Folha de Itapetininga 14/01/2023

Page 1

Operação “Papai Noel” do Ipem-SP autua 24,6% dos estabelecimentos fiscalizados

milhões de toneladas para 2023, com alta de 12,6% ,mas pequenos produtores esperam recursos do Pronaf

Ipem-SP (Instituto de Pe Medidas do de São Paulo),vinculada à Secretaria da Jus órgão dele do Inmetro, no período 10 de de zembro, a opera “Papai Noel”, fiscalizou brin em geral bicicletas de uso luminárias natalinas, do tipo mangueira e pis ca-pisca,etc., em do comércio e em lojas na capital interior As equiencontraram irregularidades em que foram autuados (pág.5).

O Sindicato Rural de Itapetininga está informando aos produtores rurais que até o dia 31 de março devem providenciar a Declaração para o Índice de Participação

do Município (DIPAM) sendo necessário apresentar na Prefeitura Municipal de Itapetininga os talões de notas fiscais juntamente com as contra notas (notas fiscais emitidas pelas empresas adquirentes), correspondentes ao período de janeiro a dezembro de 2022. O Sindicato Rural de Itapetininga informa aos seus associados que podem entregar seus talões no Departamento Contábil e Pessoal para que sejam encaminhados à Prefeitura Municipal de Itapetininga, cujos serviços são realizados gratuitamente (página 2).

PPI-SP vai trabalhar para atrair setor privado para os projetos

O governador Tarcísio de Freitas instituiu nesta última quarta-feira (11), por meio do decreto 67.443, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI-SP). A iniciativa, que será coordenada pela Secretaria de Parcerias em Investi -

mentos, nasce com o desafio de fortalecer e ampliar a cooperação entre o poder público e o setor privado.

O objetivo principal do PPI-SP é ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial de São Paulo. (página 3)

O prefeito de Itapetininga, Jeferson Brun, anunciou nesta quinta-feira (12) em suas redes sociais, a retomada oficial do Programa de Obras de Infraestrutura e Asfal-

Página 5

to Novo nos bairros da cidade.O ponto de partida para o calendário 2023 foram os bairros Jardim Colombo e Vila Sônia, nas obras do Programa Lote Social (página 4).

Representando prefeita Simone Marquetto, o Se de Meio Ambiente de Itape Eder Costa, participou da reucípio de Ipaussu.A prefeita de Itapeti-

Todos os serviços eleitorais estão também disponíveis online

Os cartórios e postos eleitorais do estado de São Paulo atendem presencialmente, até 31 de janeiro, das 11h às 15h. Para maior comodidade, a Justiça Eleitoral recomenda o

Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urba(CDHU), emprepública vinculada Secretaria de Es-

agendamento. Caso necessário, é possível consultar os endereços e contatos dos cartórios eleitorais no site do TRE-SP. Eleitoras e eleitores também podem solicitar todos os serviços pelo Atendimento Online, evitando assim o deslocamento até os cartórios.

ninga, Simone Mar quetto é represen tante Titular de 59 municípios do Con selho Estadual de Saneamento (detalhes- pág 11.).

A Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao final da cerimônia de posse das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sonia Guajajara, (Povos Indígenas). A

de no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, nesta segunda, dia 13, a

agressão a atletas, juízes, torcedores e torcidas, em um ambiente de prática de esportes, é compreendido como racismo esportivo. O deboche ou as piadas ofensivas disfarçadas de humor caracterizam o racismo recreativo. O preconceito e a desqualificação das religiões afrobrasileiras é racismo religioso (página 5).

Em seis meses, os processos avaliados respondem por 34% do volume total que demorou sete anos a ser analisado Fundamental para a implanta -

prefeita de Itapeti ninga Simone Mar quetto conquistou recursos para obras de recuperação da

A partir de janeiro de 2023, cabe ao próprio INSS verificar se o segurado segue vivo. Com a nova regra, o cidadão não é mais obrigado a sair de casa para realizar sua prova de vida A regulamentação trará detalhes de como o INSS fará os cruzamentos de dados e

digo Florestal Brasileiro, a análise dos dados declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) avançou no ano em percentual exponencial em

Chapadinha

de como o segurado deve agir, caso sua prova de vida não seja realizada de modo automático. Apesar de não ser mais obrigatório, quem preferir pode fazer a prova de vida como nos anos anteriores: indo a uma agência da rede bancária ou

anteriores. Desde julho deste ano, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) junto aos estados viabilizaram a aná lise de dados mais de 180 mil

folhaitapetininga @folhadeitapetininga Página 1 | Edição nº 7.615 | de Itapetininga, Terça-feira, 14 de dezembro 2021 Nº 7.615 / 52 ANOS - COM ITAPETNINGA E REGIÃO Itapetininga, Terça-feira, 14 de dezembro de 2021 www.folhadeitapetininga.com.br | comercial@folhadeitapetininga.com.br /folhaitapetininga@folhadeitapetininga
Avenida Nisshinbo do Brasil, que liga a Raposo Tavares até a
ção efetiva do Có
relação a períodos
processos(pág.4) Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema discute pautas sobre o Meio Ambiente CDHU oferece acordos especiais para mutuários endividados pela pandemia Simone Marquetto conquista recurso para obras de recuperação da Estrada Nisshinbo Serviço florestal avança na análise de dados dos cadastros rurais do país Nº 7.764/ 53 ANOS - COM ITAPETNINGA E REGIÃO Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 R$ 2,50 Acesse as matértias do Jornal Folha de Itapetininga www.folhadeitapetininga.com.br | comercial@folhadeitapetininga.com.br www.folhadeitapetininga.com.br | comercial@folhadeitapetininga.com.br
prevê
IBGE
safra recorde de 296,2
usando
Sindicato Rural informa que já está aberto o período Declaração do Índice de Participação dos Municípios (DIPAM) Governo de São Paulo cria Programa de Parcerias de Investimentos Prefeito Jeferson Brun anuncia retomada oficial do Programa de infraestrutura e asfalto em Itapetininga Cartórios atendem eleitorado das 11h às 15h no mês de janeiro Lei que tipifica injúria racial como crime de racismo entra em vigor Prova de vida agora é feita pelo INSS (Foto Jaelson Lucas/AEN-PR)
o Meu INSS.

Sindicato

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ITAPETININGA E REGIÃO, com base nos municípios de com base nos municípios de Itapetininga, Angatuba, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Guareí, Campina do Monte Alegre e Alambarí informa a todas as empresas integrantes da categoria econômica de Comércio Varejista que compõe o 2º grupo do Plano da Confederação Nacional do Comércio – CNC que o vencimento da contribuição sindical patronal relativa ao exercício de 2023 ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2023, de acordo com a tabela progressiva por faixa de capital social, nos termos dos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, observadas as alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017. Informações sobre valores da tabela e guias de recolhimento poderão ser obtidas através dos telefones (15) 3271-1758, por e-mail atendimento@sincomercioitapetininga.com.br ou por meio do site www.sincovita.com.br

Itapetininga/SP, 09 de janeiro de 2023.

O Sindicato Rural de Itapetininga está informando aos produtores rurais que até o dia 31 de março devem providenciar a Declaração para o Índice de Participação do Município (DIPAM) sendo necessário apresentar na Prefeitura Municipal de Itapetininga os talões de notas fiscais juntamente com as contra notas (notas fiscais emitidas pelas empresas adquirentes), correspondentes ao período de janeiro a dezembro de 2022.

Os talões que não tiveram movimentação também devem ser apresentados, com o objetivo de atualizar os dados referentes à atividade econômica. Os produtores rurais que emitem nota fiscal eletrônica devem enviar os arquivos com extensão “.xml ano-base 2022” para o seguinte e-mail: dipam@itapetininga.sp.gov.br.

O Sindicato Rural de Itapetininga informa aos seus associados que podem entregar seus talões no Departamento Contábil e Pessoal para que sejam encaminhados à Prefeitura Municipal de Itapetininga, cujos serviços são realizados gratuitamente.

É importante destacar

que o preenchimento da DIPAM é realizado de forma gratuita pela Prefeitura Municipal de Itapetininga. Os produtores rurais estarão contribuindo para demonstrar a real grandeza do nosso campo sem qualquer ônus tributário, participando na formação de valores a serem utilizados para o cálculo de repasses do ICMS ao município, que são revertidos em diversas melhorias, tais como infraestrutura, educação, saúde e manutenção de estradas para o melhor escoamento da produção agrícola.

Nesse sentido, o artigo 161 inciso III da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Complementar n° 63 de 11 de janeiro de 1990 concede aos municípios o direito de acompanhar o benefício da repartição do ICMS.

O Controle DIPAM, visa acompanhar a participação do município na arrecadação do ICMS, por meio das análises minuciosas das notas fiscais emitidas pelos contribuintes do ICMS do Mu-

nicípio de Itapetininga.

Assim, os contribuintes do ICMS - Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação estabelecidas no Município de Itapetininga deverão apresentar ao Setor de Fiscaliza -

ção de Transferências Contitucionais – Controle DIPAM as informações e dados das GIA´s, GIA´s Substitutivas, DIPAM-A, DIPAM-B e Escrituração Fiscal Digital - EFD, para controle e acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS.

