Edição 857

FOLHA POPULAR ANO XVIII - Nº 857 - TENENTE PORTELA - 2 A 9 DE FEVEREIRO DE 2018 - R$ 2,00

BARRA DO GUARITA | ADMINISTRAÇÃO

PÁGINA 2

Guaritenses retiram prêmios do Programa Nota Fiscal Gaúcha BRASIL / ARGENTINA | TURISMO

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PÁGINA 7

Salto do Yucumã volta a ficar visível aos sábados e domingos O equipe do Folha Popular comunica seus anunciantes e assinantes que estará de férias a partir de sexta-feira, 9, retornando na semana do dia 23 a 2 de março.

REGIÃO| ASSOCIATIVISMO

Associações participam de audiência que debateu término da RS 155 PÁGINA 10

CAMPO NOVO | ASSOCIATIVISMO

Associado do Sicredi ganha R$ 40 mil no sorteio do Seguro Mais em Vida PÁGINA 8

ENCARTE

Administração

FOLHA POPULAR

Tenente Portela - 2 a 9 de fevereiro de 2018 A PEDIDO

BARRA DO GUARITA

Ganhadores do Nota Fiscal Gaúcha recebem prêmios de janeiro

Prefeitura Municipal realizou a entrega de mais dois prêmios referentes ao sorteio de número 62, realizado no dia 1º de fevereiro, do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), mês de janeiro. Os ganhadores, Angela Maria Kronbauer e Valmor Machado Pereira, retiraram seus prêmios na Prefeitura.

Conforme o secretário de Finanças do município, José Getúlio Wingert, o município participa do sorteio mensal de dois prêmios, um de R$ 200,00 e outro de R$ 100,00. O cidadão cadastrado no NFG que solicitar o CPF na emissão do documento fiscal passa a concorrer aos sorteios mensais. “O programa beneficia di-

versas entidades cadastradas, como escolas, hospitais, asilos e outras que recebem repasses de recursos oriundos do NFG. Para se cadastrar no programa, basta entrar no site do NFG e preencher os dados exigidos. A partir daí, o consumidor deve sempre pedir a inclusão de seu CPF na nota fiscal durante as compras”, diz o secretário. ASCOM

Município participa do sorteio mensal de um prêmio de R$ 200 e outro de R$ 100

DE OLHO NA IDEIA - LONGE DAS TELAS Em algum lugar longe das telas está rotas e buscando pesquisar a origem e o a verdade. Escondida entre indícios bem destino desses fartos carregamentos? mais sólidos e mais convincentes que É possível que um ministro do governo aqueles que aceitamos sem pestanejar. passa a ser ministro do STF, por indicação É possível que evaporem 500 quilos de do presidente, quando todo o país contescocaína, que sumam de vista? É um indício tava as nomeações políticas para o STF e claro de que a grande mídia faz parte do esse ministro ter relações duvidosas com narcotráfico? É uma evidência cooperativa que é fachada para clara de que altos postos da o narcotráfico e para o crime orPolícia Federal estão acoberganizado? tando o caso? É possível que E as malas de dinheiro? A um candidato a presidente da investigação sobre a origem República seja amigo íntimo daqueles 50 milhões de reais de um senador que tem seu hejogados em um apartamento? O licóptero envolvido em narcopovo não tem o direito de saber tráfico e a população brasileira de onde saiu aquele dinheiro? fique “a ver navios”? Para onde iria toda aquela boÉ possível que se levante lada? Também não se sabe, até suspeita sobre outro ministro agora, onde foram parar os 250 do governo federal, de que de milhões do Cunha. Porque, afisua fazenda tenha saído um nal, prescreveram tantos crimes Felipe J. Santos avião com 750 quilos de code gente do PSDB e não há necaína e que esse fato também nhuma caçada implacável contenha sido totalmente abafado? tra Aécio, FHC, Serra ou Alckmin? Mesmo que a droga não fosse dos PerE o atual presidente, porque ninguém relas ou do Blairo Maggi, não seria opormais fala sobre a mala dele, sobre o mentuna uma investigação mais aprofundada, sageiro dele? Onde está escondida a verdatentando encontrar as conexões entre as de? Onde está escondida a informação que

pode nos esclarecer o que realmente está acontecendo com o país? Assim se sucedem perguntas intermináveis, desde a morte de Eduardo Campos, passando pela morte de Teori e, inclusive, pela morte de Arcanjo, o policial civil que denunciava Aécio em Minas Gerais. É necessária muita capacidade intelectual para perceber que a imprensa nacional está criando uma “cortina de fumaça” e que há mais de três anos não se fala em outra coisa que não seja a redução dos direitos da população? Não se fala em qualidade de vida, nem em educação, as manchetes sobre os grandes problemas nacionais di-

minuíram e a saúde, que antes era bombardeada diuturnamente, está esquecida pela mídia? Se queremos “palpitar” sobre os caminhos da nação devemos nos preocupar em pesquisar a verdade oculta, aquela informação que está longe das telas e dos editoriais de grandes jornais impressos, devemos gastar um tempinho ligando os pontinhos, estudando os movimentos daqueles que governam e a forma que os governados se comportam e reagem. Poderíamos usar o título “Em algum lugar, longe das telas”, para um filme que retratasse todas as informações que estão sendo jogadas para debaixo do tapete durante esse período de confusão e falta de referência que estamos vivenciando.

“E as malas de dinheiro? A investigação sobre a origem daqueles 50 milhões de reais jogados em um apartamento? O povo não tem o direito de saber de onde saiu aquele dinheiro?”

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Tenente Portela - 2 a 9 de fevereiro de 2018

FOLHA POPULAR

CURTAS

“Temos uma equipe qualificada e equipamentos de última geração, o que proporciona serviços de qualidade, em tempo recorde e com baixos investimentos.” Maurício Castro dos Santos, engenheiro florestal e proprietário da Agrícola Pampeana, falando sobre a empresa que é especializada em cálculos, desenhos e projetos topográficos, e que inaugurou escritório em Tenente Portela na sexta-feira, 2. Matéria na página 4.

TENENTE PORTELA ADMINISTRAÇÃO

Mais um agricultor ganha o 1º prêmio do Programa Consciência Fiscal Nota de Produtor Rural

a manhã desta sexta-feira, 2, o diretor do setor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Prefeitura Municipal, Auri Adão Peyrot, entregou o 1º prêmio ao ganhador Nelson Pagel, um cheque no valor de R$ 1.500,00, sorteado no Programa Consciência Fiscal Nota de Produtor Rural, referente ao 2º semestre de 2017, conforme Lei 1765/10.

