MODELO CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL By hsmadvogados | Studymode.com
CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL PARCEIRO OUTORGANTE NOME DO OUTORGANTE, QUALIFICAÇÃO COMPLETA (SE EMPRESA TAMBÉM QUALIFICAR O PROPRIETÁRIO OU SOCIO QUE REPRESENTA) PARCEIRO OUTORGADO NOME DO OUTORGADO, ESTADO CIVIL, portador do RG n° XXXXXX, inscrito no CPF do MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado na ENDEREÇO.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Parceria, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.: DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO firmar parceria entre os parceiros acima descritos, no que diz respeito às venda dos planos de garantias de veículos automotores oferecidos pelo parceiro Outorgante. Parágrafo único: A empresa Outorgante irá fixar suas atividades no Estado de Pernambuco e o Outorgado será responsável pela administração da empresa Outorgante, bem como das respectivas vendas dos serviços oferecidos e contração de pessoal autônomo, caso seja necessário. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. A empresa OUTORGANTE, fica obrigada a garantir ao participante o ressarcimento pelos prejuízos a que venha sofrer em decorrência de sinistro.
Cláusula 3ª. O parceiro Outorgado fica obrigado pela administração, guarda e zelo da empresa Outorgante que estará situada no Estado de Pernambuco, bem como vender e fornecer os serviços ofertados no plano de garantia de veículos automotores, podendo ainda fazer a divulgação da empresa Outorgante em qualquer meio de comunicação, de forma afacilitar sua visualização e localização. Fica, então, facultada a representação do parceiro Outorgante pelo parceiro Outorgado no Estado da Bahia. Parágrafo primeiro – O Outorgado poderá fazer a contração de profissionais autônomos, com o consentimento do parceiro Outorgante, para realizar as vendas dos serviços. Parágrafo segundo – O Outorgado não poderá abrir nenhuma empresa no mesmo ramo de atividades oferecidas pela empresa Outorgante, enquanto perdurar o funcionamento da empresa Outorgante. No caso de ocorrer o fechamento da empresa Outorgante naquela localidade, o Outorgado só poderá abrir negócio igual, após decorrido o prazo exato de 03 (três) anos do referido fechamento. Cláusula 4ª – O parceiro Outorgado fica obrigado a cumprir a integralidade do presente Contrato de Parceria nos termos acordados.
DA REMUNERAÇÃO Cláusula 5ª – Fica estabelecido como critério de remuneração para o parceiro Outorgado o importe de 10% (Dez por cento) dos lucros da empresa, bem como o percebimento do valor integral, ou seja, 100% (Cem por cento) do que for pago apenas nas adesões. O Outorgante receberá o importe de 90% (Noventa por cento) dos lucros da empresa. Parágrafo primeiro – Fica desde já acertado o dia 30 (trinta) de todo mês para a efetivação dos respectivos pagamentos da remuneração por parte do parceiro Outorgante. Parágrafo segundo– Na hipótese da data do pagamento coincidir com dias de sábado, domingo e feriados, o pagamento será feito do primeiro dia útil subsequente.
DA RESCISÃO CONTRATUALCláusula 6ª - A parte que desejar rescindir o presente instrumento notificará de forma expressa sua intenção à outra parte, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
Cláusula 7ª - Estará rescindido automaticamente o presente contrato de parceria, sem a necessária notificação, em ocorrendo a violação de qualquer cláusula, por dolo ou culpa constante neste instrumento pelas empresas parceiras. Parágrafo primeiro - No caso do disposto da presente Cláusula caberá indenização em por perdas e danos, no importe de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
DA VALIDADE E PRAZO DO CONTRATO Cláusula 8ª - O presente instrumento de contrato de parceria passa a vigorar na data de assinatura de ambas as partes. Cláusula 9ª- O presente contrato de parceria vigorará por prazo indeterminado, a contar da data de assinatura.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 10ª - Fica compactuada entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre o parceiro Outorgado e o parceiro Outorgante, não havendo entre eles qualquer tipo de relação de subordinação.
DO FORO Cláusula 11ª - Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Cidade/UF.; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Cidade, (DIA) de (MÊS) de (ANO)
OUTORGANTE
OUTORGADO
TESTEMUNHAS
1 ________________________ Nome: CPF:
2 _______________________ Nome: CPF: