Ano XXIX - # 259 - Janeiro/Fevereiro de 2024
NESTA EDIÇÃO EDITORIAL UM NOVO ANO: NOVOS DESAFIOS!
MERCADO PREVÊ INFLAÇÃO MAIS BAIXA COM SELIC EM 9%
“CDL ENTREGA CARRO ZERO”
O QUE MUDA COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.412
DO RECRUTAMENTO À MOTIVAÇÃO, JORNADA DO COLABORADOR PRECISA SER MELHOR
ENTENDA COMO UMA INFLAÇÃO ESTÁVEL FAVORECE VÁRIOS SETORES DA ECONOMIA BRASILEIRA
EDITORIAL UM NOVO ANO: NOVOS DESAFIOS! Temos muito o que comemorar em 2024. Ano passado a CDL Montes Claros em muito avançou em termos de associativismo e união da nossa classe. Várias foram as ações empreendidas que podem comprovar esse cenário. A principal delas, realizada com êxito total, durante todo o ano 2023, disse respeito à campanha Compra Premiada, que movimentou o varejo local, tendo distribuído mais de cento e quarenta mil reais em prêmios, iniciativa que incentivou o consumo e contribuiu para a valorização do comércio local, com a aplicação dos recursos na nossa cidade, alimentando, de forma direta e indireta, a cadeia produtiva que relaciona-se com o comércio e a prestação de serviços.
cia, movimentação de recursos financeiros, seja com o desenvolvimento de algum plano de incentivo fiscal, como uma forma de estimular investimentos em setores específicos, fomentar a inovação e a competitividade das empresas, além de promover a geração de empregos e rendas. Devemos estar firmes em nosso propósito de empreender, crescer, desenvolver e de mitigar o empreendedorismo, todavia, com a mesma responsabilidade de sempre, tendo em vista que ser empresário no Brasil é uma jornada desafiadora, diante de tantos percalços que enfrentamos, mas é, ao mesmo tempo compensatória, dada a abrangência dos resultados que geramos. Daí a necessidade de continuarmos imbuídos no propósito do associativismo e da união, porque como diz um sábio ditado: “sozinhos vamos mais rápidos, mas juntos vamos mais longe”.
Com o espírito renovado para esse novo ano, esperamos continuar empreendendo ações que possam fomentar o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade, com o incentivo ao empreendedorismo e crescimento dos estabelecimentos já atuantes e estabelecidos em nossa cidade, o que assegura ao varejo e a prestação de serviços um papel primordial de principal gerador de emprego e renda para nosso município. Já estamos preparando uma programação diversificada em termos de desenvolvimento da força produtiva do comércio e de seus empresários, com a realização de palestras, workshops, treinamentos, oficinas, visitas técnicas e acompanhamentos sistemáticos dos negócios, de modo que possam contribuir para a transformação das empresas locais, tornando-as preparadas para o mercado e a sua sustentabilidade ao longo do tempo.
Fiquemos atentos, também, para toda e qualquer mudança que estiver relacionada ao nosso negócio, seja no âmbito mercadológico, de inovação, jurídico, social, econômico, seja no campo tributário, já que neste último caso, qualquer alteração pode impactar nossas empresas, de forma que o processo de tomada de decisões seja cada vez mais assertivo e coerente com a realidade interna e externa que impacta as organizações.
Temos a expectativa de que novas medidas micro e macroeconômicas sejam implementadas em nível nacional, de forma a impulsionar o desenvolvimento de novos negócios e o incremento aos já existentes, seja com a manutenção de um mercado cada vez mais aquecido em termos de vendas e, por consequên-
Que 2024 seja um ano de esperanças renovadas. Vamos trabalhar para um futuro promissor, e possamos crescer enquanto empresários e enquanto pessoas e juntos com cada associado da CDL Montes Claros, vamos construir um ano profícuo, porque juntos somos mais fortes!
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CDL ENTREGA CARRO ZERO Tem gente rodando de carro 0Km logo no início do ano graças a Compra Premiada da CDL
Um carro 0Km, de graça, para começar o ano. Foi assim com Lavínia Karlinke Batista, ganhadora do prêmio mais esperado da promoção Compra Premiada 2023. Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Montes Claros a Compra Premiada sorteou no dia 30 de dezembro passado o último e maior dos muitos prêmios oferecidos ao longo do ano de 2023. A entrega do carro aconteceu na quarta-feira, dia quatro, na sede da CDL às 10 horas da manhã e foi transmitida ao vivo pelo Instagram da CDL Montes Claros. A estudante universitária, Lavínia Karlinke, ganhadora do prêmio,
cadastrou os cupons que seu pai, Valdemir Rocha, comprou na loja, Rocha Gás. Ela disse que desde o começo da campanha estava acreditando que ganharia o prêmio principal, o carro. “Acredite no que você sente por dentro e dê aos seus sonhos asas para voar, pois Deus é a prova viva de que nada é impossível!” destacou a ganhadora. A promoção, iniciada em abril do ano passado entregou 140 mil reais em prêmios e teve por objetivo estimular o movimento no comércio local. Mais de 200 lojistas aderiram à Compra Premiada e a empresa Rocha Gás se destacou como “pé
quente”: teve cliente sorteado com uma moto Honda, vários sorteados com vale-compras e agora a grande ganhadora com um Fiat Moby zerinho. O presidente da CDL Montes Claros, Ernandes Ferreira, destacou a importância da Compra Premiada como ferramenta que os lojistas participantes utilizaram para reforçar a movimentação em suas lojas durante praticamente todo o ano passado. Destacou que a promoção gerou benefícios para os lojistas, agradou aos consumidores e indiretamente contribuiu para toda a cidade, uma vez que, quando a compra é feita no comércio local o dinheiro circula na cidade.
GALERIA DE FOTO GANHADORES VOUCHER
Gisleyane Naiara foi a ganhadora do 74º voucher da campanha Compra Premiada. Ela realizou sua compra na Lojas Tenda e ganhou um vale-compras de R$ 100,00.
Emille Talita foi a ganhadora do 75º voucher da campanha Compra Premiada. Ela realizou sua compra na Rocha Gás e ganhou um vale-compras de R$ 100,00.
