Terça-feira, 27 de Março de 2012 edição nº 1654 Ano XXII
Campeonato pg 15
Da Primeira Divisão
Justiça bloqueia bens da Illuminatus e mais 13 réus A Juíza da 3ª Vara de Ribeirão Pires determinou a indisponibilidade de bens dos réus envolvidos na Ação Civil Pública proposta pela Prefeitura da Estância contra o Instituto Illuminatus, seus sócios e outras empresas, responsáveis pela gestão da Saúde no período de 2010/2011. Pág. 04
A competição da Estância chega na terceira rodada, e no último fim de semana os times deram um show com várias goleadas.
Dengue
Casamento Comunitário em Ribeirão
Billings
No domingo 57 casais oficializaram a união civil em Ribeirão Pires. Sob aplausos de 1.000 convidados, casais de todas as idades participaram da festa e garantiram seus direitos perante a lei. Pág. 13
Billings completa hoje 87 anos e para comemorar a data, no último sábado Ribeirão Pires promoveu, em parceria com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e Sabesp, a Caminhada das Águas. Cerca de 500 pessoas participaram do evento.
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Completa 87 anos hoje
Campanha estadual
As ações de combate e prevenção à dengue serão intensificadas em Ribeirão Pires durante a Semana Estadual de Mobilização Contra a Dengue – entre os dias 26 e 30 de março.
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Folha
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Opinião EDITORIAL
DA
CHARGE
FOLHA
E a Justiça atua novamente Existe um ditado popular que diz: “A Promotores de Justiça. E ao que tudo indica, não para por aí, Justiça tarda mas não falha”. E não é que em Ribeirão Pires nem tardando ela está. no Judiciário corre a passos largos, e Após conceder rapidamente uma limi- novas determinações envolvendo organinar em favor da Prefeitura no caso da zações e empresas ligadas ao terceiro Osspub, a Justiça da Estância atuou setor, contratados pelas cidades para novamente e determinou a indisponibili- gerenciar e até mesmo serem os gestores dade de bens ligados ao Instituto dos serviços médicos e hospitalar, estão por vir. Illuminatus, que geriu a Saúde em Ribeirão Pires por A decisão de bloquear bens oito meses, e segundo denún- “14 réus tem bens de sócios e empresas ligadas cias, não prestou contas de bloqueados pela a Illuminatus, foi acertada. A metade do que recebeu para juíza pautou pelo interesse da garantir uma qualidade de Justiça” população, tendo em vista, a atendimento justa para popunecessidade de se garantir a lação. devolução do dinheiro gasto É bom ver que o Poder Judiciário está atento aos desmandos na irregularmente, ou sem comprovação. É preciso que assuntos delicados cidade, e ao contrário do que muitos dizem pelas ruas, o Ministério Público como os que envolvem essas empresas vem atuando de forma enérgica e eficaz, contratadas para fazer mais e melhor, seja discutida na espera propícia, ou defendendo o interesse público. Organizações como Ácqua, seja, na Justiça, o que sair fora disso é Illuminatus, Fonseca Associados, MRF e mera especulação e pode trazer erros. Parabéns ao Judiciário da Estância. Cemed, já sentiram a presença dos
RAPHAEL BETEGA
Edição 1653
Sobre a matéria: Após retirada da Osspub, Prefeitura anuncia mudanças no atendimento “É verdade, fui ao São Lucas e fiquei lá por quatro horas e não fui atendida. Fiquei muito revoltada, pois não vamos ao médico para passear, vamos por que precisamos.” Postado por: Maria em 23/03/2012 às 09:00 Sobre a matéria: Prefeitura de Ribeirão Pires entrega Jardim Oriental revitalizado
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“O Jardim Oriental ficou muito lindo, um belo ponto de lazer, um ótimo espaço turístico, mas na minha opinião deveria deixar o local cercado como antes para evitar depedrações. Está muito lindo, seria uma tristeza muito grande levantar cedo com a família para ir até o local e ver tudo depredado. Acho que nosso governante deveria cercar o jardim para o bem de todos nós, pais de família.” Postado por: Xingu em 23/03/2012 às 04:33
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Marilza é escolhida para ser a vice de Maranhão Vereadora do PTB, professora Marilza, teve o nome confirmado ontem Armando Lima/Folha
Marilza e Maranhão estarão juntos na disputa pelo Paço de Rio Grande
Ontem, em um almoço entre o grupo de apoiadores do précandidato tucano ao Paço de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), o prefeito Adler Alfredo Jardim Teixeira, o Kiko (PSDB), e os dois postulantes ao posto de vice na chapa, Gilvan Mendonça e Professora Marilza, ambos do PTB, acabou com o mistério e indicou a vereadora como précandidata à vice-prefeita na chapa do tucano. “Estou muito feliz com a indicação que não veio nem através de pesquisa e sim pela vontade do grupo. Agora, é tra-
balhar pelo projeto e dar continuidade no que vem dando certo”, disse a vereadora e agora pré-candidata à vice. Segundo informações de apoiadores, a decisão em torno do nome de Marilza passou pelas mãos do prefeito Kiko, que teria convencido Gilvan Mendonça a desistir do processo. O secretário continua como titular da pasta de Desenvolvimento e não deve concorrer ao Legislativo em outubro. Para Gabriel Maranhão, a decisão por Marilza agrega ao grupo e dá força na corrida
eleitoral. “É sem dúvida um ganho, ambos os pré-candidatos são bons, mas Marilza agrega sim, é mulher, educadora, atuante na cidade, além de termos vínculo de amizade. Ela será uma grande parceira, disso tenho certeza” A vereadora destacou ainda que a imagem de um homem e uma mulher na chapa majoritária é bem vista pelos eleitores. “A mulher ganha força na política, aqui mesmo em Rio Grande da Serra, a parceria deu certo entre o Kiko e a Helenice (vice-prefeita), e agora virá se repetir”, finalizou. A Folha tentou contato com Mendonça, mas até o fechamento da matéria não conseguiu retorno. Apoios A vereadora professora Marilza (PTB), vinha ganhando espaço entre os apoiadores de Gabriel Maranhão (PSDB). O primeiro a declarar sua preferência foi o vereador tucano, Clodoaldo do Nascimento e como ele, mas nos bastidores, outros parlamentares optavam pela parlamentar. Dos partidos aliados, o DEM, tornou pública a preferência pela professora.
