FOLHA POPULAR ANO XVIII - Nº 872 - TENENTE PORTELA - 1º A 8 DE JUNHO DE 2018 - R$ 2,00
TENENTE PORTELA | ASSISTÊNCIA SOCIAL
PÁGINA 10
Promotora de Justiça ministra palestra sobre violência sexual
PAÍS | ECONOMIA
TENENTE PORTELA | ASSISTÊNCIA SOCIAL
Devedores poderão ter DefesaCivilempenha-sena Carteira Nacional de divulgaçãodaCampanha Habilitação suspensa doAgasalho2018 PÁGINA 3
TENENTE PORTELA | AGRICULTURA
PÁGINA 11 PÁGINA 6
Agabio e Fundação Banco do Brasil assinam convênio de parceria em projeto socioprodutivo
ENCARTE
Carlos Eduardo Machado, presidente da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB); padre Guido Taffarel, pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida; José Rubens dos Santos, chefe do Escritório da Emater/Ascar; Marivone Schepp, presidente da Agabio; Clairton Carboni, prefeito municipal; e Valdomiro Antônio Maieski, gerente do Banco do Brasil, participaram da solenidade de assinatura do convênio de mais de R$ 205 mil, que beneficiará agricultores familiares, com a aquisição de equipamentos agropecuários, veículo e insumos e será utilizado também para capacitação dos associados da Agabio.
2
Geral
FOLHA POPULAR
Tenente Portela - 1º a 8 de junho de 2018 A PEDIDO
REGIÃO EDUCAÇÃO
21ª Coordenadoria de Educação anuncia recursos para reformas de educandários na região
F
oram assinados no gabinete da 21ª Coordenadoria Regional de Educação(CRE)/Três Passos, os primeiros dois contratos das obras de reforma em escolas estaduais, da regional, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), via autonomia financeira. Trata-se de recursos anunciados no ano de 2017 que irão beneficiar nove escolas da 21ª CRE e injetar recursos na economia. Entre as escolas beneficiadas, oito, com processos licitatórios realizados, estão em fase de assinatura de contrato e uma está em fase
de projeto da obra. O início das reformas ocorre logo após a publicação da súmula dos contratos. Em Tenente Portela a Escola Indígena Mukej, irá receber o recurso. Além do
educandário portelense a Escola Cruz e Souza da Barra do Guarita, Fagundes Varela de Miraguaí e Davi Rygjo Fernandes de Redentora, e outras da região também serão beneficiadas.
Escolas de Portela, Barra do Guarita e Vista Gaúcha receberão recurso
PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 30/2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 32/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E PESADAS. Detentor da Ata: ALBARELO TRANSP. TERRAPLANAGEM LTDA - R$: 25.987,00 //// PORTELA TERRAPLANAGEM LTDA - R$: 267.254,00 ||||| Ata e Anexos: www.tenenteportela. rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via Email: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 34/2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 51/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAIS E MUNICIPAL ( Alunos, Serv. De Socorro, Trans. Escolar). Detentor da Ata: ARNÉLIO WISNIEWSKI - R$: 90.200,00,00 ||||| Ata e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via Email: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 32/2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 45/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: MATERIAL ELÉTRICO DIVERSOS { fios, cabos, tomadas, interruptores, disjuntores, etc...}. Detentor da Ata: C.C.E.E MATER ELÉTRICOS – R$: 2.182,70 /// CAMILA BONI - R$: 38.373,30 //// CRISTIANO MEGIER TRAUTMANN - R$: 26.8888,36 //// ELETRICA LUZ COML. MATER. ELETRICO - R$: 75.531,25 //// LIGHT VOLT COM. MATER. ELETRICOS - R$: 24.560,00 ///// MARIA CEDEI M. SOUZA - R$: 3.132,50 //// PEIXOTO COM. MATER. ELETRICOS - R$: 24.577,00 ||||| Ata e Anexos: www. tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ ou Via Email: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 33/2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 53/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: EMULSÃO SAFÁLTICA RM1C, MASSA ASFÁLTICA A FRIO C/ RM1C e SACAS DE 25 KG DE CONCRETO BETUMINOSO. Detentor da Ata: PAVSUL ASFALTO E PAVIMENTAÇÕES – R$: 18.800,00 ///// TERRAS BARRIL TERRAPLANGEM LTDA - R$: 94.725,00 ||||| Ata e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via Email: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br
DE OLHO NA IDEIA - CAPRICHO Muitas vezes comentamos sobre Geralmente uso a Rua Tupis, a hipótese da região ser mais atratida rodoviária, para me deslocar e, va para o turismo e, junto com essas seguidamente, sinto um cheiro deobservações, sempre é tocado no sagradável na esquina com a Rua ponto referente à estética e ao bem Aracati, aquela que desce da deleestar que devemos propigacia. Mas o cheiro não ciar para aqueles que se é somente desagradável, dispõem a nos visitar. é um cheiro insuportável Tenho observado, por que toma conta daquela alguns anos, um probleregião. ma bastante preocupante Sinto aquele odor, de no centro de nossa cidade. passagem, e já é bastante Não cheguei a fazer algurepugnante, mesmo pasma pesquisa sobre o assunsando de carro. Fico imato, se alguém está proviginando a sensação que denciando uma solução ou sentem as pessoas que se já existe algum projeto Felipe José dos Santos possuem comércio naqueem andamento para resolla região e mais ainda, ver a situação, mas como tem sido fico pensando naqueles que passam constante o problema, imagino que o a pé por perto daquele bueiro. Poder Público já deva estar tomando Como já mencionei, não sei de as devidas providências. onde vem, quem é o responsável,
qual é o problema, erro ou aconte- seu foco se concentra naquele local cimento que gera aquela situação; e qual a atitude para sanar de vez só me causa estranheza que até o essa indigesta fragrância, que em momento, depois de dois ou três dias de maior calor infesta um raio anos de mau de cem metros em cheiro e, até sua volta. mesmo, posFica o apelo “Devemos considerar sível probleaos interessados, ma sanitário, que pode ser um proble- àqueles que se não se tenha ma de difícil reparação, sentem prejudicatomado prodos e àqueles que assim como pode ser, tamvidências. são os eventubém, uma simples tomada ais responsáveis, Devemos de atitude para diagnos- para que seja toconsiderar que pode ser ticar de onde vem o mau mada uma atitude um problee possamos moscheiro.” ma de difícil trar àqueles que reparação, nos visitam que prezamos pela assim como pode ser, também, uma simples to- virtude do capricho. Caso contrário mada de atitude para diagnosticar estaremos dando, para nós mesmos, de onde vem o mau cheiro, porque um atestado de desleixo coletivo. Advogado
FOLHA POPULAR O Jornal que você lê!