Apresentação da Prestação de contas de 2022 2. Apresentação da Previsão Orçamentária para 2023 3. Demais assuntos

A presente Assembleia realizar-se-á em sua Sede na rua Jorge Cardoso, número 17, Jardim Colombo, Itapetininga/SP, no Salão de Festas, no dia 25 de Janeiro de 2023 quarta-feira em primeira convocação, com o número legal de associados às 18h30 e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes, as 19horas.

Tendo em vista a relevância dos assuntos que serão tratados nesta Assembleia, contamos com a sua presença essencial para a deliberação participativa e democrática acerca de questões importantes para o bom funcionamento da Associação, destacando que apenas os assuntos acima elencados serão tratados nesta assembleia.

Os associados que não puderem comparecer, poderão ser representados nas assembleias, por procurador, com poderes específicos.

Considerando que assembleia-geral é órgão hierárquico supremo de decisão e de autoridade máxima dentro da Associação, obviamente em obediência com a legislação vigente, uma vez obedecidos todos os requisitos formais e legais da convocação, a ausência importa em assentimento com a pauta de assuntos levados a debate e as decisões advindas. Contando desde já com a participação de todos, subscrevo-me Felipe Oswaldo Bianchi Presidente da Associação Spazio Verde 2

Solicitação de Comparecimento A Unimed Sul Paulista Cooperativa de Trabalho Médico, inscrita no CNPJ sob o número 57.149.775/0001-40, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS sob o número 35.302-7, solicita o comparecimento de V.S.(s) na sede administrativa localizada à Rua General Carneiro, nº 207 - Centro de Itapetininga/SP ou o contato através dos telefones (15) 3275-7120/ (15) 3275-7114 com intuito de tratar de assuntos de seu interesse no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Segue(m) o(s) convocado(s):

1. 367.649.198-XX Registrado no contrato 132.7902000338 2. 314.735.438-XX Registrado no contrato 132.7850003547 3. 355.177.628-XX Registrado no contrato 132.0594000006 4. 374.606.598-XX Registrado no contrato 132.7903001323 5. 294.684.518-XX Registrado no contrato 132.7850000808 6. 042.582.668-XX Registrado no contrato 132.7860000094 7. 365.408.648-XX Registrado no contrato 132.7704000533

Itapetininga, 14 de Janeiro de 2023.

UNIMED SUL PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CNPJ. 57.149.775/0001-40

Gostou deste espaço ? 15 99711-0205 comercial@folhadeitapetininga.com.br
Se você viu e leu aqui, seu cliente támbem vai ver e ler !
EDITAL –
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ITAPETININGA E REGIÃO SINCOMERCIO ITAPETININGA CNPJ 49.706.633/0001-09
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EXERCÍCIO 2023 O
Costabile Matarazzo Júnior Presidente Sincomercio
Rural de Itapetininga informa que já está aberto o período Declaração do Índice de Participação dos Municípios (DIPAM) ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL SPAZIO VERDE 2 ITAPETININGA CNPJ 21.896.377/0001-40 Rua Jorge Cardoso, nº 17 – Jardim Colombo CEP 18.206-520 – Itapetininga/SP Itapetininga,
do Residencial Spazio Verde 2
Sr.
Bianchi, no uso
nos termos
da
1.
02 de janeiro de 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Associação
Itapetininga CNPJ(MF) 21.896.377/0001-40,
Felipe Oswaldo
de suas atribuições, CONVOCA,
dos Artigos 16 a 18 do Estatuto
Associação, seus associados para reunir em Assembleia Geral para deliberar sobre a seguinte pauta:
Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 2

Governo de São Paulo cria Programa de Parcerias de Investimentos

PPI-SP vai trabalhar para atrair setor privado para os projetos

O governador Tarcísio de Freitas instituiu nesta última quarta-feira (11), por meio do decreto 67.443, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI-SP). A iniciativa, que será coordenada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, nasce com o desafio de fortalecer e ampliar a cooperação entre o poder público e o setor privado.

O objetivo principal do PPI-SP é ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial de São Paulo.

O programa vai basear sua atuação na sustentabilidade dos projetos, na segurança jurídica, estabilidade das normas e observação e nas melhores práticas nacionais e internacionais. Esses fatores nortearão a relação entre o estado e as empresas parceiras.

“Nossa ideia é garantir a expansão da infraestrutura no território paulista, unindo qualidade de projeto e tarifas adequadas ao consumidor”, ressalta o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

Destaca ainda que a promoção da competição ampla e justa na celebração das parcerias e na prestação de serviços também resulta em benefícios aos paulistas, que se beneficiarão de equipamentos melhores a menores custos.

Transporte Fortalecer a integração dos meios de transporte de passageiros e de bens é iniciativa que está no radar do PPI-SP. Os projetos nesta área serão desenvolvidos sempre com atenção máxima às políticas públicas de meio ambiente, desenvolvimento regional e urbano, combinado segurança da população, praticidade e conforto.

Municípios

Pelo caráter estratégico e seu alto grau de complexidade, projetos de infraestrutura contratados por municípios paulistas poderão integrar o PPI-SP, após aprovação, bem como as obras e serviços de engenharia, principalmente os

desenvolvidos em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Uma vez admitidos, esses projetos terão tramitação prioritária no âmbito da administração pública estadual.

Governança

Ao mesmo tempo que os projetos devem seguir as normas de governança interna da administração pública, com rigoroso acompanhamento em todas as suas etapas, é necessário que os secretários de estado e dirigentes de autarquias adotem medidas voltadas à simplificação na gestão de contratos de parcerias.

Para otimizar os processos é preciso buscar o compartilhamento de instrumentos, experiências e conhecimentos técnicos pertinentes aos projetos do PPI-SP, além da necessária articulação com os órgãos internos e externos de controle e demais entidades da administração pública.

Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 3

Prefeito Jeferson Brun anuncia retomada oficial do Programa de infraestrutura e asfalto em Itapetininga

O prefeito de Itapetininga, Jeferson Brun, anunciou nesta quinta-feira (12) em suas redes sociais, a retomada oficial do Programa de Obras de Infraestrutura e Asfalto Novo nos bairros da cidade.

O ponto de partida para o calendário 2023 foram os bairros Jardim Colombo e Vila Sônia, nas obras do Programa Lote Social.

No Jardim Colombo as obras estão concentradas nas ruas Sulpízio Colombo e Alfredo Martinho Ilário Colombo, nas proximidades da praça do bairro.

Já na Vila Sônia, bairro onde está sendo implementado o Programa Lote Social, os serviços são de nivelamento de terreno para implementação de

calçada e ajustes das caixas de captação de águas pluviais.

“Comunicamos que a partir de hoje nós abrimos oficialmente 2023 [o Programa de Obras de Infraestrutura e Asfalto Novo], com muito traba -

lho, com muita luta, com muita garra, mas nós vamos vencer”, destacou o prefeito Jeferson Brun enquanto caminhava pelas ruas do Jardim Colombo.

Ainda, de acordo com o cronograma da Secre -

temo.

Prosseguem as reformas no Hospital Municipal Dr. Léo Orsi Bernardes em Itapetininga

O prefeito de Itapetininga, Jeferson Brun visitou o Hospital Municipal “Dr. Léo Orsi Bernardes” e mostrou nesta segunda-feira (09), em suas redes sociais, o início das obras de reforma do HLOB.

No HLOB, serão investidos R$ 20 milhões que permitirão o aumento, em média, de 57% da capacidade de atendimento, entre leitos e especialidades.

Na planilha apresentada para imprensa, o prefeito Jeferson Brun apresentou uma ampla reforma que trará co -

modidade aos usuários e novas áreas de atendimento. Entre os destaques estão os quartos de internação. Serão realizadas obras de ampliação na área de espera e de emergência do Pronto Socorro. Os novos equipamentos hospitalares alcançarão o montante de R$ 8,73 milhões, maior investimento.

Também serão criados três novos setores: Alas de Medicação, de Exames e de Observação Mista. O destaque, segundo prefeito, é que os pacientes serão atendidos em ambien -

tes com maior comodidade. Outra novidade é que surgirá a Nova Ala de Psiquiatria. A Recepção e o Centro Cirúrgico e Obstétrico da Maternidade também estão incluídos no plano de obras de melhorias.

“Começamos a tão sonhada reforma do HLOB. Peço a vocês que acompanhem nossa rede social. Durante a semana a gente vai trazer aqui as informações do que melhora no atendimento do nosso munícipe”, destacou o prefeito Jeferson Brun.

taria de Obras, os serviços devem se estender nos locais nesta sexta-feira (13). Além disso, será dada continuidade ao assentamento de lajotas na Estrada Francisco César Rosa, na Vila So
Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 4

IBGE prevê safra recorde de 296,2 milhões de toneladas para 2023, com alta de 12,6% ,mas pequenos produtores esperam recursos do Pronaf

De acordo com o Portal do IBGE, o terceiro prognóstico para a safra 2023 mostra que a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve somar 296,2 milhões de toneladas, um recorde da série histórica, com alta de 12,6% (ou 33,1 milhões de toneladas) ante 2022. Essa alta na produção deve-se ao crescimento na soja (24,1% ou 28.835.920 toneladas), no milho 1ª safra (16,2% ou 4.126.973 toneladas), no milho 2ª safra (2,5% ou 2.132.992 toneladas), no algodão herbáceo em caroço (1,3% ou 53.907 toneladas), no sorgo (5,3% ou 150.261 toneladas) e no feijão 1ª safra (3,7% ou 40.302 toneladas

A estimativa final para a safra de 2022 totalizou 263,2 milhões de toneladas, sendo 3,9% maior que a obtida em 2021 (253,2 milhões de toneladas). Ante à previsão anterior, houve alta de 501.137 toneladas (0,2%). Arroz, milho e soja responderam por 91,4% da produção e 87,0% da área colhida.