Edileuza Rocha foi a ganhadora do 76º voucher da campanha Compra Premiada. Ela realizou sua compra na Skala Malharia e ganhou um vale-compras de R$ 300,00.
Fabiano Alves foi o ganhador do 77º voucher da campanha Compra Premiada. Ele realizou sua compra na Moda Estilo e ganhou um vale-compras de R$ 500,00.
Carlos Modesto Xavier de Jesus foi o ganhador do 78º voucher da campanha Compra Premiada. Ele realizou sua compra na Análise Informática e ganhou um vale-compras de R$ 200,00.
Wellington da Silva foi o ganhador do 79º voucher da campanha Compra Premiada. Ele realizou sua compra na Construbrás e ganhou um vale-compras de R$ 500,00.
Mariane Machado foi a ganhadora do 80º voucher da campanha Compra Premiada. Ela realizou sua compra na Automix e ganhou um vale-compras de R$ 200,00.
Gabriel Gusmão foi o ganhador do 81º voucher da campanha Compra Premiada. Ele realizou sua compra na Cherry Semi Joias e ganhou um vale-compras de R$ 200,00.
Edilma Araujo foi a ganhadora do 82º voucher da campanha Compra Premiada. Ela realizou sua compra na Pierre Joalheria e Relojoaria e ganhou um vale-compras de R$ 300,00.
Cleomar França foi o ganhador do 83º voucher da campanha Compra Premiada. Ele realizou sua compra na Top Tenis e ganhou um vale-compras de R$ 500,00.
Raquel Rodrigues foi a ganhadora do 84º voucher da campanha Compra Premiada. Ela realizou sua compra na Cirúrgica João e ganhou um vale-compras de R$ 100,00.
Rafael Barbosa foi o ganhador do 85º voucher da campanha Compra Premiada. Ele realizou sua compra na Mec Papelaria e ganhou um vale-compras de R$ 500,00.
Ana Aparecida foi a ganhadora do 86º voucher da campanha Compra Premiada. Ela realizou sua compra na Master Móveis e ganhou um vale-compras de R$ 300,00.
Ivan Nunes foi o ganhador do 87º voucher da campanha Compra Premiada. Ele realizou sua compra no Posto Produção e ganhou um vale-compras de R$ 300,00.
Luane Ribeiro foi a ganhadora do 88º voucher da campanha Compra Premiada. Ela realizou sua compra na Padaria Pais e Filhos e ganhou um vale-compras de R$ 100,00.
Maria Margateth foi a ganhadora do 89º voucher da campanha Compra Premiada. Ela realizou sua compra na Master Móveis e ganhou um vale-compras de R$ 100,00.
Samuel Rodrigues foi o ganhador do 90º voucher da campanha Compra Premiada. Ele realizou sua compra na Campezza Irrigação e ganhou um vale-compras de R$ 100,00.
MERCADO PREVÊ INFLAÇÃO MAIS BAIXA COM SELIC EM 9% Analistas consultados pelo Banco Central passaram a ver a inflação mais baixa em 2024, de acordo com a pesquisa Focus divulgada nesta terça-feira (2). O levantamento, que capta a percepção do mercado para indicadores econômicos, mostrou que a expectativa agora é de que a alta do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) termine 2024 a 3,9%, ante 3,91% na pesquisa anterior.
O centro da meta oficial para a inflação em 2024, 2025 e 2026 é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. A expectativa para 2023 é de alta de 4,46%, segundo a pesquisa. O levantamento ainda manteve a expectativa de que a Selic termine 2024 a 9,0%. A taxa básica de juros encerra 2023 a 11,75% depois de o Banco Central ter promovido o quarto corte consecutivo de 0,5
ponto percentual no início de dezembro, afirmando que sua diretoria antevê cortes na mesma intensidade nas próximas reuniões. Para o PIB (Produto Interno Bruto), a estimativa de crescimento para 2023 segue em 2,92%, e para 2024 também se manteve em 1,52%.
Fonte: FolhaPress
GOVERNO DE MINAS SANCIONA LEI QUE INSTITUI PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DE ICMS O governador Romeu Zema sancionou na última semana de dezembro/23 a Lei 24.612, de 2023, que institui o Plano de Regularização do Estado de Minas Gerais. A lei prevê redução de juros e multas para dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022. Os descontos e parcelamentos previstos são os seguintes: • Em parcela única, com redução de 90% dos valores das penalidades e acréscimos legais; • Em até 12 parcelas iguais, mensais e sucessivas, com redução de 85% dos valores das penalidades e acréscimos legais; • Em até 24 iguais, mensais e sucessivas, com redução de 80% dos valores das penalidades e acréscimos legais; • Em até 36 parcelas iguais,
mensais e sucessivas, com redução de 70% dos valores das penalidades e acréscimos legais; • Em até 60 parcelas iguais, mensais e sucessivas, com redução de 60% dos valores das penalidades e acréscimos legais; • Em até 84 parcelas iguais, mensais e sucessivas, com redução de 50% dos valores das penalidades e acréscimos legais; • Em até 120 parcelas iguais, mensais e sucessivas, com redução de 30% dos valores das penalidades e acréscimos legais. As regras definidas pela nova lei não se aplicam aos débitos regularmente declarados pelo contribuinte optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Caberá ao Poder Executivo estabelecer regulamento que definirá,
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entre outros pontos, o prazo de adesão ao plano e o valor mínimo de cada parcela.
Proposta foi acompanhada de perto pela FCDL-MG O Projeto de Lei (PL) 908/23, que originou a nova legislação, foi acompanhado durante todo o ano de 2023 pela FCDL Minas, que buscou aliados junto à Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo na ALMG para aprovar a proposta. O projeto foi aprovado de forma definitiva (2º turno) pela Assembleia no dia 13 de dezembro. “Consideramos essa Lei muito estratégica, pois permitirá que o empresariado mineiro tenha os custos reduzidos para seguir suas atividades com tranquilidade e em conformidade com suas responsabilidades fiscais”, ressalta o presidente da Federação, Frank Sinatra.