Empresa Jornalistica Pari Ltda. CNPJ-MF: 05.438.552/0001-08 Alvará nº 1053
Direção e edição - Júlio Evaristo dos Santos Arte e Diagramação - Guilherme Damiani Software - Adobe InDesign CC Colaborador - Chico Dressler, Eder Pandolfo, Felipe José dos Santos e Luisa Silva Barth
Avenida Luis Carlos Prestes, 8 Tenente Portela/RS CEP: 98500-000 Fone: (55) 3551-1608 / 9622-7396 folhaportela@gmail.com
www.fpop.com.br
“As matérias assinadas são de inteira responsabilidade de seus autores e, necessariamente, não refletem a opinião do jornal”
Assinaturas: Semestral: R$ 60,00 / Anual: R$ 100,00 Correio: R$ 210,00 Circulação: Semanal Impressão: Cia da Arte - Ijuí/RS Fone: (55) 3332-7070
Tenente Portela - 1º a 8 de junho de 2018
FOLHA POPULAR
3
“Estamos muito contentes com o resultado da feira. Está cada vez maior e melhor. E com esse incentivo poderemos melhorar a cada dia mais para atendermos a demanda.” Marivone Schepp, presidente da Agabio, falando sobre a parceria entre a associação e a Fundação Banco do Brasil para o fortalecimento da agricultura familiar através de projetos socioprodutivos, que beneficiam os agricultores. Matéria na página 6.
PAÍS ECONOMIA
A
STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir. A decisão servirá de precedente para casos semelhantes (jurisprudência). O recurso foi apresentado ao STJ em razão de definição da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré (SP) que deferiu os pedidos de suspensão do passaporte e da carteira de motorista de um réu cuja dívida era de R$ 16.859,10. O ministro Luís Felipe Salomão, relator da ação no STJ, no entanto, ressaltou que o réu manterá seu direi-
to de circulação, mas sem dirigir. “Inquestionavelmente, com a decretação da medida, segue o detentor da habilitação com capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, desde que não o faça como condutor do veículo.” No caso de motoristas profissionais, a Justiça deverá avaliar individualmente a situação. Passaporte - O mesmo recurso pedia a suspensão do passaporte de devedores e a ação foi rejeitada por unanimidade pelos ministros da Quarta Turma do STJ. A turma entendeu que a suspensão do passaporte, no caso, viola o direito constitucional de ir e vir e o princípio da legalidade. Segundo Salomão, a retenção do passaporte é medida possível, mas deve ser fundamentada e analisada caso a caso. O ministro afirmou que, no caso julgado, a coação à
DIVULGAÇÃO / FP
Decisão é relativa a um processo, mas servirá de precedente para casos semelhantes
liberdade de locomoção foi caracterizada pela decisão judicial de apreensão do passaporte como forma de coerção para pagamento de dívida. Porém, o relator destacou que o reconhecimento da ilegali-
dade da medida consistente na suspensão do passaporte do paciente, na hipótese em análise, não significa afirmar a impossibilidade dessa providência coercitiva em outros casos.
“A medida poderá eventualmente ser utilizada, desde que obedecido o contraditório e fundamentada e adequada a decisão, verificada também a proporcionalidade da providência”, destacou.
4
Geral
FOLHA POPULAR
Tenente Portela - 1º a 8 de junho de 2018
TENENTE PORTELA AGRICULTURA
Banco do Brasil promove 2ª Feira de Agronegócios
N
os dias 6 e 7, nas imediações da Praça Tenente Bins (Banco do Brasil) em Tenente Portela aconteceu a 2ª Feira de Agronegócios do Banco do Brasil. Na oportunidade estiveram expondo diferentes máquinas agrícolas, representantes de sete empresas vendedoras de máquinas e equipamentos em Tenente Portela e região. O Escritório Municipal da Emater de Tenente Porte-
la participou ativamente do evento através da elaboração de projetos para aquisição das máquinas e equipamentos pelos agricultores. A linha de financiamento é o Pronaf Mais Alimentos, que conta com juros acessíveis ao agricultor familiar. Foram elaborados projetos para a aquisição de dois tratores agrícolas e implementos. A partir do ano de 2018, o Escritório Municipal da Ema-
ter trabalha como correspondente bancário do Banco do Brasil, através da elaboração dos projetos, acolhimento de documentação e emissão do contrato de financiamento. E já durante o evento houve o encaminhamento de projeto e sua respectiva contratação, mostrando, dessa forma, a possibilidade de agilizar os procedimentos para liberação do crédito rural para os agricultores familiares. EMATER / ASCAR
Família Calgaro assinando contrato de liberação de crédito
A PEDIDO PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 36/2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 54/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: AGASALHOS E CAMISETAS para Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Detentor da Ata: 3 S & SEQUINEL CONFEC. DISTRIBUIDORA - R$: 108.315,00 ||||| Ata e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via Email: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br Tenente Portela, 06/06/2018 - Clairton Carboni - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 65/2018 - Contratação de ::: PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE COLETIVO tipo EMPRESARIAL com Abrangência Regional para SERVIDORES Ativos, Inativos, Pensionistas e seus Dependentes Legais, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 21/06/2018 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-35511454 / 1452. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 64/2018 – Formação de Ata de Registro de Preços Para::: EVENTUAIS SERVIÇOS TÉCNICOS DE DEDETIZAÇÕES de PRÉDISO PÚBLICOS MUNICIPAIS e de SALAS DE AULA de Escolas da Rede Municipal, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 20/06/2018 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 63/2018 – Aquisição de::: MÁQUINAS RODOVIÁRIAS { motoniveladora, rolo, escavadeira } e CAMINHÕES CAÇAMBA { 6x4 }; Com Recursos de FINANCIAMENTO j/ BADESUL, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Nova data Abert.: 20/06/2018 - às: 9:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. Tenente Portela, 08/06/2018 - Clairton Carboni – Prefeito Municipal.
