FOLHA POPULAR ANO XVIII - Nº 856 - TENENTE PORTELA - 26 DE JANEIRO A 2 DE FEVEREIRO DE 2018 - R$ 2,00
VISTA GAÚCHA | ADMINISTRAÇÃO
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Governo do Estado repassa R$ 100 mil para município implantar rede de água TENENTE PORTELA | ADMINISTRAÇÃO
ACESSE NOSSO
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www. fpop. com.br
PÁGINA 8 ASCOM
SMDR intensifica trabalhos para recuperar estradas do interior REGIÃO | JUSTIÇA
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Justiça aponta fraude na Cotrijui e empresas controladas pela cooperativa
ENCARTE
ESTADO | MEIO AMBIENTE
PAÍS | AGRICULTURA
Preço do leite pago ao produtor é o menor desde 2010 PÁGINA 2
Sartori muda regras para lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção PÁGINA 6
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Agricultura
FOLHA POPULAR
PAÍS
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Tenente Portela - 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018
Preço pago a produtor de leite é o menor dos últimos oito anos, diz Cepea
preço pago ao produtor de leite no Brasil é o menor dos últimos oito anos, afirma o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). A cotação em janeiro foi de R$ 0,9832/litro na média Brasil líquida (não inclui frete nem impostos). O valor é o menor desde fevereiro de 2010, quando o valor foi de R$ 0,9369 (valores deflacionados pelo IPCA de dez/17). Na comparação com janeiro do ano passado, o recuo é de 20%. A média Brasil considera os preços nos Estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, São Paulo,
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo o Cepea, a desvalorização se deveu à fraca demanda na ponta final da cadeia, que continua enfraquecida. “Por isso, tem limitado os volumes de negociações entre indústrias e atacados/ varejos”, diz em relatório. “O consumo interno segue abalado pela perda do poder de compra do brasileiro em função do período de recessão econômica”, completou. Para os pesquisadores, ainda que os indicadores macroeconômicos indiquem recuperação econômica, a resposta do
consumidor é lenta, o que dificulta prever o comportamento do mercado. Para
fevereiro, a maior parte dos agentes entrevistados pelo Cepea acredita em
estabilidade nas cotações do produtor. Fonte: Correio do Povo RICARDO GIUSTI
Preço do leite é o menor desde 2010
DE OLHO NA IDEIA - A DOR É A MAIOR PARTEIRA O fim de um ciclo está próximo, um novo alcance nacional, sonegam informações conceito se aproxima e esse período doloimportantíssimas do grande público, inroso é o momento das “dores do parto”. A formações essas que somente chegam nos confusão que está criada tem o objetivo de lares daqueles mais antenados que fazem esconder as velhas práticas e tentar dar prosexaustivas pesquisas na “mídia alternatiseguimento ao modelo obscuro que garantia va”. Somente a existência do termo mídia a perpetuação de uma falsa dealternativa, já demonstra que a mocracia, sustentada por uma mídia convencional só possuía falsa estrutura de comunicação a totalidade do poder, por não e um falso conceito de justiça. existirem alternativas para fuA falsa democracia está senrar a bolha da manipulação de informações. do revelada com as demonstraO falso conceito de justições de que quem decide as eleiça também se esfacela quando ções não é o voto popular, mas percebemos que os presídios o poder econômico através da são antros de tortura e destrui“compra de deputados e senação de autoestima e, ao contrádores”, como podemos perceber rio de cumprirem sua função nitidamente com uma simples Felipe J. Santos ressocializadora, são escolas análise das planilhas da Odebrede sadismo e desequilíbrio, onde os hucht e da OAS. manos são tratados como dejetos, em total A falsa estrutura de comunicação codesconformidade com a Constituição Femeça a ruir quando fica evidente que as deral, assim como as sentenças estrábicas grandes empresas de comunicação, que que vem esfarelando a legalidade e criando possuem televisões e rádios de grande
precedentes de um Estado que se omite e ao invés de praticar a justiça, que é isonômica, pratica atos de conveniência em favor de classes sociais ou em favor de partidos políticos, de forma aberta, clara e evidente. Esse momento, conturbado para a história do país, deve servir para que sejam gestadas novas práticas democráticas, nova relação da mídia com seus ouvintes ou espectadores e um rejuvenecimento no conceito de aplicação da justiça. A redemocratização que se pregava depois do regime militar ainda não é plena,
pois trocamos o jugo militar pelo poder econômico, assim como as grandes mídias, rádios e televisões, ainda não respeitam seus ouvintes e continuam a entregar “opinião” e não notícias isentas. A descontaminação do Judiciário dessa carga ideológica e, inclusive, autoritária é, também, primordial, para que um novo Brasil surja nos próximos anos. Temos que ficar atentos para que as coisas jamais voltem para os mesmos lugares que antes. Ninguém, nem mídia, nem Judiciário, nem Executivo ou Legislativo, pode se esquivar de mudanças fundamentais para um novo recomeço, mas isso somente acontecerá com cobrança e atitude popular.