Nacional de Seguro Social (INSS) no valor de um salário mínimo aos idosos a partir de 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade. Para receber o benefício, a renda per capita familiar deve ser igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo, que passa a ser R$ 353. Quem ganha acima do mínimo não sofre alteração, já que esses benefícios são reajustados conforme o INPC, que deve fechar o ano em 4,9%, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor exato será divulgado no início deste ano.
O QUE MUDA COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.412 O novo valor do salário mínimo de R$ 1.412 passou a valer a partir de 01º de janeiro. O aumento — de R$ 92 em relação ao atual mínimo de R$ 1.320 — foi fixado pelo decreto já assinado no fim de dezembro e se baseia na política de valorização para além da inflação. O valor representa reajuste de quase 7% e considera o acumulado da inflação em 12 meses até novembro pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 3,85%, mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Apesar da elevação, o novo salário mínimo ficou R$ 9 abaixo do previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo gover-
no federal ao Congresso Nacional em agosto. Veja o que muda com o novo piso nacional.
Aposentadorias, BPC/Loas e benefícios do INSS Benefícios previdenciários que seguem o valor de um salário mínimo, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, acompanham o aumento do valor e devem subir de R$ 1.320 para pelo menos R$ 1.412. Não é diferente com o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que também é pago pelo Instituto
PIS/Pasep O abono salarial do PIS/Pasep pago pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil varia conforme a quantidade de meses trabalhados e não ultrapassa o valor máximo de um salário mínimo, com atual teto de R$ 1.412. O benefício será pago em 2024 para quem estiver inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado para empregadores contribuintes do PIS/Pasep por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base de 2022.
CadÚnico O CadÚnico é um instrumento de coleta de dados das famílias de baixa renda, ou seja, com renda per capita de até meio salário mínimo. Com o reajuste, o valor fica em R$ 706.
Também tem direito ao cadastro que possibilita a inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda, aqueles com renda familiar total de até três salários mínimos, portanto, no valor R$ 4.236.
Seguro-desemprego O seguro-desemprego também segue o salário mínimo, sendo que o menor valor dado ao trabalhador não pode ser menor que o piso nacional, podendo receber desse amparo a partir de R$ 1.412.
MEIs A contribuição dos microempreendedores individuais (MEIs) também é afetado. O INSS recolhe 5% do valor do salário mínimo dos empreendedores, desembolsando R$ 70,60 e podendo chegar a R$ 76,60 se precisarem arcar com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Além disso, o MEI Caminhoneiro terá que pagar um valor mais alto, já
SPC AVISA É IMPORTANTE FERRAMENTA AO COMÉRCIO Com o objetivo de auxiliar na prevenção de fraudes, existem no mercado serviços de alerta na movimentação de documentos, como o SPC Avisa. Ele monitora o CPF e CNPJ, avisando clientes e empresários sobre negativação, alteração de dados cadastrais e consultas realizadas por empresas em ambos os documentos, entre outras informações importantes. Com o SPC Avisa, o consumidor e o empresário recebem alerta via email ou mensagem pelo celular, sobre qualquer movimentação ou consulta em seu documento, seja um CPF ou CNPJ. Não sendo reconhecida a transação apontada pelo alerta do serviço, o cliente pode tomar as providências cabíveis antes que a fraude se confirme. Esta solução é muito utilizada tanto por consumidores, que ao utilizar, conseguem se antecipar a possíveis fraudes quanto por empresários e comerciantes que não querem ser surpreendidos ao terem suas compras negadas por algum tipo de inconsistência.
que o cálculo é feito com 12% do piso nacional, ficando em R$ 169,44.
Indenizações judiciais Em relação aos processos judicias, o valor máximo das indenizações pagas é de 40 salários mínimos, agora totalizando R$ 56.480. Já quando se trata de juizados especiais federais, o limite é de 60 salários mínimos. Nesse caso, o montante passa ter um teto de R$ 84.720. Fonte: CNN
CONTRIBUIÇÃO DO MEI TEM NOVO VALOR COM AUMENTO DO SALÁRIO-MÍNIMO EM 2024 A partir do dia 1º de janeiro de 2024, o salário-mínimo do brasileiro será de R$ 1.412, reajuste que representa um ganho real quando comparado aos atuais R$ 1.320 em vigor. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (27). O aumento altera o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro de 2024, referentes à competência de janeiro. Isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição da Previdência Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário-mínimo. Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual (atualmente em R$ 81 mil). Portanto, o novo valor do DASMEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS. Veja as principais:
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Comércio e Indústria (R$ 71,60), Serviços (R$ 75,60) Comércio e Serviços (R$ 76,60)
O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços – ISS (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS (mais R$ 1). Ressalta-se que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do Microempreendedor Individual, mesmo que não esteja em ativida-
de. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição do INSS.
MEI Caminhoneiro No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e local do destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.
Confira abaixo: • Municipal – R$ 174,44 • Fora do Município (intermunicipal, interestadual, internacional – R$ 170,44 • Produtos perigosos – R$ 175,44 • Mudanças – R$ 175,44
15 anos do MEI Em 2023, o MEI comemorou 15 anos de existência. A categoria foi criada em 2008, em 2023, a Receita Federal contabiliza a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que representa em torno de 60% de todas as empresas do país.
Com o pagamento em dia do DASMEI, o empreendedor tem direito a vários benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade e auxílio-reclusão para seus familiares. Alguns deles exigem período de carência, que pode variar em cada caso.
Como emitir a Guia DAS-MEI A emissão do DAS pode ser feita pelo portal do Sebrae sem custo algum para o MEI. Para isso, o empreendedor deverá realizar o login no Portal
Sebrae e acessar o ambiente personalizado “Meu Mural”, onde está disponível a emissão do boleto ou código para pagamento on-line, bem como a consulta ao histórico de pagamentos da contribuição. Caso o usuário não possua o CNPJ MEI vinculado, basta que insira o dado no campo “CNPJ” para fazer a emissão. Para o usuário que já possui um CNPJ MEI vinculado ao seu cadastro, basta um clique para acessar as guias da contribuição, pois o campo “CNPJ” já aparece automaticamente preenchido. Clicando em “Ver boletos pagos”, é possível conferir o histórico de pagamentos.
