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Um dia após perder mandato, Daniel Silveira é preso no Rio Deputado Rodrigo Bacellar é eleito novo presidente da Alerj
Odeputado Rodrigo Bacellar (PL) foi eleito o novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta tarde de ontem (2), apoiado pelo governador Cláudio Castro. Após Jair Bittencourt, também do PL, retirar a sua candidatura ao posto instantes antes da votação, Bacellar tornou-se candidato único. Ele se elegeu com 56 votos "sim", 0 voto "não" e 13 "abstenções".
Mais cedo, o presidente do Tribunal da Justiça, o desembargador Henrique
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Carlos de Andrade Figueira, havia decidido, em caráter liminar, que a eleição deveria ser por voto secreto, diferente do que vinha acontecendo desde uma alteração feita no re- gimento interno da Alerj na época em que o presidente era o então deputado Sérgio Cabral (MDB), e que afasta a possibilidade de votação secreta para a Mesa Diretora. Porém, a eleição foi paralisada por uma ordem judicial de mudança de votação proclamada pelo ministro Luiz Felipe Salomão, Corregedor-Geral de Justiça. O presidente da sessão Carlos Minc (PSB) anunciou, no meio da plenária, que a votação fechada seria interrompida, pois a decisão do ministro a considerava inconstitucional. Desta forma, foi necessário começar o pleito do zero e os deputados que já tinham votado e ido embora tiveram que retornar para votar novamente.
Após a eleição, Bacellar anunciou os membros da
Mesa Diretora:
•Presidente: Rodrigo Bacellar (PL);
•Vice-presidente: Brazão (União Brasil);
•2º vice-presidente: Tia Ju (Republicanos);
•3º vice-presidente: Zeidan (PT);
•2º vice-presidente: Célia Jordão (PL);
•1º secretário: Rosenverg Reis (MDB);
•2º secretário: Pedro Ricardo (Pros);
•3º secretário: Franciane Motta (União Brasil);
•4º secretário: Giovani Ratinho (Solidariedade);
•1º vogal: Índia Armelau (PL);
•2º vogal: Dr. Deodalto (PL);
•3º vogal: Valdecy da Saúde (PL);
•4º vogal: Renato Miranda (PL).
Oex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente ontem (2), por descumprir as regras da detenção domiciliar. A prisão ocorreu na casa de Silveira, na cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Os agentes da Polícia Federal também cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de Silveira para recolher armas, munições, dinheiro em espécie, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos ou materiais relevantes. O passaporte do ex-deputado também foi apreendido e cancelado, e a Justiça determinou ainda a suspensão dos seus registros de armamento e portes de arma de fogo.
A ordem de prisão foi dada pelo ministro do
Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, após Silveira danificar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar, e fazer novos ataques contra o STF e o sistema eleitoral brasileiro, em vídeos divulgados na internet e em discurso na Câmara dos Deputados. Na decisão, Moraes declarou que as condutas de Silveira “revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”. De acordo com o ministro “está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis do investigado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”. Moares ressaltou ainda que Silveira já acumula uma multa no valor de R$ 4,38 milhões pelo descumprimento das medidas cautelares e, mesmo com o prejuízo financeiro, Silveira continua demonstrando “completo desrespeito e deboche com as decisões judiciais” dadas pela Suprema Corte. O ex-deputado foi condenado, em abril do ano passado, a 8 anos e 9 meses de prisão por proferir discursos de ódio e atentar contra o estado democrático de direito, mas recebeu indulto do ex-presidente da república Jair Bolsonaro. Apesar do perdão presidencial evitar que Silveira fosse preso, o STF entendeu que a decisão não se estenderia às medidas cautelares. Nas últimas eleições para o Legislativo, Daniel Silveira foi candidato ao Senado com o apoio do ex-presidente, mas conseguiu apenas 1,5 milhão de votos e não se elegeu.