Para a soja, a estimativa de produção de 2022 foi de 119,5 milhões de toneladas; para o milho, de 110,2 milhões de toneladas (25,4 milhões de toneladas na 1ª safra e 84,7 milhões de toneladas na 2ª); para o arroz, de 10,7 milhões de toneladas; para o trigo, de 10,0 milhões de

toneladas; e, para o algodão (em caroço), de 6,7 milhões de toneladas.

A estimativa para 2022 teve altas anuais em quatro regiões: Centro-Oeste (12,2%), Sudeste (13,4%), Norte (10,0%) e Nordeste (10,4%) e negativa para a Sul (-14,5%).

Quanto à variação mensal, houve aumento na região Sul (0,8%); estabilidade no Sudeste (0,0%), Nordeste (0,0%) e Centro-Oeste (0,0%), e declínio no Norte (-0,2%).

A 12ª estimativa para a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2022 alcançou 263,2 milhões de toneladas e uma área colhida de 73,2 milhões de hectares. Em relação a 2021, houve aumento de 4,7 milhões de hectares. Em relação ao mês anterior, houve crescimento de 22.995 hectares (0,0%).

Em relação ao ano anterior, houve acréscimos de 10,0% na área do milho (alta de 6,5% no milho 1ª safra e de 11,2% no milho 2ª safra), de 17,9% na do algodão herbáceo (em caroço), de 4,9% na da soja e de 13,0% na do trigo, ocorrendo declínio de 3,4% na área do arroz.

Na produção, ocorreram acréscimos de 15,2% para o algodão herbáceo (em caroço), de 28,5% no trigo e de

25,5% no milho, com queda de 0,9% no milho na 1ª safra e alta de 36,4% no milho na 2ª safra. Houve queda de 11,4% para a soja e de 8,3% para o arroz em casca. Entre as unidades da federação, o Mato Grosso, maior produtor nacional, tem participação de 30,7% no total do país, seguido pelo Paraná (12,7%), Goiás (10,4%), Rio Grande do Sul (10,0%), Mato Grosso do Sul (8,4%) e Minas Gerais (6,5%).

Em relação a novembro, houve aumentos nas estimativas da produção da castanha-de-caju (19,6% ou 24.097 toneladas), do trigo (5,0% ou 482.531 toneladas), da aveia (3,3% ou 37.907 toneladas), da batata 3ª safra (0,4% ou 4.150 toneladas), do café arábica (0,4% ou 7.838 toneladas), da cevada (0,2% ou 1.059 toneladas), do café canéfora (0,1% ou 871 toneladas), do milho 1ª safra (0,1% ou 13.374 toneladas), do milho 2ª safra (0,0% ou 8.940 toneladas), da batata 1ª safra (0,0% ou 90 toneladas) e declínios da batata 2ª safra (-1,9% ou -24.440 toneladas) e da soja (-0,0% ou -17.653 toneladas).

Entre as regiões, Centro-Oeste produziu 130,7 milhões de toneladas (49,7%); Sul, 65,7 milhões de toneladas (25,0%); Sudeste, 27,8 milhões de toneladas

(10,6%); Nordeste, 25,4 milhões de toneladas (9,8%) e Norte, 13,5 milhões de toneladas (5,1%). Em relação à produção, houve variação anual positiva para quatro regiões: Centro-Oeste (12,2%), Norte (10,0%), Sudeste (13,4%), Nordeste (10,4%), e negativa para a Sul (-14,5%). No mês, houve altas na região Sul (0,8%) e estabilidade no Sudeste (0,0%), Nordeste (0,0%) e Centro-Oeste (0,0%). A região Norte apresentou declínio (-0,2%).

Para 2023, terceiro prognóstico estima safra 12,6% maior que a de 2022 Neste terceiro prognóstico, a safra brasileira de grãos, cereais e leguminosas em 2023 deve ser recorde e somar 296,2 milhões de tonela-

das, com crescimento de 33,1 milhões de toneladas (12,6%) em relação a 2022. O aumento da produção deve-se, principalmente, à maior previsão para a soja (24,1% ou 28 835 920 toneladas), para o milho 1ª safra (16,2% ou 4 126 973 toneladas), para o milho 2ª safra (2,5% ou 2.132.992 toneladas), para o algodão herbáceo em caroço (1,3% ou 53.907 toneladas), para o sorgo (5,3% ou 150.261 toneladas) e para o feijão 1ª safra (3,7% ou 40.302 toneladas).

Foram estimados declínios na produção para o arroz (-3,4% ou -360.132 toneladas), para o feijão 2ª safra (-9,9% ou -132.650 toneladas), do feijão 3ª safra (-1,0% ou -6.643 toneladas) e do trigo (-16,2% ou

-1.626.045 toneladas). Em relação a segunda estimativa, o crescimento foi de 0,8%, o que representou 2,2 milhões de toneladas.

A área prevista tem variações positivas para a soja (4,5%), feijão 2ª safra (1,3%), algodão herbáceo (0,5%) e milho em grão 2ª safra (1,8%), e variações negativas para o arroz (-4,3%), sorgo (-1,3%), feijão 1ª safra (-2,1%), feijão 3ª safra (-1,4%) e o trigo (-3,3%).

Os números apontados são positivos. O que, porém, os pequenos produtores aguardam para 2023 é a definição dos recursos do PRONAF para investimento e custeio, depois da suspensão por razões relacionadas com os recursos.

Lei que tipifica injúria racial como crime de racismo entra em vigor

Mudança foi sancionada pelo presidente Lula e já está em vigor; crimes previstos na Lei terão penas aumentadas quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação ou quando forem praticados por funcionário público

Sanção aconteceu na noite da quarta (11), ao final da cerimônia de posse das ministras Anielle Franco e Sonia Guajajara - Foto: Ricardo Stuckert

A Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (11/01). Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao final da cerimônia de posse das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sonia

Guajajara, (Povos Indígenas), realizada no Palácio do Planalto, a legislação já está em vigor.

A norma altera a Lei do Crime Racial (7.716/1989) e o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) para tipificar como racismo a injúria racial. A mudança aprofunda a ação de combate ao racismo, porque cria elementos para interpretação dos contextos e evidencia algumas modalidades de racismo que não eram, propriamente, evidentes. A agressão a atletas, juízes, torcedores e torcidas, em um ambiente de prática de esportes, é compreendido como racismo esportivo. O deboche ou as piadas ofensivas disfarçadas de humor caracterizam o racismo recreativo. O preconceito e a desqualificação das religiões afrobrasileiras é racismo religioso.

A mudança prevê pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística, e reclusão para o racismo praticado por funcionário público, bem como para o racismo religioso e recreativo. Conforme a nova Lei, “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional” pode gerar pena de reclusão (de dois a cinco anos) e multa.

A pena será aumentada quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas. A legislação orienta que, na interpretação da norma, os juízes considerem como “discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo

ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência”.

O texto também define que “se qualquer dos crimes for cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da rede mundial de computadores ou de publicação de qualquer natureza” ou mesmo “se qualquer dos crimes for cometido no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público”, a pena é de reclusão (de dois a cinco anos), além da proibição de frequência por três anos aos locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, conforme o caso.

AGRAVANTE — Os crimes previstos na Lei terão penas aumentadas de um terço (1/3) até a metade, quando

ocorrerem “em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação”. Da mesma forma, terão as penas aumentadas os crimes prati- cados por funcionário público, conforme definição prevista no Código Penal, “no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las”.
Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 5

Simone Marquetto discute demandas regionais no Palácio dos Bandeirantes

A deputada federal Simone Marquetto esteve nesta terça-feira (10/01), em audiência com o secretário de governo da gestão Tarcísio, Gilberto Kassab. Marquetto apresentou ao secretário as prioridades de ações que a população espera para o sudoeste paulista.

Ainda na sede do governo paulista, Simone participou de reunião com o secretário da saúde, Eleuses Paiva, tratando dos pedidos da saúde, que

já foram apresentados ao governador. Essas demandas foram sugeridas por mais de 600 pessoas de 47 municípios, que acompanham a deputada nas redes sociais.

“Pautar nossas ações com as reais necessidades da população, facilita a eficácia que a gestão pública chega nas pessoas. Como deputada federal, vamos construir um mandato participativo e com efetividade”. Disse a deputada eleita.

ROMARIA DO SÉCULO PASSADO

– 440

Após a grande festa do revellon que terminou na bela manhã do dia primeiro do ano novo, e com ele traz esperanças a nossos corações.

A alegria e a felicidade invadiram o nosso ser, que diante disso lembramo-nos do passado distante. Quando nossa cidade recebia caravana de devotos de muitos municípios, que aqui se aportavam para que no dia primeiro de janeiro participar da entrada do novo ano,

das missas e das romarias em louvor a Virgem Santa Nossa Senhora Aparecida que marcaram época.

As concentrações dos andores eram na Avenida Peixoto Gomide: vindo de cidades, bairros vizinhos e paróquias. Havia muitas centenas de devotos, inclusive os funcionários do DER e dos ferroviários com as imagens dos Padroeiros São Cristovão e Nossa Senhora do Carmo.

