Edição 861

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FOLHA POPULAR ANO XVIII - Nº 861 - TENENTE PORTELA - 16 A 23 DE MARÇO DE 2018 - R$ 2,00

TENENTE PORTELA | ADMINISTRAÇÃO

Praça do Índio decorada em comemoração à Páscoa

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TENENTE PORTELA | POLÍCIA

TENENTE PORTELA | ASSISTÊNCIA SOCIAL

Conselheiros tutelares participam de formação

ACESSE NOSSO

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Carreta portelense tomba com R$ 2 milhões em cigarros contrabandeados do Paraguai ENCARTE


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Geral

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Tenente Portela - 16 a 23 de março de 2018 A PEDIDO

TENENTE PORTELA POLÍCIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018. EDITAL Nº 014, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

Carreta com placas de Portela tomba com 450 mil pacotes de cigarros oriundos do Paraguai

A

Polícia Rodoviária Federal (PRF) estima que pelo menos 450 mil pacotes de cigarros contrabandeados estavam sendo transportados por uma carreta de Tenente Portela, que tombou durante perseguição na segunda-feira, 20, no interior do município, nas proximidades da Sociedade Campestre Portelense (Socapo). A PRF avalia a carga em R$ 2 milhões. Conforme a PRF, que vinha monitorando a carga, a perseguição iniciou em Vista Gaúcha quando o condutor desobedeceu à ordem de parada e iniciou fuga com o veículo. Após a carreta desgovernar-se em uma estrada

PRF

CONVOCA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAIRTON CARBONI, Prefeito Municipal de Tenente Portela – RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.485, de 19 de fevereiro de 2018, e nos termos do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 - Edital nº 001, de 04 de janeiro de 2018, e do Resultado Final - Edital nº 004, de 31 de janeiro de 2018, considerando os termos de desistência apresentados, torna público a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I PARA PROVER OS CARGOS DE SERVIÇOS GERAIS, no horário e local infra-mencionados, sob pena de perdimento da vaga correspondente, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado, devendo apresentar a documentação exigida no momento da contratação. Prazo: do dia 21 a 30 de março de 2018, das 8:00 horas às 12:00 horas, e das 13:30 horas às 17:30 horas. Local: Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tenente Portela, situada na Praça Tenente Portela, nº. 23.

Carga está avaliada em R$ 2 milhões

de chão e tombar, o motorista a abandonou e fugiu para o mato. Ele não foi localizado.

A carga e o veículo foram encaminhados para a Receita Federal em Santo Ângelo.

Prefeitura Municipal de Tenente Portela, 21 de março de 2018. CLAIRTON CARBONI Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se Em 21 de março de 2018. Adriane Cristina Schossler Morais Secretária Municipal de Administração e Planejamento

DE OLHO NA IDEIA - UMA PITADA DE PSICOPATIA Quando Dilma falou que não ia sobrar cia vir aqui fazer um comício cheio de ofen“pedra sobre pedra”, ninguém imaginou que sas, grosserias. Vossa Excelência não consea avalanche atingiria pedras tão grandes e gue articular um argumento, fica procurando, basilares da corrupção brasileira. O até então já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro intocável STF está ruindo ao vivo. Em cada Fux, agora chegou a mim. A vida para Vossa sessão a palhaçada aumenta. Excelência é ofender as pessoas, não tem neGilmar Mendes já tinha sido nhuma ideia, nenhuma, nenhuchamado de Coronel por Joama, só ofende as pessoas.” quim Barbosa, que falou, com Gilmar retrucou: “Presidente, toda a educação: “Vossa Exeu vou recomendar ao ministro celência não está falando com Barroso que feche seu escritório, seus jagunços do Mato Grosfeche seu escritório de advocaso”. Todos sabem que Joaquim cia.” Barbosa se aposentou logo após Isso tudo demonstra que a por, provavelmente, ter alguma corrupção está encalacrada na coisa a esconder do “mundo dos República brasileira e que o acorleigos”. Agora a briga aconteceu do do Jucá com STF, com Exérentre o mesmo Gilmar e outra cito, com tudo, é um acordo para Excelência, o ministro Barroso. proteger os verdadeiros corruptos Irritado com as acusações de Felipe José dos Santos da nação. Gilmar Mendes, Barroso soltou Quando Gilmar manda Bara pérola: “Me deixa de fora desse seu mau roso fechar seus escritório de advocacia, fez sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma menção aos clientes do escritório que Barmistura do mal com atraso e pitadas de psicoroso possuía em 2013, quando foi alçado a patia. Isso não tem nada a ver com o que está ministro. Um dos grandes clientes de Barrosendo julgado. É um absurdo Vossa Excelênso era (adivinhem quem?) a Rede Globo de

televisão. princípios da administração pública, fazenGilmar deu a entender que Barroso não do verdadeira desmoralização do STF. Mas atua republicanamente, mas defendendo, não! Voltam, dão uma risadinha, e continuam dentro do STF, interesses de seus antigos a votar a “pauta do golpe”. clientes. Então, Infelizmente abuembora Barsam da ignorância de roso tenha ataum povo que sequer cado Gilmar sabe o que é o STF e o “Em qualquer lugar minique, realmente que ele representa. é insuportável A Câmara, o Semamente civilizado, Barroso e e fisiológico, nado, a Presidência Gilmar deveriam solicitar seu teve sua conda República, o STF próprio afastamento do Tribuduta também e o Exército estão esquestionada, facelando sua própria nal por estarem nitidamente demonstrando credibilidade. Não está agindo de forma egocêntrica e que existe muisobrando “pedra sobre em desacordo com os princípios ta coisa embaipedra”. da administração pública.” xo desse tapete Até onde isso é da Suprema bom para a demoCorte do país. cracia? Até onde essa Em qualdesorganização vai nos ensinar e fazer viquer lugar minimamente civilizado, Barroso e Gilmar rarmos uma democracia de verdade? Ou até deveriam solicitar seu próprio afastamento onde essa desorganização vai nos tornar mais do Tribunal por estarem nitidamente agindo dependentes, ainda, de uma força exterior de forma egocêntrica e em desacordo com os para reconstruir nossa nação? Advogado