Que o prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (foto), do PV, já está em clima de despedida de Governo. Em seus discursos, o adeus se faz presente. ppp
Que no Casamento Comunitário, ocorrido no último domingo, e coordenado pelo secretário de Promoção Social, Eduardo Nogueira (foto), do PV, o mandatário disse em tom saudosista, “esse é o último Casamento Comunitário que serei convidado como prefeito, mas saibam que mesmo fora, estaremos de alguma forma ajudando a população”. ppp
Que a saúde se difunda sobre a terra
O tema da Campanha da Fraternidade de 2012, independente de nossa religião, deveria servir para reflexão. Principalmente para os donos do poder público. Posso falar à vontade sobre isto pois desde que me formei, trabalhei com a saúde pública, que sempre sofreu demérito dos grandes médicos, dos hospitais mais famosos e desprezo dos gestores e seus “chefes”. Nas Unidades Básicas do SUS estão os verdadeiros desafios, pois
quem tem um bom convênio, (difícil nos dias atuais), e muito dinheiro, não necessita esperar seus diagnósticos e seus tratamentos para a dignidade da vida. Lá trabalhamos com as mãos atadas, às vezes temos apenas o estetoscópio e nossos ouvidos, os esfigmomanômetros quase sempre descalibrados, termômetros e muitas guias a serem preenchidas, que vão para não sei onde e quase nunca voltam como deveriam. Não adianta acreditarmos nas promessas eleitorais que sempre incluem a Saúde como objetivo do candidato. É mentira pura. Já fui Secretária de Saúde, trabalhei com 90% de funcionários de carreira, fiz economia para os cofres públicos inibindo desvio de gasolina, pneus, e funcionários comissionados que não quis contratar. Não tinha horário para nada e cheguei a rodar pela madrugada, dentro de ambulância,
mendigando vaga para acidentado com fratura exposta de perna até conseguir. E assim mesmo não prestei. Porque quando a gente acredita em pessoas, vêm os partidos políticos e seus interesses mesquinhos atrapalhar seu trabalho. Nunca irão resolver o caos da saúde pública porque só ouvimos o governo dizer que liberou milhões em verbas para os projetos tais e tais. Porém ninguém fiscaliza o ralo por onde escorre este dinheiro. Nós, povo e profissionais rasos da saúde, sabemos direitinho o tamanho e onde ficam os ralos. Nas construções faraônicas de hospitais, nos equipamentos que compram rapidamente para operá-los, mas que dificilmente serão usados e apodrecem em porões, na falta de respeito e responsabilidade com o próximo. Maria Auxiliadora Soares Dora - médica na Estância
Que ainda no Casamento Comunitário, a secretária da Educação e Inclusão da Estância, Rosi de Marco (foto), do PV, era procurada constantemente pelos convidados para abraços e fotos. A secretária mostrou sua popularidade. ppp Que por falar em popularidade, teve político que bem tentou, mas não agradou no evento.
Que a pré-candidata ao Executivo em Ribeirão Pires pelo Partido dos Trabalhadores, Maria Inês Soares (foto), começa a dar as caras nos eventos da cidade. A primeira aparição foi no desfile cívico, onde cumprimentou populares. Dizem que dias desses, Inês foi vista em outros eventos comemorativos. ppp
Que Lair da Apae (foto), PSC, colocou a “faca no pescoço” do grupo que apoia nas Eleições 2012 em Ribeirão Pires. A política avisou que se não for a vice na chapa, está fora do grupo. ppp
Que fora do grupo, mas desta vez dos petistas, pode ficar Anderson Grecco (foto), do PP. Cortado para ser vice na chapa majoritária na Estância, vê seu posto sendo cogitado por outra legenda. ppp Que o interessado na vaga é o PSD, que hoje lidera outro grupo da oposição, mas que, segundo acordos maiores, não vê a hora de mudar de lado.
Esta coluna não afirma, ela apenas divulga o que “Dizem por aí”.
Casamento Comunitário de Ribeirão Pires, um exemplo a ser seguido.
A problemática da Saúde em Ribeirão Pires que emperra o atendimento.
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Prefeitura de Ribeirão Pires consegue bloqueio de bens da Illuminatus Além da prestadora de serviço, a Justiça de Ribeirão Pires arrolou mais 13 réus e ordenou bloqueio de R$ 10 milhões Reprodução
Site do instituto destaca a época que a Illuminatus prestou serviços em RP
No fim da tarde de quinta-feira, a 3ª Vara Judicial de Ribeirão Pires, determinou a indisponibilidade de bens de 14 réus, entre empresas e sócios, ligados ao Instituto Illuminatus que geriu o setor por oito meses. O pedido é decorrente de uma Ação Civil Pública impetrada pela Prefeitura de Ribeirão Pires por serviços não comprovados. A Administração pede a devolução de R$ 26.720.404,80 a Fazenda Pública. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 10 milhões das empresas envolvidas e seus sócios. No despacho da Juíza Isabel Enei, é colocada: “é evidente ainda o risco de dissipação do patrimônio dos réus, que em última instância garante o cumprimento das obrigações contratuais. Considerando, porém, que o município admite na inicial que os serviços contratados foram prestados e eram de qualidade, não há como cogitar de descumprimento integral, e assim defiro a indisponibilidade de bens dos
réus até o valor de R$10.000.000,00”. Segundo a Prefeitura, no período que atuou na cidade, a Illuminatus não comprovou 50% dos serviços prestados. Isso não significa que os mesmos não foram realizados, lembra a Administração. As irregularidades foram levantadas após a demissão do então secretário de Saúde e Higiene, Jorge Mitidiero (PR), para seu lugar foi o titular da pasta jurídica, Allan Frazatti, que entre as obrigações, está a de promover um levantamento de todos os processos e contratos do setor, a fim de, verificar irregularidades. “Após uma análise dos contratos concluímos que o Instituto não comprovou serviços, portanto, estamos pedindo o ressarcimento do montante e em dobro. Não estou dizendo que os serviços não foram executados, o que verificamos é que não houve comprovação e por mais que oficiamos o Instituto, a
diretoria não nos mostrou os comprovantes, portanto, estamos pedindo a devolução do montante pago”, explicou Frazatti em entrevista anterior. Entre as irregularidades encontradas pela equipe que analisou os contratos e as respectivas prestações de contas, está a ausência de notas fiscais e rasuras em valores pagos, bem como a quarterização de serviços. São réus no processo: Instituto Illuminatus, Alfredo Antônio Del Nero Júnior, Centro Médico Vila Sônia, Diagnóstico por Imagem Focal, JME Informática, Máxxima Security (duas vezes arrolada), Máxxima Sistemas de Portaria & Serviços Gerais, MRF Médicos Associados, MRS Serviços Médicos, Renata Lin, Sandra Lia Rodrigues, Quality Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas Administrativas e Saúde e AHP Serviços. A Folha tentou contato com os réus, mas não obteve retorno.
Entidades gestoras da Saúde sempre trouxeram problemas para Ribeirão Armando Lima/Folha
O Illuminatus ao ser retirado da gestão da Saúde, deu lugar a Osspub
Instituto Ácqua, Cemed, Illuminatus e Osspub, a relação de institutos foram as responsáveis por gerirem a Saúde em Ribeirão Pires nos últimos anos. A forma de gestão, onde a Prefeitura apenas paga e fiscaliza, enquanto o serviço é 100% de responsabilidade da empresa que venceu a licitação, é comum nas cidades brasileiras e na maioria dos casos, aponta avanços no bom atendimento a população, contudo, na Estância, as tentativas, colecionaram problemas e insatisfação entre os moradores. O Ácqua coleciona problemas
com a Justiça. Em Rio Grande da Serra possui questionamentos por parte do Ministério Público (MP) quanto a serviços prestados pelo instituto quando da administração e execução do Programa Saúde da Família (PSF), entre 2002 e 2004. Em Ribeirão Pires, o MP também atua junto ao Ácqua, em razão de irregularidades cometidas na celebração de convênio entre o Instituto e a Prefeitura de Ribeirão Pires, culminando no bloqueio de bens dos envolvidos, no valor de R$ 18 milhões. A Cemed é outra entidade envol-
ta com problemas na Justiça. O Centro, suas filiadas e seus sócios, estão sendo investigados em 14 cidades da região metropolitana, sob as alegações de irregularidades em contratos de prestação de serviços ao setor da Saúde. O Illuminatus, que venceu a concorrência para atuar no lugar do Ácqua e Cemed, em outubro de 2010, era tido como a solução dos problemas, mas passados oito meses atuando na Estância, foi tirada da gestão, por irregularidades na prestação de serviços, culminando em ação por parte da Prefeitura da Estância, em andamento na Justiça (Reportagem acima). O Illuminatus ao ser retirado da gestão da Saúde, deu lugar a Organização Social de Saúde Pública (Osspub), essa ficando responsável pelo PSF, Casas Terapêuticas e Hospital São Lucas, contudo, se viu envolvida em escândalos envolvendo sua diretoria e, após análise do Governo, erros nas prestações de contas da organização, levaram a Prefeitura tirar a gestão do setor da Osspub e retomar para si os serviços. Agora, garante a Administração da Estância, a gestão do setor será feita pela Prefeitura.
