças.

Na escola foram realizadas outras várias atividades pedagógicas como parte do Projeto Meio Ambiente. Também foi feita uma exposição, aos pais, dos trabalhos realizados pelos alunos e professoras.

8 de junho de 2013 - A-13

INTER LIGAS

Seleção da LRF precisa vencer time de Franca A Seleção da LRF enfrenta neste domingo a Seleção de Franca pela penúltima rodada da fase de classificação do Campeonato Estadual Amador de Seleções de Ligas Municipais (Inter Ligas), organizado pela Federação Paulista de Futebol. A partida será realizada a partir das 15 horas, na cidade de Franca.

Para o time rio-pardense, somente a vitória interessa se quiser continuar com chances de classificação para a próxima fase

da competição. Em caso de qualquer outro resultado, empate ou derrota, a Seleção da LRF dará adeus ao Inter Ligas faltando uma rodada para o término da fase de classificação. “Precisamos da vitória a qualquer custo, um empate tira nossas chances de classificação”, disse Luís Fernando Modica (Pingo), técnico da Seleção da LRF, que este ano está sendo representada pela equipe do Botafogo FC. Se o time rio-pardense vencer a Seleção de Fran-

ca, vai brigar pela classificação na última rodada diante da Seleção de Brodowski, em jogo previsto para acontecer no estádio do Botafogo, em São José do Rio Pardo. “Sabemos que nossa missão não é nada fácil, mas não é impossível, precisamos vencer o time de Franca e a Seleção de Brodowski para decidir a vaga para a próxima fase no saldo de gols”, finalizou Pingo.

A Seleção da LRF viaja para Franca na tarde des-

te sábado, às 15 horas, onde ficará hospedada em um hotel na cidade de Franca, para que neste domingo possa decidir seu futuro diante da equipe da casa. O técnico Pingo está convocando os seguintes jogadores para enfrentar a Seleção de Franca: Danilo Scarcela, Siqueira, Lucas Scoqui, Buiu, Felipe Balico, Ed, Rodolfo, Nego, Rogério Russo, Ziquinho, Mateus Piriá, Diow, Alexandre Scoqui, Lipão, Mexerica, Ferpudo, Jareta e Poti.

Pingo confiante na vitória diante da Seleção de Franca

DOMINGÃO

Carlos e Edgar e Coffee the Morning vão disputar o título As equipes do Carlos e Edgar e Coffee the Morning vão brigar pelo título do Campeonato Domingão de Futebol, em melhor de quatro pontos ganhos. As vagas para a final foram obtidas no domingo, 2, nos estádios do Botafogo e Vale Redentor.

No estádio do Botafogo, o Coffee the Morning obteve a vaga nas cobranças de pênaltis, ao derrotar o time da Padaria São Francisco/Bebidas Poty por 4 a 3. No tempo normal, a equipe da Padaria São Francisco venceu o Coffee por 2 a 1, gols de Kut e André Balão para a Padaria e Luís Gustavo para o Coffee the Morning. No primeiro jogo da semifinal,

o time do Coffee the Morning venceu a Padaria São Francisco por 3 a 1.

No estádio do Vale Redentor, a equipe do Carlos e Edgard ficou com a vaga para a final ao empatar com a Ponte Preta em 2 a 2, gols de Evandro (2) para o Carlos e Edgar, e Josué e Britinho para a Ponte Pre-

ta. No primeiro jogo da semifinal, a equipe do Carlos e Edgar venceu a Ponte Preta por 5 a 1.

Os jogos finais deverão ser divulgados pelos organizadores da competição, Departamento de Esportes e Cultura (DEC) e Liga Riopardense de Futebol, nesta próxima semana.

Coffee the Morning sofreu para conquistar vaga para a final

Luisinho faz grande defesa e garante a classificação

Lance da partida entre Coffee e Padaria São Francisco

VETERANOS

Semifinalistas serão conhecidos neste sábado

Vasco fez 2 a 0 e deixou escapar vitória diante da Ponte Preta

TAÇA EPTV DE FUTSAL

Rio-pardenses trabalharam nos jogos semifinais da competição As semifinais da 17ª Taça EPTV de Futsal Central realizadas na noite de quinta-feira, 30/5, envolvendo as equipes de São João da Boa Vista, Ribeirão Bonito, Porto Ferreira e Gavião Peixoto. Os jogos foram realizados nos Ginásios Municipais de Araras e Brotas.

Os rio-pardenses Carlos Eduardo Marsulo Domingos e José Norival Grassi foram convidados e apitaram em Brotas com Ronaldo Amoroso e Ivan Celestino como mesários. Eles trabalharam no jogo Porto Ferreira 0 x 2 Gavião Peixoto e, com o resultado, a equipe de Ga-

vião Peixoto garantiu sua vaga para a final. Na outra partida, São João da Boa Vista derrotou Ribeirão Bonito por 5 a 2, garantindo-se na final.

O jogo entre São João da Boa Vista e Gavião Pei-

As equipes semifinalistas do Campeonato Regional de Futebol Veteranos 35 anos serão conhecidas neste sábado, quando acontece a última rodada da fase de classificação da competição. Ponte Preta, Vargeana, Mogiana, Vasco, Divinolandense e Grêmio Nestlé estão brigando pelas quatro vagas às semifinais.

No sábado, 1º, apenas dois jogos foram realizados pela competição. No estádio do Vale Redentor, a Ponte Preta assumiu a liderança provisória ao em-

patar com o Vasco em 2 a 2, gols de Ivan e Batata para a Ponte Preta e Sidney (2) para o Vasco.

No estádio do Grêmio Nestlé, o time da casa goleou o time do Vila Gomes (Grama) por 5 a 0, gols de Celso Ferreira (2), Mafra, Bispinho e Cisquinho.

Com esse resultado, o Grêmio Nestlé continua com chances de classificação, mas dependerá de outros

resultados para se classificar para a semifinal.

O jogo entre Divinolandense e Cruzeirinho (São João da Boa Vista), que estava previsto para ser realizado no último sábado, foi adiado, devido ao alagamento no estádio da Divinolandense. Caso seja necessária a realização da partida, provavelmente será disputada no próximo sábado, dia 15 de junho.

PRÓXIMOS JOGOS: 15h15 - Mogiana x Vila Gomes (Guaxupé) 15h15 - Vasco FC x Divinolandense (Vasco) 15h15 - Vargeana x Ponte Preta (Vargem Grande do Sul)

xoto, que definirá o grande vencedor da 17ª edição, está marcado para o sábado (8), com transmissão ao vivo pela EPTV. Na disputa do 3º lugar, Ribeirão Bonito bateu Porto Ferreira por 4x1.

Grêmio Nestlé goleou, mas depende de resultados para se classificar

Eduardo, Ronaldo Amoroso, Ivan Celestino e Grassi

Time 1º- AA Ponte Preta 2º- AA Vargeana 3º- Grêmio Nestlé 4º- EC Mogiana 5º- Vasco FC 6º- Vila Gomes 7º- AA Divinolandense 8º- Cruzeirinho 9º- Paraná FC

CLASSIFICAÇÃO: P J V E 13 7 4 1 13 7 4 1 13 7 3 4 12 7 3 3 12 6 3 3 9 7 2 3 8 6 2 2 6 7 1 3 0 8 0 0

D 2 2 1 1 1 2 2 3 8

GC 7 10 7 9 12 11 6 12 31

GP 12 7 16 14 21 10 6 12 5

SG 5 -3 9 5 11 -1 0 0 -26

A-14 - 8 de junho de 2013

ESTADUAL DE TÊNIS

TAÇA SÃO JOSÉ

Gustavo Zanitti vence Equipes voltam a se reunir no próximo dia 14 pelo Infanto-Juvenil Foi realizado durante o feriado prolongado de Corpus Christi o Campeonato Estadual Infanto-Juvenil, nas quadras do Jaraguá Clube Campestre. O evento teve a participação de 332 tenistas, divididos em 19 categorias.

A competição contou pontos para o Grupo A do ranking paulista. O rio-pardense Gustavo Zanitti Moreira, no seu primeiro jogo, venceu André Russo (Araras) por 2 sets a 1, parciais 5x7, 6x3 e 10x8. Depois venceu Matheus Pucinelli (Campinas) por 2 sets a 1, parciais 6x7, 6x2 e 10x6.

Na semifinal, o rio-pardense venceu Alberto Kraemer (São Paulo) por 2 sets a 0, parciais 6x2 e 6x2. Na final, Gustavo Zanitti tornou-se campeão ao derrotar Luís Eduardo San-

Vários diretores se reuniram na noite de segundafeira, 3, no prédio da Rádio Difusora, para discutir o formato da Taça São José 2ª Divisão desta temporada. Representantes de 10 equipes estiveram presentes e nove delas se interessaram pela competição.

“O Sítio Novo disse que quer disputar a Taça São José, mas se for na 1ª Divisão”, disse Douglas Bo-

são: Santa Luzia do Galego, Vila Maria, Dalbon FC, Taquara Branca, Bocainas, Atlético DAE e São Cristóvão/Ataíde.

Entre as propostas apresentadas, foram solicitados os seguintes quesitos: que os jogadores que participaram do Campeonato Domingão estejam liberados para disputar da Taça São José; que o número de atletas inscritos pelas equipes seja de no máximo 30,

sendo 19 na categoria aspirante e 11 no titular; que os atletas devem se identificar com um documento de identidade e que as inscrições possam ser feitas até a quintafeira que antecede o início da competição. Nova reunião está programada para sexta-feira, 14, na sede da Liga Rio-pardense de Futebol com a presença do presidente Hélio Escudero.

DIA DO DESAFIO

São José vence Viçosa por apenas 2 por cento Gustavo Zanitti, durante torneio de tênis realizado em Jaraguá

tos (Santos) por 2 sets a 0, parciais 7x5 e 6x1.

Com esta vitória, Gustavo Zanitti passou a ser o 3º melhor do ranking paulista.

O rio-pardense é treinado por Israel Silva e conta com patrocínio de Construmax e DEC.

DOIS TOQUES Basquete - A equipe sub-14 masculina de basquete da AAR/DEC/RPFC/ABS perdeu no último final de semana para a equipe de Americana pelo placar de 41 a 35, em Americana.

O jogo foi realizado no ginásio São Pedro, com o time riopardense atuando com Gabriel Souza, Raphael Souza, Jonas, José Vitor, Luís Fernando, Lucas, Rogerinho, Telisson, Kadu e Nelson. O assistente técnico foi Henrique Prevital.“Foi um jogo muito disputado, com a partida sendo decidida nos detalhes.

O time tricolor está de parabéns pois jogou com muita garra e determinação, mas infelizmente o resultado não foi o esperado”, disse Prevital.

Henrique Prevital orienta equipe durante o jogo em Americana Amistoso - O Grêmio Nestlé venceu o São Lucas (Muzambinho) nas duas categorias, em jogo amistoso realizado no estádio do Grêmio Nestlé. O amistoso foi realizado no domingo, 2, nas categorias aspirantes e titulares. Nos aspirantes o Grêmio Nestlé venceu por 2 a 1, gols de Bispo e Juliano para a Nestlé e Evair para o São Lucas. Entre os titulares o Grêmio Nestlé venceu por 2 a 0, gols de Celso Ferreira e Miquéias.

FUTSAL

Liga realizou mais uma rodada A Liga Rio-pardense de Futsal realizou no último final de semana diversos jogos pelos Campeonatos Regionais de Categorias Menores e Entre Escolinhas de Futsal. Os jogos foram

camino, integrante da Liga Riopardense de Futebol (LRF), que está analisando as propostas apresentadas no encontro.

As equipes da Santa Lucia e São Paulo levaram as propostas discutidas e deverão analisá-las juntamente com as respectivas diretorias, para depois informarem se irão ou não participar da Taça São José 2ª Divisão. As equipes que já confirmaram participação

realizados nas cidades de São José do Rio Pardo e Aguaí. As competições têm o apoio da Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.

Resultados dos jogos: Entre Escolinhas – Grêmio Nestlé Sub-11: AAR – B 3 x 2 DE/Arceburgo Sub-13: DE/Itobi 4 x 6 DE/Arceburgo Sub-15: DE/ Itobi 4 x 2 DE/Arceburgo Sub-15: DEC/São José 0 x 3 Palmeirinha/Nova Geração Sub-13: DEC/São José 3 x 4 Palmeirinha/Nova Geração Sub-15: Rio Pardo FC 3 x 1 DEC/São José Sub-13: Rio Pardo FC 0 x 3 Palmeirinha/Nova Geração Sub-13: DE/Arceburgo 2 x 2 DE/Tapiratiba Sub-15: DE/Arceburgo 4 x 6 DE/Tapiratiba Sub-13: Rio Pardo FC 3 x6 Grêmio Nestlé Sub-17: DEC/Atlét. Riopardense 5 x 0 Legendários/Tapiratiba Sub-15: Rio Pardo FC 4 x 4 Grêmio Nestlé Sub-17: Grêmio Nestlé 3 x 3 DEC/Atlético Riopardense Categorias de Base Sub-15: Derel/Aguaí 2 x 4 DE/Divinolândia Sub-09: Derel/Aguaí 5 x 2 DE/Divinolândia Sub-11: Derel/Aguaí 5 x 1 DE/Divinolândia Sub-13: Derel/Aguaí 1 x 4 DE/Divinolândia Sub-15: DE/Ouro Fino 2 x 6 DE/Divinolândia Sub-17: Derel/Aguaí 0 x 3 DE/Arceburgo Sub-13: CME/Grama 1 x 2 DEL/Vargem Grande Sub-15: CME/Grama 4 x 4 DEL/Vargem Grande

Aconteceu na quarta-feira da semana passada, 29 de maio, o Dia do Desafio, movimento criado com o objetivo de incentivar a atividade física. Neste dia, vários países participaram do evento, sendo que o regulamento coloca duas cidades com população equivalente em disputa.

São José do Rio Pardo, neste ano, foi sorteado para disputar contra a cidade de Viçosa (CE) e, com

a ajuda das empresas, indústrias, academias, clubes, escolas e demais entidades, alcançou o percentual de 69% de participantes, enquanto Viçosa atingiu 67%. O Departamento de Esportes e Cultura (DEC) foi o responsável pela coordenação do Dia do Desafio no munícipio, enquanto que o SESC de São Carlos foi o responsável pela coordenação regional do evento. Para os respon-

sáveis, o mais importante foram as atividades físicas desenvolvidas naquele dia,

mostrando a importância da participação e não da competição entre cidades.

Rio-pardenses durante a atividade física, na quadra do CAIC

JOGOS ESCOLARES

Primeira etapa foi realizada no Tartarugão A primeira etapa dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, categoria infantil, foi realizada no final de semana no Ginásio Municipal de Esportes (Tartarugão). Os jogos foram realizados na modalidade de futsal, reunindo as Escolas do Euclides da Cunha, Cândido Rodrigues, Stela Gouvert Ribeiro, Roque Ielo (Caconde) e Moyses Horta (Tapiratiba).

A competição teve início segunda-feira, dia 3, com dois jogos. No primeiro jogo a Escola Moyses Horta venceu a equipe do Euclides da Cunha por 8 a 5, gols de César Godoi (4), Jonas (3) e Mateus para a escola de Tapiratiba e Paulo (3) e Eliezer (2) para o Euclides da Cunha.

A equipe do Euclides da Cunha perdeu com Gabriel, Edilson, Felipe, João Guilherme, Eliezer, Marcos, José Fernando, José Inácio e Paulo.

No segundo jogo a equipe da escola Stela Couvert Ribeiro goleou a Escola Roque Ielo por 7 a 0, gols de Marcos Vinícius (4), Álvaro, Müller e Maicon. O time da Escola Stela Gouvert venceu com Luan, Pedro, Murilo, Müller, Álvaro, Maicon, Luan Cesar, Elivelton, Fernando, Marcos Vinícius e Douglas.

Na quarta feira, dia 5, mais duas partidas foram disputadas pelos Jogos Escolares do Estado de São Paulo. No primeiro jogo a equipe da Escola Moyses Horta venceu a da Escola Cândido Rodrigues por 4 a 3, gols de Breno (2), Willian e Rodrigo para Moyses Horta e Marcos Vinícius, Igor e Luiz Felipe para o Cândido.

A equipe do Cândido Rodrigues perdeu com Ariel, Juliano, Rodrigo Lopes, Gabriel, Maxwuel, Augusto, Samuel, Maurício, Murilo, Joaquim, Jorge, Sergio,

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Murilo Henrique, Marcus Vinícius e Rodrigo.

No segundo jogo a equipe da escola do Euclides da Cunha venceu a do Cândido Rodrigues por 5 a 2, gols de João Guilherme (2), Edilson (2) e Eliezer para o Euclides da Cunha e Augusto e Marcus Vinícius para o time do Cândido Rodrigues.

O time do Euclides da Cunha venceu com Gabriel, Edilson, Felipe Cardoso,

João Guilherme, Eliezer, Marco Antônio, José Fernando, José Inácio, Raul, João Marcos, Denílson e Tales. A equipe do Cândido Rodrigues perdeu com Ariel, Juliano, Rodrigo Lopes, Gabriel, Maxwuel, Augusto, Samuel, Maurício, Murilo, Joaquim, Jorge, Sergio, Murilo Henrique, Marcus Vinícius e Rodrigo.

A arbitragem esteve a cargo de Maurício Neves e Renato Ortega.

FUTSAL

Programa Escola da Família começa dia 16 A oitava edição do Campeonato de Futsal Programa Escola da Família Euclides da Cunha está prevista para começar no dia 16 de junho. A competição será organizada pelo Departamento de Esportes e Cultura (DEC), em parceria com o Programa Escola da Família da E.E.Euclides da Cunha. O cerimonial de abertura acontecerá às 9h30, na quadra de esportes da E.E.Euclides da Cunha.

Depois da abertura haverá dois jogos, dando início efetivo ao campeonato. No primeiro jogo, às 10 horas, o DEC/PEF Natal Merli jogará contra a EE/ PEF Laudelina Oliveira Pourrat (categoria sub-14 masculino) e, às 10h30, a equipe do PEF/Euclides da Cunha jogará contra o DEC/ PEF Natal Merli (categoria sub-16 masculino).

A competição será realizada em diversas categorias, masculina e feminina.

Grupos de categorias: Sub-15 feminino: Programa Escola da Família “Euclides da Cunha”, EMEIF Professora “Stella Maris Barbosa Catalano” (CAIC), DEC/Programa Escola da Família “Natal Merli”.

Sub-17 feminino: Programa Escola da Família “Euclides da Cunha”, EMEIF Professora “Stella Maris Barbosa Catalano” (CAIC) e DEC. Sub-19 feminino: Programa Escola da Família “Euclides da Cunha”, EMEIF Professora “Stella Maris Barbosa Catalano” (CAIC) e DEC. Adulto feminino: Programa Escola da Família “Euclides da Cunha”, DEC e Cactus Lanchonete.

Sub-10 masculino: Programa Escola da Família “Tarquínio Cobra Olyntho”, DEC/Programa Escola da Família “Natal Merli” e DEC/Programa Escola da Família “Euclides da Cunha”.

Sub-12 masculino: Programa Escola da Família “Tarquínio Cobra Olyntho”, EMEIF Professora “Stella Maris Barbosa Catalano” (CAIC), Escola Estadual “Euclides da Cunha”, DEC/ Programa Escola da Família

“Natal Merli”, DEC/Programa Escola da Família “Natal Merli – A” e Rio Pardo FC. Sub-14 masculino: Programa Escola da Família “Tarquínio Cobra Olyntho”, EMEIF “Profª Stella Maris Barbosa Catalano” (CAIC), Escola Estadual “Euclides da Cunha”, DEC/ Programa Escola da Família “Natal Merli”, Escola Estadual/ Programa Escola da Família “Laudelina de Oliveira Pourrat”,

Programa Escola da Família “Euclides da Cunha” e Atlético.

Sub 16 masculino: Programa Escola da Família “Tarquínio Cobra Olyntho”, EMEIF Professora “Stella Maris Barbosa Catalano” (CAIC), Escola Estadual “Euclides da Cunha”, DEC/ Programa Escola da Família “Natal Merli”, Programa Escola da Família “Euclides da Cunha”, Rio Pardo FC e Atlético.

Foto – Organizadores: Professor Marco Moreira (DEC), Karol (estagiária universitária do PEF Euclides da Cunha), Professora Vera Gil (Educadora Profissional do PEF Euclides da Cunha) e Professor Carlos Arzani (Gestor do PEF Euclides da Cunha)

8 DE JUNHO DE 2013 - Pág. A- 15

JAC J3 e J3 Turin chegam reestilizados DIVULGAÇÃO

FONTE: UOL CARROS Apresentada globalmente no Salão de Pequim de 2012, há 14 meses, a reestilização de meia-vida do hatch compacto chinês JAC J3 e de sua configuração sedã J3 Turin será lançada no Brasil no próximo dia 18, já como modelo 2014. Os novos carros já estão expostos nas lojas da marca em todo o país em “pré-venda”, confirmou a empresa nesta segundafeira (3), e devem custar R$ 1.000 a mais em relação aos atuais.

Com pouco mais de dois anos de existência no país, a gama J3 passa a exibir agora visual atualizado, numa mistura de referências europeias e, claro, orientais. O hatch J3 passa a custar R$ 35.990 (o modelo antigo ainda é exibido no site da marca a R$ 34.990), enquanto o sedã J3 Turin passa a ser vendido a R$ 37.990 (R$ 36.990 atualmente). O “caráter” não muda, segundo a empresa, e ambos seguem disponíveis em pacotes “completões”, sem opcionais.

Há uma meta definida para os carros renovados neste ano: “Estimamos que os novos modelos auxiliem no cumprimento de nossa cota de 25 mil unidades vendidas da JAC Motors para 2013”, declarou o presidente da marca, Sergio Habib, em comunicado.

Em 2012, a JAC ficou entre as 15 marcas que mais vendem carros no país, com 18.037 unidades emplacadas (mais de 13 mil destas da gama J3), apesar da paulada do Super IPI para importados.

Nos quatro primeiros meses de 2013, já dentro de regras e cotas do Inovar Auto (o novo regime automotivo), foram entregues quase 6,2 mil unidades, segundo a Fenabrave, com destaque individual para o subcompacto J2, com mais de 2.200 unidades – J3 hatch e sedã, juntos, respondem por pouco mais de 2.300 unidades.

Olhos puxados Integrados, o conjunto óptico mais retilíneo e a nova grade frontal retilínea

adotam um visual inspirado oficialmente em máscaras chinesas, com traços característicos da população oriental. Na prática, lembram demais o design da Volkswagen para 99% de seus modelos; esta impressão é realçada pelas alterações de capô e para-choque. A ondulação nos elementos internos dos faróis, porém, traz à mente o padrão em voga nos carros sul-coreanos. As caixas de rodas também estão diferentes.

Nada muda na traseira do hatch, porém.

No caso do J3 três-volumes, as lanternas agora são bipartidas, com uma secção horizontal posicionada sobre a tampa do porta-malas. O para-choque inclui um luz de neblina centralizada... Sim, a peça lembra a solução usada pela Peugeot desde o 206. No geral, porém, as mudanças são classudas e remetem a sedãs maiores da Honda, como Civic e Accord.

Novidades também no interior de ambos, com bancos, painéis de portas e pa-

inel de instrumentos revistos.

A atualização de linha da JAC previa, na China, mudanças semelhantes para

o monovolume J6, mas sua importação ainda não está confirmada. Certa, mesmo, é a chegada próxima da van comercial de

passageiros – chamada de Refine no exterior, mas que deve ganhar um sigla como nome aqui –, já flagrada nas ruas.

Dica da semana Com pista molhada, uma fina camada de água pode se formar entre os pneus e o solo, fazendo com que o carro perca a aderência e deslize sem nenhum controle. Esse problema acontece a partir dos 50 km/h, em geral, mas depende do volume de água. Se for muito grande, ela pode ocorrer até em velocidades menores,

a partir dos 30 km/h. É como se você tentasse correr em uma pista de gelo. Manter os pneus em boas condições é importante para ajudar a evitar a aquaplanagem. Pneus desgastados, com sulcos que não estejam profundos o suficiente, aumentam as chances de que isso aconteça. Mas, caso aconteça, nunca pise no freio ou vire bruscamente

o volante. Tire o pé do acelerador aos poucos (sempre com o veículo engrenado) e mantenha o volante reto. Quando sentir que os pneus estão voltando a ter contato com o solo, vire bem pouco e suavemente a direção para a direita e para a esquerda até sentir que o carro recuperou totalmente a aderência.

(FONTE QUATRO RODAS)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo torna público: Pregão Presencial nº 38-13- Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de cilindros com fornecimento de oxigênio gás e acetileno, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento Obras e Serviços - Pátio Municipal e Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – Bombeiros, devido alteração no edital fica a data de abertura dos envelopes para o dia 21 de junho de 2013 às 09:30 hs.

Pregão Presencial nº 40-13- Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de fraldas geriátricas, destinadas à distribuição à pacientes carentes e acamados, através da Secretaria Municipal de Saúde, com encerramento dia 24 de junho de 2013 às 09:30 hs.

Pregão Presencial nº 41-13- Aquisição de uma maquina motoniveladora usada, destinada e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com encerramento dia 24 de junho de 2013 às 15:00 hs.

Mais informações poderão ser obtidas no endereço Praça dos Três Poderes, 01 , das 08 às 17 hs, setor de compras e licitações ou através dos Telefones (0xx19) 3682-7831-3682-7835 ou pelo site www.saojosedoriopardo.sp.gov.br, com Regina/ Roseane/Letícia.

Dispensa de Licitação 27-2013 Em despacho consubstanciado, o Sr. Secretario Municipal de Gestão Pública RATIFICOU dispensa de licitação para Locação de um imóvel localizado na Rua José Teodoro esquina com Rua Júlio de Mesquita, s/nº, centro, para fins de funcionamento de depósito de material, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) mensal, por um período de 12 meses em favor da Malca Imobiliária e Locação de Imóveis, de acordo com a Lei Federal 8666/93 artigo 24 inciso X. CONVOCAÇÃO - CMDCA A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os conselheiros titulares e suplentes para Reunião Ordinária a ser realizada na data de 11/06/2013 (terça-feira) - Horário: 19h:00min. Local: Casa de Cultura e Cidadania - Av. Benedito dos Reis Sigliani, nº 225 - Buenos Aires. Pauta: Escolha da Comissão Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de São José do Rio Pardo, demais assuntos pertinentes. As faltas deverão ser justificadas. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013. Mariângela de Aguiar – Presidente do CMDCA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS Em razão da decisão proferida nos autos da Ação Popular (processo n. 710/13), o Poder Executivo convida os membros remanescentes (Titulares e Suplentes) para, em conjunto, deliberarem sobre a recomposição do Conselho Municipal de Saúde. Nesse sentido, aguardam-se manifestações dos membros remanescentes das entidades Amavida e Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São José do Rio Pardo, com sugestões acerca da data, local e horário para realização de reunião. As sugestões poderão ser apresentadas no Setor de Protocolo da Prefeitura deste Município. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013. João Batista Santurbano – Prefeito Municipal.

COMUNICADO - URGENTE - Programa Minha Casa Minha Vida.

A Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, solicita o comparecimento até a data 10/06/2013 (segunda-feira) das 7:00 as 17:00h na Rua Elisário Dias Guillon, nº 670, Jardim Santos Dumont, para apresentar documentos referente ao Programa Minha Casa Minha Vida.O NÃO COMPARECIMENTO ACARRETARÁ NO CANCELAMENTO DA FAMÍLIA NO PROGRAMA. Nº FAMÍLIA 1 ANA FLÁVIA FIGUEIREDO BRAGA 2 DÉBORA IARA TELES 3 DENIS ALBERTO RIBEIRO 4 GABRIEL AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA 5 ISAURA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA 6 IVONE PEREIRA DA SILVA RODRIGUES 7 LUCIANA REGIANE DA SILVA 8 LUCIMAR PEREIRA DIAS 9 MARCO AURÉLIO DA SILVA SILVEIRA 10 MARIA APARECIDA FERNANDES BOLDRIN 11 MARIA JOSÉ DA SILVA MONTEIRO 12 MARIA JOSÉ PEDRETTI 13 PAULO ALBERTO GUIDO DE ALMEIDA 14 RITA DE CÁSSIA CUSTODIO BRAMBILLA PEREIRA 15 ROBINSON LUIS DOS SANTOS 16 ROSÂNGELA DE PAULA 17 ROSELI RODRIGUES DA SILVA 18 ROSEMARY FIDELIS DA SILVA 19 SHIRLEY APARECIDA MACHADO BALENA 20 TALITA DE SOUZA EUZÉBIO São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013, Rosangela Tinti Lopes, Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal da Educação convoca os professores classificados no Processo Seletivo nº 001/2012.

