FOLHA POPULAR ANO XVIII - Nº 864 - TENENTE PORTELA - 6 A 13 DE ABRIL DE 2018 - R$ 2,00
TENENTE PORTELA | ADMINISTRAÇÃO
Loteamento Nascer do Sol foi entregue oficialmente ao município
TENENTE PORTELA | EDUCAÇÃO
Grupo de Teatro Bella Arte da APAE apresenta-se no Clube Recreativo Comercial PÁGINA 5
ACESSE NOSSO
SITE
www. fpop. com.br
TENENTE PORTELA | FINANÇAS
IPTU 2018 pode ser pago com 10% de desconto ou em 6 parcelas sem juros PÁGINA 11
TENENTE PORTELA | AGRICULTURA
PÁGINA 9 PÁGINA 6
Palestra alerta agricultores sobre os malefícios causados pela aplicação de agrotóxicos
ENCARTE
2
Geral
FOLHA POPULAR
Tenente Portela - 6 a 13 de abril de 2018
PAÍS
O
Tremor em Santa Catarina é sentido em pelo menos cinco cidades
tremor de magnitude 3,6 na escala Richter, que ocorreu a cerca de 100 quilômetros da costa continental de Santa Catarina, foi sentido por moradores de pelo menos cinco cidades. O sismo foi registrado às 9h28min de sexta-feira, 13 de abril, pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo e atingiu Florianópolis, Palhoça, São José, Brusque, Itajaí e cidades vizinhas. O fenômeno também foi registrado pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). O tremor deixou a Defesa Civil em alerta. O diretor do órgão, Luiz Eduardo Machado, relatou que o tremor originou cerca de 40 ligações de moradores da ilha de Santa Catarina e também do
continente. Até o momento, não houve relatos de danos estruturais em solo catarinense. Pelas redes sociais, internautas relataram o momento do tremor. “Minha casa tremeu e o rádio chegou a desligar”, disse Joice Rodrigues de Lima. Outro afirmou que o sismo foi sentido no litoral catarinense. “Aqui no Campeche tremeu, era umas 9h30min, foram uns três segundos”, disse Marcos Felipe Andrade. O sismo ocorre 11 dias após um terremoto na Bolívia causar tremores em Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul, e também em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e no Distrito Federal. Por causa do fenômeno, alguns prédios chegaram a ser evacuados.
DIVULGAÇÃO / FP
Sismo de magnitude 3,6 na escala Richter foi registrado pelo Centro de Sismologia da USP
DE OLHO NA IDEIA - O CAMINHO INVERSO Temos vivido presos ao tempo prepossivelmente, no mundo inteiro. Há um sente que nos oferecem, andamos pelos evidente encorajamento para a guerra, para caminhos que nos mostram, pensamos a violência e para a imprudência. As pessoos pensamentos que nos induzem, sentias estão sendo jogadas em um vazio exismos o prazer que nos delimitam e olhatencial, ao ponto de escolherem a angústia mos a paisagem para a qual da violência ao conforto da paz. nos direcionam. A violência e as atitudes Estamos presos em um extremadas são a demonstrapresente fictício que não ção de uma sociedade enferma, considera o passado e nem doentia e desequilibrada. Essa prevê o futuro. Os estímusociedade, como é constituída los cotidianos são formas de por cada um de nós, sofre dos distrair a atenção e reduzir problemas que nós, como innossa capacidade de análidivíduos deixamos acontecer. se e, por isso, fica reduzida A febre da irracionalidade, da nossa capacidade de prever intolerância e da violência tem a realidade que se avizinha Felipe José dos Santos como vetores cada um dos indie projetar nossos próximos víduos que compõem o quadro passos de acordo com as necessidades social de uma comunidade. futuras. Se conseguirmos prever o infortúnio de Estamos entrando em um período de uma epidemia de ódio, podemos projetar transformação na sociedade brasileira e, mecanismos de contenção dessa doença
que nos ataca enquanto corpo social. Cada na evolução independe de bandeiras e são indivíduo pode rever seus conceitos e redi- esses valores, em comum, que devemos recionar sua rota, para que se consiga co- buscar para fortalecer a proteção de nossas mungar da paz e da evolução e não se dei- comunidades e de nossos entes mais próxar infectar por ximos. ideias que ao De nada nos invés de agreadianta termos iden“Se conseguirmos pre- tidade com milhões gar e construir, tendem a desuver o infortúnio de uma de pessoas distantes. nir e destruir. são elas que nos epidemia de ódio, pode- Não Temos a cercam, não são elas mos projetar mecanismos com quem conviobrigação de nos proteger de contenção dessa doen- vemos. Temos que contra aqueles ça que nos ataca enquanto aprender a construir que pregam e a paz, a serenidade corpo social.” alimentam a e a saúde de nossa desunião, tesociedade aqui, onde mos que ter moramos, com quem clareza para convivemos, mesmo identificar onde estão as ideias lúcidas, vir- que seja um trabalho árduo, mesmo que tuosas e éticas. Ser humano independe de levemos tempo, mas não podemos desistir ideologia, ser bom de alma e ter interesse de nós mesmos. Advogado
FOLHA POPULAR O Jornal que você lê!
Empresa Jornalistica Pari Ltda. CNPJ-MF: 05.438.552/0001-08 Alvará nº 1053
Direção e edição - Júlio Evaristo dos Santos Arte e Diagramação - Guilherme Damiani Software - Adobe InDesign CC Colaborador - Chico Dressler e Felipe José dos Santos
Avenida Luis Carlos Prestes, 8 Tenente Portela/RS CEP: 98500-000 Fone: (55) 3551-1608 / 9622-7396 folhaportela@gmail.com
www.fpop.com.br
“As matérias assinadas são de inteira responsabilidade de seus autores e, necessariamente, não refletem a opinião do jornal”
Assinaturas: Semestral: R$ 60,00 / Anual: R$ 100,00 Correio: R$ 210,00 Circulação: Semanal Impressão: Cia da Arte - Ijuí/RS Fone: (55) 3332-7070
Tenente Portela - 6 a 13 de abril de 2018
FOLHA POPULAR
3
“O IPTU 2018 já está disponível para pagamento. Pagando até o dia 10 de maio em parcela única você ganha 10% de desconto ou pode parcelar em até 6 vezes sem juros.” Salete Bettio Sala, secretária municipal de Finanças, falando sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que pode ser pago na Caixa Econômica Federal, na lotérica e no Banrisul. Matéria na página 6.