27% DOS CONSUMIDORES USARAM NOME DE OUTRAS PESSOAS EMPRESTADO PARA FAZER COMPRAS, APONTA CNDL/SPC BRASIL O acesso ao crédito é um grande desafio econômico do país e, diante da recusa de um pedido de crédito, a solução encontrada por muitos consumidores é usar o nome de amigos ou familiares. O empréstimo de nome é uma atitude solidária, mas que pode acarretar prejuízos e constrangimentos. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise Pesquisas, mostra que 27% dos consumidores fizeram compras com cheque, cartão de crédito, crediário, empréstimo ou financiamento utilizando o nome de outra pessoa
nos últimos 12 meses anteriores à pesquisa, sendo que 20% utilizaram o cartão de crédito. Em seguida, aparecem os empréstimos (4%) e o crediário (3%). Financiamentos (2%) e cheque (1%) foram menos mencionados. De acordo com o estudo, a prática é utilizada, principalmente, por quem está com dificuldades de acesso ao crédito ou enfrenta imprevistos e não conta com uma reserva de emergência. A principal razão apontada pelos entrevistados para fazer compras em nome de outra pessoa foi não ter crédito aprovado (25%), seguido do estouro no limite
do cartão de crédito e/ou cheque especial com 20% e nunca tentar o acesso ao crédito (19%). Na avaliação do presidente da CNDL, José César da Costa, o consumidor que empresta seu nome precisa refletir sobre as consequências do ato, pois a responsabilidade legal sobre a dívida é sempre de quem emprestou, já que, formalmente, ele é o titular da pendência financeira. “As consequências do empréstimo de nome podem ser muito ruins, tanto do ponto de vista financeiro quanto do ponto de vista das relações sociais.
Há casos que resultaram em negativação do emprestador do nome. Quem empresta o nome a um terceiro que teve o crédito negado por uma instituição financeira assume o risco que aquela instituição preferiu não correr, tendo que arcar com eventuais atrasos”, destaca Costa.
Cônjuges e pais são os mais abordados por quem pede nome emprestado O estudo revela ainda que, na hora de pedir o nome emprestado, as pessoas mais procuradas são aquelas do círculo de convivência, como cônjuges (26%) e pais (22%). Irmãos aparecem em seguida, citados por 19% dos entrevistados. A pesquisa revela que os argumentos de convencimento mais utilizados por quem pede o nome emprestado variam: 20% disseram que precisavam pagar uma dívida, 16% fazer o
supermercado, 13% que precisava comprar roupas, calçados, acessórios, 13% para arcar com os custos de médico, remédios, etc., e 13% para comprar coisas para o filho. A maioria dos consumidores (86%) afirma que quitou ou tem quitado as parcelas em dia. Fazer pelo outro aquilo que outro faz por você nem sempre se aplica neste caso: seis em cada dez desses consumidores dizem que não emprestariam o nome para um amigo ou familiar fazer compras (62%). Porém, 38% afirmam que emprestariam o nome para um amigo ou familiar, sendo as principais modalidades o cartão de crédito (28%), financiamento (7%) e empréstimo (7%).
Vestuário e supermercado são os itens mais comprados no nome de terceiros Para a maioria dos que utilizam o nome de terceiros, a compra trans-
corre sem maiores dificuldades. É o que informam 62% dos que recorreram a essa prática. Nas lojas online, 18% tiveram alguma dificuldade, enquanto 11% tiveram obstáculo nas lojas físicas. Os produtos ou serviços mais comprados no nome de outra pessoa foram roupas, calçados e acessórios (27%), supermercado (21%) e eletrônicos (21%). “Além do risco financeiro envolvido, existe o risco de que o empréstimo de nome a um terceiro abale as relações sociais. Quando o pedido for para algum item essencial, uma solução pode ser oferecer algum tipo de ajuda, mobilizando outros parentes, mas sem o compromisso de uma concessão de crédito. E nos casos do consumo de algo que não seja de primeira necessidade, é importante aprender a dizer não, até para preservar a relação de um desgaste maior no futuro”, destaca o presidente da CNDL.
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CASHBACK DA REFORMA TRIBUTÁRIA PODE TER ATÉ QUATRO TIPOS; CONFIRA OS PLANOS O governo federal deve propor na regulamentação da reforma tributária até quatro tipos diferentes de cashback, como é chamada a devolução de parte dos tributos pagos por famílias de baixa renda. Para dois deles (energia elétrica e gás de cozinha), o texto da emenda constitucional já obriga o uso do instrumento.
A lista de produtos contidos na chamada Cesta Básica Nacional, prevista pela reforma, será definida durante a regulamentação — o que deve se transformar num dos embates mais acirrados nas negociações entre governo e Congresso. Quanto maior o número de itens, maior será a renúncia potencial do governo.
Nas negociações para a votação final da reforma na Câmara, em dezembro passado, o Executivo também se comprometeu a implementar o cashback para beneficiar as famílias consumidoras de serviços de saneamento (água e esgoto).
“Dependendo de como ficará a cesta básica, pode ser que tenha uma parte com cashback, mas está em discussão”, afirmou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy à reportagem. “Vamos ser bem claros: quanto mais amplo for o escopo dos produtos da cesta básica que tiverem alíquota zero, menor é a possibilidade de ter cashback”, disse.
A promessa foi uma espécie de compensação pela retirada, na última hora, do saneamento da lista de setores que terão um regime específico de tributação no novo sistema. O texto aprovado coloca o setor no regime normal de cobrança dos dois novos tributos que serão criados, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal e o Impostos sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios. Sem o cashback, haveria risco de ampliar a carga tributária sobre os consumidores de menor renda. O Ministério da Fazenda ainda discute a adoção do cashback para os produtos da cesta básica. Sua viabilidade vai depender da quantidade de itens a terem a alíquota dos novos tributos zerada — quanto mais extensa essa lista, menos espaço para devolver valores às famílias.