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Tenente Portela - 16 a 23 de março de 2018

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“Esse prazo também vale para todos os cidadãos que pretendem fazer o primeiro título ou transferir o domicílio eleitoral e, assim, podem votar nas Eleições Gerais de 2018.” Dércio Röwer, chefe do Cartório Eleitoral da 101ª Zona Eleitoral, falando sobre o novo prazo que os eleitores, que tiveram seus títulos cancelados, têm para regularizarem sua situação. Matéria na página 8.

PAÍS EDUCAÇÃO

F

oi publicado na quarta-feira, 21, no Diário Oficial da União, o edital do ENEM 2018. As provas também serão aplicadas em duas datas, nos dias 4 e 11 de novembro. Além disso, neste ano, os candidatos terão 30 minutos a mais de tempo para responder as questões de matemática e de ciências da natureza, realizadas no segundo dia de prova. Outra novidade para essa edição, é que os candidatos que foram isentos da taxa na edição de 2017 e não compareceram aos dias de prova e, também, não

HUMOR

Edital do ENEM 2018 traz novidades justificaram a ausência, terão que pagar o valor de R$ 82 para realizar o exame no ano de 2018. Em 2017 foram 32% de abstenção e, entre os ausentes, 38% eram isentos de taxa. O período para justificar a falta na edição do ano passado, deverá ser realizada a partir do dia 2 a 11 de abril, das 10h às 23h59min. Para a impressão da Guia de Recolhimento da União, basta acessar o sistema de inscrição. As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio serão realizadas de 7 a 18 de maio.

DIVULGAÇÃO / FP

Provas serão aplicadas em 4 e 11 de novembro


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Geral

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Tenente Portela - 16 a 23 de março de 2018 A PEDIDO

TENENTE PORTELA EDUCAÇÃO

“Toca do Coelho” diverte crianças do município e da região ASCOM

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018. EDITAL Nº 012, DE 16 DE MARÇO DE 2018. CONVOCA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAIRTON CARBONI, Prefeito Municipal de Tenente Portela – RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.485, de 19 de fevereiro de 2018, e nos termos do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 - Edital nº 001, de 04 de janeiro de 2018, e do Resultado Final - Edital nº 004, de 31 de janeiro de 2018, considerando os termos de desistência apresentados, torna público a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I PARA PROVER OS CARGOS DE SERVIÇOS GERAIS, no horário e local infra-mencionados, sob pena de perdimento da vaga correspondente, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado, devendo apresentar a documentação exigida no momento da contratação. Prazo: do dia 16 a 23 de março de 2018, das 8:00 horas às 12:00 horas, e das 13:30 horas às 17:30 horas. Local: Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tenente Portela, situada na Praça Tenente Portela, nº. 23. Prefeitura Municipal de Tenente Portela, 16 de março de 2018. CLAIRTON CARBONI Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se Em 16 de março de 2018. Adriane Cristina Schossler Morais Secretária Municipal de Administração e Planejamento ANEXO I

Crianças também participam de oficina de produção de casquinhas com amendoim para a Páscoa

O

s alunos da Escola Municipal Ayrton Senna, acompanhados dos professores, realizaram uma visita à “Toca do Coelho”, montada na Praça do Índio, em frente à Prefeitura Municipal. “As crianças, além de brincarem com o Coelhinho da Páscoa, ainda participaram da oficina da casquinha, ajudando na produção dos ovinhos com amendoim, tradicionais da data. A praça se transformou na ‘Toca do Coelho’, feita através do trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social. O local recebeu uma decoração alusiva à festa

da ressurreição de Jesus. A simbologia pascal está presente em cada detalhe espalhado pela praça e pela Rua Charrua e Avenida Luís Carlos Prestes”, diz a secretária de Assistência Social, Luisa Silva Barth, afirmando que a mesma equipe que confeccionou os adornos natalinos ficou responsável pela estrutura da festa do coelhinho, característica, nas cores laranja e verde. O prefeito Clairton Carboni, disse que o intuito da administração municipal é possibilitar uma Páscoa cheia de alegria para todas as crianças, lembrando sempre a importância da data e o

seu real significado. A secretária de Educação e Cultura e Desporto, Irinéia Koch, destacou a importância do papel dos educadores nas escolas. “A Páscoa é data onde devemos refletir sobre nossas ações. Desta forma, os professores trabalharam com os alunos, transmitindo o verdadeiro significado da data e os seus símbolos”, afirma Irinéia, ressaltando também que o prefeito Carboni está convidando todas as famílias portelenses e os munícipes vizinhos para que venham com seus filhos conhecer e prestigiar a “Toca do Coelho” em Tenente Portela.

A PEDIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 29/2018 - Formação de ATA de REgistro de Preços para aquisição de::: CARTUCHOS E TONER para IMPRESSORAS Diversos, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 28/03/2018 - às: 9:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-35511454 / 1452. PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 31/2018 - Formação de ATA de REgistro de Preços para aquisição de::: MATERIAIS TIPO CONSTRUÇÃO ( madeiras, pedras, tijolos, aço, cimento, areia, cal, etc..), Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 29/03/2018 - às: 9:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@ tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. A PEDIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS PUBLICAÇÕES LEGAIS Contrato nº 127/2017. Tomada de Preços nº 06/2017. Contratado(a): Saneoeste Instaladora de Poços Ltda EPP. CNPJ: 07.928.342/0001-15. Objeto: Construção de Rede de Abastecimento de água na localidade de Linha Lebre, incluindo materiais e serviços. Assinatura do contrato em 15/12/2017. Assinatura Primeiro Termo Aditivo em 14/02/2018. Vigência: 15/04/2018.


Geral

Tenente Portela - 16 a 23 de março de 2018 A PEDIDO REGISTRO DE IMÓVEIS AV. REDENÇÃO, 258, LOJA A-1, TENENTE PORTELA. LUÍS AUGUSTO BUSANELLO DOS SANTOS, REGISTRADOR. EDITAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “RAMAYER II” (para fins de registro) O Registrador sobredito, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos do art. 18 da Lei n. 6766/1979, MARIA ONICE RAMAYER; JOÃO CARLOS RAMAYER; CLEUSA MARIA RAMAYER PALINSKI e s/m, ORLANDO PALINSKI, e KRATTZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., requereram o registro do Loteamento Residencial “Ramayer II”, localizado nesta cidade de TENENTE PORTELA, conforme o seguinte desenho:

O respectivo projeto é de responsabilidade da engenheira civil Márcia Teresinha Pereira dos Santos, inscrita no CREA/RS 173831; o qual foi aprovado, a 1º-02-2018, sob n. 3100/17, pela Prefeitura Municipal, e é relativo à área de terras com 12.414,21m², matriculada sob n. 17402, nesta Serventia, fazendo dele parte a abertura da Rua “A”, o prolongamento das Ruas Xavantes e “B”, a área institucional, a área verde e 20 lotes. O requerimento está protocolado sob n. 78287 e os documentos exigidos por lei encontram-se aqui arquivados, à disposição dos interessados para consulta e eventual impugnação. E, para que ninguém alegue ignorância, o presente será publicado três vezes consecutivas em um mesmo jornal semanário local. Decorrido o prazo de quinze (15) dias contados da data da última publicação e, não havendo impugnação ao pedido, será registrado o loteamento. Eu Patrícia Serafini Gross, Substituta do Registrador, digitei o presente e assino, portando por fé, a quinze de março de dois mil e dezoito (15-3-2018).

A PEDIDO PUBLICAÇÕES DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 30/2018 - Aquisição de::: PEÇAS DIVERSAS PARA CONSERTO DE MOTONIVELADORA CASE. Cfe Descrição dos Itens do Anexo 1 (Proposta Financeira). - Data Abert.: 28/03/2018 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www. tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. Tenente Portela,15/03/2018 Clairton Carboni- Prefeito Municipal

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BARRA DO GUARITA ADMINISTRAÇÃO

Prefeito municipal recebe visita de representante da RGE ASCOM

Interligação da rede de energia de Barra do Guarita com a de Pinheirinho do Vale foi tema da reunião

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prefeito municipal Rodrigo Locatelli Tisott recebeu em seu gabinete, na manhã de terça-feira, 21, o gerente de serviços comerciais do setor público da Rio Grande Energia (RGE), Jonathan Eduardo Koenemann. Tisott e Koenemann conversaram sobre assuntos de interesse da comunidade guaritense e da alteração da rede de energia elétrica da Rua Liberato Salzano, para executar obra de calçamento. Também trataram sobre a interligação da rede de energia de Barra do Guarita com a de Pinheirinho do Vale. “Com a inter-

ligação, a alimentação de energia elétrica será feita por mais que uma rede, diminuindo assim as interrupções no fornecimento de energia no nosso município”, refere Tisott. Durante a visita, o prefeito solicitou a Koenemann que fosse feita a substituição dos postes de madeira pelos de concreto, gerando mais segurança na rede, e a implantação de rede trifásica em poços artesianos, o que melhora significativamente a distribuição de energia no município e evita acidentes que interrompem o fornecimento, principalmente nas áreas ru-

rais. Também entrou na pauta da reunião, o pagamento de pendências deixadas pela gestão anterior com a RGE. “Estamos buscando a resolução do problema de forma definitiva, pois o valor é alto e a situação vem se arrastando há bastante tempo”, afirma Tisott. O prefeito ainda salientou que “a administração municipal governa em favor da comunidade guaritense e vem buscando resolver os problemas e administrando os recursos com honestidade, para que Barra do Guarita desenvolva cada dia mais.”