HUMOR

ASCOM

Produtor rural recebeu um cheque no valor de R$ 1.500,00

Inovação e pesquisa são aliadas da medicina no combate ao câncer - O dia 4 de fevereiro marca a luta de combate ao câncer, que é a causa de uma em cada seis mortes no mundo, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, 600 mil pessoas desenvolveram a doença em 2016, segundo levantamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Diante da gravidade da doença, o País investe na ciência e inovação para reduzir os casos e elevar a qualidade de vida dos pacientes. - Pesquisadores das universidades federais do Amazonas e Fluminense descobriram uma fonte improvável para redução do crescimento do câncer de mama: a henna. A partir do composto, os cientistas estudam o desenvolvimento de uma substância para tratar o tumor e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Os testes em camundongos já apontaram resultados positivos com a diminuição das células cancerígenas sem efeitos colaterais. A ideia é passar a produzir um remédio contra o câncer. Este pode ser o primeiro medicamento brasileiro com esse propósito nas farmácias. - Um novo método de aplicação das células-tronco respalda o estudo de cientistas do Instituto Butantan para combater o câncer. Agora, proteínas dessas células que têm a capacidade de se transformarem em outros tecidos do corpo são inseridas no tumor para conter a proliferação de células cancerígenas. A pesquisa visa compreender o funcionamento da doença e as causas desse comportamento. - A partir do mapeamento de moléculas de células cancerígenas, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolveram um método inovador para o tratamento de tumores. Uma comparação entre as informações das células doentes com as de células sadias permite aos cientistas identificarem quais medicamentos são mais adequados a cada paciente. Assim, a eficácia dos tratamentos deve ser elevada. - Na Universidade de São Paulo (USP), pesquisadores investem na elaboração de um novo anticorpo para combater os tumores. Os cientistas testam uma proteína que terá essa função específica: a capacidade de inibir uma outra proteína presente em células cancerosas e que é responsável pela proliferação da doença, dificultando a metástase de cânceres de mama e de ovários. Os estudos estão na fase pré-clinica, na qual são realizados testes em camundongos, que já mostram resultados positivos. A ideia é que o tratamento também seja aplicado para tumores de pulmão e pâncreas. Fonte: Governo do Brasil, com informações da USP, UFF, Fiocruz e OMS

Geral

FOLHA POPULAR

Tenente Portela - 2 a 9 de fevereiro de 2018 A PEDIDO

TENENTE PORTELA

Agrícola Pampeana inaugura unidade em Tenente Portela

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇOES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Contrato: nº 10/2018 Contratada: Mecautopeças LTDA ME. Valor R$ 2.685,97 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e reparos veículo Renault Kangoo. Dispensa de Licitação nº 07/2018 Informações: licita@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone: 55 3551 1454/1452. TENENTE PORTELA, 01 de Fevereiro de 2018 Clairton Carboni – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇOES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Contrato: nº 11/2018 Contratada: Valdoir de Avila Modesto. Valor R$ 2.947,40 Objeto: Serviços de Lixamento de assoalho na Escola Ayrton Senna. Dispensa de Licitação nº 08/2018 Informações: licita@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone: 55 3551 1454/1452. TENENTE PORTELA, 05 de Fevereiro de 2018 Clairton Carboni – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇOES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Contrato: nº 12/2018 Contratada: Bellenzier Pneus LTDA. Valor R$ 7.884,00 Objeto: Aquisição de Pneus e câmaras para Motoniveladora. Dispensa de Licitação nº 09/2018 Informações: licita@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone: 55 3551 1454/1452. TENENTE PORTELA, 05 de Fevereiro de 2018 Clairton Carboni – Prefeito Municipal.

A PEDIDO

Serviços oferecidos - A Agrícola Pampeana é especializada na prestação de serviços de medições (rurais e urbanas), ambientais, florestais, agricultura de precisão e de engenharia. Realiza: Georreferenciamento de imóveis (Incra); Medições de áreas urbanas e rurais; Agricultura de Precisão; Licenciamento Ambiental; Perícias e Avaliações; Loteamentos; Usucapião; Partilhas; e Mapeamento com Drones/VANTs.

Agrícola Pampeana – empresa especializada em cálculos, desenhos e projetos topográficos – que já atua em Seberi, Santa Rosa e Boa Vista das Missões, agora passa a contar com um escritório em Tenente Portela. O empreendimento, comandado pelo engenheiro florestal, Maurício Castro, inaugurou a unidade no município na sexta-feira, 2. Aproximadamente 200 pessoas – entre amigos, empresas e instituições parceiras e clientes – participaram da inauguração, que contou com coquetel de recepção, exposição e demonstração de equipamentos e serviços. De acordo com o proprietário, Maurício Castro, a empresa está em constante expansão, com o intuito de aproximar-se dos clientes de Tenente Portela e região e auxiliar no desen-

volvimento dos municípios da região. “O objetivo é atender melhor os clientes de Tenente Portela e região, e apresentar os nossos serviços para futuros clientes, trazendo soluções, novidades e respostas para qualquer dúvida e/ou problema”, afirma. Atuação em mais de 35 municípios da região - A Agrícola Pampeana foi fundada em 2003, com matriz no município de Seberi, e filiais em Santa Rosa e Boa Vista das Missões em 2016. O empreendimento atua em mais de 35 municípios da região Norte, Noroeste e Celeiro do Estado. Desde a sua criação, a Agrícola Pampeana vem investindo em melhorias. “Avançamos tanto nos equipamentos utilizados, que hoje são mais modernos, ágeis e precisos, quanto na qualificação profissional dos integrantes da empresa, com cursos, especializações,

atribuições, credenciamento junto ao Incra para a emissão de certificação de imóveis georreferenciados e usucapião”, explica Maurício Castro. Entre os diferenciais da empresa, está a qualidade no atendimento aos clientes. “Temos uma equipe qualificada e equipamentos de última geração, o que proporciona serviços de qualidade, em tempo recorde e com baixos investimentos”, acrescenta o empreendedor. O escritório, em Tenente Portela, fica localizado na rua Tapuias, 138, sala 01, ao lado do escritório de advocacia de Claudenir Scherer (rua do Hospital Santo Antônio), no Centro da cidade. Contatos: Fones: 55 20160001 / 99608-5448 (whatsapp) E-mail: tportela@agricolapampeana.com.br Site: www.agricolapampeana.com.br

DECRETO EXECUTIVO Nº. 032, de 01 de fevereiro de 2018. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAIRTON CARBONI, Prefeito Municipal de Tenente Portela – RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em decorrência do feriado de carnaval, DECRETA Art. 1º. Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de fevereiro de 2018; Art. 2º. No dia 14 de fevereiro de 2018, as repartições públicas retornarão ao expediente normal às 13h30min; exceto, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a Secretaria de Saúde e Saneamento, que retornarão as atividades no expediente normal; Art. 3º. O presente decreto excetua a Casa de Passagem da Criança e do Adolescente; Art. 4º. A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento funcionará em regime de Plantão para Urgência e Emergência no Hospital Santo Antônio; Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário; Art. 6º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Tenente Portela, 01 de fevereiro de 2018. Clairton Carboni Prefeito de Tenente Portela – RS Registre-se e Publique-se Ao 01 dia do mês de fevereiro de 2018. Adriane Cristina Schossler Morais Secretária de Administração e Planejamento.

