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RELATÓRIO TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Ministério dos Transportes


RELATÓRIO TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho 2013/2014


Sumário Executivo

4

1. Introdução

6

2. Metodologia do Grupo de Trabalho de Trens de Passageiros - GTPP Conselho Consultivo do GT Trens de Passageiro - CCTP

8

3. Subgrupos de Trabalhos do GTTP - Descrição das Atividades Desenvolvidas 3.1 Subgrupo 1 - Apoio Técnico de Sistema de Informação do CCTP 3.1.1 Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 1 3.2 Subgrupo 2 - Premissas para uma Política de Transporte Ferroviário de Passageiros 3.2.1 Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 2 3.3 Subgrupo 3 - Normas Técnicas para Trens de Passageiros no Brasil 3.3.1 Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 3 3.4 Subgrupo 4 - Apoio Técnico aos Estudos para Trechos Ferroviários Devolvidos 3.4.1 Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 4 3.5 Subgrupo 5 - Indústria Ferroviária 3.5.1 Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 5 3.6 Subgrupo 6 - Comunicação 3.6.1 Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 6

12 13 13 16 16 18 18 19 19 19 19 20 20

4. GTTP – Produtos Entregues 4.1 Subgrupo 1 - Apoio Técnico de Sistema de Informação do CCTP 4.1.1 Plataforma de Informações Georreferenciada 4.2 Subgrupo 2 - Premissas para uma Política de Transporte Ferroviário de Passageiros 4.2.1 Questões Institucionais 4.2.2 Políticas de Financiamento do Setor 4.3 Subgrupo 3 - Normas Técnicas para Trens de Passageiros no Brasil 4.3.1 Normas Técnicas em Estudo 4.3.2 Normas Técnicas a Serem Estudadas 4.4 Subgrupo 4 - Apoio Técnico aos Estudos para Trechos Ferroviários Devolvidos 4.4.1 Considerações sobre a Legislação 4.4.2 Condições dos Trechos Analisados 4.5 Subgrupo 5 - Indústria Ferroviária 4.5.1 Premissas Básicas para a Definição de Material Rodante 4.5.2 Diagnóstico da Indústria Ferroviária Brasileira 4.6 Subgrupo 6 - Comunicação

22 23 23 25 25 26 26 26 26 26 26 27 27 27 27 28


Este trabalho não teria sido possível sem a colaboração, o entusiasmo e a boa vontade daqueles a que agora nos referimos. A todos os nossos sinceros agradecimentos. A Diretoria Colegiada da ANTT pela confiança depositada no Grupo de Trabalho de Trens de Passageiros – GTTP. Aos diversificados e ilustres membros do Conselho Consultivo do GT Trens de Passageiros - CCTP, sem vocês este trabalho não teria a representatividade alcançada. E por fim, a todos que colaboraram e contribuíram e a aqueles que continuam contribuindo decisivamente para que o País possa repensar este importante e fundamental modo de transporte de passageiros.

4.6.1 Diagnóstico das Tecnologias de Comunicação Operacional 4.6.2 Diagnóstico das Tecnologias de Comunicação com o Usuário

28 29

5. GTTP – Síntese dos Produtos Entregues

30

6. GTTP – Considerações Finais e Propostas 6.1 Subgrupo 1 - Apoio Técnico de Sistema de Informação do CCTP 6.2 Subgrupo 2 - Premissas para uma Política de Transporte Ferroviário de Passageiros 6.3 Subgrupo 3 - Normas Técnicas para Trens de Passageiros no Brasil 6.4 Subgrupo 4 - Apoio Técnico aos Estudos para Trechos Ferroviários Devolvidos 6.4.1 Outros Projetos de Reaproveitamento da Malha Ferroviária 6.4.1.1 Brasília - Anápolis - Goiânia 6.4.1.2 Brasília - Luziânia 6.4.1.3 Belo Holizonte 6.4.1.4 São Paulo 6.4.1.5 Montes Claros 6.4.1.6 Lavras - Vaginha 6.4.1.7 Paraíba do Sul - Werneck Cavaru 6.4.1.8 Uberaba - Uberlândia - Araguari 6.4.1.9 Uberaba - Araxá - Uberlândia 6.4.1.10 Itajaí - Blumenau - Rio do Sul 6.4.1.11 Trem do Sol - Salvador - São Luís 6.4.1.12 Escola Ferroviária - Juatuba - Belo Horizonte 6.4.1.13 VLT Campina Grande - Paraíba 6.4.1.14 Campina Grande - João Pessoa 6.4.1.15 Jaraguá do Sul - Guara Mirim 6.4.1.16 VLT São Luís 6.5 Subgrupo 5 - Indústria Ferroviária 6.6 Subgrupo 6 - Comunicação 6.7 Ações Convergentes e Outras Propostas 6.7.1 Análise do Marco Regulatório: 6.7.2 Criação Grupo de Trabalho Interministerial de Trens de Passageiros (GITP) 6.7.3 Inclusão de Projetos no PAC 3 6.7.4 Projetos Piloto de Trens de Passageiros

32 33 34 35 35 36 36 36 37 39 42 43 43 45 45 46 46 46 46 47 48 48 51 51 54 54 54 55 56

Conclusão

68

Anexos

69

Ficha Técnica

70


GRUPO DE TRABALHO

E

ste relatório tem por finalidade apresentar as atividades desenvolvidas ao longo de um ano pelo Grupo de Trabalho, denominado Trens de

Passageiros (GTTP), instituído pela Portaria n° 266 – de 18 de Março de 2013, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que recebeu como atribuição elaborar diagnósticos e propor ações que possibilitem incrementar a participação do transporte ferroviário de passageiros no Brasil, utilizando-se da malha ferroviária existente e das futuras concessões resultantes da nova malha que está sendo construída. O GTTP trabalhou assessorado de um Conselho Consultivo que representou a participação das mais variadas entidades de diferentes segmentos da sociedade, que têm interesse no tema, e de seis subgrupos temáticos subordinados ao GTTP. O presente relatório executivo elenca as ações, resultados alcançados e proposições do GTTP. O Subgrupo - Indústria Ferroviária, coordenado pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária – ABIFER destacou a importância de a indústria contar com interlocução centralizada com o governo federal na discussão dos projetos; a necessidade de definição de uma estrutura política única para estudos e implementação dos projetos de mobilidade no país e apresentou sua capacidade produtiva para atender às atuais e futuras demandas ferroviárias do país. O Subgrupo - Apoio Técnico de Sistema de Informação do CCTP, coordenado pela ANTT, criou um protótipo da Plataforma de Informações Georreferenciadas que estará disponível na web, na qual concentrou diversas informações referentes ao setor de transporte ferroviário de passageiros no Brasil e de toda gestão de conhecimento do GT. O Subgrupo - Premissas para uma Política de Transporte Ferroviário de Passageiros, coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, sugeriu a criação do Sistema Nacional de Mobilidade Regional,


SUMÁRIO EXECUTIVO Metropolitana e Urbana e a criação de um órgão,

e Acessórios CE – 06.300.03, que iniciou estudo de

empresa ou a adequação de uma empresa já existente,

algumas normas junto a ABNT e a proposição de

para que seja a entidade promotora e coordenadora

análise futura de outras normas.

da implantação da Política Nacional dos Transportes

O Subgrupo - Sinalização e Comunicação diagnosticou

Regionais, Metropolitanos e Urbanos, definida pelo

e consolidou as principais tecnologias/aplicativos

Ministério dos Transportes, em articulação com o

atualmente utilizados pelas operadoras de trens de

órgão responsável pela coordenação da política de

passageiros e suas recomendações para uma boa

mobilidade nacional.

comunicação operador/passageiro, apontando as

O Subgrupo - Apoio Técnico aos Estudos para Trechos

políticas que poderiam elevar o setor a ofertar um

Ferroviários

excelente serviço ao usuário.

devolvidos

pelas

Concessionárias,

coordenado pela ANTT e UFMG, desenvolveu um

Complementarmente, estão descritos neste relatório

estudo de pré-viabilidade para o transporte de

os vinte e dois projetos de trens de passageiros em

passageiros em 58 trechos de ferrovias, no qual é

curso atualmente no País com detalhes sobre as

demonstrado que em grande parte delas é possível,

especificidades dos projetos e investimentos previstos.

com as reformulações necessárias, o transporte de

Cabe ressaltar, que destes estudos, seis projetos de

passageiros e/ou cargas.

trens de passageiros já estão com os seus estudos de

Ainda, defendeu que é imperativo que todos os trechos

viabilidade concluídos, e que é sugestão do GTTP, que

devolvidos pelas concessionárias deverão ser revistos

estes sejam projetos pilotos a serem implantados a

quanto a sua destinação, reestudados, recuperados,

partir de 2014.

remodelados e reutilizados dentro de uma nova

Por fim, o presente relatório executivo sugere os

ótica operacional, passando novamente a atender

próximos passos, pós-relatório, para a consecução

o transporte de pessoas e cargas gerais unitizadas,

das ações elencadas pelo GTTP e seus Subgrupos e

ampliando as opções para a melhoria da mobilidade

informa que o Estudo do Marco Regulatório para o

e da logística urbana e regional, o que certamente

transporte ferroviário de passageiros foi contratado

contribuirá para a aceleração do crescimento regional,

pela ANTT, passo importante para a consolidação de

assim como para a mudança da matriz de transportes.

uma política nacional de transportes.

Por meio do Subgrupo Normas Técnicas para Trens de Passageiros no Brasil, reativou-se a Comissão de Estudos de Carros de Passageiros, Truques, Engates

“Transporte as pessoas como animais e elas responderão como tal.”

Coordenação GTTP


Intro dução

1.

Em 2003, o Governo Federal lançou o Plano de Revitalização das Ferrovias visando o desenvolvimento e a ampliação dos sistemas e serviços ferroviários e incluiu, nesse Plano, o “Programa de Resgate dos Transportes Ferroviários de Passageiros”.


7

Esse Programa, especificamente no tocante ao item “Trens Regionais”, tem como diretriz propiciar a prestação de serviços diretamente aos cidadãos das cidades servidas por linhas férreas, com uma melhor

TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

utilização da disponibilidade ferroviária onde, em muitas regiões, observa-se a ociosidade da mesma. Segundo ANTT (2014)1 , a malha ferroviária brasileira em operação apresenta 29.817 km de extensão, sendo

modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário

quase a totalidade (28.066 km) operada por empresas

e aeroportuário.

privadas, por meio de treze concessões, sendo que

No

sua principal característica é a interligação de áreas de

investimentos de R$ 99,6 bilhões em construção e/

produção agrícola e de exploração mineral do interior

ou melhoramentos de 11 mil km de linhas férreas.

do País com os portos marítimos.

A venda da capacidade das ferrovias do PIL será

setor

ferroviário,

o

programa

prevê

destinada aos usuários que quiserem transportar Nos dias atuais, o que se verifica nesta malha, é a

carga própria e/ou passageiros; aos operadores

existência de muitos trechos concedidos subutilizados

ferroviários independentes; e aos concessionários de

ou mesmo abandonados sem mapeamento e

transporte ferroviário.

classificação adequados. Esses trechos, seja por falta de demanda ou interesse das concessionárias,

Diante deste cenário, em 21 de novembro de 2012,

inadequação de traçado ou outras razões, encontram-

a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de

se com “exploração ferroviária” incompatível com a

Transportes Terrestres – ANTT, ante a necessidade

necessidade de desenvolvimento do modal.

de oferecer alternativas ao crescente caos urbano e a busca por uma melhor mobilidade, realizou em

Cabe salientar, que existem atualmente no País

sua sede de Brasília o Seminário: “Trens Regionais de

apenas três serviços de transporte ferroviário regional

Passageiros – Uma necessidade que se impõe”. Com

de passageiros regulares:

grande participação de todas as esferas de governo, da iniciativa privada, e das entidades representativas

• Trecho de 644 km da Estrada de Ferro Vitória–Minas

de classes, o evento marcou o inicio da retomada

- EFVM, entre Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG),

deste tema e coloca em pauta nacional a necessidade

operado pela Vale S.A;

de elaboração de um programa consistente de

• Trecho de 892 km da Estrada de Ferro Carajás - EFC,

transportes de passageiros por ferrovias.

entre Parauapebas (PA) e São Luís (MA), operado pela Vale S.A;

Em 18 de março de 2013, como consequência do

• Trecho de 110 km entre Curitiba (PR) e Paranaguá

seminário, a ANTT publicou a Portaria n° 266/2013 –

(PR), operado pela Serra Verde Express Ltda.

que criou o Grupo de Trabalho Trens de Passageiros – GTTP, visando à proposição e realização de estudos

Em 15 de agosto de 2012, o governo federal

que possibilitassem incrementar a participação

lançou o Programa de Investimentos em Logística

do transporte ferroviário de passageiros no Brasil,

(PIL). O programa inclui um conjunto de projetos

utilizando-se da malha ferroviária existente e das

que contribuirão para o desenvolvimento de um

futuras concessões.

sistema de transportes moderno e eficiente e serão conduzidos por meio de parcerias estratégicas com

Este relatório executivo apresenta as ações,

o setor privado, promovendo-se sinergias entre os

resultados alcançados e proposições do GTTP.

Material disponível em:

1

www.antt.gov.br/index.php/content/view/5262/Concessoes.html (atual. 18/03/2014).


Meto dologia

2.

GTTP


9

Uma vez publicada a Portaria n° 266/2013 e estabelecido formalmente o GTTP, o grupo realizou suas primeiras reuniões entre abril e maio de 2013,

TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

quando foram discutidas as diretrizes iniciais a serem seguidas pelo GTTP, o escopo do trabalho a ser desenvolvido e

estabelecido um cronograma

de atividades com prazos e responsáveis, conforme apresentando na Figura 1 e a aprovação do Regimento Interno do GTTP (Anexo A).

como elaborar diagnósticos e propor ações que possibilitem incrementar a participação do

Para definição do escopo do trabalho do GTTP foram consideradas as seguintes diretrizes:

transporte ferroviário de passageiros no Brasil, utilizando-se da malha ferroviária existente e da futura malha.

a) as análises do GTTP têm como objeto o transporte ferroviário de passageiros - TFP entre grandes e médias cidades brasileiras; b) as análises do GTTP visam obter subsídios para regular adequadamente o TFP; c) as análises do GTTP devem considerar as concessões ferroviárias atuais e futuras; d) as análises do GTTP devem ter como referência ao Plano Nacional de Revitalização de Ferrovias que inclui o Programa de Resgate do TFP; e) as proposições do GTTP devem visar à realização de estudos que possibilitem incrementar a participação do TFP no Brasil.

Nessas reuniões, o escopo então ficou definido

Além disso, o GTTP logo de inicio se deparou com um importante problema: as informações acerca dos trens de passageiros no País encontram-se pulverizadas em diversos órgãos da estrutura federal, dificultando o acesso e a identificação de quem pode ter a informação. Diante de tal situação, a primeira providência do GTTP, foi criar a Plataforma de Informações sobre Trens de Passageiros, baseada inicialmente em um hotsite, que servisse de repositório de todas as informações já produzidas sobre o transporte ferroviário de passageiros no Brasil, como também

Figura 1 - Cronograma


10 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

de toda informação gerada a partir do trabalho do

4. Workshop temático;

GTTP. Esta plataforma será detalhada no tópico 3.1.

5. Plano de comunicação; 6. Registro de atas de reunião;

Em virtude da complexidade e diversidade dos temas

7. Pesquisa Documental

tratados nas primeiras reuniões do GTTP, e diante

8. Elaboração de Relatórios Parciais;

do exíguo prazo de um ano para a conclusão das

9. Elaboração do Relatório Final;

atividades, o grupo criou seis subgrupos de trabalhos

10. A Estrutura Organizacional

com as seguintes temáticas: Dando continuidade aos trabalhos do GTTP, definirama) Subgrupo 1: Apoio Técnico ao Sistema de Informação

se atividades e escopos de trabalhos de cada subgrupo

do CCTP;

e seus responsáveis, informações estas apresentadas e

b) Subgrupo 2: Premissas para uma Política de

detalhadas no item 03.

Transporte Ferroviário de Passageiros; c) Subgrupo 3: Normas Técnicas para Trens de

Importante salientar que o resultado dos trabalhos

Passageiros no Brasil;

de cada um dos subgrupos e as sugestões elencadas

d) Subgrupo 4: Apoio Técnico aos Estudos para

neste Relatório Executivo, têm caráter meramente

Trechos Ferroviários Devolvidos;

indicativo e sugestivo, não refletindo, portando, a

e) Subgrupo 5: Indústria Ferroviária;

opinião da ANTT ou do Ministério dos Transportes, e

f) Subgrupo 6: Sinalização e Comunicação.

sim, o ponto de vista dos integrantes do GTTP e do CCTP.

No Regimento Interno do GTTP, entre outros tópicos, as instâncias e hierarquias do

A Figura 2 sintetiza a metodologia desenvolvida

GTTP, do CCTP e dos Subgrupos. Neste documento

pelo GTTP para o desenvolvimento das atividades

estabeleceu-se

estabelecidas.

se estabeleceram

que o GTTP, assessorado por um

Conselho Consultivo (CCTP), representando

a

participação das mais variadas entidades que têm interesse no tema, fosse o grupo que consolidaria as informações, enviadas pelos seis subgrupos. Outros aspectos importantes de ordem administrativa estabelecidos no Regimento Interno do GTTP, e que merecem destaque, foram as seguintes: 1. Reuniões semanais com o GTTP; 2. Reuniões bimestrais de informação, consulta e acompanhamento com o Conselho Consultivo do GT (CCTP); 3. Reuniões técnicas;


11 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Figura 2 - Metodologia

Subgrupo 1 Apoio Técnico ao Sistema de Informação do CCTP

Subgrupo 2 Premissas para uma Política de Transporte Ferroviário de Passageiros

Subgrupo 6 Comunicação

GTTP

CCTP

Subgrupo 3 Normas Técnicas para Trens de Passageiros no Brasil

Subgrupo 5 Indústria Ferroviária

Subgrupo 4 Apoio Técnico aos Estudos para Trechos Ferroviários Devolvidos


3.