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Geral

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REGIÃO SAÚDE

Fisioterapia e Anestesia para parto foram temas do 2º encontro do Clube da Gestante

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saúde da mãe e do bebê está ligada a pequenos cuidados, desde a descoberta da gravidez até o pós-parto. No segundo encontro do 32º Clube da Gestante promovido pela Unimed Noroeste/RS foram sanadas dúvidas quanto à fisioterapia obstétrica, além da anestesia adequada para o parto escolhido pelo casal e obstetra. Os conteúdos foram desenvolvidos por profissionais das áreas de Fisioterapia e Enfermagem na quarta-feira, 13. Durante a gravidez, a fisioterapia visa assegurar o bem-estar e a qualidade de vida. A

prática de exercícios contribui para as fases do parto e recuperação, destacam as profissionais Sara Palharini e Letícia Frantz, que atuam no Hospital Unimed. Reforçaram também orientações sobre postura e cuidados que devem ser observados pelas gestantes para amenizar eventuais alterações fisiológicas que marcam o período da gestação. Porém, antes de iniciar a rotina, é importante a orientação médica. As fisioterapeutas realizaram também um momento de relaxamento e alongamento para as futuras mamães. A escolha por parto normal

UNIMED NOROESTE / RS

Conteúdos foram desenvolvidos por fisioterapeutas e enfermeiras

ou cesárea é uma decisão conjunta entre os pais e o obstetra, sempre pensando nas condições da gestante e do bebê. Para aquelas que necessitarem do método cirúrgico, a anestesia pode ser considerada um temor. Por isso, as enfermeiras Michelle Schuster e Vânia Friedrich, que atuam no Centro Cirúrgico, explicaram sobre os tipos de anestesia e analgesia de parto. As enfermeiras ressaltaram ainda a importância dos cuidados pós-parto. Este período é tão importante quanto o pré, pois a mamãe já tem o bebê no colo e ainda precisa de atenção para se recuperar do parto.

TENENTE PORTELA ASSISTÊNCIA

Conselheiras tutelares participam de formação em Santa Rosa ASCOM

O encontro promove a qualificação de conselheiros tutelares e membros da Rede de Proteção

Nos dias 13 e 14 de março, os membros do Conselho Tutelar juntamente com os representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do município de Tenente Portela, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), estiveram participando da 1ª Formação Continuada Regional Missões de 2018 de Conselheiros Tutelares. O evento aconteceu no município de Santa Rosa e foram discutidos os temas Atribui-

ções do Conselho Tutelar, (Comdica) e A função de cada colaborador da rede de atendimento perante a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Luísa Silva Barth, “a participação nesses eventos é de suma importância para a qualificação e aprendizado dos conselheiros e demais que trabalham incansavelmente nos atendimentos, sempre respeitando e cumprindo o Estatuto da Criança e do Adolescente.”


Administração

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Derrubadas realiza festividades alusivas aos 26 anos de emancipação

ASCOM

Tenente Portela - 16 a 23 de março de 2018

DERRUBADAS

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unicípio realizou diversas atividades para comemorar os 26 anos de emancipação político-administrativa. Conforme a assessoria de imprensa da municipalidade, desde o dia 10 de março estão ocorrendo programações para comemorar o aniversário do município. No dia 10, iniciando as festividades, teve a comemoração do Dia Internacional da Mulher, evento realizado no CTG Veterano da Tradição; no dia 11 foi inaugurada a quadra poliesportiva coberta na comunidade de Linha Concórdia, com

almoço e reunião dançante à tarde; dia 14, uma unidade móvel prestou serviços para os munícipes; ocorreu avaliação odontológica de câncer bucal, orientação de higiene oral, avaliação de adaptação de prótese odontológica, orientações de enfermagem e de alimentação saudável para prevenir doenças, avaliação do Índice de Massa Corporal (IMC), testes de glicemia e verificação da pressão arterial; no dia 16 ocorreram as finais dos jogos de integração estre funcionários municipais; dia 17 foi realizada missa de aniversário do município na

Comemoração do Dia Internacional da Mulher fez parte da programação de aniversário

Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima; no dia 18 foi inaugurado o Campo de Futebol dos Funcionários Municipais com a realização

de jogos ao som de músicos locais, e também foi realizado um torneio de bocha; no dia 20, segunda-feira, foi realizada Sessão Solene em

comemoração ao aniversário; finalizando, os munícipes realizaram uma visitação ao Frigorífico Lunar, a partir das 17h.

BARRA DO GUARITA

Município comemora 26 anos de emancipação político-administrativa Barra do Guarita comemorou 26 anos de emancipação político-administrativa no dia 20 de março. De acordo com o prefeito Rodrigo Locatelli Tisott, o município foi fundado em 1963 e era um antigo distrito pertencente a Tenente Portela. “Foi emancipado em 1992 graças a um belíssimo trabalho elaborado pela equipe emancipacionista. Em 1993 iniciou-se a primeira

gestão, com auxílio de secretários, funcionários e colaboradores, tornando se oficialmente município”, afirma Tisott. A administração municipal de Barra do Guarita realizou as festividades alusivas ao aniversário de 14 a 18 de março. “Foi uma semana incrível, onde a comunidade guaritense comemorou e festejou esta data especial”, conclui o prefeito, parabenizando os munícipes e o município.


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Geral

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A PEDIDO

REGIÃO

Eleitores terão última chance de regularizarem seus títulos para votar nas próximas eleições

C

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Prazo para regularização do título de eleitor vai até 9 de maio de 2018

onforme o chefe do Cartório Eleitoral da 101ª Zona Eleitoral, Dércio Röwer, quem não conseguiu comparecer dentro do período estipulado para o cadastro biométrico e teve o título cancelado terá até o dia 9 de maio para regularizar sua situação. “Esse prazo também

vale para todos os cidadãos que pretendem fazer o primeiro título ou transferir o domicílio eleitoral e, assim, podem votar nas Eleições Gerais de 2018. Todos os jovens que completarem 16 anos até o dia 6 de outubro próximo já podem fazer o seu título eleitoral. Lembramos