Síntese da Sessão Ordinária do Dia 04/06/2018 Aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2018 (dois mil e dezoito), às dezoito horas e quinze minutos, reuniram-se os Edis sob a Presidência da Vereadora Delma Martins Grolli a fim de realizarem Sessão Ordinária semanal. Fizeram-se presentes o Ver. Adir Capelari, Ver. Airton D. Canssi, Ver. Alexandre J. da Silva, Ver. Bruno Bueno, Ver. Elonir Franceschi, Ver. Ieda Parizoto, Ver. Valdir Inácio Raffaelli e o Ver. Vilmar Tirloni. Havendo número legal de Vereadores e invocando a proteção de Deus, a Presidente deu início aos trabalhos da casa. Leitura da Ata nº 18/2018 da sessão ordinária do dia 28/05/18, que após lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade. Leitura do Ofício Nº 084/2018 do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei Nº 2.554/2018. Considerando que todos os Edis possuíam cópia do Projeto de Lei, foi dispensada a leitura do mesmo. Projeto de Lei Nº 2.554/2018, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Referido Projeto foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Leitura do Parecer dado pela Comissão de Justiça e Redação Final, do Projeto de Lei 2.552/2018, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o referido Projeto em Discussão e Votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Parecer dado pela Comissão de Finanças e Orçamento, do Projeto de Lei 2.553/2018, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado o referido Projeto em Discussão e Votação, foi aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: Vereador Airton D. Canssi fez uso da palavra para agradecer ao Executivo Municipal e Secretaria de Obras, pelos trabalhos realizados no Município de Vista Gaúcha, atendendo aos pedidos solicitados aos mesmos, com grande profissionalismo e comprometimento, deixando realizados trabalhos muito bem feitos no município. Ainda fazendo uso do espaço, o Vereador fez o convite para todos ali presentes e também para a comunidade em geral para a festa a ser realizada na Localidade de linha Tiradentes no dia 10/06/18. Vereadora Delma Martins Grolli também fez uso da palavra para comentar em relação aos trabalhos exercidos pelo Executivo Municipal e a Secretaria de Obras do Município, agindo em conjunto com o Daier para a manutenção da BR 163, no acesso ao Município. E ainda reforçou o convite feito pelo Vereador Airton D. Canssi para a festa na localidade de Tiradentes. Continuando a Presidente convidou e pediu se algum dos Vereadores desejava participar do espaço na rádio municipal desta semana, o qual podendo ser feito ao vivo ou gravado com antecedência. Indo ao ar todas as quintas-feiras no horário das 13h e 40min até as 14h. Considerando não haver mais nada a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos os Munícipes e Edis presentes e declarou encerrada a sessão, convocando todos os Edis para próxima Sessão Ordinária a realizar-se dia 11/06/2018 às 18h e 15min, neste mesmo local. Produzido e editado pela Câmara de Vereadores de Vista Gaúcha
Geral
Tenente Portela - 1º a 8 de junho de 2018 A PEDIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇOES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Contrato: nº 53/2018 Contratada: Cristiano Megier Trautmann - ME. Valor R$ 2.825,00 Objeto: Aquisição de Equipamentos Diversos para as Secretárias da Administração. Pregão Presencial nº 46/2018 Informações: licita@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone: 55 3551 1454/1452. TENENTE PORTELA, 30 de Maio de 2018 - Clairton Carboni – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇOES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Contrato: nº 54/2018 Contratada: Guilherme Xavier Piva - ME. Valor R$ 6.821,00 Objeto: Aquisição de Equipamentos Diversos para as Secretárias da Administração. Pregão Presencial nº 46/2018 Informações: licita@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone: 55 3551 1454/1452. TENENTE PORTELA, 30 de Maio de 2018 - Clairton Carboni – Prefeito Municipal.
FOLHA POPULAR
5
TENENTE PORTELA ESPORTE
Sexta-feira, hoje, tem semifinal do Campeonato de Bocha
E
o Campeonato Municipal de Bocha de Tenente Portela está na reta final. Nesta sexta-feira, 9, ocorrem os jogos de volta da
semifinal. Em Nossa Senhora da Saúde, a equipe da casa, que venceu o confronto de ida, recebe a equipe de São Marcos. No Distrito de São Pedro, a
equipe da casa precisa superar o adversário Lagoa Bonita. No jogo de ida, o placar foi apertado, mas Lagoa Bonita saiu na frente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇOES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Contrato: nº 55/2018 Contratada: Lira da Luz & Cia LTDA. Valor R$ 2.392,00 Objeto: Aquisição de Equipamentos Diversos para as Secretárias da Administração. Pregão Presencial nº 46/2018 Informações: licita@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone: 55 3551 1454/1452. TENENTE PORTELA, 30 de Maio de 2018 - Clairton Carboni – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇOES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Contrato: nº 56/2018 Contratada: Marina Veículos LTDA. Valor R$ 118.990,00 Objeto: Aquisição de Veiculo para uso da Administração Municipal. Pregão Presencial nº 46/2018 Informações: licita@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone: 55 3551 1454/1452. TENENTE PORTELA, 30 de Maio de 2018 - Clairton Carboni – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇOES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Contrato: nº 57/2018 Contratada: MB Catarinense LTDA. Valor R$ 13.850,00 Objeto: Aquisição de Equipamentos Diversos para as Secretárias da Administração. Pregão Presencial nº 46/2018 Informações: licita@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone: 55 3551 1454/1452. TENENTE PORTELA, 30 de Maio de 2018 - Clairton Carboni – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇOES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Contrato: nº 58/2018 Contratada: Taiur Schumacher. Valor R$ 2.260,00 Objeto: Aquisição de Equipamentos Diversos para as Secretárias da Administração. Pregão Presencial nº 46/2018 Informações: licita@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone: 55 3551 1454/1452. TENENTE PORTELA, 30 de Maio de 2018 - Clairton Carboni – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇOES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Contrato: nº 59/2018 Contratada: Paviter – Comércio Pavimentação e Terraplanagem LTDA. Valor R$ 248.319,79 Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação da Rua Romário Rosa Lopes. Tomada de Preços nº 04/2018 Informações: licita@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone: 55 3551 1454/1452. TENENTE PORTELA, 04 de Junho de 2018 - Clairton Carboni – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇOES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Contrato: nº 60/2018 Contratada: Marina Veículos LTDA. Valor R$ 174.000,00 Objeto: Aquisição de Veiculo de 16 Lugares. Pregão Presencial nº 59/2018 Informações: licita@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone: 55 3551 1454/1452. TENENTE PORTELA, 04 de Junho de 2018 - Clairton Carboni – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇOES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Contrato: nº 61/2018 Contratada: Angélica Niederle. Valor R$ 8.000,00 Objeto: Contratação de Oficinas de Educação Física Voltado a Prática de Esportes. Dispensa de Licitação nº 24/2018 Informações: licita@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone: 55 3551 1454/1452. TENENTE PORTELA, 04 de Junho de 2018 - Clairton Carboni – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇOES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS Contrato: nº 62/2018 Contratada: Construtora Santos e Cardoso LTDA. Valor R$ 57.749,98 Objeto: Contratação de Oficinas de Educação Física Voltado a Prática de Esportes. Tomada de Preços nº 08/2018 Informações: licita@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone: 55 3551 1454/1452. TENENTE PORTELA, 05 de Junho de 2018 - Clairton Carboni – Prefeito Municipal.
A PEDIDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2018 EDITAL Nº 004, 04 DE JUNHO DE 2018. CONVOCA APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MÉDICO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.444, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. CLAIRTON CARBONI, Prefeito Municipal de Tenente Portela – RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a autorização da Lei Municipal nº 2.444, de 26 de setembro de 2017, torna pública a CONVOCAÇÃO APROVADO do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária por excepcional interesse público de Médico, no horário e local infra mencionados, sob pena do perdimento da vaga correspondente, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado, devendo apresentar a documentação exigida no momento da contratação. Prazo: do dia 04 até o dia 11 de junho de 2018, das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 17h30min. Local: Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tenente Portela, situada na Praça Tenente Portela, nº. 23.
Prefeitura Municipal de Tenente Portela, aos 04 dias do mês de junho de 2018. CLAIRTON CARBONI - Prefeito Municipal Registre-se e publique-se Em 04 de junho de 2018. ADRIANE CRISTINA SCHOSSLER MORAIS Secretária Municipal de Administração e Planejamento
6
Agricultura
FOLHA POPULAR
Tenente Portela - 1º a 8 de junho de 2018
TENENTE PORTELA
Parceria entre Fundação Banco do Brasil e Agabio fortalece agricultura familiar
A
Associação de Agricultores Guardiões da Agrobiodiversidade de Tenente Portela (Agabio) e a Fundação Banco do Brasil reforçam a parceria para continuar promovendo o desenvolvimento rural sustentável através do projeto socioprodutivo (PIS 2018), denominado Agroecologia em Rede. O convênio do projeto foi assinado entre as instituições na quarta-feira, 6, pela manhã, em frente à agência do Banco do Brasil (BB), na 2ª Feira de Agronegócio promovida pelo BB, com a presença do prefeito municipal, Clairton Carboni. O projeto, no valor de R$ 205.880,64, beneficiará as famílias de agricultores familiares associadas com insumos, equipamentos agropecuários, veículo utilitário e capacitações para continuar fortalecendo a produção agroecológica e a agroindustrialização artesanal, além de buscar formar uma rede de informações e conhecimentos entre agricultores, extensionistas rurais, estudantes, pesquisadores e instituições públicas e privadas. Com o objetivo de promover trabalho e geração de renda, através do fortalecimento dos empreendimentos coletivos das famílias associadas, a Agabio, em Tenente Portela (RS), incentiva também a produção de alimentos mais saudáveis e a conservação da biodiversidade no espaço rural, expressa especialmente pelas sementes crioulas e a agroecologia. A parceria entre Fundação Banco do Brasil e Agabio valoriza também quem produz o alimento e quem consome, aproximando relações sociais entre agricultores familiares e consumidores, transformando sonhos em realidade e beneficiando diretamente a comunidade portelense. De acordo com a presidente da Agabio, Marivone Schepp,
a parceria com a fundação e as entidades parceiras foi boa para a agricultura familiar e para os associados. “Para nós foi muito boa essa parceira! A gente agradece o Valdomiro pela força que está nos dando. Esses incentivos são muito bons para a agricultura. Nós vamos adquirir bastante equipamentos, um batedor de milho, um automóvel e um forno para a produção de novos produtos. Estamos muito contentes com
te assistencial do banco, o lado mais social do banco, auxiliamos essas pessoas que já foram beneficiadas em outro projeto anteriormente. Este segundo, no valor de R$ 205.880,64, servirá para adquirir um veículo que vai auxiliar no transporte dos produtos comercializados e mais máquinas e implementos. O banco também faz sua parte social, injetando este valor diretamente na economia do município”, conclui o gerente.
