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Câmara dos Deputados cria Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia e Agronomia
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Jornal AEA-Itu
Outubro de 2013
Jornal da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itu | www.aeaitu.com.br
Reunião entre Prefeito e Secretários da cidade de Itu e representantes da AEA e CREA-SP para realização de ações conjuntas em Acordo de Cooperação Técnica
CREA e Prefeito Tuíze se reúnem sobre Acordo de Cooperação Técnica Representantes do CREA-SP e da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itu participaram de uma reunião com o Prefeito Antonio Gomes de Carvalho, Tuíze, para tratar de assuntos referentes à Legislação Profissional do Engenheiros e Agrônomos e da Nova Cartilha de Orientação, fruto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CREA-SP e o TCE-SP. A reunião contou com a presença do Gestor do CREA-SP (Unidade Sorocaba), dos Inspetores Chefe do CREA-SP em ITU e da Conselheira do CREA-SP, Engenheira Rosangela Silveira Ruiz, além do Secretário de Obras, Engenheiro José Angel Lobato, e o Secretário de Assuntos Jurídicos, Dr. Denis Ramazini. O acordo celebrado determina que poder público e a entidade representativa dos Engenheiros no estado de-
vem estabelecer ações conjuntas para viabilizar o exercício legal da profissão. Esteve em pauta, ainda, determinações que norteiam projetos e licitações para obras públicas e serviços de engenharia. Na Cartilha denominada “Orientações para exercício das atividades de Engenharia e Agronomia em Serviços de Obras Públicas”, consta toda a legislação profissional do sistema Confea/CREA/Mútua, além de tópicos da Lei de Licitações importantes para a correta contratação de empresas para fornecimento de obras e serviços de engenharia. “O prefeito Tuíze foi muito receptivo às orientações recebidas sendo que novas reuniões complementares serão realizadas ao longo do ano”, disse José Ribeiro de Abreu, chefe da UGI Sorocaba.
AEA-ITU Três décadas de serviços de utilidade pública na região!
FOTO DE CAPA: Divulgação
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Editorial
A união faz a força
Diretoria - Gestão 2012/2014 Presidente: Eng. Civil Gilmar Gilioti
A união faz a força. Esse bordão pode parecer batido, mas é verdade. Digo isto porque, recentemente, aconteceu em Gramado a 8ª edição do Congresso Nacional de Profissionais (CNP). Entre outros companheiros, o presidente do CREA SP, Francisco Kurimori, esteve presente, e, como de costume, a delegação paulista teve participação ativa.
Vice Presidente: Eng. Civil Antonio de Pádua Bonaldo
Entre os pontos tratados esteve a necessidade de nos unirmos para viabilizar uma maior e constante capacitação técnica de nossos profissionais, bem como atualização. Sabemos que temos alguns dos mais criativos profissionais do mercado, e isso também é válido para nosso segmento.
Segundo tesoureiro: Arq. Rodrigo Guitti Moraes
Além disso, a participação jovem foi enfática e importante. Através do CREA Junior / Jovem, a nova geração de profissionais se fez ouvir, disseminando energia contagiante a todos os presentes. Os novos ares também sopram para os lados de nossa cidade. O Prefeito Antonio Tuíze e representantes do CREA SP se reuniram em Itu para tratar, entre outros temas, do Acordo de Cooperação Técnica, que será essencial para os profissionais de Engenharia e Arquitetura de nosso município. Finalizando, lembro que 2013 começa a entrar em sua fase derradeira e, com isso, chega a época de eventos e confraternizações. Como abri este editorial falando sobre união, reitero a necessidade de nossa classe estar unida e atuante - também nos momentos de alegria.