A PEDIDO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/02, Decreto Executivo nº 3.986/07 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93, realizará a licitação a seguir caracterizada: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018 OBJETO: Aquisição de material escolar (mochilas e estojos), para distribuição aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. SECRETARIA: SEC. MUN. DE EDUCACAO FUNDEB SESSÃO DE PREGÃO: 21/02/2018 HORÁRIO: 09:00 Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 24, ou ainda pelo site www.barradoguarita.rs.gov.br. Barra do Guarita, RS, 06 de fevereiro de 2018. RODRIGO LOCATELLI TISOTT Prefeito Municipal

Geral

Tenente Portela - 2 a 9 de fevereiro de 2018 A PEDIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS PUBLICAÇÕES LEGAIS EXTRATOS LICITAÇÕES / CONTRATOS Contrato nº 06/2018. Chamada Pública nº 04/2017. Contratado(a): Leila Teresinha Sestari Guerra. CNPJ nº 14.034.692/0001-01. Objeto: aquisição de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar. Valor do contrato: R$ 3.405,00 (três mil e quatrocentos e cinco reais). Assinatura do contrato em 31/01/2018. Vigência: 31/07/2018

A PEDIDO EDITAL Nº 008, de DE FEVEREIRO DE 201 CONVOCA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO IMPLIFICADO, PARA CARGO PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL CONFORME EDITAL 047/201 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAIRTON CARBONI, Prefeito de Tenente Portela - RS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO aos candidatos do Edital do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 47 de 07 de dezembro de 2017 e Homologação do Resultado Final através do Edital nº. 070 de 28 de dezembro de 2017 a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para prover o cargo de PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL no horário e local infra mencionados, sob pena do perdimento da vaga correspondente, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado, devendo apresentar a documentação exigida no momento da contratação. Prazo: do dia 14 de fevereiro até o dia 20 de fevereiro de 2018, das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 17h30min. Local: Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tenente Portela, situada na Praça Tenente Portela, nº. 23. CARGO: PSICÓLOGO CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 4ª ARIANE ELIZABETE FACCO FURINI CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 4ª IONARA JAQUELINE DIAS TROJAHN Gabinete do Prefeito de Tenente Portela, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2018. CLAIRTON CARBONI-Prefeito Municipal Tenente Portela/RS. Registre-se e Publique-se Em 08 de fevereiro de 2018. ADRIANE CRISTINA SCHOSSLER MORAIS Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

A PEDIDO

EDITAL Nº 010, de 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

CONVOCA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, CONFORME EDITAL 051/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAIRTON CARBONI, Prefeito de Tenente Portela - RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO aos candidatos do Edital do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 051 de 07 de dezembro de 2017 e Homologação do Resultado Final através do Edital nº. 073 de 28 de dezembro de 2017 a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para prover o cargo de ORIENTADOR SOCIAL no horário e local infra mencionados, sob pena do perdimento da vaga correspondente, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado, devendo apresentar a documentação exigida no momento da contratação. Prazo: do dia 14 de fevereiro até o dia 20 de fevereiro de 2018, das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 17h30min. Local: Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tenente Portela, situada na Praça Tenente Portela, nº. 23. CARGO: ORIENTADOR SOCIAL CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 1ª CLECIR FÁTIMA NARDINO DICKEL 2ª CARLA ADRIANA ENGLER Gabinete do Prefeito de Tenente Portela, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2018. CLAIRTON CARBONI-Prefeito Municipal Tenente Portela RS Registre-se e Publique-se Em 08 de fevereiro de 2018. ADRIANE CRISTINA SCHOSSLER MORAIS Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

FOLHA POPULAR

TENENTE PORTELA CULTURA

Escola VemKFazerArte está com inscrições abertas até o dia 16 de fevereiro

escola VemKFazerArte, que está situada na Avenida Santa Rosa, nº 791, inicia atividades no dia 1º de março, com aulas e oficinas. Conforme a professora de artes cênicas, Giovana Fornari, as turmas serão divididas por faixa etária, a partir de seis anos. As oficinas/laboratório de teatro serão realizadas nas terças-feiras após às 17h, e a idade mínima é 10 anos. Nas quartas-feiras, de manhã, ocorrerão às oficinas de artes visuais, musicalidade e expressão corporal. Nas quintas-feiras à tarde, também será ministradas oficinas de artes visuais, musicalidade e expressão corporal. Nestes dias terá uma hora aula, conforme a opção escolhida. As inscrições estão sendo realizadas das 14h às 17h de segunda a sexta-feira até o dia 16 de fevereiro, após entrar em contato pelos telefone (55) 9 9107-4714 e (55) 9 96901715. “A escola irá desenvolver habilidades artísticas e o conhecimento em artes, tendo como proposta a apreciação, reflexão e produção. Não visa formar artistas, mas sim, oportunizar o contato com as artes, uma área do saber essencial à compreensão da pessoa, do espaço, das emoções e do tempo em que se vive”, diz Giovana. Objetivo geral - A escola VemKfazerArte tem por objetivo oferecer a oportunidade de conhecer e aprofundar o saber em Artes, valorizando o processo e a produção artístico-cultural. Além disso, desenvolver potencialidades como

GIOVANA FORNARI

percepção, observação, imaginação e sensibilidade, que possam alicerçar a consciência do seu lugar no mundo, ajudando a formar cidadãos críticos e criativos. Objetivos específicos Artes visuais: * Despertar o interesse pela obra de arte, proporcionando experiências capazes de desenvolver a criatividade e a expressão de ideias e sentimentos através do fazer artístico. * Ampliar o conhecimento e explorar as diversas formas de expressão em artes, por

meio do contato com objetos e materiais artísticos. Teatro e expressão corporal: * Estimular a relação com o outro, a criatividade, a expressividade do corpo, a desenvoltura e a concentração, além de desenvolver a habilidade em comunicar-se por meio do discurso, da escrita e de formas não verbais. Musicalidade * Desenvolver a escuta sensível bem como apreciar diferentes ritmos e músicas de diversos povos e culturas.