que deverão comparecer com um documento de identificação e um comprovante de residência”, diz Röwer. O horário de atendimento do Cartório Eleitoral de Tenente Portela é das 10h às 17h. Mais informações podem ser adquiridas pelo telefone (55) 3551-1812.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS PUBLICAÇÕES LEGAIS O Município de Derrubadas/RS torna público, que homologou a licitação modalidade Tomada de Preços nº 01/2018. Objeto: Ampliação em alvenaria de Unidade Básica de Saúde na sede do município, com área de 209,00m², em regime de empreitada global, incluindo materiais e serviços. Proposta de menor preço global. Licitante Vencedora: Visale Construções Serviços Ltda - EPP. CNPJ 23.584.298/0001-20. Derrubadas/RS, 19 de março de 2018. Contrato nº 11/2018. Pregão Presencial nº 02/2018. Contratado(a): Cristiano Duarte. CNPJ nº 14.480.526/0001-20. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Proposta de menor preço por item. Valor: R$ 3.067,49 (três mil e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Assinatura do contrato em 05/03/2018. Vigência: 30/06/2018. Contrato nº 12/2018. Pregão Presencial nº 02/2018. Contratado(a): Cristiano Megier Trautmann. CNPJ nº 13.615.336/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Proposta de menor preço por item. Valor: R$ 348,15 (trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos). Assinatura do contrato em 05/03/2018. Vigência: 30/06/2018. Contrato nº 13/2018. Pregão Presencial nº 02/2018. Contratado(a): Sifa Atacadista – Eireli - EPP. CNPJ nº 27.040.523/0001-18. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Proposta de menor preço por item. Valor: R$ 5.391,70 (cinco mil e trezentos e noventa e um reais e setenta centavos). Assinatura do contrato em 05/03/2018. Vigência: 30/06/2018. Contrato nº 14/2018. Pregão Presencial nº 03/2018. Contratado(a): C Riffel Comercial - EPP. CNPJ nº 20.474.900/0001-88; Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública; Valor: R$ 9.831,50 (nove mil e oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); Assinatura do contrato em 05/03/2018. Vigência: 03/07/2018. Contrato nº 15/2018. Pregão Presencial nº 03/2018. Contratado(a): Cristiano Megier Trautmann. CNPJ nº 13.615.336/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública. Valor: R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais). Assinatura do contrato em 05/03/2018. Vigência: 03/07/2018. Contrato nº 16/2018. Pregão Presencial nº 03/2018 Contratado(a): Dari Seffrin. CNPJ nº 94.112.976/0001-08; Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública; Valor: R$ 52,00 (cinquenta e dois reais); Assinatura do contrato em 05/03/2018. Vigência: 03/07/2018.

A PEDIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇOES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Contrato: nº 29/2018 Contratada: Mercado Balestrin LTDA. Valor R$ 10.327,50 Objeto: Aquisição de Caixas de Bombons. Carta Convite nº 01/2018 Informações: licita@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone: 55 3551 1454/1452. TENENTE PORTELA, 20 de Março de 2018 Clairton Carboni – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇOES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Contrato: nº 30/2018 Contratada: Encoproj Engenharia LTDA. Valor R$ 7.950,00 Objeto: Contratação de empresa para executar projeto técnico de interseções de acesso no Bairro Industrial. Dispensa de Licitação nº 14/2018 Informações: licita@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone: 55 3551 1454/1452. TENENTE PORTELA, 20 de Março de 2018 Clairton Carboni – Prefeito Municipal.


Geral

Tenente Portela - 16 a 23 de março de 2018 A PEDIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 33/2018 – Contratação de Instituição Financeira para::: CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CRÉDIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 06/04/2018 - às: 9:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela. rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela. rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. TOMADA DE PREÇOS Nr. 03/2018 – Contr. Empresa Habilit. j/ CREA/CAU p/ Execução Empreitada Global de::: PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO DE PARTES DAS RUAS IPANEMA E MARACANA, em Conformidade com Projeto Técnico em Anexo ao edital, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 11/04/2018 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www. tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@ tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. Tenente Portela, 22/03/2018 – Clairton Carboni – Prefeito Municipal PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 10/2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 18/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE CONSUMO DIVERSOS. Fornecedores Contratados: PRISCILA R. HENGEMUHLE – R$: 8.160,65 //// COM LINHAS E LÃS S. ROSA – R$: 2.973,60 //// CRISTIANO DUARTE – R$: 30.940,00 //// S. SCHNEIDER – R$: 11.575,00 //// CRISTIANO M. TRAUTMANN – R$: 5.155,23 //// EDUARDO RITA BEM - R$: 9.075,97 //// LEANDRO STRINGARI – R$: 5.469,60 //// LUZES E DECOR LTDA – R$: 2.515,70 ///// M.A. SULZBACH CORNELIUS – R$: 5.754,60 //// MAQUIPEL COM. REPRESENT. LTDA – R$: 6.460,67 ||||| Ata e Anexos: www.tenentepor..tela.rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via /// mail: administrativo@ tenenteportela.rs.gov.br PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 11/2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 13/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: MEDICAMENTOS DIVERSOS COM ENTREGAS DIRETO AO BENEFICIÁRIO PORTADOR DA ORDEM DE ENTREGA. Fornecedores Contratados: COM. MEDICAM. SERRAMAR – R$: 278.590,00 //// FARMÁCIA SGANDERLA LTDA – R$: 262.280,00 ||||| Ata e Anexos: www.tenentepor..tela.rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via /// mail: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 12/2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 11/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: MEDICAMENTOS DIVERSOS COM ENTREGAS DIRETO AO BENEFICIÁRIO PORTADOR DA ORDEM DE ENTREGA. Fornecedores Contratados: FARMÁCIA SGANDERLA LTDA – R$: 314.106,10 ||||| Ata e Anexos: www.tenentepor..tela.rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via /// mail: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 14/2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 22/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: MEDICAMENTOS DIVERSOS COM ENTREGAS DIRETO AO BENEFICIÁRIO PORTADOR DA ORDEM DE ENTREGA. Fornecedores Contratados: COM. MEDICAM. SERRAMAR – R$: 605.337,50 //// FARMÁCIA SGANDERLA LTDA – R$: 421.530,00 ||||| Ata e Anexos: www.tenentepor..tela.rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via /// mail: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 13/2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 24/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: MATERIAL DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Fornecedores Contratados: C.C.E.E. MATER. ELÉTRICO LTDA – R$: 70.091,00 ///// CRISTIANO M. TRAUTMANN – R$: 31.131,90 //// ANGRA COM. MATER. ELETRICO LTDA – R$: 5.396,00 ||||| Ata e Anexos: www.tenentepor..tela.rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via /// mail: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br