Mais de cem pessoas vão trabalhar na elaboração dos projetos de regulamentação da reforma, que até agora devem ser três. Um programa de assessoramento técnico à implementação da reforma foi criado no início deste mês, com 19 grupos técnicos temáticos e outro de análise jurídica. Uma comissão de sistematização, coordenada por Appy, vai sintetizar as propostas e definir o escopo geral das propostas a serem apresentadas ao ministro Fernando Haddad (Fazenda) e enviadas ao Congresso. O pontapé para o início dos trabalhos será dado na próxima semana, com a instalação da comissão. A partir daí, a portaria do Ministério da Fazenda prevê
um prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos — ou seja, o governo deve ter um primeiro esqueleto dos projetos no fim de março. Pela emenda constitucional promulgada pelo Congresso em 21 de dezembro, o governo tem até 180 dias para enviar os projetos de regulamentação. Mas a Fazenda pretende antecipar esse prazo para que o calendário das eleições municipais não prejudique a tramitação dos projetos na Câmara e no Senado. “Exatamente por causa da janela mais curta das eleições é que está sendo feito um esforço muito grande para enviar para o Congresso os projetos num prazo bem menor do que os 180 dias previstos”, disse Appy. Segundo ele, a preocupação é muito mais com o fato de que os congressistas retornam às suas bases no período da eleição, deixando o Congresso esvaziado no segundo semestre, do que eventual contaminação política de um debate tido como eminentemente técnico. Além da regulamentação da reforma dos tributos sobre o consumo, o governo terá de enviar a proposta de reforma da tributação sobre a renda e sobre a folha de salários até o fim de março, quando expira o prazo de 90 dias previsto na emenda constitucional. Técnicos do governo estarão envolvidos nas duas tarefas, mas a prioridade é agilizar a regulamentação.
A comissão de sistematização e os grupos técnicos poderão chamar órgãos e entidades da sociedade civil para participar das discussões. Cada grupo terá autonomia para decidir quem será convidado. Um dos grupos técnicos trata justamente da cesta básica e da devolução de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. O cashback na conta de luz e no gás de cozinha são obrigatórios — o primeiro pode ser feito, inclusive, de maneira automática via abatimento na conta de luz. Já a devolução do tributo incidente sobre os serviços de saneamento foi um compromisso do governo, podendo ocorrer também direto na fatura. Para Appy, o Brasil tem estrutura para administrar todos esses cashbacks ao mesmo tempo, pois já tem sistemas que permitem identificar o comprador do bem ou serviço, além de ter uma ampla base de dados para mapear as famílias de baixa renda que serão o foco da iniciativa. O público-alvo que será efetivamente beneficiado com os cashbacks, porém, ainda não foi definido e também será alvo de discussões no grupo técnico.
As últimas estimativas divulgadas pela pasta apontavam uma cobrança de até 27,5% sobre bens e serviços, mas isso foi antes da votação final na Câmara — que eliminou uma série de exceções inseridas anteriormente pelo Senado. Na época, o próprio governo indicou esperar uma redução da alíquota a partir da decisão dos deputados.
A regulamentação da reforma
O economista Rodrigo Orair, que integra a equipe de Appy no Ministério da Fazenda, vai coordenar o grupo responsável pela proposta de regulamentação da cesta básica e do cashback.
Projeto 3 – Imposto Seletivo •
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Projeto 1 – Regulamentação de CBS e IBS • • • • • •
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Uma das possibilidades é unificar os cashbacks e o seu pagamento com base no nível de consumo da população de baixa renda. “Se não tivesse uma série de regimes de alíquotas reduzidas, a gente poderia discutir, por exemplo, um sistema de cashback universal para todo mundo, com um limite”, explicou o secretário.
que é viável uma tramitação mais rápida deste tópico. Isso porque haverá ainda todo um processo de instalação do comitê e eleição de seus membros até que ele esteja totalmente operacional
Durante a tramitação da reforma, Orair trabalhou também no grupo que fez os cálculos da alíquota do IBS e da CBS.
Regras gerais dos novos tributos Delimitação das alíquotas reduzidas Produtos incluídos na cesta básica, com alíquota zero Regras para os regimes específicos Regras para o cashback Regras de transição para a sociedade (migração dos atuais tributos para os novos) Regras da transição federativa (afeta estados e municípios) Regulamentação do fundo de compensação dos benefícios fiscais (até 2032) e demais fundos previstos na emenda constitucional
O mecanismo do cashback Governo prevê até quatro situações em que os contribuintes receberão de volta uma parte do tributo pago: Appy afirmou que o governo já concluiu os novos cálculos da cobrança com base no texto da emenda promulgada, mas não há data prevista para divulgação. •
Projeto 2 – Comitê gestor do IBS •
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Criação e regulamentação das regras de funcionamento do comitê gestor do IBS, a ser formado por representantes de estados e municípios A criação do comitê gestor pode integrar o projeto 1, mas o governo tem interesse em separá-lo, caso haja sinalização do Congresso de
Regras gerais do novo tributo, que poderá ser aplicado sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; Ainda em definição: processo administrativo fiscal dos novos tributos: há discussões em curso com a Advocacia-Geral da União (AGU), e o governo ainda vai decidir se trata desse tema no projeto 1 ou se propõe algo à parte.
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conta de luz (devolução na própria fatura de energia elétrica) gás de cozinha conta de água e serviço de coleta de esgoto (devolução na própria fatura do saneamento) cesta básica (a depender do tamanho da lista de produtos com alíquota zero).
Fonte: O Tempo
DO RECRUTAMENTO À MOTIVAÇÃO, JORNADA DO COLABORADOR PRECISA SER MELHOR “experiência ou jornada do colaborador” que se prolonga por uma constante política de treinamentos e capacitações, engajamento e motivação. A simples “retenção” é um conceito que está ficando no passado. De acordo com o gestor de RH do Grupo Selpe, Douglas Gradim, as principais tendências contemplam a valorização das soft skills, o desenvolvimento de competências de liderança e o perfil profissional dos candidatos. Além disso, temas como inteligência artificial (IA) e modelo híbrido também estarão em destaque.