Dia: 10/06/2013 Horário: 12h00 Local: Secretaria Municipal da Educação, Avenida dos Lírios, 400 – Centro.

EDUCAÇAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – CICLO I - Do nº 26 ao nº 31.

Os candidatos deverão apresentar-se munidos dos seguintes documentos: Cópia do RG; - Cópia do CPF; -Cópia do título eleitoral; - Cópia da certidão de escolaridade exigida para o cargo. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013.

Silvia Masini Jiupato - Secretária Municipal da Educação.

CHAMAMENTO PÚBLICO - CLASSIFICAÇÃO Classificação do Chamamento Público de Professores Efetivos (Educação Infantil e Ensino Fundamental – Ciclo I), para substituição na Rede Municipal de Ensino, de acordo com a Lei 2.940/2007. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013.

Silvia Masini Jiupato – Secretária Municipal da Educação.

N º Nome Pontos 01 Eni de Fátima Pedretti Vianna 51.075 02 Maria Luisa de Vitta Santos 44.475 03 Ana Maria Pereira 42.635 04 Cristiane da Costa Nogueira Quintieri 42.415 05 Ilza de Fátima Baizi Smarieri 25.830 06 Nilceli de Siqueira Souza 21.625 07 Fernanda Cristina Paixão 8.325 08 Daniela Fernanda Juventino 5.365 09 Claudia Maria Garcia de Andrade Moraes 5.240 10 Ana Maria Frigo de Lima 5.240 11 Edna Kelly Araújo de Lira Rodrigues 3.325 12 Aline da Silva Dalbon 2.240 13 Antonieli de Souza Cesário 2.240 14 Karina Molina Genovez Frozoni 00 15 Kelly dos Reis Chagas 00 16 Marcela Sabino de Lima 00 PORTARIA Nº 11.484, DE 04 DE JUNHO DE 2013. Constituir Comissão de Sindicância Investigativa. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: CONSIDERANDO que o princípio da autoridade impõe o dever de controlar e corrigir; CONSIDERANDO que a Administração Pública possui, na sindicância, o instrumento legítimo para apurar irregularidades com reflexo no serviço público; CONSIDERANDO que a atividade de apuração exige técnica, conhecimento específico, dedicação e legalidade nos procedimentos; R E S O L V E: I - Constituir Comissão Permanente de Sindicância, nos termos do art. 131 da Lei nº 2.712/2004, com mandato de dois anos, com a atribuição de apurar irregularidades em torno do serviço público, provocadas por ato de autoridade administrativa. II – Nomear os servidores Fernando Tavares Simas, Valéria Ribeiro Ballico, Lucimara Dessordi D´ornellas, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item procedente; III - As funções de secretário recairão sobre um dos membros da Comissão Sindicante. IV – Deliberar que os membros da Comissão, poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à coleta de prova. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2013. São José do Rio Pardo, 04 de junho de 2013. João Batista Santurbano - Prefeito Municipal. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Antonio Cláudio Faria - Secretário Municipal de Gestão Pública.

PORTARIA Nº 11.485, DE 04 DE JUNHO DE 2013. Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

CONSIDERANDO a relevância do exercício de poder disciplinar, como garantia de ordem administrativa e da qualidade dos serviços; CONSIDERANDO que é dever da autoridade a instauração de processo disciplinar, diante a ocorrência de infração cometida por servidor; CONSIDERANDO que o processo disciplinar, por força constitucional, está equiparado ao processo judicial em termos de exigência de segurança jurídica; CONSIDERANDO que a tarefa processante impõe conhecimento especializado e concentração no atendimento das formalidades essenciais; R E S O L V E: I - Constituir Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 137, da Lei 2.712/2004, que comandarão os trabalhos tanto pelo rito ordinário como sumário, com mandato de dois anos, com atribuição de instruir processos contra servidores, cuja instauração seja procedida pela autoridade competente. II – Nomear como titulares os servidores Flávio Vicente Calsoni, Cíntia Ribeiro da Silva e Israel dos Reis para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item procedente. III - Nomear como suplentes os servidores Vanusa Graciano, Ilma Aparecida Pereira e Edilene de Fátima Matarazzo Camillo. IV – Estabelecer que os suplentes, pela ordem do item anterior, substituirão os titulares em caso de óbito, enfermidade própria ou enfermidade grave de ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, férias, impedimento legal e suspensão. V – Determinar que o suplente, ao assumir a vaga do titular, permanecerá até a conclusão em que atua, salvo se também incorrer em necessidades de substituição. VI – Para secretariar os trabalhos fica designada a servidora Talita E. Mansano Menardi. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2013. São José do Rio Pardo, 04 de junho de 2013. João Batista Santurbano - Prefeito Municipal. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data.

Antonio Cláudio Faria - Secretário Municipal de Gestão Pública.

PORTARIA N.º 11.486, DE 04 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação de trânsito na Rua Tarcilio Siqueira. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, Considerando o pedido da Comunidade para melhoria do tráfego de veículos automotores na citada rua e imediações; Considerando o estudo de circulação, de forma a propiciar melhorias na circulação, na fluidez e na segurança de veículos e pedestres, Considerando os estudos técnicos, com a finalidade de facilitar a circulação e o uso de estacionamento, evitando conflitos, congestionamentos e sinistros; R E S O L V E: Art. 1º – Alterar, a partir de 10 de junho de 2013, o sentido de circulação de trânsito da Rua Tarcilio Siqueira para o sentido único de direção, a iniciar na Rua Dr Costa Machado, até cruzamento com a Rua Cel Alipio Dias (Centro – Bairro). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de junho de 2013. São José do Rio Pardo, 04 de junho de 2013. João Batista Santurbano – Prefeito. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Antonio Cláudio Faria - Secretário Municipal de Gestão Pública.

PORTARIA Nº 11.487, DE 04 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre atribuição de classe para a docente cadastrada Sra. GISELE REGINA DE FARIA, em substituição. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, considerando a Lei nº 2.712 de 16/03/2004, Título VII, Capítulo Único, artigos 175 e 176, inciso III e Portaria nº 8792 de 5/12/2008. R E S O L V E: Art. 1º - Atribuir para Sra. GISELE REGINA DE FARIA, 01 classe de Educação Infantil, no período da tarde, na EMEB “Vinício Spessotto”, desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, no período de 04 de junho a 19 de dezembro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 04 de junho de 2013. João Batista Santurbano - Prefeito Municipal. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Antonio Cláudio Faria - Secretário Municipal de Gestão Pública.

PORTARIA N.º 11.488, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora MARIA SUELI RODRIGUES BARBOSA SCHIAVON, do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora MARIA SUELI RODRIGUES BARBOSA SCHIAVON, do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, nível II, desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2013. São José do Rio Pardo, 05 de junho de 2013. João Batista Santurbano – Prefeito. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Antonio Cláudio Faria - Secretário Municipal de Gestão Pública.

PORTARIA N.º 11.489, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor MAURICIO DA COSTA DE FARIA, do cargo de PSICÓLOGO – PROMOÇÃO SOCIAL. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, o servidor MAURICIO DA COSTA DE FARIA, do cargo de PSICÓLOGO – PROMOÇÃO SOCIAL, nível XXVI-B, desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2013. São José do Rio Pardo, 05 de junho de 2013. João Batista Santurbano – Prefeito. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Antonio Cláudio Faria Secretário Municipal de Gestão Pública.

PORTARIA Nº 11.491, DE 07 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho de Alimentação Escolar do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo. O Prefeito Municipal de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e considerando os termos da Lei nº 2.429 de 20 de Abril de 2001, que criou o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Decreto nº 3.106 de 30 de Abril de 2001 e da Medida Provisória nº 2.178–36/01; RESOLVE: Art. 1º – Nomear a nova composição do Conselho de Alimentação Escolar, do quadriênio de 2013 a 2017, conforme descrito abaixo: I - Representante do Poder Executivo: Titular: Donizete Aparecido Agostinelli; Suplente: Laís de Paula Oliveira Silva da Costa. II – Representantes da Sociedade Civil: Titular: Luiz Henrique Guardabaxo; Suplente: Maria Ângela Dal Bello.Titular:Mariana Heloisa de Moura; Suplente: Vita de Fátima Eustáquio Schiavon.III – Representantes dos Professores: Titular: Eliana Maria Xavier Barbeta; Suplente: Ana Maria Frigo de Lima. Titular: Rosali do Carmo Meneghetti Chiconello; Suplente: Silvana Aparecida Pizani Cavalli. IV – Representantes dos Pais de Alunos: Titular: Andresa Aparecida de Oliveira Naimeg; Suplente: Bárbara Cristina Andrade. Titular: Raquel Mariene da Silva Silveira; Suplente: Ana Claudia Barbizan. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013. João Batista Santurbano- Prefeito .

Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data.Antonio Cláudio Faria - Secretário Municipal de Gestão Pública.

PORTARIA Nº 11.492, DE 07 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre atribuição de classe para a docente cadastrada Sra. FERNANDA SANTOS, classe livre. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, considerando a Lei nº 2.712 de 16/03/2004, Título VII, Capítulo Único, artigos 175 e 176, inciso III e Portaria nº 8792 de 5/12/2008. R E S O L V E: Art. 1º - Atribuir para Sra. FERNANDA SANTOS, 01 classe de Educação Infantil (Projeto), no período da tarde, na EMEB “Fazenda Água Fria”, desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, no período de 04 de junho a 19 de dezembro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de junho de 2013. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013. João Batista Santurbano - Prefeito Municipal. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Antonio Cláudio Faria Secretário Municipal de Gestão Pública.

LEI Nº 4.081, DE 07 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Município, no valor de R$ 10.303.407,46 (dez milhões, trezentos e três mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e seis centavos), com fundamento no inciso I, do art. 41, da Lei 4.320, de 17 de Março de 1964, com a seguinte classificação orçamentária: 02 Poder Executivo 02.01 Secretaria da Administração 02.01.01 Manut. do Gabinete e Dependências 04.122.0003.2.003 Setor de Imprensa e Comunicações 01-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 10.600,00 02-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.01.03 Manutenção da Procuradoria Jurídica 04.122.0005.2.005 Procuradoria Jurídica 11-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 99.500,00 13-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 20.900,00 14-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 4.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.03 Departamento Administrativo 02.03.01 Departamento Administrativo 04.122.0008.2.008 Departamento da Administração 28-3.1.90.05.00 Outros Beneficio Previdenciários 4.700,00 29-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 853.500,00 30-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.400,00

31-3.1.90.16.00 32-3.1.91.13.00 38-3.3.90.39.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.03.02 04.123.0011.2.009 42-3.1.90.13.00 43-3.1.91.13.00 45-3.3.90.39.00 120.000,00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.03.03 04.122.0012.2.010 50-3.1.91.13.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.03.05 04.122.0010.2.012 54-3.1.90.11.00 57-3.1.91.13.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.03 02.03.06 04.122.0009.0.013 67-3.3.90.46.00 28.846.0074.0.013 68-3.3.90.47.00 28.843.0073.0.013 73-4.4.90.91.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.04 02.04.01 08.244.0014.2.014 76-3.1.90.05.00 80-3.1.91.13.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.5100000 02.05 02.05.01 12.361.0017.2.017 124-3.1.90.16.00 130-3.3.90.46.00 408.000,00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.2200000 02.05.08 12.365.0041.2.024 177-3.1.90.11.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Contribuições Patronais Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica Tesouro Geral Departamento de Finanças Departamento de Finanças Obrigações Patronais Contribuições Patronais Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica

2.200,00 65.500,00 230.000,00

3.300,00 33.500,00

Tesouro Geral Departamento de Tributos e Auditoria Departamento de Tributos e Auditoria Contribuições Patronais 21.500,00 Tesouro Geral Departamento de Informática Departamento de Informática Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoa Civil 50.600,00 Contribuições Patronais 12.400,00 Tesouro Geral Secretaria Municipal de Gestão Publica Encargos Gerais do Município Encargos Gerais do Município Auxilio Alimentação 371.000,00 Encargos Gerais do Município Obrigações Tributarias e Contributivas 510.000,00 Encargos Gerais do Município Sentenças Judiciais 11.657,46 Tesouro Geral Secretaria da Promoção Social Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Outros Beneficio Previdenciários 250,00 Contribuições Patronais 25.300,00 Tesouro Assistência Social Geral Secretaria Municipal Educação Depart. da Educação Básica - Rec de Impostos Depart Educação Básica-Rec De Impostos Outras Desp. Variáveis Pess. Civil 4.200,00 Auxilio Alimentação

Tesouro Ensino Fundamental Depart. da Educação Infantil - Rec de Impostos Depart. Educação Infantil-Rec de Impostos Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoa Civil 63.700,00 181-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 8.500,00 190-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 1.000,00 196-3.3.90.46.00 Auxilio Alimentação 404.000,00 198-3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 71.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2200000 Ensino Fundamental 02.06 Secretaria Municipal de Saúde 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde - Receita de Impostos 10.301.0024.0.006 Contribuições a Consórcios Municipais 222-33.71.70.00 Contribuições - Transf. a Consórcios Públicos 155.500,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cód.aplic.01.3000004 Saúde - Samu 10.301.0024.2.081 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 209-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoa Civil 76.100,00 218-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 19.100,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.025 Fundo Municipal da Saúde - Rec de Impostos 205-3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários 2.000,00 208-3.1.90.11.00 Venctos e Vant. Fixas - Pessoa Civil 2.070.500,00 211-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 73.500,00 214-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 106.000,00 217-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 583.500,00 239-3.3.90.46.00 Auxilio Alimentação 229.000,00 240-3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 220.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.082 Manutenção da Vigilância Sanitária 219-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 6.300,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.085 Manutenção do Pab Variável - ACS 237-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 65.500,00 Fonte01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 02.07 Secretaria de Obras e Engenharia 02.07.01 Departamento de Obras e Engenharia 04.122.0027.2.027 Departamento de Obras e Engenharia 282-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 23.800,00 284-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 11.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.07.02 Manutenção Dos Serviços Públicos 15.452.0028.2.051 Serviços Públicos 289-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 1.442.000,00 290-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 16.300,00 291-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 87.500,00 292-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 123.600,00 295-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 67.500,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.07.03 Manutenção do Patio Municipal 299-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 11.900,00 300-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 13.500,00 301-3.3.90.30.00 Material de Consumo 51.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.07.04 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto 17.512.0030.2.029 Serviços de Água e Esgoto 306-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 201.000,00 308-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 141.000,00 309-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 80.000,00 310-3.3.90.30.00 Material de Consumo 64.000,00 312-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 527.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.07.05 Manutenção da Iluminação Pública 15.452.0031.2.030 Iluminação Publica 315-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 15.500,00 317-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 318-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 7.500,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.07.07 Manutenção de Praças, Ruas e Avenidas 15.451.0033.2.032 Manutenção de Praças, Ruas e Avenidas 322-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300,00 323-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500,00 324-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 16.000,00 325-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 14.500,00

A-18 - 1º de junho de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.08 Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente 02.08.01 Departamento de Agricultura 20.601.0034.2.033 Departamento de Agricultura 336-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 13.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.08.02 Manutenção do SERM 26.782.0035.2.034 Manutenção do SERM 346-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 56.500,00 347-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.300,00 348-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 14.000,00 349-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 19.000,00 350-3.3.90.30.00 Material de Consumo 33.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.08.03 Manutenção do Meio Ambiente 18.541.0036.2.035 Manutenção do Meio Ambiente 353-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 31.500,00 354-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 11.500,00 359-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 27.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.09 Secretaria da Segurança e Trânsito 02.09.01 Departamento de Trânsito 06.181.0037.2.036 Departamento de Trânsito 361-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00 363-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 1.500,00 fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.09.02 Manutenção do Corpo de Bombeiros 06.182.0038.2.037 Manutenção do Corpo de Bombeiros 378-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 12.000,00 379-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 6.500,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.09.03 Manutenção da Guarda Municipal 06.181.0039.2.038 Guarda Municipal 385-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 37.000,00 387-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 23.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral Total 10.303,407,46 Parágrafo Primeiro: O crédito aberto pelo artigo 1º desta Lei, será coberto em parte por anulação parcial, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal 4.320/64, da seguinte dotação orçamentária: 02 Poder Executivo 02.01 Secretaria da Administração 02.01.01 Manut. do Gabinete e Dependências 04.122.0003.2.003 Gabinete do Prefeito e Dependências 03-3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 04-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 20.000,00 05-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 5.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.01.02 Manut. do Setor de Imprensa e Comunicações 04.131.0004.2.004 Setor de Imprensa e Comunicações 07-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 27.000,00 08-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00 09-3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500,00 10-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 42.000,00 Fonte01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.01.03 Manutenção da Procuradoria Jurídica 04.122.0005.2.005 Procuradoria Jurídica 15-3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 195.000,00 Fonte01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.02 Secretaria de Turismo 02.01.03 Manutenção da Secretaria de Turismo 23.695.0006.2.006 Secretaria de Turismo 18-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 114.000,00 19-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.500,00 20-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 5.000,00 22-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 7.000,00 23-3.3.90.30.00 Material de Consumo 900,00 24-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 1.000,00 25-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.03 Departamento Administrativo 02.03.01 Departamento Administrativo 04.122.0008.2.008 Departamento da Administração 34-3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 35-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 20.000,00 36-3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 6.500,00 37-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 1.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.03.02 Departamento de Finanças 04.123.0011.2.009 Departamento de Finanças 41-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 95.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.03.03 Departamento de Tributos e Auditoria 04.122.0012.2.010 Departamento de Tributos e Auditoria 47-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 19.000,00 48-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.800,00 49-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.500,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.03.05 Departamento de Informática 04.122.0010.2.012 Departamento de Informática 55-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública 02.03.06 Encargos Gerais do Município 04.122.0009.0.013 Encargos Gerais do Município 61-3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 0,00 62-3.1.90.03.00 Pensões 56.000,00 65-3.2.91.21.00 Juros da Divida Contratual Resgatado 12.000,00 66-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pes. Jurídica 20.000,00 69-3.3.90.91.00 Sentenças Indenizatórias 22.500,00 71-3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 28.843.0073.0.013 Encargos Gerais do Município 64-4.4.90.91.00 Sentenças Judiciais 221.000,00 74-4.6.91.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 122.000,00 04.122.0009.2.013 Despesas de Exercícios Anteriores 70-3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00 16.482.0009.1.059 Aquisição de Imóveis para Constr. de Habitações 72-4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 875.000,00 99.999.9999.0.013 Encargos Gerais do Município 75-9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 982.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.04 Secretaria da Promoção Social 02.04.01 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0014.2.014 Fundo Municipal de Assistência Social 77-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 70.000,00 78-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.000,00 79-3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pess. Civil 5.500,00 82-3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00

83-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 10.000,00 84-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 100.000,00 85-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 70.000,00 86-3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pess. Física 30.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.5100000 Assistência Social Geral 02.05 Secretaria Municipal Educação 02.05.01 Depart. da Educação Básica - Rec de Impostos 12.361.0017.2.017 Depart Educação Básica - Rec de Impostos 122-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 230.000,00 123-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.100,00 125-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 20.000,00 129-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 80.000,00 Ficha 131 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 7.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2200000 Ensino Fundamental 02.05.05 Outras Despesas de Ensino 10.306.0065.2.021 Outras Despesas de Ensino 157-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 40.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 156-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 75.000,00 158-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 95.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2000007 Ensino Profissionalizante 12.362.0023.2.061 Bolsa de Estudos Cursos Técnicos 151-3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 30.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2300000 Ensino Médio 10.306.0065.2.063 Merenda Escolar 152-3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 153-3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2400000 Educação Especial 02.05.08 Depart. da Educação Infantil - Rec de Impostos 12.365.0041.2.024 Depart Educação Infantil-Rec de Impostos 179-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 27.000,00 193-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 20.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2200000 Ensino Fundamental 187-3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 191-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 200.000,00 194-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 10.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2100004 Transporte de Alunos 12.367.0064.2.064 Educação Especial – Rec. de Impostos 188-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 40.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2400000 Educação Especial 192-3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 199-3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 27.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2400001 Educação Especial - Transporte 12.365.0041.2.070 Creches Rec de Impostos 178-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 60.000,00 182-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 15.000,00 195-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 20.000,00 204-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2100000 Ensino Infantil 02.06 Secretaria Municipal De Saúde 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde - Receia de Impostos 10.301.0024.1.152 Construção UBS Vila Formosa 403-44.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cód.aplic.01.3000015 UBS - Vila Formosa 10.301.0024.2.081 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 215-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.025 Fundo Municipal da Saúde - Rec De Impostos 223-3.3.90.30.00 Material de Consumo 400.000,00 226-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 2.000,00 229-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 5.000,00 232-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 30.000,00 241-3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros A Pess. Física 3.000,00 243-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.074 Convênio Pro Santa Casa 2 233-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 15.000,00 fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.082 Manutenção da Vigilância Sanitária 210-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 18.000,00 213-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod. aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.083 Manutenção do Transporte de Pacientes 224-3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00 227-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 15.000,00 230-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 10.000,00 Ficha 235 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 35.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.084 Manutenção do Pronto Socorro 236-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 400.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.086 Manutenção do Conselho Municipal da Saúde 225-3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 228-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 2.000,00 231-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 8.000,00 238-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 100,00 244-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 02.07 Secretaria de Obras e Engenharia 02.07.01 Departamento de Obras e Engenharia 04.122.0027.1.024 Construção do Novo Distrito Industrial 408-44.90.51.00 Obras e Instalações 1.055.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100042 Construção do Novo Distrito Industrial 15.452.0028.1.153 Construção do Novo Aterro Sanitário 406-44.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100040 Construção do Novo Aterro Sanitário 15.452.0028.1.154 Ampliação do Antigo Aterro Sanitário 407-44.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100041 Ampliação do Antigo Aterro Sanitário 04.122.0027.2.027 Departamento de Obras e Engenharia 283-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 285-3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 287-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 7.000,00 288-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 32.900,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.07.02 Manutenção dos Serviços Públicos 15.452.0028.2.051 Serviços Públicos 293-3.3.90.30.00 Material de Consumo 195.000,00 296-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 70.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.07.03 Manutenção do Patio Municipal 297-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 52.000,00 298-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00 303-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 10.000,00 304-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 20.000,00

305-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 21.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.07.04 Manutenção dos Serviços de água e Esgoto 17.512.0030.2.029 Serviços de água e Esgoto 307-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00 311-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 12.000,00 314-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.500,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.07.05 Manutenção da Iluminação Publica 15.452.0031.2.030 Iluminação Publica 321-4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 409-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 165.000,00 316-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 29.000,00 319-3.3.90.30.00 Material de Consumo 140.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.07.07 Manutenção de Praças, Ruas e Avenidas 15.451.0033.1.044 Reforma de Calçamento de Paralelepípedo 329-44.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00 fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 15.451.0033.2.032 Manutenção de Praças, Ruas e Avenidas 326-3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.08 Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente 02.08.01 Departamento de Agricultura 20.601.0034.2.033 Departamento de Agricultura 330-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 18.000,00 331-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 10.000,00 332-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.500,00 334-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.500,00 335-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.500,00 337-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 1.500,00 338-3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00 339-3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00 340-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 2.000,00 341-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 2.000,00 343-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 32.000,00 345-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.08.02 Manutenção do SERM 26.782.0035.2.034 Manutenção do SERM 352-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 00.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.08.03 Manutenção do Meio Ambiente 18.541.0036.2.035 Manutenção do Meio Ambiente 357-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 2.500,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.09 Secretaria da Segurança e Trânsito 02.09.01 Departamento de Trânsito 06.181.0037.2.036 Departamento de Trânsito 360-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 33.000,00 364-3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.500,00 368-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 2.200,00 369-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 8.300,00 370-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 5.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.09.02 Manutenção do Corpo de Bombeiros 06.182.0038.2.037 Manutenção do Corpo de Bombeiros 376-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 3.300,00 Fonte01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.09.03 Manutenção da Guarda Municipal 06.181.0039.2.038 Guarda Municipal 384-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 38.000,00 386-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 17.500,00 388-3.3.90.30.00 Material de Consumo 82.000,00 389-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 1.000,00 391-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 6.000,00 392-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 45.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.09.04 Manutenção da JSM / Tiro de Guerra 06.181.0040.2.039 JSM / Tiro de Guerra 393-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 40.000,00 394-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00 395-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 4.000,00 396-3.3.90.30.00 Material De Consumo 27.000,00 398-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 1.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral Total 269,600,00 Parágrafo Segundo: Serão ainda utilizados como recursos o valor de R$ 1.033.807,46 por excesso de arrecadação do exercício de 2013 verificado na evolução das receitas orçamentárias comparadas com o exercício de 2012, nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal 4.320/64.Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013 João Batista Santurbano - Prefeito Municipal

8 de junho de 2013 - A-19

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO LEI Nº 4.082, DE 07 DE JUNHO DE 2013.Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a reajustar em 7,16 (sete inteiros e dezesseis centésimos por cento) os salários e subsídios vigentes na Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Município desde 01 de maio de 2012, como revisão geral de remuneração, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição Federal e art. 39, § 5º e 6º da Lei Municipal n. 2.712, de 16 de março de 2004.Art. 2º Em face do disposto no artigo antecedente, o anexo V, “A” e V “B”, da Lei Municipal 2.633, de 6 de Junho de 2001, passam a vigorar com os seguintes valores: ANEXO V (A) : TABELA DE VENCIMENTOS BASE MENSAL MAIO/2013

Art. 3º - O Anexo II, da Lei 2.940, de 22 de Junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério Público do Município, passa a apresentar os seguintes valores: ANEXO II : TABELA DE VENCIMENTOS – PROMOÇÃO. EDUCAÇÃO INFANTIL

Art. 4º - Ficam ainda as Autarquias e Fundações autorizadas a atualizar suas tabelas pelo mesmo índice descrito no art. 1º desta Lei. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2013. São José do Rio Pardo, 07 de Junho de 2013. João Batista Santurbano – Prefeito.

LEI Nº 4.083, DE 07 DE JUNHO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a receber dação em pagamento em bem imóvel, para o fim de extinguir crédito tributário, conforme previsto no inciso XI do Art. 156, da Lei 5.172, de 25 de Outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). O Prefeito Municipal de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a receber de Carlos Alckmin Mascaro e Sônia de Amorim Mascaro, em dação em pagamento, o bem imóvel descrito no Art. 2º desta lei, constante de parte do imóvel, objeto da matrícula n. 8464 do CRI, para o fim de extinguir crédito tributário que o Município possui com esses contribuintes, conforme previsão do Art. 156, inciso XI, da Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 (Código Tributário Nacional ). Art. 2º - O bem imóvel, objeto da dação em pagamento, de propriedade de Carlos Alckmim Mascaro e Sônia de Amorim Mascaro, é o seguinte: LOTE “7-B”, Uma Gleba de terras, situado com frente para a Av. Aníbal de Sá Pinto(Av. Um), com área de 540,20 metros quadrados dentro do seguinte perímetro e confrontações: começa no ponto de intersecção formado pelo prolongamento do lado direito da Rua Maria Conceição Nogueira Dias Bicalho e Av. Aníbal de Sá Pinto(Av. Um); daí por esse prolongamento com 38,00 metros, confrontando com sucessores de Paulo Martins; daí, à esquerda com deflexão de 88º30` e 6,50 metros e 83º 30` à esquerda e 7,00 metros confrontando até aqui com Felipe Quessada e Manoel Simões Filho; daí a esquerda com deflexão de 83º15´com 9,00 metros confrontando com a área remanescente; daí prolongando com mais 30,00 metros confrontando neste trecho com a área dos outros lotes, até a Av. Aníbal de Sá Pinto(Av. Um); daí pelo alinhamento da referida Av. com 14,00 metros até o ponto onde teve começo e tem fim este perímetro. Art. 3º - A dação em pagamento em bem imóvel, a que se refere esta lei deve compreender a integralidade do débito dos contribuintes, incluídos correção, juros, multas e honorários advocatícios. Parágrafo Primeiro: O valor total da dívida ativa pertencente ao Sr. Carlos Alckmin Mascaro e Sônia de Amorim Mascaro atualizada até o mês de abril de 2013 equivale a R$99.325,30 (noventa e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).