Descri ção das Ativida des


13

3. Descrição das Atividades desenvolvidas pelos Subgrupos

TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Neste tópico será descrito os objetivos e atribuições de cada subgrupo constituído conforme metodologia descrita no item acima.

3.1. Subgrupo 1 - Apoio Técnico de Sistema de Informação do CCTP

3.1.1. Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 1 O Subgrupo 1 buscou como finalidade a criação do protótipo de uma Plataforma de Informações acerca do transporte ferroviário de passageiros, de modo que esta plataforma viesse a se constituir em um repositório de todas as informações do setor.

O Subgrupo 1 - Apoio Técnico de Sistema de Informação do CCTP tem a atribuição de apoio

O Subgrupo entendeu como atividades necessárias do GTTP a coleta de dados e estruturação deles em

técnico ao GTTP na criação da Plataforma de

formato acessível com referência aos aspectos de

Informação de Trens de Passageiros no País, que

trechos ferroviários que poderão servir ao transporte

concentrará todas as informações existentes e a serem

de

criadas sobre o transporte ferroviário de passageiros

atributos das áreas de influência e das infraestruturas

do Brasil. Consistentes as informações, o subgrupo irá

existentes nos 64 projetos indicados pelo estudo do

disponibilizá-las em plataforma na web, consolidando

BNDES/COPPE/UFRJ.

passageiros,

mapeando

sistematicamente

informações pulverizadas em diversos órgãos da estrutura federal.

A concepção da Plataforma de Informação objeto do Subgrupo 1 partiu de uma conceituação do que seria

Buscou-se como resultado do Subgrupo uma base

um trem regional.

de dados georreferenciada com os atributos relativos à situação da infraestrutura, da operação e das

Para tanto, a partir de pesquisa documental (Anexo

instalações físicas das edificações pelas unidades

B) assumiu-se uma conceituação do que são os trens

regionais que fiscalizam os trechos selecionados; dos

urbanos, estaduais e regionais. Com base nesta

atributos das áreas cortadas por esta infraestrutura

pesquisa, a proposta é que haja uma classificação dos

e atributos das estações/terminais atendidas pelos

trens tomando como partida a divisão geopolítica de

trechos.

territórios sob a alçada de municípios, em extrapolando os limites geopolíticos do município, tendo estrutura

Toda documentação gerada pelo GTTP e CCTP, bem

institucional de consórcio e tendo menos que 45

como, informações colhidas de diversos setores afins

km ficando na responsabilidade dos estados e na

e eventos sobre trens de passageiros no Brasil, estão

inexistência de um consórcio extrapolando os limites

disponíveis na Plataforma de Informações, tornando

de um município e de sua região metropolitana

a gestão do conhecimento do GT transparente para

caracterizando-o como trem regional.

toda a sociedade. Dando continuidade à construção da Plataforma de A coordenação deste Subgrupo ficou a cargo da ANTT.

Informação, o Subgrupo partiu do Estudo do BNDES/


14 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

COPEE/UFRJ, quando foram elencados 64 trechos

Figura 3 – Projetos prioritários conforme estudo BNDES/COPPE/UFRJ

possíveis para o transporte de passageiros, todos utilizando-se a malha ferroviária atual e destes o governo federal elencou 14 trechos prioritários para a implantação do transporte de passageiros e que no momento estão em fase de elaboração dos seus estudos de viabilidade. Esses trechos prioritários são apresentados Figura 03, nas Tabelas de 01 a 07 e no Hot Site do GTTP. Atualmente, existem seis EVTEAs desenvolvidos e dois em desenvolvimento. Entretanto, no trabalho do SG1 desenvolve-se a base de dados para os 64 projetos indicados pelo Estudo do BNDES/COPPE/UFRJ para subsidiar estudos posteriores. Entende-se que os trechos estudados no nível federal podem ser alvo de estudos estaduais e, portanto, a base de dados serviria como informação inicial para análises de custo/ benefício do projeto e que possam ser estudados independentes do plano nacional de revitalização,

Tabela2 - Quadro de Projetos Estudo COPPE/UFRJ/BNDES para a região Nordeste

entretanto, sem destoar do que vem sendo praticado. Esses trechos prioritários constaram na base de dados georreferenciada, resultados de EVTEAs quando realizados, aspectos socioeconômicos da região,

NORDESTE 1

São Luís-Rosário-Itapecuru Mirim-Pirapemas

2 3

Codó-Caxias-Timon-Teresina Teresina-Altos-Campo Maior-Piripiri

mapeamento subjetivo da situação da infraestrutura

4

Piripiri-Piracuruca-Cocal-Parnaíba

que pode vir a ser reaproveitada e informações

5

Fortaleza-Caucaia-Itapipoca-Miraíma-Sobral

quantitativas dos trechos em uso para transporte de

6

Fortaleza-Maranguape-Pacatuba-Baturité

7

Crato-Juazeiro do Norte-Lavras da Mangabeira

cargas com sua capacidade.

8

Mossoró-Caraúbas-Patu

9

Natal-Ceará Mirim-Afonso Bezerra-Macau

10 11

Natal-Parnamirim-Goianinha-Nova Cruz Cabedelo-João Pessoa-Campina Grande

Tabela 1 - Quadro de Projetos Estudo COPPE/UFRJ/BNDES por região

REGIÃO

TRECHOS

NORTE

-

NORDESTE

21

SUL

12

CENTRO-OESTE

5

SUDESTE (Exceto SP)

12

ESTADO DE SÃO PAULO

14

TOTAL

64

12

Recife-Moreno-Gravatá-Bezerros-Caruaru

13

Recife-Cabo-Ribeirão

14

Recife-Carpina-Timbaúba

15

Maceió-Satuba-Rio Largo-União dos Palmares

16

Maceió-Satuba-Rio Largo-Palmeira dos Índios

17

Aracajú-São Cristóvão-Tomar do Geru

18

Salvador-Santo Amaro-Conceição de Feira

19

Salvador-Camaçari-Pojuca-Catu-Alagoinhas

20

Petrolina-Senhor do Bon�m-Queimadas

21

Bocaiúva-Montes Claros-Janaúba


15 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Tabela 5 - Quadro de Projetos Estudo BNDES/COPPE/UFRJ para a região Sudeste – exceto São Paulo Tabela 3 - Quadro de Projetos Estudo BNDES/COPPE/UFRJ para a região Sul

SUDESTE-(Exceto SP)

SUL 1 2

Maringá-Apucarana-Rolândia-Londrina Paranaguá-Morretes-Antonina

1 2

Vitória-Cachoeiro do Itapemirim Campos-São Fidélis

3

Guarapuava-Guaraúna-Guaraci-Ponta Grossa

4

Ponta Grossa-Balsa Nova-Araucária-Curitiba

3

Campos-Macaé

5

Criciúma-Tubarão-Laguna-Imbituba

4

Volta Redonda-Barra Mansa-Itatiaia

6

Joinville-Jaraguá do Sul-Rio Negrinho-Mafra

5

Itaguaí-Mangaratiba

7

Caxias do Sul-Carlos Barbosa-Bento Gonçalves

6

Betim-Belo Horizonte-Sete Lagoas

8

Porto Alegre-Canoas-Cachoeira do Sul

7

Uberaba-Araxá

9

Pelotas-Capão do Leão-Pedro Osório-Bagé

10

Uruguaiana-Plano Alto-Alegrete

11 12

Cachoeira do Sul-Restinga Seca-Santa Maria Pelotas Rio Grande

8 9

Ouro Preto-Mariana-Teixeiras-Viçosa Juiz de Fora-Ewbank da Câmara

10

Santos Dumont-Barbacena

11

Cruzeiro(SP)-São Lourenço-Varginha

12

Uberaba-Uberlândia-Araguari

Tabela 6 - Quadro de Projetos Estudo BNDES/COPPE/UFRJ para São Paulo Tabela 4 - Quadro de Projetos Estudo BNDES/COPE/UFRJ para a região Centro-Oeste

CENTRO-OESTE

ESTADO DE SP 1

São Paulo-Sorocaba-Tatuí-Itapetininga

2

Santos-Peruíbe-Registro-Jacupiranga

1 2

Brasília-Luziânia-Pires do Rio Pires do Rio-Leopoldo Bulhões-Goiânia

3

São Paulo-Jundiaí-Valinhos-Campinas

4

Campinas-Sumaré-Americana-Piracicaba

3 4

Campo Grande-Ribas do Rio Pardo Campo Grande-Sidrolândia-Maracaju

5

Campinas-Limeira-São Carlos-Araraquara

6

Campinas-Poços de Caldas (MG)

5

Campo Grande-Terenos-Aquidauana-Miranda

7

Itapetininga-Angatuba-Itapeva-Itararé

8 Ribeirão Preto-Uberaba (MG) 9 Ribeirão Preto-Barretos-Colômbia 10 Araraquara-São José do Rio Preto 11 Botucatu-Itatinga-Chavantes-Ourinhos 12 Araçatuba-Promissão-Lins-Bauru 13 Presidente Epitácio-Rancharia 14 Ribeirão Preto-São Simão-Aguaí


16 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Tabela 7 – Situação atual dos projetos do Estudo BNDES/COPPE/UFRJ BNDES/COPPE em desenvolvimento

Estado

Trecho

Extensão (km)

Entidade

Situação

PR

Londrina � Maringá

MT/UFSC

152,67

Estudos Finalizados � aguardando agendamento da audiência

RS

Caxias � Bento Gonçalves

MT/UFSC

59,78

Estudos Finalizados � Audiência Pública

MG

Agência de Desenvolvimento BH � �uro Preto / Cons. Lafaiete (incluindo Sete Lagoas, Divinópolis da RMBH (Região Metropolitana de e Brumadinho) Belo Horizonte)

Solicitação no MT. (com extensão para Palhoça)

100

Estudos Finalizados � aguardando agendamento da audiência

CPTM

507

Projeto executivo sendo contratado para o trecho Jundiaí e PMI para os demais trechos.

Salvador-Conceição da Feira� Alagoinhas�Feira de Santana

MT/UFBA

288

Estudos �nalizados � aguardando agendamento da audiência

Codó�Teresina�Altos

MT/UFMG

244

Estudos Finalizados� aguardando agendamento da audiência

Itajaí-Blumenau-Rio do Sul

RS

Pelotas-Rio Grande

BA

MA/PI

MA

PMI publicado. Solicitação formal na ANTT.

146

SC

SP

505

São Paulo-Itapetininga (priorizado Santos, Jundiaí, Campinas, S.J dos Campos e Sorocaba) Trem intercidades

São Luiz � Itapecuru Mirim

3.2. Subgrupo 2 - Premissas para uma Política de Transporte Ferroviário de Passageiros O Subgrupo 2 - Premissas para uma Política de

MT/UFS

MT/UFMG

115

Estudos Finalizados� aguardando agendamento da audiência

A coordenação do Subgrupo ficou a cargo da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Transporte Ferroviário de Passageiros tem como

3.2.1 Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 2

atribuição elencar premissas que pudessem ser

O Subgrupo 2 iniciou suas atividades realizando uma

utilizadas na formulação de uma política de transporte

análise sobre a evolução operacional e institucional

ferroviário regional no país.

do transporte ferroviário de passageiros no Brasil.

Deseja-se como resultado dos trabalhos do Subgrupo

Esta análise retratou fatos importantes e subsidiou

2, que as premissas elencadas, ganhem caráter de

a proposição de premissas e sugestões a serem

sugestão neste relatório.

apresentadas ao longo deste relatório.


17 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

O Subgrupo verificou que em aproximadamente 50

Contudo, por questões estruturais, o que se assistiu foi

anos o Brasil passou de um estado rural para o urbano.

a perda gradativa da mobilidade de pessoas e cargas

Algumas estatísticas apontam para uma concentração

em áreas urbanas, gerando um passivo considerável

em torno de 80% da população brasileira como

para a sociedade brasileira.

residente em áreas urbanas. Em 2009, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)

Ao mesmo tempo, houve retrocesso institucional,

estimou um fluxo de 200 milhões de pessoas se

quando o sistema nacional de transportes urbanos

deslocava diariamente em nossas áreas urbanas.

(SNTU) foi desmontado, ficando suas competências distribuídas entre diversas entidades federais (Figura

Assim, evidenciou-se que esse contingente de pessoas

04).

se deslocando diariamente para satisfazer as suas necessidades básicas haveria de exigir uma estrutura complexa de sistemas de transporte, perfeitamente ajustado aos níveis de demanda existentes.

Órgãos Federais que Interferem na Mobilidade Regional, Metropolitana e Urbana

CBTU

Ministério do Planejamento (��a��o de tarifas de trens urbanos e PAC)

BNDES (Financiamento de Projetos Metropolitanos, Regionais e Urbanos)

Ministério das Cidades (Secretaria Nacional da Mobilidade)

Ministério dos Transportes (Secretaria Nacional de Política de Transportes, Secretaria de Transportes Hidroviários)

Ministério do Turismo (Prodetur) Financiamento de Projetos de Infaestrutura de Transportes

TRENSURB

DNIT (trilhos, rodovias, hidrovias) Ministério da Jus��a (CONTRAN, DENATRAN)

Banco do Nordeste (Financiamento de Projetos Metropolitanos, Regionais e Urbanos)

MEC

Universidades (EVTEAS)

EPL (Logística Regional)

Agências ANTT (marcos regulatórios de rodovias e de ferrovias)

ANTAC (marcos regulatórios, trens viários)

Figura 04 – Órgãos federais que interferem na mobilidade regional, metropolitana e urbana


18 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Sem a participação federal efetiva no trato da

de passageiros no Brasil, por meio da ABNT/CB06 –

questão das políticas públicas para os transportes

Comitê Metroferroviário Brasileiro.

urbanos e o efeito da municipalização preconizada pela Constituição Federal de 1988, este setor ficou

Para tanto, o SIMEFRE, na qualidade de entidade

desprotegido, já que as municipalidades não possuem

mantenedora do ABNT/CB06, ficou com a coordenação

os meios e nem os recursos necessários para o seu

dos trabalhos do SGT denominado Normas Técnicas

desenvolvimento.

para Trens de Passageiros, tendo como atribuição elaborar e propor normas pertinentes a Carros de

Percebe-se que a questão da mobilidade está

Passageiros, Truques, Engates e Acessórios para o

presente na pauta diária de governos e da sociedade

transporte ferroviário de passageiros no Brasil.

civil. Entretanto, na avaliação do GTTP e CCTP não existe no País uma política adequada para o seu

De imediato, o CB06, solicitou ao Conselho Técnico

equacionamento.

da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas a reativação dos trabalhos da Comissão de Estudos de

Desta forma, é imperativo que o Governo Federal

Carros de Passageiros, Truques, Engates e Acessórios.

reassuma a condição de principal agente no processo

Em 16 de outubro de 2013, foi autorizado formalmente

de

públicos

pela ABNT a reativação da CE – 06.300.03 – Comissão

urbanos, como forma de promover o bem estar social

de Estudos de Carros de Passageiros, Truques, Engates

e econômico do País.

e Acessórios. Em seguida foi realizada a 1ª reunião

desenvolvimento

dos

transportes

extraordinária de CE 06:300.03.

3.3.Subgrupo 3 - Normas Técnicas para Trens de Passageiros no Brasil

Nessa reunião foi informado aos participantes o

O Subgrupo 3 - Normas Técnicas para Trens de

esforço de ANTT e do Ministério dos Transportes nos

Passageiros no Brasil tem a atribuição de elaborar e

trabalhos de reativação dos trens regionais solicitando

propor normas pertinentes a Carros de Passageiros,

a colaboração para o bom desenvolvimento dos

Truques, Engates e Acessórios para o transporte

trabalhos, não somente através do comparecimento

ferroviário de passageiros no Brasil.

nas reuniões, mas principalmente no fornecimento de estudos e normas e documentos atualizados e

A coordenação do subgrupo ficou a cargo do

utilizados em ferrovias de outros países.

Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários – SIMEFRE.

Na ocasião foi distribuída aos participantes a relação de normas NBR e também normas europeias para que fosse feita uma avaliação das mesmas.

3.3.1. Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 3 Em fevereiro de 2013, o SIMEFRE foi convidado para

No caso das NBR, ficou determinado quais seriam

participar Grupo de Trabalho GTTP que tem como

canceladas, quais deveriam ser revisadas e quais

objetivo a realização de estudos que possibilitem

deveriam ser elaboradas (normas novas) tendo em

incrementar a participação do transporte ferroviário

vista o avanço tecnológico do sistema ferroviário.


19 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Em 10 de fevereiro de 2014, foi realizada a 1ª reunião

e Geotécnica – ETG, da Escola de Engenharia da

ordinária da CE06:300.03, com a pauta constando da

Universidade Federal de Minas Gerais – EEUFMG,

nomeação de Coordenador e Secretário e elaboração

com o apoio de outros especialistas em engenharia

do PAN.

ferroviária,

trazendo

técnicas

inovadoras

no

processo de cadastramento, com a utilização de um Ficou decidido que a Comissão de estudos elaborará

equipamento exclusivo e aplicativos desenvolvidos

a revisão de pelo menos 14 normas durante este ano

especificamente para este serviço no âmbito da

de 2014, independente de tradução e atualização de

UFMG, o qual tem propriedade protegida.

normas estrangeiras bem como prever a elaboração de normas que venham agregar valor ao sistema

Essa metodologia, segundo o Subgrupo 4 acelera o

brasileiro de trens regionais.

tempo de estudo requerido para avaliar devidamente as linhas férreas (como outras vias terrestres ou

Todo o trabalho da CE foi focado principalmente na

aquáticas), permitindo que os demais estudos tenham

elaboração de trabalho que venha agregar qualidade

o tempo necessário para a sua conclusão.

aos trens regionais em estudo. O Subgrupo 4 acredita que este método, apoiado

3.4. Subgrupo 4 - Apoio Técnico aos Estudos para Trechos Ferroviários Devolvidos

pela equipe de excelência existente na EEUFMG,

O Subgrupo 4 - Apoio técnico aos estudos para

avaliação preliminar dos trechos devolvidos e a serem

trechos ferroviários devolvidos teve a atribuição de

devolvidos pelas concessionárias dos transportes

estudar as possibilidades de preservação e criação

sobre trilhos. Deste modo, poderá se verificar, “a

de transporte ferroviário de passageiros na malha

priori”, quais aqueles trechos que mereceriam estudo

ferroviária existente que venha a ser devolvida pelas

mais aprofundado para, dentro de uma estratégia de

concessionárias, mitigando possíveis danos.

desenvolvimento econômico, se tornar novamente

tem a possibilidade de, em curto prazo, fazer uma

operacionais, tanto para o transporte de passageiros, A coordenação do Subgrupo 4 ficou com o GTTP e a

misto ou para serviços de short lines.

Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

3.4.1. Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 4

3.5. Subgrupo 5 – Indústria Ferroviária O Subgrupo 5 – Indústria Ferroviária tem a atribuição

O Subgrupo 4 trouxe ao GTTP metodologia utilizada

de elaborar diagnósticos e propor ações que

no cadastramento da malha ferroviária brasileira, para

possibilitem incrementar a participação do transporte

estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental

ferroviário de passageiros no Brasil, do ponto da vista

e jurídica, com vistas à implantação de sistemas de

da Indústria. A coordenação do Subgrupo 5 ficou a

trens regionais de passageiros.

cargo da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária – ABIFER.

Essa metodologia foi desenvolvida pelo Núcleo de Ensino Pesquisa em Transportes – NUCLETRANS,

3.5.1.Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 5

do Departamento de Engenharia de Transportes

O GTTP enviou à ABIFER convite para formar,


20 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

organizar e coordenar o trabalho do Subgrupo e lhe

A coordenação do Subgrupo ficou a cargo da

atribuiu a missão de estudar e recomendar, do ponto

Associação

de vista da Indústria, soluções para os projetos e

Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).

Nacional

dos

Transportadores

de

fornecimentos de Material Rodante, para as Ferrovias de Passageiros, cujos estudos de viabilidade (EVTEAs)

3.6.1.Atividades Desenvolvidas pelo Subgrupo 6

e de implantação, tanto na malha existente, como na

O Subgrupo 6 iniciou suas atividades realizando uma

nova malha a ser construída, serão disponibilizados

análise sobre o estágio atual do transporte ferroviário

pela ANTT.

de passageiros no Brasil, do ponto de vista da sinalização e da comunicação.

A ABIFER, como entidade de classe, congrega, na forma de seus associados, perto de 70 empresas nacionais

O Subgrupo parte do pressuposto que, embora

ou multinacionais instaladas no País, fabricantes de

o foco de suas atividades seja os trens regionais

equipamentos, componentes e materiais ferroviários.

de passageiros, inclusive com interoperabilidade

No que se refere, especificamente, ao Material Rodante

com a ferrovia de carga, esse modal de transporte

(veículos para uso nas malhas metroferroviárias

praticamente deixou de existir no Brasil, à exceção dos

brasileiras para o transporte de carga e passageiros),

trens de passageiros operados pela Vale e dos trens

a ABIFER reúne fabricantes de: locomotivas diesel-

turísticos.

elétricas e diesel-hidráulicas; Para que se tenha uma ideia da importância do •

Vagões de carga de todos os tipos;

transporte de passageiros sobre trilhos no Brasil e

TGV – Trens de Alta Velocidade;

do seu potencial de desenvolvimento, apresentou

Trens regionais com tração elétrica, diesel ou

informações

híbrida;

metroferroviário existente.

sobre

o

panorama

do

sistema

Trens Metropolitanos;

Trens de Metrô Pesado

Destaca o Subgrupo 6, que em 2012 o Brasil chegou à

Trens de Metrô Leve

marca de 2,6 bilhões de passageiros transportados em

Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), tração elétrica

sistemas metroferroviários urbanos, a que se somam

ou diesel;

ao 1,5 milhão de passageiros que circulam pelos três

Veículos para o sistema Monotrilho;

trens regionais existentes.

Carros de Passageiros (1ª classe, classe turística, dormitório, restaurante, bagageiros).

Ressalta ainda que só o sistema urbano, que considera metrôs e trens metropolitanos, foi responsável pelo

3.6. Subgrupo 6 – Sinalização e Comunicação

deslocamento diário de nove milhões de passageiros

O Subgrupo 6 Sinalização e Comunicação tem

por dia e os números apontam um crescimento acima

a finalidade de elaborar e propor normas de

de 10% em 2013, chegando próximo aos 10 milhões

comunicação e sinalização para os trens de passageiros

de passageiros/dia.

no País.


21 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Salienta o Subgrupo, que o Brasil possui 15 sistemas

Tendo em vista que o transporte, e em particular o

urbanos e três trens regionais para o transporte de

metroferroviário, é um serviço público de caráter

passageiros, que cobrem menos do que 52% dos

essencial, é necessário que as políticas públicas

estados Brasileiros. Juntos, esses sistemas consolidam

alcancem essa perspectiva, visando garantir ao

2.586 km de extensão, distribuídos em 40 linhas, 496

cidadão a qualidade do serviço prestado e a expansão

estações e uma frota de 3.919 carros.

dessa qualidade aos sistemas que estão sendo e os que serão implantados.

Esses sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos são operados por 11 empresas, das quais quatro são privadas. Apesar da histórica falta de investimentos expressivos para a ampliação da rede metroferroviária de transporte no Brasil, recentemente os Governos Federal, Estaduais e Municipais têm elaborado Planos e Programas com o objetivo de garantir recursos para os investimentos nas áreas de transporte e mobilidade. Esses programas liderados pelo PAC2 e PAC da Mobilidade Urbana visam, em sua maioria, a aplicação de recursos em novos projetos ou ampliação de projetos existentes. Com 30 projetos em fase adiantada grande parte já em licitação/execução, o Brasil pode vir a dobrar sua malha metroferroviária de passageiros até 2020. São 793 km em novos projetos de trilhos, que incluem metrôs, VLT, monotrilhos e trens regionais. Destaca-se, ainda, o trem Brasília-Luziânia, com seus 80 km de extensão Embora não se acredite que o projeto estará finalizado num horizonte de seis anos, ainda é possível que esteja concluído em prazo muito próximo a esse. Esse grande número de projetos ensejará a preocupação do setor público com relação às comunicações necessárias para a garantia da segurança operacional de todos os sistemas.


4.

Produ tos Entre gues


23

4.1. Subgrupo 1 - Apoio Técnico de Sistema de Informação do CCTP

TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

4.1.1. Plataforma de Informações Georeferenciada O Subgrupo 1 desenvolveu uma Plataforma de Informações Georeferenciadas, na qual se concentrou diversas informações referentes ao setor de transporte ferroviário de passageiros no Brasil.

Figura 05 – Mapa Exemplo da Base Georeferenciada de cada trecho de estudo – Trecho de São Luiz a Pirapemas

Esta plataforma de informação foi assim constituída:

Gestão do Conhecimento Uma das primeiras preocupações do GTTP foi possibilitar a transparência de todo o trabalho realizado, para tanto, todos os documentos gerados pelo GTTP e CCTP, entre eles incluem-se: atas, apresentações, conteúdo de seminários realizados, contatos e documentos que serviram de base para os estudos realizados, foram disponibilizados nesta Plataforma que será aberta na web a qualquer cidadão que deseje informações acerca do transporte ferroviário de passageiros no Brasil.

Atributos Para os diferentes trechos acima listados, foi retirado das bases de dados da ANTT camadas de linha, ponto e área que representavam: a linha férrea, as estações e terminais e os municípios onde a linha estava inserida. Como exemplo apresenta-se na Figura 05 o mapa da região de São Luís, com os municípios, a linha e indicado os nomes das estações ou ferrovias existentes. A camada de linha (linha férrea) consta os seguintes atributos: quilômetro final; Extensão; Tempo; Bitola; Velocidade do trecho; Concessão; Situação; Origem; Destino; Situação da Infraestrutura; Situação da

Superestrutura; Situação da Operação de Cargas; Situação das Edificações. As informações relativas à Situação da Infraestrutura, Situação Superestrutura, Situação Operação de cargas e Situação Edificações foram obtidos por uma avaliação qualitativa quanto à situação da infraestrutura, da operação e das instalações físicas das edificações pelas unidades regionais que fiscalizam os trechos. A avaliação das situações foi feita conforme Tabela 08, classificando os elementos em excelente, ótimo, bom, regular, péssimo e impróprio, para cada trecho.


24 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Tabela 08 – Classificação dos Atributos de Situação da Via Férrea quanto a Infraestrutura, Superestrutura, Ocupação da Via com a Operação e Edificações Avaliação

Situação da Infraestrutura

Excelente

Infraestrutura sem necessidade de obras

Avaliação

Situação da Superestrutura

Excelente

Superestrutura sem necessidade de obras

Ótimo/Bom

Infraestrutura com necessidade de obras em torno de 30%

Ótimo/Bom

Superestrutura com necessidade de obras em torno de 30%

Regular/Péssimo

Infraestrutura com necessidade de obras em torno de 70%

Regular/Péssimo

Superestrutura com necessidade de obras em torno de 70%

Impróprio

Infraestrutura com necessidade de recuperação total

Avaliação

Situação das Edi�caç�es

Excelente

Edi�caç�es sem necessidade de obras

Impróprio Avaliação

Superestrutura com necessidade de recuperação total Situação Operação de cargas

Excelente

Operação menor ou igual a um par de trens por dia

Ótimo/Bom

Edi�caç�es com necessidade de obras em torno de 30%

Ótimo/Bom

Operação com ocupação da capacidade em torno de 30%

Regular/Péssimo

Edi�caç�es com necessidade de obras em torno de 70%

Regular/Péssimo

Operação com ocupação da capacidade em torno de 70%

Impróprio

Edi�caç�es com necessidade de recuperação total

A camada de área (municípios) consta dos seguintes atributos: nome do Município; código IBGE da cidade; estado da cidade; código IBGE do estado; microrregião do Município; código IBGE da microrregião; mesorregião do Município; código IBGE da mesorregião; população da cidade; PIB corrente do município; PIB industrial do município; PIB serviço do município; renda per capita do município; índice de desenvolvimento do município (IFDM2010); População Economicamente Ativa (PEA 2010). As informações foram obtidas nos sites do IPEA e IBGE e servirão para futuras analises. As camadas de pontos (estações e terminais) constam os seguintes atributos: Nome da Estação; Nome do Terminal; Município da Estação; Município do Terminal; Situação da Estação (Operacional ou Não); Situação do Terminal (Operacional ou Não); Estado da Estação; Estado do Terminal; Fonte da informação; Concessionária responsável pela Estação; Concessionária Responsável pelo Terminal.

Impróprio

Operação que impossibilita totalmente passageiros

Figura 06 – Exemplo de Mapas Temáticos da Base Georeferenciada de cada trecho de estudo – Trecho de Teresina a Piripiri

IFDM 2010

PEA 2010

PIB Corrente

PIB Industrial

PIB Serviço

População

Renda Per Capita

Nesta camada as condições das estações foram obtidas na avaliação da Situação Edificações que entrou como atributo da camada de linha.

Mapas Temáticos Estão disponibilizados para análise da situação sócio econômica dos projetos listados nas Tabelas 02 a 06 mapas temáticos dos atributos quantitativos dos municípios e das linhas. Seguem na Figura 6 exemplos dos mapas temáticos para o projeto de Teresina – Altos – Campo Maior – Piripiri.

Banco de Dados Extras Na pasta referente aos dados extras constam informações da produção das malhas por trechos ferroviários acompanhados pela ANTT e alimentados pelas concessionárias. Está também disponível a


25 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Declaração de Rede com a ociosidade dos trechos

restrito aos setores metropolitanos e urbanos era a

que podem a ser utilizados para o transporte de

Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – EBTU, a

passageiros.

qual foi extinta em 1990, na reforma administrativa do governo à época.

Resumidamente são apresentadas a produção em TU e TKU do período de 2006 a 2012 relacionando estes

Era uma empresa pública de porte médio, com um

a concessionária com segmentação em data, mês,

corpo de cerca de 100 profissionais de nível superior,

ano, tipo de mercadoria, cliente, Origem e Destino e

mas que tinha uma atuação efetiva na execução da

qual foi a distância transportada. Adicionalmente são

política setorial dos transportes metropolitanos e

apresentadas tabelas referentes à avaliação subjetiva

urbanos.

e qualitativa, ad-hoc e sem instrumentos de medição, quanto às condições dos trechos ferroviários feita

Com a sua supressão ficou um vácuo jamais

pelos responsáveis de fiscalização da ANTT.

preenchido na estrutura federal, o que praticamente eliminou o diálogo entre estados e municípios com o

Adicionais

governo federal.

Complementa o trabalho duas pastas com informações dos EVTEAs Existentes e em Desenvolvimentos e

Desta forma é imperativo para o sucesso de uma

Informações teóricas e práticas para parametrizar

política para o setor que seja reconstruído esse cenário,

informações de operação, desempenho e custos dos

delegando para algum órgão específico atribuições

VLTs e das obras de recuperação dos trechos.

inerentes ao planejamento, gestão e financiamento dos transportes regionais, metropolitanos e urbanos

Para conhecer a plataforma e navegar nos trechos

no país.

estudos, acessar: www.antt.gov.br. A sugestão deste grupo é que tal papel seja exercido

4.2. Subgrupo 2 - Premissas para uma Política de Transporte Ferroviário de Passageiros

por uma empresa a ser criada especificamente para

O Subgrupo 2 apresentou a seguir um elenco de

TERRESTRES – EBTT), vinculada ao Ministério dos

sugestões para consolidar uma Política Nacional para

Transportes, ou a um órgão ou empresa existente,

os Transportes Terrestres Regionais, Metropolitanos

como, por exemplo, a Companhia Brasileira de

e Urbanos de Passageiros e cargas compatíveis,

Trens Urbanos – CBTU, que tenha a sua estrutura e

premissas estas divididas em questões institucionais e

atribuições adaptadas de modo a permitir amplo

políticas de financiamento do setor.

cumprimento de sua nova missão: planejamento,

este fim (EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES

gestão e financiamento dos transportes regionais,

4.2.1.Questões Institucionais

metropolitanos e urbanos no país.

O aparelhamento institucional federal é fundamental para que o planejamento, a gestão e o financiamento

Para compor o seu quadro de pessoal, com vistas

do setor a nível nacional sejam devidamente exercidos.

a garantir um nível de excelência e reduzir o aporte

Na década de 70, quem exercia esse papel, ainda que

de recursos para o seu financiamento, poderiam ser


26 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

absorvidos funcionários de outros órgãos do governo federal, com capacidade técnica comprovada, em qualquer uma das sugestões apontadas.

4.3.1.Normas Técnicas em Estudo

O Subgrupo 3 iniciou os estudos das seguintes normas: • ABNT/NBR 9160/86 – Serviço metropolitano – Nível de conforto – acomodação em pé;

4.2.2.Políticas de Financiamento do Setor O financiamento da nova estrutura institucional poderia advir de fontes diversas como novos modelos de concessão em parceria com a iniciativa privada e a extinção de setores que hoje geram passivos na operação de sistemas federais ligados aos transportes de passageiros. Outro importante aspecto é que ativos federais

•ABNT/NBR 14183/98 - Carro metropolitano – Acomodação e capacidade de passageiro; • ABNT/NBR 13067/97 – Carro metropolitano e veículo leve sobre trilhos – Determinação de ensaio; • ABNT/NBR 12068/94 – Ruídos internos e externos em carro metropolitano e veículos leves.

4.3.2.Normas Técnicas a serem Estudadas Considerando que além do conforto a grande

na estrutura nacional de transportes poderiam ser

importância da segurança, o Subgrupo 3 propôs que

convertidos em consideráveis receitas extras desde

em paralelo aos trabalhos da CE 06:300.03, teremos

que bem administrados. É importante lembrar que,

também os da CE 06:300.01 – Comissão de Estudos

parte desses ativos poderiam ser utilizados para

de Equipamentos e sistemas de freios que realizará

agregar valor aos serviços a serem terceirizados.

estudos para a elaboração de normas objetivando sua aplicação nos trens de passageiros. Onde as relações

Com relação ao Financiamento do Desenvolvimento do Setor, o Subgrupo 2 sugere que os investimentos

são apresentadas no Anexo C.

fontes tradicionais como o Programa de Aceleração

4.4.Subgrupo 4 - Apoio Técnico aos Estudos para Trechos Ferroviários Devolvidos. 4.4.1.Considerações sobre a Legislação

do Crescimento – PAC, convênios com entidades

O Subgrupo 4 teceu considerações sobre os trechos

nacionais

receitas

mineiros de ferrovia, alcançados pela Resolução 4.131,

operacionais como concessões de vias e terminais, ou

de 03 de julho de 2013, alterada pela Resolução nº

do setor, poderiam ser planejados e controlados pela nova empresa, órgão ou empresa existente, de

e

internacionais

e

outras

de faixas de domínio.

4.160, de 26 de agosto de 1013 e levantou as condições

4.3.Subgrupo 3 - Normas Técnicas para Trens de Passageiros no Brasil.