Na era da digitalização das relações e dos negócios, da automação dos processos e onde as novas tecnologias se tornam acessíveis cada vez mais rapidamente, as empresas já entenderam que o diferencial está em algo que elas são obrigadas a ter e que, historicamente, prestaram pouca atenção: as pessoas. Recrutamento, seleção e motivação eficientes de bons profissionais é uma trilha obrigatória para os bons resultados de qualquer equipe. Criatividade, inovação, capacidade de improviso, reação a comportamentos emocionais, entre outras capacidades, são habilidades intrinsecamente humanas e cada vez mais decisivas na tomada de decisão por uma compra ou a escolha de um fornecedor.
O cenário atual é desafiador para as empresas. Não bastasse o envelhecimento da população e a consequente diminuição de mão de obra a ser treinada, uma mudança cultural importante se deu nas últimas décadas, resultando em uma geração bem menos apegada aos lugares e empresas. A capacidade de mudar de emprego e de País com facilidade e a adaptação ao trabalho remoto, a coloca em condições de escolher não só para quem trabalhar, mas também de que lugar quer trabalhar. Assim, o esforço das empresas precisa começar no recrutamento. Não basta abrir uma vaga, é preciso “vendê-la” para os possíveis candidatos. A partir disso, é preciso criar a chamada
“Já faz bastante tempo que o problema não é escassez de mão de obra qualificada, mas de mão de obra no geral. Para se manterem competitivas, as empresas precisam avaliar o mercado, entender com quem elas concorrem, o quanto está sendo pago aos profissionais. Hoje tem mais empresas buscando colaboradores do que candidatos dispostos a entrar no mercado”, afirma Gradim. O employee experience – experiência do colaborador - assegura um ambiente de trabalho mais harmônico, culturas organizacionais saudáveis e oportunidades de crescimento. Para o colaborador, tudo isso se reflete no aumento da satisfação, engajamento e desenvolvimento. Empresas que adotam essa estratégia destacam-se como empregadoras preferenciais, atraindo os melhores talentos e mantendo as equipes engajadas.
agora,
Decisão de pedir demissão vai além da motivação e pode ter origem ainda no recrutamento O e-book “Por que bons funcionários pedem demissão”, publicado pela VR Benefícios no início de 2023, lista as tendências para os próximos anos e destaca a transparência na relação entre empresas e empregados como algo fundamental. Do recrutamento, com informações sobre o salário logo na divulgação das vagas de trabalho, até o modelo de negócios com mais flexibilidade, análise de dados e liberdade com responsabilidade, como aquele adotado por startups. Também estão na lista: • Valorização das soft skills, como criatividade, inteligência emocional, iniciativa e capacidade de se reinventar, em vez de valorizar unicamente o currículo acadêmico e as experiências profissionais de cada candidato. • Organizações menos hierárquicas e lideranças mais estratégicas para alinhar os times. • Trabalho híbrido ou remoto, em vez do modelo 100% presencial. “Todo mundo sempre procurou saber como era a empresa onde ia trabalhar, mas isso se tornou muito mais evidente nos últimos anos. A experiência é olhar para o colaborador e mostrar que ele está no foco da decisão da empresa. Hoje as pessoas tomam decisões baseadas nos depoimentos que estão na internet. É importante que a empresa viva um
propósito. O colaborador fica porque se sente parte e que é cuidado pela empresa. A liderança tem que trocar o pneu com o carro andando. O líder que não entende as exigências do mercado fica para trás. Ele deve buscar atualização e estar pronto para reaprender as coisas. Além disso, no dia a dia estar próximo das equipes, ouvindo e participando”, pontua o executivo.
A Inteligência Artificial é ferramenta para identificar nível de satisfação O estudo “Panorama de Carreiras”, conduzido pela TOTVS – empresa brasileira de tecnologia -, destaca que, quando se trata de hard skills (habilidades técnicas), a inteligência artificial lidera, sendo mencionada em 48% das demandas dos gestores ao contratar profissionais de RH. É possível, por exemplo, utilizar a IA para avaliar o desempenho dos colaboradores, prevenindo possíveis casos de turnover por meio da análise de dados históricos e indicadores de engajamento. “Hoje existe IA, está em qualquer tipo de empresa. Ela ajuda nos processos de recrutamento e seleção, analisar currículo, prever o modelo de trabalho, fazer a integração quando o colaborador chega à empresa, montando algo específico para aquela pessoa. A inteligência artificial é um conjunto de ferramentas muito útil para dar suporte ao colaborador desde o recrutamento, sendo capaz de
acompanhar a jornada, subsidiar decisões e montar estratégias de motivação”, destaca. Outro ponto crítico na relação entre empresa e colaborador é o modelo de trabalho. O advento do trabalho remoto no Brasil como opção nos anos de pandemia foi bem absorvido pelos trabalhadores e hoje conta muito na decisão de aceitar e se manter ou não em um posto de trabalho. A pesquisa “Tendências e Perspectivas do Trabalho”, da WeWork Latam em parceria com a Page Outsourcing, apontou que a modalidade presencial aumentou de 10% para 18% na América Latina no último ano. O trabalho no modelo híbrido reduziu em 14%, passando de 78% para 64%, mas continua representando o maior contingente entre os entrevistados. O número de profissionais que trabalham em casa passou de 12% para 18%. Revelou também que 94% dos trabalhadores entrevistados não gostariam de trabalhar exclusivamente de maneira presencial. “A empresa precisa olhar de maneira sensata os talentos que tem e os que precisa conquistar. Ações como programas de qualificação, de sucessão, políticas de remuneração tem que ser feitas de antemão, não na hora em que o colaborador avisa que decidiu sair. Quando ele sente que não é visto, não há pertencimento e motivação. A empresa não perde só a pessoa, mas tudo o que ela carregava de conhecimento e relacionamento para dentro e para fora da empresa”, alerta o gestor de RH do Grupo Selpe.
poderá oferecer o Pix automático para todas as pessoas que usam o Pix, independente do banco em que têm conta. “Vem com uma proposta de facilitar os pagamentos recorrentes, para agregar aos serviços do Pix e democratizar ainda mais, trazendo empresas de diversos tamanhos e segmentos”, explica Wellington Silva, gerente de produtos C&M Software.