Após todos reunidos, às 9 horas, sob o espocar de fogos e a banda musical animava o evento. Iniciava

assim a caminhada sagrada, tendo a frente à irmandade do Santíssimo Sacramento. Eram muitos andores, talvez mais de uma centena, tendo a frente à imagem de São Benedito, finalizando com o andor da Padroeira do Brasil a tão querida Virgem Aparecida, conduzida pelos festeiros liderados pelo bispo diocesano, padres, diáconos, ministros da eucaristia e demais autoridades do clero.

Assim caminhava o cortejo sagrado, e o povo de DEUS oravam e entoavam hinos sacros enquanto recebiam as bênçãos do bispo.

Muitos devotos aguardavam a passagem e iam atrás aumentando o número de pessoas até chegar à igreja de Nossa Senhora da Aparecida, o Bispo abençoava os fieis, apresentava as comunidades e os Santos dos andores, convidava o povo assistir a Missa. Era uma quantidade enorme de devotos, não cabiam todos na igreja era transmitida em alto falante para todo o povo de Deus ouvir. Ao termino da missa as pessoas vão participar das quermesses, felizes por ter compartilhado da Romaria.

Para quem busca a praticidade de estar perto de tudo RESIDENCIAL VILLA PALMYRA 15 3275-9400 15 99140-8303 Studios mobiliados Opções de 30m² ou 50m² Centro
Francisco Weiss Junior, 532, Vila Progresso
Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 6

Nossos parabéns ao benquisto casal Nêta Bueno- Dr. João Calil Vieira de Camargo, estimado em toda nossa comunidade, pelos 47 anos de abençoada união conjugal a serem completados dia 17. Que Deus continue sempre iluminando esse casal, que tantas importantíssimas ações têm realizado no meio social de Itapetininga.

Vão aqui nossas felicitações à dinâmica Profa. Elzeny Olivier Anselmo que estará aniversariando na próxima quarta-feira, 18 de janeiro, recebendo muitos cumprimentos de familiares e amigos.

No

e amigos.

Na próxima quarta-feira, 18 de janeiro, quem estará recebendo os parabéns de todos é o Heitor Camargo. Que Deus o abençoes sempre.

Enviamos nossos parabéns ao Henrique Nascimento, dedicado funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga, pela idade nova a ser completada na próxima terça-feira, 17 de janeiro.

O atuante Jorge Luiz de Almeida, de importante atuação em nossa comunidade, estará aniversariando na próxima segunda-feira, 16 de janeiro. enviamos antecipadamente nossos votos de sucesso sempre.

Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 8
SILAS GEHRING CARDOSO AJORI 033
ALTERNATIVA
próximo dia 18 de janeiro, a estimada Profa. Elza Lara estará comemorando sua data natalícia. Vão aqui nossos parabéns, ao lado de todos seus familiares Desde já ,enviamos nossos cumprimentos ao dr. José Henrique Peiretti, que estará aniversariando na próxima quinta-feira, dia 19. Votos de saúde e alegria.
O Presidente do CONSEG e Diretor da Penitenciária I de Itapetininga estará aniversariando na próxima quinta feira, 19 de janeiro. Enviamos nossas felicitações pela data natalícia e pelo brilhante trabalho que vem realizando. Vão aqui nossos parabéns, com votos de sucesso .
Estará comemorando data natalícia na próxima segunda-feira, 16 de janeiro, o Laercio Francisconi. Nêta e Calil - 47 anos de abençoada união conjugal Felicitações à Profa. Elzeny Olivier Anselmo pelo niver dia 18 Profa. Elza Lara comemora data natalícia no próximo dia 18 Parabéns, Heitor Camargo, pela data festiva dia 18 Parabéns, Henrique Nascimento, pela idade nova dia 17 Parabéns ao Jorge Luiz de Almeida pelo nat dia 16 Dr. José Henrique Peiretti aniversaria dia 19 Presidente do CONSEGDr. Odirlei aniversaria dia 19 Laercio Francisconi comemora data natalícia dia 16

Folha de Itapetininga

EM JANEIRO, A INTENÇÃO DE ORAÇÃO DO PAPA É DEDICADA AOS EDUCADORES PARA QUE ACRESCENTEM A FRATERNIDADE NO ENSINO

Foi divulgada na terça-feira, 10 de janeiro, a intenção de oração do Papa Francisco para o mês de janeiro. Para inaugurar 2023, o Santo Padre escolheu lançar uma mensagem aos educadores, fazendo-lhes a proposta de “acrescentar um novo conteúdo ao seu ensino: a fraternidade”.

Na mensagem de vídeo, Francisco deseja ampliar o âmbito da atividade educacional, para que a educação

não se concentre apenas no conteúdo.

O vídeo do Papa, que começa com a palavra fraternidade, escrita numa lousa como se fosse um tema didático, acompanha a reflexão de Francisco com a narração de uma história ambientada em uma escola.

“A educação é um ato de amor que ilumina o caminho para que recuperemos o entendimento da fraternidade, para que não ignoremos os mais vulnerá-

veis”, diz.

Para o Papa, “o educador é uma testemunha que não oferece os seus conhecimentos mentais, mas as suas convicções, o seu compromisso com a vida”.

“É alguém que sabe manusear bem três linguagens: a da cabeça, a do coração e a das mãos, em harmonia. E daí a alegria de comunicar. E eles serão ouvidos com muito mais atenção e serão criadores de comunidade.

Por quê? Porque estão semeando este testemunho”.

No vídeo, Francisco exorta para que

“rezemos para que os educadores sejam testemunhas críveis, ensinando a fraternidade em vez da

competição e ajudando especialmente os jovens mais vulneráveis”(FontePortal da CNBB).

Senac Itapetininga oferece cursos para este começo de ano com bolsas de até 100%

Início de ano é uma época propícia para quem busca uma oportunidade no mercado de trabalho ou melhorar o currículo. A realização profissional exige cada vez mais aprimoramento técnico, dedicação e competências socioemocionais. Para este começo de 2023, o Senac Itapetininga está com vagas abertas para cursos livres e técnicos 100% gratuitos, nas áreas de saúde e bem-estar, beleza, marketing, administração, gestão de pessoas, comunicação, entre outras. A instituição oferece toda a infraestrutura necessária à aprendizagem, incluindo material didático para

as aulas práticas.

Os cursos Práticas Administrativas e Assistente de Marketing e Vendas iniciam em 30 de janeiro. Já em fevereiro começam Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Finanças, Comunicação Assertiva nas Organizações, Drenagem Linfática Manual, Excel 2019, Assistente Administrativo, Assistente de Recursos Humanos, Auxiliar de Serviços Contábeis, Sistemas de Dispensação de Medicamentos na Farmácia Hospitalar, Assistência Multiprofissional em Oncologia, Introdução à Administração de Recursos Humanos e

Administração Financeira.

Para Fabiana Martins Vilela, gerente do Senac Itapetininga, o início do ano é sempre uma excelente oportunidade para aprimorar o conhecimento e as habilidades pessoais e profissionais.

“Tanto para quem busca a recolocação no mercado de trabalho, quanto para os que desejam se aperfeiçoar na carreira. Contamos com cursos de diversas áreas que atendem a diferentes perfis.

Os candidatos podem acessar o nosso site e esclarecerem suas dúvidas, pois temos um amplo programa de cursos gratuitos que já mudou a

vida de muitos alunos”, detalha.

As bolsas de estudo são concedidas por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), mediante análise do perfil socioeconômico do candidato e por ordem de inscrição. Mais informações podem ser conferidas aqui: https://www. sp.senac.br/bolsas-de-estudo/como-funciona.

Serviço: Senac Itapetininga

Endereço: Rua Dom Joaquim, 495 - Centro, Itapetininga/SP

Informações: https:// www.sp.senac.br/senac-itapetininga

Jornal Caderno
B
Cidades brasileiras se tornam protagonistas de produções cinematográficas
Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 9

Educação e patrimônio público.

A educação de um povo deveria ser primordial em todos os países assim como a responsabilidade dos pais em transmitir as noções de boa convivência com todos.

Noto que em países da Europa os cidadãos tem consciência de sua cidadania e procuram cumprir com os seus deveres assim como estão cientes de seus direitos.

Algumas cidades são exemplo no que se refere a limpeza pública uma vez que seus cidadãos não jogam lixo nas calçadas ou em vias públicas e procuram cestos apropriados instalados nas cidades para depositar seu lixo. Da mes-

ma forma os governos tratam seus cidadãos com respeito e promovem a limpeza das vias públicas assim como lavam as ruas para que ao amanhecer estejam completamente limpas e livres de sujeira. Fiquei admirado em Madrid ao constatar uma lixeira em que havia um espaço para retirada de sacos de plástico para que os donos de pets pudessem recolher a sujeira que seus animais por ventura fizessem no local e depositassem o saquinho na lixeira.

Os cidadãos respeitam as leis de trânsito e aguardam pacientemente a abertura do semáforo para atravessar a via mesmo quando não estejam passando

veículos. Curiosamente, durante a madrugada verifiquei algumas pessoas na calçada em frente a janela do hotel em que estava aguardando pacientemente a abertura do semáforo para pedestres quando a via pública não apresentava nenhum veículo automotor e só atravessaram a rua quando o sinal lhes foi favorável. Da mesma forma onde não havia sinal para pedestres somente faixa os motoristas paravam seus veículos para que os pedestres atravessassem a via com segurança.