As referidas Resoluções, apresentam como trechos

Por meio do Subgrupo 3, foi possível a reativação da CE – 06.300.03 – Comissão de Estudos de Carros de Passageiros, Truques, Engates e Acessórios, que iniciou estudo de algumas normas e propôs a análise futura de outras normas.

dos trechos analisados, conforme Anexo D.

economicamente inviáveis, em Minas Gerais, os seguintes: a) General Carneiro (MG) a partir do km 588+600 – Miguel Burnier (MG), incluindo: a.1) ramal de Siderúrgica (MG), contido no trecho Sabará (MG) – Miguel Burnier (MG);


27 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

a.2) triângulo ferroviário e a ponte ferroviária, no sentido de Sabará (MG); b) Barão de Camargos (MG) – Lafaiete Bandeira (MG); c) Biagípolis (SP) – Itaú (MG); d) Barão de Camargos (MG) - Cataguazes (MG), adjacente ao trecho Cataguazes (MG) – Recreio (MG) – Campos dos Goytacazes (RJ); e) Corinto (MG) a partir do Km 856+100 – Alagoinhas (BA), incluindo: e.1) Ramal de Porto de Aratu (BA), contido no trecho Corinto (MG) –Alagoinhas (BA); e.2) Ramal do Complexo Petroquímico de Camaçari - COPEC (BA), contido no trecho Corinto (MG) – Alagoinhas (BA). Ao todo, a concessão ferroviária denominada Ferrovia

O Subgrupo 5 apresentou as premissas básicas levantadas pela Indústria de Trens de Passageiros, cujo conhecimento é imprescindível para o estudo e definição das opções de Material Rodante a serem recomendadas/oferecidas. São elas: a) Definição dos trechos; b) Sistema de tração; c) Compartilhamento da via com o transporte de carga; d) Dimensionamento da demanda; e) Foco de demanda em trechos urbanos; f) Características das vias e do serviço: km totais, número de estações previstas, raios de curva, velocidades (máxima/média), aceleração/ desaceleração, comunicação e sinalização, frequência, tempos de paradas, etc. g) Competição com outros modais de transporte.

Centro Atlântica S.A., autorizada pela Resolução 4.131

de

03/07/2013,

alterada

pela

Resolução

4.160 de 28/06/13, está devolvendo vários trechos considerados antieconômicos ao seu modus operandi, ou econômicos, porém, de baixa lucratividade. A erradicação de trechos ferroviários regionais, considerados inviáveis ao modelo exploratório adotado

pelas

concessionárias,

transportando

basicamente granéis minerais ou agrícolas e seus derivados, não inviabiliza a utilização desses trechos para o transporte de passageiros de caráter regular ou para cargas gerais unitizadas, que hoje estão sem outra opção e refém do modal rodoviário.

4.4.2. Condição dos trechos analisados O Subgrupo levantou as condições dos trechos analisados, conforme apresentado no Anexo E.

4.5.Subgrupo 5 – Indústria Ferroviária. 4.5.1.Premissas básicas para a definição de Material Rodante

4.5.2.Diagnóstico da Indústria Ferroviária Brasileira O diagnóstico apresentado pelo Subgrupo 5, mostra que se tratando de um conjunto de fabricantes nacionais e multinacionais com instalações fabris no Brasil, a Indústria está capacitada a fornecer soluções de Trens Regionais, seja em propulsão diesel, elétrica, diesel-elétrica ou híbrida e em diferentes bitolas. Entretanto, em função das premissas acima mencionadas, a Indústria poderá fornecer tanto produtos nacionais como importados ou nacionalizados; neste último caso, sempre com a prévia intenção de incentivar a progressiva fabricação de equipamentos no país. Destacou, ainda, que os fabricantes, sejam nacionais ou multinacionais, possuem suas soluções padronizadas em termos de bitola, tração, tensão de trabalho no caso de trens elétricos, gabarito, que, casos possíveis de serem adotadas, poderão reduzir consideravelmente os investimentos necessários à implantação dos projetos.


28 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Considerando os 14 trechos selecionados no GTTP

que vier a ser definido, ainda que seja mantida a

para efeito da elaboração dos respectivos EVTEA’s,

especificação de motor a combustão, conforme vem

o Subgrupo 5 antecipou que a Indústria Ferroviária

sendo adotada pelos atuais programas em trechos

Brasileira está capacitada a atender o Programa, através

existentes e tampouco, quanto ao requisito da bitola

de sua associada Bom Sinal Indústria e Comércio

de 1,60m, como definido na malha ferroviária do PIL, a

Ltda, cuja fábrica sediada em Barbalha/CE já produz

qual deverá a ser adotada para os trechos novos.

o VLT com as condições funcionais especificadas nos

No Anexo F, preparado pela empresa Bom Sinal, estão

4.6.Subgrupo 6 – Sinalização e Comunicação. 4.6.1.Diagnóstico das Tecnologias de Comunicação Operacional.

descritas as características de sistemas similares, já em

O Subgrupo 6 apresentou um diagnostico das

operação ou em fase de implantação (Recife, Maceió,

comunicações metroferroviárias de passageiros do

Juazeiro-Crato, Fortaleza, Sobral, Natal, João Pessoa)

ponto de vista da Comunicação operacional (Anexo I).

para os quais foram especificados e estão sendo

Do ponto de vista da Comunicação Operacional,

utilizados ou fornecidos os VLTs fabricados em sua

destaca o Subgrupo 06, que com o transporte de mais

fábrica de Barbalha/CE. Nesse mesmo arquivo, estão

de nove milhões de pessoas diariamente em nossos

demonstrados a adequação e o atendimento do VLT

sistemas, e crescendo a uma taxa média de 10% ao

da Bom Sinal aos quatro trechos mencionados com

ano, exige-se uma operação cada vez mais segura,

seus EVTEA’s já concluídos.

rápida e eficiente, independente do tipo de sistema

EVTEA’s acima mencionados.

em operação. Essa demanda implica no estreitamento Para os trechos novos de ferrovias, outras associadas,

cada vez maior dos limites de segurança das

que ainda não dispõem no Brasil de unidades

operações, tanto para a movimentação dos veículos,

dedicadas à fabricação de trens regionais, poderão

quanto para o controle centralizado das ações e para

vir a atender, dependendo muito do que vier a ser

a informação tempestiva e confiável aos passageiros.

especificado, sobretudo em termos de sistema de

Nesse sentido, as novas tecnologias de informação

tração e de bitola.

e de comunicação impõem-se como fundamentais para atender aos novos projetos em desenvolvendo

Os Anexos G e H, preparados pela Alstom Brasil

no País.

Energia e Transporte Ltda., contêm descritivo dos seus produtos, serviços e parque industrial instalado

Segundo o Subgrupo, as tecnologias utilizadas

no Brasil, estando este último apto a permitir

atualmente têm apresentado um sucesso parcial ao

a nacionalização de produtos de seu portfólio

lado de várias deficiências fundamentais que tolhem

internacional, de forma a possibilitar a elegibilidade

o seu desempenho mais pleno e que hoje se mostram

para financiamento do BNDES, desde que tomada tal

incompatíveis com as novas condições de operações

decisão em função da demanda do produto que vier

críticas de demanda.

a ser especificado. No caso da Alstom foi assegurado que a empresa não terá dificuldades quanto ao requisito de tração

Por outro lado, quaisquer das soluções hoje utilizadas, que já não atendem completamente as necessidades operacionais, não serão passíveis de ser


29 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

implementadas e operadas quando se consideram

no ponto de interesse, já munidos de amplificadores,

os projetos de trens rápidos, como o Trem de Alta

com potência suficiente para a área de abrangência;

Velocidade (TAV) e os Trens Regionais, ou mesmo

• SMS Short Message Service: Fornecer informação ao

os projetos metroferroviários de passageiros com

usuário em seu celular;

operações totalmente automatizadas.

• Sistema de totens multimídia: Totens que permitem a vídeo conferência (imagem, voz e escrita – chat,

Alerta o Subgrupo, que a alta densidade da utilização

simultâneos em tempo real) com o Centro de

dos transportes de passageiros sobre trilhos, aliada à

Informação - CIN;

necessidade de garantia de altos níveis de segurança

• Painéis Multimídia: Fornecer informações sobre

da operação, exige a adoção de meios tecnológicos

anormalidades aos usuários;

mais avançados do que os costumeiramente adotados

• Sistema para transferência de dados WI-FI do trem:

no país, baseados numa rede de telecomunicações que

Permite a transferência de arquivos do trem para o

garanta a qualidade, a confiabilidade e a segurança

posto operacional do CCO;

das informações a serem transmitidas.

• Posto central de controle do sistema multimídia, além dos postos existentes, CIN, CCS, CCO.

Para implantação dessa nova tecnologia será necessário alocar um espectro de frequência adequado que permita a sua utilização. Conclui o Subgrupo 06, que é fundamental que as políticas públicas alcancem essa perspectiva, visando garantir ao cidadão a qualidade do serviço que hoje é prestado e expandir essa qualidade aos sistemas que estão sendo implantados.

4.6.2.Diagnóstico das Tecnologias de Comunicação com o Usuário O Subgrupo 06 diagnosticou e consolidou as principais tecnologias/aplicativos atualmente utilizados pelas operadoras de passageiros e suas recomendações para uma boa comunicação operador/passageiro, apontando as políticas que poderiam beneficiar o setor (Anexo I). Segundo o Subgrupo, as tecnologias recomendadas para que se tenha uma adequada comunicação com o usuário dos futuros sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos são: • Sistema de som Wi-Fi: Os alto-falantes são instalados


5. GTTP -

SĂ­ntese dos Pro dutos En tregues


31 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

5. GTTP – Síntese do Produtos Entregues A Figura 07 síntetiza esquematicamente todos os produtos desenvolvidos pelos Subgrupos e consolidados pelo GTTP com o apoio do CCTP. Figura 07 – Produtos entregues

GTTP

CCTP

Subgrupo 1

Plataforma de Informações Georreferenciadas

Subgrupo 2

Subgrupo 3

Subgrupo 4

Subgrupo 5

Subgrupo 6

Premissas Ins�tucionais para a Pol��ca de TFP no Brasil

Estudos de Normas Técnicas

Considerações sobre a legislação que versa sobre a devolução de trechos

Premissas Básicas para Definção de Material Rodante

Diagn�s�co das Tecnologias de Comunicação Operacional

Premissas Ins�tucionais para Pol��ca de Financiamento do TFP no Brasil

Proposição de Normas Técnicas a serem estudadas

Análise das condições de trechos

Diagn�s�co da Indústria Ferroviária Brasileira

Diagn�s�co das Tecnologias de Comunicação com o Usuário


6.

Conside

rações Finais e Propost as GTTP


33

6. Considerações Finais e Propostas - GTTP

TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Na sequência as Considerações Finais e Propostas dos seis subgrupos do GTTP. 6.1.Subgrupo 1 - Apoio Técnico de Sistema de Informação do CCTP Propõe-se fazer um estudo de pré-viabilidade seguindo o Manual de apresentação de estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto para empresas estatais de capital aberto e suas subsidiárias

a sete vezes o limite estabelecido no art. 23, I, ‘c’, da

- Versão 1.0. O roteiro de apresentação dos estudos

Lei no 8.666, de 1993;4

de pré-viabilidade dos projetos de grande vulto tem quatro seções:

i. Apresentação Após elaborar o estudo de pré-viabilidade do

1. Dados cadastrais e orçamentários;

projeto, a instituição deverá apresentá-lo, conforme

2. Análise fundamental;

as orientações deste manual, à Secretaria de

3. Análise ambiental; e

Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do

4. Aspectos técnicos.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A SPI tem a função de Secretaria-Executiva da CMA.

Tais tipos de estudo têm por finalidade a apresentação da pré-viabilidade de projetos de grande vulto

ii. Apreciação

à Comissão de Monitoramento e Avaliação do

A Secretaria-Executiva da CMA elaborará parecer

Plano Plurianual (CMA) para incorporá-los às leis

acerca do projeto cujo estudo estiver em tela. Tal

orçamentárias.

parecer será encaminhado ao Plenário da Comissão.

O Plano Plurianual 2004-2007 estabelece que os

iii. Decisão

projetos de grande vulto são:

O Plenário da Comissão examinará a viabilidade técnica e socioeconômica do projeto. As decisões

I – os financiados com recursos do orçamento de

possíveis são:

investimento das estatais, de responsabilidade de

a) Aprovação sem ressalva;

empresas de capital aberto ou de suas subsidiárias,

b) Aprovação com ressalva;

cujo valor total estimado seja superior a quarenta e

c) Rejeição.

cinco vezes o limite estabelecido no art. 23, I, ‘c’, da Lei Nº 8.666, de 1993;

Qualquer dessas decisões será emitida em deliberação

II – os financiados com recursos dos orçamentos fiscal

da CMA. Os projetos aprovados serão incluídos no

e da seguridade ou com recursos do orçamento das

Cadastro de Programas e Ações do Plano Plurianual e

empresas estatais que não se enquadram no disposto

dos Orçamentos da União.

no art. 3º, § 1º, I, cujo valor total estimado seja superior

Acessado em 18/03/2014 em: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/plano_plurianual/cma/060628_PPA_CMA_ManualVulto.pdf


34 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

6.2. Subgrupo 2 - Premissas para uma Política de Transporte Ferroviário de Passageiros

dos transportes regionais, metropolitanos e urbanos,

Conforme apresentado na Figura 08, propõe-

I - Promover e coordenar o esquema nacional

se o Sistema Nacional de Mobilidade Regional,

de elaboração, análise e implementação dos planos

Metropolitana e Urbana que deverá ser constituído

diretores de transportes regionais, metropolitanos e

dos seguintes níveis, organizações e instrumentos:

municipais urbanos;

competindo-lhe, especialmente, em articulação com demais órgãos afins:

I - Nível nacional: uma Secretaria Nacional, ou

II - gerir a participação societária do governo

uma empresa já existente que possa exercer este

federal em entidades ligadas ao Sistema Nacional de

papel como a CBTU, ou a Empresa Brasileira dos

Mobilidade Regional, Metropolitana e Urbana;

Transportes Terrestres - EBTT, a que se refere o artigo 5º desta Lei (Anexo J), que nasceria da fusão e da

III - opinar quanto à prioridade e à viabilidade

reorganização das atribuições de órgãos e empresas

técnica e econômica de projetos de transportes

existentes, como entidade promotora e coordenadora

terrestres regionais, metropolitanos e urbanos;

da implantação da Política Nacional dos Transportes Regionais, Metropolitanos e Urbanos, definida pelo

IV - Promover a implantação de um processo

Ministério dos Transportes, em articulação com o

nacional de planejamento dos transportes regionais,

órgão responsável pela coordenação da política de

metropolitanos

mobilidade nacional.

de

e

urbanos,

compatibilização

das

como

instrumento

políticas

regionais,

metropolitanas e locais dos transportes terrestres II - Níveis estadual, metropolitano e municipal:

com o planejamento integrado de desenvolvimento dos respectivos estados, regiões metropolitanas ou

a) Agencias ou outras entidades de Transportes

áreas urbanas, bem como com a Política Nacional

Regionais, Metropolitanos e Urbanos, responsáveis

de Transportes e de Desenvolvimento Regional,

pela elaboração dos planos de transportes para as

Metropolitano e Urbano;

respectivas regiões da federação, coordenando-lhes a implementação, com a cooperação da empresa ou secretaria nacional;

V - promover e realizar o desenvolvimento da tecnologia de transportes regionais, metropolitanos e urbanos;

b) Empresas executoras, a nível estadual metropolitano ou municipal, assim como os demais

VI - Ser a responsável pelos estudos e pela

órgãos responsáveis pela implementação de projetos

implementação

de transporte regional, metropolitano ou municipal

reaproveitamento de toda malha ferroviária nacional,

urbano.

para o transporte de passageiros ou cargas.

A EBTT ou a entidade nacional a ser definida, tem por finalidade promover a efetivação da política nacional

de

projetos

que

visem

o


35 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Figura 08 – Proposta de estrutura do Sistema Nacional de Mobilidade Regional, Metropolitana e Urbana

EMPRESA/ORGÃO Novo ou Existente

ASSESSORIA

DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA

DIRETORIA TÉCNICA (Planejamento Estratégico)

DIRETORIA DE NOVAS TECNOLOGIAS (Trens de alta velocidade, Aeromóveis, Monotrilhos. Teleféricos e outros)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES (Planejamento Operacional)

CORRESPONDENTES REGIONAIS CINCO REGIÕES

6.3. Subgrupo 3 - Normas Técnicas para Trens de Passageiros no Brasil.

remodelados e reutilizados dentro de uma nova

Conforme apresentado no item 4.3, o Subgrupo

o transporte de pessoas e cargas gerais unitizadas,

3 iniciou os estudos para atualização de 4 normas

ampliando as opções para a melhoria da mobilidade

técnicas e elencou 14 outras normas apresentadas no

e da logística urbana e regional, o que certamente

Anexo C, a serem revistas ainda em 2014.

contribuirá para a aceleração do crescimento regional,

ótica operacional, passando novamente a atender

assim como para a mudança da matriz de transportes.

6.4. Subgrupo 4 - Apoio Técnico aos Estudos para Trechos Ferroviários Devolvidos. O entendimento do Núcleo de Transportes da Universidade Federal de Minas Gerais, e ressalvese, de todos os membros do Conselho Consultivo (CCTP) e do Grupo de trabalho Trens de Passageiros, signatários deste relatório, é que todos os trechos devolvidos pelas concessionárias deverão ser revistos quanto a sua destinação, reestudados, recuperados,

Observando

as

informações

demográficas

e

socioeconômicas levantadas em estudo anteriores do governo de Minas Gerais, foi possível inferir a potencial viabilidade de implementar e readequar os trechos ferroviários listados para o transporte regular de passageiros, sobretudo tendo em conta os dados populacionais e de produção. É necessário, entretanto, a realização de estudos mais detalhados


36 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

e aprofundados a fim de identificar questões relativas

estão com o estudo de viabilidade técnica, econômica

à viabilidade técnica, econômica e ambiental dos

e ambiental concluídos, para que se tenha uma

trechos devolvidos de modo a se dispor de uma

ideia geral do quanto são significativas as inúmeras

avaliação mais real da adequabilidade da solução e

iniciativas dos estados e municípios. Ressalte-se que

dos custos de modernização do sistema.

ao longo de 2013 o GTTP foi o articulador de quase a totalidade dessas ações relacionadas abaixo, apoiando

No que se refere aos trechos mineiros, incluindo trechos

e prestando informações.

da Vale e MRS, somente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e arredores foram examinados

6.4.1.1 Brasília – Anápolis - Goiânia

cerca de 1.100 km dos quais, aproximadamente 90%

Foi assinado Protocolo de Intenção entre Ministério

poderiam ser aproveitados para o transporte de

dos Transportes, Ministério da Integração Nacional,

passageiros e/ou short lines.