FOLHA POPULAR

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ESTADO TRÂNSITO

23% das multas não chegam às casas dos motoristas gaúchos

D

e acordo com o Departamento Estadual de Trânsito-RS (Detran), o número de autuações que não são comunicadas pessoalmente aos proprietários de veículos saltou 85% nos últimos cinco anos. De um universo de 3,277 milhões de infrações no Estado no ano passado, 747 mil não chegaram às residências dos autuados — 22,8%. Em 2012, esse índice era de 16,7%. Motoristas se queixam que, sem a informação de que foram multados, ignoram a existência da infração e, consequentemente, perdem os prazos para recorrer ou transferir os pontos, caso seja o caso. Diretor Institucional Interino do Detran-RS, Andre Luiz Nickele Córdova sugere que os motoristas se cadastrem no site do Detran-RS e consultem a cada um ou dois meses se há registro de alguma nova infração. Os Correios informaram que, até o momento, não receberam manifestação do Detran em relação a problemas na qualidade dos serviços prestados pela empresa. Confira seus direitos: - As primeiras medidas são administrativas: ao tomar conhecimento de que o prazo de defesa prévia foi expirado, procure o Detran-RS para pedir abertura de novo recurso. A medida cabe apenas se a multa ainda não venceu. É gratuita e pode ser feita pela internet.

- Existem três possibilidades de recursos administrativos. A primeira é aberta quando é expedida a notificação de autuação, avisando que uma multa será aplicada. O recurso deve ser enviado ao órgão que aplicou a infração (a EPTC, por exemplo). Caso seja negada esta primeira possibilidade, há mais duas: no Detran-RS, quando a penalidade é emitida e, se for rejeitada, um novo recurso no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). As orientações para recorrer em cada uma das esferas constam em cada notificação. - Quem perdeu os prazos de defesa ou teve os recursos negados poderá recorrer judicialmente, buscando serviço de advogado. A Justiça irá analisar se procedem as justificativas dos Correios por não entregar a notificação, como mudança de endereço ou contumaz ausência do motorista. As decisões do Judiciário têm sido divididas, e há chance de êxito. - Outra alternativa é tentar anular a multa por desrespeitar os trâmites previs-

tos em lei. Um dos pontos que costumam ser questionados diz respeito a prazos: a lei determina que o órgão tem 30 dias a partir da infração para expedir a notificação, o que muitas vezes não é cumprido. - Há custos nos processos judiciais, mas quem não puder pagar pode pedir o apoio da Defensoria Pública (em Porto Alegre, fica na Rua Sete de Setembro, 666, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min). Como se manter informado - Para reduzir o risco de ficar sem receber eventuais notificações de infração, é importante manter o endereço atualizado junto ao Detran-RS, apresentando original e cópia do RG, CPF e do comprovante de residência em um Centros de Registros de Veículos Automotores (CRVA) da mesma cidade. - Outra sugestão é preencher o cadastro no site do Detran e conferir, mensalmente, se há notificações ou multas.


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FOLHA POPULAR

Publicações Legais

Tenente Portela - 16 a 23 de março de 2018 A PEDIDO

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19/03/2018.

Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às dezenove horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de Março de 2018, com as seguintes presenças: Vereador Presidente ELESSANDRO TIAGO FUCK/PT; e Vereadores: NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/PDT, RUBENS ANTONIO MARRONI FURINI/PROGRESSISTA, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, ROSANGELA FORNARI/MDB, ODILO GABRIEL/MDB, JOÃO ANTÔNIO GHELLER/MDB, ITOMAR ORTOLAN/MDB e DERLI DA SILVA/PSDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos e saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida determinou a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Dando prosseguimento passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores: Do Vereador Presidente Elessandro Tiago Fuck: 1 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que solicite à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de reparos na estrada entre a Olaria Dalcin e a RS 330. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Odilo Gabriel, Rosângela Fornari, Natanael Diniz de Campos e João Antônio Gheller. 2 - Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que solicite à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a substituição dos bueiros na localidade de Perpétuo Socorro, nas proximidades da propriedade do Sr. Lírio Rocha. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Odilo Gabriel, Rosângela Fornari, Natanael Diniz de Campos e João Antônio Gheller. 3 - Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a construção de parada de ônibus na Avenida Ceres, nas proximidades da Mecânica do Sunça, tendo em vista que há várias crianças que esperam o transporte escolar no local, e com a proximidade do inverno, aumenta a necessidade da construção do abrigo. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Odilo Gabriel, Rosângela Fornari, Natanael Diniz de Campos e João Antônio Gheller. Do Vereador João Antônio Gheller: 1 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que seja informado à esta Casa Legislativa qual o valor repassado para a Associação dos Universitários de Tenente Portela no ano de 2017, e qual a previsão de repasse para o ano de 2018. Da Vereadora Rosângela Fornari: 1 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que seja disponibilizado, periodicamente, o Médico Veterinário do município para realizar a vacinação e castração de cães em Tenente Portela. Do Vereador Luis Claudir dos Santos: 1 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a regularização do loteamento do Bairro Mutirão, uma vez que a imensa maioria dos terrenos não possuem escrituras. Solicitou o vereador que fossem inicialmente realizadas as medições dos terrenos, para possibilitar a posterior escrituração. Do Vereador Itomar Ortolan: 1 – Requereu o envio de correspondência à Gerência local dos Correios, solicitando que sejam tomadas providencias para a realização das entregas de correspondências aos moradores do loteamento Novo Portela, tendo em vista que o município já nominou as ruas com a colocação de placas indicativas. Do Vereador Natanael Diniz de Campos: 1 – Requereu o envio de correspondência aos organizadores do 1° torneio Fofo Pesca, para parabenizar-lhes pela belíssima organização do evento, ocorrido no último dia 18 de março junto ao Parque Águas de Moconá, o qual foi um grande sucesso. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Luis Claudir dos Santos, Rosângela Fornari e Derli da Silva. Do Vereador Rubens Antonio Marroni Furini: 1 – Requereu o envio de correspondência ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) para solicitar imediatas providências quanto às inúmeras solicitações deste Poder Legislativo, já encaminhadas em outras oportunidades ao órgão, no sentido de construir um quebra-molas na famosa Curva do DAER, no quilometro 01 (um) da RS 330, na saída de Tenente Portela para Miraguai. Recentemente ocorreu acidente no local, que poderia ter sido evitado se houvesse redutor de velocidade nas proximidades. Solicitou ainda a construção de um redutor de velocidade na RS 472, nas proximidades do trevo que dá acesso à Derrubadas, vindo de Vista Gaúcha, pois no local há o acesso ao Distrito Industrial Osvaldo Trentin, bem como inúmeras residências e pontos comerciais no entorno, com grande trânsito de pedestres, inclusive crianças. Este requerimento foi subscrito pelos Vereadores Odilo Gabriel, Itomar Ortolan, Natanael Diniz de Campos e Derli da Silva. Projetos que deram entrada e foram baixados para as Comissões: - Projeto de Lei do Poder Executivo n° 15/2018: Inclui dispositivo no PPA, na LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. - Anteprojeto de Lei do Poder Legislativo de autoria da Vereadora Rosângela Fornari: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar médico veterinário do município para coleta de sangue de equinos para realização do exame de mormo e dá outras providências. Projetos discutidos e votados: - Projeto de Lei do Poder Executivo n° 13/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer cedência, por meio de permuta, de professor com o município de Derrubadas/RS e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei do Poder Executivo n° 14/2018: Inclui dispositivo no PPA, na LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei do Poder Executivo n° 16/2018: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber e repassar recursos para a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS, e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei do Poder Executivo n° 17/2018: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal acontecer subvenção social para a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS e dá outras providencias. Este projeto foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2018: Acata parecer do Tribunal de Contas do Estado e aprova as contas da Administração Municipal de Tenente Portela – Exercício de 2015, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Errata da Síntese da Sessão Ordinária do dia 12/03/2018: O requerimento apresentado pela Vereadora Rosângela Fornari para envio de correspondência ao CTG Guardiões da Fronteira, parabenizando pela organização da 5ª Cavalgada Feminina em Defesa do Meio Ambiente, que ocorreu nos dias 10 e 11 de março, foi também apresentado pelo Vereador Natanael Diniz de Campos e subscrito pelo Vereador Rubens Antonio Marroni Furini. Por fim. Nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 20 de Março de 2018. Você ainda poderá acessar o site www. cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.

Produzido e editado pela Câmara de Vereadores de Tenente Portela

A PEDIDO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018. EDITAL Nº 013, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

CONVOCA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR ANOS INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAIRTON CARBONI, Prefeito Municipal de Tenente Portela – RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a autorização da Lei Municipal nº 2.461 de 28 de novembro de 2017 e nos termos do Processo Seletivo Simplificado nº 001, Edital nº 001 de 04 de janeiro de 2018 e Edital nº 004 de 31 de janeiro de 2018, torna público a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS PARA PROVER OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, no horário e local infra-mencionados, sob pena de perdimento da vaga correspondente, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado, devendo apresentar a documentação exigida no momento da contratação. Prazo: do dia 16 ao dia 23 de março de 2018, das 8:00 horas às 12:00 horas, e das 13:30 horas às 17:30 horas. Local: Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tenente Portela, situada na Praça Tenente Portela, nº. 23. Prefeitura Municipal de Tenente Portela, 16 de março de 2018. CLAIRTON CARBONI Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se Em 16 de março de 2018. Adriane Cristina Schossler Morais Secretária Municipal de Administração e Planejamento ANEXO I


Geral

Tenente Portela - 16 a 23 de março de 2018 A PEDIDO

FOLHA POPULAR

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DERRUBADAS ADMINISTRAÇÃO

Conheça o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, do município de Derrubadas

