Considerando os desafios evidenciados pelos indicadores aqui apresentados em relação à gestação, parto e nascimento e infecções congênitas em crianças brasileiras, o Eixo I da Pnaisc está direcionado para o estabelecimento de atenção humanizada e qualificada ao pré-natal, parto e ao recém-nascido, incluindo a estruturação de rede de saúde materna, infantil e neonatal, com acesso oportuno ao cuidado intensivo e/ou especializado após a alta da maternidade quando necessário. Integrando as ações desse mesmo eixo, encontramos a prevenção da transmissão vertical do HIV e da sífilis, com atribuições e responsabilidades tanto na atenção básica como na rede hospitalar. Da mesma forma, o Eixo Atenção Integral a Crianças com Agravos Prevalentes na Infância e com Doenças Crônicas apresenta, de forma pioneira em documentos do MS, a abordagem das Condições Crônicas e Complexas na Infância. Esse eixo define a construção de diretrizes de atenção e linhas de cuidado e o fomento da internação domiciliar como ações estratégicas para o cuidado a esse grupo. Mais uma vez, reiteramos que o adoecimento crônico na infância tem sua causalidade em diferentes eventos iniciais. Situações de risco ou dano evitáveis no período da gestação e nascimento, induzidas pelo sobrepeso/obesidade, ocasionadas pela violência ou consequentes ao não controle de vetores, como no caso da Zika Congênita, podem, potencialmente, convergir para quadros crônicos e para o estabelecimento de deficiências no desenvolvimento infantil. As considerações aqui apresentadas em relação aos indicadores epidemiológicos e sua interface com os Eixos da Pnaisc em nosso país reforçam a necessidade de fortalecimento do SUS e de seu compromisso com a garantia do direito à saúde. As crianças brasileiras não merecem menos do que uma vida saudável, segura e protegida.
UM BRASIL PARA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES
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