Primeiro secretário: Arq. Maria Regina Araujo Segundo secretário: Arq. Thereza Christina Arruda Paula Leite Primeiro tesoureiro: Eng. Civil Cláudio José Faga
Diretor sócio-cultural: Engª. Civil Rosângela Maria Silveira Ruiz Diretor de fiscalização: Eng. Civil Antonio Luiz Gatti de Oliveira Diretor da área civil: Eng. Civil Mauro Sergio Zakia Jabur Arruda Diretor da área industrial: Eng. Mec. Carlos Alberto Xavier Simoni Diretor da área agronômica: Eng. Agr. Luiz Carlos Mazini Diretor da área Esportiva: Eng. Civil Fábio Ranieri Valentin Diretor área Arquitetura: Arq. Marco Oscar Hagen Diretor Relações Públicas: Eng. Civil Roberto Moreira Pitta Diretor de Patrimônio: Eng.Civil Sebastião Wahl Junior
Expediente Conteúdo:
Boa leitura a todos.
Parla! Assessoria em Comunicação & Jornalismo Empresarial
Gilmar Gilioti Presidente da AEA-Itu
www.parlaassessoria.com.br
AEA-Itu
Associação de Engenheiros e Arquitetos de Itu
Publicação: FoxTablet | Editora de publicações impressas e digitais
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Rua Arquiteto Márcio João de Arruda, nº 300, Bairro Vila Leis, Itu - SP CEP 13309-083
CREA-SP: (11) 4024-6456 AEA-Itu: (11) 4024-5033 E-mail: aeaitu@uol.com.br Website: www.aeaitu.com.br
Jornalista Responsável: Paulo Stucchi [MTB 070.557] Diagramação: Jean-Frédéric Pluvinage Tiragem: 2.000 exemplares
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Notícias
FOTO Leidi Sales
Ativo de iluminação pública muda de mãos “Está tudo interligado. Quando se fala em iluminação pública, estamos falando também de prédios e locais históricos, áreas de lazer e valorização de pontos turísticos da cidade.” Paulo Takeyama
Paulo Takeyama, engenheiro e secretário de obras de Salto, explana os ativos de iluminação pública O engenheiro e secretário de obras de Salto, Paulo Takeyama, fala sobre a transferência do ativo de iluminação pública para a Prefeitura, seus efeitos e motivos Até 31 de janeiro de 2014, todos os municípios do Brasil passarão a arcar com os custos da iluminação pública. Isso é lei, e, ainda que muitos não saibam, não foi uma iniciativa municipal, mas, sim, de esfera nacional. “A mudança exigirá uma nova forma de encarar a iluminação pública. Obrigará que se tenha planejamento, que se crie um sistema para dar suporte a necessidades como troca de lâmpadas ou manutenção”, explica Takeyama.
mento em novos softwares para controle dos pontos de iluminação, e um novo call center para captar reclamações e sugestões. “Além disso, serão necessárias aquisições e investimentos em caminhões com cestos médios e longos para consertos, uniforme e ferramentas”, disse. Preocupações Segundo Takeyama, a preocupação maior dos municípios é manter o nível de qualidade, e, até mesmo, melhorar o sistema de iluminação pública, uma vez que este sistema é um item indispensável à população.
Isso, sem falar no investimento em expertise. Ou seja, serão necessárias mudanças e investimentos não somente em infraestrutura, como também em mão de obra qualificada.
“Está tudo interligado”, explica. “Quando se fala ou pensa em iluminação pública, estamos falando também de prédios e locais históricos, áreas de lazer e valorização de pontos turísticos da cidade.”