Continua sendo de graça?
PIX AUTOMÁTICO PODERÁ SERVIR PARA PAGAR BOLETOS O Pix automático veio com o objetivo de tornar mais prático o pagamento das contas. O Banco Central (BC) anunciou que a novidade vai começar a operar oficialmente no dia 28 de outubro de 2024. A partir de então, será possível agendar previamente pagamentos para empresas. Entenda o que é e como vai funcionar.
Nova modalidade do Pix Pix automático será lançado em 28 de outubro de 2024 para transações de pessoas físicas para jurídicas. Pode ser usado para pagar contas de água, de luz, escolas, faculdades, academias, condomíni-
os e parcelamento de empréstimos, por exemplo. Alcançar mais pessoas com praticidade, é a aposta do BC. Mesmo que já exista a função de agendar pagamentos recorrentes pelo débito automático, a avaliação é de que a adesão será maior com o Pix. Isso porque a empresa precisa ter convênio com cada instituição financeira para oferecer o débito automático, ou seja, parte dos clientes costuma ficar sem essa opção. Agora, a empresa só precisa fazer um único acordo com um banco que esteja ofertando a modalidade, e
Qualquer transação instantânea feita pelo Pix é gratuita para pessoas físicas. O pagamento automático segue sem cobrança de tarifa, mas, para as empresas que vão ofertar o serviço, vai depender do acordo com a instituição financeira. Bancos escolhem se querem ou não ofertar o produto para as empresas. Assim como a empresa também não é obrigada a ter o Pix automático. Já para as pessoas físicas, é obrigatório a disponibilidade para os clientes, conforme as diretrizes do Banco Central. Diminui as chances de golpes, já que trava o valor de recorrência e cobrança na conta. É um dos motivos pelos quais vale a pena usar o recurso. Não vai existir o boleto e, sim, um cadastro direto com a empresa responsável, mitigando as cobranças falsas, diz Wellington Silva, gerente de produtos C&M Software.
Diferença para o débito automático e Pix agendado Pix automático e Pix agendado são formas de facilitar pagamentos frequentes. A diferença é que no Pix automático é a empresa que pede a autorização para receber pagamentos automaticamente, enquanto no Pix agendado é o usuário quem decide quando e para quem enviar dinheiro de forma regular, seja para uma pessoa ou empresa, segundo Silva. Pix agendado fica disponível no próximo ano. Também em outubro será possível agendar uma transferência para pagamento entre pessoas físicas, como mesada, doação, aluguel entre pessoas físicas e serviços recorrentes (terapia e diarista, por exemplo). Hoje, alguns bancos até oferecem a opção, mas se torna obrigatório em 2024.
No débito automático, o pagamento demora mais para cair. Mesmo após debitado, ele ainda tem o caminho de processar a transação e reconhecer o pagamento, demorando um ou dois dias úteis, diferentemente do Pix automático, em que o dinheiro chega na mesma hora na conta do recebedor.
Como usar o Pix automático Regras foram ajustadas para tornar tudo mais organizado. Entre as gerais de funcionamento, o BC mencionou pontos como normas para o cancelamento da autorização, responsabilização em caso de erro, limite diário para as transações relacionadas ao produto e horários específicos. Instruções de pagamentos são fornecidas pela empresa que vai receber o dinheiro, como valores e datas. O usuário pessoa física
apenas precisa decidir se quer ou não usar a opção automática. Cliente precisa autorizar a operação recorrente em seu aplicativo de banco. Depois, as transações irão seguir a programação préestabelecida sem necessidade de intervenção de nenhuma das partes. Também é possível pagar via QR Code. Outra forma de aderir à novidade é que a pessoa recebe a fatura do mês com a opção de pagamento Pix automático através do QR Code e confirma se quer aderir ou não ao pagamento pela modalidade. “É uma oportunidade de cortar despesas com cobranças e reduzir inadimplências, porque tira a necessidade de acordos bilaterais, já que os procedimentos são uniformizados pelo Banco Central, simplificando a adoção do serviço”. afirma Wellington Silva. Fonte: UOL
MERCADO PREVÊ INFLAÇÃO MAIS BAIXA COM SELIC EM 9% Analistas consultados pelo Banco Central passaram a ver a inflação mais baixa em 2024, de acordo com a pesquisa Focus divulgada nesta terça-feira (2). O levantamento, que capta a percepção do mercado para indicadores econômicos, mostrou que a expectativa agora é de que a alta do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) termine 2024 a 3,9%, ante 3,91% na pesquisa anterior.
O centro da meta oficial para a inflação em 2024, 2025 e 2026 é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. A expectativa para 2023 é de alta de 4,46%, segundo a pesquisa. O levantamento ainda manteve a expectativa de que a Selic termine 2024 a 9,0%. A taxa básica de juros encerra 2023 a 11,75% depois de o Banco Central ter promovido o
quarto corte consecutivo de 0,5 ponto percentual no início de dezembro, afirmando que sua diretoria antevê cortes na mesma intensidade nas próximas reuniões. Para o PIB (Produto Interno Bruto), a estimativa de crescimento para 2023 segue em 2,92%, e para 2024 também se manteve em 1,52%. Fonte: FolhaPress
ENTENDA COMO UMA INFLAÇÃO ESTÁVEL FAVORECE VÁRIOS SETORES DA ECONOMIA BRASILEIRA de MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Como o IPCA representa uma média dos preços, alguns produtos e serviços ficaram bem mais caros em 2023 do que o índice de 4,62%, como as passagens aéreas (47,24%), o arroz (24,54%) e o transporte público (12,67%).