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Prefeito Kiko Teixeira entrega mais obras em Rio Grande da Serra A entrega da Travessa Batista Santinelle aconteceu na última semana. Para este mês estão previstas outras inaugurações Divulgação
A última semana, em Rio Grande da Serra, foi marcada por mais uma importante inauguração de obra realizada pela administração do Prefeito Kiko Teixeira. Trata-se da viela que liga a Rua Bandeirantes com a Rua Cido Franco, denominada travessa Batista Santinenelle, no Bairro Vila Arnoud. A obra recebeu calçamento em toda sua extensão e iluminação que beneficiará centenas de moradores do bairro além de facilitar o acesso a UBS Central da cidade. A obra foi realizada através da Secretaria de Serviços Urbanos em parceria com Secretaria de Obras e Planejamento, responsáveis pelas obras de infraestrutura do município. Ainda para este mês estão previstas outras inaugurações como a entrega de uma nova Praça na Rua São Leopoldo, no
Ponto Positivo
Helenice Arruda, Valdir Marques, Gabriel Maranhão, Marilza e Kiko durante inauguração
Bairro Santa Tereza e a entrega da revitalização da Rua Agostinho Cardoso, rua da tradicional feira aos domingos, que está passando por diversas intervenções de infraestrutura urbana como pavimentação asfáltica e padronização das calçadas. O Secretario de Obras e Planejamento, engenheiro Gabriel Maranhão, que esteve presente a inauguração, destacou a importância das obras para a cidade. “Estamos dando sequência ao cronograma de entrega de obras determinado pelo prefeito Kiko. A parceria entre todas as Secretarias demonstra que estamos focados no projeto da Administração de melhorar a vida dos moradores de Rio Grande da Serra e que prioriza todas as áreas da nossa cidade” concluiu Gabriel Maranhão, secretário de Obras.
Avenida Alfredo Dib recebe infraestrutura A Secretaria de Infraestrutura Urbana segue com sua programação de serviços, contemplando também a Avenida Alfredo Dib, no bairro de Santa Inês em Ribeirão Pires
Resposta A Folha entrou em contato com a Secretaria de Comunicação de Ribeirão Pires que, até o fechamento desta edição não respondeu a solicitação de Iranilda. Já a empresa Rigras, informou que toda reclamação ou sugestão é avaliada pela equipe técnica, para verificar se há viabilidade para o atendimento. Infelizmente é impossível atender "todas" as ruas do bairro. Mas diante da indignação de moradores,
com o serviço de capinação. A ação é realizada periodicamente para manter as ruas das cidades limpas, proporcionando maior segurança aos munícipes.
Divulgação
Quem coloca a Boca no Trombone desta edição é a moradora Iranilda Andrade Moraes. Segundo a moradora, há 10 anos, das 8h às 18h a Rua Nicolas Evangelista, no bairro Santa Luzia em Ribeirão Pires fica sem água. Iranilda já entrou em contato com a Sabesp, que informou que a Prefeitura deveria criar uma bomba para que o problema seja resolvido. Além disso, o ônibus do bairro não passa por todas as ruas, o que deixa os moradores indignados.
Caroline Bespalec/Folha
Bairro Santa Luzia
Ônibus da Rigras passando pelo Bairro Santa Luzia em Ribeirão Pires
a Rigras fará análise, procurando sempre enxergar o interesse da maioria dos usuários, para assim atender da melhor forma. Edição 1652 Em resposta a moradora Lucimara, que entrou em contato com a Folha por problemas no Sesi 80.
A Folha entrou em contato com a escola que, em resposta informou que foi realizada uma reunião onde pais de alunos foram esclarecidos sobre a falta de professor. Segundo a escola, uma professora substituta está dando continuidade as aulas ministradas, até que um novo professor ocupe definitivamente o cargo.
Equipe de Infraestrutura Urbana revitaliza a Avenida Alfredo Dib
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Billings completa 87 anos hoje com boas perspectivas em Ribeirão Represa que banha quatro das sete cidades do ABC faz aniversário nesta terça-feira com melhoria na qualidade da água Gabriel Mazzo/PMRP
Caminhada das Águas reuniu cerca de 500 pessoas para comemorar e conscientizar sobre a represa
A Represa Billings comemora hoje 87 anos de vida. Banhando Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André e São Bernardo do Campo, ela vem recebendo atenção importante em torno da preservação ambiental. Especialmente na Estância, a represa é vinculada como fundamental no desenvolvimento da cidade. Para comemorar a data, no último sábado Ribeirão Pires promoveu, em parceria com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e Sabesp, a Caminhada das Águas. Cerca de 500 pessoas participaram do evento. “A Billings hoje é um grande reservatório de mananciais da cidade. 65% da cidade tem influência direta da Billings”, afirma o secretário de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico, Temístocles Cristofaro. “A represa é vital para o funcionamento da cidade. Com a Lei Específica da Billings, as normas de preservação ambiental acabam regendo o crescimento da cidade”, completa ele. Ribeirão Pires é o único município da região que compatibilizou seu Plano Diretor com a Lei Específica da Billings, no ano pas-
sado. O que foi recentemente aprovado pela Cetesb. Com a mudança, uma série de problemas virou passado na Estância, como a discrepância com relação aos limites para construção civil. Além disso, com o novo contrato com a Sabesp, a previsão é de que 85% do esgoto da cidade esteja sendo coletado e tratado até 2014. Estudo da Cetesb aponta melhoria na qualidade da água Estudo realizado pela Cetesb
aponta que a qualidade da água da Represa Billings obteve melhora. Entre 2006 e 2011, houve um aumento de 15% nos índices gerais. Os dados estão disponíveis no Relatório de Qualidade das Águas Superficiais do Estado de São Paulo. Além disso, se destacam a Prainha do Clube de Campo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Zoológico Municipal, em São Bernardo do Campo, além da prainha Tahiti, em Ribeirão Pires, que tiveram resultados positivos no tocante a qualidade da água.
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Ribeirão Pires registra maior alta de grandes e médias empresas do ABC Estância abriu 23,7% mais empresas em 2011 do que em 2010, neste setor. Economia aquecida e preparo da cidade é a receita Armando Lima/Folha
Empresas de grande e médio porte cresceram em Ribeirão Pires
Ribeirão Pires foi a cidade que registrou maior aumento na abertura de empresas de grande e médio porte no ABC. Os dados são da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), referente aos números do ano passado na região. Além da Estância, apenas Santo André teve saldo positivo. Segundo o balanço, a Estância recebeu no ano passado 81 empresas, todas classificadas como de grande e médio porte. O aumento foi de 28,5% quando comparado com 2010, onde foram abertos 63 empreendimentos. Das sete cidades do ABC, além de Ribeirão, apenas Santo André registrou crescimento, mas de 8,7%. Rio Grande da Serra e Mauá mantiveram a média de 2010. (Confira tabela) “Isso comprova basicamente que Ribeirão Pires está acertando na política de abertura de empresas”, disse Marcelo Menato, secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda da Estância.