PAÍS SENADO
A
Comissão no Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem um projeto que altera a legislação para permitir que o trabalhador que pedir demissão tenha a possibilidade de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Hoje, o trabalhador não pode movimentar a conta vinculada a ele no FGTS quando pede demissão, a não ser que haja acordo entre empregado e empregador, o que permite saque de até 80% do saldo. O projeto foi apreciado em caráter terminativo e, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados. Depois, precisa passar ainda por sanção presidencial. O Estado apurou, porém, que o governo deve trabalhar para que o projeto não siga adiante. O primeiro passo é apresentar requerimento para apreciá-lo no plenário do Senado, com o objetivo de derrotar a proposta e impedir que ela siga para a Câmara. Fontes do FGTS alegam que o impacto no fundo seria muito grande - embora não tenham fechado o cálculo – e implicaria na redução dos financiamentos de habitação, saneamento e infraestrutura com juros mais baixos graças aos recursos do Fundo. O governo também argumenta que o trabalhador
que pede demissão não precisa ser protegido, assim como quem foi demitido – e que o objetivo da criação do FGTS foi exatamente para dar amparo aos demitidos. Atualmente, a legislação permite a movimentação da conta vinculada em 18 situações distintas, como em caso de demissão sem justa causa e doença grave. A nova lei trabalhista, em vigor desde novembro, permite que o empregado fique com a metade da multa do FGTS – 20% dos 40% sobre o total depositado pelo empregador no fundo – e saque de 80% do saldo do fundo em caso de demissão em comum acordo com o patrão. Para o relator da matéria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta é um passo a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador. “O projeto visa corrigir uma séria distorção, na medida em que estende também a vontade do trabalhador a possibilidade de acesso ao saque à conta do FGTS. Hoje, apenas por força da vontade do empregador, ou por situações, em geral, alheias à vontade do trabalhador, é possível o saque.” Condições. Paim considera que muitas vezes o pedido de demissão por parte do trabalhador
DIVULGAÇÃO / FP
Atualmente a legislação permite a movimentação em 18 situações
também pode ser motivado por situações adversas à sua vontade, resultando de más condições de trabalho, ou mesmo de posturas indevidas por parte do empregador:<IP> “A decisão do trabalhador de pedido de demissão não resulta assim, necessariamente, de uma opção por melhor posto de trabalho, podendo se dar em função de notório desconforto.” Em nota, o presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador (IFDT), Mario Avelino, disse que a aprovação do projeto pode desencadear uma onda de pedidos de demissão e gerar instabilidade nas contas do Fundo: “Como a maioria dos trabalhadores está endividada, esse será um canal para que eles saquem o fundo para pagar cartão de crédito e saldar
dívidas do cheque especial, por exemplo.” Correção dos saldos. A 1.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que a Taxa Referencial (TR) deve ser mantida como índice de correção dos saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O entendimento deve orientar todos os tribunais do País que julgarem processos de pedidos para mudança na referência de atualização da poupança forçada que todo brasileiro é obrigado a fazer. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou nesse processo em conjunto com a Caixa e o Banco Central, se fosse adotado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para
atualizar os saldos desde 1999 o impacto seria de R$ 280 bilhões nas contas do FGTS. O fundo tem atualmente patrimônio líquido de R$ 98 bilhões, inferior ao impacto calculado pela AGU. De acordo com a AGU, a mudança poderia obrigar a União a aumentar tributos para que o Tesouro Nacional conseguisse compensar a diferença – impondo a toda a sociedade o custo da adoção de uma nova forma de correção. Além disso, alertou a AGU, o uso do INPC colocaria em risco um conjunto de políticas públicas, uma vez que recursos do FGTS são utilizados não só para proteger o trabalhador que perde o emprego, mas para financiar a aquisição de moradias (incluindo imóveis do Minha Casa, Minha Vida) e projetos de saneamento básico. O órgão também afirmou que não cabe à Justiça mudar o índice de correção das contas do FGTS, mas sim ao Congresso Nacional. Em 2015, a Câmara – sob o comando de Eduardo Cunha – aprovou mudança na correção do FGTS de forma gradual até se igualar à da caderneta de poupança. A correção atual é de 3% mais TR ao ano. O rendimento subiria ano a ano até chegar a 6,17% ou 70% da taxa básica de juros (Selic), quando esta for igual ou menor a 8,5%, mais TR ao ano.
4
Geral
FOLHA POPULAR
Tenente Portela - 6 a 13 de abril de 2018 A PEDIDO
REGIÃO POLÍCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 38/2018 – Formação de Ata de Registro de Preços para Eventuais Aquisições de::: ALIMENTOS e MATERIAL DE LIMPEZA E DE HIGIENE DIVERSOS para atender Programas e Oficinas desenv. Pela Administração Municipal, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 25/04/2018 - às: 9:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-35511454 / 1452.
7º BPM realiza prisão por contrabando em Três Passos 7º BPM
PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 39/2018 – Formação de Ata de Registro de Preços para Eventuais Aquisições de::: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E TERCEIRIZADOS PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DIVERSAS (Manicure, Pendicure, Cabeleireiro, Cupcackes, Customização, Mandas, Acolchoados, Pizza, Joias e Bijus,... ), Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 25/04/2018 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 40/2018 – Formação de Ata de Registro de Preços para Eventuais Aquisições de::: EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS { extintores, placas, luz de emergência} para Atender Normas de P.P.C.I, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 26/04/2018 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452.
P
PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 41/2018 – Formação de Ata de Registro de Preços para Eventuais Aquisições de::: MATERIAL DE USO PEDAGÓGICO E DE EXPEDIENTE DIVERSOS, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 26/04/2018 - às: 9:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:553551-1454 / 1452.