Saúde

FOLHA POPULAR

REGIÃO

Tenente Portela - 2 a 9 de fevereiro de 2018

Unimed Noroeste/RS conquista Certificado de Acreditação pela ANS

Unimed Noroeste/RS alcança importante reconhecimento entre as operadoras de planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) oficializou nesta sexta-feira, 2, o resultado da auditoria externa realizada em dezembro último, concedendo à cooperativa o nível 2 do Programa de Acreditação de Operadoras de Plano de Saúde. Com este resultado, passa a integrar um seleto grupo que possui certificado de Acreditação, considerando requisitos estabelecidos através de Resolução Normativa – RN 277. Pelo Programa, a ANS busca “incentivar a melhoria contínua na qualidade assistencial da saúde suplementar”. A norma estabelece 147 requisitos para avaliar a operadora como um todo, agrupados em sete dimensões: melhoria da qualidade, desempenho da rede prestadora, gerenciamento das ações dos serviços

da saúde, satisfação dos beneficiários, gerenciamento de doenças de promoção da saúde, estrutura e operação e gestão. Para a certificação, a Unimed Noroeste/RS submeteu-se à avaliação pela empresa A4 Quality Services – Auditoria e Certificação Ltda., com sede no Rio de Janeiro. A entidade acreditadora está habilitada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e credenciada à ANS. O processo de auditoria verifica em profundidade as práticas e padrões de trabalho pela análise criteriosa dos processos internos nas diferentes áreas. O presidente do Conselho de Administração, médico Reimar Bock, destaca que a Acreditação foi conquistada com muito trabalho e dedicação dos dirigentes, pela qualidade do trabalho médico, pelo comprometimento dos colaboradores e

UNIMED NOROESTE / RS

Direção e colaboradores celebraram a conquista da Acreditação pela cooperativa

pela parceria de toda a rede prestadora de serviços. “É um importante marco na história da nossa Unimed. É um reconhecimento que reforça a qualidade dos nossos serviços e ao esforço adotado de forma contínua para satisfazer cada vez mais nossos clientes”. Já o diretor superintendente, médico Leandro Roberto Oss Zambon, aponta a Acreditação como fator de

credibilidade da Unimed Noroeste/ RS perante o mercado regional, especialmente empresas contratantes e beneficiários. O resultado mostra que a cooperativa cumpre as exigências de regulamentação do setor da saúde suplementar. “A Acreditação vem certificar a solidez e a qualidade do serviço que prestamos aos nossos beneficiários”, reforça. Das cerca de mil operadoras do

Brasil, apenas 37 haviam alcançado o certificado de Acreditação até agora. Em sua grande maioria, cooperativas do Sistema Unimed. No Rio Grande do Sul, a Unimed Noroeste/ RS é a sétima a obter este reconhecimento. A certificação alcançada pela cooperativa tem validade de três anos, a contar de 28 de dezembro de 2017.

TENENTE PORTELA

UTI móvel neonatal realiza transporte de paciente de alta complexidade

Menino de pouco mais de 1 ano foi transferido da capital para o HSA

A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SMSS) e a equipe médica do Hospital Santo Antônio (HSA) realizaram, no dia 1º de fevereiro, a transferência de um bebê, menino, com 1 ano e alguns meses de vida. O paciente, que é portador de síndrome de Down, encontrava-se internado no hospital Santa Casa de Porto Alegre desde seus 20 dias de vida. O HSA cedeu um médico e um enfermeiro para acompanharem a transferência do me-

nino até o hospital e a SMSS disponibilizou uma ambulância de UTI móvel para efetuar a transferência. Conforme boletim médico da Santa Casa, o paciente não apresenta condições de alta, pois seu quadro de evolução é considerado desfavorável. A secretária de Saúde, Cristiane Feyth, salientou que esse atendimento de transferência de longa distância só foi possível graças ao investimento feito pela administração municipal de Tenente Portela.

“Hoje, o cidadão portelense pode contar com este serviço de UTI móvel. O investimento foi alto e custou aos cofres do município mais de R$ 300 mil. Porém agora, a população pode utilizar deste serviço de saúde com mais conforto e segurança”, afirma a secretária. De acordo com Cristiane, a SMSS ficará a disposição para auxiliar e dar suporte para o tratamento do menino, garantindo o bem estar e a permanência do bebê o tempo que for necessário.

Tenente Portela - 2 a 9 de fevereiro de 2018

ESTADO

Turismo

FOLHA POPULAR

Acordo possibilita aos turistas a visibilidade do Salto do Yucumã

a manhã desta terça-feira, 6, o prefeito de Tenente Portela e atual presidente do consórcio Rota do Yucumã participou da reunião realizada no Palácio Piratini em Porto Alegre. O ato oficializou o acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), que definiu as regras para a operação da Usina Foz do Chapecó, em operação desde 2010, garantindo a visibilidade do Salto do Yucumã no Parque Estadual do Turvo, em Derrubadas. Os turistas podem contemplar a maior queda d’água longitudinal do mundo, 1,8 quilômetros de extensão, aos finais de semana sem comprometer a geração de energia elétrica. O ato no Palácio Piratini é resultado de uma antiga reivindicação da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) junto ao governo federal. Em razão da grande quantidade de água do Rio Uruguai, escoada pela usina hidrelétrica Foz do Chapecó, na maior parte do tempo, o salto ficava submerso, prejudicando o turismo dos dois lados do rio, que divide o Parque Estadual do Turvo e o Parque Provincial Moconá, na província argentina de Misiones. A partir de agora, em períodos de pouca chuva que caracterizam baixas vazões, a descarga deve ser igual ou inferior a mil metros cúbicos de água por segundo entre o meio-dia de sexta-feira e o meio-dia de domingo. A operação é administrada pelo Ministério de Minas e Energia, respeitando as demandas do setor energético. O diretor da ANA, Ney Maranhão, fez a entrega formal do acordo aos governadores do Rio Grande do Sul, José Ivo

DIVULGAÇÃO / FP

A partir de agora, o salto fica plenamente visível para os turistas que desejam visitá-lo nos sábados e domingos Sartori, e da província argentina de Misiones, Hugo Passalacqua. O Salto del Moconá é patrimônio natural da Argentina e o acordo é o primeiro resultado concreto na área ambiental da parceria bilateral entre os dois estados, firmado em agosto de 2017. “O Estado precisa garantir infraestrutura para quem quer investir no Rio Grande do Sul e a geração de energia é fundamental para o desenvolvimento. Mas o estado também precisa preservar suas riquezas naturais, cuidar do meio ambiente e incentivar o turismo. Por isso a necessidade de se encontrar uma solução sem prejuízo a nenhuma das partes envolvidas. Assim, com união, compreensão e bom senso conseguimos resolver o conflito de maneira que todos saíram ganhando”, comemorou o governador Sartori. O governador de Misiones, Hugo Passalacqua, destacou o acordo como a coroação do primeiro ato concreto da Carta de Porto Alegre, assinada em março de 2017 pelos governadores de Brasil e Argentina. “Com sensibilidade e união,