Contribuintes de Mauá podem obter certidões pela internet
Os contribuintes de Mauá, pessoas físicas e jurídicas, agora podem utilizar o site da Prefeitura para a emissão de certidões de valor venal, negativa de imóveis e certidão negativa de débito de atividade. O usuário deve acessar o endereço eletrônico www.maua.sp.gov.br e, no menu
E-Governo, à esquerda da página, deve clicar no ícone Certidões. Para emitir as certidões de valor venal, negativa de imóveis, o usuário deve digitar a inscrição do imóvel. Para a emissão da certidão negativa de débito de atividade, basta informar CPF ou CPF. A validação dos documentos tam-
Registro de Empresas
Médias e Grandes Empresas
Municípios
2011
2010
São Bernado
576
639
Taxa de crescimento -9.8%
Santo André
594
546
8.7%
Diadema
127
138
-7.9%
Mauá
88
88
0%
São Caetano
253
322
-21.4%
Ribeirão Pires
81
63
28.5%
Rio Grande
7
7
0%
Total
1.706
1.803
5.4%
Alunos da EJA participam de orientação profissional
bém pode ser efetuada pelo site. Nota Fiscal Eletrônica Em março, a Prefeitura de Mauá implantou a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Com a ferramenta, os contribuintes de Mauá contam com os benefícios de redução de custos com a impressão de talão de notas fiscais, envio do documento fiscal e armazenagem de documentos. Também se beneficiam da simplificação de obrigações acessórias, como Declaração Mensal de Serviços, do acesso rápido ao arquivo histórico de notas fiscais emitidas e da geração automática do livro fiscal. O sistema pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://maua.ginfes.com.br. Na página também está disponível o manual operacional do sistema.
774. Neste segmento, todo o ABC teve alta, com quase 20 mil aberturas em 2011. No total de empresas abertas, Rio Grande da Serra se destaca na região. Foi um aumento de 41,3%, pois em 2010 houve 162 novos empreendimentos, enquanto no ano passado foram 229. Ribeirão Pires ficou em quinto lugar, com alta de 23,7%.
Divulgação
Reprodução
Para obter os serviços é só entrar no site www.maua.sp.gov.br
“Com a Lei de incentivo fiscal e logística privilegiada da cidade, não há dúvida de que Ribeirão é a bola da vez”, completa o secretário. No setor de Empreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas, a Estância também tem saldo positivo. Em 2010 foram abertas 628, enquanto no ano passado foram contabilizadas
Evento aconteceu no Teatro
Ontem no Teatro Municipal de Mauá, aconteceu a aula inaugural para os alunos matriculados da Educação de Jovens e Adultos de Mauá (EJA). Para marcar a data,
ocorreu uma palestra com o tema “Como a orientação profissional facilita o processo de aprendizagem na EJA”, que foi ministrada por Carlos Kopcak, Diretor do Centro de Educação, Estudos e Pesquisa (CEEP). O encontro promovido pela Prefeitura de Mauá, por meio da Secretarias de Educação, Trabalho e Renda – tem o objetivo de ampliar as discussões sobre o mercado de trabalho nas áreas de alimentação e construção civil, além de orientar os estudantes sobre a importância da imagem pessoal. Inicialmente, o projeto de orientação profissional abrangerá 22 turmas do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) da Educação de Jovens e Adultos de mauá.
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2.245 vidas são salvas pelo Corpo de Bombeiros e afogamentos caem 54% Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública aponta baixa de vítimas no Litoral. Conheça o caso de Daniel Martins Divulgação
Índice de casos de afogamentos em praias caíram 54%
Era pra ser mais um final de semana divertido na praia mas, naquele fatídico segundo que muda tudo sem ninguém esperar, a correnteza pegou a todos de surpresa e o que era festa virou desespero e pânico, quase uma tragédia. Daniel nunca se esquecerá. “Consegui manter as duas crianças em cima d’água sem engolir uma gota pela experiência que tenho com natação. Porém, uma moça do nosso lado começou a gritar por socorro desesperadamente. A amiguinha da filha da minha namorada começou a entrar em desespero e eu já estava sem forças”, conta. No dia 4 de janeiro passado, Daniel Martins de Souza, de 20 anos, analista de sistemas, morador de Santos, passava o dia com a família numa praia em Guarujá. Ele estava na água com a enteada e uma amiga, de 12 anos, quando foram pegos pela
correnteza. Daniel e as meninas escaparam da morte graças a um resgate rápido e preciso. Eles entraram para as estatísticas pelo lado bom, das pessoas que sobreviveram. E não foram poucas. Entre dezembro de 2011 e fevereiro deste ano, 2.245 vidas foram salvas. Um número e tanto. O verão terminou, oficialmente, no último dia 20, e no período em que a movimentação de moradores e turistas nas praias do Estado atinge o pico, entre o início da estação mais quente do ano, em dezembro, e o final de fevereiro, o Corpo de Bombeiros registrou uma queda de 54% no número de mortes por afogamento. Foram registrados 40 óbitos no litoral, contra 87 no verão passado. O Corpo de Bombeiros esteve presente com 1.097 guardavidas em todas as 15 cidades do litoral. Destes, 580 pertencem ao 17º Grupamento de Bombeiros
(GB) e 517 eram guarda-vidas temporários, contratados através de convênios firmados com as prefeituras e empresas. No caso de Daniel e as meninas, o primeiro socorro veio de surfistas. “Logo que subimos na prancha, os bombeiros chegaram em uma velocidade incrível, com bote salva-vidas e um jet ski. Alguns bombeiros foram nadando e resgatando mais umas sete pessoas, já que não havia mais pranchas”, conta o programador. Nos finais de semana e feriados de verão, a Polícia Militar esteve com sete helicópteros Águia em todo o litoral paulista. Eles foram responsáveis por 65 intervenções, com 83 pessoas salvas durante 366 horas de voo. Durante a operação Praia Segura, os bombeiros contaram com 36 botes infláveis, 20 Unidades de Resgate e Salvamento Aquático, oito lanchas e um navio.
Roubo Um morador de Suzano teve seu veículo roubado. Segundo boletim de ocorrência, o veículo, subtraído por quatro indivíduos desconhecidos foi encontrado um dia após o roubo. Boletim de número 1262/2012.
brou o vidro da residência da balconista, deixando a mesma trancada no local. Boletim de número 1270/2012.
Polícia Militar de SP compartilha tecnologia e a gestão com 14 estados Foto: Guilherme Uchoa
Diretor de Departamento de Telemática da PM, coronel Alfredo Deak Júnior dá entrevista para a BBC de Londres
Referência no Brasil, os sistemas tecnológicos e modelos de gestão desenvolvidos pela Polícia Militar paulista vão ser compartilhados por 14 estados. Dois deles – Piauí e Mato Grosso – já utilizam ferramentas de inteligência policial criadas por engenheiros, arquitetos, programadores, analistas e desenvolvedores do Departamento de Telemática da PM paulista (Detel). A PM do Piauí atribui a esta tecnologia “importada” de São Paulo, entre outros fatores,
a manutenção no estado nordestino dos mais baixos indicadores criminais do país. O comandante da área de tecnologia da PM do Piauí, coronel Raimundo Cosmo veio a São Paulo assinar um convênio para ampliar o intercâmbio de tecnologia policial entre os dois estados. Detentor da menor taxa de homicídios entre as 27 unidades da Federação, o Piauí conta com os programas de gestão policial paulistas para melhorar ainda mais a segurança pública do
estado: “É como se São Paulo tivesse adotado a polícia do Piauí para implantar essas tecnologias. Com isso, teremos uma diminuição no tempo de atendimento a ocorrências e, consequentemente, uma sensação de segurança maior”, explicou o coronel Cosmo. Recentemente, a PM do Piauí conseguiu prender dois integrantes de uma organização criminosa paulista que haviam fugido de São Paulo e se radicado em São Raimundo Nonato (PI). A prisão foi atribuída pela PM do Piauí a uma das ferramentas tecnológicas já compartilhadas, o Fotocrim, maior banco de dados criminais do país, com 500 mil suspeitos cadastrados, e, inclusive, fotos até de tatuagens e outras marcas corporais, além de informações que ajudam na identificação de pessoas que utilizam identidades falsas. “Prendemos um bandido e, ao consultar seu nome no Fotocrim, descobrimos que ele era um fugitivo da Justiça de São Paulo”, contou o major Edson Júnior, chefe da Divisão de Análise Criminal da PM do Piauí.