Veículo foi abordado na BR 468 por volta das 19h30min
or volta das 19h30min de quinta-feira, 12 de abril, policiais militares do 7º BPM realizaram a prisão de duas pessoas por con-
trabando de cigarros. O veículo foi abordado na BR 468, km 102, e estava carregado com quase 8 mil maços de cigarros contrabandeados e diversos
produtos eletrônicos sem desembaraço aduaneiro. As duas pessoas presas e os materiais apreendidos foram encaminhados à Polícia Federal em Santo Ângelo. A PEDIDO
PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 42/2018 – Aquisição de::: SEMENTES DE AVEIA, ERVILHACA E DE NABO FORRAGEIRO, para atender Convênio c/ S.A.P.I. RGS – Nr. 92/2017, Via Consulta Popular Nr. 979/2017, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 24/04/2018 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 43/2018 – Aquisição de::: INSUMOS {{ adubo químico e ureia }}, para atender Convênio c/ S.A.P.I. RGS – Nr. 49/2017, Via Consulta Popular Nr. 998/2017, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 24/04/2018 - às: 9:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-35511454 / 1452. PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 44/2018 – Aquisição de::: PEÇAS PARA MÁQUINAS {{ Rolamento p/ Rolo Ammann, Parabrisa p/ Retro New Holland}, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 30/04/2018 - às: 9:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. PUBLICAÇÕES DE LICITAÇÕES. TOMADA DE PREÇOS - Nr. 04/2017 - Contratação de Empresa Habilitada j/ CREA/CAU para Execução de::: EXECUÇÃO DE OBRA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PERPETUO SOCORRO, Ref. Convênio c/ S. S. Habitação do Estado do RGS – Nr. 2771/2017, cfe Projeto Técnico em anexo ao edital. - Data Abert.: 27/04/2017 - às: 9:00 Hrs - Edital e Anexos: www. tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. PUBLICAÇÕES DE LICITAÇÕES. TOMADA DE PREÇOS - Nr. 05/2017 - Contratação de Empresa Habilitada j/ CREA/CAU para Execução de::: PAVIMENTAÇÃO COM C.B.U.Q (+) DRENAGEM PLUVIAL (+) NIVELAMENTO DE PISTA C/ BRITA de Parte da Rua Romário Rosa Lopes, Ref. Convênio c/ M. Cidades Nr. 849434/2017, cfe Projeto Técnico em anexo ao edital. - Data Abert.: 27/04/2017 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. Tenente Portela,12/04/2018 - Clairton Carboni- Prefeito Municipal
A PEDIDO
EXTRAVIO, FURTO E OU ROUBO TALÃO N.F. PRODUTOR NILSON MARINO BOTTEGA, residente na Linha Flor da Serra, s/n, no município de Barra do Guarita/RS, portador do RG nº 1041912724, vem por meio deste COMUNICAR, o EXTRAVIO do Talão de Notas Fiscais de Produtor, conforme dados abaixo: Nome: Nilson Marino Bottega Município: Barra do Guarita/RS Nº Inscrição: 338/1000758 Série: P 097 480.681 a 480.690
Geral
Tenente Portela - 6 a 13 de abril de 2018 A PEDIDO EDITAL Nº 017, DE 12 DE ABRIL DE 2018. Torna pública a abertura de inscrições para o Programa de Recuperação de Pastagens, objeto do convênio nº 49/2017 - FPE 998/2017, firmado entre o município de Tenente Portela e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul (SEAPI). Clairton Carboni, Prefeito Municipal de Tenente Portela–RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, torna público que estão abertas as Inscrições para os agricultores interessados no “Programa de Recuperação de Pastagens” conforme convênio nº 49/2017 - FPE 998/2017, firmado entre o município de Tenente Portela e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul (SEAPI), que objetiva a implementação das demandas da Consulta Popular no município, buscando realizar projetos de correção do solo, por ações que proporcionem aumento de produtividade nas propriedades, tendo como meta a aquisição de 828 sacas de 50kg de adubo fórmula 05-20-20 e 276 sacas de 50kg de ureia fórmula 45-00-00, no qual os agricultores beneficiários receberão 06 (seis) sacas de adubo e 02 (duas) sacas de ureia, totalizando 138 agricultores beneficiados. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1 As inscrições estarão abertas no período de 18 de abril à 09 de maio de 2018, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. 1.2 As inscrições serão realizadas junto ao Departamento Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, situado na Rua Tamandaré, 93. 2. REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA a) Média inferior a 7.000 (sete mil) litros de leite mensais, comprovados com emissão de nota fiscal do bloco de produtor e contra nota; b) Apresentação de 10 (dez) Notas Fiscais do Bloco de Produtor Rural, com contranota, referentes ao período dos últimos 12 (doze) meses. c) Possuir pastagem perene ou estar disposto a implantá-la, mediante acompanhamento técnico de profissional do município. d) Apresentação de análise do solo. e) Não possuir débitos com o município de Tenente Portela. 3. DA SELEÇÃO 3.1 No caso das inscrições serem superiores a 138 (cento e trinta e oito) produtores, será efetuado sorteio público, sob responsabilidade do Departamento Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e com o acompanhamento de membros Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, listando os beneficiados. 4. DA RETIRADA DO ADUBO 4.1 Os produtores beneficiados receberão autorização por escrito no Departamento Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para a retirada dos insumos agrícolas na empresa vencedora do certame. 4.2 Em caso da empresa vencedora da licitação ser de fora do município, a retirada dos insumos dar-se-á em data e local indicado no termo de autorização fornecido pelo Departamento Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Prefeitura Municipal de Tenente Portela, aos 12 dias do mês de abril de 2018. Clairton Carboni Prefeito Municipal de Tenente Portela Ivete Ulrich Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Mauro Ludwig Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
A PEDIDO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/02, Decreto Executivo nº 3.986/07 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93, realizará a licitação a seguir caracterizada: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO SESSÃO DE PREGÃO: 24/04/2018 HORÁRIO: 09:00 Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 24, ou ainda pelo site www.barradoguarita.rs.gov.br. Barra do Guarita, RS, 12 de abril de 2018. RODRIGO LOCATELLI TISOTT Prefeito Municipal
A PEDIDO
EXTRAVIO, FURTO E OU ROUBO TALÃO N.F. PRODUTOR ALEXANDRE NECKEL QUATRIN, residente na Vila Jaburiti, s/n, no município de Barra do Guarita/RS, portador do RG nº 2083292967, vem por meio deste COMUNICAR, o EXTRAVIO da Nota Fiscal de Produtor, conforme dados abaixo: Nome: Alexandre Neckel Quatrin Município: Barra do Guarita/RS Nº Inscrição: 338/1008724 Série: P 160 895.823
5
FOLHA POPULAR
TENENTE PORTELA EDUCAÇÃO
Alunos e professores visitam Unidade de Tratamento de Água ASCOM
Estudantes tiveram palestra sobre temas relacionados com o uso racional e responsável da água
N
a semana passada, alunos e professores das escolas municipais Ayrton Senna e Marcílio Dias visitaram a Unidade de Saneamento da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Conforme os professores,
por ocasião da passagem do Dia Mundial da Água, que ocorreu em março, os alunos receberam informações sobre o tratamento da água. Os agentes de tratamento Biguelini Reimann, Elson Bianor da Silva e Adrilei Lourenzi mi-
TENENTE PORTELA EDUCAÇÃO
nistraram palestras abordando diversos assuntos, entre eles o uso racional e responsável da água, a importância da água pública, universalização do saneamento e demais explicações sobre como é realizado o tratamento de água no município.
