UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESTREMOZ (SANTA MARIA E SANTO ANDRÉ)
BOLETIM INFORMATIVO
Edição n.º 13/ Junho 2020
Caros Fregueses, Há momentos em que não podemos ficar indiferentes a determinados acontecimentos, como este que nos apanhou desprevenidos e nos afetou a todos que foi o COVID-19. Quando vivemos tempos difíceis, como estes que estamos a viver, a nossa atenção volta-se como é natural para o mais imediato (solidariedade). Com tudo isto não devemos perder a esperança nem baixar a guarda temos que nos proteger a nós e aos outros e seguir as normas da DGS. Vamos vencer esta crise com coragem e determinação. Temos que ser inovadores, ir à luta para que a vida não seja um suplício e podermos viver felizes. Todos juntos vamos conseguir.
O Presidente da União de Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André) José Maria Ginga Ginja
Telefones Úteis Estremoz Bombeiros: 268 337 360 / 268 333 794 PSP: 268 338 470
Outros Emergência: 112
GNR: 268 322 804
Saúde 24: 808 24 24 24
Cruz Vermelha: 268 333 300
Intoxicações: 808 250 143
Centro de Saúde: 268 337 700
Proteção à Floresta: 117
Câmara Municipal: 268 339 200
SOS Criança: 21 79 31 617
Centro de Emprego: 268 332 477
Apoio à Vítima: 707 200 077
Rádio Despertar: 268 339 454
SOS Drogas: 1414 (gratuita)
Táxis: 268 322 770
Ficha Técnica Propriedade: União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André)
Contactos Telefone: 268 323 577
Fax: 268 339 438
Email: uniaofreguesiasetzsmsa@sapo.pt
Director: José Maria Ginga Ginja
Site: www.ufetzsmsa.pt
Fotografia: União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André)
Impressão:
Distribuição Gratuita
Câmara Municipal de Estremoz
OBRAS E LIMPEZAS Arranjo de calçada em Mendeiros
Aplicação de desinfetante em várias zonas da Freguesia em parceria com a Câmara Municipal de Estremoz
Limpeza de bermas na Freguesia
Corte de ervas junto ao tanque de Mamporcão
Desentupimento de canalizações na Fonte da Margarida
Corte de ervas e limpezas no tanque da Frandina
CORTE DE ERVAS E LIMPEZA DE ESPAÇOS
Arranjo de gradeamento na Escola da Mata
Bairro da Caixa
Centro de Emprego Casais de Santa Maria
Colocação de placas de toponímia
Bairro da Cobata
Escola da Mata e Caldeiro
Campo da Feira
Caldeiras, bermas e valetas
LIMPEZAS E ARRANJOS
Praceta Marechal António Spínola
Mendeiros
Estradas diversas e Casais de Santa Maria
A Junta de Freguesia adquiriu 2000 máscaras para funcionários, elementos do Executivo, elementos da Assembleia de Freguesia e utentes que se desloquem à sua sede e que não sejam portadores das mesmas, bem como a IPSS e Forças de Segurança, Bombeiros e Cruz Vermelha. A Junta de Freguesia entregou máscaras e vários desinfetantes para todas as escolas, para auxiliares e docentes.
REPRESENTAÇÕES DA FREGUESIA - Presentes na reunião de apresentação do Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta 2020/2021, na Câmara Municipal de Alandroal. - Presentes na reunião da Comissão de Defesa da Floresta contra Incêndios de Estremoz. - Presentes no Concerto de Bandas Sonoras. - Presentes na festa de Natal da EB1 da Mata. - Presentes na festa de Natal da EB1 do Caldeiro. - Presentes na festa de Natal da Sociedade Filarmónica Artística Estremocense. - Presentes no jantar de Natal dos Bombeiros Voluntários de Estremoz. - Presentes no almoço comemorativo do 4.º aniversário da Residência São Nuno de Santa Maria. - Presentes na reunião do Conselho Municipal de Educação do Concelho de Estremoz. - Presentes em reunião com a Jurista do Município de Estremoz sobre caminho vicinal (Frandina – S. Romão/S. Lourenço). - Presentes na reunião (por videoconferência) da Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Estremoz.
Apresentação do Livro “A verdade nua e crua” do Major Velez Correia
ATIVIDADES DA JUNTA
Oferta de bolos rei e chocolates, aos utentes das IPSS, alunos das escolas EB1 e jardins de Infância da Freguesia, voluntários da Cruz Vermelha e Bombeiros Voluntários de Estremoz
Participação mais um ano no Carnaval de Estremoz com um carro alegórico e um grupo apeado
Dia da Mulher Um Dia da Mulher diferente na nossa sede, com a atuação do Grupo Coral Feminino de Cantares de Alcáçovas.