As praças com monumentos e cadeiras para descanso cuidadosamente conservadas e em bom estado para que

os visitantes tivessem o conforto para descansar e apreciar as belezas ali contidas como jardins bem cuidados, roseiras e flores de diversas espécies para serem vistas por todos. As flores são para serem apreciadas e não colhidas pois são patrimônio público.

As pessoas espalhadas pelas praças arborizadas contemplam a natureza e descansam enquanto crianças se aproveitam dos brinquedos instalados para se divertirem.

Os ônibus bem cuidados e pontuais transitam pela cidade dando conforto aos seus passageiros e em nenhum deles havia superlotação e são de propriedade e responsabilidade do gover-

no local.

Os prédios bem cuidados e limpos para que seus cidadãos tenham orgulho da cidade em que vivem.

Não só em Madrid mas em muitas cidades esse cuidado é visto pelos moradores como primordial e necessário.

Verifica-se que a sociedade como um todo é responsável pelo ambiente em que vive e trabalha.

O cidadão tem que ter a visão de que não só o estado ou o governo é responsável pela limpeza e administração dos recursos públicos mas e também é responsabilidade do povo em cuidar dos bens públicos que ao final lhe pertencem. Muitas pes-

Maria Prestes Albuquerque Ferreira

Desde menina, um olhar a observar tudo que a rodeava.

Olhando os espinhos prateados e o orvalho caindo nas rosas da primavera. A luz nos dias de verão. As folhas caindo sobre os campos no outono. As cores verdes das árvores no inverno.

Observando os pássaros, os animais, assim ela foi desenhando a sua vida. Amando a natureza, participando de esportes, basquete e vôlei, estudando formas, cores e flores. Mulher de talento registrando a arquitetura da cidade onde seus olhos alcançavam ver, com seus pincéis capturando emoções como a

tela do menino engraxate que, de chinelos simples, experimentava o bombom no fim do dia de trabalho.

Maria tinha esse dom. Registrar a emoção. Seus olhos viam o que muitos não enxergavam.

Em seu jardim um bebedouro para os pássaros em meio ao seu pomar.

Assim Maria formou sua família sempre trabalhando, dando aulas, vendendo suas telas, uma mulher ativa na sociedade de seu tempo, inteligente, elegante de grandes atitudes e exemplos. Seu currículo revela o grande talento.

Maria é um patrimônio cultural imaterial e mate-

soas acreditam que as praças, os bancos públicos e a limpeza pública são do governo e não lhes cabe nenhuma responsabilidade, quebrou o governo arruma, entretanto esse dinheiro que é destinado para o conserto vem dos cofres públicos ou seja da arrecadação dos tributos que cada cidadão contribui. Isso passa por um ensino de qualidade e de uma educação que deve principiar no lar e responsabilidade da família. O cuidado com a cidade deve ser responsabilidade de todos e orgulho dos moradores para quando visitantes cheguem se sintam maravilhados com as belezas e o cuidado com a cidade.

rial, contribuiu para promover o respeito, a cultura e a criatividade humana através de suas obras e sua elegância moral que sempre refletiam em seus olhos azuis.

Nasceu em maio de 1927 em Itapetininga-SP- e faleceu em Piracicaba-SP- em 31 de dezembro de 2014.

Tive o privilégio de conviver com esta grande artista que sabia a importância da arte para a cultura de um país.

Walkiria Paunovic é Diretora do Museu Carlos Ayres.

Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 10

Breve abordagem das reportagens de André Luiz sobre as esferas espirituais, pela mediunidade de Chico Xavier

“Onde ele está ?

“. “Como está ela ?”

Em que lugar eles se encontram agora ?”

Estas perguntas são muito frequentes por parte das pessoas em nosso meio, tomadas por imensa saudade daqueles entes queridos que desencarnaram. É natural esse desejo de saber como estão, pelo imenso amor que continua sendo a eles devotado O desconhecimento da realidade espiritual leva uma parcela das pessoas ao desespero diante do que consideram “eterna separação”. A realidade é outra. Na morte, o ser humano apenas se despoja do envoltório físico. O espírito continua vivo, sem perder

a individualidade e a personalidade. Continua amando quem já amava antes. Prossegue sua jornada, dentro do seu patamar evolutivo. O próprio Jesus disse, certa vez, que “na casa de meu Pai há muitas moradas”. A lei de sintonia preside a tudo. A misericórdia divina alcança a todos, e sem violar os princípios da verdadeira justiça, propicia sempre novas oportunidades.

Entre a vastíssima literatura espírita, tendo como lastro principal as obras da codificação (Allan Kardec), vieram, posteriormente, pela fabulosa mediunidade de Chico Xavier, outras de imensa im -

portância para a compreensão da realidade espiritual. Entre elas, as conhecidas obras de André Luiz, pseudônimo de médico desencarnado, verdadeiro “repórter” em esferas espirituais, que nos legou preciosas revelações do que, popularmente chamam de “o outro lado da vida”. A primeira dessas obras foi o livro “Nosso Lar”, que se transformou numa das mais difundidas no Brasil. Nela, André Luiz relata, desde as primeiras impressões que teve depois da morte física, as regiões por onde passou, o socorro que veio, a condução ao hospital da Espiritualidade, o tratamento ,

o desejo de trabalho, o reencontro com a mãe, o conhecimento da organização da cidade espiritual, a autorização para a visita ao velho lar na Terra, e muitos outros detalhes, mas , de forma muito especial, a reflexão, a auto -avaliação, o desejo ardente de resgatar as faltas do passado, a compreensão dos episódios que se sucederam e o entendimento do verdadeiro amor, despojado do senso de posse, que deve nortear nossa jornada rumo ao progresso e à evolução.

A leitura do livro “Nosso Lar”, riquíssimo em pormenores esclarecedores, constitui um verdadeiro

bálsamo para aqueles que estão marcados pela dor da saudade dos que ,pela morte física, estão na Pátria Espiritual. Do mesmo autor espiritual, André Luiz também pela preciosa mediunidade de Chico Xavier, vieram outras obras, com descrições detalhadas, tanto das esferas espirituais, como dos trabalhos que os benfeitores espirituais realizam junto aos encarnados. Vale destacar os livros “Os Mensageiros”, “Missionários da Luz” “Obreiros da Vida Eterna”, “Ação e Reação”, “Nos Domínios da Mediunidade”, “Entre a Terra e o Céu”, “Libertação”, “E a Vida Con -

tinua”, “Mecanismos da Mediunidade” , “No Mundo Maior”, e outros E, ao lado da leitura das obras da codificação, especialmente do Livro do Espíritos e do Evangelho Segundo o Espiritismo , permite o esclarecimento de questões existenciais profundas, para as quais, talvez até aqui, o leitor não tenha encontrado respostas.

Silas Gehring Cardoso

Tornados matam pelo menos sete pessoas nos Estados Unidos

Pelo menos sete pessoas morreram nesta quinta-feira quando vários tornados passaram pelo centro dos Estados Unidos, informaram os serviços de emergência.

Seis das vítimas mortais viviam em Autaga, afirmou à agência de notícias France-Presse o vice-diretor dos serviços de emergência do condado do estado do Alabama, Gary Weaver.

Outra pessoa morreu no estado vizinho da Geórgia, onde fortes ventos derrubaram postes de eletricidade, deixando dezenas de pessoas sem energia em casa.

Mais de 100 mil pessoas estão sem energia nos estados do Alabama, Geórgia e Tennessee, disse à televisão norte-americana CNN o diretor de relações públicas da Agência de Gestão de Emergências do Alabama, Greg Robinson.

Ernie Baggett, diretor da Agência de Emergência do con -

dado de Autaga, disse que há cerca de 40 casas danificadas ou destruídas, devido à passagem de tornados com ventos que ultrapassaram 100 quilómetros por hora.

Pelo menos 12 pessoas ficaram feridas com gravidade e tiveram de ser hospitalizadas, disse Baggett à Associated Press.

A governadora do Alabama, Kay Ivey, declarou o estado de emergência em Autaga e em outros cinco condados.

Ivey confirmou na rede social Twitter, no final da tarde de quinta-feira, que “partes do estado foram abaladas por este perigoso fenómeno meteorológico”.

A cidade de Selma, no condado de Dallas, também coberta pelo estado de emergência, sofreu “danos significativos”, de acordo com o gabinete do autarca, James Perkins, que pediu aos moradores para evitarem sair de casa ou aproximar-se de linhas elétricas

tombadas.

“Equipes da cidade serão enviadas o mais rápido possível para fazer a limpeza”, acrescentou a autarquia, na rede social Facebook.

Os tornados dirigiram-se depois para o estado vizinho da Geórgia, onde o Serviço Nacional de Meteorologia norte-americano manteve alertas de tornado em vigor no início da noite de quinta-feira.

Em todo o país, houve relatos de pelo menos 33 tornados na quinta-feira.

Na Geórgia, um passageiro morreu quando uma árvore caiu sobre um veículo em Jackson durante a tempestade, disse o médico-legista do condado de Butts, Lacey Prue.

No mesmo condado, a sudeste de Atlanta, a tempestade provocou ainda o descarrilamento de um comboio de mercadoria, disseram as autoridades.

Os tornados, um fenômeno meteoroló -

gico difícil de prever, são relativamente comuns nos Estados Unidos, especialmente no

centro e no sul do país.