Furto qualificado Um policial militar de 28 anos foi vítima de assalto. Segundo policial, indivíduo desconhecido levou materiais elétricos. Boletim de número 1263/2012.
Ameaça II Um pedreiro de 56 anos foi mais uma vítima de ameaças em Ribeirão Pires. Segundo o pedreiro, seu genro teria saído de casa e, dias após compareceu ao local, onde começou uma discussão. Logo após o ocorrido, o averiguado ameaçou o mesmo de morte. Boletim de número 1272/2012.
Ameaça Uma balconista de 19 anos foi vítima de ameaças. A balconista encontrava-se em sua residência quando foi surpreendida pela averiguada que, invadiu seu quintal e lhe proferiu palavras de baixo calão. Além disso, a averiguada lhe fez ameaças, dizendo que iria pegá-la, e logo após que-
Furto Uma moradora da Vila Bonita em Ribeirão Pires teve seus documentos e objetos pessoais subtraídos. A vítima estava em um casamento e, somente percebeu que houve a subtração dos objetos a quando observou o interior de sua bolsa. Boletim de número 1274/2012.
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Cultura / Lazer
Áries
Libra
21 de março a 19 de abril
23 de setembro a 22 de outubro
Momento interessante para negócios. Forte energia material e sexual, libriano. Fase em que deve praticar o desapego e compreender os padrões emocionais a transformar. Importantes questões envolvendo recursos compartilhados. Ganhos com finalização de situações.
Touro
Escorpião
20 de abril a 20 de maio
23 de outubro a 21 de novembro
Lua e Vênus estão em seu signo, traduzindo um dia com a cara dos taurinos. Afeto, criatividade, produtividade e sensualidade se destacam. Concretização. Taurinos são naturalmente sensuais e magnéticos. E isso hoje está muito evidenciado.
Lua e Vênus transitam o setor de relacionamentos escorpianos neste dia. Momento de perceber o valor das pessoas que estão em sua vida e os aprendizados implicados. Busca de estabilidade e segurança pode ser a energia predominante nos relacionamentos.
Gêmeos
Sagitário
21 de maio a 21 de junho
22 de novembro a 21 de dezembro
Percepção de valores sutis, sensíveis e do significado espiritual de prosperidade. Cuidado com velhos padrões de apego e ciúme. Dia de insights em relação a talentos e dinheiro. Habilidade de materializar com criatividade algo artístico, sensível, criativo, geminiano.
Prazeres sensoriais evidenciados. Cuidado com gula e comodismo, sagitariano. Excelente momento para perceber como os hábitos moldam o caráter. Cuide da saúde. Benefícios financeiros no trabalho são possíveis. Favorecimentos com mulheres, nativo de Sagitário.
Câncer
Capricórnio
22 de junho a 22 de julho
22 de dezembro a 19 de janeiro
Excelente início de semana para contato com amigos, grupos e empresas, canceriano. Possibilidade de negócios envolvendo instituições. Apoios, valorização do que é feito em grupo. Lua e Vênus em Touro simbolizam um ritmo persistente e energia afetiva e criativa.
Energia afetiva, criativa e sensual evidenciadas com Lua e Vênus, capricorniano. Um dia muito importante para a manifestação dos sentimentos e da criatividade. Percepção do quanto você é talentoso e como é importante fazer o que se gosta.
Leão
Aquário
23 de julho a 22 de agosto
20 de janeiro a 18 de fevereiro
Possibilidades interessantes envolvendo a vida profissional e material dos leoninos. Conscientize-se do valor de seus dons, habilidades e como estão se expressando na carreira. Evite teimosia, indolência, preguiça. Hora de colocar a mão na massa e ter resultado concreto.
Os aquarianos anseiam hoje por estabilidade e conforto junto aos familiares. Percepção do seu centro interior de serenidade, um porto seguro que é interno, subjetivo. Questões vinculadas ao lar, à familia e à imóveis estão evidenciadas neste início de semana.
Virgem
Peixes
23 de agosto a 22 de setembro
19 de fevereiro a 20 de março
Dia em que o foco está em conhecimentos e em ideais palpáveis e concretizáveis. Possibilidade de ganhos em estudos e viagens. Na natureza você sente a presença divina. Talentos a desenvolver. Valorização do que lhe trará expansão de horizontes, virginiano.
Mais de 1.000 pessoas compareceram ao encontro, em Ribeirão Pires Divulgação
Terça-feira que pode ser interessante para as questões financeiras, ariano. Bom momento para perceber o que você valoriza e como se valoriza. Recursos em foco. Evite indulgências, acomodação, materialismo e apego. Dia de expressar os seus talentos.
Igreja da Graça realiza culto especial
Percepção estética, criativa e refinada da realidade marca o dia dos piscianos. Talentos e habilidades evidenciadas. Percepção da beleza do que está ao seu redor, pisciano. Importantes acontecimentos envolvendo irmãos ou parentes próximos. Arte e sensualidade.
Fieis compareceram em massa para o culto especial
No último dia 19, a igreja Internacional da Graça de Deus, localizada em Ribeirão Pires, teve um culto diferente. Para comemorar o aniversário da cidade o encontro contou
Curtas
com a presença de mais de 1.000 pessoas, entre pastores, fieis, o presidente do Sinhores, Valdir Domingos e autoridades municipais, como o prefeito Clóvis Volpi e o vice-prefeito
Edinaldo de Menezes, o Dedé da Folha (PPS). Intitulado a “Noite do Milagre”, devido à procura dos fieis por algum milagre na vida, como a cura de enfermidades, o encontro contou com a presença de um dos pastores mais conhecidos do Brasil, Pastor Jaime Amorim. Esses encontros especiais costumam acontecer esporadicamente, sempre com aviso prévio aos seus fieis, para divulgar e mostrar a força da Igreja Internacional da Graça não só no município como na região. Sobre a Igreja A Igreja Internacional da Graça de Deus foi fundada em 1980, pelo missionário R.R. Soares, no Rio de Janeiro e hoje tem templos espalhados por vários cantos do país. No ABC são mais de cinco, distribuídos pelas cidades de Ribeirão Pires, Mauá, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Santo André.
Bruna Caram Baile
Espetáculo
Nesta quinta-feira, às 20h, tem apresentação de Bruna Caram no Teatro Santos Dumont, que apresenta seu mais recente trabalho: o CD Feriado Pessoal. . Neta da cantora de rádio Maria Piedade, Bruna desde cedo recebe influência das referências musicais e, dos saraus e rodas de choro familiares. O Teatro Santos Dumont fica na Avenida Goiás, nº 1111 no Bairro Santa Paula em São Caetano do Sul.
Sexta-feira, dia 30 de março, tem o espetáculo infanto juvenil Brincandoando. Com texto e direção de Gilberto Lima, o espetáculo é uma gostosa brincadeira de faz de conta, onde Pitoco, Pitucha e Peteca brincam com muito humor, música e alegria, com as histórias infantis. O espetáculo acontece no Teatro Municipal de Mauá, que fica na Rua Gabriel Marques, nº 353 na Vila Noêmia.
Exposição No mês de março, acontece a Exposição Mauá em todo canto da cidade, que traz uma coletânea sob o olhar do artista plástico Mitsunaga. A exposição fica aberta até o dia 31 de março, todos os dias da semana, das 9h às 18h. A apresentação acontece no Saguão do Teatro Municipal de Mauá, que fica na Rua Gabriel Marques, nº. 353 na Vila Noêmia em Mauá. Mais informações podem ser retiradas pelo site www.teatromunicipaldemaua.wor dpress.com.
Acontece neste sábado, dia 31 de março, o Baile de Dança de Salão no Kaikan. Com apresentação da Banda Novo Som, que promete agitar a noite da galera. Os ingressos custam R$10,00 individual e podem ser adquiridos na Relojoaria Hora Certa. A mesa também custa R$10,00. O evento acontece das 18h até 23h na Rua 1º de Maio nº 56 no Jardim Itacolomy, em Ribeirão Pires.
Está na Hora 90 anos Uma noite de muito louvor e do PCdoB bençãos acontece neste sábado, a partir das 20h, no Teatro Municipal de Mauá. Está na Hora é um show católico, baseado na palavra de Deus: Eclesiastes 3:1,2 - há tempo para nascer e para morrer, para plantar e para colher o que se plantou. O evento conta também com a apresentação da banda do Ministério Chamas de Amor. O Teatro Municipal de Mauá fica na Rua Gabriel Marques, nº 353 na Vila Noêmia.
Em comemoração aos 90 anos do PCdoB em Ribeirão Pires no dia 25 de março, será realizada amanhã, às 19h, uma sessão solene na Câmara de Vereadores da Estância e no dia 30 de março, sexta-feira, o evento acontece a partir das 18h na Associação Nipo-Brasileira de Ribeirão Pires, que está localizada na Rua 1º de Maio, nº. 56 no Jardim Itacolomy, em Ribeirão Pires, ao lado da delegacia.
Terça-feira, 27 de março de 2012
Folha 13
Cidade
Casamento Comunitário de Ribeirão leva mil pessoas à tenda multicultural Dezenas de casais disseram “sim” para os representantes do Cartório de Ribeirão Pires e oficializaram a união perante a Lei Wagner Lima/Folha
Eduardo Nogueira cumprimenta o casal mais idoso a formalizar a união
“Nós que diariamente trabalhamos com o social e vemos tantas diferenças, fica difícil não se emocionar em um momento como esse. O Casamento Comunitário é mais que um evento, é a oportunidade única para quem quer oficializar a união e ter seus direitos. Hoje, temos pessoas de todas as idades, sendo parabenizados e parabenizando pelo trabalho. Por isso, agradeço a ajuda de todos, só assim, foi possível realizar o que vocês estão vendo aqui”, disse o secretário. Ainda segundo Nogueira, o Casamento Comunitário vem crescendo a cada ano e fazendo a diferença na vida da camada menos favorecida da população. “Para muitos é apenas um papel assinado perante o Cartório, mas na verdade é a conquista da Cidadania, do respaldo da Lei. Uma oportunidade única de ter direitos reconhecidos, isso nos deixa muito orgulhosos”, finalizou Eduardo Nogueira, que deve deixar a pasta da Promoção no final
Domingo, 10 horas da manhã e a tenta multicultural do Complexo Ayrton Senna em Ribeirão Pires, já estava lotada para receber os 57 casais que disseram “sim” para uma união que aos olhos da sociedade já existia há tempo, mas perante a Lei, carecia de legitimidade. Homens e mulheres, das mais diferentes idades, todos enfileirados, aguardavam o tocar da orquestra para adentrar no espaço decorado e com mesas reservadas para os convidados, com direito a coquetel e bolo, além de sorteio de viagens. Ao soar da marcha nupcial, entram no espaço e foram recebidos com aplausos pelas 1000 pessoas que aguardavam no local. Esse foi o Casamento Comunitário de Ribeirão Pires que emocionou a todos. O organizador do evento, o secretário de Promoção Social, Eduardo Nogueira, era o mais realizado, antes mesmo da fala oficial, não escondia de ninguém a felicidade da realização do casamento.
Autódromo Ayrton Senna é inaugurado na Estância Wagner Lima/Folha
Divulgação
Ribeirão Pires entrega Jardim Oriental com a presença do Cônsul do Japão
do mês para tentar uma vaga na Câmara de Vereadores. Outro político que buscou nas lembranças a importância da união civil, foi o vice-prefeito, Edinaldo de Menezes, o Dedé da Folha (PPS). “Ao ver esses casais adentrando no espaço, lembrei do meu casamento e até me deu vontade de casar novamente, mas com você Adriana (a esposa)”. E continuou: “Estou orgulhoso desse evento, pois me sinto parte dele, sei da sua importância para todos que estão aqui hoje, sejam muito felizes”, disse o autor do documento, que quando vereador, solicitou a realização do Casamento Comunitário em Ribeirão Pires. Por fim, o prefeito da Estância, Clóvis Volpi (PV), subiu ao palco e desejou toda felicidade aos noivos. “Quero desejar toda felicidade a vocês, e espero que o próximo prefeito ou prefeita, dê continuidade a esse evento maravilho, precisamos continuar no caminho correto”, finalizou.
Cônsul do Japão no Brasil, Kazuaki Obe acompanhado pela consulesa, Eiko Obe, e do Deputado Hélio Nishimoto
No último sábado (24), a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires realizou a cerimônia de reinauguração do Jardim Oriental na presença do prefeito Clóvis Volpi, da primeiradama e Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Lígia Volpi, do vice-prefeito Edinaldo de Menezes, do cônsul do Japão no Brasil, Kazuaki Obe acompanhado pela consulesa, Eiko Obe, e do Deputado Estadual Hélio Nishimoto, entre outras autoridades do município e representantes da colônia japonesa do município.
Na ocasião o prefeito da Estância, Clóvis Volpi, elogiou a revitalização do local e aproveito para enfatizar outros projetos da Prefeitura como o Centro de Exposições Históricas, que abrigará o Museu Municipal “Família Pires. “O Jardim Oriental é um importante ponto turístico de Ribeirão Pires e, ao lado do Centro de Exposições, com o relógio de quatro faces, será um marco da Estância Turística”, declara Volpi. Após as falas das autoridades, a cerimônia contou com a doação de carpas e apresentações típicas da
cultura japonesa como Taikô e Saraodori, ambos da Associação Cultural Nipo Brasileira de Ribeirão Pires (Kaikan) e, finalizando as atividades a Academia Nery, levou a Dança do Dragão e do Leão para o evento. A revitalização do Jardim Oriental é uma parceria entre as secretarias de Infraestrutura, SEPHAMA – Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico e a Sejel – Secretaria de Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.
Praticantes do automodelismo marcaram presença na inauguração
A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Sejel – Secretaria de Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, inaugurou no domingo um espaço para para praticantes de automodelismo de rádio controle, que recebeu o nome de Autódromo Ayrton Senna. Com perímetro de 158,20m, o autódromo fica localizado no Complexo Educacional e
Cultural Ayrton Senna (Av. Brasil, 193 - Centro) e será um espaço de lazer aberto e gratuito a toda população do Grande ABC. A inauguração foi feita pelo prefeito Clóvis Volpi (PV), acompanhado de vereadores e secretários municipais e durante todo o dia, o espaço contou com atividades especiais.
14 Folha
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Terรงa-feira, 27 de marรงo de 2012
Terça-feira, 27 de março de 2012
Folha 15
Esporte
Terceira rodada da Primeira Divisão de Ribeirão Pires tem chuva de gols Rodada teve goleada de 6 a 0 do atual campeão Quarta Divisão em cima do Aliados. Demais equipes também surpreenderam Foto: Armando Lima/Folha
Jogadores do Barro Branco e Beija Flor na disputa pela bola no último domingo em Ouro Fino
Abandono de emprego
Homenagem
Sr. Manoel José da Silva, RG nº 29.479.951-5, comunicamos que o seu contrato de trabalho com a empresa Quallical Ind. e Com. Ltda., foi rescindido por justa causa por abandono de emprego, conforme art. 482, i da CLT, em razão das faltas injustificadas por mais de 30 dias, desde 20/10/2011.