ANTT, DNIT, VALEC, SUDECO, Governo do Distrito Federal e Governo de Goiás, visando desenvolver os

Além disso, foram realizados 58 estudos de pré-

estudos de viabilidade técnica para a implantação

viabilidade aos moldes da proposta do Manual de

de uma ligação ferroviária entre Brasília e Goiânia,

apresentação de estudos de pré-viabilidade de

passando por Anápolis, para o transporte de cargas e

projetos de grande vulto para empresas estatais de

passageiros.

capital aberto e suas subsidiárias - Versão 1.0[1] para os trechos indicados pelo estudo o BNDES/COPPE/

Os estudos já foram contratados pela ANTT e tem

UFRJ, envolvendo uma demanda estimada de cerca

previsão de conclusão até o final de 2014.

de 500 mil passageiros/dia. Esta ligação ferroviária, caso se mostre viável, poderá Apresentam-se possivelmente viável e, torno 13%

constituir-se em um eixo estruturante fundamental

desses trechos e 37% podem ser melhor avaliados

para a região Centro-Oeste, uma vez que ligará Brasília

para ver a possibilidade de uso com fins sociais. Estes

à Ferrovia Norte-Sul, possibilitando o abastecimento

projetos aparentemente viáveis totalizariam em torno

da região e o escoamento da produção por esta

de 400 mil passageiros/dia. Ressalte-se que dentre os

importante ferrovia. Além disso, o Trem Brasília-

benefícios gerados, imagina-se um ganho em redução

Anápolis-Goiânia poderá ser mais uma alternativa de

em valores monetários de poluentes, acidentes e em

mobilidade para a população do Distrito Federal, do

tempo de viagem em média de R$1,00/passageiro,

Entorno e das cidades de Goiás, ao longo da ferrovia.

R$4,00/passageiro e R$8,00/passageiro (15min em média a menos da viagem).

6.4.1.2 Brasília – Luziânia Foi assinado Protocolo de Intenção entre Ministério

6.4.1 Outros Projetos de Reaproveitamento da Malha Ferroviária

dos Transportes, Ministério da Integração Nacional,

Buscou-se aqui relacionar os demais projetos existentes

Federal e Governo de Goiás, visando desenvolver os

no momento, além dos seis citados anteriormente que

estudos de viabilidade técnica para o aproveitamento

ANTT, DNIT, VALEC, SUDECO, Governo do Distrito

Acessado em 18/03/2014 em:

1

http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/plano_plurianual/cma/060628_PPA_CMA_ManualVulto.pdf


37 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

da linha ferroviária entre Brasília e Luziânia para o

mais integrada e abrangente. Parte-se do pressuposto

transporte de passageiros.

de que redes de transporte de alta capacidade são um dos principais elementos estruturadores do espaço

A licitação para a contratação dos estudos já foi

urbano e, consequentemente, são essenciais para a

realizada pela SUDECO e a ANTT acompanhará a

conformação da rede de centralidades de uma região

execução destes estudos, que devem sem concluídos

metropolitana.

ainda em 2014. Assim, as linhas propostas procuram atender se

diretamente às principais centralidades da RMBH,

mostrando viável, poderá melhorar substancialmente

existentes e propostas, buscando articulações ainda

a qualidade de vida dos trabalhadores e estudantes

não existentes e proporcionando, consequentemente,

que se deslocam diariamente pela saída Sul de Brasília.

sua consolidação e seu crescimento.

6.4.1.3 Belo Horizonte

Enquanto a utilização de ferrovias existentes minimiza

A RMBH é um importante entroncamento ferroviário

custos, o traçado das linhas deste trecho permite

nacional, e a extensa malha existente corta a região de

a

leste a oeste e de noroeste a sul, passando pela área

privilegiando novas regiões de ocupação e reduzindo

central de Belo Horizonte, atingindo 20 dos municípios

o congestionamento do sistema rodoviário, com uma

da região metropolitana. As três concessionárias

solução de baixíssimo impacto ambiental.

A

implantação

do

Trem

Brasília-Luziânia,

integração

entre

importantes

centralidades,

privadas que fazem usufruto dessa malha – FCA, MRS e EFVM – trabalham predominantemente com

Após estudos desenvolvidos pela Universidade

transporte de carga, à exceção da EFVM, que possui

Federal de Minas Gerais (UFMG) para o levantamento

um trem diário de passageiros entre Belo Horizonte

e cadastro de 1.500 km de trilhos em um raio de

e Vitória. Alguns trechos da malha ferroviária

150 km de Belo Horizonte e, também, uma pesquisa

encontram-se hoje desativados ou abandonados.

específica de demanda em 13 municípios da RMBH e

Por atender grande parte dos municípios da RMBH,

entorno, teve início, em junho de 2012, o Procedimento

é fundamental pensar o resgate desta rede para o

de Manifestação de Interesse (PMI).

transporte intermunicipal e regional de passageiros, antes realizado pelos chamados “trens de subúrbio”

As linhas propostas (Figura 09) formam um conjunto

(Anexo L).

de corredores ferroviários de transporte que conectam municípios desprovidos de infraestrutura

A proposta de uma rede metropolitana de

de transporte de alta capacidade. Em Belo Horizonte

transporte sobre trilhos foi formulada a partir da

essas linhas integram-se à rede de metrô e de BRT,

rede ferroviária existente, de uma compilação dos

ampliando a cobertura do sistema troncal.

projetos e propostas já elaborados, e acrescida de prolongamentos e novas ligações que buscam criar uma rede metropolitana de transporte sobre trilhos


38 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Figura 09 – Linhas propostas RMBH

existentes, garantindo o atendimento a 17 municípios. Em termos regionais, o sistema proposto pelo Projeto TREM, juntamente com o projeto do ferroanel da RMBH desempenham um importante papel, pois garantem a reserva de espaço na RMBH para um futuro sistema regional onde a RMBH terá um papel central. As Tabelas 09, 10 e 11 apresentam, respectivamente, a previsão de demanda de cada linha para o ano de 2024, os valores prévios dos investimentos esperados e os valores prévios dos custos de operação e manutenção esperados, considerados 35 anos de concessão.

Tabela 09 – Previsão de demanda de cada linha para o ano de 2024

Na concepção das linhas, foram propostas soluções que buscaram: • Mitigar os problemas operacionais advindos do compartilhamento de trilhos com o transporte de cargas; • Ampliar o atendimento da população local buscando realizar o traçado em áreas mais adensadas e de maior interesse de viagens; • Maximizar a produtividade das linhas com a exclusão dos trechos de baixa demanda de passageiros. • Propor o primeiro atendimento regional sobre trilhos do estado, conectando Belo Horizonte e Sete Lagoas. No total serão 179,5 km de sistema, sendo 38,1km de recuperação e modernização de linhas abandonadas, 14 km de linhas novas e 127 km de aproveitamento e correção de traçado em faixa de domínio de ferrovias

Linha

Demanda (passageiros/dia)

Linha A

592.334

Linha B

97.334

Linha C

195.240

TREM

884.908


39 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Tabela 10 – Valores prévios dos investimentos esperados

Descrição Infraestrutura Superestrutura Estações Material Rodante Sistema de Sinalização e Controle Sistema de Comunicação Sistema de Bilhetagens Energia Oficina de Manutenção (Vias e CBTC) Equipamentos de Manutenção Trens de obras Veículos de apoio Prédios de apoio Desapropriação Total

Linha A Linha B Linha C A+B+C 1.634.700 529.800 1.363.600 3.528.060 402.150 149.950 366.260 957.370 59.850 25.650 42.750 128.250 526.500 97.500 273.000 838.500 102.000 41.000 93.000 236.000 8.800 3.020 6.170 17.900 14.100 10.610 12.080 22.800 840 360 600 1.800 72.500 51.000 72.500 72.500 18.980 18.970 18.980 18.980 4.290 2.140 4.290 8.560 500 500 500 950 16.000 14.900 16.600 16.600 68.000 47.000 68.000 68.000 2.968.200 992.400 2.455.320 5.916.270

Tabela 11 – Valores prévios dos custos de operação e manutenção esperados, considerados 35 anos de concessão:Classificação

Descrição Mão de Obra Material Rodante Via Permanente Estações Sistemas de Bilhetagens Total

Linha A 271.090 206.500 117.320 10.640 24.070 575.620

6.4.1.4 São Paulo

Linha B 137.395 29.750 44.730 4.670 21.800 238.345

Linha C 135.820 72.800 123.820 7.320 20.865 306.078

A+B+C 236.040 287.700 254.220 20.930 62.800 861.690

A Macrometrópole Paulista reúne 173 municípios,

O Programa de Trens Regionais da CPTM foi

na qual residem aproximadamente 30 milhões de

desenvolvido considerando o recorte territorial

pessoas - 74% da população do estado de São Paulo

definido como Macrometrópole Paulista, conceito

e 16% da população brasileira - com uma taxa de

geoeconômico, de escala regional, para um território

urbanização de aproximadamente de 94%. O Produto

que apresenta forte desenvolvimento econômico, com

Interno Bruto (PIB) gerado na região corresponde

intensos fluxos de viagens de pessoas e mercadorias,

a pouco mais de 83% do PIB estadual e 27% do PIB

polarizado por algumas cidades de elevado porte,

nacional.

como São Paulo e Campinas. Trata-se de um território complexo, principalmente quanto à mobilidade e

Na Macrometrópole Paulista encontram-se as regiões

à logística. O Resumo do projeto paulista completo

metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da

encontra-se no Anexo M.

Baixada Santista, do Vale do Paraíba e Litoral Norte;


40 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

três aglomerações

urbanas (Jundiaí, Piracicaba e

• Na cidade de São Paulo foram consideradas três

Sorocaba) e também as microrregiões de São Roque

estações: Água Branca, para as ligações regionais do

e Bragantina.

Eixo Oeste (Sorocaba e demais aproximações) e do Eixo Noroeste (Jundiaí, Campinas e aproximações);

O Programa de Trens Regionais do estado de São Paulo

São Carlos/Parque da Moóca, para a ligação da Região

buscou elementos para o estabelecimento de uma

Metropolitana da Baixada Santista; e Penha para a

futura rede de serviços ferroviários de passageiros na

ligação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba

Macrometrópole Paulista a partir da compreensão dos

e Litoral Norte, a se confirmar com os estudos em

fluxos de viagens atuais e da projeção estimada das

processo de contratação. Estas estações, em um

demandas, com base em cenários desenvolvidos pela

primeiro momento, foram consideradas com conexão

própria CPTM e por estudos regionais do governo do

entre si por meio da rede metroferroviária e, em

estado. O trabalho vai além da proposição de ligações

um segundo momento, por meio de ligação com

com a Capital, abrangendo ligações de outros polos

infraestrutura dedicada ao serviço de trens regionais.

importantes do estado de São Paulo entre si. Rede Proposta Os serviços ferroviários de passageiros propostos formam uma malha com extensão de 2.313 km e 50

Foi definida uma proposta de rede de ligações

estações, com previsão de implantação até o ano de

regionais de serviços ferroviários de passageiros,

2040.

tendo como critério a escolha de segmentos e ligações com maiores demandas potenciais e daqueles que,

A malha proposta pode realizar aproximadamente 325

mesmo não apresentando uma demanda maior, são

mil viagens diárias nos diversos serviços ofertados,

necessários para a articulação da rede.

que representam 14% das viagens de passageiros do estado e quase 22% das viagens relacionadas com a

Foram estabelecidas faixas de demanda máxima, que

Macrometrópole.

ordenaram hierarquicamente uma indicação do ano para a entrada em operação, tendo como horizontes

Os projetos de ligações regionais já em estudo ou

os anos de 2020, 2030 e 2040, conforme os critérios

projeto considerados são:

apresentados na Tabela 12.

• Projeto do Trem Regional Jundiaí – São Paulo (Estação

Tabela 12 – Critérios para a seleção da rede de ligações projetada

Água Branca); • Projeto do Trem Regional Santos (Valongo) - São Paulo passando por São Vicente, próximo à rodovia dos Imigrantes; • Projeto do Trem Regional Sorocaba – São Paulo (Estação Água Branca), com atendimento de passagem em São Roque; • Estudos iniciados para a ligação Jundiaí – Campinas: • Estudos da ligação Sorocaba – Campinas;

Ano

Critério (demanda potencial máxima simulada com a matriz de 2035)

2020

Superior a 100 mil viagens diárias

2030

Entre 30 e 100 mil viagens diárias

2040

Entre 20 e 30 mil viagens diárias

Fonte: Estudos de Mobilidade na Macrometrópole Paulista – Oficina Consultores


41 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

A partir dessa seleção, foram organizados serviços

A configuração dos serviços deverá ser estabelecida

conformando a rede de ligações em nove rotas:

em momentos futuros do programa e, na prática,

• São Paulo - Jundiaí – Campinas – São José do Rio

quando da sua operação, observando necessidades

Preto;

do público e do mercado. Por certo, as condições

• São Paulo – Sorocaba – Bauru - Marília;

para tais configurações operacionais deverão estar

• São Paulo – São Vicente - Santos;

estabelecidas no modelo de negócio, caso venha a ser

• São Paulo – São José dos Campos – Taubaté -

objeto de delegação a operadores privados.

Guaratinguetá; • Sorocaba – Itapetininga;

A Tabela 13 apresenta a síntese dos resultados da

• São José dos Campos - Caraguatatuba;

avaliação econômica da implantação das ligações

• Sorocaba – Campinas – Ribeirão Preto - Franca;

regionais para o ano de 2020.

• São José dos Campos – Campinas - Avaré; • Ribeirão Preto – Araraquara – Bauru. Cabe observar que o conceito de rotas estabelecido representa apenas uma organização das ligações propostas, não significando que serviços venham a da implantação das ligações regionais para o ano de 2020 Tabela 13 –Síntese dos resultados daos avaliação econômica ser operados de forma estritamente vinculada à rota. Assim, poderá haver serviços que ofereçam viagens em um segmento de uma rota, por exemplo, entre Sorocaba e Bauru, junto com serviços entre Bauru e São Paulo. Da mesma forma, poderá haver serviços que se valham da infraestrutura de mais de uma rota, como por exemplo, entre Santos e Campinas. Tabela 13 –Síntese dos resultados da avaliação econômica da implantação das ligações regionais para o ano de 2020

Solução

Custos dos investimentos + Custeio VPL (Mil Reais)

Benefícios VPL (Mil Reais)

TIRE

B-C B/C (Mil Reais)

Trem Elétrico

35.783.859

44.465.513

4,35% 8.681.654

Trem a Diesel

33.875.705

44.006.910

4,76% 10.131.206 1,30

1,24


42 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Figura 10 – Rede de ligações regionais no cenário de oferta previsto para 2040

Figura 11 – Traçado da malha ferroviária em Montes Claros (MG)

6.4.1.5 Montes Claros A cidade de Montes Claros possui um projeto de implantação de um serviço de transporte ferroviário de passageiros, por meio de um VLT, que utilizará da malha ferroviária que corta o município, utilizando-se perto de 14 km de extensão e está sob a concessão da FCA. O Custo estimado do projeto é de R$184.940 mil (ver Anexo N).


43 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

6.4.1.6 Lavras - Varginha

transporte ferroviário de passageiros não regular

O Circuito Ferroviário Vale Verde – CFVV – possui um

(Trem Turístico), compreende as localidades do Centro

projeto de revitalização da malha ferroviária entre

da cidade e a localidade de Cavaru, no município de

Lavras e Varginha, num total de 122 km, que estão sob concessão da FCA, incluindo os galpões das oficinas ferroviárias em Lavras (ver Anexo O). Em

um

primeiro

momento

Paraíba do Sul - RJ (ver anexos P e Q) O Trecho está compreendido entre o Centro da cidade e a localidade de Cavaru, no município de Paraíba do

os

galpões

se

transformariam em escola profissionalizante, que atenderia a formação de mão-de-obra especializada para a ferrovia. Para tanto, já possui entendimento com a FCA, o governo de Minas e o SENAI. Figura 12 –Cursos Cursos profissionalizantes de média duração previstos de média duração

Sul, no estado do Rio de Janeiro, totalizando 14 km de ferrovia, considerando que a FCA devolveu o trecho para a ANTT e que o mesmo precisa ser mantido em boas condições operacionais e compatível com as condições para o tráfego de veículos ferroviários, conforme inspeções realizadas pela própria Agencia Nacional de Transportes Terrestres. O projeto tem como finalidade dar suporte aos

Técnicos em Ferrovias

Técnicos em Máquinas Ferroviárias

profissionais do CEPEFER no desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisas , cursos de extensão e Capacitação tecnológica. Além disso, prevê as seguintes ações:

Técnicos em Elétrica, Mecânica, Marcenaria, Solda, e Outros.