Aquisição de um tapete de desinfeção de pés e dispensador para desinfetante de mãos com pedal
Aquisição de viatura de 3.500kg para os serviços da Junta de Freguesia
DELIBERAÇÕES DOS ORGÃOS AUTÁRQUICOS Junta de Freguesia Em reunião ordinária de 16 de Dezembro de 2019 - Por unanimidade, aprovar a ata referente à reunião ordinária do dia 18/11/2019. - Por unanimidade, aprovar a 3.ª alteração ao orçamento da despesa no valor total de €2.000,00. - Por unanimidade, conceder as tolerâncias de ponto para o ano de 2020, que sejam determinadas pela Câmara Municipal de Estremoz e todas as que forem decretadas pelo Governo. - Por unanimidade, adjudicar por ajuste direto (regime simplificado), os serviços de limpeza em regime de avença, com a Sr.ª Brízida Umbelino Araújo, pelo valor mensal de €300,00, acrescidos do Iva à taxa legal em vigor, sempre que devido, para as tarefas a executar nos balneários públicos da Cidade e, pelo período de seis meses. - Por unanimidade, fornecer material de limpeza a todas as escolas do 1.º CEB e Jardins de Infância da Freguesia, para os 2.º e 3.º períodos letivos 2019/2020, até ao máximo de €5.200,00 (€2.800,00 / material de limpeza e, €2.400,00 / material de expediente, para os dois períodos). - Por unanimidade, atribuir um subsídio no valor de €720,00, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Estremoz, destinados ao apoio na aquisição de cacifos para a camarata feminina.
Em reunião ordinária de 20 de Janeiro de 2020 - Por maioria absoluta (c/ quatro votos a favor e uma abstenção), aprovar a ata referente à reunião ordinária do dia 16/12/2019. - Por unanimidade, aceitar o convite da Câmara Municipal de Estremoz para participar no Carnaval de Estremoz/2020. - Por unanimidade, organizar as Marchas Populares no dia 27/06/2020, na Praça de Touros de Estremoz e, assumir o encargo com todas as despesas inerentes ao evento. - Por unanimidade, apoiar a Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Estremoz na remodelação/manutenção das suas instalações com a oferta de cinco latas de 15 litros/cada de tinta.
- Por unanimidade, aprovar o caderno de encargos e convite, referente ao procedimento de ajuste direto, para fornecimento de uma viatura ligeira de mercadorias.
Em reunião ordinária de 17 de Fevereiro de 2020 - Por unanimidade, e nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 19º da Lei n.º 52/2019, de 31 de Julho aprovar o código de conduta. - Por unanimidade, aprovar a 1.ª alteração ao orçamento da despesa e P.P.I./2020, no valor total de €9.500,00. - Por unanimidade, aprovar e submeter à apreciação e votação da Assembleia de Freguesia, o Inventário, Relatório de atividades, e documentos de prestação de contas do ano de 2019. - Por unanimidade, e no cumprimento da alínea w) do n.º1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro, emitir e enviar a seguinte proposta de toponímia para a Câmara Municipal de Estremoz, para a denominação de Ruas na área desta Freguesia: - Travessa Pública à Avenida 9 de Abril; Rua da Urbanização de Mendeiros; - Rua do Monte Pistola; e - Rua Paralela à Avenida Tomás Alcaide. - Por unanimidade, organizar e promover atividades para a comemoração do Dia Internacional da Mulher, com animação, lanche e oferta de flores. - Por unanimidade, aprovar a renovação do contrato de comunicações com a NOS Comunicações, S.A., pelo período de 24 meses. - Por unanimidade, adjudicar, nos termos do art.º 128.º do CCP, por ajuste direto (regime simplificado), a Jacinto Jorge Almeida Pelado, pelo valor total de €1.232,00, acrescidos do Iva à taxa legal em vigor, os trabalhos para assentamento de pavimento no salão Polivalente. - Por unanimidade, adjudicar por ajuste direto o fornecimento de uma viatura ligeira de mercadorias, de cabine dupla de 6 lugares, à Firma SGS Car Sociedade de Comércio de Automóveis Lda., pelo valor de €30.630,92, acrescidos do Iva à taxa legal em vigor. E aprovar a minuta do contrato.