“Ninguém, nem mídia, nem Judiciário, nem Executivo ou Legislativo, pode se esquivar de mudanças fundamentais para um novo recomeço.”
Advogado
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Tenente Portela - 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018
FOLHA POPULAR
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CURTAS
“O turismo é uma alternativa positiva para os municípios que buscam saída para alavancar sua economia e fazer com que haja um maior desenvolvimento do município como um todo.” Nilson Luiz Rosa Lopes, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, falando sobre a parceria com o Sebrae-RS para a realização de cursos de qualificação e consultoria a empresários portelenses. Matéria na página 12.
PAÍS POLÍTICA
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Polícia Federal encontra tabela que indica propina a Temer no Porto de Santos
cerco vai se fechando contra Michel Temer em mais uma investigação de corrupção. Um relatório preliminar da Polícia Federal, anexado ao inquérito que investiga o pemedebista e outros membros do governo por supostas irregularidades na edição de um decreto para o setor de portos, reproduz uma tabela datada de 1998 que sugere pagamentos de empresas do Porto de Santos (SP) ao peemedebista e aliados. As informações são de Rubens Valente e Reynaldo Turollo Jr, da Folha de S.Paulo. A tabela é conhecida das auto-
ridades desde os anos 90, quando foi apresentada pela ex-mulher
HUMOR
FRASE
“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!” Rui Barbosa
de um ex-presidente da Codesp, órgão que administra o porto. Ela é parte de outro inquérito, que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi arquivado em 2011, na parte relativa a Temer, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello. O arquivamento ocorreu depois que Temer (MDB) se tornou vice-presidente de Dilma Rousseff (PT). O papel é datado de agosto de 1998 e intitulado “Parcerias realizadas – concretizadas / a realizar”. Ele traz iniciais de nomes ao lado de percentuais e valores relacionados a seis itens, incluindo a Rodrimar e
a Libra, empresas que administram terminais de portos em Santos (SP), feudo político de Temer. O papel indica “MT”, provável referência a Michel Temer, ao lado dos registros “3,75%, $ 640.000,00” no espaço que trata da Libra, cuja “participação” era de 7,5%, com um “saldo a receber” de “$ 1.280.000”. As iniciais do presidente também estão ao lado do nome da Rodrimar, uma empresa que também administra o Porto em Santos, com a cifra de “$ 600.000”. A Rodrimar é um dos alvos da apuração aberta em 2017. *Do Portal Forúm com informações da Folha de S.Paulo
Temer usa poder dos donos do dinheiro para mudar a Previdência Quando o dinheiro manda, quem dá as ordens são os donos do dinheiro. Esta verdade é novamente comprovada pela notícia, divulgada nesta terça-feira (30), de que o governo usurpador de Michel Temer repassou a agentes do mercado financeiro uma lista com os nomes de pelo menos 90 deputados federais “indecisos”, contrários à contrarreforma da Previdência. A informação, obtida pela Agência Reuters, foi confirmada por duas fontes – uma do mercado e outra do próprio Palácio do Planalto. O governo radicaliza seu privatismo exacerbado e, ao apelar para a ajuda do “mercado”, para convencer estes deputados, terceiriza sua própria ação política. Que, por esta via canhestra, prescinde da legitimidade que os mandatos eletivos representam, e repassa a intermediação política diretamente para os donos do dinheiro. Cujo instrumento de pressão é o tilintar das moedas. O governo abre mão da intermediação daqueles que têm mandato popular para isso, e vai direto à fonte do poder: os banqueiros e agentes do mercado. E busca sua ajuda para tentar vencer a votação da contrarreforma da Previdência, prevista para 20 de fevereiro. A proposta só será aprovada se alcançar 308 votos, em duas votações. Segundo seus próprios cálculos está longe disso, e mal chega a 270 votos favoráveis. O terrorismo previdenciário do governo difunde um imaginário deficit bilionário nas contas da Previdência – rombo desmentido pela CPI da Previdência, do Senado, cujo relatório foi divulgado em outubro. Mesmo assim, o discurso alarmista do governo piora sua própria situação. Um levantamento divulgado pela imprensa revelou um crescimento exagerado nos pedidos de aposentadoria em 2017. O número de pedidos de aposentadoria por tempo de serviço cresceu 5,5% no ano passado, e o de aposentadorias por idade (mínimo de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres) subiu 3,7%. É uma corrida óbvia. Os brasileiros tentam garantir direitos que constam da lei. E o governo tentando suprimir estes direitos, usando para isso a ação, ilegítima e ilegal, do poder do dinheiro. Fonte: portalvermelho.com.br
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Geral
FOLHA POPULAR
Tenente Portela - 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018 A PEDIDO
TENENTE PORTELA ESPORTE
Venha conhecer a Academia Power Evolution!!!