Parágrafo Segundo: O valor do bem imóvel descrito no art. 2º é de R$ 102.638,38 (cento e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) utilizando-se a média das três avaliações, que ficam fazendo parte integrante desta lei. Parágrafo Terceiro: O Sr. Carlos Alckmim Mascaro e Sônia de Amorim Mascaro, renunciam ao valor de R$ 3.313,08 (três mil, trezentos e treze reais e oito centavos) referente à diferença existente entre o valor do imóvel e o débito. Art.4º - Para viabilizar a dação em pagamento em bem imóvel os contribuintes deverão apresentar os documentos comprobatórios da titularidade do imóvel, bem como certidões que comprovem que estes estejam livres de quaisquer ônus e de débitos tributários, conforme relação a seguir: I - certidão vintenária de inteiro teor, contendo todos os ônus e alienações referentes ao imóvel, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - certidão do Cartório Distribuidor de Protesto de Letras e Títulos da cidade de São José do Rio Pardo e dos municípios onde o devedor e o terceiro interessado, quando for o caso, tenham tido sede ou domicílio nos últimos 5 (cinco) anos; III - certidões do Cartório Distribuidor Cível da Comarca da de São José do Rio Pardo e dos municípios onde devedor e o terceiro interessado, quando for o caso, tenham tido sede ou domicílio nos últimos 5 (cinco) anos, inclusive relativas a execuções fiscais; IV - certidões da Justiça Federal, inclusive relativas a execuções fiscais, e da Justiça do Trabalho; Art. 5º - Após formalizado o registro da escritura de dação em pagamento, será providenciada, concomitantemente, a extinção da obrigação tributária e a respectiva baixa na dívida ativa, nos limites do valor do imóvel dado em pagamento pelo devedor. Art. 6º - As despesas com escritura pública e registro do imóvel junto ao CRI local, será rateado entre o Município e o Sr. Carlos Alckmim Mascaro. Art. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013. João Batista Santurbano - Prefeito Municipal.

LEI Nº 4.084, DE 07 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que se especifica e dá outras providencias. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1 º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Programa do Município, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos do disposto no artigo 41, inciso II da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, demonstrado segundo as codificações institucionais, local, por função e subfunção e das categorias econômicas, abaixo identificadas: 02.01 Secretaria da Administração 02.01.03 Manutenção da Procuradoria Jurídica 04.131.0005.2.005 Procuradoria Jurídica 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 60.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral Total 60.000,00 Parágrafo único: A despesa fixada neste artigo correrá por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), proveniente de previsão de receita de honorários que passaram a fazer parte da Receita Orçamentária de acordo com a Lei n.

129, de 25 de Março de 1953 e Decreto n. 4.233, de 27 de Novembro de 2011, nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal 4.320/64. Art. 2º- Nas Metas e Prioridades, da Lei nº 3.427, de 19 de Outubro de 2009, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e da Lei nº 3.966, de 18 de Outubro de 2012, que estabeleceu as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, fica incluída a Categoria Econômica, criada pelo caput do artigo 1º, desta Lei, para despesas com a PROCURADORIA JURÍDICA. Art. 3º. Os Anexos do PPA e LDO que integrarão esta Lei serão elaborados pelo Poder Executivo, de conformidade com as alterações aprovadas e se constituirão em partes integrantes desta Lei. Art.4°. As despesas acima criadas não irão alterar as metas fiscais estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 3.966, de 18 de Outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013. João Batista Santurbano - Prefeito Municipal.

DECRETO Nº 4.315, DE 06 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Orçamentária Anual n° 4.012 de 26 de dezembro de 2012, no seu artigo 4°; D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a reforçar as dotações orçamentárias do orçamento vigente a seguir: 02 Poder Executivo 02.06 Secretaria Municipal de Saúde 02.06.02 Fundo Municipal de Saúde – Convênios/Transferências 10.301.0057.2.109 Atenção Domiciliar 275-33.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 30.000,00 Fonte 05.0000000 Trans. e Convênios Federais cod.aplic.05.3000001 Bloco de Atenção Básica Total da Suplementação 30.000,00 Art. 2º - Para atender o disposto no artigo anterior indica-se o seguinte recurso orçamentário: 1 - A anulação parcial da dotação, conforme o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei 4320/64.

02 Poder Executivo 02.06 Secretaria Municipal de Saúde 02.06.02 Fundo Municipal de Saúde – Convênios/Transferências 10.301.0057.2.109 Atenção Domiciliar 257-3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Fonte 05.0000000 Trans. e Convênios Federais cod.aplic.05.3000001 Bloco de Atenção Básica Total de Anulação 30.000,00 Art. 3º - Fica o Setor de Contabilidade encarregado de realizar as alterações e ajustes necessários nos demonstrativos e anexos da Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 3.966 de 18 de outubro de 2012 e da Lei do Plano Plurianual 2010/2013. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 06 de junho de 2013. João Batista Santurbano – Prefeito. Publicado por afixação em quadro próprio de editais na Sede da Prefeitura Municipal, nesta data. Antonio Cláudio Faria - Secretário Municipal de Gestão Pública.

DECRETO Nº 4.316, DE 07 DE JUNHO DE 2013.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, nos termos da Lei Municipal nº 4.081/2013.O Prefeito Municipal de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de julho de 1964.D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto, no Orçamento Programa do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.303.407,46 (dez milhões, trezentos e três mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e seis centavos), nos termos da Lei Municipal nº 4.081, de 07 de junho de 2013, com a seguinte classificação orçamentária: 02.01.01.04.122.0003.2.003.01-3.1.90.11.00.01.1100000 10.600,00 02.01.01.04.122.0003.2.003.02-3.1.90.13.00.01.1100000 10.000,00 02.01.03.04.122.0005.2.005.11-3.1.90.11.00.01.1100000 99.500,00 02.01.03.04.122.0005.2.005.13-3.1.91.13.00.01.1100000 20.900,00 02.01.03.04.122.0005.2.005.14-3.3.90.33.00.01.1100000 4.000,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.28-3.1.90.05.00.01.1100000 4.700,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.29-3.1.90.11.00.01.1100000 853.500,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.30-3.1.90.13.00.01.1100000 5.400,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.31-3.1.90.16.00.01.1100000 2.200,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.32-3.1.91.13.00.01.1100000 65.500,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.38-3.3.90.39.00.01.1100000 230.000,00 02.03.02.04.123.0011.2.009.42-3.1.90.13.00.01.1100000 3.300,00 02.03.02.04.123.0011.2.009.43-3.1.91.13.00.01.1100000 33.500,00 02.03.02.04.123.0011.2.009.45-3.3.90.39.00.01.1100000 120.000,00 02.03.03.04.122.0012.2.010.50-3.1.91.13.00.01.1100000 21.500,00 02.03.05.04.122.0010.2.012.54-3.1.90.11.00.01.1100000 50.600,00 02.03.05.04.122.0010.2.012.57-3.1.91.13.00.01.1100000 12.400,00 02.03.06.04.122.0009.0.013.67-3.3.90.46.00.01.1100000 371.000,00 02.03.06.28.846.0074.0.013.68-3.3.90.47.00.01.1100000 510.000,00 02.03.06.28.843.0073.0.013-73-4.4.90.91.00.01.1100000 11.657,46 02.04.01.08.244.0014.2.014.76-3.1.90.05.00.01.5100000 250,00 02.04.01.08.244.0014.2.014.80-3.1.91.13.00.01.5100000 25.300,00 02.05.01.12.361.0017.2.017.124-3.1.90.16.00.01.2200000 4.200,00 02.05.01.12.361.0017.2.017.130-3.3.90.46.00.01.2200000 408.000,00 02.05.08.12.365.0041.2.024.177-3.1.90.11.00.01.2200000 63.700,00 02.05.08.12.365.0041.2.024.181-3.1.91.13.00.01.2200000 8.500,00 02.05.08.12.365.0041.2.024.190-3.3.90.36.00.01.2200000 1.000,00 02.05.08.12.365.0041.2.024.196-3.3.90.46.00.01.2200000 404.000,00 02.05.08.12.365.0041.2.024.198-3.3.90.47.00.01.2200000 71.000,00 02.06.01.10.301.0024.0.006.222-33.71.70.00.01.3000004 155.500,00 02.06.01.10.301.0024.2.081.209-31.90.11.00.01.3100000 76.100,00 02.06.01.10.301.0024.2.081.218-3.1.91.13.00.01.3100000 19.100,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.205-3.1.90.05.00.01.3100000 2.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.208-3.1.90.11.00.01.3100000 2.070.500,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.211-3.1.90.13.00.01.3100000 73.500,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.214-3.1.90.16.00.01.3100000 106.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.217-3.1.91.13.00.01.3100000 583.500,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.239-3.3.90.46.00.01.3100000 229.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.240-3.3.90.47.00.01.3100000 220.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.082.219-3.1.91.13.00.01.3100000 6.300,00 02.06.01.10.301.0024.2.085.237-3.3.90.39.00.01.3100000 65.500,00 02.07.01.04.122.0027.2.027.282-3.1.90.13.00.01.1100000 23.800,00 02.07.01.04.122.0027.2.027.284-3.1.91.13.00.01.1100000 11.000,00 02.07.02.15.452.0028.2.051.289-3.1.90.11.00.01.1100000 1.442.000,00 02.07.02.15.452.0028.2.051.290-3.1.90.13.00.01.1100000 16.300,00 02.07.02.15.452.0028.2.051.291-3.1.90.16.00.01.1100000 87.500,00 02.07.02.15.452.0028.2.051.292-3.1.91.13.00.01.1100000 123.600,00 02.07.02.15.452.0028.2.051.295-3.3.90.39.00.01.1100000 67.500,00 02.07.03.299-3.1.90.16.00.01.1100000 11.900,00 02.07.03.300-3.1.91.13.00.01.1100000 13.500,00 02.07.03.301-3.3.90.30.00.01.1100000 51.000,00 02.07.04.17.512.0030.2.029.306-3.1.90.11.00.01.1100000 201.000,00 02.07.04.17.512.0030.2.029.308-3.1.90.16.00.01.1100000 141.000,00 02.07.04.17.512.0030.2.029.309-3.1.91.13.00.01.1100000 80.000,00 02.07.04.17.512.0030.2.029.310-3.3.90.30.00.01.1100000 64.000,00 02.07.04.17.512.0030.2.029.312-3.3.90.39.00.01.1100000 527.000,00 02.07.05.15.452.0031.2.030.315-3.1.90.11.00.01.1100000 15.500,00 02.07.05.15.452.0031.2.030.317-3.1.90.16.00.01.1100000 5.000,00 02.07.05.15.452.0031.2.030.318-3.1.91.13.00.01.1100000 7.500,00

02.07.07.15.451.0033.2.032.322-3.1.90.11.00.01.1100000 1.300,00 02.07.07.15.451.0033.2.032.323-3.1.90.13.00.01.1100000 1.500,00 02.07.07.15.451.0033.2.032.324-3.1.90.16.00.01.1100000 16.000,00 02.07.07.15.451.0033.2.032.325-3.1.91.13.00.01.1100000 14.500,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.336-3.1.91.13.00 01.1100000 13.000,00 02.08.02.26.782.0035.2.034.346-3.1.90.11.00.01.1100000 56.500,00 02.08.02.26.782.0035.2.034.347-3.1.90.13.00.01.1100000 1.300,00 02.08.02.26.782.0035.2.034.348-3.1.90.16.00.01.1100000 14.000,00 02.08.02.26.782.0035.2.034.349-3.1.91.13.00.01.1100000 19.000,00 02.08.02.26.782.0035.2.034.350-3.3.90.30.00.01.1100000 33.000,00 02.08.03.18.541.0036.2.035.353-3.1.90.11.00.01.1100000 31.500,00 02.08.03.18.541.0036.2.035.354-3.1.90.13.00.01.1100000 11.500,00 02.08.03.18.541.0036.2.035.359-3.3.90.39.00.01.1100000 27.000,00 02.09.01.06.181.0037.2.036.361-3.1.90.13.00.01.1100000 1.000,00 02.09.01.06.181.0037.2.036.363-3.1.91.13.00.01.1100000 1.500,00 02.09.02.06.182.0038.2.037.378-3.1.90.16.00.01.1100000 12.000,00 02.09.02.06.182.0038.2.037.379-3.1.91.13.00.01.1100000 6.500,00 02.09.03.06.181.0039.2.038.385-3.1.90.13.00.01.1100000 37.000,00 02.09.03.06.181.0039.2.038.387-3.1.91.13.00.01.1100000 23.000,00 Total 10.303,407,46 Parágrafo Primeiro: O crédito aberto pelo artigo 1º deste decreto, será coberto em parte por anulação parcial, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal 4.320/64, da seguinte dotação orçamentária: 02.01.01.04.122.0003.2.003.03-3.3.90.30.00.01.1100000 20.000,00 02.01.01.04.122.0003.2.003.04-3.3.90.33.00.01.1100000 20.000,00 02.01.01.04.122.0003.2.003.05-3.3.90.39.00.01.1100000 5.000,00 02.01.02.04.131.0004.2.004.07-3.1.90.11.00.01.1100000 27.000,00 02.01.02.04.131.0004.2.004.08-3.1.90.13.00.01.1100000 3.000,00 02.01.02.04.131.0004.2.004.09-3.3.90.30.00.01.1100000 1.500,00 02.01.02.04.131.0004.2.004.10-3.3.90.39.00.01.1100000 42.000,00 02.01.03.04.122.0005.2.005.15-3.3.90.35.00.01.1100000 195.000,00 02.02.03.23.695.0006.2.006.18-3.1.90.11.00.01.1100000 114.000,00 02.02.03.23.695.0006.2.006.19-3.1.90.13.00.01.1100000 22.500,00 02.02.03.23.695.0006.2.006.20-3.1.91.13.00.01.1100000 5.000,00 02.02.03.23.695.0006.2.006.22-3.3.90.39.00.01.1100000 7.000,00 02.02.03.23.695.0006.2.006.23-3.3.90.30.00.01.1100000 900,00 02.02.03.23.695.0006.2.006.24-3.3.90.36.00.01.1100000 1.000,00 02.02.03.23.695.0006.2.006.25-4.4.90.52.00.01.1100000 1.000,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.34-3.3.90.30.00.01.1100000 20.000,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.35-3.3.90.33.00.01.1100000 20.000,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.36-3.3.90.35.00.01.1100000 6.500,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.37-3.3.90.36.00.01.1100000 1.000,00 02.03.02.04.123.0011.2.009.41-3.1.90.11.0001.1100000 95.000,00 02.03.03.04.122.0012.2.010.47-3.1.90.11.00.01.1100000 19.000,00 02.03.03.04.122.0012.2.010.48-3.1.90.13.00.01.1100000 3.800,00 02.03.03.04.122.0012.2.010.49-3.1.90.16.00.01.1100000 10.500,00 02.03.05.04.122.0010.2.012.55-3.1.90.13.00.01.1100000 5.000,00 02.03.06.04.122.0009.0.013.61-3.1.90.01.00.01.1100000 0,00 02.03.06.04.122.0009.0.013.62-3.1.90.03.00.01.1100000 56.000,00 02.03.06.04.122.0009.0.013.65-3.2.91.21.00.01.1100000 12.000,00 02.03.06.04.122.0009.0.013.66-3.3.90.39.00.01.1100000 120.000,00 02.03.06.04.122.0009.0.013.69-3.3.90.91.00.01.1100000 22.500,00 02.03.06.04.122.0009.0.013.71-3.3.90.93.00.01.1100000 5.000,00 02.03.06.28.843.0073.0.013.64-4.4.90.91.00.01.1100000 221.000,00 02.03.06.28.843.0073.0.013.74-4.6.91.71.00.01.1100000 122.000,00 02.03.06.04.122.0009.2.013.70-3.3.90.92.00.01.1100000 20.000,00 02.03.06.16.482.0009.1.059.72-4.4.90.61.00.01.1100000 875.000,00 02.03.06.99.999.9999.0.013.75-9.9.99.99.99.01.1100000 982.000,00 02.04.01.08.244.0014.2.014.77-3.1.90.11.00.01.5100000 70.000,00 02.04.01.08.244.0014.2.014.78-3.1.90.13.00.01.5100000 33.000,00 02.04.01.08.244.0014.2.014.79-3.1.90.16.00.01.5100000 5.500,00 02.04.01.08.244.0014.2.014.82-3.3.90.30.00.01.5100000 40.000,00 02.04.01.08.244.0014.2.014.83-3.3.90.33.00.01.5100000 10.000,00 02.04.01.08.244.0014.2.014.84-3.3.90.36.00.01.5100000 100.000,00 02.04.01.08.244.0014.2.014.85-3.3.90.39.00.01.5100000 70.000,00 02.04.01.08.244.0014.2.014.86-3.3.90.48.00.01.5100000 30.000,00 02.05.01.12.361.0017.2.017.122-3.1.90.11.00.01.2200000 230.000,00 02.05.01.12.361.0017.2.017.123-3.1.90.13.00.01.2200000 4.100,00 02.05.01.12.361.0017.2.017.125-3.1.91.13.00.01.2200000 20.000,00 02.05.01.12.361.0017.2.017.129-3.3.90.39.00.01.2200000 80.000,00 02.05.01.12.361.0017.2.017.131.3.3.90.47.00.01.2200000 7.000,00 02.05.05.10.306.0065.2.021.157-3.3.90.36.00.01.1100000 40.000,00 02.05.05.10.306.0065.2.021.156-3.3.90.36.00.01.2000007 75.000,00 02.05.05.10.306.0065.2.021.158-3.3.90.39.00 01.2000007 95.000,00 02.05.05.12.362.0023.2.061.151-3.3.90.18.00.01.2300000 30.000,00 02.05.05.10.306.0065.2.063.152-3.3.90.30.00.01.1100000 10.000,00 02.05.05.10.306.0065.2.063.153-3.3.90.30.00.01.2400000 30.000,00 02.05.08.12.365.0041.2.024.179-3.1.90.13.00.01.2200000 27.000,00 02.05.08.12.365.0041.2.024.193-3.3.90.39.00.01.2200000 20.000,00 02.05.08.12.365.0041.2.024.187-3.3.90.30.00.01.2100004 200.000,00 02.05.08.12.365.0041.2.024.191-3.3.90.36.00.01.2100004 200.000,00 02.05.08.12.365.0041.2.024.194-3.3.90.39.00.01.2100004 10.000,00 02.05.08.12.367.0064.2.064.188-3.3.90.36.00.01.2400000 40.000,00 02.05.08.12.367.0064.2.064.192-3.3.90.30.00.01.2400001 200.000,00 02.05.08.12.367.0064.2.064.199-3.3.90.47.00.01.2400001 27.000,00 02.05.08.12.365.0041.2.070.178-3.1.90.11.00.01.2100000 60.000,00 02.05.08.12.365.0041.2.070.182-3.1.91.13.00.01.2100000 15.000,00 02.05.08.12.365.0041.2.070.195-3.3.90.39.00.01.2100000 20.000,00 02.05.08.12.365.0041.2.070.204-4.4.90.52.00.01.2100000 10.000,00 02.06.01.10.301.0024.1.152.403-44.90.51.00.01.3000015 200.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.081.215-3.1.90.16.00.01.3100000 2.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.223-3.3.90.30.00.01.3100000 400.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.226-3.3.90.33.00.01.3100000 2.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.229-3.3.90.36.00.01.3100000 5.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.232-3.3.90.39.00.01.3100000 30.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.241-3.3.90.48.00.01.3100000 3.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.243-4.4.90.52.00.01.3100000 100.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.074.233-3.3.90.39.00.01.3100000 15.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.082.210-3.1.90.11.00.01.3100000 18.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.082.213-3.1.90.13.00.01.3100000 2.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.083..224-3.3.90.30.0001.3100000 35.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.083.227-3.3.90.33.00.01.3100000 15.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.083.230-3.3.90.36.00.01.3100000 10.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.083.235-3.3.90.39.00.01.3100000 35.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.084.236-3.3.90.39.00.01.3100000 400.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.086.225-3.3.90.30.00.01.3100000 2.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.086.228-3.3.90.33.00.01.3100000 2.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.086.231-3.3.90.36.00.01.3100000 8.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.086.238-3.3.90.39.00.01.3100000 100,00 02.06.01.10.301.0024.2.086.244-4.4.90.52.00.01.3100000 2.000,00 02.07.01.04.122.0027.1.024.408-44.90.51.00.01.1100042 1.055.000,00 02.07.01.15.452.0028.1.153.406-44.90.51.00.01.1100040 200.000,00 02.07.01.15.452.0028.1.154.407-44.90.51.00.01.1100041 200.000,00 02.07.01.04.122.0027.2.027.283-3.1.90.16.00.01.1100000 10.000,00 02.07.01.04.122.0027.2.027.285-3.3.90.30.00.01.1100000 10.000,00 02.07.01.04.122.0027.2.027.287-3.3.90.36.00.01.1100000 7.000,00 02.07.01.04.122.0027.2.027.288-3.3.90.39.00.01.1100000 32.900,00 02.07.02.15.452.0028.2.051.293-3.3.90.30.00.01.1100000 195.000,00 02.07.02.15.452.0028.2.051.296-3.3.90.39.00.01.1100000 70.000,00 02.07.03.297-3.1.90.11.00.01.1100000 52.000,00 02.07.03.298-3.1.90.13.00.01.1100000 12.000,00 02.07.03.303-3.3.90.36.00.01.1100000 10.000,00 02.07.03.304-3.3.90.39.00.01.1100000 20.000,00 02.07.03.305-4.4.90.52.00.01.1100000 21.000,00 02.07.04.17.512.0030.2.029.307-3.1.90.13.00.01.1100000 12.000,00 02.07.04.17.512.0030.2.029.311-3.3.90.33.00.01.1100000 12.000,00 02.07.04.17.512.0030.2.029.314-4.4.90.52.00.01.1100000 8.500,00 02.07.05.15.452.0031.2.030.321-4.4.90.52.00.01.1100000 100.000,00 02.07.05.15.452.0031.2.030.409-3.3.90.39.00.01.1100000 165.000,00 02.07.05.15.452.0031.2.030.316-3.1.90.13.00.01.1100000 29.000,00 02.07.05.15.452.0031.2.030.319-3.3.90.30.00.01.1100000 140.000,00 02.07.07.15.451.0033.1.044.329-44.90.51.00.01.1100000 10.000,00 02.07.07.15.451.0033.2.032.326-3.3.90.30.00.01.1100000 120.000,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.330-3.1.90.11.00.01.1100000 18.000,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.331-3.1.90.11.00.01.1100000 10.000,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.332-3.1.90.13.00.01.1100000 25.500,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.334-3.1.90.16.00.01.1100000 3.500,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.335-3.1.90.16.00.01.1100000 4.500,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.337-3.1.91.13.00.01.1100000 1.500,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.338-3.3.90.30.00.01.1100000 35.000,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.339-3.3.90.30.00.01.1100000 18.000,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.340-3.3.90.33.00.01.1100000 2.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 02.08.01.20.601.0034.2.033.341-3.3.90.33.00.01.1100000 2.000,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.343-3.3.90.39.00.01.1100000 32.000,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.345-4.4.90.52.00.01.1100000 30.000,00 02.08.02.26.782.0035.2.034.352-4.4.90.52.00.01.1100000 100.000,00 02.08.03.18.541.0036.2.035.357-3.3.90.33.00.01.1100000 2.500,00 02.09.01.06.181.0037.2.036.360-3.1.90.11.00.01.1100000 33.000,00 02.09.01.06.181.0037.2.036.364-3.3.90.30.00.01.1100000 3.500,00 02.09.01.06.181.0037.2.036.368-3.3.90.33.00.01.1100000 2.200,00 02.09.01.06.181.0037.2.036.369-3.3.90.36.00.01.1100000 8.300,00 02.09.01.06.181.0037.2.036.370-3.3.90.39.00.01.1100000 5.000,00 02.09.02.06.182.0038.2.037.376-3.1.90.11.0001.1100000 3.300,00 02.09.03.06.181.0039.2.038.384-3.1.90.11.00.01.1100000 38.000,00 02.09.03.06.181.0039.2.038.386-3.1.90.16.00.01.1100000 17.500,00 02.09.03.06.181.0039.2.038.388-3.3.90.30.00.01.1100000 82.000,00 02.09.03.06.181.0039.2.038.389-3.3.90.33.00.01.1100000 1.000,00 02.09.03.06.181.0039.2.038.391-3.3.90.39.00.01.1100000 6.000,00 02.09.03.06.181.0039.2.038.392-4.4.90.52.00.01.1100000 45.000,00 02.09.04.06.181.0040.2.039.393-3.1.90.11.00.01.1100000 40.000,00 02.09.04.06.181.0040.2.039.394-3.1.90.13.00.01.1100000 1.000,00 02.09.04.06.181.0040.2.039.395-3.1.91.13.00.01.1100000 4.000,00 02.09.04.06.181.0040.2.039.396-3.3.90.30.00.01.1100000 27.000,00 02.09.04.06.181.0040.2.039.398-3.3.90.36.00.01.1100000 1.000,00 Total 9.269.600,00 Parágrafo Segundo: Serão ainda utilizados como recursos o valor de R$ 1.033.807,46 por excesso de arrecadação do exercício de 2013 verificado na evolução das receitas orçamentárias comparadas com o exercício de 2012, nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal 4.320/64. Art. 2º - Fica o Setor de Contabilidade encarregado de realizar as alterações e ajustes necessários nos demonstrativos e anexos da Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 3.966 de 18 de outubro de 2012 e da Lei do Plano Plurianual 2010/2013. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013.João Batista Santurbano-PrefeitoPublicado por afixação em quadro próprio de editais na Sede da Prefeitura Municipal, nesta data. Antonio Cláudio Faria Secretário Municipal de Gestão Pública DECRETO Nº 4.317, DE 07 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que se especifica e dá outras providencias, nos termos da Lei Municipal nº 4.084/201. O Prefeito Municipal de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de julho de 1964.D E C R E T A: Art. 1 ºFica aberto, no Orçamento Programa do Município, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da Lei Municipal nº 4.084 de 07 de junho de 2013, demonstrado segundo as codificações institucionais, local, por função e subfunção e das categorias econômicas, abaixo identificadas: 02.01.03.04.131.0005.2.005.3.1.90.16.00. 01.1100000 60.000,00 Total 60.000,00 Parágrafo único: A despesa fixada neste artigo correrá por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), proveniente de previsão de receita de honorários que passaram a fazer parte da Receita Orçamentária de acordo com a Lei n. 129, de 25 de Março de 1953 e Decreto n. 4.233, de 27 de Novembro de 2011, nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal 4.320/64. Art. 2º - Fica o Setor de Contabilidade encarregado de realizar as alterações e ajustes necessários nos demonstrativos e anexos da Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 3.966 de 18 de outubro de 2012 e da Lei do Plano Plurianual 2010/2013. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013. João Batista Santurbano – Prefeito. Publicado por afixação em quadro próprio de editais na Sede da Prefeitura Municipal, nesta data. Antonio Cláudio Faria Secretário Municipal de Gestão Pública EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. Licença de Funcionamento Inicial – Deferido: - Proc: 43/08 Helvecio de Carvalho Junior – ME – Rua Siqueira Campos, 228 – Centro – Restaurante. - Proc: 80/13 Milene Gonçalves Barbosa & Cia Ltda – ME – Rua Ananias Barbosa, 360 – Centro – Drogaria.

Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária – Deferido: - Proc: 63/02 Prot. 72/13 Disferpan Distribuidora de Fermentos e Panificação Ltda – ME – Rua José Osório de Paiva, 137 – Vila Brasil – Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios em Geral. - Proc: 601/12 Luiz Carlos Denizio 89612167834 – Rua Don João Nery, 321 – Vila Pereira – Serviços Ambulantes de Alimentação.

Renovação de Licença de Funcionamento – Deferido. - Proc: 1609/96 Prot. 115/13 Antonio Carlos Crudi & Cia Ltda – Rua 13 de Maio, 234 – Centro – Drogaria. - Proc: 1615/96 Prot. 193/12 Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo – Rua Coronel Alípio Dias, 620 – Centro – Banco de Sangue. - Proc: 2091/96 Prot. 649/ 12 Ilka Maria Gonçalves Raddi – Rua Marechal Floriano, 321 – Centro – Consultório Odontológico. - Proc: 1201/97 Prot. 110/13 Elaine Saltão Rufino – Rua Luis Botelli, 13 – Vila Formosa – Consultório Odontológico. - Proc: 383/02 Prot. 388/12 Clínica Dermatológica Fonseca S/C Ltda – Av. Dep. Eduardo Vicente Nasser, 1060 – Centro – Clínica Médica. - Proc: 419/03 Prot. 648/12 CLIMEF – Clínica Médica e Fisioterapia Ltda – Rua dos Expedicionários, 717 – Vila Pereira – Atividade Médica Ambulatorial com Recursos para Realização de Procedimentos Cirúrgicos. - Proc: 338/04 Prot. 53/13 Marcos Piovesan – ME – Rua Francisquinho Dias, 611 – Centro – Comércio Varejista de Artigos de Óptica. - Proc: 353/04 Prot. 126/13 Higi – Multi Assessoria e Saneamento S/C Ltda – Chácara Santo Antonio, S/N – Zona Rural – Controle de Pragas Urbanas. - Proc: 508/04 Prot. 79/13 Daniele Baldo de Castro – ME – Rua 13 de Maio, 393 – Centro – Farmácia de Manipulação. Proc: 63/05 Prot. 38/13 Queli Andrea Miranda Nogueira – Rua Silva Jardim, 577 – Centro – Cons. Odontológico com RX. - Proc: 152/05 Prot. 224/13 Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo – Rua Coronel Alípio Dias, 620 – Centro – Quimioterapia.

- Proc: 125/06 Prot. 139/13 Milena Panetti de Araujo – Rua Benjamin Constant, 486 – Centro – Psicotécnico. - Proc: 183/06 Prot. 83/13 Ferreira e Zanatta Serviços Médicos S/S – Rua Dr. Costa Machado, 573 4º andar – Centro – Clínica Médica.

- Proc: 88/07 Prot. 171/13 Marina Bertoletto dos Santos – ME – Rua Francisco Glicério, 700 – Centro – Drogaria. - Proc: 434/07 Prot. 46/13 Antonio Pizani – Rua Dr. Costa Machado, 555 – Centro – Consultório Médico. - Proc: 72/08 Prot. 96/13 PROGNOSYS – Clínica e Centro de Cirurgia Videolaparoscopia – Rua Campos Salles, 1390 – Centro – Clínica Médica. - Proc: 212/08 Prot. 45/13 Clínica de Fisioterapia Correa Ltda – Rua Benjamin Constant, 268 – Centro – Atividade de Fisioterapia. - Proc: 277/08 Prot. 537/12 Roseli Cattaruzzi – Rua Silva Jardim, 19 – Centro – Consultório Veterinário. - Proc: 536/08 Prot. 599/12 Ana Aparecida Martins Orzi – Av. Independência, 467 – Centro – Podologia. - Proc: 132/09 Prot.

134/13 Célia Regina Cafola de Oliveira – Rua dos Paulistas, 227 – Santo Antonio – Drogaria. - Proc: 133/09 Prot. 94/13 Maria Lucia da Costa Simas – Av. Independência, 235 – Centro – Psicotécnico. - Proc: 453/09 Prot. 65/13 Claudia Maria Maldonado Antonio – Rua Candido Faria, 205 – Centro – Clinica Médica. Proc: 790/09 Prot. 118/13 Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo – Rua Campos Salles, 1455 – Centro – Serviços de Diálise e Nefrologia. - Proc: 25/11 Prot. 33/13 MDM – Medicina Diagnostica Maringolo Ltda – Rua Coronel Alipio Dias, 555 – Centro – Serviço de Radiologia – Tomógrafo. - Proc: 25/11 Prot.

33/13 MDM – Medicina Diagnostica Maringolo Ltda – Rua Coronel Alipio Dias, 555 – Centro – Serviço de Radiologia – Estrutura. - Proc: 25/11 Prot. 33/13 MDM – Medicina Diagnostica Maringolo Ltda – Rua Coronel Alipio Dias, 555 – Centro – Serviço de Radiologia – Mamógrafo. - Proc: 25/11 Prot. 33/13 MDM – Medicina Diagnostica Maringolo Ltda – Rua Coronel Alipio Dias, 555 – Centro – Serviço de Radiologia – Densitômetro. - Proc: 25/11 Prot. 33/13 MDM – Medicina Diagnostica Maringolo Ltda – Rua Coronel Alipio Dias, 555 – Centro – Serviço de Radiologia – Aparelho de RX Convencional. - Proc: 69/11 Prot. 73/13 Drogaria do Povo Rio Pardo – ME – Rua Campos Salles, 1280 – Centro – Drogaria. - Proc: 166/11 Prot.

150/13 Regina Celia Vigato de Castilho – ME – Rua 13 de Maio, 300 – Centro – Drogaria. - Proc: 622/11 Prot. 223/13 Busso & Maldonado Ltda – ME – Praça Tiradentes, 477 – Centro – Drogaria.

Assunção de Responsabilidade Técnica/Legal – Deferido: - Proc: 1601/96 Prot.

216/13 Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo – Rua Coronel Alípio Dias, 620 – Centro – Hospital Geral. - Proc: 190/09 Prot. 183/13 Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo – Rua Adolfo Bacci, 50 – Centro – Vigilância Epidemiológica. - Proc: 309/08 Prot. 186/13 Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo – Rua Adolfo Bacci, 50 – Centro – Pediatria. - Proc: 375/09 Prot. 185/13 Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo – Rua Adolfo Bacci, 50 – Centro – PSF IV Zona Rural e Domingos de Syllos.

Cancelamento da Licença de Funcionamento/ Desativação do CEVS – Deferido: Proc: 51/09 Prot. 221/13 Adriano Silva Diniz – ME – Rua Dr. Costa Machado, 538 – Centro – Cabeleireiro. - Proc: 156/12 Prot. 36/13 Flavia Trento Risso 30001109847 – Av. Joao Batista Junqueira, 76 – Centro – Fabricação de Produtos Derivados do Cacau e de Chocolates.

A-16 - 8 de junho de 2013

EDITAIS DE CASAMENTOS Belª. Rosa Helena Marin Foiadelli, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo. Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro: EDITAL Nº 11161- GUILHERME TILKIAN, Dr. e MARIA BEATRIZ RIBEIRO DIAS, Dra., sendo o pretendente: solteiro, nascido no dia vinte de setembro de um mil e novecentos e oitenta e dois (20/09/1982), de nacionalidade brasileira, Advogado, natural de CAMPINAS-2º SUBD. - SP, filho de PAULO TILKIAN e de STELLA MARIA CAMPOS PINTO TILKIAN; e a pretendente: solteira, nascida no dia sete de setembro de um mil e novecentos e oitenta e três (07/09/1983), de nacionalidade brasileira, Advogada, natural de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP, filha de LÁSARO SÉRGIO DIAS e de NÍDIA MARIA RIBERIO E DIAS. EDITAL Nº 11162- LUÍS GUSTAVO GARAVELLI e MARIA FERNANDA AMATO ANGELINI, sendo o pretendente: divorciado, nascido no dia doze de janeiro de um mil e novecentos e setenta e nove (12/01/1979), de nacionalidade brasileira, médico, natural de SÃO PAULO - 17º BELA VISTA - SP, filho de JACOMO GARAVELLI NETO e de TAISELENA GASPARETTI GARRIDO GARAVELLI; e a pretendente: solteira, nascida no dia vinte e sete de junho de um mil e novecentos e oitenta (27/06/1980), de nacionalidade brasileira, professora, natural de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP, filha de NELSON ANGELINI e de SÔNIA EMILIA AMATO ANGELINI. EDITAL Nº 11163- RAFAEL DE SOUZA PEREIRA e PRISCILA MOLTINE FELICIANO, sendo o pretendente: solteiro, nascido no dia oito de março de um mil e novecentos e oitenta e três (08/03/1983), de nacionalidade brasileira, gerente de peças, natural de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP, filho de LUIZ REINALDO PEREIRA e de ANA LÚCIA DE SOUZA PEREIRA ; e a pretendente: solteira, nascida no dia dezenove de agosto de um mil e novecentos e oitenta e dois (19/08/1982), de nacionalidade brasileira, operadora de caixa, natural de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP, filha de JOSÉ SÉRGIO FELICIANO e de ANGELA MARIA MOLTINE FELICIANO. EDITAL Nº 11164- RODRIGO POLACHINI PEREIRA e FERNANDA MINUSSI FELTRAN, sendo o pretendente: solteiro, nascido no dia três de fevereiro de um mil e novecentos e setenta e quatro (03/02/1974), de nacionalidade brasileira, empresário, natural de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP, filho de IVAM PEREIRA e de HELOÍSA INÊS POLACHINI PEREIRA; e a pretendente: solteira, nascida no dia vinte e seis de fevereiro de um mil e novecentos e oitenta e dois (26/02/1982), de nacionalidade brasileira, professora, natural de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP, filha de MARCOS URBANO FELTRAN e de ANA NAZARÉ MINUSSI FELTRAN .

FALECIMENTOS PEDRO DONIZETI JORDÃO – Dia 31 de maio, aos 51 anos de idade, casado com Neusa Maria Eugenio Jordão. Filho de Antônio Jordão e Joana Modena Jordão.

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA – Dia 1 de junho, aos 57 anos de idade. Filho de Euclides Coelho Martins da Silva e Maria Aparecida da Silva.

ANTÔNIO ROBERTO CAMPIOTO - Dia 29 de maio, aos 58 anos de idade, casado com Benedita Donizeti Bonfanti Campioto.

Filho de Pedro Campioto e Luiza Alves Campioto.

JOSÉ ROBERTO MANOEL FILHO – Dia 31 de maio, aos 39 anos de idade. Filho de José Roberto Manoel e Maria Helena Alves.

SEBASTIANA PROCÓPIO MACHADO – Dia 19 de maio, aos 75 anos de idade, casada com Carlos Orfei. Filha de Américo Procópio Machado e Antonieta Tardelli.

MÁRCIO DONIZETI RODRIGUES – Dia 3 de junho, aos 42 anos de idade, casado com Rosanda Pereira Alvim. Filho de Aparecido Paulo Rodrigues e Aparecida Silvéria Rodrigues.

CACILDA DA SILVA – Dia 28 de maio, aos 76 anos de idade, casada com Sebastião de Oliveira. Filha de Francisco Clementino da Silva e Josefa Ângela da Silva.

MARIA CECILIA BERTOCCO DE ANDRADE – Dia 3 de junho, aos 81 anos de idade, casado com Elyseu de Andrade. Filha de Mário Bertocco e Aléria Raddi.

VENDE-SE Terreno Jardim Aeroporto 300m2, todo murado, com calçada, saída de esgoto e água de chuva (rede pronta), na Rua Pref. Francisco G. Franco, ao lado do nº 215.

Ubirajara A. F. de Carvalho Torrefação – ME torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia – LP nº 63/ 00107/13, para Café torrado e moído, produção de à Rua Mococa, 379 – Tapiratiba /SP.

EDITAL Nº 11165- ROGÉRIO CAMACHO DE CARVALHO e ANGÉLICA CONTI RODRIGUES DA SILVA, sendo o pretendente: solteiro, nascido no dia quatro de agosto de um mil e novecentos e noventa e um (04/08/1991), de nacionalidade brasileira, operador de maquina, natural de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP, filho de CELSO RODRIGUES DE CARVALHO e de MARIA CRISTINA CAMACHO DE CARVALHO; e a pretendente: solteira, nascida no dia dezesseis de agosto de um mil e novecentos e noventa e um (16/08/1991), de nacionalidade brasileira, do lar, natural de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP, filha de MAXIMINO RODRIGUES DA SILVA e de ROSA HELENA CONTI RIBEIRO.

DELCY DE ANDRADE – Dia 4 de junho, aos 83 anos de idade.

Filha de Benedito Andrade e Maria Fonseca Andrade.

VENDE-SE MONTANA SPORT

EDITAL Nº 11166- RAFAEL NOVAIS DE OLIVEIRA TEIXEIRA e ALINE DOS SANTOS FERREIRA PINTO, sendo o pretendente: divorciado, nascido no dia dezesseis de julho de um mil e novecentos e oitenta e cinco (16/07/1985), de nacionalidade brasileira, vendedor, natural de SÃO PAULO - 46º Vila Nova Cachoeirinha - SP, filho de JOSÉ MANUEL NOVAIS BATISTA TEIXEIRA e de MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA; e a pretendente: solteira, nascida no dia onze de julho de um mil e novecentos e oitenta e nove (11/07/1989), de nacionalidade brasileira, vendedora, natural de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP, filha de ÉRCIO FERREIRA PINTO e de ROSEMARY RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA PINTO.

Funerária São José “Rioli” Oferece o que de melhor existe no ramo funerário, aos particulares e também do seu conhecido PLANO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO, dando total segurança e tranquilidade a todos. Adquira o seu!

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Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Lavro o presente, que afixo no lugar de costume e publico pelo jornal local. São José do Rio Pardo, 8 de junho de 2013. O Oficial: Belª. Rosa Helena Marin Foiadelli

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60 ANOS Avenida 9 de Julho, 103 - Fone: 3608-5095

Missa de 1º Aniversário A família de Extrato de Contrato Modalidade: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 01/11.

Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. CONTRATADA: EDDYDATA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, Prazo de Vigência: Alterada a Cláusula Quarta do contrato nº. 01/2011 . O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/01/2013.

Data: 18 de Janeiro de 2013

Extrato de Contrato Modalidade: Contrato – Dispensa de Licitação Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. CONTRATADA: CONSESP - CONCURSOS, RESIDÊNCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTDA Objeto: É objeto deste contrato a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para provimento de cargo público Valor: R$7.500,00 Data: 28 de maio de 2013

ORAÇÃO A SANTO EXPEDITO Meu Santo expedito das causas justas e urgentes, socorrei-me nesta hora de aflição e desespero, intercedei por mim junto ao Nosso Senhor Jesus Cristo. Vós que sois o Santo guerreiro, Vós que sois o Santo dos Aflitos, Vós que sois o Santo dos desesperados. Vós que sois o Santo das causas urgentes, protegei-me, ajudai-me, daí-me força, coragem e serenidade. Atendei ao meu pedido: (Fazer o pedido). Ajudai-me a superar estas horas difíceis, protegei-me de todos os que possam me prejudicar, protegei minha família, atendei ao meu pedido com urgência. Devolve-me a paz e a tranqüilidade. Serei grato pelo resto de minha vida e levarei seu nome a todos que tem fé. Muito obrigado, meu santo Expedido! Rezar 1 Pai Nosso, 1 Ave Maria e fazer o Sinal da Cruz.

M.E.

ANTÔNIO HENRIQUE DE MAGALHÃES Convida parentes e amigos para participarem da missa de 1º aniversário de seu falecimento, que será celebrada por intenção de sua alma, dia 10 de junho, às 18h30, no Educandário São José.

Associação de Pais e Mestres da ETE de São José do Rio Pardo EDITAL DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA ESCOLAR Nº 01/2013 A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da ETE de São José do Rio Pardo, situada à Avenida Alexandre Carlos de Melo, nº 18, na cidade de São José do Rio Pardo – SP torna pública a Abertura do Processo de Licitação para a administração dos serviços da Cantina Escolar da referida Escola. Os interessados deverão retirar as instruções no endereço acima, no período de 17/06/2013 a 21/06/ 2013, no horário das 08hs às 12hs e das 14hs às 17hs, mediante comprovação do recolhimento de R$ 38,74 (trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 2 (duas) UFESP ìs, em nome da APM da ETE de São José do Rio Pardo, agência 6521-8, conta corrente nº 1420-6. Não haverá devolução da referida importância.

As propostas deverão ser entregues em envelopes lacrados no mesmo local até às 15hs do dia 25/06/2013. A abertura dos envelopes contendo as propostas será realizada em sessão pública no mesmo dia às 17hs, nas dependências da escola, pela Comissão Julgadora designada pelo Diretor Executivo da APM. No julgamento das propostas será adotado o critério técnico e preço, observadas as normas estabelecidas neste Edital.

Maiores informações pelos telefones (19) 3681-2389 ou (19) 3681-4357.

São José do Rio Pardo, 29 de maio de 2013.

Carlos Onofre de Paula Diretor Executivo da APM

CONVITE A AABB convida a população para participar da 4ª Competições Citadinas.

Dia 15/06/2013 – Torneio de Truco a partir das 9horas.

Dia 16/06/2013 – Torneio de Futebol a partir das 9 horas.

As inscrições para os eventos deverão ser feita s através do telefone (19) 3608-5811 com Fabio ou no Banco do Brasil com Marcelo.

ATENÇÃO, IDOSOS APOSENTADOS OU NÃO, COM IDADE ACIMA DE 80 ANOS, COM RENDA PER CAPITA DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO: “ O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO PARDO, ESTÁ OFERECENDO O CARTÃO AMIGO DO IDOSO QUE OFERECE AO IDOSO UM AUXÍLIO DE R$ 100,00 AO MÊS. OS INTERESSADOS PROCURAR A SAIS E/OU O CRAS DO VALE.

Tratar 9213 -4730

Escritório de Contabilidade esta selecionando Estagiários (as) Enviar curriculum vitae com foto, informando dados pessoais, inclusive nível de ensino. Os curriculuns deverão ser enviados por via correio – Caixa Postal 87 – São José do Rio Pardo – SP. ABANDONO DE EMPREGO A Empresa Cia. Municipal de Desenvolvimento de São José do Rio Pardo – Comderp, Rua Candido Faria, 809 São José do Rio Pardo comunica o abandono de empregodeLaércio Bernardo da Silva, Carteira Profissional nº 081708 série 412ª que não comparece ao trabalho desde 22/04/2013.

MARMORARIA ASNAR LTDA ME torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação N° 63000491 , válida até 27/05/2016, para Produtos de marmoraria, fabricação de à AVENIDA ANTONIO JOSÉ QUESSADA, 80, DIST. INDUSTRIAL, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO .

SILVEIRA & FRANCHI INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ESPUMA LTDA.-EPP, torna público que solicitou junto a CETESB, A Renovação de Licença de Operação para a atividade de Artefatos diversos de não-tecidos ou falsos tecidos sito a Av.ANTONIO JOSÉ QUESSADA, 40 DIST.INDUSTRIAL SÃO JOSÉ DO RIO PARDO /SP. MONTEC MOCOCA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA -EPP torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação N° 63000512 , válida até 06/06/2017, para Peças para máquinas, aparelhos e implementos agrícolas, n.e., fabricaç à RUA PRIMO QUILICE, 3 23, CHAC.SÃO DOMINGOS, MOCOCA. PROJETOS, PUBLICAÇÕES E LICENCIAMENTO-CAMPOS E ASSOCIADOS SÃO JOÃO DA BOA VISTA (19)3622-3494 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (19) 3681-3371

Foi extraviado a Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Modelo 21, nº 005292 em nome da Rádio Difusora de São José do Rio Pardo Ltda. EPP. Avenida Olinda Ralston, 411-B – Alto do Bela Vista – São José do Rio Pardo _SP CNPJ 59895623/0001-12 – Inscrição Estadual 646126795111 – Inscrição Municipal 1414 (8,15,22-06)

ERRATA GAZETA DO RIO PARDO, vem através deste informar que com referência a publicação da Portaria nº 12 da Fundação Educacional de São José do Rio Pardo, publicada neste jornal no dia 01/06/13 na página A-7, a mesma fica desconsiderada pois a correta publicação foi realizada no Jornal Democrata na data do dia 01/06/13, na página 06 SIMPATIA PARA EMAGRECER DE CHICO XAVIER QUARTA FEIRA pela manhã coloque em meio copo de água o número de grãos de arroz correspondentes aos quilos que você deseja perder.Não coloque grãos a mais do que você deseja, pois os quilos perdidos não são recuperados. A noite beba a água deixando os grãos de arroz, completando novamente com meio copo de água.

QUINTA FEIRA pela manhã em jejum beba a água deixando os grãos de arroz, completando novamente com meio copo de água.

SEXTA-FEIRA pela manhã em jejum beba a água com os grãos de arroz junto.

Obs.: Conserve o mesmo copo Publique na mesma semana.

Não faça regime pois a simpatia é infalível I.G.R SIMPATIA PARA EMAGRECER DE CHICO XAVIER QUARTA FEIRA pela manhã coloque em meio copo de água o número de grãos de arroz correspondentes aos quilos que você deseja perder.Não coloque grãos a mais do que você deseja, pois os quilos perdidos não são recuperados. A noite beba a água deixando os grãos de arroz, completando novamente com meio copo de água.

QUINTA FEIRA pela manhã em jejum beba a água deixando os grãos de arroz, completando novamente com meio copo de água.

SEXTA-FEIRA pela manhã em jejum beba a água com os grãos de arroz junto.

Obs.: Conserve o mesmo copo Publique na mesma semana.

Não faça regime pois a simpatia é infalível E.M.S.

8 de junho de 2013 - A-17

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo torna público: Pregão Presencial nº 38-13- Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de cilindros com fornecimento de oxigênio gás e acetileno, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento Obras e Serviços - Pátio Municipal e Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – Bombeiros, devido alteração no edital fica a data de abertura dos envelopes para o dia 21 de junho de 2013 às 09:30 hs.

Pregão Presencial nº 40-13- Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de fraldas geriátricas, destinadas à distribuição à pacientes carentes e acamados, através da Secretaria Municipal de Saúde, com encerramento dia 24 de junho de 2013 às 09:30 hs.

Pregão Presencial nº 41-13- Aquisição de uma maquina motoniveladora usada, destinada e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com encerramento dia 24 de junho de 2013 às 15:00 hs.

Mais informações poderão ser obtidas no endereço Praça dos Três Poderes, 01 , das 08 às 17 hs, setor de compras e licitações ou através dos Telefones (0xx19) 3682-7831-3682-7835 ou pelo site www.saojosedoriopardo.sp.gov.br, com Regina/ Roseane/Letícia.

Dispensa de Licitação 27-2013 Em despacho consubstanciado, o Sr. Secretario Municipal de Gestão Pública RATIFICOU dispensa de licitação para Locação de um imóvel localizado na Rua José Teodoro esquina com Rua Júlio de Mesquita, s/nº, centro, para fins de funcionamento de depósito de material, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) mensal, por um período de 12 meses em favor da Malca Imobiliária e Locação de Imóveis, de acordo com a Lei Federal 8666/93 artigo 24 inciso X. CONVOCAÇÃO - CMDCA A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os conselheiros titulares e suplentes para Reunião Ordinária a ser realizada na data de 11/06/2013 (terça-feira) - Horário: 19h:00min. Local: Casa de Cultura e Cidadania - Av. Benedito dos Reis Sigliani, nº 225 - Buenos Aires. Pauta: Escolha da Comissão Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de São José do Rio Pardo, demais assuntos pertinentes. As faltas deverão ser justificadas. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013. Mariângela de Aguiar – Presidente do CMDCA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS Em razão da decisão proferida nos autos da Ação Popular (processo n. 710/13), o Poder Executivo convida os membros remanescentes (Titulares e Suplentes) para, em conjunto, deliberarem sobre a recomposição do Conselho Municipal de Saúde. Nesse sentido, aguardam-se manifestações dos membros remanescentes das entidades Amavida e Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São José do Rio Pardo, com sugestões acerca da data, local e horário para realização de reunião. As sugestões poderão ser apresentadas no Setor de Protocolo da Prefeitura deste Município. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013. João Batista Santurbano – Prefeito Municipal.

COMUNICADO - URGENTE - Programa Minha Casa Minha Vida.

A Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, solicita o comparecimento até a data 10/06/2013 (segunda-feira) das 7:00 as 17:00h na Rua Elisário Dias Guillon, nº 670, Jardim Santos Dumont, para apresentar documentos referente ao Programa Minha Casa Minha Vida.O NÃO COMPARECIMENTO ACARRETARÁ NO CANCELAMENTO DA FAMÍLIA NO PROGRAMA. Nº FAMÍLIA 1 ANA FLÁVIA FIGUEIREDO BRAGA 2 DÉBORA IARA TELES 3 DENIS ALBERTO RIBEIRO 4 GABRIEL AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA 5 ISAURA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA 6 IVONE PEREIRA DA SILVA RODRIGUES 7 LUCIANA REGIANE DA SILVA 8 LUCIMAR PEREIRA DIAS 9 MARCO AURÉLIO DA SILVA SILVEIRA 10 MARIA APARECIDA FERNANDES BOLDRIN 11 MARIA JOSÉ DA SILVA MONTEIRO 12 MARIA JOSÉ PEDRETTI 13 PAULO ALBERTO GUIDO DE ALMEIDA 14 RITA DE CÁSSIA CUSTODIO BRAMBILLA PEREIRA 15 ROBINSON LUIS DOS SANTOS 16 ROSÂNGELA DE PAULA 17 ROSELI RODRIGUES DA SILVA 18 ROSEMARY FIDELIS DA SILVA 19 SHIRLEY APARECIDA MACHADO BALENA 20 TALITA DE SOUZA EUZÉBIO São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013, Rosangela Tinti Lopes, Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal da Educação convoca os professores classificados no Processo Seletivo nº 001/2012.

Dia: 10/06/2013 Horário: 12h00 Local: Secretaria Municipal da Educação, Avenida dos Lírios, 400 – Centro.

EDUCAÇAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – CICLO I - Do nº 26 ao nº 31.

Os candidatos deverão apresentar-se munidos dos seguintes documentos: Cópia do RG; - Cópia do CPF; -Cópia do título eleitoral; - Cópia da certidão de escolaridade exigida para o cargo. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013.

Silvia Masini Jiupato - Secretária Municipal da Educação.

CHAMAMENTO PÚBLICO - CLASSIFICAÇÃO Classificação do Chamamento Público de Professores Efetivos (Educação Infantil e Ensino Fundamental – Ciclo I), para substituição na Rede Municipal de Ensino, de acordo com a Lei 2.940/2007. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013.

Silvia Masini Jiupato – Secretária Municipal da Educação.

N º Nome Pontos 01 Eni de Fátima Pedretti Vianna 51.075 02 Maria Luisa de Vitta Santos 44.475 03 Ana Maria Pereira 42.635 04 Cristiane da Costa Nogueira Quintieri 42.415 05 Ilza de Fátima Baizi Smarieri 25.830 06 Nilceli de Siqueira Souza 21.625 07 Fernanda Cristina Paixão 8.325 08 Daniela Fernanda Juventino 5.365 09 Claudia Maria Garcia de Andrade Moraes 5.240 10 Ana Maria Frigo de Lima 5.240 11 Edna Kelly Araújo de Lira Rodrigues 3.325 12 Aline da Silva Dalbon 2.240 13 Antonieli de Souza Cesário 2.240 14 Karina Molina Genovez Frozoni 00 15 Kelly dos Reis Chagas 00 16 Marcela Sabino de Lima 00 PORTARIA Nº 11.484, DE 04 DE JUNHO DE 2013. Constituir Comissão de Sindicância Investigativa. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: CONSIDERANDO que o princípio da autoridade impõe o dever de controlar e corrigir; CONSIDERANDO que a Administração Pública possui, na sindicância, o instrumento legítimo para apurar irregularidades com reflexo no serviço público; CONSIDERANDO que a atividade de apuração exige técnica, conhecimento específico, dedicação e legalidade nos procedimentos; R E S O L V E: I - Constituir Comissão Permanente de Sindicância, nos termos do art. 131 da Lei nº 2.712/2004, com mandato de dois anos, com a atribuição de apurar irregularidades em torno do serviço público, provocadas por ato de autoridade administrativa. II – Nomear os servidores Fernando Tavares Simas, Valéria Ribeiro Ballico, Lucimara Dessordi D´ornellas, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item procedente; III - As funções de secretário recairão sobre um dos membros da Comissão Sindicante. IV – Deliberar que os membros da Comissão, poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à coleta de prova. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2013. São José do Rio Pardo, 04 de junho de 2013. João Batista Santurbano - Prefeito Municipal. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Antonio Cláudio Faria - Secretário Municipal de Gestão Pública.