APAE convida a comunidade regional para assistir peça teatral apresentada por seus alunos
A Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (APAE) de Tenente Portela convida a comunidade em geral para prestigiar o espetáculo “Os Saltimbancos”, que será apresentado na quarta-feira, 18 de abril, no Clube Recreativo Comercial, às 19h30min. Conforme Nelma Salamoni Signori, diretora da Escola Recanto da Alegria da APAE, é um lindo espetáculo e agrada o público de qualquer idade. “Garanta já o seu ingresso na APAE, com os funcionários e membros da diretoria, e prestigie ‘Os Saltimbancos’”, diz a diretora.
6
Geral
FOLHA POPULAR
REGIÃO SAÚDE
G
Tenente Portela - 6 a 13 de abril de 2018
Amamentação é estimulada pela equipe no Clube da Gestante
otinhas sagradas. Assim, a enfermeira Ananda Hoffmann definiu o primeiro leite produzido pela mãe, ofertado ao bebê ainda em sala de parto. A pequena quantidade gerada já é o suficiente, contendo todos os nutrientes necessários para o recém-nascido. O assunto foi abordado no quinto módulo da 32ª edição do Clube da Gestante da Unimed Noroeste/RS. O encontro ocorreu na quarta-feira, 4, contemplando orientações sobre técnicas de amamentação e higiene do bebê. “Aqui no Hospital Unimed somos muito a favor do alei-
tamento materno”, apontou a profissional, reforçando que a equipe oferece as orientações e o auxílio necessários para que a amamentação ocorra. “O leite é essencial para o bebê”, afirmou. Ananda e a enfermeira Débora Müller passaram dicas para a pega correta do recém-nascido ao seio materno e de postura para a mãe. Banho e troca de fraldas, fundamentais para o bebê e também para fortalecer a interação entre os pais e o filho. As enfermeiras do Hospital Unimed Noroeste/RS também indicaram os materiais utilizados, a temperatura da água e a
organização adequada do ambiente, evitando correntes de ar e tendo à mão o essencial para a higiene, visto que a criança nunca deve ficar sozinha na banheira ou no trocador. Os pais foram orientados ainda sobre o curativo em coto umbilical, a frequência da limpeza e sua importância, além dos materiais necessários (álcool 70%, hastes flexíveis com pontas de algodão e gaze). A noite foi também de atividade prática destinada aos pais, que puderam treinar a troca de fraldas. Para a próxima semana está previsto o encerramento desta edição do projeto.
UNIMED NOROESTE / RS
Encontro foi de atividades práticas para os futuros papais
REGIÃO AGRICULTURA
Palestra aborda os riscos da utilização de agrotóxicos para a saúde humana e ambiental
A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SMSS), em parceria com a Emater/Ascar, realizou na tarde de quarta-feira, 11, uma palestra sobre o uso de agrotóxicos e seus riscos para a saúde. O encontro foi ministrado pelo Agrônomo da Emater, Carlos Roberto Olczevsy, que abordou vários assuntos relacionados aos riscos da utilização dos agrotóxicos tanto para a saúde do consumidor como para a do agricultor, além dos danos causados ao meio ambiente com a contaminação do solo e principalmente da água. Segundo Roberto, alguns tes-
ASCOM
Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos
tes de laboratório, comprovam a presença de agrotóxicos na água que bebemos. O glifosato é um
deles, e não existe um mecanismo que faça a separação do agrotóxico da água. A unidade de
tratamento, apenas trata de eliminar micro-organismos da água, como por exemplo, coliformes fecais. Por isso a preocupação e o alerta à população, para que faça o uso correto de produtos tóxicos no cultivo de grãos, entre outros. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Brasil, desde 2009, é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, respondendo sozinho por 86% do uso desses produtos em toda América Latina. E o Rio Grande do Sul, segundo pesquisa realizada, está em 1º lugar no uso destes produtos nocivos à saúde, principalmente nos
cultivos da soja, milho e trigo, gerando consequências. Uma delas é o aumento de doenças como o câncer em produtores e consumidores. Estes e outros problemas advindos do uso de agrotóxicos foram abordados na palestra, que contou com a presença do prefeito municipal Clairton Carboni, da primeira-dama Geni Kasper Carboni, do vice-prefeito Valdir Machado Soares, da secretária da Saúde Cristiane Feyth, profissionais da saúde, agricultores, autoridades, representantes de entidades locais e pessoas da comunidade.
Agricultura
Tenente Portela - 6 a 13 de abril de 2018
FOLHA POPULAR
7
TENENTE PORTELA
“Nada como comemorar o seu dia cuidando dele”. Dia 15 de abril – Dia Nacional da Conservação do Solo.