Entre os itens elencados por Takeyama e que merecem atenção especial está o investi-
A solução, segundo ele, passa pela concessão do serviço. “E isso terá um alto custo”,
explica. “Será necessário investir em pessoal, em técnicos. A Prefeitura trabalha atualmente com uma equipe reduzida que tem que se desdobrar para atender à população. Tudo terá que ser regulamentado e bem acompanhado.” Porém, especificamente no caso de Salto, a tendência é que boa parte do expertise da equipe atual seja reaproveitada. “Também é necessária a aproximação e colaboração com os munícipes, bem como com outros municípios. Por exemplo, se pensarmos em cidades com menos de 30 mil habitantes, ter ao seu encargo os custos da iluminação irá onerar demais. Esses custos serão extremamente altos. A titulo de exemplo, um município de 10 mil habitantes precisa comprar cerca de 1 milhão de lâmpadas periodicamente”, explica. Estratégia Takeyama não deixou de dar seu ponto de vista como engenheiro em relação ao tema da mudança. Para ele, é essencial que se atente à iluminação de qualidade e bem planejada em locais de concentração de público, como avenidas, jardins e praças, bem como áreas de esporte e lazer. “E tudo isso exigirá planejamento e cuidado, bem como conhecimento e, acima de tudo, capacitação”, afirma.
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Nossas empresas
Cobra Metais: uma empresa de tradição FOTO Leidi Sales
Empresa, criada em 1955, instalou-se na cidade de Itu em 1962 e acompanha crescimento urbanístico
Fachada da empresa Cobra Metais: empresa se dedicou à inovação no interior de São Paulo e agora atende o segmento de etiquetas metálicas Cobra Metais, uma das mais tradicionais empresas de Itu, escolheu a cidade para sede e, hoje, seu diretor, Élcio Della Nina, comenta sobre o presente, o futuro e a relação da empresa com a cidade Fundada em 1955 no bairro do Cambuci, em São Paulo, a Cobra Metais (inicialmente denominada com o nome da família, Della Nina) escolheu Itu como sua nova casa em 1962, quando o pai de Élcio optou por retirar-se da capital paulista com a família e migrar para o interior do estado. Na época, tudo era diferente em Itu. Com projeto urbanístico diferente, a cidade tinha cerca de 40 mil habitantes e, como lembra Élcio, apenas dois circulares. “Um que andava pela cidade, e outro que ficava estacionado. Eram outros tempos, bem diferentes de hoje. Mas, mesmo naquela época, as grandes empresas instaladas na capital já olhavam, com interesse, para o interior”, disse. De lá para cá, muito mudou – passaram-se cinco décadas e a cidade ganhou novos contornos. Um dos projetos urbanísticos mais arrojados foi a expansão dos bairros, com incentivo do poder público. Outro, mais recente, foi a criação da Cidade Nova e de bairros adjacentes - hoje, centros de desenvolvimento e crescimento populacional.
“Foi aqui que crescemos... Crescemos juntos com a cidade e, como meu pai sempre dizia, tomamos a decisão acertada.” Élcio Della Nina Mas e a Cobra Metais? “Quando nos instalamos aqui, não havia nada ao redor. Depois, chegou a Alufer, também vinda de São Paulo”, lembra Élcio. “Mas foi aqui que crescemos. Crescemos junto com a cidade e, como meu pai sempre dizia, tomamos a decisão acertada.” Élcio observa que várias empresas tomaram o mesmo caminho da Cobra Metais, incluindo alguns parceiros comerciais da empresa. Foi em Itu que, também, a empresa apostou na inovação. Talvez muitos
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não saibam, mas a Cobra Metais (que passou a ter oficialmente esse nome em 1977, cujo significado remete à abreviação de Companhia Brasileira) já foi fabricante de cintos de segurança (de 1968 a 1977) e de televisores (até 1971, época em que foram lançadas as TVs coloridas). Atualmente, dedica-se exclusivamente ao segmento que lhe deu origem: o de etiquetas metálicas, sobretudo para os mercados automobilístico e eletrodoméstico. E Élcio assistiu, todos esses anos, às mudanças pelas quais passou a empresa e a cidade. “Houve uma época que Itu perdeu várias empresas, optando por priorizar condomínios. Nossos terrenos estão entre os mais caros da região”, fala. “Porém, isso está mudando. O eixo Itu / Sorocaba está repleto de indústrias, e ainda há muito o que se expandir”, analisa. Rodovia Waldomiro Localizada às margens da Rodovia Waldomiro Correia Camargo, a Cobra Metais enxerga, de camarote, à obra de duplicação de uma das vias mais utilizadas para ligar as cidades de Itu à vizinha Sorocaba. “É uma obra boa, que veio em bom tempo. A tendência é que se torne praticamente uma avenida comercial, repleta de negócios”, vislumbra Élcio. Sobre a relação entre a Cobra Metais e a cidade de Itu, o diretor afirma que se trata de um laço de carinho. “Ambas, Itu e Cobra, cresceram lado a lado. A decisão de mudarmos para Itu foi acertada, encontramos nosso crescimento na cidade, que é extremamente bem localizada. A partir daqui, atendemos a todo o Brasil”, fala.