chegamos a uma solução que traz desenvolvimento para nossos povos. Seguindo os fundamentos da Carta de Porto Alegre, tratamos o Rio Uruguai como um rio interno da região e não uma divisa”, saudou Passalacqua. Os dois governadores aproveitaram para reforçar os laços de integração. Sartori e Passalacqua assinaram acordo bilateral para instalação de estações automáticas de controle das cheias e visibilidade do Rio Uruguai e o memorando de entendimento para intensificar as relações e esforços técnicos na região em prol do desenvolvimento ambiental sustentável. Resolução da ANA - A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), Ana Pellini, comemorou o desfecho de uma longa articulação com o governo federal. “A partir de agora, o Salto fica plenamente visível para os turistas que desejam visitá-lo nos sábados e domingos. As informações estarão disponíveis no site da SEMA”, destacou. A Resolução n° 4, de 17 de ja-

neiro de 2018, da ANA, determina que a usina será responsável por informar a SEMA, até o meio-dia de quinta-feira, sobre as condições de operação para o final de semana. Em caso de altas vazões que inviabilizem a visualização do Salto, haverá um aviso para que os turistas possam ter a opção de reprogramar a visita ao Parque do Turvo. A resolução funciona em formato de teste por 180 dias. O acordo beneficia 32 municípios que compõem a Rota do Yucumã: Ajuricaba, Augusto Pestana, Barra da Guarita, Bom Progresso, Bozano, Braga, Campo Novo, Catuipe, Chiapeta, Condor, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul, Humaitá, Ijuí, Inhacorá, Jóia, Miraguaí, Nova Ramada, Panambi, Pejuçara, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha. Parceria RS e Misiones - A SEMA instalou uma estação no Rio Uruguai na cidade catarinense de Itapiranga, em frente à cidade

gaúcha de Barra do Guarita, para acompanhar o comportamento do rio. Em parceria com o governo da província argentina de Misiones, e com a atuação dos técnicos do Parque Estadual do Turvo, foi possível documentar a influência da operação da usina na visibilidade do Salto de Yucumã, principal atração turística da região e patrimônio natural da Argentina. Em março de 2017, um acordo bilateral de cooperação nas áreas de Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Segurança, Agricultura e Saúde consolidou a integração entre o Rio Grande do Sul e Misiones. O acordo de cooperação, assinado em Corrientes, capital de Misiones, é um marco na parceria entre os dois territórios e prevê o compromisso ativo e permanente entre as partes de serem geradores de uma agenda regional no âmbito do Mercosul. Prestigiaram o evento secretários dos dois estados, deputados, prefeitos e servidores da Sema. Conforme Carboni, “esta foi uma vitória de toda a região que irá se beneficiar com a visibilidade do Salto do Yucumã. Não teríamos como desenvolver o turismo sem o salto. Muitos turistas estavam saindo decepcionados ao não ver o Salto do Yucumã, agora pelo menos nos finais de semana, com precipitações de chuvas normais, teremos a certeza da visibilidade do Salto do Yucumã.” A partir de agora, o salto fica plenamente visível para os turistas que desejam visitá-lo nos sábados e domingos. As informações estarão disponíveis no site da SEMA e pela página no Facebook do Salto do Yucumã.

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REGIÃO ASSOCIATIVISMO

Associado do Sicredi ganha R$ 40 mil no sorteio do Seguro de Vida SICREDI

PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 15/2018 - Formação de ATA de REGISTRO de PREÇOS para Eventuais aquisição de::: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Diversos para Uso em OFICINAS DE ARTESANATO, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 21/02/2018 - às: 9:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 16/2018 - Formação de ATA de REGISTRO de PREÇOS para Eventuais aquisição de::: MATERIAL GRÁFICO DIVERSOS, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 26/02/2018 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov. br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 17/2018 - Formação de ATA de REGISTRO de PREÇOS para Eventuais aquisição de::: OLEOS LUBRIFICANTES, HIDRAULICOS e GRAXAS com SERVIÇOS DE TROCA E ABASTECIMENTO em Veículos da Administração Municipal, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 27/02/2018 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 14/2018 – Aquisição de::: MOBILIARIO ESCOLAR, CONJUNTO ALUNO ( CJA-04), Ref. Recursos do FNDE, PAR Nr. 23400008904201480, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 21/02/2017 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. Tenente Portela, 08/02/2018 - Clairton Carboni- Prefeito Municipal REFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 02 / 2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 01/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR. Fornecedores Contratados: MECANICA CARGNIN LTDA - R$: 20.290,11; Ata e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via Email: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br

Premiado é associado da agência do Sicredi de Campo Novo

conteceu na manhã de terça-feira, 6, a entrega simbólica do prêmio do sorteio do Seguro Sicredi na agência de Campo Novo. O associado Elizandro da Silva foi contemplado com o valor bruto de R$ 40.000,00 no Seguro Mais em Vida. O associado recebeu do presidente da Sicredi Celeiro RS/SC, Vitor Augusto Rizzardi, do conselheiro de administração, Paulo Tengaten, do gerente regional de

desenvolvimento, Sandro Junior dos Santos, do gerente da agência de Campo Novo, Jardel Bohmer, e do representante da Icatu Seguros, Lúcio Silveira, o cheque premiado. Para Jardel, gerente da agência, proporcionar aos associados esse momento é cumprir com a missão da instituição financeira cooperativa. “É muito gratificante para nós, pois estamos agregando renda e contribuindo para a qualidade de vida dos nossos associados. Os nossos segu-

ros oportunizam aos associados usufruírem do benefício em vida, quando são contemplados” destaca a gestor. Os Seguros de Vida Sicredi comercializados em parceria com a Icatu Seguros possuem um diferencial. O sorteio semanal de prêmios equivalente ao valor segurado. A Sicredi Celeiro RS/SC já distribuiu mais R$ 925 mil reais e o Sistema Sicredi mais de R$ 43 milhões aos associados que possuem o Seguro de Vida.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 03 / 2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 04/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: MOVEIS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL. Fornecedores Contratados: ATMSUL COM. ELETROELETR. LTDA – R$: 14.394,00 |||||| CRISTIANO M. TRAUTMANN – R$: 15.827,00 |||||| KARINE XAVIER PIVA – R$: 19.201,50 |||||| LEO I. CASTRO & CIA. LTDA - R$: 71.280,00 |||||| LUIS CESAR REAIS - R$: 76.438,00 |||||| MAQÇÕES COM. REPRESENT. LTDA - R$: 11.273,00 ||||||| MEDEIROS DE OLIVEIRA INFORMAT. LTDA - R$: 15.741,00; Ata e Anexos: www. tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via Email: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br Tenente Portela, 08 de Fevereiro de 2.018 CLAIRTON CARBONI – Prefeito Municipal

A PEDIDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 04 / 2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 03/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: ALIMENTOS PARA COMPOR A MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA 1º SEMESTRE DE 2018. Fornecedores Contratados: ADELIR ROBERTO GOLFETTO- R$: 45.405,53 ||||| AQUILES ROBERTO MORAIS – R$: 33.858,64 ||||| LEONIR M. LEITES & CIA. LTDA - R$: 34.584,15 ||||||| MERCADO BALESTRIN LTDA - R$: 39.796,38 ||||| PARANÁ FOODS COMÉRCIO - R$: 27.175,20 ||||| SUPERMERCADO FREESE LTDA - R$: 42.956,63; Ata e Anexos: www. tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via Email: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br Tenente Portela, 08 de Fevereiro de 2.018 CLAIRTON CARBONI – Prefeito Municipal

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ESTADO EDUCAÇÃO

Maioria das universidades privadas gaúchas não adere ao novo FIES

maioria das universidades privadas gaúchas decidiu não aderir ao novo Programa de Financiamento Estudantil (FIES), que sofreu mudança radical no modelo de fonte de recursos. Saiu o maior volume de aporte do governo federal, por meio do Tesouro Nacional, e entrou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) como fonte para repasse a bancos. Levantamentos do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e do Sindicato do Ensino Privado do Estado (Sinepe-RS) apontam que as maiores instituições do setor no Rio Grande do Sul, entre elas a Pontifícia Universidade Católica do Rs (Pucrs), Unisinos, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Ulbra, Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e Universidade de Passo Fundo (UPF), não vão ofertar vagas pelo novo Fies. A adesão podia ter sido feita até 29 de janeiro. O Comung informou que apenas seis das 15 instituições associadas aderiram ao financiamento, mas não revelou os nomes. Já pesquisa do Sinepe-RS mostrou que 26 das 37 instituições consultadas não vão aderir. Apenas 11 vão oferecer vagas com o financiamento, maioria faculdades. A única universidade a ofertar o novo Fies é a Uniritter. “A pesquisa concluiu que 70% das instituições não vão ofertar vagas pelo Fies”, afirma o presidente do sindicato, Bruno Eizerik. O dirigente lamenta a situação, mas acredita que as universidades devem conseguir receber os alunos

de outras maneiras, já que o antigo programa também já não estava atendendo a todos. O vice-presidente do Comung, Evaldo Antonio Kuiava, considera o cenário nebuloso e sem solução à vista. Para Kuiava, “o governo tenta resolver o problema da alta inadimplência do antigo Fies com as novas modalidades, mas que não resolvem”. “O principal motivo para a baixa aprovação é o fato de que não atende a expectativa dos alunos e nem das instituições”, observou o vice-presidente do Comung. Para a entidade, o novo Fies fere a autonomia financeira das instituições, ao transferir o custo da inadimplência. O Fundacred e financiamentos propostos pelas próprias universidades aparecem como uma alternativa nesse contexto. “São uma forma de financiar viavelmente e garantir que o estudante continue integralizando seu curso dentro da normalidade”, afirmou Kuiava. Proposto pelo Ministério da Educação (MEC) em julho de 2017, o Fies sofreu alterações a par-

tir de uma Medida Provisória (MP) do governo federal, que foi aprovada pelo Congresso Nacional. A proposta foi então sancionada pelo presidente Michel Temer em 7 de dezembro do ano passado, redefinindo as regras. O Fies é dividido agora em três modalidades de contrato. A coordenadora administrativa da Pró-Reitoria e pró-reitora em exercício da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Simone Pradella, diz que a universidade não vai aderir, pois as regras não são muito claras. “Há possibilidade de voltar a aderir durante o ano. Já ocorreu outras vezes de não fazermos a adesão imediata. Também vale esclarecer que os contratos realizados até o segundo semestre de 2017 serão mantidos e aditados normalmente conforme os prazos estabelecidos pelo MEC”, esclarece Simone. A Unisinos informou em seu site que suspendeu novos financiamentos “enquanto o Governo Federal não disponibilizar informações claras sobre as regras”.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018

Fonte: Jornal do Comércio

A PEDIDO

O Município de Barra do Guarita, torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública nº01/2018, no dia 02/03/2018 as 9:00 horas na Sala de Licitações, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com dispensa de licitação, considerando o disposto no Art. 24, XII da Lei 8.666/93, na Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE 26/2013 e suas alterações. Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 24, ou ainda pelo site www.barradoguarita.rs.gov.br. Barra do Guarita, 08 de fevereiro de 2018. RODRIGO LOCATELLI TISOTT PREFEITO MUNICIPAL

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REGIÃO ASSOCIATIVISMO

Acamrece e Amuceleiro participam de audiência sobre a RS 155

2º vice-presidente da Associação das Câmaras Municipais da Região Celeiro (Acamrece), vereador de Chiapetta, Enio Alberto Delatorre, participou na segunda-feira, 5, de uma audiência em Porto Alegre com o secretário estadual de Transportes, Pedro Westphalen, e o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento de Estradas de Rodagem (DAER), Luciano Faustino, juntamente com lideranças regionais, solicitando o recapeamento asfáltico na RS 155, trecho de Santo Augusto à BR 468. Também esteve presente o

presidente da Associação de Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro), prefeito de Chiapetta, Eder Luis Both, que aﬁrmou a todos que a estrada é de grande importância para a economia da região e que a comunidade está apreensiva, pois a rodovia já recebeu melhorias e este trecho não foi contemplado. Os trabalhos na RS 155 começaram no ﬁnal do mês de junho de 2017 para a recuperação de 67,62 quilômetros, que vão do entroncamento da BRs 285, em Ijuí, até o acesso a Santo Augusto. As lideranças ratificaram o pedi-

do já encaminhado à secretaria para a construção de um acesso ao município de São Valério do Sul através da RST 573, para dar mais segurança aos carros que trafegam pela RS 155 e buscam acessar o município pela RST 573. Estiveram presentes na audiência os deputados estaduais Jerônimo Goergen e Zilá Breitenbach, os prefeitos de Santo Augusto, Naldo Wiegert; São Valério do Sul, Vladimir Vettorato; de Três Passos, José Carlos Amaral; o secretário do Transporte Escolar de Chiapetta, Eder Bermann; e o empresário Valdir Carpenedo.