Um mês sem você Alceu, lembranças ficaram, saudades deixou. Obrigada meu veio por tudo, por ter permitido que eu e meus filhos fizessem parte de sua vida. Você fará parte das nossas vidas para sempre. Te amamos. Que Deus esteja contigo e onde esteja, olhe por nós. Saudades!
Domingão aconteceu mais uma rodada do Campeonato da Primeira Divisão de Ribeirão Pires. Apesar da chuva no sábado, as equipes entraram cedo em campo no domingo para mais uma disputa, e com a ajuda do tempo que permaneceu estável. Vamos aos resultados: No campo do Ouro Fino o Barro Branco venceu por 2 a 1 o time do Beija Flor. No primeiro tempo o Beija dominou o jogo, e a bola não passava do meio de campo. A partir do segundo tempo o Barro Branco igualou a partida a nível técnico, mas apesar da vitória, fez um gol contra para o adversário. O segundo jogo foi entre Confiança e Guanabara, o jogo foi bem movimentado com os dois times partindo pesado para o ataque, a partida terminou em 2 a 1 para o Confiança. O terceiro e último jogo foi entre Comercial e Alve Negro, o sol já estava ardendo, mas mesmo assim o Comercial ganhou por uma
goleada de 3 a 1. O Jardim Luzo folgou. No campo da Vila Gomes o Cambotas também fez bonito e venceu a Vila Gomes por 4 a 1. A Quarta Divisão se empolgou e bateu o Aliados por 6 a 0. Em seguida o Santa Luzia marcou 4 a 2 no Vasquinho e fechando o Santa Inês empatou em 0 a 0 com o Jardim Caçula. Próxima rodada No domingo, dia primeiro de abril, acontece a quarta rodada e no campo da Vila Gomes às 9h o Barro Branco encara o Comercial. Em seguida, às 11h, o Alve Negro pega o Guanabara. O Confiança joga com o Jardim Luzo às 12h40 e o Beija Flor folga. No campo do Ouro Fino, às 9h, o Santa Inês joga com o Vila Gomes. O Cambotas enfrenta o Vasquinho às 11h. A equipe da Quarta Divisão pega o Jardim Caçula e às 14h20 o Santa Luzia pega os Aliados.
Começou o Pé na Bola 2012 do Ribeirão Pires FC No último final de semana teve início o XXXII Torneio Pé na Bola do Ribeirão Pires Futebol Clube. Chaves A e B se enfrentaram em suas categorias. Segue resultado da primeira rodada: No sábado a Firp venceu o Ag Rebelo por 3 a 2 pela sênior. O Canoa Quebrada ganhou de 4 a 1 da Firp Faculdades Integradas pela máster. E RJK Alimentos venceu do Marutaka por 2 a 1 pela super
máster. No domingo o Acril Light venceu o Colégio São José/Estância Pet Shop por 1 a 0 pela super máster. O Vai Kem Ké deu uma goleada de 4 a 0 no RDC Férias/Multi Viagens pela máster e, fechando, o Excelence Multimarcas venceu o Grupo Panorama por 4 a 1 pela sênior. Na edição de sexta-feira você confere a tabela do final de semana e fica sabendo quem joga com quem.
16 Folha
Atos Oficiais Prefeitura de Rio Grande da Serra
LEI MUNICIPAL Nº. 1.934, DE 12 DE MARÇO DE 2012 “Reajusta os proventos de aposentadorias e pensões dos segurados do Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rio Grande da Serra e dá outras providências.” ADLER ALFREDO JARDIM TEIXEIRA, Prefeito do Município de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI Art. 1º. - Ficam os proventos de aposentadorias e pensões dos segurados do Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rio Grande da Serra, concedidas após a publicação da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2.003, reajustados a partir de 1º de janeiro de 2.012 em 6,08% (seis inteiros e oito décimos por cento), de acordo com a variação do Índice Nacional de preços ao Consumidor - INPC no período, conforme dispõe a Lei Municipal nº. 1.653, de 27 de abril de 2.007. Art. 2º. - Para os benefícios majorados por força da elevação do salário-mínimo, o referido aumento deverá ser descontado quando da aplicação do reajuste de que trata o artigo 1º. Art. 3º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º. de janeiro de 2.012. Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, 12 de março de 2012 – 47º. Ano de Emancipação Político-Administrativo do Município. Adler Alfredo Jardim Teixeira Prefeito Municipal LEI MUNICIPAL Nº. 1.935, DE 20 DE MARÇO DE 2012 “Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos e dá outras providências.” ADLER ALFREDO JARDIM TEIXEIRA, Prefeito do Município de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte LEI Art. 1º. Fica autorizada a concessão, a partir de 1º. de março de 2.012, aos funcionários públicos ativos e inativos da Administração Pública Municipal, de reposição salarial de 10% (dez por cento), sobre os valores dos vencimentos. Art. 2º. – Ficam reestruturados os níveis/graus de 1 ao 14, da Tabela I, do Anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.610, de 25 de maio de 2.006, com suas alterações subseqüentes, que passam a vigorar na forma do Anexo que faz parte integrante desta Lei. Art. 3º. - Os Anexos IV, V e XI da Lei Municipal nº. 1.610, de 25 de maio de 2.006, com as alterações subseqüentes, passam a vigorar na forma dos Anexos que fazem parte integrante desta Lei. Parágrafo único - Os demais Anexos integrantes da Lei Municipal 1.610, de 25 de maio de 2.006, com as alterações subseqüentes, permanecem inalterados. Art. 4º. - O Anexo III, da Lei Municipal nº. 1.811, de 23 de dezembro de 2.009, com as alterações subseqüentes, passam a vigorar na forma dos Anexos que fazem parte integrante desta Lei. Art. 5º. - O Anexo II – Estrutura Salarial, da Lei Municipal nº. 1.611, de 25 de maio de 2.006, passa a vigorar na forma do Anexo que faz parte integrante desta Lei. Art. 6º. – O artigo 36 da Lei Municipal nº. 1.610, de 25 de maio de 2.006, com as alterações subseqüentes, passam a vigorar com as seguintes alterações: Art. 36 – A data base para revisão da remuneração dos funcionários públicos municipais será no dia 1º. de março de cada ano. Art. 7º. - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 8º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º. de março de 2.012. Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, 20 de março de 2012 – 47º. Ano de Emancipação Político-Administrativo do Município. Adler Alfredo Jardim Teixeira Prefeito Municipal
Terça-feira, 27 de março de 2012
Terรงa-feira, 27 de marรงo de 2012
Atos Oficiais
Folha 17
18 Folha
Atos Oficiais
Terça-feira, 27 de março de 2012
ANEXO V – PLANO DE CARGOS E SALARIOS Lei Municipal nº. 1.935, de 20 de março de 2012 ESTRUTURA COMISSÃO CARGO NIVEL CHEFE DE SERVIÇO, CHEFE JSM. AGENTE DE SEGURANÇA. DIRIGENTE ESCOLAR. ASSESSORES. GERENTES. COORDENADORES, CONSULTOR. DIRETORES. SECR. ADJ. CHEFE DE GABINETE.