Élcio Della Nina, presidente da Cobra Metais, em seu escritório
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Cronograma
Prazo de registro de ARTs de obras ou serviços concluídos terminará este ano Está terminando o prazo para que os profissionais da área tecnológica solicitem o registro de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) relativas a obras ou serviços já concluídos e a cargos ou funções extintas. A data limite é 31 de dezembro deste ano. A medida é regulamentada pela Resolução nº 1.044, de 25 de março de 2013, que dispõe sobre ART e Acervo Técnico e pode ser lida, em sua íntegra, ao lado.
RESOLUÇÃO Nº 1.044, DE 25 DE MARÇO DE 2013 Altera o art. 79 da Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, alínea “f”, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e Considerando que o prazo decadencial de doze meses para o registro da ART de obra ou serviço concluído que tenha sido iniciado antes da entrada em vigor da Resolução nº 1.025, 30 de outubro de 2009, demonstrou-se insuficiente para a juntada de documentos por parte dos profissionais e para a aprovação de dotação orçamentária específica por parte dos órgãos públicos que não registraram as ARTs de seu quadro técnico na época devida; Considerando que o curto prazo de publicidade e a ausência de regulamento para a regularização de obra ou serviço concluído com participação de profissional sem a anotação de responsabilidade técnica dificultaram a adequação da comunidade profissional ao novo critério que veda o registro da ART de obra ou serviço concluído, bem como da ART de cargo ou função extinta em 2010 cujas atividades técnicas foram iniciadas após a vigência da Resolução nº 1.025, de 2009; Considerando que por meio da Resolução nº 1.042, de 29 de junho de 2012, o caput do art. 79 da Resolução nº 1.025, de 2009, foi alterado de maneira a incrementar o prazo para requerimento junto ao Crea, nos termos da Resolução nº 394, de 17 de março de 1995, a Anotação de Responsabilidade Técnica relativa a obra ou serviço concluído e a cargo ou função extinta que tenha sido iniciada até 31 de dezembro de 2012; e Considerando que o prazo estabelecido pela Resolução nº 1.042, de 2012, também se mostrou insuficiente, de maneira que se mostra oportuno e conveniente a respectiva dilatação, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 79 da Resolução nº 1.025, de 2009, cujo caput foi anteriormente alterado por meio da Resolução nº 1.042, de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 9 de julho de 2012 – Seção 1, pág. 152, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 79. O profissional terá até o dia 31 de dezembro de 2013 para requerer ao Crea, nos termos da Resolução nº 394, de 17 de março de 1995, a Anotação de Responsabilidade Técnica relativa a obra ou serviço concluído e a cargo ou função extinta. Parágrafo único. (REVOGADO)” (NR) Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Resolução nº 1.042, de 29 de junho de 2012, e demais disposições em contrário. Publicada no D.O.U, de 28 de março de 2013 – Seção 1, pág. 135.