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 08 / 2018 – Formação de Ata de Registro de Preços para::: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA P13 e P45, Cfe. Anexo 1 do edital. - Data Abert.: 20/02/2018 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela. rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 09 / 2018 – Contratação de Empresa para Execução tipo Global de::: INSTALAÇÃO, REMOÇÃO DE PAREDES DIVISÓRIAS TIPO DIVILUX, Cfe. Anexo 1 do edital. - Data Abert.: 16/02/2018 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www. tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 10 / 2018 – Contratação de Seguradora para::: SEGURO NOVO DE VEÍCULO VAN AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL (+) EQUIPAMENTOS INTERNOS, Cfe. Anexo 1 do edital. - Data Abert.: 16/02/2018 - às: 9:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-35511454 / 1452. Tenente Portela, 01/02/2018 Clairton Carboni - Prefeito Municipal
A PEDIDO EDITAL Nº 007, de 25 DE JANEIRO DE 2018.
A
academia Power Evolution convida você, que está procurando um ótimo ambiente para atividade física e busca novas metas e desafios, a conhecer um espaço acolhedor e arejado, com excelentes profissionais. “Aqui, nós faremos você conquistar seus objetivos! Es-
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CONVOCA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CARGO PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, CONFORME EDITAL 047/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDIR MACHADO SOARES, Prefeito de Tenente Portela - RS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO aos candidatos do Edital do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 047 de 07 de dezembro de 2017 e Homologação do Resultado Final através do Edital nº. 070 de 28 de dezembro de 2017 a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para prover o cargo de PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL no horário e local infra mencionados, sob pena do perdimento da vaga correspondente, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado, devendo apresentar a documentação exigida no momento da contratação. Prazo: do dia 29 de janeiro até o dia 02 de fevereiro de 2018, das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 17h30min. Local: Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tenente Portela, situada na Praça Tenente Portela, nº. 23. CARGO: PSICÓLOGO CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 3ª FRANCIELI MARLI LOCATELLI OLIVEIRA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 3ª DOROTEIA MAHL Gabinete do Prefeito de Tenente Portela, aos 25 dias do mês de janeiro de 2018. Valdir Machado Soares Prefeito Municipal Tenente Portela/RS, em exercício. Registre-se e Publique-se Em 25 de Janeiro de 2018. Adriane Cristina Schossler Morais Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
Geral
Tenente Portela - 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018 A PEDIDO AVISO DE LICITAÇÃO
FOLHA POPULAR
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ESTADO POLÍTICA
Em pronunciamento, Sartori culpa oposição por fazer oposição
O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/02, Decreto Executivo nº 3.986/07 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93, realizará a licitação a seguir caracterizada: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 OBJETO: Contratação de empresa qualificada para ministrar cursos/oficinas do CRAS, SCFV e outros programas desenvolvidos pela Assistência Social do Município. SECRETARIA: ASSISTENCIA SOCIAL SESSÃO DE PREGÃO: 16/02/2018 HORÁRIO: 09:00h
DANI BARCELLOS/PALÁCIO PIRATINI
Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 24, ou ainda pelo site www.barradoguarita.rs.gov.br. Barra do Guarita, RS, 31 de janeiro de 2018. RODRIGO LOCATELLI TISOTT Prefeito Municipal
A PEDIDO
Sartori responsabilizou a oposição pela situação do Estado
POR: LUÍS EDUARDO GOMES
E
m pronunciamento logo após o encerramento da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta quarta-feira (31), o governador José Ivo Sartori (MDB) acusou a oposição de estar radicalizando seu posicionamento ao obstruir as três sessões realizadas entre segunda e hoje e não permitir que nenhum dos quatro projetos de autoria do Executivo fossem sequer apreciados na Casa. O governador disse que nunca tinha visto uma convocação extraordinária ser obstruída a esse ponto. “Tenho pena dos que acharam que o governo ou o governador tiveram uma derrota. Não, derrotaram os interesses do Estado”, disse Sartori. Questionado sobre como o governo atuaria a partir de agora para garantir a apro-
vação dos projetos, Sartori disse que confia no trâmite normal das pautas na Assembleia e que espera que o PLC 249, que autoriza a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, seja aprovado em breve. Perguntado se o governo ainda acredita que conseguirá aprovar as PECs que autorizam privatizar sem plebiscito Sulgás, CRM e CEE – projetos que precisam de 33 votos que o governo não tem a garantia de obter hoje -, o governador preferiu dizer que não se ateria a isso no momento, optando por tratar apenas do PLC 249, que precisa de somente 28 votos para ser aprovado. No entanto, mais cedo, o líder do governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza (MDB), havia dito que o Executivo convocou as sessões extraordinárias justamente por não ter conseguido colocar em votação ao longo de todo ano de 2017 as PECs que tratam de Sulgás, CRM e CEE.