A inflação encerrou o ano de 2023 em 4,62%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quinta-feira (11) e que calcula a variação média dos preços no país. O número pode parecer alto, mas ficou bem abaixo dos últimos anos. Em 2022, o índice ficou em 5,79%. E em 2021, a inflação chegou ao nível crítico de 10,06%, no ano com os piores efeitos da pandemia de Covid-19 na economia brasileira. Durante a crise sanitária, muitas indústrias tiveram que parar no mundo por causa do isolamento social. Com pouca oferta, os preços
de muitos produtos dispararam. Mas em 2023, a situação voltou ao normal, trazendo estabilidade para o país. “Nós finalizamos o processo de pandemia e normalizamos as cadeias produtivas, mesmo que tenham algumas exceções como por exemplo as passagens aéreas, que há uma série de questões que explicam porque elas ainda estão elevadas. Mas o fim da pandemia trouxe essa normalização das cadeias produtivas e a estabilidade, mesmo que a gente tenha inflações pontuais ao longo do ano”, explica Carla Beni, economista e professora
Por outro lado, outros tiveram queda expressiva, como o óleo de soja (-28%), o frango em pedaços (-10,12%) e as carnes em geral (-9,37%). Ou seja, para cada setor da economia, a inflação tem um impacto diferente. Mas para todos, a estabilidade econômica é importante para estimular o crédito e facilitar o planejamento financeiro. As bebidas alcoólicas, por exemplo, tiveram alta de 7,57% no ano passado, o que foi sentido por Túlio Borges, proprietário da casa noturna DDuck DClub, que fica na região da Savassi. No entanto, como a inflação média do país ficou baixa no ano, as pessoas puderam se organizar financeiramente, pois sabem quanto vão ganhar e quanto vão gastar no mês. Assim, os frequentadores da boate conseguiram aumentar o ticket médio gasto no local e o empresário teve um ano satisfatório.
“Nós sentimos que os preços de todas as bebidas subiram um pouco, mas conseguimos segurar e só fizemos um aumento no cardápio para os clientes no ano, em setembro, pois ficou mais fácil negociar com os fornecedores. 2023 foi um ano muito bom para a gente. Sentimos que o poder aquisitivo das pessoas acompanhou os preços”, afirma Túlio Borges.
Inflação dos alimentos Apesar do IPCA de 2023 ter ficado dentro da meta estipulada pelo governo federal, a inflação de dezembro foi acima da esperada pelos economistas em dezembro. O índice no mês ficou em 0,56%, enquanto a projeção de consenso era de 0,48%. Em novembro, o IPCA havia subido 0,28%. “Na minha visão, o dado veio pior que o esperado, muito por conta da inflação de alimentos, que pressionou essa alta do índice. A inflação de alimentos no domicílio ficou em +1,34% ante +0,75% em novembro, uma alta bem significativa. Acredito que essa alta se deve aos problemas climáticos que os
produtores vêm enfrentando, impactando a produção de alimentos e encarecendo os preços”, afirma André Fernandes, especialista de renda variável e sócio da A7 Capital. Como alguns alimentos tiveram este peso sobre o IPCA, o Movimento das Donas de Casas e Consumidores de Minas Gerais teve uma sensação que a inflação subiu muito no ano. “A dona de casa não sentiu o controle da inflação em 2023. Pelo contrário, nós fizemos uma amostragem a partir de compras semanais, onde uma mesma quantidade de produtos, que durante algum tempo custava em torno de R$ 150, saltou ao longo do ano de 2023 para R$ 270, até R$ 300, na mesma quantidade de produtos. Nós não estamos avaliando aqui os alimentos que sofrem o efeito da sazonalidade, como é o caso das verduras e das frutas”, afirma Solange Medeiros, coordenadora institucional do movimento. Entre os itens que ela cita que ficaram mais caros estão o arroz, o óleo de soja e o papel higiênico.
O arroz, de fato, teve uma alta expressiva no ano de 24,54%, mas o óleo de soja, citado pela entrevistada, foi um dos itens com maior queda no ano: -28%. As carnes, que têm um peso importante na alimentação dos brasileiros, também ficaram mais baratas (-9,37%). Já a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), que também trabalha com alimentação, enxerga uma maior estabilidade na economia brasileira e explica como esse cenário favorece o setor. “A inflação controlada no país ajuda o setor de alimentação fora do lar em várias vertentes. Podemos citar uma das que consideramos mais importantes, que é planejar melhor o cardápio e encontrar soluções mais baratas, com qualidade, para oferecer ao cliente. Isso contribui para melhorar a rentabilidade geral e, com isso, o movimento nos estabelecimentos, que representa mais dinheiro no bolso da população e, consequentemente, gera mais consumo nos bares e restaurantes”, afirma Karla Rocha, presidente da Abrasel em Minas.
SANCIONADA LEI QUE CRIA O MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE O chefe do executivo federal sancionou no dia 16/01/24 a Lei Nº 14.816, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A nova pasta tem como objetivo fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros. As microempresas e as empresas de pequeno porte representam uma parte significativa do cenário empreendedor brasileiro, totalizando quase 21 milhões de empreendimentos, segundo dados do Sebrae. Eles correspondem a aproximadamente 95% do total das empresas nacionais, contribuindo com quase 30% do PIB nacional e respondendo por 54% dos empregos formais no país. O Ministério do Empreendedorismo irá tratar do cooperativismo e associativismo, a promoção da cultura empreendedora inclusiva, além da identificação de pequenos empreendedores e profissionais autônomos, para estimular o empreendedorismo feminino e a juventude. A pasta também deve desenvolver ações para desburocratizar o ambiente de negócios e o tratamento distinto para as empresas pequenas.
Emendas do Sistema CNDL
Ministério, do empreendedorismo feminino;
Na lei foram acatadas emendas sugeridas pelo Sistema CNDL e apresentadas pelo Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) no Congresso Nacional. São elas:
Emenda nº 14: para inclusão, na área de competência do novo Ministério, da criação de instâncias de participação e fortalecimento do diálogo com as entidades empresariais de Comércio e Serviços em prol do fortalecimento do associativismo.
Emenda nº 12: para inclusão, na área de competência do novo Ministério, das políticas de apoio à desburocratização e à simplificação da interação das microempresas e empresas de pequeno porte com o poder público; Emenda nº 13: para inclusão, na área de competência do novo
“A formalização desse novo ministério representa um grande avanço para o empreendedorismo, sobretudo dos pequenos negócios, que terão um ambiente mais favorável para se desenvolverem, com mais estímulos e sustentabilidade”, afirma o presidente da FCDL-MG, Frank Sinatra.