PORTARIA Nº 11.485, DE 04 DE JUNHO DE 2013. Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: CONSIDERANDO a relevância do exercício de poder disciplinar, como garantia de ordem administrativa e da qualidade dos serviços; CONSIDERANDO que é dever da autoridade a instauração de processo disciplinar, diante a ocorrência de infração cometida por servidor; CONSIDERANDO que o processo disciplinar, por força constitucional, está equiparado ao processo judicial em termos de exigência de segurança jurídica; CONSIDERANDO que a tarefa processante impõe conhecimento especializado e concentração no atendimento das formalidades essenciais; R E S O L V E: I Constituir Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 137, da Lei 2.712/2004, que comandarão os trabalhos tanto pelo rito ordinário como sumário, com mandato de dois anos, com atribuição de instruir processos contra servidores, cuja instauração seja procedida pela autoridade competente. II – Nomear como titulares os servidores Flávio Vicente Calsoni, Cíntia Ribeiro da Silva e Israel dos Reis para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item procedente. III - Nomear como suplentes os servidores Vanusa Graciano, Ilma Aparecida Pereira e Edilene de Fátima Matarazzo Camillo. IV – Estabelecer que os suplentes, pela ordem do item anterior, substituirão os titulares em caso de óbito, enfermidade própria ou enfermidade grave de ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, férias, impedimento legal e suspensão. V – Determinar que o suplente, ao assumir a vaga do titular, permanecerá até a conclusão em que atua, salvo se também incorrer em necessidades de substituição. VI – Para secretariar os trabalhos fica designada a servidora Talita E. Mansano Menardi. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2013. São José do Rio Pardo, 04 de junho de 2013. João Batista Santurbano - Prefeito Municipal. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Antonio Cláudio Faria - Secretário Municipal de Gestão Pública.

02.03 02.03.01 04.122.0008.2.008 28-3.1.90.05.00 4.700,00 29-3.1.90.11.00 30-3.1.90.13.00 31-3.1.90.16.00 32-3.1.91.13.00 38-3.3.90.39.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.03.02 04.123.0011.2.009 42-3.1.90.13.00 43-3.1.91.13.00 45-3.3.90.39.00 120.000,00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.03.03 04.122.0012.2.010 50-3.1.91.13.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.03.05 04.122.0010.2.012 54-3.1.90.11.00

PORTARIA N.º 11.486, DE 04 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação de trânsito na Rua Tarcilio Siqueira. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, Considerando o pedido da Comunidade para melhoria do tráfego de veículos automotores na citada rua e imediações; Considerando o estudo de circulação, de forma a propiciar melhorias na circulação, na fluidez e na segurança de veículos e pedestres, Considerando os estudos técnicos, com a finalidade de facilitar a circulação e o uso de estacionamento, evitando conflitos, congestionamentos e sinistros; R E S O L V E: Art. 1º – Alterar, a partir de 10 de junho de 2013, o sentido de circulação de trânsito da Rua Tarcilio Siqueira para o sentido único de direção, a iniciar na Rua Dr Costa Machado, até cruzamento com a Rua Cel Alipio Dias (Centro – Bairro). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de junho de 2013. São José do Rio Pardo, 04 de junho de 2013. João Batista Santurbano – Prefeito. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Antonio Cláudio Faria - Secretário Municipal de Gestão Pública.

57-3.1.91.13.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.03 02.03.06 04.122.0009.0.013 67-3.3.90.46.00 28.846.0074.0.013 68-3.3.90.47.00 28.843.0073.0.013 73-4.4.90.91.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.04 02.04.01 08.244.0014.2.014 76-3.1.90.05.00 80-3.1.91.13.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.5100000 02.05 02.05.01 12.361.0017.2.017 124-3.1.90.16.00 130-3.3.90.46.00 408.000,00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.2200000 02.05.08 12.365.0041.2.024 177-3.1.90.11.00

PORTARIA Nº 11.487, DE 04 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre atribuição de classe para a docente cadastrada Sra. GISELE REGINA DE FARIA, em substituição. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, considerando a Lei nº 2.712 de 16/03/2004, Título VII, Capítulo Único, artigos 175 e 176, inciso III e Portaria nº 8792 de 5/12/2008. R E S O L V E: Art. 1º - Atribuir para Sra. GISELE REGINA DE FARIA, 01 classe de Educação Infantil, no período da tarde, na EMEB “Vinício Spessotto”, desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, no período de 04 de junho a 19 de dezembro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 04 de junho de 2013. João Batista Santurbano - Prefeito Municipal. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Antonio Cláudio Faria - Secretário Municipal de Gestão Pública.

PORTARIA N.º 11.488, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora MARIA SUELI RODRIGUES BARBOSA SCHIAVON, do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora MARIA SUELI RODRIGUES BARBOSA SCHIAVON, do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, nível II, desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2013. São José do Rio Pardo, 05 de junho de 2013. João Batista Santurbano – Prefeito. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Antonio Cláudio Faria - Secretário Municipal de Gestão Pública.

PORTARIA N.º 11.489, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor MAURICIO DA COSTA DE FARIA, do cargo de PSICÓLOGO – PROMOÇÃO SOCIAL. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, o servidor MAURICIO DA COSTA DE FARIA, do cargo de PSICÓLOGO – PROMOÇÃO SOCIAL, nível XXVI-B, desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2013. São José do Rio Pardo, 05 de junho de 2013. João Batista Santurbano – Prefeito. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Antonio Cláudio Faria Secretário Municipal de Gestão Pública.

PORTARIA Nº 11.491, DE 07 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho de Alimentação Escolar do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo. O Prefeito Municipal de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e considerando os termos da Lei nº 2.429 de 20 de Abril de 2001, que criou o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Decreto nº 3.106 de 30 de Abril de 2001 e da Medida Provisória nº 2.178–36/01; RESOLVE: Art. 1º – Nomear a nova composição do Conselho de Alimentação Escolar, do quadriênio de 2013 a 2017, conforme descrito abaixo: I - Representante do Poder Executivo: Titular: Donizete Aparecido Agostinelli; Suplente: Laís de Paula Oliveira Silva da Costa. II – Representantes da Sociedade Civil: Titular: Luiz Henrique Guardabaxo; Suplente: Maria Ângela Dal Bello.Titular:Mariana Heloisa de Moura; Suplente: Vita de Fátima Eustáquio Schiavon.III – Representantes dos Professores: Titular: Eliana Maria Xavier Barbeta; Suplente: Ana Maria Frigo de Lima. Titular: Rosali do Carmo Meneghetti Chiconello; Suplente: Silvana Aparecida Pizani Cavalli. IV – Representantes dos Pais de Alunos: Titular: Andresa Aparecida de Oliveira Naimeg; Suplente: Bárbara Cristina Andrade. Titular: Raquel Mariene da Silva Silveira; Suplente: Ana Claudia Barbizan. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013. João Batista Santurbano- Prefeito .

Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data.Antonio Cláudio Faria - Secretário Municipal de Gestão Pública.

PORTARIA Nº 11.492, DE 07 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre atribuição de classe para a docente cadastrada Sra. FERNANDA SANTOS, classe livre. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, considerando a Lei nº 2.712 de 16/03/2004, Título VII, Capítulo Único, artigos 175 e 176, inciso III e Portaria nº 8792 de 5/12/2008. R E S O L V E: Art. 1º - Atribuir para Sra. FERNANDA SANTOS, 01 classe de Educação Infantil (Projeto), no período da tarde, na EMEB “Fazenda Água Fria”, desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, no período de 04 de junho a 19 de dezembro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de junho de 2013. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013. João Batista Santurbano - Prefeito Municipal. Publicada por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data. Antonio Cláudio Faria Secretário Municipal de Gestão Pública.

LEI Nº 4.081, DE 07 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Município, no valor de R$ 10.303.407,46 (dez milhões, trezentos e três mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e seis centavos), com fundamento no inciso I, do art. 41, da Lei 4.320, de 17 de Março de 1964, com a seguinte classificação orçamentária: 02 Poder Executivo 02.01 Secretaria da Administração 02.01.01 Manut. do Gabinete e Dependências 04.122.0003.2.003 Setor de Imprensa e Comunicações 01-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 10.600,00 02-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.01.03 Manutenção da Procuradoria Jurídica 04.122.0005.2.005 Procuradoria Jurídica 11-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 99.500,00 13-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 20.900,00 14-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 4.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral

Departamento Administrativo Departamento Administrativo Departamento da Administração Outros Beneficio Previdenciários Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 853.500,00 Obrigações Patronais 5.400,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.200,00 Contribuições Patronais 65.500,00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 230.000,00 Tesouro Geral Departamento de Finanças Departamento de Finanças Obrigações Patronais 3.300,00 Contribuições Patronais 33.500,00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica Tesouro Geral Departamento de Tributos e Auditoria Departamento de Tributos e Auditoria Contribuições Patronais 21.500,00 Tesouro Geral Departamento de Informática Departamento de Informática Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoa Civil 50.600,00 Contribuições Patronais 12.400,00 Tesouro Geral Secretaria Municipal de Gestão Publica Encargos Gerais do Município Encargos Gerais do Município Auxilio Alimentação 371.000,00 Encargos Gerais do Município Obrigações Tributarias e Contributivas 510.000,00 Encargos Gerais do Município Sentenças Judiciais 11.657,46 Tesouro Geral Secretaria da Promoção Social Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Outros Beneficio Previdenciários 250,00 Contribuições Patronais 25.300,00 Tesouro Assistência Social Geral Secretaria Municipal Educação Depart. da Educação Básica - Rec de Impostos Depart Educação Básica-Rec De Impostos Outras Desp. Variáveis Pess. Civil 4.200,00 Auxilio Alimentação

Tesouro Ensino Fundamental Depart. da Educação Infantil - Rec de Impostos Depart. Educação Infantil-Rec de Impostos Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoa Civil 63.700,00 181-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 8.500,00 190-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 1.000,00 196-3.3.90.46.00 Auxilio Alimentação 404.000,00 198-3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 71.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2200000 Ensino Fundamental 02.06 Secretaria Municipal de Saúde 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde - Receita de Impostos 10.301.0024.0.006 Contribuições a Consórcios Municipais 222-33.71.70.00 Contribuições - Transf. a Consórcios Públicos 155.500,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cód.aplic.01.3000004 Saúde - Samu 10.301.0024.2.081 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 209-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoa Civil 76.100,00 218-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 19.100,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.025 Fundo Municipal da Saúde - Rec de Impostos 205-3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários 2.000,00 208-3.1.90.11.00 Venctos e Vant. Fixas - Pessoa Civil 2.070.500,00 211-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 73.500,00 214-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 106.000,00 217-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 583.500,00 239-3.3.90.46.00 Auxilio Alimentação 229.000,00 240-3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 220.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.082 Manutenção da Vigilância Sanitária 219-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 6.300,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.085 Manutenção do Pab Variável - ACS 237-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 65.500,00 Fonte01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 02.07 Secretaria de Obras e Engenharia 02.07.01 Departamento de Obras e Engenharia 04.122.0027.2.027 Departamento de Obras e Engenharia 282-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 23.800,00 284-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 11.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.07.02 Manutenção Dos Serviços Públicos 15.452.0028.2.051 Serviços Públicos 289-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 1.442.000,00 290-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 16.300,00 291-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 87.500,00 292-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 123.600,00 295-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 67.500,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.07.03 Manutenção do Patio Municipal 299-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 11.900,00 300-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 13.500,00 301-3.3.90.30.00 Material de Consumo 51.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.07.04 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto 17.512.0030.2.029 Serviços de Água e Esgoto 306-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 201.000,00 308-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 141.000,00 309-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 80.000,00 310-3.3.90.30.00 Material de Consumo 64.000,00 312-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 527.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.07.05 Manutenção da Iluminação Pública 15.452.0031.2.030 Iluminação Publica 315-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 15.500,00 317-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00

A-18 - 8 de junho de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 318-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 7.500,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.07.07 Manutenção de Praças, Ruas e Avenidas 15.451.0033.2.032 Manutenção de Praças, Ruas e Avenidas 322-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300,00 323-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500,00 324-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 16.000,00 325-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 14.500,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.08 Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente 02.08.01 Departamento de Agricultura 20.601.0034.2.033 Departamento de Agricultura 336-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 13.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.08.02 Manutenção do SERM 26.782.0035.2.034 Manutenção do SERM 346-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 56.500,00 347-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.300,00 348-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 14.000,00 349-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 19.000,00 350-3.3.90.30.00 Material de Consumo 33.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.08.03 Manutenção do Meio Ambiente 18.541.0036.2.035 Manutenção do Meio Ambiente 353-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 31.500,00 354-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 11.500,00 359-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 27.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.09 Secretaria da Segurança e Trânsito 02.09.01 Departamento de Trânsito 06.181.0037.2.036 Departamento de Trânsito 361-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00 363-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 1.500,00 fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.09.02 Manutenção do Corpo de Bombeiros 06.182.0038.2.037 Manutenção do Corpo de Bombeiros 378-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 12.000,00 6.500,00 379-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.09.03 Manutenção da Guarda Municipal 06.181.0039.2.038 Guarda Municipal 385-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 37.000,00 387-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 23.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral Total 10.303,407,46 Parágrafo Primeiro: O crédito aberto pelo artigo 1º desta Lei, será coberto em parte por anulação parcial, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal 4.320/64, da seguinte dotação orçamentária: 02 Poder Executivo 02.01 Secretaria da Administração 02.01.01 Manut. do Gabinete e Dependências 04.122.0003.2.003 Gabinete do Prefeito e Dependências 03-3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 04-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 20.000,00 05-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 5.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.01.02 Manut. do Setor de Imprensa e Comunicações 04.131.0004.2.004 Setor de Imprensa e Comunicações 07-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 27.000,00 08-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00 09-3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500,00 10-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 42.000,00 Fonte01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.01.03 Manutenção da Procuradoria Jurídica 04.122.0005.2.005 Procuradoria Jurídica 15-3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 195.000,00 Fonte01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.02 Secretaria de Turismo 02.01.03 Manutenção da Secretaria de Turismo 23.695.0006.2.006 Secretaria de Turismo 18-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 114.000,00 19-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.500,00 20-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 5.000,00 22-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 7.000,00 23-3.3.90.30.00 Material de Consumo 900,00 24-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 1.000,00 25-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.03 Departamento Administrativo 02.03.01 Departamento Administrativo 04.122.0008.2.008 Departamento da Administração 34-3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 35-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 20.000,00 36-3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 6.500,00 37-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 1.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.03.02 Departamento de Finanças 04.123.0011.2.009 Departamento de Finanças 41-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 95.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.03.03 Departamento de Tributos e Auditoria 04.122.0012.2.010 Departamento de Tributos e Auditoria 47-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 19.000,00 48-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.800,00 49-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.500,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.03.05 Departamento de Informática 04.122.0010.2.012 Departamento de Informática 55-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública 02.03.06 Encargos Gerais do Município 04.122.0009.0.013 Encargos Gerais do Município 61-3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 0,00 62-3.1.90.03.00 Pensões 56.000,00 65-3.2.91.21.00 Juros da Divida Contratual Resgatado 12.000,00 66-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pes. Jurídica 20.000,00 69-3.3.90.91.00 Sentenças Indenizatórias 22.500,00 71-3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00

28.843.0073.0.013 Encargos Gerais do Município 64-4.4.90.91.00 Sentenças Judiciais 221.000,00 74-4.6.91.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 122.000,00 04.122.0009.2.013 Despesas de Exercícios Anteriores 70-3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00 16.482.0009.1.059 Aquisição de Imóveis para Constr. de Habitações 72-4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 875.000,00 99.999.9999.0.013 Encargos Gerais do Município 75-9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 982.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 02.04 Secretaria da Promoção Social 02.04.01 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0014.2.014 Fundo Municipal de Assistência Social 77-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 70.000,00 78-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.000,00 79-3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pess. Civil 5.500,00 82-3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 83-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 10.000,00 84-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 100.000,00 85-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 70.000,00 86-3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pess. Física 30.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.5100000 Assistência Social Geral 02.05 Secretaria Municipal Educação 02.05.01 Depart. da Educação Básica - Rec de Impostos 12.361.0017.2.017 Depart Educação Básica - Rec de Impostos 122-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 230.000,00 123-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.100,00 125-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 20.000,00 129-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 80.000,00 Ficha 131 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 7.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2200000 Ensino Fundamental 02.05.05 Outras Despesas de Ensino 10.306.0065.2.021 Outras Despesas de Ensino 157-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 40.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 156-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 75.000,00 158-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 95.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2000007 Ensino Profissionalizante 12.362.0023.2.061 Bolsa de Estudos Cursos Técnicos 151-3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 30.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2300000 Ensino Médio 10.306.0065.2.063 Merenda Escolar 152-3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral 153-3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2400000 Educação Especial 02.05.08 Depart. da Educação Infantil - Rec de Impostos 12.365.0041.2.024 Depart Educação Infantil-Rec de Impostos 179-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 27.000,00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 20.000,00 193-3.3.90.39.00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2200000 Ensino Fundamental 187-3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 191-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 200.000,00 194-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 10.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2100004 Transporte de Alunos 12.367.0064.2.064 Educação Especial – Rec. de Impostos 188-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 40.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2400000 Educação Especial 192-3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 199-3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 27.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2400001 Educação Especial - Transporte 12.365.0041.2.070 Creches Rec de Impostos 178-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 60.000,00 182-3.1.91.13.00 Contribuições Patronais 15.000,00 195-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 20.000,00 204-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.2100000 Ensino Infantil 02.06 Secretaria Municipal De Saúde 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde - Receia de Impostos 10.301.0024.1.152 Construção UBS Vila Formosa 403-44.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cód.aplic.01.3000015 UBS - Vila Formosa 10.301.0024.2.081 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 215-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.025 Fundo Municipal da Saúde - Rec De Impostos 223-3.3.90.30.00 Material de Consumo 400.000,00 226-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 2.000,00 229-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 5.000,00 232-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 30.000,00 241-3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros A Pess. Física 3.000,00 243-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.074 Convênio Pro Santa Casa 2 233-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 15.000,00 fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.082 Manutenção da Vigilância Sanitária 210-3.1.90.11.00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 18.000,00 213-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod. aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.083 Manutenção do Transporte de Pacientes 224-3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00 227-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 15.000,00 230-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 10.000,00 Ficha 235 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 35.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.084 Manutenção do Pronto Socorro 236-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 400.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 10.301.0024.2.086 Manutenção do Conselho Municipal da Saúde 225-3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 228-3.3.90.33.00 Passagens e Desp. de Locomoção 2.000,00 231-3.3.90.36.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 8.000,00 238-3.3.90.39.00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 100,00 244-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.3100000 Saúde Geral 02.07 Secretaria de Obras e Engenharia 02.07.01 Departamento de Obras e Engenharia 04.122.0027.1.024 Construção do Novo Distrito Industrial 408-44.90.51.00 Obras e Instalações 1.055.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100042 Construção do Novo Distrito Industrial 15.452.0028.1.153 Construção do Novo Aterro Sanitário

406-44.90.51.00 200.000,00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100040 15.452.0028.1.154 407-44.90.51.00 200.000,00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100041 04.122.0027.2.027 283-3.1.90.16.00 285-3.3.90.30.00 287-3.3.90.36.00 288-3.3.90.39.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.07.02 15.452.0028.2.051 293-3.3.90.30.00 296-3.3.90.39.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.07.03 297-3.1.90.11.00 298-3.1.90.13.00 303-3.3.90.36.00 304-3.3.90.39.00 305-4.4.90.52.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.07.04 17.512.0030.2.029 307-3.1.90.13.00 311-3.3.90.33.00 314-4.4.90.52.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.07.05 15.452.0031.2.030 321-4.4.90.52.00 409-3.3.90.39.00 316-3.1.90.13.00 319-3.3.90.30.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.07.07 15.451.0033.1.044 329-44.90.51.00 fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 15.451.0033.2.032 326-3.3.90.30.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.08 02.08.01 20.601.0034.2.033 330-3.1.90.11.00 331-3.1.90.11.00 332-3.1.90.13.00 334-3.1.90.16.00 335-3.1.90.16.00 337-3.1.91.13.00 338-3.3.90.30.00 339-3.3.90.30.00 340-3.3.90.33.00 341-3.3.90.33.00 343-3.3.90.39.00 345-4.4.90.52.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.08.02 26.782.0035.2.034 352-4.4.90.52.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.08.03 18.541.0036.2.035 357-3.3.90.33.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.09 02.09.01 06.181.0037.2.036 360-3.1.90.11.00 33.000,00 364-3.3.90.30.00 3.500,00 368-3.3.90.33.00 369-3.3.90.36.00 8.300,00 370-3.3.90.39.00 5.000,00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.09.02 06.182.0038.2.037 376-3.1.90.11.00 3.300,00 Fonte01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.09.03 06.181.0039.2.038 384-3.1.90.11.00 38.000,00 386-3.1.90.16.00 17.500,00 388-3.3.90.30.00 82.000,00 389-3.3.90.33.00 391-3.3.90.39.00 6.000,00 392-4.4.90.52.00 45.000,00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 02.09.04 06.181.0040.2.039 393-3.1.90.11.00 40.000,00 394-3.1.90.13.00 395-3.1.91.13.00 396-3.3.90.30.00 398-3.3.90.36.00 Fonte 01.0000000 cod.aplic.01.1100000 Total

Obras e Instalações Tesouro Construção do Novo Aterro Sanitário Ampliação do Antigo Aterro Sanitário Obras e Instalações Tesouro Ampliação do Antigo Aterro Sanitário Departamento de Obras e Engenharia Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 Material de Consumo 10.000,00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 7.000,00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 32.900,00 Tesouro Geral Manutenção dos Serviços Públicos Serviços Públicos Material de Consumo 195.000,00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 70.000,00 Tesouro Geral Manutenção do Patio Municipal Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 52.000,00 Obrigações Patronais 12.000,00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física 10.000,00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 21.000,00 Tesouro Geral Manutenção dos Serviços de água e Esgoto Serviços de água e Esgoto Obrigações Patronais 12.000,00 Passagens e Desp. de Locomoção 12.000,00 Equipamentos e Material Permanente 8.500,00 Tesouro Geral Manutenção da Iluminação Publica Iluminação Publica Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 165.000,00 Obrigações Patronais 29.000,00 Material de Consumo 140.000,00 Tesouro Geral Manutenção de Praças, Ruas e Avenidas Reforma de Calçamento de Paralelepípedo Obras e Instalações 10.000,00 Tesouro Geral Manutenção de Praças, Ruas e Avenidas Material de Consumo 120.000,00 Tesouro Geral Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente Departamento de Agricultura Departamento de Agricultura Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 18.000,00 Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 10.000,00 Obrigações Patronais 25.500,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.500,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.500,00 Contribuições Patronais 1.500,00 Material de Consumo 35.000,00 Material de Consumo 18.000,00 Passagens e Desp. de Locomoção 2.000,00 Passagens e Desp. de Locomoção 2.000,00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica 32.000,00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Tesouro Geral Manutenção do SERM Manutenção do SERM Equipamentos e Material Permanente 00.000,00 Tesouro Geral Manutenção do Meio Ambiente Manutenção do Meio Ambiente Passagens e Desp. de Locomoção 2.500,00 Tesouro Geral Secretaria da Segurança e Trânsito Departamento de Trânsito Departamento de Trânsito Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil Material de Consumo Passagens e Desp. de Locomoção 2.200,00 Outros Serviços Terc. - Pess. Física Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica Tesouro Geral Manutenção do Corpo de Bombeiros Manutenção do Corpo de Bombeiros Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil Tesouro Geral Manutenção da Guarda Municipal Guarda Municipal Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e Desp. de Locomoção 1.000,00 Outros Serviços Terc. - Pess. Jurídica Equipamentos e Material Permanente Tesouro Geral Manutenção da JSM / Tiro de Guerra JSM / Tiro de Guerra Venctos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil Obrigações Patronais Contribuições Patronais Material De Consumo Outros Serviços Terc. - Pess. Física Tesouro Geral

1.000,00 4.000,00 27.000,00 1.000,00

269,600,00

Parágrafo Segundo: Serão ainda utilizados como recursos o valor de R$ 1.033.807,46 por excesso de arrecadação do exercício de 2013 verificado na evolução das receitas orçamentárias comparadas com o exercício de 2012, nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal 4.320/64.Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013 João Batista Santurbano - Prefeito Municipal

8 de junho de 2013 - A-19

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO LEI Nº 4.082, DE 07 DE JUNHO DE 2013.Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a reajustar em 7,16 (sete inteiros e dezesseis centésimos por cento) os salários e subsídios vigentes na Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Município desde 01 de maio de 2012, como revisão geral de remuneração, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição Federal e art. 39, § 5º e 6º da Lei Municipal n. 2.712, de 16 de março de 2004.Art. 2º Em face do disposto no artigo antecedente, o anexo V, “A” e V “B”, da Lei Municipal 2.633, de 6 de Junho de 2001, passam a vigorar com os seguintes valores: ANEXO V (A) : TABELA DE VENCIMENTOS BASE MENSAL MAIO/2013

Art. 3º - O Anexo II, da Lei 2.940, de 22 de Junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério Público do Município, passa a apresentar os seguintes valores: ANEXO II : TABELA DE VENCIMENTOS – PROMOÇÃO. EDUCAÇÃO INFANTIL

Art. 4º - Ficam ainda as Autarquias e Fundações autorizadas a atualizar suas tabelas pelo mesmo índice descrito no art. 1º desta Lei. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2013. São José do Rio Pardo, 07 de Junho de 2013. João Batista Santurbano – Prefeito.

LEI Nº 4.083, DE 07 DE JUNHO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo a receber dação em pagamento em bem imóvel, para o fim de extinguir crédito tributário, conforme previsto no inciso XI do Art. 156, da Lei 5.172, de 25 de Outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). O Prefeito Municipal de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a receber de Carlos Alckmin Mascaro e Sônia de Amorim Mascaro, em dação em pagamento, o bem imóvel descrito no Art. 2º desta lei, constante de parte do imóvel, objeto da matrícula n. 8464 do CRI, para o fim de extinguir crédito tributário que o Município possui com esses contribuintes, conforme previsão do Art. 156, inciso XI, da Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 (Código Tributário Nacional ). Art. 2º - O bem imóvel, objeto da dação em pagamento, de propriedade de Carlos Alckmim Mascaro e Sônia de Amorim Mascaro, é o seguinte: LOTE “7-B”, Uma Gleba de terras, situado com frente para a Av. Aníbal de Sá Pinto(Av. Um), com área de 540,20 metros quadrados dentro do seguinte perímetro e confrontações: começa no ponto de intersecção formado pelo prolongamento do lado direito da Rua Maria Conceição Nogueira Dias Bicalho e Av. Aníbal de Sá Pinto(Av. Um); daí por esse prolongamento com 38,00 metros, confrontando com sucessores de Paulo Martins; daí, à esquerda com deflexão de 88º30` e 6,50 metros e 83º 30` à esquerda e 7,00 metros confrontando até aqui com Felipe Quessada e Manoel Simões Filho; daí a esquerda com deflexão de 83º15´com 9,00 metros confrontando com a área remanescente; daí prolongando com mais 30,00 metros confrontando neste trecho com a área dos outros lotes, até a Av. Aníbal de Sá Pinto(Av. Um); daí pelo alinhamento da referida Av. com 14,00 metros até o ponto onde teve começo e tem fim este perímetro. Art. 3º - A dação em pagamento em bem imóvel, a que se refere esta lei deve compreender a integralidade do débito dos contribuintes, incluídos correção, juros, multas e honorários advocatícios. Parágrafo Primeiro: O valor total da dívida ativa pertencente ao Sr. Carlos Alckmin Mascaro e Sônia de Amorim Mascaro atualizada até o mês de abril de 2013 equivale a R$99.325,30 (noventa e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).