1) Participar da Estruturação e do Planejamento junto Operadores Ferroviários

à Prefeitura de Paraíba do Sul e da ANTT, criando condições materiais e Institucionais para estruturação da Ferrovia-Escola, para estabelecer as condições necessárias ao desempenho pleno de suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão

Em um segundo momento o projeto prevê a

Universitária para Educação Continuada, Inovação

consolidação de um trem turístico, aproveitando-se

Tecnológica e formação técnica de profissionais,

da riqueza ambiental da localidade. Simultaneamente,

alunos e professores-pesquisadores;

pretende-se estudar a viabilidade de uma ligação regional entre os municípios, por meio de um VLT que

2) Elaboração de Procedimentos e Normas para que

efetuaria viagens regulares.

a Ferrovia-Escola, possa exercer no campo do ensino, pesquisa e extensão, as funções de ser um local de

6.4.1.7 Paraíba do Sul – Werneck Cavaru

ensino-aprendizagem e treinamento em serviço,

No objeto deste projeto ficou estabelecido que

formação de profissionais, inovação tecnológica

o Trecho Ferroviário a ser utilizado pelo Centro

e desenvolvimento de novas abordagens que

de Estudos e Pesquisa -CEPEFER, na implantação do PROJETO “Ferrovia-Escola” e na prestação do

aproximem as áreas acadêmicas e de serviço no campo ferroviário, tendo como objetivos específicos:


44 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

a) Atender às necessidades do ensino profissional

local de troca de conhecimentos e desenvolvimento

técnico de nível médio, do ensino de graduação e de

tecnológicos de produtos, sistemas e metodologias

Pós-Graduação em ferrovias, em especial, em relação

que contribuam para a solução dos principais

à oferta de laboratórios técnicos de aprendizagem e

problemas dos sistemas ferroviários;

de estágios curriculares supervisionados;

c) Experimentar atividades de melhoria de processos

b) Desenvolver Programas de Pós-Graduação, voltados

de gestão;

à formação de docentes e pesquisadores em ferrovias,

d) Implantar atividades que criem condições para a

familiarizados com as atividades operacionais do

adequação da estrutura física nas atividades e sistemas

funcionamento de uma ferrovia;

ferroviários;

c) Definir a oferta anual de vagas dos Programas

e) Estudar os fundamentos, as técnicas e as

de Educação e de Estágios, de modo a favorecer a

metodologias para a recuperação e modernização do

formação de técnicos, graduados em nível superior e

parque tecnológico ferroviário;

Especialistas Pós-Graduados;

f) Criar condições para a pesquisa aplicada ao

d) Implementar a regulamentação para as atividades

aprimoramento, à capacitação, à educação continuada,

nas áreas estratégicas, estimulando o trabalho em

ao aprendizado e à criação de condições que

equipe multiprofissional e contribuindo para a

contribuam para a formação do quadro profissional

qualificação de recursos humanos especializados;

de recursos humanos;

e) Estimular o desenvolvimento de linha de pesquisa

g)

de interesse das ferrovias, em conformidade com

vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão, com base

o perfil das demandas das Operadoras ferroviárias,

em avaliação permanente e incorporação de novas

das Empresas do setor e as diretrizes nacionais para

tecnologias em ferrovias.

a pesquisa e o desenvolvimento do modal ferroviário no Brasil, com foco na busca de novas tecnologias; 3) A Ferrovia-Escola, com base nos Projetos Pedagógicos do Cepefer, deverá ser organizada para cumprir o papel de: a) Buscar Parcerias Empresariais para lançamentos de novos produtos e para equipar a ferrovia com os equipamentos, estrutura física, veículos adequados, processos e sistemas de operação e manutenção de sistemas fixos e do material rodante (vagões, locomotivas e trens); b) Estabelecer convênios e contratos de cooperação técnica e científica, nas atividades técnicas e intercâmbios com Instituições e Empresas, em relação aos alunos, professores, pesquisadores e profissionais experientes para utilizar a Ferrovia-Escola, como

Aprimoramento

das

atividades

ferroviárias


45 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

6.4.1.8 Uberaba - Uberlândia – Araguari Solicitação de interesse em desenvolver um serviço de transporte ferroviário regional de passageiros entre Uberlândia, Uberaba e Araguari, numa extensão de 175km, enviada ao Ministério dos Transportes. Figura 13 – Traçado da malha ferroviária do trecho Uberaba-Uberlândia-Araguari

6.4.1.9 Uberaba – Araxá -Uberlândia Solicitação de interesse em desenvolver um serviço de transporte ferroviário regional de passageiros entre Uberlândia, Uberaba e Araxá, numa extensão de 300 quilômetros, enviada ao Ministério dos Transportes. Figura 14– Traçado da malha ferroviária do trecho Uberaba-Araxá-Uberlândia


46 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

6.4.1.10 Itajaí-Blumenau-Rio do Sul Manifestação de Interesse para a realização de estudos

6.4.1.12 Escola Ferroviária - Estação Central do Município de Juatuba e a Estação do Horto em Belo Horizonte – UFMG.

de viabilidade, compreendendo o trecho de ferrovia

A Escola ferroviária da UFMG prevê a utilização do

existente

trecho pretendido para colocar em funcionamento

Encontra-se

no

entre

Ministério

dos

Transportes,

Palhoça/Florianópolis/Balneário

Camboriú/Itajaí/Blumenau/Rio do Sul, cuja extensão total corresponde a 230km.

6.4.1.11 Trem do Sol – Salvador-São Luís O Termo de Cooperação entre a ANTT e a SUDENE foi assinado no último dia 24.03.2014. Constitui-se como objeto do Protocolo de Intenções a cooperação técnica e científica entre os partícipes, visando firmar o interesse conjunto na elaboração e planejamento de

composições com locomotivas e vagões para simular operações de serviços de passageiros como de cargas. Prevê também a instalação de laboratórios em locais estratégicos para ensinar alunos de graduação ou de cursos de pós-graduação, disciplinas relativas ao setor ferroviário, tanto referentes a infra e super estrutura como ao material rodante. A UFMG está em processo de aquisição e desenvolvimento de diversos componentes para uso

estudos básicos de transporte para a movimentação

ferroviário, os quais deverão dar suporte ao ensino e a

de passageiros (e cargas leves/encomendas) em

pesquisa com base na linha pretendida.

sistemas de via fixa na região Nordeste, necessários à estruturação do projeto denominado Trem do Sol.

6.4.1.13 VLT Campina Grande – Paraíba O traçado escolhido para a implantação de VLT foi

Será estudada a viabilidade de ligação ferroviária para

o trecho entre o Aeroporto de Campina Grande e o

passageiros e cargas gerais, entre Salvador – Bahia

Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP,

e São Luís – Maranhão, priorizando-se os trechos

numa extensão de aproximadamente 14 km.

que revelem a maior viabilidade para os projetos executivos.

O Centro de Controle Operacional – CCO seria implantado na área central, para permitir a manutenção dos equipamentos com maior rapidez. Pretende-se utilizar o leito da ferrovia existente, para a implantação do serviço. Entretanto, uma vistoria revelou que grande parte do trecho pretendido precisa de recuperação. A área de influência do corredor em que passa a linha férrea – Ramal Centro ao Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP (na qual está prevista a

Foto ilustrativa

implantação de um sistema de Veículos Leves sobre Trilhos), é muito adensada.


47 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Considerando que o total de passageiros de ônibus na

2) O traçado definido para a implantação do projeto,

região seja da ordem de 50.000 por dia, e que a taxa

além de permitir uma melhor integração dos

de mobilidade da população seja da ordem de 1,30

habitantes do entorno do aeroporto e ao longo dos

viagens em média (baseado em pesquisas nacionais),

corredores à área central do município, permitirá

poder-se-ia sugerir que o público alvo daquele modal é de aproximadamente 40 mil pessoas. A partir da população recenseada na área, pode-se inferir que os demais modais seriam responsáveis pela circulação de 60 mil pessoas.

a implantação de um serviço de melhor qualidade para os usuários do sistema de transportes urbanos de Campina Grande, principalmente nos bairros próximos ao hospital dos funcionários públicos.

Destes, considerando que apenas 20% iriam acessar o

A opção do uso da ferrovia existente para a

VLT diretamente ou por via de integração modal, ter-

implantação deste serviço irá minimizar a necessidade

se-ia um volume de aproximadamente 12 mil pessoas.

de mitigação por se tratar de área pública já disponível

Ou seja, aproximadamente o volume estimado para o

para a circulação de veículos e pessoas, com poucas

início da operação do serviço.

interferências urbanas.

No entanto, o projeto operacional apresentado tem

O projeto inicial encontra-se no Anexo R.

por base uma estimativa conservadora de implantação de um serviço de VLT com um volume potencial de 30 mil passageiros por dia, sendo que, para o fator de hora-pico crítico tem-se, preliminarmente um volume de 12% do volume diário, ou seja, 3.600 passageiros

6.4.1.14 Campina Grande – João Pessoa O Governo do Estado da Paraíba, deseja realizar um estudo de viabilidade para reativação do trecho

por hora, por direção, totalizando movimentação de

ferroviário que ligava Campina Grande a João Pessoa

aproximadamente nove mil passageiros no período

numa extensão de aproximadamente 155 km. Essa

do pico (bairro-centro, pela manhã e centro-bairro, à

linha fazia parte do traçado que ligava Recife a

noite).

Fortaleza, passando por João Pessoa e Campina Grande.

Cabe ressaltar que, pela especificação do serviço sugerida pela STTP, o sistema deverá ter capacidade para atender um fluxo até 70% maior do que o do início da operação, desde que introduzidas alterações na frota do VLT. Por último, no projeto em questão cabe ressaltar os

Com uma população estimada de 1,2 milhões de pessoas nas duas cidades, entende o governo que, com investimentos adequados na requalificação da infraestrutura e na aquisição de uma frota moderna, poderia ser restabelecida a ligação entre João Pessoa

seguintes aspectos:

e Campina Grande não somente com serviços de

1) A escolha natural para a implantação de um serviço

passageiros, mas também de short line, o que poderia

de VLT é o atual leito da ferrovia sob concessão da

agregar valor a concessão da linha bem como acelerar

Transnordestina S/A.

o desenvolvimento econômico e social da região.


48 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

6.4.1.15 - Jaraguá do Sul - Guaramirim Esta proposta tem como principal objetivo formular caminhos para a contratação de projeto que vise a implantação de sistema de transporte público que utilize a malha ferroviária existente entre os municípios de Guaramirim e Jaraguá do Sul. Foram realizadas diversas reuniões e deliberadas algumas sugestões. Sugestões que serão descritas no próximo item a seguir. O trecho que a câmara temática considerou importante neste primeiro momento para ser utilizado para

encontro para intercâmbio de cargas e passageiros interurbanos, ou seja, Jaraguá e Guaramirim não perderiam a possibilidade de transporte de cargas nestes pontos e nem a possibilidade do transporte de passageiros regulares ou de turismo para outras cidades. Todas as estações de passageiros deverão ser projetadas prevendo intercambio de passageiros com outros modais (ônibus, bicicletas e carros). Para tanto estacionamentos de bicicletas carros, motos e afins terão que estar inseridos. No caso do ônibus a interação deverá ser feita de forma que o passageiro fique livre de intempérie.

transporte de passageiros é o trecho Nereu Ramos (Jaraguá do Sul) a Caixa d’água (Guaramirim). Esse trecho compreende a maior densidade populacional e tem em seu entorno grandes áreas de demanda de transporte de passageiros (empresas, comércio, escolas e universidades) e tem uma extensão de 23,48km em bitola métrica. A câmara temática iniciou com a ideia do aproveitamento do trecho após a conclusão do contorno ferroviário, no entanto após varias visitas e simulações concluiu que existe a possibilidade de compartilhamento com o transporte de cargas. Para

o

caso

do

compartilhamento

algumas

adequações deverão ser previstas como um Centro de Controle Operacional para controle de trafego e supervisão de suas automações de operação e

As estações deverão ser projetadas dentro dos novos conceitos de acessibilidade. As estações a serem projetadas deverão prever espaços para futura utilização comercial que poderão ser explorados pelo administrador como forma de baratear as passagens. O projeto inicial encontra-se no Anexo S.

6.4.1.16. VLT São Luís Conforme pode ser visto na Figura 15, o traçado escolhido para a implantação de VLT foi o trecho entre os corredores da Av. dos Franceses, nas imediações do Aeroporto de São Luis, até a interseção com a Av. dos Africanos, depois, continuando nesta avenida, até as imediações do Terminal de Integração, numa extensão de 10 km.

controle. As composições devem poder transitar de forma harmônica e com segurança. Após a implantação do contorno ferroviário para o transporte de carga deverão ser previstos pontos de conexão entre o contorno ferroviário e os trilhos existentes. O projeto deverá contemplar pontos de

Da estação do aeroporto até o Centro de Controle Operacional – CCO, existiriam mais dois quilômetros de trilhos, para permitir a manutenção dos equipamentos. O projeto inicial encontra-se no Anexo T.


49 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Figura 15– Traçado do VLT São Luiz


50 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

A Tabela 14 apresenta síntese da situação dos estudos dos dezesseis trechos apresentados. Tabela 14 – Situação dos estudos dos trechos apresentados

SITUAÇÃO DOS ESTUDOS

ESTADO

TRECHO

DF/GO

Brasília � Goiânia

Estudos em elaboração

DF/GO

Brasília � Luziânia

Estudos em elaboração

MG

Área Metropolitana de Belo Horizonte

PMI publicado e solicitação formal na ANTT

SP

Projeto de trens intercidades

Projeto executivo contratado para o trecho Jundiaí e PMI para os demais

MG

Montes Claros � VLT � Reaproveitamento da malha da FCA.

Projeto Executivo

MG

Lavras - Varginha � Reaproveitamento da Malha- Escola ferroviária-Trem Turístico e Regional

Solicitação junto ao MT

RJ

Paraíba do Sul � Werneck Cavaru � Reaproveitamento da malha � Escola ferroviária e campo de prova material rodante.

Solicitação junto ao MT

MG

Uberlândia-Uberaba � Araguari

Solicitação junto ao MT

MG

Uberlândia-Uberaba- Araxá

Solicitação junto ao MT

SC

Itajaí-Blumenau-Rio do Sul

Solicitação junto ao MT (com extensão para palhoça

• NE

Trem do Sol � Salvador-São Luís

Protocolo de Intenções para apoio técnico na elaboração de edital de estudos (EVTEA), junto a ANTT

MG

Estação Central do Município de Juatuba e a Estação do Horto em Belo Horizonte � UFMG

Manifestação de Interesse encaminhada - ANTT

PB

VLT � Campina Grande

Estudo de pre-viabilidade concluído.

PB

João Pessoa � Campina Grande

Manifestação de Interesse encaminhada- ANTT

SC

Jaraguá do Sul � Guraramirim

Manifestação de Interesse encaminhada- ANTT

MA

VLT São Luís - MA

Manifestação entregue ao MT


51 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

6.5.Subgrupo 5 – Indústria Ferroviária

Caso a recomendação acima seja inviável, os requisitos

Do ponto de vista institucional e político, a ABIFER

do sistema de sinalização dos trens de passageiro

registra os seguintes pleitos, com vistas ao seguimento

ficarão dependentes da definição do sistema de

dos trabalhos da Indústria relativos ao Programa de Resgate de Trens de Passageiros: • Interlocução centralizada com o governo na discussão dos projetos; • Definição de uma estrutura política única para estudos e implementação dos projetos de mobilidade no País; • Estudo e desenvolvimento conjunto dos projetos, com o objetivo de buscar padronização de especificações e possibilitar as consequentes escalas e sequência linearizada de produção; • Alternativas de financiamentos; • Conteúdo nacional progressivo para os casos em que for necessária a importação/nacionalização de produtos; • Viabilização de recursos do PAC.

sinalização que será adotado na linha de carga. Nestas condições os requisitos mínimos são: I. Os trens de passageiros devem ser equipados com um sistema ATP/ATC capaz de interpretar as informações enviadas pelo sistema de sinalização das linhas de carga que são enviadas por rádio ou pelos trilhos. No caso de rádio, será necessária a implantação de um rádio de dados compatível com o padronizado nas linhas de carga. Dependendo da solução adotada, os trens de passageiros deverão ser equipados com sistemas de localização baseados em GPS e/ou balizas/transponders. II. Os sistemas indicados acima devem ter um chaveamento manual seguido de um procedimento operacional.

6.6.Subgrupo 6 – Sinalização e Comunicação

III. Implantação de um sistema de rádio de voz terra-

Independente da tecnologia, dentro do novo modelo

trem compatível com o das linhas de carga.

de exploração das ferrovias de cargas, sempre será possível colocar na infraestrutura de via um

IV. Levando em conta as soluções visualizadas que

suporte para uma sinalização padrão ERTMS/ETCS

contemplam um padrão de segurança aceitável para

nível 1. Caso sejam definidos os trechos sujeitos a

operação com passageiros, os trens deverão ter os

interoperabilidade não haverá requisitos adicionais

seguintes equipamentos para circulação nas linhas de

para o sistema de sinalização dos trens de passageiros,

carga:

pois o ERTMS/ETCS nível 1 é compatível.

a.Radio de bordo (dados) - Padrão PTC - se for esta a solução adotada na Ferrovia*.

Quanto à comunicação terra-trem, sempre deve

(*) Entenda-se como “solução adotada na Ferrovia”

ser possível a comunicação de voz com os sistemas

como a solução adotada nas ferrovias selecionadas

utilizados pela ferrovia, bem como devem existir os

para a passagem do trem de passageiros.

procedimentos de transferência dos trens entre as

- Padrão GSM-R - se for esta a solução adotada na

linhas/operadores. Porém, é desejável a padronização

ferrovia e já integrante da solução de passageiros, se

para evitar a utilização de múltiplos rádios no cockpit

for baseada no ERTMS/ETCS nível 2.

do trem.

b. Radio de bordo (voz).


52 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

- Seguindo o padrão adotado em cada uma das

que acaba concorrendo pelo seu uso com todos os

ferrovias por onde o trem deve passar, sendo desejável

demais setores econômicos.

a padronização. c. ATC de Bordo

Os problemas enfrentados com essa falta de destinação

- Padrão PTC - se for esta a solução adotada na Ferrovia

de canais ao setor metroferroviário de passageiros

- Padrão Speedcode/cabsignal - se for esta a solução

é a mesma apresentada para o caso das frequências

adotada na Ferrovia

em VHF: licenciamento de dispersa e baixa eficiência

- Padrão ERTMS/ETCS - se for esta a solução adotada na

do uso do espectro de frequências e insegurança

ferrovia e já integrante da solução de passageiros, se

com relação à garantia de uso dos canais após o seu

for baseada no ERTMS/ETCS.

vencimento. Entretanto, soma-se a esses problemas a questão da instabilidade regulatória que, por vezes,

V. Console do Condutor: Flexível para incorporar as

faz com que os canais dos operadores tenham que ser

informações dos diversos sistemas utilizados.

alterados de faixa, gerando transtornos nas operações e altos custos para o sistema.

Objetivando uniformizar as frequências atualmente utilizadas pelo setor e considerando sua necessidade

A Consulta Pública 16/2013 da ANATEL indica a

atual e futura de comunicação, é importante que

possibilidade de que sejam realizados leilões para a

a ANATEL reserve um mínimo de 60 canais de

aquisição das frequências anteriormente destinadas

comunicação licenciados para o transporte de

ao Serviço Móvel Especializado e ao Serviço Limitado

passageiros sobre trilhos, que devem ser distribuídos

Móvel Privativo (ambos unificados ao Serviço Limitado

da seguinte maneira: 50 canais nacionais e,

Privado pela Resolução 617/2013) nas faixas de 360

adicionalmente, mais 10 canais para uso exclusivo das

a 400 MHz e 458-460 e 468-470MHz e 800 MHZ.

operadoras paulistas.