Questionados se apenas o RRF, sem a aprovação das PECs, seria aceito no acordo com o governo federal, tanto Sartori quanto o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Branco, disseram que preferiam não antecipar o resultado das votações na Assembleia. A oposição acredita que o governo perdeu sua última oportunidade de colocar as PECs em votação. O governador afirmou ainda que a oposição será responsável, caso a situação financeira do Estado se agrave com uma possível suspensão da prorrogação de pagamento da dívida com a União. Sartori também listou uma série de projetos de autoria do Executivo que a oposição votou contrariamente, ainda que alguns deles tenham sido aprovados, na tentativa de demonstrar que a oposição não está preocupada com a recuperação econômica do Estado. Fonte: sul21.com.br
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Meio Ambiente
FOLHA POPULAR
Tenente Portela - 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018
ESTADO
Governo do Estado muda regras para lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção SERGIO BAVARESCO/GOVERNO RS
POR: MARCO WEISSHaEIMER
O
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul publicou, dia 30 de janeiro, decreto do governador do José Ivo Sartori (PMDB) alterando o decreto nº 51.797, de 8 de setembro de 2014, que declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção no RS. A revisão da lista, que até hoje era feita pela Fundação Zoobotânica, passará para um grupo de trabalho que será criado na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a “participação de representantes de universidades e de instituições de pesquisa em biodiversidade”. Essa revisão, que hoje é feita de quatro em quatro anos, passará a ocorrer de dois em dois anos. As regras para a elaboração da lista serão definidas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O biólogo Glayson Bencke, servidor da Fundação Zoobotânica que coordenou a última revisão da lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção, manifestou preocupação com as mudanças, alertando que a isenção da mesma pode ser afetada por interesses econômicos e políticos. Bencke assinalou que a mudança das regras deve ser entendida no contexto da intenção do governo Sartori de extinguir a Fundação Zoobotânica. “O decreto tira a fundação do processo, o
Tamanduá mirim é um dos animais ameaçados no Rio Grande do Sul.
que mostra que o governo já conta a fundação como extinta, o que está longe de acontecer. A SEMA não tem hoje servidores com a qualificação técnica necessária para fazer a revisão da lista. Em função disso, o governo terá que terceirizar essa revisão. Temo pela isenção desse trabalho e pela influência de interesses comerciais e políticos na definição das espécies ameaçadas de extinção”. Bencke assinalou que a Fundação Zoobotânica coordenou a revisão da lista publicada em 2014 por ter um corpo de especialistas em diferentes grupos da fauna silvestre. A última avaliação foi feita por um corpo voluntário de especialistas, que reuniu 130 pesquisadores de universidades, insti-
tutos de pesquisa, prefeituras e de algumas empresas privadas. Ao todo, 40 instituições participaram desse trabalho coordenado pela fundação. Outro motivo de preocupação, assinalou o biólogo, é a atribuição da tarefa de definir os critérios de avaliação ao Conselho Estadual do Meio Ambiente. “Nós usamos critérios técnicos internacionalmente conhecidos. Dentro do Consema, historicamente, há uma maioria de entidades do setor produtivo, o que faz com que os interesses econômicos prevaleçam em caso de algum conflito. Não há nenhuma garantia de que o Conselho tenha hoje conhecimento técnico para definir essas regras. Temo que possamos ter listas frágeis
do ponto de vista técnico e a possibilidade de excluir espécies das mesmas por interesses econômicos”. Glayson Bencke citou o exemplo de algumas espécies de peixes como o dourado, o bagre e o tubarão azul que vêm sendo alvo de pressões comerciais para a liberação de sua pesca. E lembrou que não é a lista que proíbe a pesca. “A lista é um documento técnico de como está a situação das espécies. As regras da pesca são definidas por lei federal, com possibilidade de incidência da legislação estadual. Não adianta tirar da lista para liberar a pesca. Não adianta fugir do problema, fugir da obrigação de ser o gestor de recursos da biodiversidade”.
O dourado, observou ainda o biólogo, está na lista desde 2003 e, de lá para cá, a situação dessa espécie só piorou. O peixe que era encontrado em rios como o Jacuí, Sinos e Camaquã, hoje é encontrado praticamente só na bacia do rio Uruguai. Hoje, acrescentou, a principal ameaça ao dourado, que é um peixe migratório, são as grandes barragens no Uruguai. É isso que mais afeta a pesca artesanal na região e não o fato dele estar na lista de espécies ameaçadas de extinção. Bencke disse, por fim, que o prazo mais adequado para a revisão da lista seria de quatro em quatro anos e não de dois em dois como estabeleceu agora o governo Sartori. “No último processo de revisão, levamos um ano só para fazer o trabalho de levantamento. Não há mudanças significativas de dois em dois anos e não temos sequer instrumentos de monitoramento dos nossos ecossistemas. Como é que vamos avaliar a situação das espécies de um ano para o outro?”, questionou. Segundo a última revisão, o Rio Grande do Sul tem hoje 280 espécies de sua fauna em algum grau de ameaça de extinção (“Vulnerável”, “Em Perigo” ou “Criticamente em Perigo”) além de 10 já extintas. Estão ameaçados 22% dos mamíferos, 18% dos peixes de água doce, 16% dos anfíbios, 11% dos répteis e 14% das aves nativas do Estado. Fonte: sul21.com.br
Tenente Portela - 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018
Justiça
FOLHA POPULAR