O sul dos Estados Unidos foi atingido no final de novembro pela

Coluna Espírita
passagem de 36 tornados que mataram duas pessoas no Alabama.
Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 11

Educação terá retomada de obras e reajuste na merenda escolar, diz Camilo Santana

Conectividade, regime colaborativo e educação integral compreendem os três eixos de atuação do Ministério da Educação Levantamento identificou quase 3.700 obras da educação paralisadas, que serão retomadas e finalizadas - Foto: Ricardo Stuckert

Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta terça-feira (10), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que fará estudos para retomar obras paradas e reajustar repasses aos estados e municípios. Segundo ele, existem quase 3.700 obras da educação paralisadas e “elas serão retomadas e executadas com acompanhamento por georreferenciamento”, destacou, após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Um levantamento, segundo o ministro, já foi iniciado a pedido do presidente. Esse é o primeiro ponto a ser trabalhado pelo Ministério da Educação, identificar as obras paralisadas e inacabadas. “A gente apontou inúmeras, centenas de obras paralisadas na área da educação no país. Estamos com uma equipe técnica do Ministério avaliando obras que estão paradas há muito tempo e que precisarão de reajustes para poder concluir”, afirma ele. Desde creches, escolas em tempo

integral à institutos e universidades, todas as obras terão, de acordo com o ministro, a sua devida atenção, de modo a se levantar os recursos necessários para que possam ser retomadas.

Outro ponto discutido foi o reajuste na merenda escolar, que é o repasse feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos municípios e estados. “O presidente está autorizando que a gente faça um estudo e, em breve, ele vai anunciar também o reajuste e o aumento repassado aos municípios, e, a ideia é fazer isto antes mesmo do início do ano letivo, a partir de fevereiro”, adiantou Camilo.

Camilo ainda ressaltou que está prevista para o próximo dia 27 uma reunião com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e que o presidente espera na ocasião poder anunciar as ações nesse sentido. “O presidente já quer retomar aí, andar, inaugurar obras no país, inaugurar creches, escolas, enfim, nós estamos fazendo tudo numa programação para que em breve ele possa percorrer estados brasileiros, municípios brasileiros, entregando obras importantes para a população na área da educação”, afirma o ministro.

MUDANÇAS NO ENEM — De acordo com o ministro, é preciso reativar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), “a cada ano tem diminuído a quantidade de alunos que fazem parte do Enem. Nós chegamos a ter um pico em 2014 de quase 6 milhões alunos. O último exame foi pouco menos de dois milhões”. Para que esta mudança possa acontecer, Camilo Santana está apenas aguardando a formação de sua equipe para assim, acelerar campanhas com o objetivo de estimular os jovens a participarem do Enem. “Vamos avaliar o que precisa mudar, o que precisa reforçar e melhorar no Enem de 2023”, reforça Camilo.

O ministro afirmou que entregará ao presidente Lula, nos próximos 90 dias, o planejamento das ações dos próximos quatro anos, focado no ensino básico, que é a prioridade do presidente, na alfabetização na idade certa, da escola de tempo integral, na conectividade: “esse é um compromisso com o presidente, de poder conectar todas as escolas no ensino básico nesse país, tanto que o presidente está com muita vontade de começar a fazer as entregas ao povo brasileiro e honrar

os compromissos com a população”.

EIXOS DE ATUAÇÃO — Para Camilo Santana, a gestão da educação se dará com prioridade na educação básica, que é prioridade e uma determinação do presidente, “os números mostram que um terço das nossas crianças aprendem a ler e escrever na idade certa. Quando você compromete uma criança nessa fase, é capaz de se comprometer todo o ciclo educacional dessa criança”. Assim, as estratégias apresentadas por Camilo seguem três importantes eixos: o Programa de Alfabetização na Idade Certa, em regime colaborativo, entre União, Estados e Municípios; a Escola em Tempo Integral, em todos os níveis; e a Conectividade.

“Precisamos construir políticas importantes para fortalecer e dar melhoria e qualidade de vida para as crianças e jovens do país, desta forma, é preciso que haja um regime de colaboração, para que se possa executar essa política”, declara. Santana destaca, por exemplo, a importância de se avaliar junto às áreas de competência, a formação profissional, ressaltando a importância de programas como o Mais Médicos, que contribuem para garantir médicos em todas as unidades básicas de saúde do país.

Outro ponto a ser levado em consideração durante sua gestão, segundo o ministro, será o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).

“Precisamos analisar e avaliar o melhor caminho para resolver esta questão da dívida desses jovens, tanto a situação dos atuais, como também dos futuros que irão ingressar em novos financiamentos nas universidades pelo país”.

O ministro também fez menção à sua solicitação junto à Controladoria-Geral da União (CGU) de uma auditoria dentro do Ministério da Educação, referente aos últimos quatro anos, para se ter, segundo ele, “uma avaliação melhor do que aconteceu dentro do ministério — e assim, ter uma segurança, um levantamento mais detalhado, para que a nova equipe possa se sentir mais segura com as recomendações da CGU e do Tribunal de Contas da União”, concluiu.

Cidades brasileiras se tornam protagonistas de produções cinematográficas

Renomadas superproduções do cinema mundial já foram gravadas em solo brasileiro. Confira algumas delas e prepare as malas para conhecer as cidades que brilharam na telona Rio de Janeiro (RJ) está na lista. Crédito: Lucíola Vilella/MTur Destinos

Que o Brasil tem paisagens cinematográficas isso ninguém duvida. Da natureza até as cidades históricas, a riqueza da diversidade do país faz com que os destinos turísticos se tornem verdadeiros cenários dignos de serem expostos nas telas de cinema. E, claro, que isso já aconteceu! O Brasil já foi palco para renomadas produções internacionais.

Ação, aventura, romance, suspense, animação e até terror já foram protagonizados em cidades brasileiras que ganharam as telonas e foram conhecidas pelo público no mundo todo. Conheça algumas dessas cidades e já prepare as malas para visitar cada uma delas.

RIO DE JANEIRO –O estado é um dos destinos mais famosos do país quando o assunto

é aparecer na telona. Em 2010, a capital Rio de Janeiro foi palco de gravações do filme “Os Mercenários”, estrelado por Sylvester Stallone e foi o Parque Lage, na zona sul do Rio, o local que reuniu muitas cenas da produção cinematográfica.

A ação também tomou conta do Rio nas gravações do filme “O Incrível Hulk”. O longa americano da Marvel é um dos campeões de bilheteria e narra a história de um super-herói para lá de esverdeado. Cenas do filme foram rodadas na Rocinha, na Lapa, em Santa Teresa e na Floresta da Tijuca.

A animação “Rio” também é outro longa literalmente inspirado na “Cidade Maravilhosa”. O filme conta a história de uma ararinha azul brasileira que foi criada nos Estados Unidos, mas volta às suas origens, embarcando em uma viagem pelas terras verde e amarela. A produção traz imagens para lá de realistas das belezas do Cristo Redentor, do Corcovado, das ruas cariocas e da exuberância da natureza da região.

“Velozes e Furiosos 5

– Operação Rio” já tem um nome que entrega o local da trama: Rio de Janeiro (RJ) – Brasil. Lançado em 2011, o filme arrecadou milhões de dólares e teve como cenário atrativos turísticos cariocas, como o Pão de Açúcar, Copacabana, Praia de Ipanema e a Favela Santa Marta. O Cristo Redentor também não ficou de fora e marcou presença, aparecendo, inclusive, no pôster de divulgação.

O agente mais famoso das telonas também deu uma passadinha no Rio de Janeiro. Em “OO7 Contra o Foguete da Morte”, um clássico de 1979, a cena de luta entre o agente secreto James Bond e seu arqui-inimigo acontece em cima do Bondinho do Pão de Açúcar.

Ainda no estado Rio de Janeiro, só que dessa vez na paradisíaca Paraty, um romance ficou eternizado em meio à uma natureza paradisíaca. Trata-se da lua que embalou a lua de mel de Edward e Bella Swan, da saga Crespúsculo. Em “Amanhecer - Parte 1”, o quarto filme da saga, o casal desfruta de um tempo juntos uma ilha

particular da região.

PARANÁ – Nas Cataratas do Iguaçu, foi a vez do apaixonado(a) por cinema adentrar o mundo fictício de Wakanda e assistir uma das icônicas lutas do filme “Pantera Negra”, outra grande obra da Marvel. Na trama, o local da arena de luta e de coroação do Rei T’Challa são as águas das Cataratas, deixando marcado na memória a imponência da beleza natural nacional.

SÃO PAULO – O estado de São Paulo deu vida a cenas do filme “Turistas”, que foi gravado na cidade de Ubatuba. O longa é um terror que foi inteiramente rodado no Brasil. A trama conta a história de um grupo de jovens turistas estrangeiros que sofre

um acidente de ônibus. A partir daí, eles se encontram em local remoto e vivenciam eventos catastróficos. Ubatuba foi usada para dar vida ao vilarejo onde ocorrem as cenas, mas o filme também tem notoriedade utilizando outros cenários nacionais.

Capital do estado, a cidade de São Paulo já serviu de cenário para o clássico “Ensaio Sobre a Cegueira”. A trama retrata uma epidemia de cegueira que atinge uma cidade e tem cenas gravadas em vários locais da “Terra da Garoa”, como o Minhocão, o Viaduto do Chá e Marginal Pinheiros.