o associado da Agabio poderá vender o produto de uma forma mais industrializada, mais acabada, agregando mais valor, além de proporcionar mais equipamentos na questão da produção de hortifrutigranjeiros.” O Projeto Agroecologia em Rede terá duração de um ano, sendo coordenado por Eder Paulo Pandolfo e acompanhado pela agência do Banco do Brasil local. JÚLIO SANTOS / FP
Convênio será utilizado para adquirir insumos, equipamentos agropecuários e veículo e para capacitações
o resultado da feira (hoje sendo realizada duas vezes por mês, nas quartas-feiras). Está cada vez maior e melhor. E com esse incentivo poderemos melhorar a cada dia mais para atendermos a demanda.” Para o gerente da agência do Banco do Brasil local, Valdomiro Antônio Maieski, os recursos buscados através do projeto auxiliam os produtores de baixa renda. “Como é recurso a fundo perdido, que é a par-
Conforme o engenheiro agrônomo da Emater/Ascar, Cesar Yolare Zamarchi, “a Emater, como entidade de assistência técnica, desde a fundação da Agabio vem apoiando o trabalho, trazendo ideias e ajudando na construção de todas as atividades da associação. Esse projeto da Fundação Banco do Brasil vem coroar o início de uma nova etapa para a associação. Vai ser consolidado o funcionamento do moinho e
Agabio - É fruto de um trabalho promovido pelas organizações dos pequenos agricultores ao longo das últimas décadas. Surge por uma demanda de organização em torno do resgate e preservação dos recursos genéticos (sementes, plantas e raças crioulas), dos conhecimentos tradicionais associados (agrobiodiversidade) e do reconhecimento dos
agentes locais (agricultores e agricultoras guardiões). A Agabio tem como missão promover a agroecologia em toda a sua plenitude e abrangência junto ao seu quadro social e comunidade local, promover o resgate e valorização da agrobiodiversidade, das formas sustentáveis de produção e de consumo e das relações sociais de reciprocidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias. Conta com a parceria da Emater/Ascar, Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Prefeitura Municipal de Tenente Portela, Comissão Estadual de Produção Orgânica (CPOrg/RS), Superintendência Federal do Ministério da Agricultura no RS (SFA/MAPA/RS), Embrapa Clima Temperado de Pelotas/RS e do Conselho Intereclesial de Igrejas. Projetos sociais executados recentemente: Juventude Rural RS 12 (parceria com a Fundação Banco do Brasil) e Rede Jovem de Produção e Comercialização (Parceria com a Cáritas Brasileira e União Europeia). Fundação Banco do Brasil - A fundação apoia projetos sociais voltados ao desenvolvimento sustentável, à inclusão socioprodutiva e à reaplicação de tecnologia social. São realizados investimentos não reembolsáveis em parceria com instituições sem fins lucrativos com mais de dois anos de existência por meio da celebração de convênios ou contratos. O processo se inicia com a apresentação de proposta em função de editais de chamadas públicas ou ações específicas da Fundação Banco do Brasil em parceria com as agências do BB. (Fonte: https://fbb.org.br/ pt-br/sobre-nos).
Geral
Tenente Portela - 1º a 8 de junho de 2018
FOLHA POPULAR
7
TENENTE PORTELA SAÚDE
Prefeito recebe convite para 1º Simpósio de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante
N
a manhã de terça-feira, 5, o prefeito Clairton Carboni recebeu em seu gabinete uma comitiva formada por funcionários do Hospital Santo Antônio (HSA), que entregaram um convite para o 1º Simpósio de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante. O simpósio será realizado nos dias 12 e 13 de junho no Centro Cultural. Esta ação faz referência à XI Semana de Enfermagem, promovida pelo HSA.
Entregaram o convite a coordenadora de enfermagem, Regina Reggiori, a enfermeira Simoni Engler, o enfermeiro e coordenador de emergências, Ronaldo Albarello e o coordenador da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, Janiel Gline. Carboni agradeceu a visita e o convite e disse que a administração sempre apoia ações desenvolvidas pelo HSA para promover a saúde municipal e regional.
ASCOM
Evento será realizado nos dias 12 e 13 de junho no Centro Cultural
TENENTE PORTELA AGRICULTURA
Emater/RS-Ascar realiza oficinas de xarope e sal temperado na Terra Indígena Guarita EMATER / ASCAR
Atividade foi desenvolvida com famílias atendidas pela Emater
A Unidade Indígena (UIN) da Emater/RS-Ascar realizou, no mês de maio, oficinas de preparo de xarope para gripe à base de plantas medicinais e sal temperado com plantas condimentares nos setores Linha Esperança, em Tenente Portela, e Laranjeira, em Redentora. “Com a chegada do inverno aumentam as gripes e resfriados. O xarope à base de plantas é uma alternativa para prevenir e aliviar os sintomas. Uma dieta com grande quan-
tidade de sódio pode causar problemas de saúde, como hipertensão, insuficiência renal e problemas cardiovasculares. Uma alternativa para temperar as comidas é misturar o sal com uma quantidade de ervas ou especiarias, buscando assim diminuir a quantidade de sal a ser consumida. As ervas têm suas propriedades específicas trazendo benefícios para nosso organismo, além de condimentar e temperar o que vamos levar à mesa”, dizem os promotores da oficina. Essas práticas foram reali-
zadas com as famílias participantes do Acordo de Cooperação Técnica. Atualmente, 340 famílias da Terra Indígena Guarita recebem assistência técnica e social da UIN. Esse trabalho é possível graças a um acordo, válido até 2019, para execução do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais. O Acordo de Cooperação Técnica envolve a Emater/RS-Ascar, Ministério do Desenvolvimento Social e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
Geral
Tenente Portela - 1º a 8 de junho de 2018
FOLHA POPULAR
9
A PEDIDO
REFORMA TRABALHISTA: A SUPRESSÃO DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/06/2018
Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Guarita, em Sessão Ordinária às dezenove horas, realizada no dia 04 de Junho de 2018, com a presença dos seguintes Vereadores: Angela Verenice Nascimento da Luz/ PMDB, Elvidio Brietzke/PMDB, Gelsi Luis Paschoali/PMDB, Jair da Silva Siqueira/PMDB, João Nilton Vargas/PMDB, Renato Constancio/PMDB, Secretário da mesa Egídio Moreira/ PT, o Vice-Presidente Mario Vogt/PSB, sob a Presidência da Vereadora Dionéia Pereira da Cruz/PT. A Presidente abriu os trabalhos e saudou os vereadores, os funcionários, bem como o povo presente na sessão. A Presidente colocou a Ata 020/2018 em apreciação e votação, sendo aprovada por unanimidade. Nos requerimentos o Vereador Jair da Silva requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com base no inciso XXVII do art.42 da lei orgânica municipal e amparado pelo regimento desta casa, no intuito de colaborar com a administração e, por conseguinte com a comunidade Guaritense, para que o mesmo digne-se em enviar projeto de lei para esta casa para permitir que tais entidades religiosas possam usufruir edificando construções no espaço de afastamento frontal que é respeitado o mínimo de 4 metros a partir do passeio público conforme estabelecer o art.115 do plano diretor. Foi aprovado por unanimidade, com subscrições dos Vereadores João e Renato. Na ordem do dia: não houve Projeto de lei. Nas explicações pessoais o Vereador Renato parabenizou o Executivo pelo Campeonato Municipal de Futebol. Não tendo mais nada a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de Junho de 2018. Produzido e editado pela Câmara de Vereadores de Barra do Guarita
A PEDIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS PUBLICAÇÕES LEGAIS EXTRATOS LICITAÇÕES / CONTRATOS Contrato nº 047/2018. Pregão Presencial 14/2018. Contratado (a):VS Lunardi & Cia Ltda. CNPJ nº 02.045426/0001-97. Objeto: Aquisição de Sêmen bovino e materiais de inseminação artificial. Valor do contrato: R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta reais). Assinatura do contrato em 21/05/2018. Vigência: 250 dias. Contrato nº 048/2018. Pregão Presencial 14/2018. Contratado (a): Valério P. de Avellar -EPP. CNPJ nº 05.400.368/0001-60. Objeto: Aquisição de Sêmen bovino e materiais de inseminação artificial. Valor do contrato: R$ 30.920,00 (trinta mil novecentos e vinte reais). Assinatura do contrato em 21/05/2018. Vigência: 250 dias. Contrato nº 049/2018. Pregão Presencial 14/2018. Contratado (a): Nitrovalle Distribuição de Nitrogênio Liquido ME. CNPJ nº 10.176.887/0001-27. Objeto: Aquisição de Sêmen bovino e materiais de inseminação artificial. Valor do contrato: R$ 19.260,00 (dezenove mil duzentos e sessenta reais). Assinatura do contrato em 21/05/2018. Vigência: 250 dias. Contrato nº 050/2018. Pregão Presencial 15/2018. Contratado (a): Maquipel Comércio e Representações Ltda - EPP. CNPJ nº 93.805521/0001-05. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar. Valor do contrato: R$ 2.573,49 (dois mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos). Assinatura do contrato em 23/05/2018. Vigência: 120 dias.
A reforma trabalhista amparada na Lei nº 13.467/2017, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017 e ocasionou uma série de alterações à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), dentre elas o benefício da assistência judiciária gratuita. Prefacialmente cabe ressaltar que o acesso à justiça é direito constitucional garantido a todo cidadão, no entanto, a reforma inviabilizou essa garantia, tornando assim, um empecilho de forma indireta, pois ao invés de aproximar os problemas fáticos à legislação vigente, os distanciou, através do risco que o empregado tem de ao final do processo estar comprometido a pagar honorários processuais ou periciais. Destarte, antes da reforma trabalhista, tinha acesso os trabalhadores que percebiam salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declarassem não terem condições de satisfazer as custas proces-
suais sem prejuízo de sustento próprio ou de sua família, comprovação que era realizado através de uma simples declaração. Outrora, prevê atualmente a legislação que o benefício da justiça gratuita é para aqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40 % (quarenta) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, no valor aproximado de R$ 2.200,00, sendo imprescindível a comprovação, conforme previsão legal do Art. 790, § 3º e §4º da CLT. Com base na alteração realizada na CLT, o Tribunal Regional do Trabalho divulgou que os números de novas ações na Justiça do Trabalho diminuíram aproximadamente 50%, comparada com o lapso temporal entre dezembro a fevereiro do período anterior as alterações, no qual, um dos principais fatores da diminuição drástica das ações trabalhistas é devido à responsabilidade pelo pagamento dos honorários peri-
ciais, os quais são da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, mesmo beneficiário de AJG, conforme prevê o Art. 790-B da CLT, alterado pela reforma, tal dispositivo é um encalhe para produção probatória por parte do empregado, o qual geralmente é vulnerável, situação a qual lhe é imposto um contratempo econômico para sua produção. Por derradeiro, resta apenas aguardar as decisões de órgãos superiores para adequação desta situação impactante que reprime o acesso a justiça dos trabalhadores, sendo que, a reforma trabalhista deveria salvaguardar os direitos do empregado, no entanto, foi cruel ao ponto de obstruir o polo mais fraco da relação trabalhista e dar continuidade ao sistema exploratório capitalista predominante em nossa sociedade, tornando assim, um processo obscuro, realizando um retrocesso na busca da igualdade entre o empregador e o empregado.
ESCRITO PELOS ACADÊMICOS DE DIREITO DIONATA LAMPERT DA SILVA E LEONARDO RAUBER
10
Geral
FOLHA POPULAR
Tenente Portela - 1º a 8 de junho de 2018
TENENTE PORTELA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/06/2018.
Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às dezenove horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de Junho de 2018, com as seguintes presenças: Vereador Presidente ELESSANDRO TIAGO FUCK/PT; e Vereadores: NATANAEL DINIZ DE CAMPOS/PDT, RUBENS ANTONIO MARRONI FURINI/PROGRESSISTA, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, ROSANGELA FORNARI/MDB, ODILO GABRIEL/MDB, ITOMAR ORTOLAN/MDB, JOÃO ANTÔNIO GHELLER/MDB e DERLI DA SILVA/PSDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos e saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida determinou a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Dando prosseguimento, passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores: Da Vereadora Rosângela Fornari: 1 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que solicite à Secretaria de Serviços Urbanos providências quanto aos galhos das árvores que foram podadas pela RGE, pois já fazem vários dias que foram cortados e ainda não foram recolhidos. 2 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que solicite à Secretaria de Serviços Urbanos a tomada de providencias quanto à placa de “Perigo Eletricidade”, que está colocada em uma árvore na Praça Tenente Bins, pois se realmente há perigo de algum acidente, que o problema seja solucionado. Caso contrário, que a placa seja retirada. 3 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que solicite à Secretaria de Serviços Urbanos a tomada de providências quanto aos fios elétricos na Praça Tenente Paiva (do Banco do Brasil), que estão muitos baixos. Solicitou ainda a Vereadora que, caso não seja de responsabilidade do município, que sejam procurados os responsáveis para solucionar o problema. 4 – Requereu o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Assistência Social, questionando se há algum programa municipal para as famílias carentes, no que diz respeito ao auxílio para reforma de casas. Do Vereador Itomar Ortolan: 1 – Requereu ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir um triturador para moer os galhos e folhas das árvores podadas em nossa cidade. O Vereador justificou sua solicitação, informando que os galhos e folhas triturados poderiam ser transformados em adubo, o que poderia ser utilizado nas hortas de escolas, por exemplo. Este requerimento foi subscrito pelos Vereadores Elessandro Tiago Fuck, Odilo Gabriel, João Antônio Gheller e Rosângela Fornari. 2 – Requereu o envio de correspondência aos Correios, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para distribuição de correspondências no Bairro Novo Portela, na cidade de Tenente Portela, uma vez já foram instaladas placas de identificação das ruas no referido bairro, conforme solicitado pelos Correios. Do Vereador Natanael Diniz de Campos: 1 – Requereu o envio de correspondência aos organizadores e à equipe campeã da Copa Sicoob Super Colono de Futsal, parabenizando a todos pelo belíssimo evento realizado e pelas excelentes partidas disputadas. Projetos que deram entrada e foram baixados para as Comissões: - Anteprojeto de Lei de Autoria do Vereador Rubens Antonio Marroni Furini: Institui o Programa Caminhando Melhor, no âmbito do Município de Tenente Portela. Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 05 de Junho de 2018. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela. Produzido e editado pela Câmara de Vereadores de Tenente Portela
SMAS realiza palestra com a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira
ASCOM
F
Promotora falou sobre a violência contra crianças e adolescentes
oi realizada no dia 24 de maio, a abertura do I Ciclo de Trabalhos de Enfrentamento às Violências, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Tenente Portela, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Smecd). Aproximadamente 200 pessoas assistiram a palestra que teve como tema “O olhar dos pais como fator de proteção à criança e ao adolescente”, ministrada pela promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, que falou sobre como os pais podem prevenir situações de violência sexual para com seus filhos. A promotora ressaltou que “o mundo não é
um lugar onde devemos agir com ingenuidade. Muitas vezes o agressor encontra-se dentro ou próximo da família, o que faz necessário termos um olhar criterioso voltado a quem nos cerca e cerca nossos filhos”, diz ela afirmando que é uma fala que foi constantemente enfatizada através de exemplos de sua prática junto às Promotorias. Para a secretária da SMAS, Luisa Silva Barth, “tais eventos são fundamentais para o combate à violência contra crianças e adolescentes, em especial quando são direcionados à comunidade em geral. Infelizmente a demanda atendida pela secretaria voltada às violências está aumentando a cada dia,
o que faz com que o Poder Público tenha uma atenção especial para a realização de ações que venham de encontro a esse cenário preocupante. Os próximos eventos do ciclo serão realizados ao longo do meses de junho e julho, enfocando a prevenção de violências e abusos contra crianças e adolescentes, visto que foram adiados em razão da paralisação do caminhoneiros ocorrida no final do mês de maio”, afirma a secretária. O evento contou com a presença de representantes do Ministério Público, do prefeito em exercício Valdir Machado Soares, funcionários da administração municipal e da comunidade em geral.
Geral
Tenente Portela - 1º a 8 de junho de 2018
A PEDIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS PUBLICAÇÕES LEGAIS EXTRATOS LICITAÇÕES / CONTRATOS Contrato nº 051/2018. Pregão Presencial 15/2018. Contratado (a): Cristiano Megier Trautmann. CNPJ nº 13.615.336/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar. Valor do contrato: R$ 1.403,62 (mil quatrocentos e três reais com sessenta e dois centavos). Assinatura do contrato em 23/05/2018. Vigência: 120 dias.
FOLHA POPULAR
11
TENENTE PORTELA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SMAS intensifica a Campanha do Agasalho 2018
ASCOM
Contrato nº 052/2018. Pregão Presencial 15/2018. Contratado (a): Cristiano Duarte. CNPJ nº 14.480.526/0001-20. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar. Valor do contrato: R$ 4.811,95 (quatro mil oitocentos e onze reais com noventa e cinco centavos). Assinatura do contrato em 23/05/2018. Vigência: 120 dias. Contrato nº 053/2018. Pregão Presencial 15/2018. Contratado (a): Leandro Stringari. CNPJ nº 21.681.063/0001-20. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar. Valor do contrato: R$ 762,05 (setecentos e sessenta e dois reais com cinco centavos). Assinatura do contrato em 23/05/2018. Vigência: 120 dias. Contrato nº 054/2018. Pregão Presencial 15/2018. Contratado (a): Gabriela Torres Rauber. CNPJ nº 08.829.940/0001-08. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar. Valor do contrato: R$ 4.182,91 (quatro mil cento e oitenta e dois reais com noventa e um centavos). Assinatura do contrato em 23/05/2018. Vigência: 120 dias. Contrato nº 055/2018. Dispensa de Licitação 14/2018. Contratado (a): Kunzler Máquinas Ltda. CNPJ nº 08.531.546/0001-80. Objeto: Aquisição de peça para manutenção de Retroescavadeira Hyundai. Valor do contrato: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Assinatura do contrato em 05/06/2018. Vigência: 30 dias. Quinto Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço 02/2018. Contratado (a): Abegg & Cia Ltda. CNPJ nº 97.881.098/0004-18. Objeto: Reajuste de valor da gasolina. Valor R$ 4,97 (quatro reais e noventa e sete centavos). Assinatura do Termo Aditivo em 04/06/2018. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2018. Pregão Presencial 01/2018. Contratado: Pré Moldados Dalmolin. CNPJ nº 93.865.202/0001-87. Objeto: Aquisição de tubos de concreto. Valor: R$ 2.021,00 (dois mil e vinte e um reais). Assinatura do Termo Aditivo em 05/06/2018. O Município de Derrubadas/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação nº 14/2018, o Senhor Alair Cemin, Prefeito Municipal reconheceu ser dispensável a licitação para aquisição de peça para manutenção de Retroescavadeira Hyundai (02) da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inc. II. Fornecedor(a): Kunzler Máquinas Ltda. Derrubadas/RS, 05 de junho de 2018.