O
próximo dia 15 de abril é o Dia Nacional da Conservação do Solo. Conservação do solo, em se falando de agricultura ou pecuária, é o conjunto de práticas aplicadas que visam promover o uso sustentável do solo para o plantio. Considera-se que o solo, em agricultura e pecuária, é um dos meios mais importantes, pois é nele que se realizam as atividades agrícolas, responsáveis pela produção de alimentos, além de que ele é fundamental para os ecossistemas. Com o passar dos anos o homem modificou o meio ambiente e o adaptou a suas necessidades, com isso, muitos elementos foram sendo modificados, inclusive o solo que durante esse processo foi muito degradado. Pode-se afirmar que a degradação dos solos é fruto, em grande parte, da ocupação irregular dos espaços. Mas como na natureza nada funciona de forma isolada, a degradação dos solos acaba por afetar outros elementos naturais, como é o caso dos recursos hídricos e do ar que respiramos A conservação dos solos toma por base a aplicação de práticas que promovam seu uso sustentável, ou seja, planejamento de ações que permitam seu uso, evitando a degradação. Pode-se citar como principais fatores de degradação dos solos a erosão, a aplicação de
tecnologias inadequadas, como o uso excessivo de agroquímicos e a destruição da vegetação que o cobre. Para evitar o desequilíbrio dos ecossistemas e, especialmente, a escassez de alimentos são de amplo conhecimento as técnicas de conservação dos solos, tais como:
como adubação verde, essa técnica objetiva diminuir a erosão e aumentar a produtividade das culturas; Terraceamento: Nesse modelo, a ideia é projetar uma estrutura transversal em nível ou levemente inclinada. Esta estrutura será composta de uma barragem e um canal, com a EMATER / ASCAR
Avaliação da capacidade de infiltração de água no solo
Plantio em curvas de nível: consiste em se acompanhar os níveis do terreno, evitando assim uma maior velocidade no escoamento das águas, diminuindo a erosão e consequentemente contribuindo para a retenção de umidade no solo e aumentando a produção, ou ainda, diminuindo perdas. Adubação: seja através da incorporação de produtos químicos ou orgânicos que contenham substâncias perdidas pelo solo, ou pelo plantio de culturas que visem aumentar a fertilidade do solo, conhecidas
finalidade de reter e infiltrar a água da chuva nas partes em nível, ou ainda, escoar vagarosamente para áreas próximas das partes em desnível. Como resultado, a velocidade de escoamento da água da chuva é diminuída, o que provoca, menor perda de solo e de nutrientes do mesmo, e também um maior abastecimento dos aquíferos existentes. Rotação de culturas: esta técnica consiste em mudar, anualmente, as culturas vegetais implantadas em um mesmo terreno, a ideia é que tal cultura
seja lucrativa para o solo e também para o bolso do produtor. Entre os benefícios que a rotação de culturas pode trazer está a reposição da matéria orgânica e a recuperação química, física e biológica do solo. Além disso, em longo prazo, auxilia no controle de pragas e doenças. Plantio direto: Consiste em se manter a palha e restos de culturas anteriores sobre o solo, garantindo a sua proteção e evitando, principalmente, a erosão. Beneficia também na redução do impacto ambiental, e a água infiltra com maior facilidade no solo, o que o torna mais enriquecido organicamente. Nesta técnica os custos de produção podem ser diminuídos, afinal, o processo de aragem é dispensado. Quanto menos mexer no solo melhor. Reflorestamento: Reflorestar uma área, nada mais é do que deixá-la em seu estado natural, aquele encontrado antes da utilização do solo para cultivo, através da recuperação da vegetação natural, visando recompor o solo desgastado. As contribuições da aplicação deste processo são muitas, entre elas: evitar a erosão, também, possibilitar uma melhor infiltração da água no solo, que por consequência chegará aos lençóis freáticos. Por fim, o reflorestamento e a recomposição natural auxiliam no equilíbrio do ecossistema. A cada dia surgem novas técnicas e processos que podem
ser aplicados para conservação dos solos. Há técnicas que corrigem a acidez e fertilidade em um determinado local, outras recuperam áreas de pastagem e ou lavouras degradadas a partir de rotações de cultura, e também há técnicas mais sofisticadas que buscam estudar a situação dos solos, avaliando sua fertilidade, capacidade produtiva, compactação, adensamento, capacidade de infiltração e fragilidade levando em conta as bacias hidrográficas a que pertencem e seus efeitos sobre determinado local, o relevo, o clima e a vegetação. Fala-se ainda em associar o plantio de determinadas culturas com a criação de aves, suínos e gado. O fato é que os solos vêm sofrendo a ação do homem, e, apesar de levarem muitos de anos para serem completamente destruídos, já vem dando sinais de crise. Agora é necessário focar em ações de sustentabilidade e conservação, e torcer para que os resultados sejam bons. Visando avaliar a capacidade de infiltração da água no solo, o Escritório Municipal da Emater de Tenente Portela está realizando atividades de avaliação e de orientação na tomada de decisão quanto aos métodos de conservação do solo a serem adotados pelos produtores. Após, definido o método, a equipe técnica orienta e acompanha a implantação e manejo deste.
Geral
Tenente Portela - 6 a 13 de abril de 2018
FOLHA POPULAR
A PEDIDO EDITAL Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2018. Torna pública a abertura de inscrições para o Programa de Recuperação e Manutenção de Solo, objeto do convênio nº 92/2017 - FPE 979/2017, firmado entre o município de Tenente Portela e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul (SEAPI). Clairton Carboni, Prefeito Municipal de Tenente Portela–RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, torna público que estão abertas as Inscrições para os agricultores interessados no “Programa de Recuperação e Manutenção de Solo” conforme convênio nº 92/2017 - FPE 979/2017, firmado entre o município de Tenente Portela e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul (SEAPI), que objetiva a implementação das demandas da Consulta Popular no município, buscando realizar projetos de correção do solo, por ações que proporcionem aumento de produtividade nas propriedades, tendo como meta a aquisição de 17.600kg de semente de aveia, 4.400kg de semente de ervilhaca e 1.760kg de semente de nabo forrageiro, no qual os agricultores beneficiários receberão 160kg de semente de aveia, 40kg de semente de ervilhaca e 16kg de semente de nabo forrageiro, totalizando 110 famílias beneficiadas com sementes de plantas recuperadoras de solo para implantação de 2ha de área. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1 As inscrições estarão abertas no período de 18 de abril à 09 de maio de 2018, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. 1.2 As inscrições serão realizadas junto ao Departamento Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, situado na Rua Tamandaré, 93. 2. REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA a) Possuir Bloco de Produtor Rural. b) Residir no meio rural. c) Estar inscrito no Cad Único. d) Apresentação de análise do solo. e) Não possuir débitos com o município de Tenente Portela. 3. DA SELEÇÃO 3.1 No caso das inscrições serem superiores a 110 (cento e dez) produtores, terão preferência aqueles que não estiverem inscritos no Programa de Recuperação de Pastagens. 3.2 Restando vagas, será efetuado sorteio público com aqueles inscritos no Programa de Recuperação de Pastagens. 3.3 O sorteio ficará sob responsabilidade do Departamento Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e com o acompanhamento de membros Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. 4. DA RETIRADA DAS SEMENTES 4.1 Os produtores beneficiados receberão autorização por escrito no Departamento Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para a retirada das sementes na empresa vencedora do certame. 4.2 Em caso da empresa vencedora da licitação ser de fora do município, a retirada das sementes dar-se-á em data e local indicado no termo de autorização fornecido pelo Departamento Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Prefeitura Municipal de Tenente Portela, aos 12 dias do mês de abril de 2018. Clairton Carboni Prefeito Municipal de Tenente Portela Ivete Ulrich Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Mauro Ludwig Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
A PEDIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 20 / 2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 31 / 2018 }}- Eventuais Aquisição de :: MATERIAL TIPO / CLASSE CONSTRUÇÃO { madeiras, areia, tijolos, cimento, pedras, etc..}. Fornecedores Contratados: CAMILA BONI – R$: 154.012,30 ///// CRISTIANO M. TRAUTMANN – R$: 2.385,00 ///// EUGENIO ALBINO SCHRADER – R$: 53.287,19 ///// FABIO BRITZIUS - R$: 7.849,94 ///// MADEIREIRA WALTER LTDA R$: 43.621,80 ///// MARIA CEDEI . DE SOUZA - R$: 12.269,10 ||||| Ata e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via Email: administrativo@tenenteportela. rs.gov.br Tenente Portela, 12/04/2018- Clairton Carboni - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 45/2018 – Formação de Ata de Registro de Preços para Eventuais Aquisições de::: MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO DIVERSOS {{ fios, tomadas, interruptores, disjuntores, etc...}}, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 30/04/2018 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. Tenente Portela, 12/04/2018- Clairton Carboni - Prefeito Municipal
Conforme a secretária municipal de Finanças, Salete Bettio Sala, o contribuinte pode passar na Prefeitura Municipal para realizar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “O IPTU 2018 já está disponível para pagamento. Pagando até o dia 10 de maio em parcela única você ganha 10% de desconto ou pode parcelar em até 6 vezes sem juros. O pagamento deverá ser feito nas agências credenciadas, Caixa Econômica Federal, lotéricas e no Banrisul. Para obter o seu carnê, acesse o site www.tenenteportela.rs.gov.br e clique no link pagamento IPTU, informe o CPF do titular do imóvel e imprima o seu carnê. Caso você não tenha acesso à internet, procure o Setor de Tributos na Prefeitura Municipal”, afirma a secretária.
