M ó d u l o
2 :
E i x o s
d a
a ç ã o
i n t e g r a d a
e m
a s s e n ta m e n t o s
p r e c á r i o s
Outros Planos(2)
Plano diretor
Plhis
Integração de Assentamentos Precários
Plano de Ação Integrada em Assentamentos Precários
pmrr (1)
Produção de novas moradias
Plano de Regularização Fundiária Sustentável APPs (3)
(1) Plano Municipal de Redução de Risco (2) Exemplos: PLAGESAN (Saneamento Integrado), Plano de Preservação do Patrimônio Histórico, Bacias Hidrográficas. (3) Plano de Recuperação das APPs – Aplicação da Resolução CONAMA n. 369
Como mencionado anteriormente, o PLHIS não deve limitar-se ao diagnóstico: deve apresentar um ‘Plano de Ação’ pactuado com a sociedade para orientar a ação governamental. O conteúdo mínimo deste plano consta do referido manual, mas é importante ressaltar que, em função de especificidades locais e regionais, do diagnóstico realizado, de condicionantes institucionais, um ou outro aspecto pode — e deve — ganhar maior importância ou ser mais bem aprofundado. É fundamental que as propostas deste plano tenham sido discutidas e pactuadas com a sociedade e, em especial, com os movimentos de moradia e ambiental. Para tanto, uma das tarefas iniciais será identificar os movimentos e segmentos e definir as estratégias e canais de participação. A seguir, passaremos a discutir as alternativas e estratégias de ação para promover a recuperação e integração dos assentamentos precários.
100