Parágrafo Segundo: O valor do bem imóvel descrito no art. 2º é de R$ 102.638,38 (cento e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) utilizando-se a média das três avaliações, que ficam fazendo parte integrante desta lei. Parágrafo Terceiro: O Sr. Carlos Alckmim Mascaro e Sônia de Amorim Mascaro, renunciam ao valor de R$ 3.313,08 (três mil, trezentos e treze reais e oito centavos) referente à diferença existente entre o valor do imóvel e o débito. Art.4º - Para viabilizar a dação em pagamento em bem imóvel os contribuintes deverão apresentar os documentos comprobatórios da titularidade do imóvel, bem como certidões que comprovem que estes estejam livres de quaisquer ônus e de débitos tributários, conforme relação a seguir: I - certidão vintenária de inteiro teor, contendo todos os ônus e alienações referentes ao imóvel, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente; II - certidão do Cartório Distribuidor de Protesto de Letras e Títulos da cidade de São José do Rio Pardo e dos municípios onde o devedor e o terceiro interessado, quando for o caso, tenham tido sede ou domicílio nos últimos 5 (cinco) anos; III - certidões do Cartório Distribuidor Cível da Comarca da de São José do Rio Pardo e dos municípios onde devedor e o terceiro interessado, quando for o caso, tenham tido sede ou domicílio nos últimos 5 (cinco) anos, inclusive relativas a execuções fiscais; IV - certidões da Justiça Federal, inclusive relativas a execuções fiscais, e da Justiça do Trabalho; Art. 5º - Após formalizado o registro da escritura de dação em pagamento, será providenciada, concomitantemente, a extinção da obrigação tributária e a respectiva baixa na dívida ativa, nos limites do valor do imóvel dado em pagamento pelo devedor. Art. 6º - As despesas com escritura pública e registro do imóvel junto ao CRI local, será rateado entre o Município e o Sr. Carlos Alckmim Mascaro. Art. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013. João Batista Santurbano - Prefeito Municipal.

LEI Nº 4.084, DE 07 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que se especifica e dá outras providencias. O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1 º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Programa do Município, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos do disposto no artigo 41, inciso II da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, demonstrado segundo as codificações institucionais, local, por função e subfunção e das categorias econômicas, abaixo identificadas: 02.01 Secretaria da Administração 02.01.03 Manutenção da Procuradoria Jurídica 04.131.0005.2.005 Procuradoria Jurídica 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 60.000,00 Fonte 01.0000000 Tesouro cod.aplic.01.1100000 Geral Total 60.000,00 Parágrafo único: A despesa fixada neste artigo correrá por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), proveniente de previsão de receita de honorários que passaram a fazer parte da Receita Orçamentária de acordo com a Lei n.

129, de 25 de Março de 1953 e Decreto n. 4.233, de 27 de Novembro de 2011, nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal 4.320/64. Art. 2º- Nas Metas e Prioridades, da Lei nº 3.427, de 19 de Outubro de 2009, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e da Lei nº 3.966, de 18 de Outubro de 2012, que estabeleceu as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, fica incluída a Categoria Econômica, criada pelo caput do artigo 1º, desta Lei, para despesas com a PROCURADORIA JURÍDICA. Art. 3º. Os Anexos do PPA e LDO que integrarão esta Lei serão elaborados pelo Poder Executivo, de conformidade com as alterações aprovadas e se constituirão em partes integrantes desta Lei. Art.4°. As despesas acima criadas não irão alterar as metas fiscais estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 3.966, de 18 de Outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013. João Batista Santurbano - Prefeito Municipal.

DECRETO Nº 4.315, DE 06 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Orçamentária Anual n° 4.012 de 26 de dezembro de 2012, no seu artigo 4°; D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a reforçar as dotações orçamentárias do orçamento vigente a seguir: 02 Poder Executivo 02.06 Secretaria Municipal de Saúde 02.06.02 Fundo Municipal de Saúde – Convênios/Transferências 10.301.0057.2.109 Atenção Domiciliar 275-33.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 30.000,00 Fonte 05.0000000 Trans. e Convênios Federais cod.aplic.05.3000001 Bloco de Atenção Básica Total da Suplementação 30.000,00 Art. 2º - Para atender o disposto no artigo anterior indica-se o seguinte recurso orçamentário: 1 - A anulação parcial da dotação, conforme o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei 4320/64.

02 Poder Executivo 02.06 Secretaria Municipal de Saúde 02.06.02 Fundo Municipal de Saúde – Convênios/Transferências 10.301.0057.2.109 Atenção Domiciliar 257-3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Fonte 05.0000000 Trans. e Convênios Federais cod.aplic.05.3000001 Bloco de Atenção Básica Total de Anulação 30.000,00 Art. 3º - Fica o Setor de Contabilidade encarregado de realizar as alterações e ajustes necessários nos demonstrativos e anexos da Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 3.966 de 18 de outubro de 2012 e da Lei do Plano Plurianual 2010/2013. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 06 de junho de 2013. João Batista Santurbano – Prefeito. Publicado por afixação em quadro próprio de editais na Sede da Prefeitura Municipal, nesta data. Antonio Cláudio Faria - Secretário Municipal de Gestão Pública.

DECRETO Nº 4.316, DE 07 DE JUNHO DE 2013.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, nos termos da Lei Municipal nº 4.081/2013.O Prefeito Municipal de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de julho de 1964.D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto, no Orçamento Programa do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.303.407,46 (dez milhões, trezentos e três mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e seis centavos), nos termos da Lei Municipal nº 4.081, de 07 de junho de 2013, com a seguinte classificação orçamentária: 02.01.01.04.122.0003.2.003.01-3.1.90.11.00.01.1100000 10.600,00 02.01.01.04.122.0003.2.003.02-3.1.90.13.00.01.1100000 10.000,00 02.01.03.04.122.0005.2.005.11-3.1.90.11.00.01.1100000 99.500,00 02.01.03.04.122.0005.2.005.13-3.1.91.13.00.01.1100000 20.900,00 02.01.03.04.122.0005.2.005.14-3.3.90.33.00.01.1100000 4.000,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.28-3.1.90.05.00.01.1100000 4.700,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.29-3.1.90.11.00.01.1100000 853.500,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.30-3.1.90.13.00.01.1100000 5.400,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.31-3.1.90.16.00.01.1100000 2.200,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.32-3.1.91.13.00.01.1100000 65.500,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.38-3.3.90.39.00.01.1100000 230.000,00 02.03.02.04.123.0011.2.009.42-3.1.90.13.00.01.1100000 3.300,00 02.03.02.04.123.0011.2.009.43-3.1.91.13.00.01.1100000 33.500,00 02.03.02.04.123.0011.2.009.45-3.3.90.39.00.01.1100000 120.000,00 02.03.03.04.122.0012.2.010.50-3.1.91.13.00.01.1100000 21.500,00 02.03.05.04.122.0010.2.012.54-3.1.90.11.00.01.1100000 50.600,00 02.03.05.04.122.0010.2.012.57-3.1.91.13.00.01.1100000 12.400,00 02.03.06.04.122.0009.0.013.67-3.3.90.46.00.01.1100000 371.000,00 02.03.06.28.846.0074.0.013.68-3.3.90.47.00.01.1100000 510.000,00 02.03.06.28.843.0073.0.013-73-4.4.90.91.00.01.1100000 11.657,46 02.04.01.08.244.0014.2.014.76-3.1.90.05.00.01.5100000 250,00 02.04.01.08.244.0014.2.014.80-3.1.91.13.00.01.5100000 25.300,00 02.05.01.12.361.0017.2.017.124-3.1.90.16.00.01.2200000 4.200,00 02.05.01.12.361.0017.2.017.130-3.3.90.46.00.01.2200000 408.000,00 02.05.08.12.365.0041.2.024.177-3.1.90.11.00.01.2200000 63.700,00 02.05.08.12.365.0041.2.024.181-3.1.91.13.00.01.2200000 8.500,00 02.05.08.12.365.0041.2.024.190-3.3.90.36.00.01.2200000 1.000,00 02.05.08.12.365.0041.2.024.196-3.3.90.46.00.01.2200000 404.000,00 02.05.08.12.365.0041.2.024.198-3.3.90.47.00.01.2200000 71.000,00 02.06.01.10.301.0024.0.006.222-33.71.70.00.01.3000004 155.500,00 02.06.01.10.301.0024.2.081.209-31.90.11.00.01.3100000 76.100,00 02.06.01.10.301.0024.2.081.218-3.1.91.13.00.01.3100000 19.100,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.205-3.1.90.05.00.01.3100000 2.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.208-3.1.90.11.00.01.3100000 2.070.500,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.211-3.1.90.13.00.01.3100000 73.500,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.214-3.1.90.16.00.01.3100000 106.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.217-3.1.91.13.00.01.3100000 583.500,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.239-3.3.90.46.00.01.3100000 229.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.025.240-3.3.90.47.00.01.3100000 220.000,00 02.06.01.10.301.0024.2.082.219-3.1.91.13.00.01.3100000 6.300,00 02.06.01.10.301.0024.2.085.237-3.3.90.39.00.01.3100000 65.500,00 02.07.01.04.122.0027.2.027.282-3.1.90.13.00.01.1100000 23.800,00 02.07.01.04.122.0027.2.027.284-3.1.91.13.00.01.1100000 11.000,00 02.07.02.15.452.0028.2.051.289-3.1.90.11.00.01.1100000 1.442.000,00 02.07.02.15.452.0028.2.051.290-3.1.90.13.00.01.1100000 16.300,00 02.07.02.15.452.0028.2.051.291-3.1.90.16.00.01.1100000 87.500,00 02.07.02.15.452.0028.2.051.292-3.1.91.13.00.01.1100000 123.600,00 02.07.02.15.452.0028.2.051.295-3.3.90.39.00.01.1100000 67.500,00 02.07.03.299-3.1.90.16.00.01.1100000 11.900,00 02.07.03.300-3.1.91.13.00.01.1100000 13.500,00 02.07.03.301-3.3.90.30.00.01.1100000 51.000,00 02.07.04.17.512.0030.2.029.306-3.1.90.11.00.01.1100000 201.000,00 02.07.04.17.512.0030.2.029.308-3.1.90.16.00.01.1100000 141.000,00 02.07.04.17.512.0030.2.029.309-3.1.91.13.00.01.1100000 80.000,00 02.07.04.17.512.0030.2.029.310-3.3.90.30.00.01.1100000 64.000,00 02.07.04.17.512.0030.2.029.312-3.3.90.39.00.01.1100000 527.000,00 02.07.05.15.452.0031.2.030.315-3.1.90.11.00.01.1100000 15.500,00 02.07.05.15.452.0031.2.030.317-3.1.90.16.00.01.1100000 5.000,00 02.07.05.15.452.0031.2.030.318-3.1.91.13.00.01.1100000 7.500,00

02.07.07.15.451.0033.2.032.322-3.1.90.11.00.01.1100000 1.300,00 02.07.07.15.451.0033.2.032.323-3.1.90.13.00.01.1100000 1.500,00 02.07.07.15.451.0033.2.032.324-3.1.90.16.00.01.1100000 16.000,00 02.07.07.15.451.0033.2.032.325-3.1.91.13.00.01.1100000 14.500,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.336-3.1.91.13.00 01.1100000 13.000,00 02.08.02.26.782.0035.2.034.346-3.1.90.11.00.01.1100000 56.500,00 02.08.02.26.782.0035.2.034.347-3.1.90.13.00.01.1100000 1.300,00 02.08.02.26.782.0035.2.034.348-3.1.90.16.00.01.1100000 14.000,00 02.08.02.26.782.0035.2.034.349-3.1.91.13.00.01.1100000 19.000,00 02.08.02.26.782.0035.2.034.350-3.3.90.30.00.01.1100000 33.000,00 02.08.03.18.541.0036.2.035.353-3.1.90.11.00.01.1100000 31.500,00 02.08.03.18.541.0036.2.035.354-3.1.90.13.00.01.1100000 11.500,00 02.08.03.18.541.0036.2.035.359-3.3.90.39.00.01.1100000 27.000,00 02.09.01.06.181.0037.2.036.361-3.1.90.13.00.01.1100000 1.000,00 02.09.01.06.181.0037.2.036.363-3.1.91.13.00.01.1100000 1.500,00 02.09.02.06.182.0038.2.037.378-3.1.90.16.00.01.1100000 12.000,00 02.09.02.06.182.0038.2.037.379-3.1.91.13.00.01.1100000 6.500,00 02.09.03.06.181.0039.2.038.385-3.1.90.13.00.01.1100000 37.000,00 02.09.03.06.181.0039.2.038.387-3.1.91.13.00.01.1100000 23.000,00 Total 10.303,407,46 Parágrafo Primeiro: O crédito aberto pelo artigo 1º deste decreto, será coberto em parte por anulação parcial, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal 4.320/64, da seguinte dotação orçamentária: 02.01.01.04.122.0003.2.003.03-3.3.90.30.00.01.1100000 20.000,00 02.01.01.04.122.0003.2.003.04-3.3.90.33.00.01.1100000 20.000,00 02.01.01.04.122.0003.2.003.05-3.3.90.39.00.01.1100000 5.000,00 02.01.02.04.131.0004.2.004.07-3.1.90.11.00.01.1100000 27.000,00 02.01.02.04.131.0004.2.004.08-3.1.90.13.00.01.1100000 3.000,00 02.01.02.04.131.0004.2.004.09-3.3.90.30.00.01.1100000 1.500,00 02.01.02.04.131.0004.2.004.10-3.3.90.39.00.01.1100000 42.000,00 02.01.03.04.122.0005.2.005.15-3.3.90.35.00.01.1100000 195.000,00 02.02.03.23.695.0006.2.006.18-3.1.90.11.00.01.1100000 114.000,00 02.02.03.23.695.0006.2.006.19-3.1.90.13.00.01.1100000 22.500,00 02.02.03.23.695.0006.2.006.20-3.1.91.13.00.01.1100000 5.000,00 02.02.03.23.695.0006.2.006.22-3.3.90.39.00.01.1100000 7.000,00 02.02.03.23.695.0006.2.006.23-3.3.90.30.00.01.1100000 900,00 02.02.03.23.695.0006.2.006.24-3.3.90.36.00.01.1100000 1.000,00 02.02.03.23.695.0006.2.006.25-4.4.90.52.00.01.1100000 1.000,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.34-3.3.90.30.00.01.1100000 20.000,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.35-3.3.90.33.00.01.1100000 20.000,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.36-3.3.90.35.00.01.1100000 6.500,00 02.03.01.04.122.0008.2.008.37-3.3.90.36.00.01.1100000 1.000,00 02.03.02.04.123.0011.2.009.41-3.1.90.11.0001.1100000 95.000,00 02.03.03.04.122.0012.2.010.47-3.1.90.11.00.01.1100000 19.000,00 02.03.03.04.122.0012.2.010.48-3.1.90.13.00.01.1100000 3.800,00 02.03.03.04.122.0012.2.010.49-3.1.90.16.00.01.1100000 10.500,00 02.03.05.04.122.0010.2.012.55-3.1.90.13.00.01.1100000 5.000,00 02.03.06.04.122.0009.0.013.61-3.1.90.01.00.01.1100000 0,00 02.03.06.04.122.0009.0.013.62-3.1.90.03.00.01.1100000 56.000,00 02.03.06.04.122.0009.0.013.65-3.2.91.21.00.01.1100000 12.000,00 02.03.06.04.122.0009.0.013.66-3.3.90.39.00.01.1100000 120.000,00 02.03.06.04.122.0009.0.013.69-3.3.90.91.00.01.1100000 22.500,00 02.03.06.04.122.0009.0.013.71-3.3.90.93.00.01.1100000 5.000,00 02.03.06.28.843.0073.0.013.64-4.4.90.91.00.01.1100000 221.000,00 02.03.06.28.843.0073.0.013.74-4.6.91.71.00.01.1100000 122.000,00 02.03.06.04.122.0009.2.013.70-3.3.90.92.00.01.1100000 20.000,00 02.03.06.16.482.0009.1.059.72-4.4.90.61.00.01.1100000 875.000,00 02.03.06.99.999.9999.0.013.75-9.9.99.99.99.01.1100000 982.000,00 02.04.01.08.244.0014.2.014.77-3.1.90.11.00.01.5100000 70.000,00 02.04.01.08.244.0014.2.014.78-3.1.90.13.00.01.5100000 33.000,00 02.04.01.08.244.0014.2.014.79-3.1.90.16.00.01.5100000 5.500,00 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4.500,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.337-3.1.91.13.00.01.1100000 1.500,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.338-3.3.90.30.00.01.1100000 35.000,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.339-3.3.90.30.00.01.1100000 18.000,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.340-3.3.90.33.00.01.1100000 2.000,00

A-20 - 8 de junho de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 02.08.01.20.601.0034.2.033.341-3.3.90.33.00.01.1100000 2.000,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.343-3.3.90.39.00.01.1100000 32.000,00 02.08.01.20.601.0034.2.033.345-4.4.90.52.00.01.1100000 30.000,00 02.08.02.26.782.0035.2.034.352-4.4.90.52.00.01.1100000 100.000,00 02.08.03.18.541.0036.2.035.357-3.3.90.33.00.01.1100000 2.500,00 02.09.01.06.181.0037.2.036.360-3.1.90.11.00.01.1100000 33.000,00 02.09.01.06.181.0037.2.036.364-3.3.90.30.00.01.1100000 3.500,00 02.09.01.06.181.0037.2.036.368-3.3.90.33.00.01.1100000 2.200,00 02.09.01.06.181.0037.2.036.369-3.3.90.36.00.01.1100000 8.300,00 02.09.01.06.181.0037.2.036.370-3.3.90.39.00.01.1100000 5.000,00 02.09.02.06.182.0038.2.037.376-3.1.90.11.0001.1100000 3.300,00 02.09.03.06.181.0039.2.038.384-3.1.90.11.00.01.1100000 38.000,00 02.09.03.06.181.0039.2.038.386-3.1.90.16.00.01.1100000 17.500,00 02.09.03.06.181.0039.2.038.388-3.3.90.30.00.01.1100000 82.000,00 02.09.03.06.181.0039.2.038.389-3.3.90.33.00.01.1100000 1.000,00 02.09.03.06.181.0039.2.038.391-3.3.90.39.00.01.1100000 6.000,00 02.09.03.06.181.0039.2.038.392-4.4.90.52.00.01.1100000 45.000,00 02.09.04.06.181.0040.2.039.393-3.1.90.11.00.01.1100000 40.000,00 02.09.04.06.181.0040.2.039.394-3.1.90.13.00.01.1100000 1.000,00 02.09.04.06.181.0040.2.039.395-3.1.91.13.00.01.1100000 4.000,00 02.09.04.06.181.0040.2.039.396-3.3.90.30.00.01.1100000 27.000,00 02.09.04.06.181.0040.2.039.398-3.3.90.36.00.01.1100000 1.000,00 Total 9.269.600,00 Parágrafo Segundo: Serão ainda utilizados como recursos o valor de R$ 1.033.807,46 por excesso de arrecadação do exercício de 2013 verificado na evolução das receitas orçamentárias comparadas com o exercício de 2012, nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal 4.320/64. Art. 2º - Fica o Setor de Contabilidade encarregado de realizar as alterações e ajustes necessários nos demonstrativos e anexos da Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 3.966 de 18 de outubro de 2012 e da Lei do Plano Plurianual 2010/2013. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013.João Batista Santurbano-PrefeitoPublicado por afixação em quadro próprio de editais na Sede da Prefeitura Municipal, nesta data. Antonio Cláudio Faria Secretário Municipal de Gestão Pública DECRETO Nº 4.317, DE 07 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que se especifica e dá outras providencias, nos termos da Lei Municipal nº 4.084/201. O Prefeito Municipal de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de julho de 1964.D E C R E T A: Art. 1 ºFica aberto, no Orçamento Programa do Município, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da Lei Municipal nº 4.084 de 07 de junho de 2013, demonstrado segundo as codificações institucionais, local, por função e subfunção e das categorias econômicas, abaixo identificadas: 02.01.03.04.131.0005.2.005.3.1.90.16.00. 01.1100000 60.000,00 Total 60.000,00 Parágrafo único: A despesa fixada neste artigo correrá por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), proveniente de previsão de receita de honorários que passaram a fazer parte da Receita Orçamentária de acordo com a Lei n. 129, de 25 de Março de 1953 e Decreto n. 4.233, de 27 de Novembro de 2011, nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal 4.320/64. Art. 2º - Fica o Setor de Contabilidade encarregado de realizar as alterações e ajustes necessários nos demonstrativos e anexos da Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 3.966 de 18 de outubro de 2012 e da Lei do Plano Plurianual 2010/2013. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São José do Rio Pardo, 07 de junho de 2013. João Batista Santurbano – Prefeito. Publicado por afixação em quadro próprio de editais na Sede da Prefeitura Municipal, nesta data. Antonio Cláudio Faria Secretário Municipal de Gestão Pública EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. Licença de Funcionamento Inicial – Deferido: - Proc: 43/08 Helvecio de Carvalho Junior – ME – Rua Siqueira Campos, 228 – Centro – Restaurante. - Proc: 80/13 Milene Gonçalves Barbosa & Cia Ltda – ME – Rua Ananias Barbosa, 360 – Centro – Drogaria.

Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária – Deferido: - Proc: 63/02 Prot. 72/13 Disferpan Distribuidora de Fermentos e Panificação Ltda – ME – Rua José Osório de Paiva, 137 – Vila Brasil – Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios em Geral. - Proc: 601/12 Luiz Carlos Denizio 89612167834 – Rua Don João Nery, 321 – Vila Pereira – Serviços Ambulantes de Alimentação.

Renovação de Licença de Funcionamento – Deferido. - Proc: 1609/96 Prot. 115/13 Antonio Carlos Crudi & Cia Ltda – Rua 13 de Maio, 234 – Centro – Drogaria. - Proc: 1615/96 Prot. 193/12 Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo – Rua Coronel Alípio Dias, 620 – Centro – Banco de Sangue. - Proc: 2091/96 Prot. 649/ 12 Ilka Maria Gonçalves Raddi – Rua Marechal Floriano, 321 – Centro – Consultório Odontológico. - Proc: 1201/97 Prot. 110/13 Elaine Saltão Rufino – Rua Luis Botelli, 13 – Vila Formosa – Consultório Odontológico. - Proc: 383/02 Prot. 388/12 Clínica Dermatológica Fonseca S/C Ltda – Av. Dep. Eduardo Vicente Nasser, 1060 – Centro – Clínica Médica. - Proc: 419/03 Prot. 648/12 CLIMEF – Clínica Médica e Fisioterapia Ltda – Rua dos Expedicionários, 717 – Vila Pereira – Atividade Médica Ambulatorial com Recursos para Realização de Procedimentos Cirúrgicos. - Proc: 338/04 Prot. 53/13 Marcos Piovesan – ME – Rua Francisquinho Dias, 611 – Centro – Comércio Varejista de Artigos de Óptica. - Proc: 353/04 Prot. 126/13 Higi – Multi Assessoria e Saneamento S/C Ltda – Chácara Santo Antonio, S/N – Zona Rural – Controle de Pragas Urbanas. - Proc: 508/04 Prot. 79/13 Daniele Baldo de Castro – ME – Rua 13 de Maio, 393 – Centro – Farmácia de Manipulação. Proc: 63/05 Prot. 38/13 Queli Andrea Miranda Nogueira – Rua Silva Jardim, 577 – Centro – Cons. Odontológico com RX. - Proc: 152/05 Prot. 224/13 Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo – Rua Coronel Alípio Dias, 620 – Centro – Quimioterapia.

- Proc: 125/06 Prot. 139/13 Milena Panetti de Araujo – Rua Benjamin Constant, 486 – Centro – Psicotécnico. - Proc: 183/06 Prot. 83/13 Ferreira e Zanatta Serviços Médicos S/S – Rua Dr. Costa Machado, 573 4º andar – Centro – Clínica Médica.

- Proc: 88/07 Prot. 171/13 Marina Bertoletto dos Santos – ME – Rua Francisco Glicério, 700 – Centro – Drogaria. - Proc: 434/07 Prot. 46/13 Antonio Pizani – Rua Dr. Costa Machado, 555 – Centro – Consultório Médico. - Proc: 72/08 Prot. 96/13 PROGNOSYS – Clínica e Centro de Cirurgia Videolaparoscopia – Rua Campos Salles, 1390 – Centro – Clínica Médica. - Proc: 212/08 Prot. 45/13 Clínica de Fisioterapia Correa Ltda – Rua Benjamin Constant, 268 – Centro – Atividade de Fisioterapia. - Proc: 277/08 Prot. 537/12 Roseli Cattaruzzi – Rua Silva Jardim, 19 – Centro – Consultório Veterinário. - Proc: 536/08 Prot. 599/12 Ana Aparecida Martins Orzi – Av. Independência, 467 – Centro – Podologia. - Proc: 132/09 Prot.

134/13 Célia Regina Cafola de Oliveira – Rua dos Paulistas, 227 – Santo Antonio – Drogaria. - Proc: 133/09 Prot. 94/13 Maria Lucia da Costa Simas – Av. Independência, 235 – Centro – Psicotécnico. - Proc: 453/09 Prot. 65/13 Claudia Maria Maldonado Antonio – Rua Candido Faria, 205 – Centro – Clinica Médica. Proc: 790/09 Prot. 118/13 Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo – Rua Campos Salles, 1455 – Centro – Serviços de Diálise e Nefrologia. - Proc: 25/11 Prot. 33/13 MDM – Medicina Diagnostica Maringolo Ltda – Rua Coronel Alipio Dias, 555 – Centro – Serviço de Radiologia – Tomógrafo. - Proc: 25/11 Prot.

33/13 MDM – Medicina Diagnostica Maringolo Ltda – Rua Coronel Alipio Dias, 555 – Centro – Serviço de Radiologia – Estrutura. - Proc: 25/11 Prot. 33/13 MDM – Medicina Diagnostica Maringolo Ltda – Rua Coronel Alipio Dias, 555 – Centro – Serviço de Radiologia – Mamógrafo. - Proc: 25/11 Prot. 33/13 MDM – Medicina Diagnostica Maringolo Ltda – Rua Coronel Alipio Dias, 555 – Centro – Serviço de Radiologia – Densitômetro. - Proc: 25/11 Prot. 33/13 MDM – Medicina Diagnostica Maringolo Ltda – Rua Coronel Alipio Dias, 555 – Centro – Serviço de Radiologia – Aparelho de RX Convencional. - Proc: 69/11 Prot. 73/13 Drogaria do Povo Rio Pardo – ME – Rua Campos Salles, 1280 – Centro – Drogaria. - Proc: 166/11 Prot.

150/13 Regina Celia Vigato de Castilho – ME – Rua 13 de Maio, 300 – Centro – Drogaria. - Proc: 622/11 Prot. 223/13 Busso & Maldonado Ltda – ME – Praça Tiradentes, 477 – Centro – Drogaria.

Assunção de Responsabilidade Técnica/Legal – Deferido: - Proc: 1601/96 Prot.

216/13 Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo – Rua Coronel Alípio Dias, 620 – Centro – Hospital Geral. - Proc: 190/09 Prot. 183/13 Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo – Rua Adolfo Bacci, 50 – Centro – Vigilância Epidemiológica. - Proc: 309/08 Prot. 186/13 Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo – Rua Adolfo Bacci, 50 – Centro – Pediatria. - Proc: 375/09 Prot. 185/13 Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo – Rua Adolfo Bacci, 50 – Centro – PSF IV Zona Rural e Domingos de Syllos.