9
10
FOLHA POPULAR
Publicações Legais
Tenente Portela - 6 a 13 de abril de 2018 A PEDIDO
SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2018.
Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às dezenove horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de Abril de 2018, com as seguintes presenças: Vereador Presidente ELESSANDRO TIAGO FUCK/PT; e Vereadores: NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/PDT, RUBENS ANTONIO MARRONI FURINI/PROGRESSISTA, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, ROSANGELA FORNARI/MDB, ODILO GABRIEL/MDB, ITOMAR ORTOLAN/MDB, MARILENE FÁTIMA SILVEIRA/MDB e CARMO LUDWIG/PSDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos e saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida determinou a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Dando prosseguimento, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores: Do Vereador Natanael Diniz de Campos: 1 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, com a maior brevidade possível, a recuperação de algumas partes do calçamento no Distrito de São Pedro, pois o mesmo se encontra em más condições de trafegabilidade, e alguns moradores procuraram o vereador para que fossem tomadas as devidas providências. Este requerimento foi subscrito pelo vereador Elessandro Tiago Fuck. Do Vereador Luis Claudir dos Santos: 1 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de repassar 30% do valor recebido do Sicredi pela folha de pagamento aos servidores municipais, em forma de incentivos ou outra forma que o Poder Executivo achar conveniente. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Itomar Ortolan, Odilo Gabriel, Rosângela Fornari e Marilene Silveira. 2 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que informe à esta Casa Legislativa quantos metros de calçamento foram realizados dento do Perímetro Urbano da cidade, nos anos de 2017 e 2018. 3 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que informe à esta Casa Legislativa qual o valor gasto em manutenção com a Motoniveladora Komatsu GD555, nos anos de 2017 e 2018. 4 - Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que informe à esta Casa Legislativa quantos motoristas atuam na Secretaria Municipal de Assistência Social, e quem são eles. Solicitou ainda quantos servidores trabalham nos serviços gerais na referida secretaria, e quem são eles. 5 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que informe à esta Casa Legislativa quantos estabelecimentos comerciais de nosso município foram visitados pelo Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo nos anos de 2017 e 2018. 6 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que solicite ao setor competente que sejam concluídos os reparos nos meio-fios, uma vez que foram licitados três mil metros e foram recuperados apenas 400 metros. 7 – Requereu o envio de correspondência ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus de Tenente Portela, parabenizando-o pela formação de obreiros ocorrida na última semana. Do Vereador Itomar Ortolan 1 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Ângelo Splendor, no Bairro Isabel. Requereu ainda que seja realizada reunião com os moradores da rua, uma vez que os mesmos aguardam a muitos anos a conclusão da obra, e necessitam de uma solução com urgência. Da Vereadora Marilene Fátima Silveira: 1 - Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que solicite ao setor competente pela organização do transporte de pacientes à outros municípios, que se tenha mais cuidado quanto á quantidade de pessoas que necessitam do transporte e a indicação de veículo adequado para o número existente de pacientes. A vereadora justificou sua solicitação informando já ter ocorrido de pacientes perderem consultas e tratamentos agendados por falta de veículo que comportasse adequadamente todas as pessoas. 2 - Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que solicite à Secretaria de Serviços Urbanos a realização de reparos emergenciais no final da Rua Piracicaba, preferencialmente concluindo o calçamento que está inacabado, bem como realizando reparos no bueiro. A vereadora justificou sua solicitação informando que os moradores do local reclamam frequentemente que em breve não mais terão acesso à suas residências, uma vez que o estado de conservação da estrada é lastimável, quase não sendo mais possível trafegar no local. 3 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de implantação de projeto de recuperação das nascentes de água no município, em parceria com Emater, Corsan e demais instituições da sociedade interessadas em contribuir com o projeto. Justificou a vereadora que já é de conhecimento da comunidade que o nível de água dos poços artesianos utilizados para o abastecimento de água potável aos munícipes vem diminuindo de produtividade, tanto no perímetro urbano quanto no rural, havendo consideráveis riscos de, em breve, ocorrer sérios problemas de abastecimento. Do Vereador Odilo Gabriel: 1 – Requereu o envio de correspondência ao Instituto Geral de Perícias do Estado, em Santo Ângelo e Porto Alegre, para solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para agilizar a realização de perícias em veículos avariados por acidentes de trânsito ou impossibilitados de transitar por outros problemas, os quais se encontram no depósito do Detran de Tenente Portela. O vereador justificou sua solicitação, informando que se encontram em depósito mais de 100 (cem) veículos a espera de perícia, para só então poderem ser liberados aos seus proprietários, os quais sofrem grandes prejuízos com a impossibilidade de utilização de seus automóveis. Este requerimento foi subscrito pelos Vereadores Elessandro Tiago Fuck, Natanael Diniz de Campos, Rosângela Fornari, Itomar Ortolan, Rubens Antonio Marroni Furini e Marilene Fátima Silveira. Projetos que deram entrada e foram baixados para as Comissões: - Projeto de Lei do Poder Executivo n° 26/2018: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Poder Executivo n° 27/2018: Acresce a redação do § 4ª, no art. 5°, da Lei Municipal n° 1.789/2010, que autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhoria decorrente de obras públicas pavimentação asfáltica em vias públicas que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei do Poder Executivo n° 28/2018: Autoriza o Poder Executivo a cobrar a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica em vias públicas que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 03/2018, de Autoria da Verª. Rosângela Fornari: Dispõe sobre a criação e a formação da Procuradoria Especial da Mulher no município de Tenente Portela/RS, e dá outras providências. Projetos discutidos e votados: - Projeto de Lei do Poder Executivo n° 18/2018: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei do Poder Executivo n° 19/2018: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei do Poder Executivo n° 20/2018: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei do Poder Executivo n° 21/2018: Inclui dispositivo no PPA e LDO, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei do Poder Executivo n° 22/2018: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei do Poder Executivo n° 23/2018: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para emprego público de agente comunitário de saúde, e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei do Poder Executivo n° 24/2018: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei do Poder Executivo n° 25/2018: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim. Nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 10 de Abril de 2018. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.