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ESTADO
Empresas controladas pela Cotrijui teriam sido usadas para fraudar credores
POR: THIAGO COPETTI
O
pedido de recuperação judicial de quatro empresas pertencentes à Cotrijui - que enfrenta dificuldades financeiras ao menos desde 2013, quando entrou em autoliquidação - foi indeferido pelo juiz Daniel Pellegrino Kredens, da comarca de São Luiz Gonzaga (RS), na última terça-feira. O despacho traz à tona situação que pode revelar um cenário ainda mais grave para a cooperativa - e para atual gestão, que entrou, no ano passado, com o pedido de recuperação judicial da Pacpart, Cotriexport, Redecop e Transcooper. No despacho em que justifica a razão de não conceder liminar para ampliar o pedido de recuperação judicial à Cotrijui, além de ressaltar que isso não está previsto em lei (mas sim a liquidação), Kredens aponta possíveis irregularidades e até mesmo fraudes no pedido e na gestão das empresas e da cooperativa. Ao tentar provar que a Cotrijui é a controladora de um grupo econômico composto pelas quatro sociedades empresariais autoras, o processo acabou alertando para possíveis crimes na gestão das mesmas. De acordo com Kredens, em despacho publicado na terça-feira, o grupo econômico estaria sendo utilizado pela Cotrijui “com abuso da personalidade jurídica, confusão patrimonial e desvio de finalidade, com o intuito de fraudar credo-
res, havendo prova, inclusive, de que as sociedades empresariais já estariam inativas”. Advogado do escritório Souto Correa que representa um dos maiores credores da Cotrijui, Fernando Pellenz se manifestou no processo de solicitação de recuperação judicial das quatro empresas apontando alguns indicativos de fraudes em
ça de Pellenz na manutenção da sentença é devido, entre outros fatores, às próprias irregularidades identificadas pelo juiz que analisou o pedido. Kredens afirma que “há contradição explícita nos pedidos, quando se requer o deferimento da extensão dos efeitos da recuperação judicial à Cotrijui, detentora de
ces de que credores venham, agora, pedir a liquidação judicial da cooperativa. Diferentemente da autoliquidação, na qual os próprios cooperativados escolhem um novo gestor, no caso do pedido feito por credores, é a Justiça que determinará um novo presidente liquidante e a venda de ativos para quitar os débitos, o que DIVULGAÇÃO / FP
Dados apresentados pela cooperativa apresentam contradições e teriam sido mascarados
prejuízo dos credores. “Durante o período de autoliquidação, a Cotrijui não cumpriu acordos legais, e agora tentava uma injustificada e ilegal recuperação judicial, protelando ainda mais a atual situação de crise da cooperativa”, explica Pellenz, lembrando que, apesar de ainda caber recurso, acredita que dificilmente a decisão será revertida, dado os fatos apontados por Kredens em seu despacho. A confian-
patrimônio e passivo muito superior e significativo no balanço do grupo econômico”, e que há impossibilidade de incluir a cooperativa em recuperação judicial “por se tratar de pedido juridicamente impossível”. Com a possibilidade de a atual diretoria estar manipulando números - que Kredens aponta ter havido inclusive para tirar o processo de Ijuí e levá-lo para São Luiz Gonzaga -, aumentam as chan-
Pellenz afirma que a cooperativa não vinha fazendo. Procurados para comentar o despacho e as futuras ações da Cotrijui, nem o atual presidente liquidante, Eugênio Frizzo, nem o advogado que ingressou com o pedido de recuperação judicial das quatro empresas, Marcelo Zampieri, foram localizados ou retornaram à reportagem. Veja abaixo mais alguns trechos do despacho: “Indefiro a liminar de extensão dos
efeitos de eventual recuperação judicial das sociedades autoras para a Cotrijui, cooperativa controladora do grupo econômico, por insuperável impossibilidade jurídica do pedido.” “Em se tratando de uma inicial de recuperação judicial referente a quatro sociedades empresárias, causa estranheza o fato de em nenhum momento existir menção às suas efetivas atuações e situação atual de funcionamento.” “Causa estranheza que as autoras insistam que o presente feito tramite em São Luiz Gonzaga e não na comarca onde estaria toda a administração, centro nervoso e principal volume de negócios do grupo, qual seja, Ijuí, em arrepio ao interesse dos associados, credores e sociedade local.” “Recuperação judicial é justamente a presença do intuito deste instituto, qual seja, o da preservação das sociedades empresárias, posto que existem inúmeros indícios de que algumas, quiçá todas as sociedades empresárias autoras do pedido, estão na verdade inativas.” “Em se tratando de sociedade empresária inativa, utilizada apenas como frente de fraudes, confusão patrimonial e abuso de personalidade jurídica pela cooperativa Cotrijui, não é possível, neste momento, o processamento da recuperação judicial. Ao contrário, analisando a presente inicial entendo que os dados apresentados estão eivados de contradições e mascarados.”
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Geral
FOLHA POPULAR
Tenente Portela - 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018 A PEDIDO
TENENTE PORTELA ADMINISTRAÇÃO
Secretaria de Desenvolvimento Rural intensifica trabalhos para recuperar estradas do interior ASCOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇOES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Contrato: nº 09/2018 Contratada: Fundação Regional Integrada. Valor R$ 57.000,00 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de todas as etapas de Concurso público. Dispensa de Licitação nº 05/2018 Informações: licita@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone: 55 3551 1454/1452. TENENTE PORTELA, 26 de Janeiro de 2018 Clairton Carboni – Prefeito Municipal.
A PEDIDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS PUBLICAÇÕES LEGAIS EXTRATOS LICITAÇÕES / CONTRATOS
Chamamento Público nº 02/2017. Credenciado(a): Humberto Chiele. CNPJ nº 20.826.714/0001-60. Objeto: Prestação de serviços mecânicos. Assinatura do termo de credenciamento em 28/12/2017.Vigência: 21/06/2018. Assinatura Retificação Termo Credenciamento em 29/01/2018. Chamamento Público nº 02/2017. Credenciado(a): Mateus Chiele. CNPJ nº 13.286.234/0001-99. Objeto: Prestação de serviços mecânicos. Assinatura do termo de credenciamento em 28/12/2017. Vigência: 21/06/2018. Assinatura Retificação Termo Credenciamento em 29/01/2018. O Município de Derrubadas/RS torna público, que homologou a Chamada Pública nº 04/2017. Objeto: aquisição de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar. Fornecedores Classificados: Leila Teresinha Sestari Guerra. Data Homologação: 30/01/2018.
A PEDIDO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018. EDITAL Nº 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
TORNA PÚBLICA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, MONITOR DE CRECHE, PSICÓLOGO E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A
Na estrada que faz conexão com a Perimetral, novos bueiros estão sendo instalados para possibilitar o escoamento das águas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) está intensificando os trabalhos de recuperação de estradas no interior do município. “Equipes da SMDR iniciaram os trabalhos de recuperação das estradas da localidade de Nossa Senhora da Saúde, na sexta-feira, 27. Equipes também trabalham no perímetro urbano, limpando e consertando bueiros. Em função da manutenção que vem sendo feita nas
estradas, o secretário responsável pela pasta, Mauro Ludwig, alerta os condutores de veículos e pede cautela e atenção ao transitarem pelos locais onde as máquinas fazem o trabalho de recuperação, pois a via está em meia pista”, diz Chico Dresler, assessor de imprensa da municipalidade. Conforme o secretário de Desenvolvimento Rural, “a previsão para conclusão da estrada de Nossa Senhora da Saúde é de uma
semana. Após esta estrada, vamos continuar na região, seguindo para as comunidades de Perpétuo Socorro, Braço Forte e finalizando o serviço na linha Medianeira. Nossa equipe está organizada e pronta para realizar as melhorias necessárias. Infelizmente o tempo tem prejudicando muito as estradas, mas com dedicação e planejamento estamos trabalhando forte em todo o nosso meio rural”, conclui o secretário.
CLAIRTON CARBONI, Prefeito Municipal de Tenente Portela – RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a autorização da Lei Municipal nº 2.461 de 28 de novembro de 2017 e nos termos do Processo Seletivo Simplificado nº 001 , Edital nº 001 de 04 de janeiro de 2018, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 para a CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, MONITOR DE CRECHE, PSICÓLOGO E SERVIÇOS GERAIS. O relatório constando a Classificação dos Candidatos, conforme ANEXO I deste Edital, estará disponível no Painel de Publicações Oficiais, afixado no átrio da Prefeitura Municipal e na página oficial do Município na internet, endereço http://www.tenenteportela.rs.gov.br/concursos/processo_seletivo_ simplificado_no_0012018_cargos_professor Prefeitura Municipal de Tenente Portela, aos 31 dias do mês de janeiro de 2018. CLAIRTON CARBONI Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se Em 31 de janeiro de 2018. Adriane Cristina Schossler Morais Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Geral
Tenente Portela - 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018 A PEDIDO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.
EDITAL Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. CONVOCA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, MONITOR DE CRECHE, PSICÓLOGO E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAIRTON CARBONI, Prefeito Municipal de Tenente Portela – RS, nobuso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a autorização da Lei Municipal nº 2.461 de 28 de novembro de 2017 e nos termos do Processo Seletivo Simplificado nº 001, Edital nº 001 de 04 de janeiro de 2018 e Edital nº 004 de 31 de janeiro de 2018, torna público a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS PARA PROVER OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, MONITOR DE CRECHE, PSICÓLOGO E SERVIÇOS GERAIS, no horário e local infra-mencionados, sob pena de perdimento da vaga correspondente, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado, devendo apresentar a documentação exigida no momento da contratação. Prazo: do dia 02 de fevereiro ao dia 07 de fevereiro de 2018, das 8:00 horas às 12:00 horas, e das 13:30 horas às 17:30 horas. Prefeitura Municipal de Tenente Portela, 01 de fevereiro de 2018. CLAIRTON CARBONI Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se Em 01 de fevereiro de 2018. Adriane Cristina Schossler Morais Secretária Municipal de Administração e Planejamento
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FOLHA POPULAR
VISTA GAÚCHA ADMINISTRAÇÃO
Município é contemplado com recursos do governo do Estado
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a segunda-feira, 29, o prefeito em exercício, Luiz Mantelli Junior, assinou convênio com o governo do Estado, no valor de R$ 100 mil, para instalação de rede de água na localidade de Linha Crespan. Os recursos liberados fazem parte do convênio entre a Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação e o Estado. No ato da assinatura estiveram presentes o secretário de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, Fabiano Pereira; o secretario de Finanças, Giovani Feltes; Mantelli Junior; o deputado Estadual, Juvir Costela; a ve-
readora Elonir Franceschi; e o ex-prefeito de Vista Gaúcha e assessor parlamentar, Claudemir José Locatelli. Conforme Mantelli, os recursos serão investidos para
melhorar a qualidade da água da Linha Crespan e ativar mais um poço artesiano na localidade, proporcionando melhor qualidade de vida às famílias da comunidade. DIVULGAÇÃO / FP
Valor do convênio é de R$ 100 mil
TENENTE PORTELA ADMINISTRAÇÃO
Vereador indígena do PCDB de Redentora visita a Prefeitura Municipal ASCOM
Objetivo da visita foi buscar informações sobre experiências que possam ajudar a comunidade indígena
Na manhã desta sexta-feira, 26, o prefeito em exercício, Valdir Machado Soares, recebeu em seu gabinete o vereador indígena de Redentora, Derli Bento (PCdoB), e Valdir Domingos Bertoldo, diretor de Infraestrutura Rural de Tenente Portela.