Cancelamento da Licença de Funcionamento/ Desativação do CEVS – Deferido: Proc: 51/09 Prot. 221/13 Adriano Silva Diniz – ME – Rua Dr. Costa Machado, 538 – Centro – Cabeleireiro. - Proc: 156/12 Prot. 36/13 Flavia Trento Risso 30001109847 – Av. Joao Batista Junqueira, 76 – Centro – Fabricação de Produtos Derivados do Cacau e de Chocolates.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO SÚMULA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04-06-2013 A) INDICAÇÕES: - Ao Executivo Municipal, sugerindo: - a substituição de veículo para transporte escolar na Fazenda Fortaleza; - providências para normalizar o abastecimento de água na Vila Pereira; - serviços de tapa-buracos na Rua Antonio Carneiro de Araújo (Jardim Luciana); - a elaboração de projeto de lei para a instalação de disciplina na grade curricular da rede municipal de ensino; - poda adequada de árvore na Avenida Deputado Eduardo V. Nasser; - serviços de desobstrução no escoamento de águas pluviais na estrada do Matadouro; - a verificação de esgoto que deságua nas proximidades de chácara pertencente à família Raddi; - a designação de guarda municipal nos horários de entrada e saída de alunos da Escola Estadual “Laudelina de Oliveira Pourrat”; - melhorias nos recintos de quarentena da Ilha São Pedro; - serviços na Praça Giovanni Cicconofre; - melhorar a sinalização nas imediações da EMEB “Ada Parisi”; - a distribuição de lanches nos postos de atendimento médico; - a formação da Academia de Letras de São José do Rio Pardo; - a regulamentação do trânsito de veículos pesados no centro da cidade; - a destinação de recursos para o Centro de Controle de Zoonoses; - a designação de um guarda municipal para efetuar ronda na Praça do Epidauro.

- Ao Ministério da Saúde, sugerindo gestões junto aos laboratórios fabricantes de medicamentos para adequação das carteiras de remédios.

B) REQUERIMENTOS: - Ao Executivo Municipal, solicitando informar sobre: - ausência de cadastramento da Vigilância Sanitária; - composição de quadro de pessoal da Saúde, por cargos em comissão; - a possibilidade de atendimento à Indicação 389/2013 (redutor de velocidade em rua do Vale do Redentor); - a possibilidade de atendimento à Indicação 253/2013 (mudança no sentido do tráfego da Rua Cândido Faria); - a CEAGERP; - a obra do prédio do Posto Fiscal; - providências para sanar dificuldades no abastecimento de água da cidade; - resultado de estudos para revogar dispositivos da Lei 1.885 (contribuintes do ISSQN); - resultado da revisão da porcentagem de insalubridade paga para Agentes de Controle de Zoonoses; - resultado de reunião com servidor público; - situação dos boxes ocupados no Terminal Rodoviário “Antonio Pereira Dias”; - serviços de limpeza e higienização dos sanitários públicos; - lei de criação de cargo e funções de Responsável Técnico do Setor da UAC; - formação do grupo de servidores e os veículos utilizados na coleta de entulhos; - a empresa Ferracini e Ferreira; - as obras do prédio da FEUC; - plano de incentivo à instalações de empresas no município; - o não atendimento ao requerimento 102/2013 (cópia de carta sobre transferência de servidor).

- À Diretoria da Guarda Mirim, solicitando informar motivos de não atendimento ao requerimento 138/2013.

- Ao médico Flávio Soares Magalhães, solicitando informar a respeito de inumações.

C) PROJETOS APROVADOS: AUTORIA EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 65, que “Autoriza o Poder Executivo a receber dação em pagamento em bem imóvel, para o fim de extinguir crédito tributário, conforme previsto no inciso XI do art. 156 da Lei nº 5.712, de 25/10/1966 (Código Tributário Nacional)”.

- Projeto de Lei nº 92, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 100, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município”.

AUTORIA LEGISLATIVO - Projeto de Resolução nº 7, que “Altera a Resolução 7/94, que ‘Estabelece o sistema de evolução funcional, através do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo’, com as modificações posteriores existentes, e dá outras providências”.

- Projeto de Resolução nº 8, que “Altera a Resolução 15/98, que ‘Implanta normas organizacionais de estrutura administrativa, dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, e dá outras providências’, com as modificações posteriores existentes, e dá outras providências”.

D) MENSAGEM: A Câmara Municipal informa a todos que as sessões ordinárias são realizadas às terças-feiras a partir das 19:30. Nosso site: www.camarasjriopardo.sp.gov.br; E-mail: cmrpardo@camarasjriopardo.sp.gov.br .

Reinaldo Milan Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO AUDIÊNCIA PÚBLICA Data: 18/6/2013 Horário: 15h Local: Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo – Praça dos 3 Poderes, nº 2 – Centro Assunto: - Projeto de lei nº 64, que “Dispõe sobre desafetação e autoriza o Poder Executivo a efetivar doação para fins de interesse social ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e dá outras providências”.

Convidamos toda a população.

São José do Rio Pardo, 5 de junho de 2013.

Reinaldo Milan Presidente Publicado nas edições de Gazeta do Rio Pardo dos dias 8 e 15/6/2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocados os associados em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no próximo dia 14 de junho de 2013, às 18:30h, na sede do Sindicato, sito na Avenida Comendador Luiz Gonçalves Júnior nº 201, nesta cidade, para tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da ata anterior; 2) Leitura, discussão e aprovação do Balanço Financeiro do exercício de 2012, com o Parecer do Conselho Fiscal; 3) Apresentação e leitura do Relatório da diretoria referente ao exercício de 2012; 4) Parecer do Conselho Fiscal.

De acordo com a alínea “B” do art. 524 da C.L.T., as deliberações sobre a tomada e aprovação de contas apresentadas pela Diretoria, serão feitas por escrutínio secreto. No caso de não haver número legal de associados para a instalação e realização da Assembléia ora convocada, fica marcada outra, para trinta minutos após, no mesmo dia e local, e que se realizará com qualquer número de associados presentes.

São José do Rio Pardo, 08 de junho de 2013.

Agenor Procópio Machado - Presidente

C-1 - GAZETA DO RIO PARDO - 8 de junho de 2013 E-Mail: trecenelladiciorani@gazetadoriopardo.com.br

Jantar Italiano Os alunos do 5º e 6º Semestres do Curso de Administração da Unip - campus Rio Pardo promoveram Jantar Italiano, beneficente, na noite de sábado, 1º de junho, nos salões da sede social da Atlética, com direito a jogos de sociedade, em prol do Projeto Renascer.

O Buffet Paulo Girotti assinou o cardápio, à base de massas, e a dupla musical Meire & Viola abrilhantou o concorrido encontro. As lentes de Mauro Boaro (leiase O Jornalzinho), capitaram os flashes que ilustram:

Maria do Carmo Bortot, Ana Maria, Marlene e Renato de Pauli Rocha, mais Cláudia, Élide e Carla

Parte da comissão organizadora, alertada pela objetiva após simpática performance

Mesa da presidente do Projeto Renascer, Heloísa Grassi: Isac-Márcia, Heloísa e Bel Merli, sentados.

Em segundo plano: Francisco Galego-Mara e Bel-Belão

Através de parceria entre a organização do evento e o Centro Cultural Ítalo-Brasileiro, os sócios da entidade gozaram de desconto especial na aquisição de convites. Bete Felisberti e Beth Abichabki representaram o CCIB durante o concorrido encontro

Parágrafo Único “Conselhos aos velhos e aos envelhecidos 1. Poupe um pouco para sempre ser independente financeiramente. Não precisa ser muito, não comprometa o prazer que o dinheiro pode lhe dar em razão de um tempo maior de velhice, que pode até não acontecer, se você morrer antes.

Além disso, um idoso não consome muito além do plano de saúde e dos remédios. Provavelmente, você já tem tudo e mais coisas só lhe darão trabalho.

2. Pare também de se preocupar com a situação financeira de filhos e netos, não se sinta culpado em gastar consigo mesmo o que é seu de direito. Provavelmente, você já lhes ofereceu o que foi possível na infância e juventude, assim como uma boa educação. Portanto, a responsabilidade agora é deles.

3. Não seja arrimo de família, seja um pouco egoísta, mas não usurário. Tenha uma vida saudável, sem grandes esforços físicos. Faça ginástica moderada, alimente-se bem, mas sem exagero.

4. Tenha sua própria condução, até quando não houver perigo.

5. Nada de estresse por pouca coisa. Na vida tudo passa, sejam os bons momentos, que devem ser curtidos, sejam os ruins que devem ser rapidamente esquecidos.

6. Namore sempre, independente da idade, com sua “velha” companheira de caminhada. O amor verdadeiro rejuvenesce. “As Maria-gazolinas” estão por aí e, um idoso, mesmo da classe média, é sempre uma garantia de futuro para as espertalhonas.

7. Esteja sempre limpo, um banho diário pelo menos, seja

Sentadas: Sônia, Flávia, Leonor e Angenice.

Atrás: Luciano, Antônio Rippi Jr., Marcelo e Fabiano vaidoso, frequente barbeiro, pedicuro, manicure, dermatologista, dentista, use perfumes e cremes com moderação e por que não uma plástica? Já que você não é bonito, seja pelo menos bem cuidado.

8. Nada de ser muito moderno, tente ser eterno.

9. Leia livros e jornais, ouça rádio, veja bons programas na TV, acesse a internet, mande e responda e-mails, ligue para os amigos.

Mantenha-se sempre atualizado sobre tudo.

10. Respeite a opinião dos jovens, eles podem até estar errados, mas devem ser respeitados.

11. Não use jamais a expressão “no meu tempo”, pois o seu tempo é hoje.

12. Seja dono da sua casa por mais simples que ela possa ser, pelo menos lá você é quem manda.

13. Não caia na besteira de morar com filhos, netos, ou seja lá quem for. Não seja hóspede, só tome esta decisão quando não der mais e o fim estiver bem próximo.

14. Um bom asilo também não deve ser descartado e pode até ser bem divertido e você irá conviver com a turma da sua geração e não dará trabalho a ninguém.

15. Cultive um “hobby”. Seja caminhar, cozinhar, pescar, dançar, criar gato, cachorro, cuidar de plantas, jogar baralho, golfe, velejar, ou colecionar algo.

Faça o que gosta e os seus recursos permitam.

17. Aceite todos os convites de batizado, formatura, casamento, missa de sétimo dia, o importante é sair de casa.

18. Fale pouco e ouça mais, a sua vida e o seu passado só interessam a você mesmo. Se alguém lhe perguntar sobre esses assuntos, seja sucinto e procure falar coisas boas e engraçadas. Jamais se lamente de algo. Fale baixo e seja gentil e

A fotógrafa Soraya, do outro lado da câmera, com o marido Denison Gaino

educado. Não critique nada, aceite a situação como ela é.

19. As dores e as doenças estarão sempre presentes, não as torne mais problemáticas do que são falando sobre elas.

Tente sublimá-las, afinal, elas afetam somente a você e são problemas seus e de seus médicos.

20. Não fique se apegando em religião, depois de velho, rezando e implorando o tempo todo como um fanático. O bom é que em breve, seus pedidos poderão ser feitos pessoalmente a Ele. 21. Ria, ria muito, ria de tudo, você é um felizardo, você teve uma vida, uma vida longa, e a morte será somente uma nova etapa incerta, assim como foi incerta toda a sua vida.

22. Se alguém lhe disser que você nunca fez nada de importante, não ligue. O mais importante já foi feito: Você!

23. LEMBRE-SE DE QUE: “O mundo está nas mãos daqueles que têm coragem de sonhar... E de correr o risco para viver seus sonhos”. “O dinheiro faz homens ricos; o conhecimento faz homens sábios e a humildade faz homens grandes”.

24. A vida não comporta ensaios, há apenas um espetáculo: a nossa própria vida. Breve, média ou longa... Cada um viverá apenas o papel que escolher... E colherá apenas aquilo que plantar.

25. São poucas as pessoas que ao se deitarem ousariam dirigir a Deus a prece: Senhor! Trata-me amanhã como tratei hoje o meu próximo. Se conseguir, será feliz e saberá como agir diariamente. Só por hoje serei plenamente feliz! Amar é libertar... Mesmo se isso dói em nós...

26. Importantíssimo: “Todos estamos de visita neste momento e lugar”, viemos de passagem para observar, aprender crescer, amar e depois... Voltar para casa.

Nosso lugar de origem”.

C-2 - GAZETA DO RIO PARDO -8 de junhio de 2013

E-Mail: trecenelladiciorani@gazetadoriopardo.com.br

Hora Feliz O Centro Cultural Ítalo-Brasileiro arregimentou os sócios aniversariantes de maio na última sexta-feira do mês, 31, como de costume, em torno de aprazível happy hour transcorrido em compasso intimista. Acesse o site www.italobrasileiro.com e confira as noticiais do Ítalo.

Naziha Germek, Eurídice Cavalli, Maria Cecília de Sá Pinto, Maria Ignêz Possebon da Silva e Sônia Mazzer

Beth-Luis Carlos Collino, Dr. Carlos Alberto de Souza, Adriana e Raquel

Maria Luiza Black Pinheiro, Alzira Magalhães, Maria José e Lúcia de Lima Dantas

Beth Abichabki, Márcio Verrone, Ariane Costacurta, Renata Aga Roque e Mario Antonio Turnaturi

Début Natália, filha do casal Marli Evangelista da Silva e Carmo Roberto da Silva, celebrou 15 Anos de Idade no dia 25 de maio, durante recepção ocorrida nos salões do Buffet Trivial, com decór grifada por Nelson Alves Filho.

O descolado DJ Júnior Pisani comandou a concorrida pista de dança - Atente para o registro fotográfico da comemoração:

FOTO METRO

Enlace Logo mais às 20:30, na Igreja Matriz São Roque, acontece o enlace matrimonial de Bruna e Ricardo, unindo as famílias José Narciso Machiti - Maria Pereira Gomes Machiti e Benedito Fuzi (in memoriam)-Maria Vita da Costa Fuzi.

Gastronomia Breno Travesso concluiu o curso de Técnicas Básicas de Gastronomia no renomado Hotel Escola Senac, de Águas de São Pedro, ministrado pela Chef Karen Bressan. No semestre vindouro, Breninho cursará Técnicas Avançadas e Cozinha Internacional - De vento em popa!

Breninho com a chef Karen Bressan, ao receber o certificado

3608-6677 Com hábito de gala, antes da tradicional valsa dos 15 Anos

Para o álbum de família, Natália com os pais e a irmã Carolina

Sarau Musical Na noite de ontem, às 19 horas, o grupo Bethel Stella Solaris promoveu o I Sarau Musical, beneficente, que teve lugar no Salão Verde do Centro Cultural Ítalo-Brasileiro.

O conterrâneo com parte da equipe

C-3 - GAZETA DO RIO PARDO - 8 de junho de 2013 E-Mail: trecenelladiciorani@gazetadoriopardo.com.br

Em Foco Esta semana a Coluna Enfoque conversou com o Nutrólogo Dr. Guilherme O. Detienne Ortega, para saber mais sobre a especialidade médica a qual exerce.

Dr. Guilherme é formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Ribeirão Preto, Turma de 2006. Ele é filho de Égle Maria Vieira de Oliveira e do médico conterrâneo Dr. José Roberto Marin Ortega.

Confira:

Dr. Guilherme, como é o curso de formação do nutrólogo?

Primeiramente, devemos ressaltar que o nutrólogo, antes de mais nada, é um médico, com a formação tradicional em atendimento médico generalista e clínica geral. A nutrologia é uma especialidade médica reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (C.F.M.) desde 1978 e apesar de pouco conhecida até então, tem se tornado o centro das atenções na última década. A nutrologia pode ser definida como a especialidade médica que estuda as causas, o diagnóstico e o tratamento das doenças nutricionais.

Qual a área de atuação?

O médico especialista em nutrologia atua em consultórios particulares, ambulatórios e hospitais, acompanhando portadores de obesidade, distúrbios alimentares variados, realizando avaliação nutricional pré e pós cirurgia bariátrica (redução de estômago), avaliação da composição corporal ( distribuição de água, massa muscular e massa de gordura pelo corpo) por antropometria (*medidas), pesagem hidrostática e procedimentos diagnósticos e terapêuticos como bioimpedanciometria, calorimetria direita e indireta. Além disso, principalmente em nível hospitalar, realizamos avaliação clínica diária de nutrição

enteral e parenteral: pense nos pacientes que por alguma razão não podem mais alimentarem-se pela boca e necessitam receber a dieta por sondas ou por acesso venoso central (“na veia”). Um campo de atuação que também vem crescendo muito é a nutrição esportiva. È mito ou verdade que o trivial paulista (salada, arroz, feijão, carne e sobremesa) é uma combinação perfeita, do ponto de vista nutricional?

Este, que é o prato básico do brasileiro em geral, é uma das melhores combinações do mundo, contemplando quase todos os macro e micronutrientes essenciais a todos. Mas na correria da vida moderna, fica cada vez mais difícil manter e equilibrar esse trivial. A minoria de nós consome a salada em maior quantidade e de forma mais variada do que os outros alimentos, o que deveria ser o ideal.

Algumas pessoas também apresentam restrições ao consumo de carne vermelha, o frango (não orgânico) é o alimento mais rico em hormônios, esteróides e produtos químicos que há e o peixe continua inacessível para o consumo diário até mesmo para a classe média. Devemos preferir o arroz integral ao branco e sobremesa deve ser sinônimo de frutas, e não doces.

Dizem que o Brasil está se tornando um país de obesos. Essa situação é irreversível?

Irreversível não, porém não vejo uma luz no fim do túnel neste momento. A melhoria no padrão de vida de milhões de brasileiros com o crescimento econômico recente proporcionou a muitas famílias, antes limitadas, uma mesa mais farta, contudo mais rica também em alimentos altamente calóricos e de baixo valor nutricional. Associa-se a isso o avanço avassalador da tecnologia eletrônico.

Com o advento dos tablets, iphones e das redes sociais entre outros, adultos e em especial os jovens brasileiros cada vez mais seguem o caminho do sedentarismo, esquivando-se da prática corriqueira de atividades físicas.O brasileiro está comendo mais, mas não comendo melhor!

Comer com prazer, ao mesmo tempo corretamente, é possível?

Com certeza sim. Você não precisa abdicar de vez do seu doce, da sua cervejinha ou do seu pão francês por exemplo. Moderação, equilíbrio e bom senso são a base de tudo. Poucos são os casos em que há restrições absolutas à ingesta de algum determinado alimento. Tudo podemos, mas nem tudo nos convém. É clássico manter a dieta durante a semana, até sexta-feira à noite, fazendo uma pausa no fim de semana.

Esse hábito de muitos invalida o esforço da semana?

A princípio não. Entretanto, muitas pessoas parecem querer “tirar o atraso” quando chega o sábado e domingo, consumindo em grande excesso doces, alimentos gordurosos, industrializados e bebida alcoólica, comprometendo sim o esforço e dedicação da semana que passou. Digo aos meus pacientes que, aos finais de semana, eles devem ter pequenas válvulas de escape para desestressar e mudar a rotina, tudo com moderação e cautela.

E a dieta mediterrânea, é uma boa pedida para o nosso dia a dia?

Sim. A dieta do mediterrâneo é rica na ingestão de alimentos integrais, frutas e verduras, usando o azeite de oliva como gordura e com baixa ingestão de carne, frango e mesmo de peixe. A utilização do açúcar é mínima.Isso, associado à prática de exercícios, fez com que as populações mediterrâneas tivessem menos doenças cardiovasculares em relação a outros povos. A grande variedade de frutas e verduras existentes em nosso país torna fácil a realização de uma dieta como a do mediterrâneo, de forma adaptada ao clima, época do ano e ao paladar brasileiro. Todavia, sabemos que comer bem e com qualidade custa caro no Brasil.

Matéria veiculada recentemente prova que os carros brasileiros são letais. E as indústrias de alimentos, na sua opinião seguem rigorosamente as normas que regulam o setor?

Certamente que não. Senão não veríamos cada vez mais relatos na mídia de casos de contaminação de carnes, leites, produtos artificiais e outros. Também não podemos confiar inteira e cegamente nas tabelas nutricionais respectivas de cada produto. Cabe aos órgãos fiscalizadores e reguladores um processo de certificação mais rigoroso e completo para a indústria alimentícia e, ao público em geral, exigir a máxima qualidade de todos os produtos consumidos no dia a dia.

Suas considerações finais: “O mundo vive uma Onda Nutrológica”. É indubitável a importância da alimentação e da nutrição correta no contexto atual da Medicina e de nossas vidas. A busca pelo “corpo perfeito”, por uma saúde melhor e a ânsia em retardarmos o envelhecimento estão fazendo da Nutrologia a especialidade médica do século XXI. A Coluna Enfoque agradece a atenção do Dr. Guilherme.

Equitana Os conterrâneos Cadão e Rafael Villela, mais os amigos Lauro e Júnior Zago, da cidade de Mogi Guaçu (fotos), estiveram presentes à Equitana, sediada em Essen-Alemanha, considerada a maior feira equestre do mundo, cuja organização é compartilhada com Frankfurt, Hannover e Dusseldorf. Após o evento, o grupo esticou até a Holanda e Bélgica.

Como diriam os nórdicos – Skol!

A feira equestre Equitana acontece em área interna, no final do inverno europeu, com temperaturas entre três e oito graus

3682-8803 Rua 13 de Maio, 25

GAZETA DO RIO PARDO - 8 de Junho de 2013 - C- 4

Página C-5 - 8 de junho de 2013 - GAZETA DO RIO PARDO

rjdg@terra.com.br

Hotel Sorriso: H.S. A viagem de núpcias de uma semana passou célere, com dias inesquecíveis para Elisa e Hélio, no Hotel Sorriso: amor, mar, sol...

O casal deixaria o hotel, naquele domingo, após o almoço.

Depois da praia, enquanto Hélio lia o jornal, Elisa fazia as malas com esmero: tudo cuidadosamente dobrado e acondicionado.

De quando em quando, ela gritava ao marido: — Benzinho! Essa cueca azul é sua?

— Naturalmente, Lisa!

Só pode ser minha, né!

Depois, numa outra pausa de assobios: — Amor, estas toalhas barradas de azul e com iniciais são suas?

— Acho que são!

— E este pijama com iniciais é seu?

— Ô Lisa! Tudo o que não for seu é meu, tá!

As sacolas e as três malas estufaram-se.

No bota-fora, todos os hóspedes, novos amigos

do casal, rodearam seu carro, ajudando a acomodar as malas, sacolas e embrulhos. Hélio deu fartas gorjetas. O casal despedia-se, convidando os novos amigos a visitar sua provinciana e paradisíaca cidade. Elisa, falante e agradável, ainda mostrava o bronzeado do corpo, contrastando com as faixas claras deixadas pelas alças do maiô. Hélio dava a partida, quando um funcionário do hotel, apressado, o chamou: — Dr. Hélio! Dr. Hélio!

Desculpe-me... Por acaso o senhor, por descuido, não emalou as toalhas do hotel?

O casal avermelhou.

Ambos ficaram sem jeito, sem ação, nervosos, sem palavras... Os muitos amigos entreolharam-se...

Passados segundos, Hélio, gaguejando, falou quase em gritos: — Isso é um absurdo, seu Antero!... Uma ousadia!... Então, o senhor acha

que quem se hospeda num hotel como esse, de classe e caro, vai se sujar por algumas toalhas?... Isso é falta de bom senso, falta de classe...

— Eu lhes peço desculpas, Dr. Hélio... Mas é praxe verificar os apartamentos nas saídas dos hóspedes... Infelizmente, as toalhas desapareceram... O senhor sabe: são toalhas finas e caras... E eu sou o responsável...

— Mas isso é o fim da picada!... Que atrevimento, santo Deus!... Lisinha, por acaso você viu o que o distinto está procurando?

— Imagine, Hélio!... Eu conheço o que é nosso!

Antero não se descompôs diante da ira crescente do ex-hóspede... Aguardava uma resolução.

Os amigos que rodeavam o carro não se afastaram. Outros, estranhos, foram atraídos pelo falar exaltado do Dr. Hélio. E todos aguardavam o desfe-

cho do ruidoso caso.

— Sabe, seu Antero, sair daqui, simplesmente, e mandar o senhor às favas, seria fácil e o certo... Mas não quero deixar dúvidas quanto à minha honestidade... Eu vou abrir as malas na sua frente... Lisinha, venha ajudar!

Elisa, envergonhada, pedia calma ao marido, não contendo as lágrimas.

Antero, impassível, tamborilava o lápis numa pequena prancheta.

As sacolas foram abertas e remexidas; depois, a mala grande, seguida da média ... O que fora arrumado com capricho e carinho se transformou num amontoado de desordem... Quando Hélio pegou a última e grande mala, o gerente apareceu.

— Não, não, Dr. Hélio!

Desculpe-nos. Foi um ato impensado do nosso novo e inexperiente funcionário... Mil desculpas!... O hotel estará sempre de portas abertas para o se-

nhor e sua família... Volte sempre!... Foi um prazer recebê-los...

O casal e os amigos que o cercavam respiraram fundo, relaxando-se da tensão. Hélio pôs novamente o carro em funcionamento. Elisa, chorosa, comentava às amigas que quase morreu de vergonha.

— Não esquente, não, Lisa, são coisas de hotéis e de hóspedes!

O carro partiu com acenos de mãos, palavras de carinho, desculpas do gerente.

Hélio carregou Lisa, atravessando o umbral do novo lar. Desejaram-se felicidades. Beijaram-se. O incidente do hotel praiano estava encerrado.

Depois do banho, as sacolas e malas começaram a ser abertas. Tudo emaranhado e amarrotado.

— Maldito Antero! - exclamou Elisa - Vou ter de passar peça por peça!

Enquanto Elisa foi fazer

um café, Hélio desfazia a intocável mala grande.

Quebrando o silêncio, o marido gritou, chamando a esposa: — Lisa, o que é isto?

— Uai, são as suas toalhas, Hélio!

— Não, Lisinha!... Meu Deus, são as toalhas do Hotel!

— Nào acredito!... Mas você estava lendo e me respondeu que suas toalhas eram barradas e com iniciais!

— O H. S. são as iniciais do Hotel Sorriso e não do Hélio Santos...

— Coitado do Antero!...

E agora?

Os dois, rindo e abraçando-se, imaginavam as suas caras, diante do diligente Antero, do gerente e dos hóspedes, se a grande mala tivesse sido aberta...

Resolveram ficar com as toalhas, como recordação do desaponto e mal-estar do seu último dia da viagem de núpcias, no sofisticado Hotel Sorriso.

No Círculo 18, em outubro de 2000, Christina Meringolo (à esquerda), Lourdinha Simonetti Ribeiro, Dr. Antônio Teixeira, Leninha Simonetti, Antônio Humberto Simonetti, Carlos Fernandes e Carmen Semensato Fernandes Uma reunião da família Montanheiro, nos anos 50. À esquerda, o casal Adelaide Fernandes e Lodovico Montanheiro (2º casamento).

Na frente, Dulce e Oswaldo. Atrás: Antônio, Carlos, Jorge e José

Num baile da AAR, da esquerda para a direita: Virgínia de Ávila Farah, Carmen Sylvia Barretto F. da Silva, Yoyô Ferreira da Silva e Dr. Neje Farah

No casamento de Cristina e Décio F. Dias (28. 4. 56), sentadas: Maria Helena Fontão Junqueira (à esquerda), Aurora M. Petrocelli, Magali N. Petrocelli e Selma Junqueira. Em pé: Maria Rita e Neusa Ferreira Dias

C-6 - GAZETA DO RIO PARDO - 8 de Junho de 2013

Não basta apenas ter, é preciso cuidar!

Ter um animal de estimação exige alguns cuidados importantes e, sem dúvida, muita atenção e carinho com esses bichinhos, pois eles sentem tudo que os seres humanos sentem, mas, é claro, não conseguem se expressar.

De modo geral, há cuidados básicos que é preciso ter com qualquer ani-

mal. Conheça os principais!

Passeios Todo animal que vive preso precisa sair para um passeio pelo menos uma vez por dia. No caso dos cães, além de ser um exercício é a hora que têm para fazer suas necessidades. Mas não se esqueça de levar um saquinho para recolher as fezes do seu bichinho de estimação, afinal, você é

responsável por ele.

Viagens Quando for viajar não se esqueça dos cuidados com seu bichinho. Se ele puder ir junto, tem que pensar na forma de transportá-lo.