MARANHÃO – No Nordeste, os Lençóis Maranhenses deram o ar da graça em mais um sucesso

da Marvel: “Vingadores –Guerra Infinita”. Apesar dos efeitos visuais aplicados, a imagem paradisíaca composta por dunas e grandes piscinas naturais assume a forma do planeta Vormir, que foi inspirado nos Lençóis. As cenas não foram gravadas no local, mas a Marvel enviou uma equipe para gravar a paisagem e utilizar no longa.

AMAZONAS – “Anaconda”, um clássico de 1997, foi gravado no Norte do Brasil. Estrelado por Jennifer Lopez, a trama mostra documentaristas procurando uma tribo indígena, mas acabam sendo perseguidos por uma sucuri gigante e mortal. As cenas foram gravadas no Rio Negro, no porto, no centro histórico e no aeroporto de Manaus.

Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 12

Diagnóstico da Organização Internacional do Trabalho mostrou as desigualdades e a exploração da mão de obra no Brasil

Silas Gehring Cardoso

Um verdadeiro “batalhão” de jovens está, anualmente, sendo lançado no mercado de trabalho no Brasil, acabando por se somar com aquele outro contingente que já vinha procurando trabalho ou que perdeu o emprego. A geração de vagas precisa, pois ser em número maior do que tudo isso, porque, do contrário, mesmo sendo geradas vagas, a defasagem continua. Não podemos sonhar que simplesmente gerando algumas dezenas de novas vagas no mercado de trabalho serão solucionados os

problemas no que diz respeito ao emprego e qualidade de vida. É preciso saber, além do seu número, também, de que forma essas vagas serão preenchidas e de que forma as pessoas serão encaminhadas e seu potencial devidamente valorizado. Por isso mesmo, a Educação tem papel fundamental, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Profissionalizante

Um diagnóstico divulgado pela Organização Internacional do Trabalho, juntamente com o Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento, mostra que o mercado

de trabalho no Brasil apresenta, em muitas regiões ,desigualdades, exploração, assédio moral, tratamento aviltante e discriminação social, racial e de sexo. Esse mesmo estudo deixa evidente que o crescimento populacional , de um lado influencia na geração de empregos, porém, faz com que e se dê dentro de um quadro de grandes injustiças. Para produzir esse relatório, foram analisados 28 indicadores, avaliando diferentes aspectos, como diálogo social, direitos no ambiente de trabalho, proteção social, e obviamente, nível

dos empregos oferecidos. A conclusão é muito clara : não basta falar em geração de empregos, mas é preciso existir um grande avanço nas conquistas sociais e na luta contra todas as formas de discriminação. Precisamos estar atentos a esses fatores. A chegada de grupos empresariais é passo importantíssimo, mas que precisa ser complementada. É preciso saber se não trarão só contingentes especializados de fora e apenas utilizarão a força braçal temporária, sem perspectivas de segurança para trabalhadores locais. Precisamos trabalhar com

otimismo pela atração de investimentos, mas de olho aberto para as questões internas relacionadas com o ser humano. Ninguém pode ser visto apenas como número ou dado estatístico, mas sim, como ser humano em todas as suas características.

Por tudo isso é que é preciso investir nas pessoas, na qualificação dos jovens, oferecendo a eles informações corretas sobre o que o mercado de trabalho procura, de forma a poderem, desde cedo, conciliar suas vocações com a especialização. É preciso repensar toda a logística, inclusive o trans-

porte, que precisa ser gratuito. Não basta a gratuidade dos cursos profissionalizantes, se o custo do transporte inviabilizar a participação dos jovens das vilas mais distantes, bairros , distritos, e toda zona rural. A redenção do ser humano é a principal tarefa a ser levada a efeito, e isso nunca poderá ser perdido de vista.

Ministro Paulo Pimenta reafirma compromisso do Governo Federal com liberdade de expressão e exercício profissional dos jornalistas

Mais de 40 profissionais de jornalismo sofreram algum tipo de agressão durante atos violentos do último domingo (08/01)

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11/01), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, reafirmou o compromisso do Governo Federal com a liberdade de expressão e a garantia do exercício profissio -

nal dos jornalistas. Em sua fala, Pimenta ressaltou as agressões que inúmeros profissionais de comunicação vêm sofrendo nos últimos anos, especialmente durante os atos antidemocráticos que ocorreram no último domingo (08/01).

“No Brasil, inúmeros profissionais de imprensa têm sido agredidos, têm sido ofendidos, têm sofrido a violência e ódio, quando na realidade estão simplesmente exercendo a sua

profissão. Isso não pode ser naturalizado. Especialmente, nesse último período, tem se multiplicado o caso de profissionais que, pelo uso da força e da violência, têm sido impedidos de exercerem a sua atividade”, afirmou.

Na última terça-feira (09/01), o ministro da SECOM recebeu representantes da imprensa e de entidades de jornalismo para debater sobre a recorrente violência contra profissionais de

Reflexões Bíblicas

15 - Bíblia

“1.Mas vós, Deus nosso, sois benfazejo e verdadeiro, vós sois paciente e tudo governais com misericórdia;*

2.com efeito, mesmo se pecamos, somos vossos, porque conhecemos vosso poder; mas não pecaremos, cientes de que somos considerados como vossos.*

3.Porque conhecer-vos é a perfeita justiça, e conhecer vosso poder é a raiz da imortalidade.*

4.Não fomos seduzidos pelas invenções da arte corruptora dos homens nem pelo vão trabalho dos pintores: borrada figura de cores misturadas, 5.cuja vista excita os desejos dos insensatos, fantasma inanimado de uma imagem sem vida que provoca a paixão!*

6.Cativados pelo mal, não merecem esperar senão o mal, os que o fazem, os que o amam e os que o veneram.*

7.Eis, portanto, um oleiro que amassa laboriosamente a terra mole, e forma diversos objetos para nosso uso, mas da mesma argila faz vasos destinados a fins nobres e outros, indiferentemente, para usos opostos. Para qual destes usos cada vaso será aplicado? O oleiro será o juiz.

8.Do mesmo barro, forma também, como obreiro perverso, uma vã divindade, ele que, ainda há pouco, nasceu da terra, e em breve voltará a ela, de onde foi tirado, quando lhe serão pedidas as contas de sua vida.

9.Ele mesmo não tem preocupação alguma com o próprio desfalecimento, nem com a brevidade da vida; ele rivaliza, pelo contrário, com aqueles que trabalham o ouro e a prata, imita os que trabalham o cobre.

10.Pó é o seu coração, mais vil que a terra sua esperança, e põe sua glória em fabricar objetos enganadores. E mais desprezível que o barro é sua vida,*

11.porque não reconheceu aquele que o formou, aquele que lhe inspirou uma alma ativa e lhe insuflou o espírito vital.*

12.Para ele a vida é um divertimento, e nossa existência um mercado lucrativo, “porque –diz ele –, é preciso aproveitar-se de tudo, mesmo do mal.”

13.Mais que qualquer outro, esse homem sabe que peca, fazendo do mesmo barro vasos frágeis e ídolos.*

14.Ora, verdadeiramente, muitos insensatos, mais infortunados que a alma da criança, são os inimigos de vosso povo, que o oprimiram,*

15.porque eles também tiveram por deuses todos os ídolos das nações, que não podem servir-se de seus olhos para ver, que não têm nariz para aspirar o ar, nem ouvidos para ouvir, nem os dedos das mãos para apalpar, e cujos pés são incapazes de andar;”

comunicação no Brasil. Segundo relatos de representantes da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) que participaram da reunião com o ministro, durante os atos foram contabilizados cerca de 16 casos de agressão em Brasília. Somando com os demais estados do país, mais de 40 profissionais foram atacados e outros roubados no exercício da pro -

fissão.

“Recebi entidades representativas dos trabalhadores e das trabalhadoras e, como SECOM, quero aqui manifestar esse compromisso. Entrei em contato com o delegado-chefe da Polícia Civil de Brasília, e pedi que todos os casos de violência contra jornalistas tenham um tratamento diferenciado”, destaca Pimenta.

O pedido do ministro é para que seja designado um delegado para

que os inquéritos sejam céleres, os agressores identificados e respondam criminalmente pelos atos violentos contra os profissionais de comunicação.

“A garantia da liberdade de expressão é uma garantia fundamental da democracia e a SECOM vai ser parceira e vigilante para que, no Brasil, todos os profissionais possam trabalhar com segurança e com liberdade”, finalizou.

A Palavra: Alimento da Vida

COR LITÚRGICA: VERDE1ª Semana do Tempo Comum | SábadoA+A1ª Leitura Salmo

Evangelho Primeira Leitura (Hb 4,12-16)

Leitura da Carta aos Hebreus.

Irmãos, 12a Palavra de Deus é viva, eficaz e mais cortante do que qualquer espada de dois gumes. Penetra até dividir alma e espírito, articulações e medulas. Ela julga os pensamentos e as intenções do coração. 13E não há criatura que possa ocultar-se diante dela.

Tudo está nu e descoberto a seus olhos, e é a ela que devemos prestar contas. 14Temos um sumo sacerdote eminente, que entrou no céu, Jesus, o Filho de Deus. Por isso, permaneçamos firmes na fé que professamos. 15Com efeito, temos um sumo sacerdote capaz de se compadecer de nossas fraquezas, pois ele mesmo foi provado em tudo como nós, com exceção do pecado.