Conforme o assessor de imprensa do município, o encontro ocorreu para tratar sobre assuntos referentes à Terra Indígena Guarita, pois o vereador indígena trabalha em prol da comunidade indígena e veio buscar parceria com o Poder Executivo por-
telense. De acordo com o vereador, o objetivo da visita foi o de buscar informações sobre experiências que o município desenvolve na reserva, com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos indígenas de Redentora.
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FOLHA POPULAR
Geral
Tenente Portela - 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018
TENENTE PORTELA ECONOMIA
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Chegou em Tenente Portela a empresa Crédito Soluções Financeiras
Crédito Soluções Financeiras é uma empresa especializada em consultoria financeira e que disponibiliza os seguintes serviços: consórcios, crédito pessoal, seguros, consignado INSS para servidores estaduais e federais, tudo realizado de forma rápida, simples e sem burocracia. A Crédito Soluções Financeiras está localizada na Rua Tapuias, nº 138, sala 2, em frente à Sapataria Ponce. O atendimento é em horário diferenciado, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h30min, e das 13h às 16h. “Venha para a Crédito Soluções Financeiras! Nós temos o melhor recurso para você”, convidam os proprietários, ressaltando que mais informações podem ser adquiridas pelos telefones (55) 99601-8535 e 99972-1621.
TENENTE PORTELA ADMINISTRAÇÃO
O recurso do Programa Passe Livre Estudantil está disponível na Prefeitura Municipal
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Smecd) comunica que o valor do Programa Passe Livre Estudantil, 1º e 2º semestre de 2017, está disponível na tesouraria da Prefeitura Municipal, e pode ser retirado até o dia 10 de fevereiro. Conforme informações da Smecd, o recebimento deve-
rá ser realizado somente pelo estudante, apresentando documento. “Lembramos que no ato de recebimento os pagamentos realizados em cheque devem ser sacados pelo próprio estudante, não sendo possível o repasse a terceiros”, diz a secretária de Educação, Irinéia Kock Lena.
Tenente Portela - 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018
ESTADO
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Agricultura
FOLHA POPULAR
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Censo Agropecuário trará número menor de propriedades no RS
ncaminhando-se para o fim da coleta de dados, que deve terminar em fevereiro, o Censo Agropecuário no Rio Grande do Sul terá seus primeiros resultados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir de março. Antes mesmo do encerramento do processo, algumas conclusões já podem ser antecipadas, como a redução no número de empreendimentos rurais no Estado. Isso porque houve mudança na metodologia de classificação, aliada ao envelhecimento dos moradores do campo e à migração dos mais jovens para áreas urbanas. O coordenador operacional do Censo Agropecuário no Rio Grande do Sul, Luís Eduardo Puchalski, explica que, em 2006, ano do última coleta de dados do setor, áreas que ficassem em regiões diferentes de um mesmo município, embora pertencendo ao mesmo proprietário eram consideradas
empreendimentos diferentes, agora são considerados um só. Ao longo de uma década, explica Puchalski, muitos agricultores também deixaram de produzir com foco na venda, passando a se concentrar em plantio e criação de animais apenas para consumo próprio, e começaram a ter a renda baseada na aposentadoria. As mudanças na metodologia e na finalidade das propriedades, explica Puchalski, levarão o número de empreendimentos rurais a cair de 442 mil, em 2006, para entre 340 mil e 370 mil neste ano. O impacto será sentido, por exemplo, nos números dos rebanhos do Estado, mas não em volume significativo, avalia Puchalski, lembrando que, para evitar falhas nessa contagem, o IBGE listou 6 mil grandes propriedades onde, em 2006, estavam concentradas a maior parte dos animais. A esses locais retornaram equipes experientes para ter um retorno o mais fiel possível desse dado. E o con-
DIVULGAÇÃO / FP
A coleta de dados está prevista para terminar em fevereiro
trole para que nada fique de fora da rota dos pesquisadores ganhou reforço neste ano. Graças à tecnologia de monitoramento por GPS, por meio de sinais enviados pelos smartphones utilizados, as equipes de apoio local conseguem visualizar exatamente por onde passaram os recenseadores e ver se deixaram alguma região, estrada ou propriedade fora da rota. Outra mudança, essa definida pelo corte de recursos destinados ao trabalho em todo o País, é a redução no