Viajar a noite é sempre melhor para qualquer animal e você também deve lembrar-se de parar algumas vezes para que ele possa fazer as necessidades e tomar água. Se não puder levá-lo, procure locais específicos para animais ou pessoas que gostem e cuidem bem deles.

Higiene Todo animal precisa de cuidados com a higiene, e o banho é o mais importante deles. Deve-se usar sabão neutro ou xampu para animais. Evitar molhar os olhos e as orelhas e, finalmente, você deve secar bem o animal. Evite dar banho em dias frios ou locais onde haja forte corrente de ar, pois ele pode pegar pneumonia. Filhotes podem tomar banho a partir dos 45 dias de vida e para os adultos recomenda-se uma vez por mês. O ambiente onde os animais vivem deve ser limpo diariamente, para não acumular restos de comida ou fezes, que aca-

bam tornando o local propício para proliferação de microrganismos e causar doenças, tanto nos animais como nas pessoas que lidam com eles.

Alimentação A alimentação é um fator importante para a manutenção da saúde dos animais. Há vários tipos de rações no mercado para qualquer espécie de animal. A ração é o alimento mais adequado porque contém todos os nutrientes que eles precisam.

Também é necessário fornecer água limpa e fresca para os bichinhos. Evite dar salgadinhos e doces para os animais, pois isso pode ser prejudicial principalmente para filhotes.

Vacinas A maioria dos animais precisa de vacinação e, para saber qual aplicar em seu bichinho, o melhor é consultar um veterinário.

As vacinas evitam o contágio de doenças que podem reduzir o tempo de vida dos animais.

Saúde Fique atento a qualquer modificação no comportamento ou sintomas espe-

cíficos de seu amigo, como por exemplo, se ele não come, se apresenta feridas na pele, coceira constante, sangue nas fezes, etc. Qualquer sintoma que não seja normal, leve ele ao veterinário, pois quanto mais cedo for medicado, mais cedo ficará curado. Os problemas com parasitoses são muito comuns em animais e podem causar desde distúrbios digestivos simples até mesmo levar à morte. Assim, é sempre bom consultar o veterinário para saber qual o melhor vermífugo utilizar em cada caso.

Curiosidades Os animais mamíferos, assim como os humanos, podem ter depressão. Nos animais de estimação, um dos principais sintomas é a falta de interesse pelas atividades rotineiras, como comer, passear, brincar. A origem pode ser genética ou causada por doenças, como viroses. Manter um animal isolado do carinho do dono ou preso em um ambiente pequeno e sem estímulos também pode gerar depressão. E até mesmo o estado depressivo do dono pode afetar o animal. (Fonte: Curiosidades sobre animais)

DOA-SE Rúquia (S.R.D.) Cachorra de porte pequeno, com 10 meses de idade para adoção, muito dócil, adora criança, entrar em contato com Andréa (19) 9275-1884.

ANIMAL DESAPARECIDO Babi sumiu

Pitoco (Piquinês) Marquinho “Restaurante Casanova”

Bela (Rottweiler) Monica da “Casa das Mangueiras”

Luigi (shih tzu) Maria Paula

A Fox Paulistinha Babi tem 1 ano e meio de idade e sumiu no dia 18 de maio, no bairro Colinas São José. As últimas informações são de que Babi foi vista primeiramente nas proximidades do Santo Antonio, e posteriormente no bairro Colinas São José. Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro dela, entrar em contato pelo telefone 9434-8616 ou nos telefones 8715-2448 / 8831-1031 / 9223-

1133 / 9269-1616, ou pelo facebook da ONG UNIR. A família está desesperada.

C-7 - 8 de Junho de 2013

Esgotamento mental não é frescura Depois de andar para lá e para cá o dia inteiro, trabalhar, ir à academia, fazer compras no mercado, seu corpo está esgotado e precisa de um descanso. Seu cérebro também. Muitas vezes não nos damos conta que, após um intenso trabalho intelectual, o cérebro também fica “cansado”, e também precisa de um tempo para relaxar. Ignorar essa necessidade pode causar uma série de problemas.

No mundo moderno, em que uma grande parcela da população trabalha em frente a um computador, e em que cada vez mais se exige pensamento rápido, criatividade e empreendedorismo, é muito fácil deixar o cérebro “cansado”. Além disso, muitas vezes exige-se que ele trabalhe com energia total por períodos muito longos.

Especialistas explicam que essa química é composta por hormônios e neurotransmissores como cortisol (um dos grandes responsáveis pela preparação do organismo para os enfrentamentos dos desafios do dia a dia e das situações de perigo) e noradrenalina (neurotransmissor responsável pela sensação de motivação e também da atenção).

Estudos mostram queda nessas substâncias durante esses períodos de estafa. Por isso, as consequências mais imediatas são falta de atenção, dificuldade de memória, perda de concentração, pensamento mais lento, desânimo, alterações no sono e, é claro, cansaço – excessivo e crônico. Às vezes o cansaço é tanto que é sentido fisicamente, com dores no corpo, dores de cabeça e até problemas gastrointestinais, como gastrites e úlceras. Por isso muitos pesquisadores afirmam que o esgotamento mental pode ser até mesmo mais grave do que o físico, pois pode causar danos tanto corporais como emocionais. Outro perigo é que muitas vezes ele é ignorado; então o cansaço se acumula e as consequências se agravam.

Sinal de alerta Quando os primeiros sinais de alerta são ignorados, o problema vira uma bola de neve e pode desencadear uma série de complicações. Os problemas que mais surgem são o desenvolvimento de gastrites e úlceras,

No campo profissional, aprenda a estabelecer metas e prioridades, assim você evita se sobrecarregar com muita coisa ao mesmo tempo.

Em casa, invista num diálogo sincero e aberto. O mesmo vale no amor: resolva mal-entendidos! Na intimidade, fale sobre seus desejos mais secretos e não vai se arrepender.

Confie mais em sua capacidade de realização profissional e atrairá o seu sucesso na carreira. Há sinais de agitação no ambiente doméstico, mas o convívio estará numa ótima fase: curta o momento! Reserve um tempo para curtir a sua cara-metade, mas cuidado com os excessos ou poderá sufocar a pessoa amada.

Controle a sua impulsividade no ambiente de trabalho ou poderá se arrepender de suas reações. O clima de paz vai reinar no cenário familiar e mesmo com cobranças, vai usar seu jogo de cintura para manter a tranquilidade no seu lar. Nos assuntos do coração, mostre sua bondade ao par e tudo vai fluir.

baixa da imunidade, com resfriados e gripes constantes, alergias, queda de cabelo, hipertensão, bronquite e alterações menstruais, entre outros.

Como essa química está atrelada ao sistema imunológico, as consequências podem ser fisicamente relevantes, com o aparecimento de quadros infecciosos que podem se agravar. Além dos estragos físicos, há também os emocionais. A relação com o próprio trabalho pode ser prejudicada, pois a baixa sensação de energia e a desatenção levam também à baixa produtividade e a erros.

A relação com as pessoas também pode ser prejudicada diante da falta de ânimo em interagir, da irritabilidade, da impaciência e das mudanças bruscas de humor.

O que pode fazer com que a pessoa sinta-se sozinha, agoniada, ou até mesmo se isole.

Diversão e lazer Para se tratar o esgotamento mental, recomenda-se o acompanhamento de um especialista e, às vezes, medicação, já que pessoas com estafa mental tendem a se isolar ao invés de pedir ajuda, mas isso é fundamental para se resolver o problema.

Na hora de se tratar – e também de se evitar – o esgotamento mental, dormir bem e se alimentar adequadamente é essencial. Mas ter horas de relaxamento e diversão também. Muitas vezes as pessoas que sofrem com esses males investem muita energia no trabalho em detrimento de outros aspectos da vida, como família, amigos e lazer. (Fonte: UOL Saúde, com adaptações de Redação)

Não se atire em negócios arriscados nesta semana, mas tente conquistar sua independência no serviço. Invista no diálogo com pessoas de sua estima, sejam amigos ou familiares, e seu humor deve melhorar. No romance, o excesso de sensibilidade ou ciúme pode prejudicar o seu relacionamento: cuidado!

Trabalho em equipe deve render esta semana: aproveite para colocar as tarefas em ordem! Exercite sua compreensão nas questões que envolvem o seu lar e evitará tensões neste período. O campo afetivo conta com boas vibrações e a intimidade deve esquentar. Está só? Aja discretamente e conquistará seu alvo.

Batalhe pelos seus objetivos de trabalho e siga em busca das suas realizações. No cenário familiar, invista na interação e no diálogo, mas também aprenda a aceitar as pessoas como elas são e não como gostaria que fossem. Romance mais companheiro. A sintonia com seu amor será invejável: curta o momento! É tempo de investir em cursos e ampliar seus conhecimentos para melhorar o seu desempenho no trabalho. Contará com o incentivo dos colegas. Em casa, seja mais paciente e evite interferir no modo de pensar dos seus familiares, assim o convívio vai melhorar. Paquera com colega de trabalho pode desenrolar.

A semana pede transformações na sua rotina profissional: aproveite para trazer leveza às suas tarefas e deixar seu trabalho mais gostoso.

Quando estiver em momentos estressantes ou depressivos, entre em contato com gente querida e tudo vai melhorar. O erotismo vai dar as cartas no romance neste período.

O período pede trabalho em equipe e promete bons resultados: invista!

Bons ventos sopram a favor da sua vida financeira agora: comprometase e aumentará seus rendimentos. Com a agitação da semana, é melhor reservar um tempo para ficar sozinha e para curtir a sua carametade. Sensualidade em alta!

Fique de olho nas oportunidades de crescimento profissional que devem surgir neste momento e aproveite-os! Em casa, você vai querer deixar o seu cantinho mais aconchegante: invista! A paixão conta com as boas energias astrais. Caso esteja só, capriche no visual, pois poderá encontrar alguém interessante.

Aproveite a semana para colocar suas atividades em dia e finalizar pendências. Mas fique na sua e evite chamar a atenção dos demais.

Caso já tenha filhos, participe da vida deles e divirta-se! O amor passa por uma boa fase quando o assunto é intimidade, mas a insegurança pode prejudicar a relação.

Pé de moleque

É um ótimo momento para você organizar sua vida profissional e colocar ordem em suas finanças. Os astros enviam poderosas vibrações para o ambiente familiar, mas evite se envolver em assuntos alheios. A paixão pode exigir mais jogo de cintura de sua parte. Fale de seus sentimentos com a pessoa amada.

Fonte: Tudo Gostoso Ingredientes 1/2 kg de amendoim cru (inteiros) 2 xícaras de chá de açúcar 1 xícara de água 1 colherinha de café de bicarbonato 2 latas de leite condensado 2 colheres de margarina Modo de Preparo Junte tudo de uma só vez em uma panela grande e alta, o segredo é não parar de mexer. Quando se desprender da panela, tirar o ponto na caneca de água. Colocar as colheradas, ainda quente, sobre um plástico grosso. Esperar esfriar.

HOJE – Cedir Elena Caruso, Lupércio França Torres, Lilian Prado Teixeira, Edinilson Ricieri Cavalli, João Batista Biajotto, Márcio Antônio Sasso, Arley Alexandre Revelato, Elizeu de Moraes, Guilherme Afonso dos Reis Pinheiro, Levina Vitória de Jesus, Carlos Edmar Pimentel, Naim Antum.

AMANHÃ - Hamilton T. Carriero Lima, Gerson da Silva, Aparecida Jovanelli, Jussara da Silva, Natália Ramos Carvalho, Antônio Carlos Baptistella, Maurício Rodrigues Bernardi.

DIA 10 - Rita Felícia Rodrigues de Souza, Marilisa V. Macca Xavier, Ana Carolina Luzio, Bruna G. Soares, Chislene Cristina Marques Jareta, Adriano Dessordi Maida, Leonardo Felisberto Paduelli Junior.

DIA 11 - Felipe Vigorito Quessada, Ronaldo César Rodrigues, Ana Cris-

tina Vieira, Antônio Carlos Marsulo, Márcia de Fátima Ribeiro, Marco Túlio Merli Junqueira, Dirma Nálio Constante, Daniel Pinheiro da Silva.

DIA 12 - Aurora L. S. Oliveira, Maria da Graça de Andrade Pinheiro Pacheco, Ana Marta Martins Melo, Lidiane Fornari Galera, Rogério Luís Soares Fernandes, Marco Antônio Rocha, Lígia Maria Mietto Romão, Fernanda Simeão Breda, André Luiz Andreata Moraes.

DIA 13 - Waldemar Paulo, Pedro Henrique Luzano Torres, Antônio Carlos de Oliveira, Maria Celina Exner Godoy Isoldi, João Gabriel Rocha, Euci Pedretti Foiadelli.

DIA 14 - Luís Henrique Tinti, José Vicente Feltran, Amélia Pereira Pires, Jules Filipe de Lima, Alessandra Cristina Vergílio dos Santos, Milena Blanco Dias.

C-8 - 8 de Junho de 2013

BÍBLIA

A revelação neotestamentária dada a Paulo Os 14 livros que o apóstolo Paulo escreveu foram oriundos da revelação que recebeu no terceiro céu, quando esteve na Arábia, mencionada por ele em 2 Coríntios 12. Aquelas palavras inefáveis se tornaram a verdade que ele passou a pregar.

A conversão dele aconteceu no caminho para Damasco, em Atos 9, quando perseguia os cristãos. Ele foi então conduzido, cego, a Damasco e um discípulo chamado Ananias lhe foi enviado por Deus para mostrar que ele era um vaso escolhido para a obra do Senhor. Essa era sua comissão da parte de Deus e ele se tornaria depois o apóstolo dos gentios.

Entretanto, para tal encargo Paulo precisava ser equipado com as verdades que ouvira. Aquelas palavras formaram a economia neotestamentária de Deus, enquanto as palavras recebidas por Moisés dois mil anos antes, após 40 dias no monte Sinai, se tornaram a economia veterotestamentária de Deus. Provavelmente Paulo também tenha recebido tais revelações após um período de 40 dias na Arábia.

De onde veio a base da verdade para Paulo fazer a obra de Deus em sua época? Era exatamente

dessa revelação que recebera no terceiro céu. Depois da experiência na Arábia ele voltou para Damasco e tinha muito conteúdo para debater com as pessoas, especialmente com os judeus.

Paulo se esforçou para transmitir o conteúdo da fé, que é a economia de Deus, e aquilo foi o seu viver. A fé objetiva precisa ser infundida para dentro da fé subjetiva das pessoas.

Em Damasco Paulo ganhava todas as discussões e, em pouco tempo, ganhou um grupo de seguidores, os quais se tornaram seus discípulos. Esse foi seu erro e isso também aconteceu com João Batista, que havia sido o precursor do Senhor Jesus. A Bíblia mostra que nenhum de nós pode ter discípulos, só o Senhor. Devemos, sim, fazer discípulos como foi ordenado no final do evangelho de Mateus, mas para Cristo e nunca para nós mesmos.

Quanto ao reino de Deus, o evangelho de João, capítulo 3, diz que somente quem nasceu de novo pode entrar nele. Em Hebreus 2:5-8, porém, é revelado algo ainda mais grandioso, para o qual não foi dada muita atenção ao longo dos séculos: ao ho-

mem foi dado governar o mundo que há de vir. Ali nos é dito que ao homem, feito por um pouco menor que os anjos, será dado o privilégio de governar aquele mundo, ou seja, o reino de Deus em sua manifestação visível na terra.

Todos os mais de 200 países atuais da terra estão sob fortíssima influência de Satanás. Basta ver a violência cada vez maior e a iniquidade, sob as formas mais disfarçadas ou escancaradas possíveis, prevalecendo em todos os lugares e removendo a paz.

O Senhor Jesus, entretanto, está trabalhando no homem coletivo que Ele escolheu, a igreja, e fazendo que seus integrantes aprendam algo vital: negar a sua vida da alma e segui-Lo, para com isso permitir que a vida de Deus cresça. Chegará o dia, cedo ou tarde, em que seremos coroados de glória e honra, segundo o que Ele próprio promete em sua palavra.

(Mensagens como esta fazem parte da igreja que se reúne como Um Lugar de Oração, na rua João Gabriel Ribeiro, 123, aos sábados e domingos, 19h30).

NEURÓTICOS ANÔNIMOS N/A São José do Rio Pardo

NA

Refletindo sobre depressão Até algum tempo atrás eu costumava dizer que não conhecia o sofrimento causado pela depressão. E, sem essa experiência, não poderia dar depoimento sobre a mesma.

Mas, ao me aposentar e ter diminuído meu ritmo de trabalho – embora continue com alguma atividade – e comecei a perceber que sentia “momentos de depressão”.

Segundo Grover, a “raiva congelada, ou depressão, é na verdade causada pelo egoísmo manifestado na frustração de não se conseguir impor a própria vontade” (livro “A etiologia da doença e da saúde emocional” – cap.

9). Comecei a me dedicar a outras tarefas com mais afinco e, em certos assuntos, acontecia essa tal frustração, me provocando raiva e por consequência a depressão. Não fico muito tempo com rai-

va e por isso digo que tenho “momentos de depressão”. Essas três inimigas (frustração/raiva/ depressão) provocam em mim uma enorme vontade contra o “inimigo do momento”. Aí, o Programa de Recuperação de N/ A vem em meu socorro e me mostra que não devo me ressentir contra meu semelhante; que devo ir à busca de uma solução confortável e que possíveis prejuízos podem ser compensados. A partir daí, deixo o tempo e o Poder Superior me orientarem quanto ao momento certo de solucionar o problema. Esse método serve para resolver quaisquer diferenças entre nós, seres humanos. Comigo funciona.

Hoje, eu aplico esses bons pensamentos em qualquer assunto que possa criar atrito em mim e o meu semelhante.

Com isso evito ressentimentos e me mantenho sereno até a chegada de uma nova frustração, quando o processo é posto em prática novamente. A depressão continua sendo uma poderosa inimiga que, sem a ajuda do Poder Superior e do Programa de Recuperação de N/A não consigo superar. Há, também, outro modo de prevenção contra as três vilãs (frustração/raiva/depressão) utilizando o exemplo que um sábio deu a alguns anos, quando disse: “Perdoai-os, Pai, eles não sabem o que fazem”. O perdão continua sendo o grande aliado da nossa recuperação. É ele um dos melhores caminhos para evitar a depressão e por consequência adquirir paz e serenidade; que hoje eu desejo a todos os meus semelhantes.

Reuniões: Segundas-feiras: 19h30 na Matriz, Terças-feiras: 19h30 no Cassucci

Al-Anon e Alateen para familiares e amigos de alcoólicos Numa reunião de AlAnon vários membros compartilham sobre a mudança de suas atitudes depois que ingressaram no programa Al-Anon.

Nos Grupos Al-Anon e Alaten existe compreensão. As pessoas usam o primeiro nome e são avisadas para não divulgar quem elas vêem ou as histórias pessoais que elas ouvem numa reunião. Os recém chegados no programa ficam aliviados ao saber que existe um lugar para com-

partilhar sem medo de serem julgados.

O Al-Anon/Alateen é uma associação mundial de homens, mulheres e adolescentes que tem amigos ou familiares com um problema de bebida.

Os membros se reúnem regularmente para compartilhar sua experiência, força e esperança ao lidar com frustações e sentimentos de desamparo causados pela doença do alcoolismo.

Os membros do AlAnon vivem vidas signifi-

cativas e satisfatórias, ajudando a si mesmo com a ajuda do Al-Anon.

Se você está preocupado com a maneira de beber de alguém, entre em contato com o Al-Anon.

Grupo Esperança – terça-feira – às 20 horas – Igreja Matriz São José – Salão Ou telefone para Serviço de Informação Paulista Al-Anon – 0xx11 3227-2699,ou acesse o site WWW.al-anon.org.br São José do Rio Pardo - SP

Um dia depois do outro...

No dia 29 de Maio, quarta feira, a Ana Lúcia e o Joaquim celebraram seu vigésimo aniversário de casamento. Participamos com eles da missa das 8:00 na Matriz de São José. É muito bom ver a família reunida; mesmo o Felipe, que agora estuda em Florianópolis, veio para festejar este dia tão especial. O Felipe fez a primeira leitura, a Carolina o salmo e a Sofia, a oração dos fiéis. Após a Missa, tomamos café na casa deles.

Mesmo com a chuva que nos trazia as bênçãos do céu, pedi aos funcionários que cuidam da horta, do pomar e do jardim da minha casa, que colhessem os bicos de papagaio que tenho plantados em volta do jardim, cuja função é ornamentar a celebração da solenidade de Corpus Christi, e ramos de cedrinho cortados em pedaços bem pequenos.

Fiquei admirada com a quantidade que conseguiram arrumar e com a beleza das flores e dos verdes. A nossa capela foi enfeitada com eles: o corredor entre os bancos, que tem dois metros de largura, ganhou uma passadeira formada por quadrados de dois metros de lado, alternando flores e verde. No quadrado mais próximo do altar, um círculo formado por pequenas flores brancas representando uma hóstia. Era um tapete muito bonito; a chuva fez com que tanto as flores quanto os cedrinhos estivessem bem viçosos e o perfume exalado pelos cedrinhos era delicioso. Nossa missa começou às 9:00; como o tempo abriu, fizemos uma procissãozinha ao redor da Capela, levando Jesus.

Fomos cantando e re-

zando, ninguém tinha pressa. A celebração terminou com a Bênção do Santíssimo Sacramento.

A Maria e o Dante vieram de São Paulo; trouxeram a Elisa e o Gui – os dois filhos mais novos - e um amigo do Gui. A Carolina e a Sofia também ficaram conosco. Foi muito bom! Eles chegaram de São Paulo para a celebração da Matriz de São José, da qual participei também. O meu dia ficou por conta de Jesus Eucaristia; foi uma alegria muito grande!

Depois de um dia tão bom, para fechá-lo com chave de ouro, o Marcos convidou-nos para uma pizza, destas caseiras e deliciosas, preparadas pelo Caio. A casa ficou tomada por Roxo Nobres e Mesquitas. Foi muito agradável.

Na sexta feira nos reunimos novamente: o almoço foi na minha casa e o jantar na casa do Joaquim. Mais festa!

O sábado também foi muito bom. As crianças, com a Maria e o Dante almoçaram na minha casa. Às duas horas, saí para o encontro da Palavra de Vida, que foi na Itaiquara; eram muitos participantes, todos contentes e eu, mais ainda.

Minha turma foi para Caconde à tarde e emendaram com a “Pizza na Roça”. Eu preferi ficar para ir à Missa das 19:00 na Capela de São João Batista. Gostei do meu programa. Quando os passeadores voltaram eu já estava dormindo.

No domingo, logo depois de um café da manhã muito festivo – tinha até pizzas trazidas de Caconde -, a família da Maria voltou para São Paulo.

Visitei meu irmão até a hora do almoço, fui ao bingo da APAE, que felizmente começava às 14:00 com a Júlia e a Mi-

chele; comemos pastel, jogamos umas rodadinhas de bingo; não pude ficar lá muito tempo pois estava marcado com a minha comunidade o primeiro encontro de Junho, seguindo aquele livrinho que traz roteiros para encontros durante o tempo comum. São dois por mês; estamos gostando muito. Depois do encontro, participei da Missa das 18:30, na matriz de Tapiratiba e fiquei contente porque quatro meninas do meu setor pediram que eu as levasse comigo à missa, foi ótimo.

Foram dias muito alegres: Tive a Eucaristia todos os dias, apesar de algumas mudanças de horário pude visitar meu irmão todos os dias e, a alegria de estar com os filhos, de recebê-los quando podem vir, é muito grande.

A Jornada mundial da Juventude está se aproximando nesta velocidade maluca com que o tempo passa. Estou me preparando; se Deus assim o permitir, estarei lá, fazendo parte de um pequeno grupo. Adultos: Maria, minha filha, Vera Lúcia, uma amiga que há uns dez anos trabalha na nossa comunidade e eu.

Jovens: Laís, Taís, Ana Carolina, Natália, Ana Luiza e Fabrício, todos estudantes, cuja idade varia entre quinze e dezoito anos. Já estamos inscritos, temos carteirinha de peregrinos, tratamos a van que nos levará no dia 22 e nos trará de volta no dia 29, uma sobrinha cedeu-nos o seu apartamento do Rio e, estamos rezando... Pedimos suas orações para que esta Jornada faça crescer a fé, o amor, a esperança e o entusiasmo pela vida, não apenas daqueles que dela participarem, mas de todo o nosso povo.

COLUNA ESPÍRITA

Saibamos Confiar “Não vos preocupeis, pois, com o dia de amanhã, porque o dia de amanhã cuidará de si mesmo. A cada dia basta o seu problema.” (Mateus, 6:31.)

Com estas palavras Jesus condena o excesso de preocupação com os problemas eminentemente materiais. A preocupação maior deve ser com o cumprimento das normas evangélicas do amor, caridade, etc., pois estas são fundamentais para a evolução. Na medida da dedicação ao espiritual, os mentores, e a própria Lei, se incumbirão de suprir necessidades mais imediatas. Claro que isto não implica no descuido das obrigações para com o trabalho e a prudência no gasto do que se vier a obter com ele, pois Jesus não incentiva a irresponsabilidade.

Emmanuel, pela psicografia de Francisco C. Xavier, na obra Vinha de Luz, nos esclarece que “Jesus não recomenda a indiferença ou a irresponsabilidade.

O Mestre, que preconizou a oração e a vigilância, não aconselharia a despreocupação do discípulo ante a grande quantidade do serviço a fazer.

Pede apenas combate ao pessimismo crônico.

Claro que nos achamos a pleno trabalho, na lavoura do Senhor, dentro da ordem natural que nos rege a própria ascensão.

Ainda nos defrontare-

mos, inúmeras vezes, com pântanos e desertos, espinheiros e animais daninhos.

Urge, porém, renovar atitudes mentais na obra a que fomos chamados, aprendendo a confiar no Divino Poder que nos dirige.

Em todos os lugares, há derrotistas intransigentes.

Sentem-se nas trevas ainda mesmo quando o Sol fulgura no horizonte.

Enxergam baixeza nas criaturas mais dignas.

Marcham atormentados por desconfianças desmedidas. E, por suspeitarem de todos acabam inabilitados para a colaboração produtiva em qualquer serviço nobre.

Aflitos e angustiados, desorientam-se a propósito de mínimos obstáculos, inquietam-se, com respeito a frivolidades de toda a sorte e, se pudessem, pintariam o firmamento à cor negra para que a mente do próximo lhes partilhe a sombra interior.

Na Terra, Jesus é o Senhor que se fez servo de todos, por amor, e tem esperado nossa contribuição na oficina dos séculos.

A confiança d’Ele abrange as eras, sua experiência abarca as civilizações, seu devotamento nos envolve há milênios...

Em razão disso, como adotar a aflição e o desespero, se estamos apenas começando a ser úteis?”

Somamos a esta página de Emmanuel a síntese de uma mensagem de Lacordaire, 1863, inserida em “O Evangelho Segundo o

Espiritismo” a respeito do Bem e Mal sofrer: Lembra-nos este Espírito Superior que “quando o Cristo disse ‘Bem-aventurados os aflitos, pois deles é o Reino dos Céus’, queria dizer que todos os que sofrem de forma resignada serão recompensados na vida futura; que a prece é um apoio para a alma, porém ela sozinha não basta, é preciso que tenhamos uma fé muito grande na bondade de Deus. Jesus disse muitas vezes que o Pai Celestial não coloca fardos pesados em ombros fracos, pois o fardo é proporcional às forças, assim como a recompensa será proporcional à resignação e à coragem.

Quando um motivo de sofrimento nos atingir, devemos nos esforçar para superá-lo. Aquele que conseguir controlar os impulsos da impaciência, da raiva e do desespero, poderá dizer com justa satisfação: ‘Fui o mais forte’.

Bem-aventurados os aflitos pode ser traduzido assim: Felizes aqueles que têm a oportunidade de provar sua fé, sua firmeza e sua submissão à vontade de Deus. Eles terão na Pátria Espiritual cem vezes mais a alegria que lhes falta na Terra, e depois do trabalho virá o repouso.”

“A calma é sempre uma felicidade em meio às tempestades da vida.”

Elizabeth Regina Garcia Daud.