Em reunião ordinária de 16 de Marco de 2020 - Por unanimidade, aprovar a ata referente à reunião ordinária do dia 17/02/2020.
- Por unanimidade, aprovar e submeter à apreciação e votação da Assembleia de Freguesia, a 1.ª revisão ao orçamento/2020 e P.P.I.(2020-2023). - Por unanimidade, adotar, a partir deste momento, as seguintes medidas para prevenção de contágio do vírus Covid-19: * Encerramento da Biblioteca, parques infantis, polidesportivos e balneários públicos; * Atendimento presencial nos serviços da Junta de Freguesia, limitado a uma pessoa de cada vez; * Não será permitida a entrada de acompanhantes nas instalações destes serviços; * As pessoas que aguardam atendimento deverão esperar pela sua vez no exterior do edifício, cumprindo com o distanciamento mínimo de um metro entre elas; * Não realizar atividades no salão polivalente; * Além destas medidas, a Junta de Freguesia solicita que apenas se desloquem aos serviços para os assuntos que sejam urgentes e inadiáveis e que priorizem o contacto não presencial, usando para o efeito os contactos telefone e email) da Junta.
dia 30 de Junho de 2020, de acordo com o contrato.
Em reunião ordinária de 18 de Maio de 2020 - Por unanimidade, aprovar a ata referente à reunião ordinária do dia 20/04/2020. - Por unanimidade, notificar a Sra. Josefina de Andrade e para que, de acordo com o art.º 21.º do D.L. n.º 280/2007, de 7 de Agosto, reponha a situação no seu estado anterior, garantindo assim a efetivação do uso do caminho sito em Herdade do Olival do Passo, pelo público em geral. - Por unanimidade, mandar proceder ao pagamento da fatura n.º FA 427944/2019 da NOS Lusomundo Audiovisuais, SA., no valor de €407,13. - Por unanimidade, autorizar a despesa com spots publicitários, na Rádio Despertar “Voz de Estremoz”, pelo valor de €100,00, acrescidos do Iva à taxa legal em vigor.
- Por maioria absoluta (c/ quatro votos a favor e uma abstenção), aprovar a ata referente à reunião ordinária de 16/03/2020.
- Por unanimidade, adjudicar nos termos do art.º 128º do CCP, por ajuste direto (regime simplificado), à Empresa Suivide - Agricultura e Serviços, Lda., os trabalhos de ceifa de ervas nas bermas e valetas das estradas CM1026 (até ao limite de S. Bento do Ameixial), EM506 (estrada de S. Domingos), EM508 (Mártires/Glória), IP2– CM1021 (Casas Novas) e EM 504 (Granja e Largo da Fonte), pelo valor total de €3.497,00, acrescidos do Iva à taxa legal em vigor.
- Por unanimidade, adotar, a partir deste momento, as seguintes medidas atendendo à prorrogação do Estado de Emergência, até dia 02 de Maio:
- Por unanimidade, não aceitar a proposta da INV Portugal Proteção, S.A., para a substituição da Central de Alarmes.
Em reunião ordinária de 20 de Abril de 2020
* Funcionamento dos serviços administrativos, das 9 h às 12.30h, com um funcionário; * Funcionamento dos serviços operacionais das 8h às 12.30h, com equipas estipuladas pelo Presidente; *Adquirir 2000 máscaras, para oferecer à população residente na Freguesia. - Por unanimidade, cancelar os seguintes eventos: caminhada da espiga (21/05/2020) e marchas populares (27/06/2020). - Por unanimidade, adjudicar nos termos do art.º 128.º do CCP, por ajuste direto (regime simplificado) à Datalux, Lda., o fornecimento e montagem de um computador pelo valor total de €730,00, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor. - Por unanimidade, e tendo em conta o período do Estado de Emergência, prolongar a data para entrega da viatura ligeira de mercadorias, até ao
Assembleia de Freguesia Em sessão ordinária de 15 de Maio de 2020 - Por maioria absoluta (c/12 votos a favor e 1 abstenção), aprovada a ata da sessão da Assembleia de Freguesia de 05 de Dezembro de 2019. - Por unanimidade, aprovados os documentos de prestação de contas - Ano Financeira de 2019. - Por maioria absoluta (c/ 9 votos a favor e 4 abstenções), aprovada a 1.ª revisão ao orçamento para 2020 e ao P.P.I. (2020/2023).
Para ajudar a travar esta pandemia siga as orientações da DGS
Em todos os locais públicos é obrigatório o uso de máscara, saiba coloca-la.