GAZETA RIO Garimpeiros ilegais estão sendo retirados de Roraima, diz Lula

Rock 80 Festival edição ‘Carna Rock’ acontece neste final de semana

Entre os 10 a 12 de fevereiro, de sexta a domingo, o evento Rock 80 Festival retorna ao Aerotown Barra, só que desta vez com a edição Carna Rock. A agenda conta com uma programação que dá palco aos artistas independentes. O evento é gratuito e solidário, convidando todos a doarem 1 quilo de alimento não perecível que será entregue para instituições do Rio de Janeiro. Com muita música e gastronomia variada, o pré carnaval terá como atrações musicais as bandas Dante Banda Rock, Banda Heatz, Nexvm, Pé de Cabra Rock Band, Banheiro Azul e muito mais, interpretando grandes nomes do Rock.

AGU cria grupo especial para defesa dos povos indígenas

Na esteira das ações de proteção aos Yanomami em Roraima, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para defesa dos povos indígenas.

A medida, assinada pelo chefe da pasta, Jorge Messias, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (7).

Pelo texto, o grupo pretende “articular e uniformizar estratégias jurídicas na atividade consultiva e judicial na respectiva pauta”. As ações serão voltadas sobretudo para processos judiciais.

Um dos deles foi aberto em 2020 e proposto pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT) investiga as ações e omissões da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro no combate à Covid-19 em terras indígenas.

A ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Outro processo é analisado na 4ª Vara Federal de Roraima, e se debruça sobre o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

O ato descreve que o grupo terá representantes da Pro - curadoria-Geral Federal; Procuradoria-Geral da União; da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente; Secretaria-Geral de Contencioso; das consultorias jurídicas dos ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente e da Saúde; e procuradorias federais especializadas do Ibama e da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A ação vem na esteira de outras medidas do governo federal para conter a crise humanitária em Roraima e que assola a população indígena da região. Desde o fim de semana, grupos de garimpeiros deixam o estado, e imagens mostram pessoas fugindo de barco, já que o espaço aéreo está sob fiscalização da Aeronáutica depois da deflagração da Operação Escudo. Segundo o Ministro da Justiça, Flávio Dino, o governo estima que 15 mil garimpeiros ilegais estejam no território, mas trabalha para que a saída deles ocorra de maneira espontânea para evitar confrontos. Nesta semana, a pasta vai colocar em prática a 2ª fase das ações na região, com o envio de agentes da Força Nacional, Polícia Federal e Forças Armadas.

Nacional a palavra Democracia e a bandeira nacional serão abraçadas pelos participantes.

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, ontem (7), por meio do Twitter, que o governo não permitirá garimpo em terras indígenas. Na mensagem, Lula informou que está sendo realizado um processo de retirada de garimpeiros ilegais em Roraima.

“Não vamos permitir garimpo ilegal em terras indígenas. Estamos em um processo de retirada de garimpeiros ilegais em Roraima. A situação que se encontram os Yanomami perto do garimpo é degradante. Precisamos apurar também a responsabilidade do que aconteceu”. No post, o presidente ressaltou que há 840 pistas de voo clandestinas, das quais 75 são perto de terras Yanomami. “Não é possível não enxergar isso. Quem permitiu isso, tem que ser responsabilizado”, disse Lula. Segundo o presidente da República, o controle das terras indígenas será reestruturado com a participação de prefeitos e governadores. “Vamos tentar criar uma nova dinâmica, para ter os resultados que a sociedade brasileira deseja”, afirmou. Presença destruidora

Em entrevista coletiva na segunda-feira (6), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, descreveu como destruidora a presença do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

"O que está sendo noticiado ainda está longe de mostrar a realidade ali, com essa presença tão forte de garimpeiros, com uma grande destruição no território. É muito garimpo, garimpo infinito, o território está todo tomado por garimpeiros, por destruição, por contaminação na água. Os yanomami não têm como beber água, não têm água limpa para beber", afirmou.

Um ato simbólico marcará um mês da invasão do Congresso Nacional, hoje (8/2). Representantes do Legislativo participarão do ato “O caminho inverso: Ato pela Democracia”, que terá início às 14h, no Salão Negro. O local foi o primeiro a ser invadido pelos terroristas em 8 de janeiro. O intuito é contrapor a invasão violenta com uma marcha pacífica. Participarão do ato corais dos órgãos do Legislativo — Câmara, Senado e TCU — que cantarão o hino nacional brasileiro. Autoridades brasileiras e estrangeiras, como os integrantes da coalizão Capitol Strong, formada por entidades que se uniram após a invasão do Congresso dos Estados Unidos, também farão parte da manifestação. Por fim, no gramado em frente ao Congresso

O ato está sendo convocado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), Organização dos Estados Americanos, com apoio institucional da Flap Comunicação, Associação Brasileira de Comunicação Pública, ZAC Consultoria, Instituto Coneceta e Bússula Tech. Estarão presentes no ato também a União Interparlamentar (UIP), ParlAmericas, Organização dos Estados Americanos (OEA), Xcential Legislative Technologies, United States Association of Former Members of Congress, Capitol Strong. O ato é aberto também para o público externo. Porém, os que desejam participar precisam enviar e-mail para presidencia@sindilegis.org.br com as seguintes informações: nome, CPF e RG.