Especialmente os metrôs e outros sistemas ferroviários, que não dependem de interoperabilidade e utilizam o

Buscando preservar os investimentos que já foram

padrão TETRA, serão impactados pela decisão que a

feitos

ANATEL vier a tomar.

pelas

operadoras

metroferroviárias

de

passageiros em suas redes de comunicação e ajustar o tempo necessário para a migração dos atuais para os

Para resolver os problemas apontados e garantir

canais que serão destinados ao setor, recomenda-se,

a

ainda, a manutenção dos canais atualmente utilizados

recomenda-se a destinação de canais ao setor

pelos operadores até o vencimento das licenças já

metroferroviário nas faixas de frequências de UHF.

concedidas.

Essa destinação de canais poderia ser considerada

segurança

das

comunicações

operacionais,

na revisão do atual Regulamento sobre Canalização e Da mesma forma como acontece com as frequências

Condições de Uso de Radiofrequências.

em VHF, no atual sistema regulatório da ANATEL que

As implicações e consequências da falta de uma

licencia as frequências em UHF, não existe qualquer

segurança regulatória no que tange às comunicações

reserva de canais ao setor metroferroviário nacional,

metroferroviárias e da destinação de canais dedicados


53 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

ao transporte metroferroviário para a faixa em UHF

O GSM-R é a tecnologia de comunicação utilizada

são as mesmas daquelas já consideradas para o pleito

pelo sistema de sinalização ERTMS níveis 2 e 3, que

de VHF.

deverá ser usada tanto pelo TAV como pelos trens regionais de passageiros. Isso, no entanto demandará

Comunicação

para

vídeo

monitoramento

no

transporte metroferroviário de passageiros.

a alocação de frequências na faixa de 900MHz pala ANATEL. Estudos preliminares demonstraram que essa alocação é tecnicamente possível. Embora a

Os operadores metroferroviários brasileiros vivenciam

Europa tenha originalmente destinado 4,0 + 4,0 MHz

hoje um problema de comunicação que não permite

para o GSM-R e posteriormente tenha ampliado essa

que eles capturem as imagens das câmeras de

faixa para 7,0+7,0 MHz, no Brasil está sendo pedida

vigilância que estão acopladas dentro dos trens em

pelas ferrovias a destinação de 5,0+5,0MHz, o que

tempo real.

permitiria minimamente uma futura evolução para tecnologias de quarta geração.

Embora a ANATEL, através da Resolução 625/2013, tenha destinado 5+5MHz na faixa de 700 MHz para

A tecnologia LTE poderá oferecer futuramente o

os setores de infraestrutura, segurança e defesa, onde

benefício de utilização de uma única infraestrutura

se inclui o setor metroferroviário, os operadores não

de comunicação sem fio para diversos serviços em

acreditam ser possível ter prioridade para obter as

um sistema metroferroviário, podendo atender

licenças necessárias para aplicação no serviço de vídeo

desde o sistema de controle e troca de dados entre

monitoramento. Isso porque estarão competindo

postos de controle e estações e trens, até o envio de

para o licenciamento de frequências nesta faixa

comunicações multimídia para passageiros (como

organizações como o Exército ou as Polícias Militares.

avisos de próximas estações, avisos de segurança, informes, vídeos, dentre outros). Essa tecnologia

Nesse sentido, recomenda-se avaliação, por parte da

também pode prover comunicação entre os arredores

ANATEL de uma faixa de frequência, que possibilite

de uma estação segundo o mesmo estudo.

o tráfego de imagens, que possa ser utilizada e compartilhada pelos operadores metroferroviários

Desde 2010 diversos fabricantes executam testes

brasileiros para a implantação do monitoramento

da robustez da tecnologia LTE para utilização em

dos trens em tempo real, a partir da transmissão de

sistemas metro-ferroviários. Um dos testes executados

imagens das câmeras embarcadas aos Centros de

com o sistema metroferroviário Maglev em Shangai

Controle Operacionais.

demonstrou que trens viajando a uma velocidade média de 251 km/h (com pico de velocidade de 431

Outorga de frequência dedicada e exclusiva para a

km/h) atingiram taxas de uplink de 50Mbps/seg e

utilização do setor metroferroviário brasileiro, que

taxa de sucesso em handover de 99,5%. Esses testes

possibilite o avanço tecnológico das comunicações

foram realizados com equipamentos comerciais, Este

de 4ª geração, independente da contratação de

resultado indica que a tecnologia LTE poderá ser

terceiros.

aplicada nos sistemas metroferroviários brasileiros.


54 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Com base no exposto, recomenda-se ação junto à

se dar continuidade a este estudo, sem que haja

ANATEL no sentido de buscar a destinação de uma

interrupção, priorizando as ações abaixo relacionadas:

faixa de frequência de comunicação que possibilite a

a) Criar um Grupo de Trabalho Interministerial de Trens

implantação das tecnologias GSM-R e de 4ª geração

de Passageiros (GITP). Este grupo sucederia o GTTP de

aplicadas à comunicação metroferroviária, com um

imediato e seria o responsável pela implementação

nível de banda suficiente para atender às necessidades

das ações aqui relacionadas ou que venham a ser

operacionais de seus sistemas.

criadas, inclusive mantendo e desenvolvendo a Plataforma de Informações.

Com essa tecnologia implantada e a faixa de frequência apropriada, os operadores metroferroviários brasileiros

b) Esse GITP criaria tantos subgrupos quantos forem

poderão cobrir as áreas externas, descobertas, túneis,

necessários para o desenvolvimento das ações, abaixo

vias, estações, pátios, CCO e trens, dentre outras,

alguns sugeridos:

assim como solucionar o problema de handover na

1) Subgrupo Estrutura Organizacional de Transportes

comunicação terra x trem.

Ferroviários

Estudar,

propor

e

executar

a

reorganização das funções do setor de transporte A tecnologia e sua faixa de frequência devem ser

ferroviário de passageiros no país;

adequadas para a transmissão de voz, dados e vídeo, considerando principalmente estes tipos de tráfego

2) Subgrupo Normas Técnicas – Tem a atribuição de

entre terra e trem com qualidade de serviço (QoS) com

elaborar e propor normas pertinentes a Carros de

baixa latência.

Passageiros, Truques, Engates e Acessórios para o transporte ferroviário de passageiros no Brasil. Este

6.7. Ações Convergentes e Outras Propostas

subgrupo já está formado.

Na sequencia seguem ações convergentes e outros propostas do GTTP.

3) Subgrupo Reaproveitamento da Malha ferroviária devolvida pelas concessionárias e EVTEA’s – Terá a

6.7.1. Análise do Marco Regulatório

atribuição de continuar os estudos de reaproveitamento

A ANTT firmou um Termo de Cooperação Técnica

da malha ferroviária devolvida pelas concessionárias,

para realizar os estudos necessários para o Marco

implementar as ações sugeridas neste estudo e outras

Regulatório do Transporte Ferroviário de Passageiros,

que vierem a acontecer; acompanhar os estudos de

junto ao Laboratório de Transportes e Logística

viabilidade já contratados, propor novos estudos para

(LabTrans/UFSC), com prazo de 36 meses.

trechos julgados prioritários pelo subgrupo.

6.7.2. Criação Grupo de Trabalho Interministerial de Trens de Passageiros (GITP)

4) Subgrupo Comunicação e Sinalização Ferroviária – terá a finalidade de elaborar e propor normas de comunicação e sinalização para os trens de passageiros no país.

A partir deste trabalho executado pelo GTTP, pode-


55 TRENS DE PASSAGEIROS Uma Necessidade que se Impõe Grupo de Trabalho

Figura 16 – Estrutura proposta para o Grupo de Trabalho Interministerial de Trens de Passageiros (GITP)

GITP PLATAFORMA

NORMAS

TRECHOS

COMUNICAÇÃO

ESTRUTURA

6.7.3. Inclusão de Projetos no PAC 3 Conforme descrito neste trabalho, existem no

Seria fundamental incluir no Programa de Aceleração

momento seis estudos de viabilidade concluídos:

do Crescimento - PAC 3, recursos necessários para a

Caxias do Sul – Bento Gonçalves; Londrina – Maringá;

elaboração de projetos executivos destes trechos,

Capão do Leão (RS) – Pelotas (RS) – Rio Grande (RS);

para que, em 2015, possa se dar ínicio a implantação

Salvador - Conceição da Feira – Alagoinhas – Feira de

de novos trens regionais de passageiros no país.

Santana; São Luís – Itapecuru Mirim; Codó – Timon.


6.7.4. Projetos Pilotos Sugeridos de Trens de Passageiros

CAXIAS DO SUL - BENTO GONÇALVES

Estado envolvido: Rio Grande do Sul Setor: Transporte Ferroviário Subsetor: Passageiros Tipo de obra: Reaproveitamento do trecho existente entre Caxias do Sul e Farroupilha com algumas pequenas modificações de modernização da linha. Desta última cidade até Bento Gonçalves propõe-se um segmento novo de cerca de 15 km. Entre Bento Gonçalves e Carlos Barbosa será reaproveitado a maior parte do trecho atualmente existente. Haverá no final um total de 62 km de ferrovia no sistema. A análise de Viabilidade Financeira indica uma TIR de 11% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado na obra: R$ 285.000.000 Outros investimentos em instalações e sinalização e controle: R$ 96.000.000 Material rodante: R$ 72.600.000 Fase do Projeto: EVTEA concluído e audiência pública realizada. Valores válidos para 2013


TIPO DE OBRA Reaproveitamento do trecho existente entre Caxias do Sul e Farroupilha com algumas pequenas modi�cações de modernização da linha. Desta última cidade até Bento Gonçalves propõe-se um segmento novo de cerca de 15 km. Entre Bento Gonçalves e Carlos Barbosa será reaproveitado a maior parte do trecho atualmente existente. Haverá no �nal um total de 62 km de ferrovia no sistema.

EVTEA A análise de Viabilidade Financeira indica TIR de 11% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado na obra: R$ 285.000.000 Outros investimentos em instalações e sinalização e controle: R$ 96.000.000 Material rodante: R$ 72.600.000

FASE PROJETO EVTEA concluído e audiência pública realizada


LONDRINA - MARINGÁ

Estado envolvido: Paraná Setor: Transporte Ferroviário Subsetor: Passageiros Tipo de obra: Reaproveitamento da malha existente com nova linha contígua e paralela, onde possível, à linha existente. Implantação de 21 novas estações, sem aproveitamento das antigas. Extensão total da linha de cerca de 150 km. A análise de Viabilidade Financeira indica uma TIR de 13% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado: R$ 429.700.000.000 Outros investimentos em instalações e sinalização e controle: R$ 215.000.000 Material rodante: R$ 265.400.000 Fase do Projeto: EVTEA concluído. Valores válidos para 2013


TIPO DE OBRA Reaproveitamento da malha existente com nova linha contígua e paralela, onde possível, à linha existente. 21 novas estações, sem aproveitamento das antigas. Extensão total da linha de cerca de 150 km.

EVTEA TIR de 13% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado: R$ 429.700.000.000 Outros investimentos em instalações e sinalização e controle: R$ 215.000.000 Material rodante: R$ 265.400.000

FASE PROJETO EVTEA concluído


PELOTAS RIO GRANDE Estado envolvido: Rio Grande do Sul Setor: Transporte Ferroviário Subsetor: Passageiros Tipo de obra: Reaproveitamento da malha existente, com construção de trecho novo para o

TIPO DE OBRA Reaproveitamento da malha existente com nova linha contígua e paralela, onde possível, à linha existente. 21 novas estações, sem aproveitamento das antigas. Extensão total da linha de cerca de 150 km.

acesso ao Balneário Cassino e construção de trecho duplicado na circular urbano de Rio Grande e Superporto (36 km). Extensão total da linha projetada: cerca de 100 km A análise de Viabilidade Financeira indica uma TIR

EVETEA

de 12% com taxa média de atratividade de 9%. Investimento estimado em obras: R$ 360.200.000 Investimento em controle e sinalização: R$ 82.800.000 Outros Investimentos: R$ 121.000.000 Material rodante: R$ 252.000.000 Fase do Projeto: EVTEA concluído

TIR de 13% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado: R$ 429.700.000.000 Outros investimentos em instalações e sinalização e controle: R$ 215.000.000 Material rodante: R$ 265.400.000

Valores válidos para 2013

FASE PROJETO EVTEA concluído


TIPO DE OBRA Reaproveitamento da malha existente com nova linha contígua e paralela, onde possível, à linha existente. 21 novas estações, sem aproveitamento das antigas. Extensão total da linha de cerca de 150 km.

TIPO DE OBRA Reaproveitamento da malha existente, com construção de trecho novo para o acesso ao Balneário Cassino e construção de trecho duplicado na circular urbano de Rio Grande e Superporto (36 km). EVETEA Extensão total da linha projetada: cerca de 100 km TIR de 13% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado: R$ 429.700.000.000 Outros investimentos em instalações e sinalização e controle: EVTEA R$ 215.000.000 Material rodante: TIR de 12% com taxa média de atratividade de 9%. R$ 265.400.000 Investimento estimado em obras: R$ 360.200.000 Investimento em controle e sinalização: R$ 82.800.000 Outros Investimentos: R$ 121.000.000 FASE PROJETO Material rodante: R$ 252.000.000 EVTEA concluído

FASE PROJETO EVTEA concluído


CONCEIÇÃO DA FEIRA SALVADOR - ALAGOINHAS

Estado envolvido: Bahia Setor: Transporte Ferroviário Subsetor: Passageiros 1. Tipo de obra: Reutilização da malha ferroviária existente com requalificação da infraestrutura para o transporte de passageiros. 2. Extensão total do trecho linha de cerca de 224 km. • Avaliado com base no Valor Liquido Presente Total - VPLT • Taxa mínima de atratividade = 7,5 % • Preços constantes em todos os períodos de operação do sistema. • Desconsiderado depreciação • Prazo do empreendimento 25 anos com aquisição do material rodante no 4ºano. Demanda total estimada: 116.382 passageiros/ dia A análise de Viabilidade Financeira indica uma TIR de 15 % com taxa média de atratividade de 7,5%. Investimento total estimado: R$ 285,6 milhões (com material rodante) Fase do Projeto: EVTEA concluído. Valores válidos para 2013 Observação: Nesse estudo também foi avaliado, em termos de demanda e de opções de integração a incorporação do município de Feira de Santana e municípios do entorno. Porém, esses estudos não incluíram os estudos de avaliação técnica, econômica e ambiental, pois não fazia parte do objeto do Convênio MT/UFBA.


TIPO DE OBRA Reutilização da malha ferroviária existente com requali�cação da infraestrutura para o transporte de passageiros. Prazo do empreendimento 25 anos com aquisição do material rodante no 4ºano Extensão total do trecho linha de cerca de 224 km

EVTEA TIR de 15 % com taxa média de atratividade de 7,5%. Investimento total estimado: R$ 285,6 milhões (com material rodante) Demanda total estimada: 116.382 passageiros/ dia

FASE PROJETO EVTEA concluído


CODÓ - TERESINA ALTOS

Estados envolvidos: Maranhão e Piauí Setor: Transporte Ferroviário Subsetor: Passageiros Tipo de obra: Recuperação da infraestrutura, OAE e OAC. Substituição de lastro na malha existente, melhoria de traçado geométrico. Recuperação de 11 (onze) estações. Extensão total da linha de cerca de 244 km. A análise de Viabilidade Financeira indica uma TIR de 15% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado em Superestrutura: R$ 126.000.000,00 Investimento estimado em Infraestrutura: R$ 482.000.000,00 Material rodante: R$ 60.000.000,00 Fase do Projeto: ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, SOCIAL, AMBIENTAL E JURÍDICO-LEGAL concluído. Valores válidos para 2013


TIPO DE OBRA Recuperação da infraestrutura, OAE e OAC. Substituição de lastro na malha existente, melhoria de traçado geométrico. Recuperação de 11 (onze) estações. Extensão total da linha de cerca de 244 km.

EVTEA TIR de 15% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado em Superestrutura: R$ 126.000.000,00 Investimento estimado em Infraestrutura: R$ 482.000.000,00 Material rodante: R$ 60.000.000,00

FASE PROJETO EVTEA concluído


SÃO LUÍS - ITAPECURU MIRIM

Estado envolvido: Maranhão Setor: Transporte Ferroviário Subsetor: Passageiros Tipo de obra: Recuperação da infraestrutura, OAE e OAC. Substituição de lastro na malha existente, melhoria de traçado geométrico. Recuperação de 07 (sete) estações. Extensão total da linha de cerca de 115 km. A análise de Viabilidade Financeira indica uma TIR de 13% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado em Superestrutura: R$ 185.000.000,00 Investimento estimado em Infraestrutura: R$ 54.000.000,00 Material rodante: R$ 36.000.000,00 Fase do Projeto: ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, SOCIAL, AMBIENTAL E JURÍDICO-LEGAL concluído. Valores válidos para 2013.


TIPO DE OBRA Recuperação da infraestrutura, OAE e OAC. Substituição de lastro na malha existente, melhoria de traçado geométrico. Recuperação de 07 (sete) estações. Extensão total da linha de cerca de 115 km.

EVTEA TIR de 13% com taxa média de atratividade de 10%. Investimento estimado em Superestrutura: R$ 185.000.000,00 Investimento estimado em Infraestrutura: R$ 54.000.000,00 Material rodante: R$ 36.000.000,00

FASE PROJETO EVTEA concluído


CONCLUSÃO

D

esde o inicio dos trabalhos do GTTP e do CCTP, estava claro que a grande meta das equipes de trabalho formadas, seria colocar na pauta

nacional a questão dos transportes regionais de passageiros, por meio do modo ferroviário. Com a consubstanciação deste relatório executivo, entende-se que esta meta foi alcançada plenamente. Hoje, diferentemente de quando iniciou-se os trabalho há um ano, o tema orbita qualquer conversa sobre transportes no país. Todos os atores que poderiam contribuir com suas sugestões para o tema foram convidados a participar e responderam ao convite de forma esplendorosa, envolvente e comprometida, arcando, inclusive, com os custos de deslocamentos para as reuniões e doando muitas horas do seu dia-a-dia, inclusive, em finais de semana. O resultado apresentado é um legado importante para a retomada do uso de trens regionais no Brasil. Buscouse construir um conjunto de sugestões basilares de modo a facilitar futuras decisões a serem tomadas pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT sobre o tema.


