Senado Federal aprova MP do Bolsa Família com manutenção do

O Senado Federal aprovou nessa quinta-feira, 1º de junho, em votação simbólica, medida provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família, com valor mínimo de R$ 600 por família.

A reedição do programa também tem adicional de R$ 150 por criança até seis anos e R$ 50 para cada dependente entre sete e 18 anos e gestantes. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pagamento adicional do Auxílio Gás a famílias de baixa renda, incorporado ao texto pela Câmara, também foi aprovado.

O programa havia sido incluído, inicialmente, em outra MP, que perde a validade nesta quinta.

O governo chegou a considerar a edição de um decreto para garantir o pagamento caso o Bolsa Família não fosse votado nesta semana.

O Auxílio Gás foi criado em novembro de 2021, ainda no governo Bolsonaro. A medida previa um benefício mensal para pessoas de baixa renda que era equivalente a 50% do preço médio do botijão no País. Em agosto de 2022, o programa passou a cobrir o valor integral do botijão a cada 2 meses - a mudança foi parte das medidas de Jair Bolsonaro para ganhar popularidade durante a corrida eleitoral.

O adicional de 50% no paga- mento foi prorrogado pelo governo Lula por meio de MP. Atualmente, 5,7 milhões de famílias são beneficiárias do programa social. O Orçamento de 2023 destina recursos para pagar o benefício até o fim do ano.

Recebem o Auxílio Gás famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, além de famílias que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, desde que residentes no mesmo domicílio.

O avanço de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no primeiro trimestre de 2023 ante o quarto trimestre de 2022 fez a atividade econômica alcançar patamar recorde na série histórica iniciada em 1996, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O PIB está em 6,4% acima do patamar pré-pandemia, registrado no quarto trimestre de 2019. No quarto trimestre de 2022, o PIB se encontrava em nível 4,4% acima do pré-pandemia, apontou Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE.

Tanto o PIB da Agropecuária quanto o PIB de Serviços também subiram ao maior patamar da série histórica no primeiro trimestre de 2023. “Grande parte dessa safra colhida nesse primeiro trimestre ainda não foi utilizada, foi para variação de estoques”, ponderou Palis, sobre o desempenho extraordinário da Agropecuária no primeiro trimestre deste ano.

Já o PIB da Indústria está 9,6% abaixo do pico alcançado no terceiro trimestre de 2013. Segundo Palis, a indústria de transformação vem puxando o PIB industrial para patamar inferior ao pico histórico.

Sob a ótica da demanda, o Consumo das Famílias também alcançou o maior patamar da série histórica no primeiro trimestre de 2023. “O Consumo do Governo, o recorde era lá no quarto trimestre de 2013, está bem próximo”, afirmou Palis.

Já a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, medida dos investimentos no PIB), está 15,1% abaixo do pico da série, alcançado no segundo trimestre de 2013.