DIVULGAÇÃO / FP

Autoridades solicitaram o recapeamento asfáltico da rodovia

A PEDIDO

PAÍS SERVIÇOS

Tirar passaporte e carteira de identidade em cartório será possível ainda em 2018 DIVULGAÇÃO / FP

EDITAL Nº 009, de DE FEVEREIRO DE 201 CONVOCA APROVADO NO PROCESSO SELETIVO IMPLIFICADO, PARA O CARGO DE PSICÓLOGO PARA ATUAR NO PROGRAMA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS CONFORME EDITAL 048/201 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAIRTON CARBONI, Prefeito de Tenente Portela - RS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO aos candidatos do Edital do Processo Seletivo Simpliﬁcado, conforme Edital nº 48 de 07 de dezembro de 2017 e Homologação do Resultado Final através do Edital nº. 072 de 28 de dezembro de 2017 a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para prover o cargo de PSICÓLOGO no horário e local infra mencionados, sob pena do perdimento da vaga correspondente, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simpliﬁcado, devendo apresentar a documentação exigida no momento da contratação. Prazo: do dia 14 de fevereiro até o dia 20 de fevereiro de 2018, das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 17h30min. Local: Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tenente Portela, situada na Praça Tenente Portela, nº. 23. CARGO: PSICÓLOGO CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 1ª PAULA ANE CANSSI TRINDADE Gabinete do Prefeito de Tenente Portela, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2018. CLAIRTON CARBONI-Prefeito Municipal Tenente Portela/RS. Registre-se e Publique-se Em 08 de fevereiro de 2018. ADRIANE CRISTINA SCHOSSLER MORAIS Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

A PEDIDO Sistema será implantado primeiro no Distrito Federal e em seguida em outros Estados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que cartórios poderão emitir carteira de identidade e segunda via de passaportes. Agora, caberá a cada cartório formalizar um convênio com as secretarias de Segurança Pública dos estados para a emissão dos registros de identidade (RGs). Já o acordo para os passaportes terá de ser ﬁrmado entre a Polícia Federal e a Associação Nacional dos Cartórios

de Registro Natural. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-DF) acredita que “quase todos” os cartórios do país já tenham feito o pedido para emitir RG e passaporte desde que o CNJ publicou a medida administrativa, em 26 de janeiro. A expectativa é de que o Distrito Federal seja a primeira unidade da federação a receber o serviço, devido às boas estruturas tecnológicas das uni-

dades e ao estado adiantado do convênio com a Polícia Federal. O sistema deve começar a funcionar nos cartórios da capital daqui a três meses e, em seguida, ser adotado em outros estados. “Será um serviço prestado com muita capilaridade, porque estamos em todos os municípios do país, a um preço razoável e autorizado pela Corregedoria de Justiça do tribunal local”, diz o presidente da Anoreg-DF, Allan Guerra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 11/2018 - Formação de ATA de REGISTRO de PREÇOS para Eventuais aquisição de::: MEDICAMENTOS DIVERSOS com ENTREGAS PARCELADAS tipo DIÁRIAS Direto ao Beneﬁciário Portador da Ordem, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 22/02/2018 - às: 9:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:553551-1454 / 1452. PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 12/2018 - Formação de ATA de REGISTRO de PREÇOS para Eventuais aquisição de::: SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE BORRACHARIA para atender Veículos da Frota Municipal, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 22/02/2018 - às: 14:30 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 13/2018 - Formação de ATA de REGISTRO de PREÇOS para Eventuais aquisição de::: MEDICAMENTOS DIVERSOS com ENTREGAS PARCELADAS tipo DIÁRIAS Direto ao Beneﬁciário Portador da Ordem, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 26/02/2018 - às: 9:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:553551-1454 / 1452. Tenente Portela, 08 de Fevereiro de 2.018 CLAIRTON CARBONI – Prefeito Municipal

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PAÍS AGRICULTURA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO GUARITA SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05/02/2018 Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Guarita, em Sessão Ordinária às dezenove horas, realizada no dia 05 de Fevereiro de 2018, com a presença dos seguintes Vereadores: Angela Verenice Luz Nascimento/PMDB, Elvidio Brietzke/PMDB, Gelsi Luis Paschoali/PMDB, Jair da Silva Siqueira/PMDB, João Nilton Vargas/PMDB, o Secretário da mesa Egídio Moreira/PT, o Vice-Presidente Mario Vogt/PSB, sob a Presidência da Vereadora Dionéia Pereira da Cruz/PT. A Presidente abriu os trabalhos e saudou os vereadores, bem como o povo presente na Sessão. Em seguida solicitou ao secretário a leitura das correspondências, posteriormente colocou as Atas 52 e 53/2017 em apreciação e votação, sendo aprovadas por unanimidade, a Ata 54 foi aprovada por 4X3, tendo como votos contrários os Vereadores Gelsi, João e Jair, a Ata 001/2018 foi a provada por unanimidade, Ata 002/2018 aprovada por 4X3, votos contrários dos Vereadores Gelsi, João e Jair, e a Ata 003/2018 foi aprovada por 6X1, voto contrário do Vereador Elvidio. Dando sequência a Sessão, a Presidente solicitou ao secretário Egidio a leitura do Requerimento do Vereador Elvidio que requereu que seja enviado ofício ao Secretário ou responsável da Secretaria de Obras para que o mesmo faça o cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Roger Peyrot e também o aplainamento para a construção de uma casa no mesmo local. Este requerimento teve subscrição do Vereador Gelsi Paschoali e foi aprovado por unanimidade. Na ordem do dia projetos de Lei discutidos e votados: Projeto de Lei do Executivo nº002/2018: Dispõe sobre o programa municipal de incentivo a suinocultura, avicultura, bacia leiteira do Município de Barra do Guarita e dá outras providências. Após discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº003/2018: Autoriza o poder executivo municipal a participar financeiramente com as entidades do Município por ocasião da realização de eventos que integram o calendário oficial de eventos, e dá outras providências. Após discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº004/2018: Autoriza o poder executivo municipal comprar mochilas e estojos, e dá outras providências. Após discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade. No espaço das Explicações Pessoais o Vereador Elvidio falou sobre a questão da água potável na comunidade de Flor da Serra, que ainda não foi atendida. Outro ponto que o Vereador apresentou foi que o Município de Barra do Guarita precisa realizar o convênio com o HSA- Hospital Santo Antônio de Tenente Portela. Não tendo mais nada a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. A Presidente convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2018. Produzido e editado pela Câmara de Vereadores de Barra do Guarita

Safra deve ter queda de 6% neste ano, diz IBGE

primeira estimativa para a safra nacional de 2018, feita em janeiro, é de queda de 6% em relação ao ano anterior. A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve totalizar 226,1 milhões de toneladas, uma redução de 14,5 milhões de toneladas em relação aos 240,6 milhões de toneladas de 2017. A previsão do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) foi divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No terceiro prognóstico, a estimativa da produção aumentou 0,8%, totalizando 224,3 milhões de toneladas. Os três principais produtos deste grupo, que são arroz, milho e soja, representaram 92,8% da estimativa da produção e respondem por 86,8% da área a ser colhida. Na comparação com 2017, houve acréscimo de 2% na área da soja e reduções de 7,1% na área do milho e de 3,3% na área de arroz. Na produção, a previsão é de decréscimos de 2,2% para a soja, 13,8% para o milho e 5,7% para o arroz.