FOTO Satendra Mhatre / Stock XCHNG
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Ações do CREA
Câmara dos Deputados cria Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia e Agronomia Lançamento ocorreu no dia 13 e movimento teve início no estado de São Paulo Na terça-feira, 13 de agosto, ocorreu em Brasília/DF o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia e Agronomia no Plenário 4 da Câmara dos Deputados. O apoio dos deputados superou o número mínimo para a criação da frente, que era de 198 congressistas. Ao todo, 270 parlamentares assinaram o requerimento. A movimentação para que a Frente Parlamentar fosse criada teve início no estado de São Paulo. A pedido do Crea-SP, foi realizada uma audiência pública para debater a invasão de profissionais e empresas estrangeiras no Brasil. As tratativas começaram nas visitas aos parlamentares de Brasília, quando o Presidente do Crea-SP, Eng. Francisco Kurimori e um grupo de profissionais de São Paulo estiveram reunidos com o deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM-SP), recebendo o apoio dos de-
putados federais Roberto Santiago e Augusto Coutinho, respectivamente presidente e membro da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Recentemente o Presidente do Crea-SP também esteve ao lado de outras lideranças do Sistema Confea/Crea na Câmara dos Deputados, para colocar em pauta questões relevantes à valorização profissional das engenharias, da agronomia e das geociências e falar sobre o lançamento da Frente Parlamentar. A Frente Parlamentar da Engenharia tem como autor e coordenador o deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) e o objetivo de aumentar a capacidade de mobilização do sistema profissional junto ao Legislativo para que os projetos de interesse das profissões possam tramitar com mais celeridade.
Gramado sedia 8º Congresso Nacional de Profissionais Mais de 700 profissionais de todo o Brasil compareceram ao evento realizado nas Serras Gaúchas A cidade de Gramado (RS) foi palco da 8ª edição do Congresso Nacional de Profissionais (CNP), durante a qual vários temas de interesse dos profissionais de Engenharia, como oportunidades, qualificação profissional e valorização da profissão, foram discutidos. O engenheiro e presidente do CREA-SP, Francisco Kurimori, representou a entidade paulista no evento. Outros profissionais de todo o estado de São Paulo também compareceram. Segundo Kurimori, receberam atenção especial da delegação paulista propostas sobre a questão das atribuições profissionais, viagens internacionais, descentralização da Mútua e as eleições por voto eletrônico. Representando as mulheres, a Conselheira Federal, Darlene Leitão, destacou a importância do CNP: “É nossa responsabilidade manter esse sistema forte e unido”. A conselheira propôs uma quebra de protocolo:
um abraço entre os participantes. “Que a gente permaneça com essa energia”, disse. O presidente do CREA-RS, o engenheiro Luiz Alcides Capoani, destacou a importância da 8ª edição do evento, sobretudo, no que se refere à participação dos jovens, referindo-se à presença de representantes do CREA Junior/Jovem. “Precisamos de projetos de Estado e não projetos de Governo; precisamos de projetos que revertam em benefícios para a sociedade”, disse. O presidente nacional do CREA Junior/Jovem, Saulo Pereira, entregou ao presidente do CONFEA, o engenheiro José Tadeu Silva, um manifesto com os resultados do fórum realizado pela entidade. “Este documento expressa o nosso anseio de participação no Sistema”, disse.
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Encontros
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Prefeito Tuíze se reúne com arquitetos e engenheiros ituanos
Membros da AEA-Itu e autoridades da Prefeitura de Itu durante encontro sobre realizações do governo e projeções em relação a projetos futuros Encontro Durante o encontro, o prefeito Tuíze conversou com os engenheiros e arquitetos a respeito das principais realizações de seu governo até este momento e também fez algumas projeções sobre projetos que serão executados futuramente pela Prefeitura.
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No dia 26 de setembro, o prefeito Antonio Gomes de Carvalho, Tuíze, recebeu em seu gabinete a visita de membros da AEA-Itu. O vice-prefeito Neto Beluci e o chefe de gabinete Dito Roque também participaram da reunião, assim como os secretários municipais Angel Lobato (Obras e Serviços Viários) e Shirley Carvalho (Planejamento).
Realizações efetuadas na cidade e futuro do município ituano foram a pauta no gabinete da Prefeitura, com a presença atuante dos membros da AEA-Itu