O A PEDIDO

A PEDIDO

PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 15/2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 20/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: PNEUS E CÂMARAS DIVERSOS para VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPÁL. Fornecedores Contratados: BURICA PNEUS LTDA – R$: 72.884,00 //// JAQUELINE PERETTO – R$: 2.280,00 ///// PIPPI PNEUS LTDA – R$: 43.820,00 //// PNEUS BOM EIRELI – R$: 24.120,00 //// RODA BRASIL COM. PEÇAS VEICULOS – R$: 170.758,00 ||||| Ata e Anexos: www.tenentepor..tela.rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via /// mail: administrativo@ tenenteportela.rs.gov.br PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 16/2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 23/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA MINISTRAR CURSO / OFICINA de PINTURA EM TECIDO. Fornecedores Contratados: ROSEMERI R. RAMOS – R$: 3.120,00 ||||| Ata e Anexos: www.tenentepor..tela. rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via /// mail: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br Tenente Portela, 22/03/2018 - Clairton Carboni - Prefeito Municipal

selo veio para regularizar a produção, valorizar o produto e garantir a segurança alimentar do consumidor. O Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) de Derrubadas é vinculado à

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 1.230 de 04 de Abril de 2017 e Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 004 de 04 de Abril de 2017 e é responsável pela inspeção e

fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no município. Tendo como principal função garantir a qualidade e segurança alimentar nos alimentos de carne, leite, pescado, ovos, e mel.

São atribuições do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M.: - Inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos de produtos de origem animal e seus produtos; - Realizar o registro sanitário dos estabelecimentos de produtos de origem animal e seus produtos;

- Proceder à coleta de amostras de água de abastecimento, matérias-primas, ingredientes e produtos para análises fiscais; - Notificar, emitir auto de infração, apreender produtos, suspender, interditar ou embargar estabelecimentos, cassar registro de estabelecimentos e

produtos; levantar suspensão ou interdição de estabelecimentos; - Realizar ações de combate à clandestinidade; - Realizar outras atividades relacionadas à inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal que, por ventura, forem delegadas ao S.I.M.


FOLHA POPULAR ANO XVIII - Nº 861 - TENENTE PORTELA - 16 A 23 DE MARÇO DE 2018 - R$ 2,00

REGIÃO ASSOCIATIVISMO

RGE e Uergs fizeram parte da pauta da Assembleia da Amuceleiro

A - 17/03 01e31/03 - 24/03 09/03 -

SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO 18ºC Chuva: 90% 33ºC Umidade: 87% 10mm Vento: 11km/h

SÁBADO, 24 DE MARÇO 20ºC Chuva: 90% 27ºC Umidade: 86% 50mm Vento: 14km/h

DOMINGO, 25 DE MARÇO 11ºC Chuva: 80% 23ºC Umidade: 88% 5mm Vento: 15km/h

SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO 7ºC

Chuva: 0%

22ºC Umidade: 95% 0mm Vento: 14km/h FONTE: CLIMA TEMPO

Associação dos Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro) realizou no dia 16, sexta-feira, assembleia com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e secretários dos municípios que compõem a região. A reunião contou com a participação de representantes da RGE: Luciano Muller, Engenheiro de Serviço de Campo Líder Noroeste; Giovani Zenatti, Técnico de Serviços de Campo Líder Três Passos; e Jonathan Eduardo Koenemann, Consultor de Negócios Região Celeiro. Eles ministraram palestra sobre assuntos de interesse dos gestores, como iluminação pública, poda de árvores e projetos de extensão de rede de poços artesianos, situação que hoje depende de muitos procedimentos administrativos e acaba dificultando a execução e celeridade dos serviços. Os prefeitos solicitaram à RGE desburocratização desse processo para maior agilidade na perfuração dos poços. Professores e funcionários da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), unidade de Três Passos, também participaram da assembleia. A professora Danni Silva apresentou a estrutura da universidade, falou do número de alunos, dos cursos e exaltou a qualificação dos professores,

DIVULGAÇÃO / FP

Presidente da Amuceleiro falou sobre a repercussão do decreto coletivo de emergência econômica na região

sendo que dos 11, 9 já são doutores e os outros 2 estão cursando doutorado. Danni aproveitou a oportunidade e convidou todos para a inauguração da sede própria da Unidade que será no dia 14 de maio.Da mesma forma, fez um agradecimento especial à Amuceleiro tendo em vista o apoio que a associação, por meio de todos os prefeitos da região, sempre ofereceu à Uergs, lutando em defesa dessa importante instituição de ensino público que tem um trabalho diferenciado e muito contribui para o desenvolvimento regional. O tema da crise leiteira também foi pauta da reunião. O presidente da Amucelei-

ro e prefeito de Chiapetta, Eder Both, falou que o decreto coletivo de situação de emergência econômica repercutiu positivamente, tanto na imprensa quanto nas entidades representativas como é o caso da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Both salientou que a Amuceleiro também encaminhou cópia dos 21 decretos para todos deputados estaduais, federais e senadores do Rio Grande do Sul para conhecimento da gravidade da situação. Eder também reforçou o convite aos presentes para a Interiorização da Famurs, que será no dia 22 de março

no CTG Pompílio Silva, em Santo Augusto. Ele explicou que pela parte da manhã os técnicos das áreas de saúde e educação da Famurs estarão abordando temas de interesse dos secretários municipais das respectivas pastas, e na parte da tarde, o evento será voltado para prefeitos, vice-prefeitos e primeiras damas. A próxima assembleia da Amuceleiro será no dia 20 de abril, na sede da Uergs em Três Passos, e um dos assuntos já confirmados para a pauta é a “inspeção de produtos de origem animal”, assunto que será abordado pelo médico veterinário Henrique Hessel Bueno, da Secretaria Estadual de Agricultura.


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