DIVULGAÇÃO / FP

A Região Centro-Oeste é a maior produtora de cereais, leguminosas e oleaginosas, com 97,4 milhões de toneladas, seguida das regiões Sul (79,7 milhões de toneladas), Sudeste (22,0 milhões de toneladas), Nordeste (18,7 milhões de toneladas) e Norte (8,4 milhões de toneladas). Na comparação com a safra passada, houve aumento de 4,4% no Nordeste e queda nas outras regiões, com 8,1% no Centro-Oeste, de 5,1% no Sul, de 7,9% no Sudeste e de 5,8% no Norte. Por produto, os destaques de aumento na estimativa de janeiro são o algodão her-

báceo em caroço (12,9%), cacau em amêndoa (27,2%), café em grão - arábica (18,5%), café em grão tipo canephora (3,9%), feijão em grão segunda safra (10,2%) e trigo em grão (44,5%). Devem ter queda o arroz em casca (5,7%), batata-inglesa primeira safra (10,8%), batata-inglesa segunda safra (3,8%), batata-inglesa terceira safra (15,8%), cana-de-açúcar (2,4%), feijão em grão terceira safra (5,5%), milho em grão primeira safra (14,7%), milho em grão segunda safra (13,4%) e soja em grão (2,2%). Fonte: Correio do Povo

A PEDIDO

Edital nº 01/2018 Convocação Assembléia Geral Ordinária João Antonio Gheller, Presidente da Associação das Câmaras Municipais da Região Celeiro – ACAMRECE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, CONVOCA as vereadoras e vereadores dos 21 municípios da Região Celeiro para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 02 de março de 2018, no auditório da ACAMRECE e AMUCELEIRO, município de Três Passos, em primeira convocação as 14:00 horas, com a presença mínima de dois terços dos vereadores representantes das Câmaras, em segunda convocação meia hora após com a presença mínima de um terço e , em última convocação, com qualquer número, decorridos uma hora do horário estipulado para o início da primeira convocação com a seguinte ordem do dia: 1º - Apresentação do relatório de atividades e relatório financeiro do ano de 2017; 2º - Eleição e posse da diretoria executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo. As chapas completas com todos os cargos preenchidos, conforme previsto no Estatuto, deverão ser registradas junto à sede da ACAMRECE, na Rua Roque Gonzales nº 378, sala 601, cidade de Três Passos Rio Grande do Sul, até as 17:00 horas do dia 01 de março de 2018. Três Passos, aos 08 de fevereiro de 2018.

João Antonio Gheller Presidente da ACAMRECE

FOLHA POPULAR ANO XVIII - Nº 857 - TENENTE PORTELA - 2 A 9 DE FEVEREIRO DE 2018 - R$ 2,00

REGIÃO ASSOCIATIVISMO

Encontro na Famurs trata situação de municípios com servidores públicos aposentados pelo INSS

SÁBADO, 10

DOMINGO, 11

21ºC

20ºC

34ºC

29ºC

10mm

15mm

- 15/02 31e1/03 - 23/02 07/02 -

entenas de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, procuradores e assessores jurídicos municipais estiveram em encontro promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), no dia 31 de janeiro, na sede da entidade em Porto Alegre, debatendo a situação e ações a serem tomadas pelos municípios com relação aos servidores estáveis que se aposentam pelo regime geral de previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, dos 497 municípios do RS, 172 adotaram o INSS como regime de previdência e os demais 325 possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Tema polêmico e recorrente, por decisão da maioria firmou-se a orientação para que as prefeituras efetuem as demissões destes servidores já no mês de fevereiro, cumprindo com a Lei Orgânica ou o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais. A decisão foi tomada por meio de votação e motivada pelo entendimento de que as legislações municipais regem que a aposentadoria gera a vacância do cargo, o que significa a extinção do vínculo funcional existente entre o servidor municipal com a administração pública, sendo, portanto, uma obrigação dos prefeitos cumprir esta determinação prevista na legislação do município. A preocupação dos prefeitos, entretanto, está no fato que julgamentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) tem definido que os servidores públicos estáveis, mesmo após aposentados pelo INSS, continuam com direito ao trabalho, até atingir o limite de

DIVULGAÇÃO / FP

Fabrício Canabarro – secretário de planejamento de Crissiumal, Eder Both – prefeito de Chiapetta e presidente da Amuceleiro, Everaldo Rolin - prefeito de Inhacorá e Roberto Bergmann – prefeito de Crissiumal

idade para o serviço público (75 anos de idade). Por conta desse entendimento, muitos servidores exonerados buscam o reingresso por meio judicial, o qual tem sido concedido juntamente com indenização compensatória referente aos dias que o servidor ficou afastado. Nesse caso, o município corre o risco de pagar por um novo servidor que assume o posto do aposentado e ainda ter que indenizar o aposentado e admiti-lo novamente por decisão judicial, tendo assim que ficar com dois servidores para uma única função, gerando enormes prejuízos para às finanças públicas. A assessoria jurídica da Famurs orientou sobre a recente decisão da Justiça gaúcha, que pode influenciar em todos os demais processos movidos por servidores, de uniformização de jurisprudência das Turmas Especiais no Incidente de Resolução nº 71006837884, a qual definiu ser legítima a extinção do vínculo do servidor público municipal aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A assessoria também alertou os prefeitos de que,

em caso de não exoneração dos servidores, a orientação do Tribunal de Contas do Estado é de apontamento e imposição de multas aos gestores. Segundo o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, o retorno do servidor aposentado pelo regime geral à administração municipal por meio de decisões jurídicas tem elevado exponencialmente as despesas com pessoal nos municípios e engessado as gestões dos prefeitos, pois boa parte destes servidores já estão em idade avançada, não conseguindo mais desempenhar satisfatoriamente tarefas para as quais foram concursados, e para corroborar, se encontram no topo dos planos de carreiras, recebendo salários muito maiores do que receberiam novos servidores que ingressassem nos cargos em substituição ao aposentado. “Nosso objetivo é entrar como uma ação conjunta para que sejamos ouvidos pelo Tribunal de Justiça e tenhamos uma sentença definitiva que ofereça segurança jurídica para as ações dos municípios, já que o Tribunal de Contas tem apontado essa questão”, justificou

Salmo. Prefeitos, secretários e assessores jurídicos dos municípios integrantes da Associação dos Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro) também estiveram presentes na reunião. O presidente e prefeito de Chiapetta, Eder Both, salientou que essa questão preocupa muito os gestores tendo em vista que, se os prefeitos exonerarem os servidores poderão estar criando passivos aos municípios devido às ações judiciais, porém se não exonerarem, contrariando a orientação do Tribunal de Contas, irão responder e poderão ser punidos pelo referido órgão fiscalizador. “O processo exige bastante cautela, as leis se contradizem e cada tribunal entende de um jeito, ficando o município e a pessoa do prefeito no meio da polêmica e sujeito a prejuízos e penalizações. É necessário que o mais breve possível surja uma sentença definitiva por parte da justiça para tranquilizar e dar segurança jurídica aos gestores em suas ações” afirma Eder. E é isso que a Famurs está buscando conforme o presidente exaltou em sua fala.