Produzido e editado pela Câmara de Vereadores de Tenente Portela
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS PUBLICAÇÕES LEGAIS EXTRATOS LICITAÇÕES / CONTRATOS
O Município de Derrubadas/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação nº 08/2018, o Senhor Alair Cemin, Prefeito Municipal reconheceu ser dispensável a licitação para manutenção mecânica do veículo Micro-ônibus Agrale IXD 6423, incluindo materiais e mão-deobra. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inc. II. Contratado(a): Elite Comércio de Veículos Ltda. CNPJ: 13.347.671/0001-75. Derrubadas/RS, 19 de março de 2018. Contrato nº 30/2018. Dispensa de Licitação nº 08/2018. Contratado(a): Elite Comércio de Veículos Ltda. CNPJ nº 13.347.671/0001-75. Objeto: Manutenção mecânica do veículo Micro-ônibus Agrale IXD 6423, incluindo materiais e mão-de-obra. Valor do Contrato: R$ 6.509,20 (seis mil e quinhentos e nove reais e vinte centavos). Assinatura do contrato em 19/03/2018. Vigência: 29/03/2018. Derrubadas/RS, 19 de março de 2018. Contrato nº 031/2018. Tomada de Preços nº 01/2018. Contratado(a): Visale Construções e Serviços Ltda EPP. CNPJ: 23.584.298/0001-20. Objeto: Ampliação em alvenaria de Unidade Básica de Saúde na sede do município, com área de 209,00 m², incluindo materiais e serviços. Valor do Contrato: R$ 161.993,68 (cento e sessenta e um mil e novecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). Assinatura do contrato em 21/03/2018. Vigência: 17/09/2018. Derrubadas/RS, 21 de março de 2018. O Município de Derrubadas/RS torna público, que homologou a licitação modalidade Pregão Presencial nº 07/2018 – Registro de Preço. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para realização de oficinas de corte e costura. Proposta de menor preço por item. Empresa(s) vencedora(s): Simone Raquel Elsenbach Schmitz. Derrubadas/RS, 29 de março de 2018. O Município de Derrubadas/RS torna público, que homologou a licitação modalidade Pregão Presencial nº 06/2018. Objeto: Aquisição de combustíveis. Proposta de menor preço por item. Empresa(s) vencedora(s): Abastecedora Gral Ltda e Abegg & Cia Ltda. Derrubadas/RS, 02 de abril de 2018. XI Aditivo Contrato nº 017/2017. Contratado: Abegg & Cia Ltda, CNPJ nº 97.881.098/0004-18. Objeto: aquisição de combustível para veículos e máquinas. Assinatura Décimo Primeiro Termo Aditivo: 02/04/2018. Vigência: 16/04/2018. Contrato nº 32/2018. Pregão Presencial nº 07/2018. Contratado(a): Simone Raquel Elsenbach Schmitz. CNPJ nº 29.806.012/0001-90. Objeto: oficinas de corte e costura, junto ao CRAS – Centro de Referência em Assistência Social. Valor: R$ 15,00 (quinze reais) por oficina. Assinatura do contrato em 02/04/2018. Vigência: 29/09/2018. O Município de Derrubadas/RS torna público, que homologou a licitação modalidade Pregão Presencial nº 08/2018 – Registro de Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição de serviços de recapagem de pneus. Proposta de menor preço por item. Empresa(s) vencedora(s): Altamir Marcelo Zimmermann, FM Pneus Ltda, J.D.M. Beccon & Cia Ltda, Jaqueline Peretto e Macaco Pneus Eireli. Derrubadas/RS, 05 de abril de 2018. O Município de Derrubadas/RS torna público, que homologou a Chamada Pública nº 02/2018. Objeto: aquisição de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar. Fornecedores Classificados: Cooperativa Mista Yucumã. Derrubadas/RS, 09 de abril de 2018. O Município de Derrubadas/RS torna público, que homologou a licitação modalidade Carta Convite nº 01/2018. Objeto: aquisição de graxa e óleo lubrificante. Proposta de menor preço por item. Licitantes Vencedores(as): Jaqueline Peretto e Sandro Antônio Zarzecki. Derrubadas/RS, 09 de abril de 2018. Contrato nº 33/2018. Chamada Pública nº 02/2018. Contratado(a): Cooperativa Mista Yucumã. CNPJ 10.696.943/0002-35. Objeto: aquisição de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar. Valor do contrato: R$ 26.046,80 (vinte e seis mil e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Assinatura do contrato em 09/04/2018. Vigência: 31/07/2018. Contrato nº 034/2018. Carta Convite nº 01/2018. Contratado(a): Jaqueline Peretto. CNPJ nº 20.636.209/0001-53. Objeto: aquisição de óleo lubrificante. Valor do Contrato: R$ 16.840,00 (dezesseis mil e oitocentos e quarenta reais). Assinatura do contrato em 10/04/2018. Vigência: 31/12/2018. Contrato nº 035/2018. Carta Convite nº 01/2018. Contratado(a): Sandro Antônio Zarzecki. CNPJ nº 97.305.866/0001-42. Objeto: aquisição de graxa e óleo lubrificante. Valor do Contrato: R$ 32.490,60 (trinta e dois mil e quatrocentos e noventa reais e sessenta centavos). Assinatura do contrato em 10/04/2018. Vigência: 31/12/2018.