ANEXOS Anexo A – Regimento Interno GTTP e CCTP Anexo B – Pesquisa Documental - Relatório Prévio do Subgrupo: Plataforma de Informação Sobre Trens Regionais de Passageiros e Bases de Dados da Plataforma de Dados Anexo C – Relatório Simefre completo Anexo D – Estudos Trechos Mineiros relacionados na Resolução 4.131 e 4.160 da ANTT de agosto de 2013 Anexo E – Condições dos Trechos de Ferrovia Mineiros Anexo F – Bom Sinal Anexo G – Relatório Alstom 1 Anexo H – Relatório Alstom 2 Anexo I – Relatório Completo ANPTrilhos – Sinalização e Comunicação Metroferroviária Anexo J – Minuta de lei de Criação da Empresa Brasileira de Transportes Terrestres Anexo L – Resumo do Projeto de Belo Horizonte - MG Anexo M – Resumo do Projeto Trens de São Paulo - SP Anexo N – Projeto VLT Montes Claros - MG Anexo O – Projeto Lavras Varginha - MG Anexo P – Projeto CEPEFER – Paraíba do Sul - RJ Anexo Q – Projeto CEPEFER – Paraíba do Sul - RJ Anexo R – Projeto Campina Grande - PB Anexo S – Jaraguá do Sul – Guaramirim - SC Anexo T – VLT São Luís - MA


FICHA TÉCNICA

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES César Augusto Rabello Borges Ministro de Estado dos Transportes Américo Leite de Almeida Secretário de Política Nacional de Transportes Miguel Mário Bianco Masella Secretário Executivo Francisco Luiz Baptista da Costa Diretor do Departamento de Planejamento de Transportes

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANNT Jorge Luiz Macedo Bastos Diretor Geral Ana Patrizia Gonçalves Lira Diretora Natália Marcassa de Souza Diretora Carlos Fernando do Nascimento Diretor Paulo Eduardo Improta Saraiva Chefe de Gabinete Título: Relatório do Grupo de Trabalho Trens de Passageiros - Ano 2014 Subscrevem este Relatório:

GRUPO DE TRABALHO TRENS DE PASSAGEIROS - GTTP José Queiroz de Oliveira – ANTT Coordenador do GTTP André Luis Oliveira de Melo – ANTT Membro do GTTP


Arlindo Santos – ANTT

Fábio Barbosa - EPL

Membro do GTTP

Fabrício Menezes - DNIT

Francisco Gildemir Ferreira da Silva – ANTT

Fernando Antônio Resende - GK Industrial

Membro do GTTP

Gonzales Braga – Ministério do Turismo

Sérgio Sym Seabra – ANTT

Giulliano Molinero - ANTT

Membro do GTTP

Ilce Marilia D. Pinto - UFBA

Euler Costa Sampaio

Iraneide F. da Rocha - SPU

Ministério dos Transportes

Jorge Martins Secall - EDLP José Augusto Fortes- UnB

CONSELHO CONSULTIVO DO GRUPO DE TRABALHO TRENS DE PASSAGEIROS - CCTP

José Luiz de Oliveria - DNIT

Colaboradores:

Indústria e Comércio

Adonis Oliveira – SUDENE

Laíne M. Mangueira - ANTF

Albertina S. L. Pereira - SUDENE

Luiz José Berenguer - PROGEN

Agenor Marinho – CAF Brasil

Luciano da Luz - CPTM

Alberto Bouchardetgab – Prefeitura de Farroupilha

Manoel Ferreira - CEPEFER

(RS)

Marcelo Dourado - SUDECO

Alexandre Farina – Prefeitura de Terra Roxa (PR)

Márcio Florenzano – Bom Sinal

Angela Santana - SPNT/MT

Mário Dirani - DNIT

Andre Tenuta - CFVV

Maria Helena de Abreu - ANTT

Antonio Accurso - CPTM

Mário M. S. R. Bandeira – CPTM

Antônio Feldmann – Prefeitura de Caxias do Sul (PR)

Mauricio M. Carvalho – Ministério do Planejamento

Antônio Firmino – Depla - MT

Mauro Moro – Prefeitura de Bento Gonçalves (RS)

Ariston Rodriguies – DNIT

Natasha T. G. Nunes - Ministério do Planejamento

Brunno Santos Gonçalves – ANTT

Nelson Fábio - CIC Caxias do Sul

Camilo Fraga Reis - RMBH

Paulo Henrique do Nascimento - OSCIP-AMIGOS DO TREM

Carlos B. Mello – Ministério dos Transportes

Paulo Roberto Thimóteo – TRENSURB

Carlos Alberto Faria - UFMG

Renato Attuch – Ministério dos Transportes

Claiton Gonçalves – Prefeitura de Farroupilha (RS)

Reynaldo Soares – Ministério dos Transportes

Cesar Mori Junior - Presidente do CFVV

Ricardo Caiado Alvarenga – Ministério das Cidades

Edgard Toledo - TTRANS

Rodolfo N. Philippi – Labtrans UFSC

Julio L. Barroso - Ministério do Desenvolvimento,


Rodrigo Colognese - CIC

Equipe Técnica:

Selma Arrais – Ministério Público da União

Prof. Marcelo Franco Porto, Dr.Sc.

Sergio Motta Mello – OSCIP Apito

Profª. Heloisa Maria Barbosa, Ph.D.

Sônia Rodrigues Haddad - ANTT

Profª Leise Kelli de Oliveira, Dr.Sc. Prof. Leandro Cardoso, Dr.Sc.

Associações e Instituições Colaboradoras:

Prof. Ronaldo Guimarães Gouvêa. Dr.Sc.

Associação Brasileira da Indústria Ferroviária - ABIFER

Profª. Terezinha de Jesus Espósito Barbosa, Dr.Sc.

Vicente Abate

Eng. Afonso Carneiro, Consultor.

Presidente

Eng. Elter Luis Ribeiro, Consultor.

Nelson Rodrigues Assessor da Presidência e coordenador do Subgrupo

Associadas da ABIFER

Indústria Ferroviária.

ABB Ltda. Acumuladores Moura S.A

Associação

Nacional

dos

Transportadores

de

Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.

Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos)

AmstedMaxion

Rodrigo Otaviano Vilaça

Ferroviários S.A

Diretor Executivo

Amsted Rail Brasil Equipamentos Ferroviários Ltda.

Roberta Marchesi

Araucaria Rail Technology S. A.

Gerente Executiva e coordenadora do subgrupo de

A. Stucki do Brasil

Sinalização e Comunicação Ferroviária

Bombardier Transportation Brasil Ltda.

Fernanda Adjunto

Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda.

Relações

Governamental

e

Institucional

e

e

Fundição

e

Equipamentos

CAF BRASIL Indústria e Comércio S/A

Subcoordenadora do Subgrupo de Sinalização e

Cavan Pré-Moldados S/A

Comunicação Ferroviária

CBFA Comercial Brasileira de Ferro e Aço Ltda. Conprem Concreto Premoldado Ltda.

Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e

Cruzaço Fundição e Mecânica Ltda.

Equipamentos Ferroviários e Rodoviários - SIMEFRE

EAGLE Business Development

José Antonio Fernandes Martins

EMPRETEC Indústria e Comércio Ltda

Presidente

EUROAR Sistemas Automotivos Ltda.

Paschoal De Mario

Faiveley Transport do Brasil Ltda.

Coordenador do Subgrupo Normas Técnicas para Trens

FRAS-LE S/A

de Passageiros no Brasil.

GE Transportes Ferroviários S.A. GERB do Brasil Controle de Vibrações Ltda.

Departamento de Engenharia de Transportes e

GK Industrial Ltda.

Geotecnia da Escola de Engenharia da Universidade

Granaço Fundição Ltda.

Federal de Minas Gerais - UFMG

Grupo Tejofran - Trail Infraestrutura Ltda.

Prof. Nilson Tadeu Ramos Nunes, Ph.D.

Hewitt Equipamentos Ltda.

Coordenador

Hidremec Indústria de Materiais Ferroviários Ltda.


Holemaker Brastan Ind e Com de Máquinas Ltda.

Vitrotec Vidros de Segurança Ltda.

IAT Fixações Elásticas Ltda.

Voith Turbo Ltda.

IESA - Projetos, Equipamentos e Montagens S/A

Vossloh Cogifer do Brasil Metalúrgica MBM S.A.

INO Inocêncio Ltda.

WHB Fundição S. A.

Lubem Importação Indústria e Comércio Ltda.

WINCO Equipamentos Ferroviários Ltda.

MANSER Manutenção e Serviços Ltda.

Wisewood Soluções Ecológicas S.A.

Marafon & Cia Ltda.

Zeit Comércio e Montagem de Equipamentos

Mersen do Brasil Ltda.

Eletrônicos Ltda.

Metalúrgica Riosulense S.A.

ZF do Brasil Ltda.

METISA - Metalúrgica Timboense S.A.

ZGS Tecnologia Ltda.

MGE Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda. Mic S/A Metalurgia Indústria e Comércio

Membros Subgrupo Sinalização e Comunicação

MPE – Montagens e Projetos Especiais S/A

Roberta Marchesi – ANPTrilhos - Associação Nacional

MWL Brasil Rodas & Eixos Ltda.

dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos

Norgren Ltda.

Fernanda Adjuto – ANPTrilhos - Associação Nacional

Orbe Brasil Indústria e Comércio Ltda.

dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos

PIFER – Projetos de Interiores Ferroviários Ltda.

Valentin Lopez – ALSTOM Brasil Energia e Transporte

PGFER Reparação de Veículos Ferroviários Ltda.

Ltda.

PROGEN Transportes, Águas e Meio Ambiente

Otávio Augusto Teixeira Neto – CPTM - Companhia

Randon S.A Implementos e Participações

Paulista de Trens Metropolitanos

Randra Artefatos de Arame e Aço Ltda.

Antônio Accurso – CPTM - Companhia Paulista de

RETESP Indústria de Vedantes Ltda.

Trens Metropolitanos

SAPA Aluminium Brasil S.A.

Gerson Luiz Martins – METRO SP - Companhia do

Siderúrgica São Joaquim S/A

Metropolitano de São Paulo

SIEMENS Ltda.

Edivaldo W. Martins – VIAQUATRO - CONCESSIONÁRIA

Siemens Rail Automation Ltda.

DA LINHA 4 DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A.

SMA Brasil Tecnologia Ferroviária Ltda.

George Faria - GE Transportation

Spectra Tecnologia Ltda.

Paulo Roberto Cardoso Thimoteo – TRESURB -

SRC Importação, Manutenção e Exportação Ltda.

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE

SSAB

S/A

Temoinsa do Brasil Ltda. Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Associados da ANPTrilhos:

Thyssenkrupp Metalúrgica Campo Limpo Ltda.

Metrô Rio

Timken do Brasil Comércio e Indústria Ltda.

SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.

Trimble Brasil Soluções Ltda.

ViaQuatro

TUZZI

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb

Usiminas Mecânica S. A.

Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU

VAE Brasil Produtos Ferroviários Ltda.

Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô)


Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)

Associados do SIMEFRE

Companhia do Metropolitano do Distrito Federal

A. Stucki do Brasil Ltda

(Metrô DF)

Abb Ltda

Alstom Brasil Energia e Transporte

Acoforja Industria de Forjados S/A

Bombardier Transportation Brasil

Adantech Ind e com Metal Borracha e Fricção Ltda

Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles - CAF

Adtranz Engenharia e Sistemas Ltda

GE Transportation

Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda

Grupo MPE – Montagens e Projetos Especiais S/A

American Turbo Industrial e Comercial Ltda

IAT Fixações Elásticas LTDA

Amsted - Maxion Fund. e Equips. Ferroviarios S/A

Siemens Brasil

Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda

T´TRANS– Trans Sistemas de Transportes S.A.

Bitzer Compressores Ltda

ABIFER – Associação Brasileira da Indústria Ferroviária

Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda

ABOTTC – Associação Brasileira das Operadoras de

Bombardier Transportation Brasil Ltda

Trens Turísticos Culturais

Br Railparts Com. de Materiais Ferroviários Ltda

ANTF – Associação Nacional dos Transportadores

Caf Brasil Industria e Comercio S/A

Ferroviários

Companhia Brasileira de Dormentes Dorbras Conprem Concreto Premoldado Ltda

Membros do Subgrupo: Normas Técnicas para Trens

Coomefer Cooperativa Mineira de Equip. Ferroviário

de Passageiros no Brasil

Ltda

Paschoal De Mario – Coordenador

Cotema Equipamentos e Pecas Ltda

Anderson Moreira da Silva - CPTM

Cruzaco Fundicao e Mecanica Ltda

Thiago Felipe M. Pereira - CPTM

Dellner do Brasil Sistemas de Conexão Ltda

Wanderson Nunes Martins - CPTM

Eif - Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda

Edmar Duarte Machado - FCA

Electro-Motive Diesel South America Part. Ltda

Alexandre Facini - Alstom Délio Lemos Panissi - Bombardie Normando Moraes - Bombardie Paulo Mauricio F. Rosa - Amsted Rail Gershon Szkio - SYNTHESYS/SYSPAC Rande Alonso Correia - TTRANS André Fernando Cardoso - Votorantin – CBA Arthur Flury – Votorantin – CBA Luca Ballo - Votorantin – CBA

Eletra Industrial Ltda Erico do Brasil Comercio e Industria Ltda Euroar Sistemas Automotivos Ltda Faiveley Transport do Brasil S.A Fras-Le S/A Frequentis do Brasil Ltda Ge Transportes Ferroviários S.A Hewitt Equipamentos Ltda

José Marconi Neto - ACESSO

Holemaker Brastan Ind Com Maq Ltda

Gilberto Bezerra de Melo - Archo Solutions

Huber+Suhner America Latina Ltda

Bruno Barbosa - Archo Solutions

Hubner Sanfonas Industriais Ltda

Sergio V. Lombardi - SIEMENS

Husk Engenharia e Industria Ltda

Paulo Fleischer - BOM SINAL

Iat Fixações Elásticas Ltda

Leonardo S. Soares - CEC/ANTT

Industria de Molas Aco Ltda

Felipe F. de Ferreiro - ANTT

Karijo Comercial e Importadora Ltda


Klaussber Equipamentos Industriais Ltda

Equipe de Apoio:

Knorr Bremse Sist. p/ Veiculos Ferroviarios Ltda

Maria Helena de Abreu ANTT - DJB

Lubem Import Industria e Comercio Ltda

Fábio Rogério Teixeira D. de A. Carvalho – ANTT - SUEPE

Manser Manutenção e Serviços Ltda

Felipe Freire da Costa - ANTT - SUEPE

Metalúrgica Riosulense S.A

Emerson Rocha Dutra GETIN- ANTT

Mge Equipamentos & Serviços Ferroviários Ltda

Paula Denize de Pina Picquet ASCOM - ANTT

Mic S/A - Metalurgia Industria e Comercio

Wanderson Gleisson Bonifácio da Silva – ASCOM-ANTT

Mjl - Comércio e Repres. Equip. Ferroviários Ltda

Bruno Leonardo Rodrigues Oliveira - ANTT - Fotografo

Mpe - Montagens e Projetos Especiais S/A

Estagiários:

Mtf Comércio Internacional Ltda

Geovanne Miranda Soares – DJB - ANTT

Mtu do Brasil Ltda

Julia Faria Luz- URCE

Mvc Componentes Plasticos Ltda Mwl Brasil Rodas & Eixos Ltda

Expediente:

Orbe Brasil Industria e Comercio Ltda

Revisão Textos:

Phd Guindastes Ltda

Edson Quadros da Silva - ANTT

Plasser do Brasil Ltda

Geraldo Onezimo de Moura - ANTT

Prisma 21 Reparação de Equip. Ferroviários Ltda Randon S.A. Implementos e Participações

Projeto gráfico e diagramação:

Rda Informatica Ltda

Anne Zansavio - ANTT

Rr Consultoria e Assessoria em Engenharia

Christian Dantas - ANTT

Saned Industria e Comercio Ltda

Marcelo Meneses - ANTT

Siemens Ltda Siemens Rail Automation Ltda Skf do Brasil Ltda Sma Brasil Tecnologia Ferroviária Ltda Ssbb Consultoria, Comércio e Representação Ltda Synthesys Sistemas de Informação Ltda Termolite Industria e Comercio Ltda Thales - Omnists Engenharia Ltda Tiisa - Triunfo Iesa Infraestrutura S.A Timken do Brasil Com. e Ind. Ltda Trans Sistemas de Transportes S/A - T´Trans Tritec Industria e Comercio Ltda Vae Brasil Produtos Ferroviários Ltda Vib-Tech Industrial Ltda Voith Turbo Ltda Vossloh Cogifer do Brasil Metalurgica Mbm S.A Weg Equipamentos Eletricos S.A


Exemplares deste documento podem ser obtidos na ANTT. SCES, Quadra 1 Trecho 3, Lote 10 – Polo 08 do Projeto Orla - Brasília, DF CEP 70200-003 - PABX: (61) 3410-1866 - www.antt.gov.br


SCES Sul :: P贸lo 8 :: Projeto Orla Trecho 3 :: Lote 10 Bras铆lia - DF :: 70200-003 Fone: 166 www.antt.gov.br

Report: Regional Trains in Brazil/ Workgroup  

This Report have in purpose to present as Activities developed Along 1 year by the Work Group , called Trains Passengers ( GTTP ) set By Ord...

Report: Regional Trains in Brazil/ Workgroup  

This Report have in purpose to present as Activities developed Along 1 year by the Work Group , called Trains Passengers ( GTTP ) set By Ord...

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