volume de informações que serão coletadas. De acordo com IBGE, um censo detalhado (como foi o de 2006) custaria, aproximadamente, R$ 1,6 bilhão, mas o orçamento da União destinou apenas R$ 505 milhões, neste ano, para a tarefa. Isso levou, por exemplo, à redução do número de equipamentos smartphones que puderam ser comprados, o que repercute, também, na quantidade de recenseadores que foram contratados. “Nacionalmente, foram 60 mil
contratados em 2006. Nesta edição, foram 18 mil em todo o País. Redução que levou, aqui no Estado, a contar, agora, com apenas 1,6 mil recenseadores, cerca de 30% do número anterior de pesquisadores”, explica Puchalski. Para minimizar os danos, o prazo do trabalho foi ampliado de três para cinco meses para se adequar ao número menor de profissionais que estão coletando os dados. Também foram reduzidas e simplificadas as questões. Fonte: Jornal do Comércio RS
ESTADO
Decreto do Piratini torna legislação para agrotóxico menos restritiva
Considerada vanguarda por ambientalistas, a legislação gaúcha mais restritiva para agrotóxicos foi alterada por decreto do Piratini e
voltou a gerar controvérsia. O texto anterior proibia produtos sem permissão em seu país de origem, seja onde foi desenvolvido, produzido ou
importado. A definição de país de origem passa a ser apenas o local de fabricação, o que gerou nota de repúdio do Fórum Gaúcho de Com-
bate aos Impactos dos Agrotóxicos, formado por instituições como os ministérios públicos federal e estadual, ONGs e universidades. “Consideramos um retrocesso e também ilegal. É uma questão de saúde e ambiente”, afirma o procurador federal Rodrigo Oliveira, coordenador do fórum. A entidade pede para o Piratini rever a decisão. O próximo passo será tentar entender o que levou à mudança e estudar novas medidas, que podem ser judiciais. O fórum argumenta que, com o decreto, o polê-
mico “paraquat” passa a ser liberado no Estado. Não é permitido na Suíça, origem da proprietária (Syngenta), mas é produzido e usado nos Estados Unidos. O secretário estadual da Agricultura, Ernani Polo, diz que a mudança foi motivada por pedido de entidades ligadas à agricultura como Fetag, Farsul, Fecoagro, Apassul (sementes) e Acergs (cerealistas). A intenção seria igualar o conceito de país de origem à legislação federal e dar acesso aos mesmos produtos que agricultores de outros Estados possuem.
FOLHA POPULAR ANO XVIII - Nº 856 - TENENTE PORTELA - 26 DE JANEIRO A 2 DE FEVEREIRO DE 2018 - R$ 2,00
TENENTE PORTELA ADMINISTRAÇÃO
SÁBADO, 3
DOMINGO, 4
19ºC
19ºC
30ºC
28ºC
16mm
25mm
- 15/02 31e1/03 - 23/0 07/02 -
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Smict estabelece parceria com Sebrae-RS para capacitação de empreendedores
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (Smict) promoveu uma reunião com uma equipe do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)/ RS, liderados por Armando Pettinelli, e representantes do escritório local da Emater, do Sindicato Rural, da Associação Caminhos do Interior e Associação Comercial e Industrial (ACI), para definir as ações de apoio ao empresariado local. Conforme o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Nilson Luiz Rosa Lopes, o principal objetivo do encontro foi buscar qualificação da gestão de empresas de uma maneira geral e às ligadas ao turismo de maneira especial. “A administração municipal de Tenente Portela, em parceria com Sebrae, realizará durante o ano de 2018 cursos de qualificação e consultoria, voltadas principalmente para um universo de 80 empresas locais que receberão um acompanhamento efetivo de apoio aos administradores, com ferramentas que possibilitarão a modernização e eficiência nos processos de gestão. Estes cursos e consultorias serão ministrados pelo Sebrae e tem como principal fun-
damento levar maior conhecimento de mercado, onde a empresa possa traçar estratégias assertivas, estimulando o desenvolvimento local. O turismo é uma alternativa positiva para os municípios que buscam saída para alavan-
car sua economia e fazer com que haja um maior desenvolvimento do município como um todo”, diz o secretário. Na próxima semana, outra reunião será realizada para organizar o calendário das atividades
propostas pelo Sebrae. As empresas e empreendedores interessados em participar, ou que buscam mais informações, devem contatar a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio pelo telefone 3551-1863. ASCOM
Reunião para definir ações ocorreu na manhã de quarta-feira, 31 de janeiro, no CULT de Tenente Portela.