Geral
Tenente Portela - 6 a 13 de abril de 2018
FOLHA POPULAR
11
TENENTE PORTELA ADMINISTRAÇÃO
SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2018
Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Guarita, em Sessão Ordinária às dezenove horas, realizada no dia 09 de Abril de 2018, com a presença dos seguintes Vereadores: Angela Verenice Nascimento da Luz/PMDB, Elvidio Brietzke/PMDB, Gelsi Luis Paschoali/PMDB, Jair da Silva Siqueira/PMDB, João Nilton Vargas/PMDB, Renato Constancio/PMDB, Secretário da mesa Egídio Moreira/PT, Vice-Presidente Mario Vogt/PSB, sob a Presidência da Vereadora Dionéia Pereira da Cruz/PT. A Presidente abriu os trabalhos e saudou os vereadores, os funcionários, bem como o povo presente na sessão. A Presidente colocou a Ata 013/2018 em apreciação e votação, sendo aprovada por unanimidade. Na ordem do dia: não houve Projeto de Lei. Nas explicações pessoais o Vereador Renato parabenizou o pessoal que organizou o Rodeio, parabenizou também os times de futebol que representaram o Município de Barra do Guarita em Vista Gaúcha, também parabenizou o Prefeito, o Secretário de Obras e toda equipe pelo trabalho desenvolvido na recuperação e conservação das estradas. O Vereador Elvidio pediu para mandar ofício parabenizando pelo rodeio realizado pelo Piquete do Vô Luis, além disso, solicitou um ofício para agradecer o reconhecimento da Escola de Ensino Médio João Leopoldo Vogt. Não tendo mais nada a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de Abril de 2018.
Administração municipal participa da entrega oficial do loteamento Nascer do Sol
ASCOM
Produzido e editado pela Câmara de Vereadores de Barra do Guarita
A PEDIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇOES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Contrato: nº 35/2018 Contratada: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS CELEIRO – SICREDI CELEIRO RS/SC Valor R$ 551.000,00 Objeto: Contratação de Instituição Financeira para Folha de pagamento de Funcionários ativos e Inativos da Administração Municipal. Pregão Presencial nº 33/2018 Informações: licita@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone: 55 3551 1454/1452. TENENTE PORTELA, 11 de Abril de 2018 – Clairton Carboni – Prefeito Municipal.
A PEDIDO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2018 EDITAL Nº 002, 13 DE ABRIL DE 2018.
Torna pública a HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária por excepcional interesse público de Médico, autorizado pela Lei Municipal n° 2.444, de 26 de setembro de 2017. CLAIRTON CARBONI, Prefeito Municipal de Tenente Portela – RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a autorização da Lei Municipal nº 2.444, de 26 de setembro de 2017, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária por excepcional interesse público de Médico. Este Edital será divulgado no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal e no site www.tenenteportela.rs.gov.br.
Prefeitura Municipal de Tenente Portela, aos 13 dias do mês de abril de 2018. CLAIRTON CARBONI - Prefeito Municipal Registre-se e publique-se Em 13 de abril de 2018. ADRIANE CRISTINA SCHOSSLER MORAIS Secretária Municipal de Administração e Planejamento
N
Loteamento terá aproximadamente 90 lotes urbanos de, em média, 300m² cada
a sexta feira, 6, aconteceu a entrega oficial do loteamento Nascer do Sol ao Município de Tenente Portela. O empreendimento imobiliário compreende uma extensão de cinco hectares e irá disponibilizar aproximadamente 90 lotes urbanos, sendo três deles institucionais e outros 87 comerciáveis. De acordo com o representante da Cooperativa no município, Gilmar Canzi, cada terreno tem em média 300m² (12 x 25). O gerente da Cooperativa Nacional de Habitação Solidária (Coonahsol), Rene
Cecconello, destacou a importância e o auxílio que a administração municipal disponibilizou para a liberação de documentos indispensáveis para a instalação do loteamento. A representante do Poder Executivo no evento, a secretária municipal de Assistência Social, Luísa Silva Barth, destacou que os loteamentos são importantes investimentos realizados em Tenente Portela, porque, além de proporcionar novas possibilidades de moradia à população, são um importante mecanismo econômi-
co, que fomenta o setor de serviços e de comércio de materiais de construção, atraindo novos investimentos. Além da presença de moradores do loteamento, o evento contou com a participação dos secretários municipais de Serviços Urbanos, José Welci Monteiro, e de Indústria, Comércio e Turismo, Nilson Rosa Lopes, da presidente da Associação Hospitalar Santo Antônio, Mirna Brauks, também representando a Coonahsol, Gilmar Canzi, e Gilmar Zanchetti, representante da Cresol.
FOLHA POPULAR ANO XVIII - Nº 864 - TENENTE PORTELA - 6 A 13 DE ABRIL DE 2018 - R$ 2,00
TENENTE PORTELA JUDICIÁRIO
Justiça ouve testemunhas em processo de ex-cacique da Terra Indígena Guarita JÚLIO SANTOS / FP
- 15/04 29/04 - 22/04 08/04 -
SÁBADO, 14 DE ABRIL 15ºC Chuva: 80% 22ºC Umidade: 86% 15mm Vento: 14km/h
DOMINGO, 15 DE ABRIL 15ºC Chuva: 80% 28ºC Umidade: 92% 5mm Vento: 11km/h
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL 14ºC Chuva: 0% 27ºC Umidade: 86% 0mm Vento: 11km/h
TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL 15ºC Chuva: 0% 28ºC Umidade: 85% 0mm Vento: 11km/h FONTE: CLIMA TEMPO
Q
Muitos indígenas concentraram-se em frente ao Fórum durante a realização da audiência
uinze testemunhas foram ouvidas ontem, no Fórum de Tenente Portela, em dos processos sobre os roubos a banco ocorridos em fevereiro do ano passado em Miraguaí, que deram origem à Operação Novo Cangaço, uma das maiores já deflagradas na Região Celeiro. A audiência foi presidida pelo juiz de Direito substituto, Marco Aurélio Antunes dos Santos.
O Ministério Público, representado na audiência pelo promotor de Justiça Rogério Fava Santos, apresentou denúncia em novembro de 2017 contra o ex-cacique da Terra Indígena Guarita e vereador mais votado no município na última eleição, Valdonês Joaquim, e seu pai, Valdir Joaquim, por envolvimento nos crimes. De acordo com a denúncia, na época, uma testemunha teria procurado o
MP e relatado que Valdonês e Valdir teriam dado logística aos assaltantes e espaço para pernoitarem e praticarem tiro ao alvo. Ambos estão presos desde novembro e o processo corre em segredo de justiça. O assalto - em Miraguaí, os bancos Sicredi e Banrisul foram assaltados simultaneamente em 6 de fevereiro de 2017. Antes de se dirigirem às agências, os assaltantes pas-
saram na sede da Brigada Militar, tomaram como refém um policial, amarrando-o no capô de um carro, e pegaram a viatura, incendiada logo após o roubo. Os clientes dos bancos foram obrigados a formar um “escudo humano” para facilitar a fuga dos assaltantes. Em 29 de março a Polícia Civil deflagrou a Operação Novo Cangaço, que prendeu 21 pessoas, das quais 9 ainda estão presas.