SALARIO I II III IV V VI VII VIII
1.343,37 1.771,70 1.984,54 2.015,06 2.350,90 3.053,12 3.788,53 3.816,41
PRE-REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO Secretário de Assuntos Jurídicos: formação superior em direito com registro no órgão competente. Secretario de Atenção à Saúde: formação superior, com registro no órgão competente. Secretário de Obras e Planejamento: formação superior em arquitetura ou engenharia civil, com registro no órgão competente. Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos: formação superior em direito com registro no órgão competente. Secretario Adjunto de Atenção à Saúde: formação superior, com registro no órgão competente. Secretário Adjunto de Obras e Planejamento: formação superior em arquitetura ou engenharia civil, com registro no órgão competente. Diretor Jurídico: formação superior em direito com registro no órgão competente. Diretor Clinico: formação superior em medicina com registro no órgão competente. Diretor de Planejamento: formação superior em arquitetura ou engenharia civil, com registro no órgão competente. Coordenador de Saúde Bucal: formação superior em odontologia com registro no órgão competente Coordenador do Casmi: formação superior em enfermagem com registro no órgão competente Coordenador de Atenção Básica: formação superior em enfermagem com registro no órgão competente Coordenador de Saúde Mental: formação superior em psicologia com registro no órgão competente Coordenador de Reabilitação: formação superior em fisioterapia com registro no órgão competente Coordenador de Obras e Projetos: formação superior em engenharia civil ou arquitetura com registro no órgão competente Coordenador de Planejamento Urbanístico: formação superior em engenharia civil, ambiental ou arquitetura com registro no órgão competente. Consultor Jurídico: formação superior em direito, com registro no órgão competente. Dirigente Escolar: formação superior completa com Licenciatura e habilitação na Área da Educação.
Terça-feira, 27 de março de 2012
Folha 19
Atos Oficiais PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ANEXO II – ESTRUTURA SALARIAL Lei Municipal nº. 1.935, de 20 de março de 2012 CLASSE A I 694,21 II 1.077,38 III 2.799,97 IV 3.219,90 V 6.018,55
Copeira Encarregado Diversos Jornalista Motorista Procurador Jurídico Recepcionista Servente Serviços Gerais Técnico em Contabilidade Telefonista Vigia Patrimônio Público
LEI MUNICIPAL Nº. 1.936, DE 20 DE MARÇO DE 2012 “Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal.” Autoria: Mesa da Câmara Municipal ADLER ALFREDO JARDIM TEIXEIRA, Prefeito do Município de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI Art. 1º. Fica autorizada a concessão, a partir de 1º. de março de 2.012, aos funcionários públicos da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, de reposição salarial de 10% (dez por cento), sobre o valor dos vencimentos. Art. 2º. – Ficam reestruturados os níveis/graus de 1 a 4, da Tabela I, do Anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.898, de 31 de maio de 2.011, que passam a vigorar na forma do Anexo que faz parte integrante desta lei. Art. 3º. - Os Anexos IV, Tabela I e II, V, VIII da Lei Municipal nº. 1.898, passam a vigorar na forma que fazem parte integrante desta Lei. Parágrafo único - Os demais Anexos integrantes da Lei Municipal 1.898, permanecem inalterados. Art. 4º. - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 5º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º. de março de 2.012. Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, 20 de março de 2012 – 47º. Ano de Emancipação Político-Administrativo do Município. Adler Alfredo Jardim Teixeira Prefeito Municipal PjLei nº. 002.03.2012 = CM Autógrafo nº. 012.03.2012 = CM Processo nº. 596/12 = PM Lei Municipal nº. 1.936, de 20 de março de 2.012 ANEXO IV TABELA II CARGO PADRÃO Agente Administrativo 709,89 Auxiliar de Almoxarifado 711,43 Auxiliar de Compras 711,43 Auxiliar de Contabilidade 711,43 Auxiliar de RH 711,43
NÍVEL/GRAU 2-A 3-A 3-A 3-A 3-A
690,00 915,94 1.373,92 777,17 2.595,17 690,00 690,00 1.185,24 836,66 690,00
Lei Municipal nº. 1.936, de 20 de março de 2.012 ANEXO V – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ESTRUTURA EM COMISSÃO CARGO NÍVEL Chefe Segurança Patrimonial I Assessores II Coordenador Administrativo III Diretores IV Lei Municipal nº. 1.936, de 20 de março de 2.012 ANEXO VIII TRANSIÇÃO EM 24 MESES CARGO QUANTIDADE Assessor Administrativo B 4 Assessor Legislativo 1 Assessor Presidência 2 Assessor Técnico 2 Assessor Técnico A 2 Assessor Técnico B 5 Coordenador Legislativo 1 Secretário Jurídico Legislativo 2 Supervisor de Segurança Patrimonial 1 TOTAL 20
1-A 6-A 16-A 4-A 18-A 1-A 1-A 11-A 5-A 1-A
SALÁRIO 1.343,37 1.501,99 3.053,12 3.788,53
PADRÃO 726,62 1.755,54 1.267,05 961,74 915,93 809,07 1.022,80 3.816,41 1.267,05
Termo de Retificação Carta Convite nº 06/12 Onde se lê: Processo nº 369
Leia-se Processo nº 239/12
A Prefeitura do Município de Rio Grande da Serra, nos termos da Lei Federal N. 9452/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação dos seguintes recursos do Governo Federal: CONTA 207-0 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO DATA: 23/03/2012- DESCRIÇÃO ROYALTIES- VALOR R$ 16,279.33- FINALIDADE PAGTO DE FORNECEDORES DATA: 23/03/2012- DESCRIÇÃO F. PETROLEO- VALOR R$ 24,408.54- FINALIDADE PAGTO DE FORNECEDORES
20 Folha
Últimas Notícias
Terça-feira, 27 de março de 2012
Ribeirão Pires intensifica ações na Semana Estadual Contra a Dengue Ações serão realizadas entre os dias 26 e 30 deste mês. Hoje agentes do Centro de Controle de Zoonoses estarão em Ouro Fino Divulgação
Através do telefone 4824-3748, os moradores podem solicitar que agentes verifiquem residências e áreas onde possa haver focos do Aedes aegypti
As ações de combate e prevenção à dengue serão intensificadas em Ribeirão Pires durante a Semana Estadual de Mobilização Contra a Dengue – entre os dias 26 e 30 de março. Entre as atividades realizadas pela Prefeitura nessa semana, estão apresentações nas escolas municipais Sebastião Vayego de Carvalho e Abdala Chiedde. Para conscientizar os alunos sobre a importância de prevenir a proliferação do mosquito e, consequentemente, os riscos de contrair a doença, profissionais da Secretaria de Saúde e Higiene irão expor amostras dos mosquitos e maquetes, além de realizar jogos educativos e esclarecer dúvidas dos estudantes. Agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município também farão visita casa a casa nas principais ruas de Ouro Fino Paulista, no dia 27, e do Jardim Caçula, no dia 29,
para distribuir panfletos informativos, eliminar criadouros, coletar larvas e orientar os moradores. No dia 30, as equipes do CCZ irão distribuir folhetos, além de orientar os moradores sobre as medidas preventivas, na área central da cidade Ação permanente de combate à dengue em Ribeirão Pires: A Prefeitura de Ribeirão Pires mantém os trabalhos realizados durante todo o ano por meio do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde e Higiene – para a prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti. As equipes de agentes do CCZ montam e fiscalizam armadilhas espalhadas pelo município para verificar se há a presença de larvas do mosquito em alguma região da cidade. Este tipo de fiscalização também é feita nos chamados Pontos Estratégicos, que são fer-
ros-velhos e cemitério, entre outros, onde há acúmulo de água em recipientes como pneus e vasos, condição e locais com grande potencial para a proliferação do mosquito transmissor da doença. Os agentes também atendem a demandas onde há suspeita de focos do mosquito. Através do telefone 4824-3748, os moradores podem solicitar que agentes verifiquem residências e áreas onde possa haver focos do Aedes aegypti. Se constatado algum foco do mosquito, uma equipe de agentes realiza trabalho de orientação aos moradores da região onde foram encontradas larvas. Campanhas e ações educativas também fazem parte das ações de combate ao mosquito, já que conscientizam moradores a não deixar água parada nos locais onde o mosquito se prolifera.