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Geral
Braço do Norte, 24 de janeiro de 2014
Por: Bruno Coan Volpato bruno@baggiocontabilidade.com.br
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Tributo está na nota de só 9% das empresas Faltando menos de seis meses para que as empresas sejam obrigadas a informar, em notas e cupons fiscais, os tributos de produtos e serviços, só 8,7% dos 16 milhões de estabelecimentos comerciais do país já cumprem a norma, segundo estimativa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). Considerando apenas o Estado de São Paulo, o percentual é maior (31,7%). Segundo entidades consultadas pela Folha, grande parte das empresas que ainda não se adaptaram é de pequeno porte. Entre os motivos, estão a necessidade de atualizar o software que emite os documentos fiscais e a espera pela regulamentação, que deve sair em março. “As grandes redes já têm os cupons com os tributos, mas os pequenos ainda acham que o processo é complexo”, diz Othon de Andrade Filho, diretor do IBPT. Marcos Batista, 27, proprietário da loja de roupas Day Night, no Bom Retiro, no centro da capital paulista, ainda não sabe como vai fazer as alterações. Ele pretende conversar com seu contador para entender a mudança (as penalidades entram em vigor a partir de junho de 2014). “É complicado. Não sei como vai funcionar, se cada categoria vai ter um imposto.” Essas dúvidas são as mesmas de outros micro e pequenos empresários, alguns dos quais não têm nem computador em seus pontos. Processo Não é necessário, porém, ter um contador para se adaptar à legislação. Como explica o presidente da Afrac (Associação Brasileira de Automação Comercial), Araquen Pagotto, o lojista deve pedir à empresa responsável que inclua no software da impressora fiscal os valores aproximados dos tributos de cada produto ou serviço. Os impostos nacionais, estaduais e municipais de mais de 100 milhões de itens estão listados em tabela no site do IBPT. Por enquanto, a entidade é a única que oferece as informações, que devem ser inseridas no sistema. O que o consumidor vê no final da
Safra de uva goethe deve sofrer redução Produtores de uva de Pedras Grandes e Urussanga iniciam colheita do fruto que dará vida a vinhos tradicionais
nota é a soma de todos os tributos dos produtos ou serviços comprados e a participação no total. O processo, porém, pode ter custos adicionais. A atualização do software nem sempre sai de graça. Segundo Andrade, isso depende do contrato dos estabelecimentos com as desenvolvedoras. Para o economista-chefe da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Marcel Solimeo, a espera pela regulamentação, que está sendo feita pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, é outro motivo da não adaptação. Solimeo acredita que a medida vai acabar com as diferentes interpretações sobre quais tributos colocar na nota -e de que forma- e também deve permitir, por meio de um cadastro, que outras entidades além do IBPT forneçam o valor dos encargos. Erros Os erros na descrição dos impostos são comuns até nas grandes empresas, diz o diretor do instituto, citando como exemplo uma companhia aérea que deixou de listar alguns tributos. O ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, afirma que a regulamentação deve seguir o que já está sendo feito. “Vamos continuar usando o valor total e flexibilizar as formas de exibir os impostos.” Afif citou o caso de postos de gasolina e estacionamentos, que oferecem poucos serviços e produtos e, às vezes, divulgam os impostos em placas. Essa fórmula não é aceita por entidades como IBPT e ACSP, mas pode ser validada pela regulamentação. “Os cidadãos ainda não foram devidamente alertados da alta carga tributária que pagam.” Para Afif, a lógica é simples: “Pago, logo exijo”. De olho no prazo A Lei nº 12.868/2013 estabeleceu o prazo de 12 meses, a partir da vigência da Lei (10 de Junho de 2013) para aplicação das referidas sanções. Portanto, a partir de 10.06.2014 é obrigatória a inclusão dos tributos na nota fiscal, sob pena das sanções especificadas. Fonte: Folha de S.Paulo.
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O cenário em meio às parreiras de uvas em Pedras Grandes e Urussanga é formado nos últimos dias por agricultores que iniciaram a colheita do fruto. Tradicional pela produção de uva goethe, com mais de 120 anos de história, a comunidade de Azambuja, distrito de Pedras Grandes, abriga a Vinícola Irmãos Felippe. Pertinho da vinícola é colhido, em um parreiral, cerca de oito mil quilos de uvas, em uma área de pouco mais um hectare e meio. O fruto, posteriormente, dará vida à produção de seis mil litros de vinhos, que estarão prontos para o consumo a partir de junho. No entanto, espera-se uma redução na produção do município por conta do clima. Aos 85 anos, o sócio-fundador Elzo Felippe apenas observa a colheita ser realizada. Com carinho, ele mostra as particularidades da uva goethe. “O fruto dá sabor a uma bebida única, o vinho branco. O forte da vinícola
ELZO mostra com orgulho produção de uvas goethe
é o Vinho Goethe Cristal com seleção artesanal dos grãos”, pontua Elzo. Em 2013, segundo o produtor, foram colhidas 150 toneladas da uva em sua propriedade. Segun-
do o extensionista rural da Epagri de Pedras Grandes, Euzébio Pasini Tonetto, há aproximadamente 120 hectares dedicados à produção de uva no município, entre produtores de vinho artesanal e a vinícola Irmãos Felippe, única cadastrada na cidade. “O clima seco prejudicou a safra deste ano, e pode haver uma queda de 20% na produção. Estamos realizando um curso para aprimorar e incentivar os produtores, bem como para usar as tecnologias a seu favor para não perder a qualidade da uva goethe”, pontua Euzébio. Berço da maior área pertencente aos Vales da Uva Goethe, Pedras Grandes conta desde novembro com Selo de Indicação de Procedência, o primeiro selo do Estado em Santa Catarina e o terceiro de todo o Brasil. “É uma maneira de garantir a qualidade dos vinhos, além de manter as características tradicionais da tipicidade da região”, complementa o extensionista da Epagri.