A PEDIDO
PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 35/2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 50/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: SEMEN BOVINO, LUVAS PARA INSEMINAÇÃO, BAÍNHAS PARA INSEMINAÇÃO. Fornecedores: V.S. LUNARDI & CIA. LTDA – R$: 46.846,00 ||||| Ata e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via Email: administrativo@tenenteportela. rs.gov.br PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 31/2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 49/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: BOLAS, REDES PARA QUADRAS, EQUIPAMENTOS PARA PREMIAÇÃO. Fornecedores: CRISTIANO M. TRAUTMANN – R$: 2.792,00 /// LUZES & DÉCOR LTDA – R$: 2.707,54 /// MAQUIPEL COM. REPRESENT. LTDA – R$: 4.314,00 /// MARCOS FABER - R$: 24.417,80 //// MILRAU COM. ARTIG. PEDAGOGICOS - R$: 10.394,00 //// ||||| Ata e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via Email: administrativo@ tenenteportela.rs.gov.br PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 29/2018 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 48/2018 }}- Eventuais Aquisição de :: ALIMENTOS tipo DOCES E SALGADOS, REFRIGERANTES E ÁGUAS MINERAIS. Detentor da Ata: AQUILES ROBERTO MORAIS – R$: 1.605,00 //// CRISTIANO M. TRAUTMANN - R$: 209,00 ///// LEONIR MACHADO LEITES & CIA. LTDA - R$: 12.000,00 //// MERCADO BALESTRIN LTDA - R$: 710,00 //// SANDRO V. DRESSLER - R$: 5.405,00 ||||| Ata e Anexos: www.tenenteportela. rs.gov.br - Linck: Licitações \ Registro de Preços; e/ou Via Email: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br
Representantes da SMAS, Defesa Civil e indígenas participaram da reunião com o vice-prefeito
A
Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) está intensificando os pedidos de roupas e demais agasalhos para a distribuição da Campanha do Agasalho de 2018, sob o lema “Aquecendo vidas”, As doações poderão ser feitas nos pontos de coletas do município: Prefeitura Municipal, Centro Cultural, Banco do Brasil, Banrisul, loteria Plantão da Sorte, Sicredi e em escolas estaduais e municipais. A secretária de Assistência Social, Luisa Silva Barth, relata que “é importante a participação dos representantes de
cada setor, pois pretendemos nessa ação envolver toda nossa comunidade, tanto da cidade quanto do interior e da Terra Indígena Guarita. Nossa intenção é arrecadar o máximo de donativos, uma vez que em nossa região o inverno é rigoroso. Dessa forma as pessoas necessitadas poderão enfrentar o inverno com mais conforto, segurança e dignidade. Quem tiver interesse em realizar qualquer tipo de doação, disponibilizaremos um veículo para que sejam recolhidas as doações, que serão criteriosamente separadas para que estejam em condições adequadas de uso.” As peças arrecadadas
serão distribuídas para a comunidade em uma data a ser definida pelos organizadores e terá ampla divulgação na imprensa local. Luisa ressalta que qualquer doação é bem vinda e que a equipe está recolhendo nas casas dos colaboradores. “A Defesa Civil Estadual está empenhada em auxiliar o município, porém estamos encontrando dificuldades em arrecadar agasalhos em nível estadual, mas no momento oportuno atenderemos a solicitação”, ressalta o Major Aguiar da coordenadoria regional da Defesa Civil de Frederico Westphalen .
FOLHA POPULAR ANO XVIII - Nº 872 - TENENTE PORTELA - 1º A 8 DE JUNHO DE 2018 - R$ 2,00
REGIÃO TURISMO
Moradores da Rota do Yucumã e da Região Celeiro terão 50% de desconto no ingresso do Parque Estadual do Turvo DIVULGAÇÃO / FP
- 13/06 28/06 - 20/06 06/06 -
SÁBADO, 9 DE JUNHO 5ºC
Chuva: 80%
22ºC Umidade: 74% 5mm Vento: 4km/h
DOMINGO, 10 DE JUNHO 15ºC Chuva: 90% 23ºC Umidade: 77% 25mm Vento: 7km/h
SEGUNDA, 11 DE JUNHO 13ºC Chuva: 90% 20ºC Umidade: 88% 40mm Vento: 6km/h
TERÇA, 12 DE JUNHO 9ºC
Chuva: 0%
15ºC Umidade: 95% 0mm Vento: 3km/h FONTE: CLIMA TEMPO
F
oi publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira, 1º, uma portaria da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) que regulamenta a cobrança e os descontos legais previstos na taxa de visitação e uso da infraestrutura das Unidades de Conservação do Estado do Rio Grande do Sul. A diretora do Departamento de Biodiversidade (DBIO) da SEMA, Liana Barbizan, explica que o regramento tem o objetivo de padronizar as cobranças no Parque Estadual do Turvo, em Derrubadas, e
no Parque Estadual de Itapuã, em Viamão, abertos à visitação. Os dois parques são unidades de conservação de proteção integral e valiosos instrumentos de proteção ambiental. A diretora assegura ainda que o acesso deve ser garantido de forma democrática, respeitadas as restrições contidas em seus planos de manejo e nos atos normativos. De acordo com a portaria, terão direito à meia-entrada crianças até 12 anos de idade incompletos, estudantes, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência, jovens
entre 15 a 29 anos comprovadamente carentes e doadores de sangue. Também são beneficiados pelo desconto de 50% os moradores dos 33 municípios que compõem a Rota do Yucumã, conforme Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria e o Consórcio da Rota Yucumã, incluindo os 21 municípios da Região Celeiro. A portaria estabelece que atividades de pesquisadores autorizados pela Divisão de Unidades de Conservação, guias de turismo devidamente regularizados, condutores ambientais autônomos para conduzir trilhas,
crianças menores de 2 anos, profissionais credenciados para a produção de matérias jornalísticas, membros de instituições colaboradoras e as populações tradicionais do entorno das Unidades de Conservação devidamente autorizadas não configuram visitação, portanto, não estão sujeitas à cobrança. Não será cobrado ingresso também, de estudantes e acompanhantes de estabelecimentos de ensino regular quando para atividades de educação ambiental, desde que realizem previamente o agendamento junto às administrações das Unidades de Conservação.