16Aproximemo-nos então, com toda a confiança, do trono da graça, para conseguirmos misericórdia e alcançarmos a graça de um auxílio no momento oportuno.

- Palavra do Senhor.

- Graças a Deus.

Theotônio A. Pereira Júnior Ler, Meditar e refletir Sabedoria cap. Católica Online
Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 13

Incidência de câncer de intestino, o mesmo diagnosticado em Preta Gil, aumenta cerca de 12% em mulheres

A cantora Preta Gil anunciou diagnóstico de câncer, na última terça-feira. Especialista explica como identificar os sintomas ainda no início da doença e dá dicas de hábitos saudáveis para evitar os casos

Na última terça-feira, a cantora Preta Gil anunciou em suas redes sociais a confirmação de um câncer de intestino, após dias internada para identificar problemas de saúde. O câncer de intestino é o terceiro tipo mais frequente entre homens e mulheres, ficando atrás apenas dos de mama e próstata. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) prevê para os próximos três anos um aumento na taxa de incidência no número casos de câncer de cólon e reto, em 10,19% em homens e 12,64% a mais em mulheres.

O médico oncologista e professor do curso de Medicina da Unic, Marcelo Bumlai, explica

que além de detectar a doença ainda em estágio inicial, muitas vezes é possível evitá-la. “Hábitos não saudáveis contribuem para o aumento da incidência. O câncer surge a partir de mutações genéticas, no entanto, pesquisas demonstram que em mais de 70% dos casos de câncer de intestino, essas mutações são ocasionadas por rotinas que não fazem bem a saúde, como no hábito de fumar ou beber, além de dietas desequilibradas com elevados níveis de gordura animal e poucas fibras”, afirma.

Bumlai diz que a população deve ficar atenta aos sinais do corpo, com o intuito de realizar a investigação adequada, conforme orientação médica. Porém ressalta que todas as pessoas, mesmo que não tenham qualquer queixa relacionada ao aparelho digestivo, devem realizar colonoscopia preventiva a partir dos

45 anos de idade. “Esse exame possibilita a identificação de pólipos que geram a maior parte dos casos de câncer colorretal; que devem ser retiradas para evitar o desenvolvimento de um câncer no futuro”, complementa.

Sintomas que parecem simples também merecem atenção, como alterações intestinais (diarreia ou prisão de ventre), dores ou desconforto abdominal, perda de peso sem causa aparente, fraqueza ou anemia e alteração no formato das fezes.

No câncer de intestino o diagnóstico é feito geralmente através do exame histopatológico realizado no material retirado através da biópsia do tumor via exame de colonoscopia. “Após confirmado o diagnóstico procedesse ao chamado estadiamento, quando outros exames serão realizados (tomografias, exames de sangue), e que

Prova de vida agora é feita pelo INSS

Segurado não precisa mais sair de casa para realizar o procedimento

A partir de janeiro de 2023, cabe ao próprio INSS verificar se o segurado segue vivo. Com a nova regra, o cidadão não é mais obrigado a sair de casa para realizar sua prova de vida.

No momento, a equipe da Previdência Social estuda os últimos detalhes para que a regulamentação da medida seja pu -

blicada. A regulamentação trará detalhes de como o INSS fará os cruzamentos de dados e de como o segurado deve agir, caso sua prova de vida não seja realizada de modo automático.

Por enquanto, os beneficiários podem ficar tranquilos e aguardar. Não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida por enquanto.

Apesar de não ser mais obrigató -

rio, quem preferir pode fazer a prova de vida como nos anos anteriores: indo a uma agência da rede bancária ou usando o Meu INSS. O cidadão também pode acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita. É importante destacar que o beneficiário não deve procurar uma agência do INSS para fazer a prova de vida.

de acordo com os achados o tratamento será determinado. O tratamento varia de cirurgia a quimioterapia, ou uma associação de ambos”, menciona o médico e destaca ainda que, normalmente, o processo é definido por uma equipe médica composta por vários especialistas, dentre cirurgiões, oncologistas clínicos, patologistas (entre outros). Ele destaca que cada caso é de uma complexidade diferente e caberá ao time de especialistas escolhido definir a melhor programação terapêutica.

Conforme destaca o professor de Medicina da Unic, a prevenção é a peça fundamental. Para que isso aconteça, ele dá algumas dicas de hábitos saudáveis que devem ser adotados no dia a dia. Os dados do Inca indicam que a adoção das práticas pode evitar até 37% dos casos. Confira:

- Evite bebidas alcóolicas;

- Tenha uma alimentação rica em vegetais;

- Diminua o consumo de carnes vermelhas;

- Busque por um peso corporal saudável;

- Mantenha uma via ativa, executan -

do atividades físicas;

- Evite carnes processadas.

Sobre a UNIC Fundada em 1988, a Unic foi a primeira instituição privada de ensino superior no Mato Grosso e é uma das universidades mais conhecidas e tradicionais da região, tendo formado milhares de alunos nos cursos presencias e a distância. Com unidades em várias cidades do estado e representatividade em diversos campos de atuação, a instituição oferece cursos de extensão, graduação, pós-graduação lato sensu, além de programas de mestrado e doutorado. De portas abertas para a comunidade, a instituição presta inúmeros serviços à população por meio das Clínicas-Escola na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Unic oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais. Em 2010, a Unic passou

a integrar a Kroton. Sobre a KrotonMed

A KrotonMed é a unidade de negócio da Kroton voltada para a Medicina. Criada em 2021, a KrotonMed possui mais de 3 mil alunos matriculados no curso de Medicina em 6 instituições de ensino superior: Unic, no Mato Grosso; Uniderp, no Mato Grosso do Sul; Unime Lauro de Freitas e Pitágoras Eunápolis, na Bahia; e Pitágoras Codó e Bacabal, no Maranhão. A KrotonMed possui mais de 7 mil alunos em cursos de Saúde Presencial, mais de 18 mil alunos em outros cursos presenciais de alto valor agregado. Os cursos recebem investimentos constantes para aprimoramento da infraestrutura, que inclui laboratórios e ferramentas que utilizam as mais avançadas tecnologias voltadas ao ensino da Medicina. As instituições possuem parceria com clínicas e hospitais que atendem a população, possibilitando ao aluno acesso a um alto nível de educação que reúne teoria e prática e uma preparação eficiente para sua inserção no mercado de trabalho.

Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 14

AIT: Ataque Isquêmico Transitório pode evoluir para AVC, alertam especialistas

Neurologistas destacam importância de ficar atento aos sintomas e passar por avaliação médica

Responsável pela capacidade racional, sensitiva e motora do corpo humano, o cérebro também precisa de cuidados especiais. E quando o assunto é a saúde da “central de comando” do ser humano, especialistas defendem a importância de ficar atento a sinais de alerta e a buscar assistência médica para diagnóstico prévio.

Dentre os problemas mais comuns está o Ataque Isquêmico Transitório (AIT), quando uma artéria cerebral entope ou se rompe provocando um déficit neurológico. Diferente do Acidente Vascular Cerebral (AVC), o ataque isquêmico transitório apresenta sintomas e a recuperação completa dura menos de 1 hora, sem deixar lesões permanentes.

Ainda que a doença tenha aparente baixa gravidade, o ataque isquêmico acende um alerta e precisa ser avaliado por um médico.

Professor de Neurologia da Universidade Federal de São Paulo (USP) e secretário da Sociedade Brasileira do Acidente de AVC, João Brainer Clares de Andrade explica que o AIT não causa alterações definitivas no cérebro.

“A área que ficou acometida não sofre, permanentemente, com aquela falta de sangue. Daí o principal motivo para os pacientes não ficarem com sequelas pós-AIT”, destaca. A explicação, segundo o professor, está no engenhoso aparato de defesa do organismo que tem a capacidade de evitar a formação de trombos.

“O AVC é formado quando os trombos de sangue sobem até a circulação sanguínea cerebral, alcançam uma artéria e entopem uma área de circulação, causando isquemia e morte daquela área cerebral. Formamos esses trombos o tempo todo naturalmente. Mas quando perdemos essa batalha e as enzimas não conseguem destruir essas formações, temos o AIT, ou

o AVC, que é quando esse coágulo chega ao cérebro e causa a obstrução”, detalha.

O alerta do professor de neurologia é que a repetição de AIT pode levar ao AVC já que ambos ocorrem pelas mesmas causas. “Tanto que a prevenção é a mesma. Hoje, sabemos que 70% dos AVCs são de causas evitáveis e não estão relacionadas à genética ou condições congênitas, como alteração no funcionamento do coração”, informa.

Como prevenir Membro da Sociedade Brasileira do Acidente de AVC, João Brainer esclarece que os cuidados passam por medidas simples que podem ser adotadas no dia a dia, como: Praticar atividades físicas;

Adotar uma alimentação saudável; Controlar a hipertensão arterial e o diabetes;

Evitar o sedentarismo;

Evitar o consumo de ultraprocessados; e Abandonar o tabagismo.

“É recomendado

que a pessoa busque uma dieta baseada mais em peixes e vegetais, retire o consumo exagerado de carboidratos da dieta e o excesso de carne vermelha, e faça checagens anuais para avaliar o ritmo do coração, porque arritmias com fibrilação atrial são relacionadas à origem do AVC”, explica.

Pacientes acima de 50 anos devem ficar atentos às recomendações do neurologista e qualquer pessoa, em caso de sintomas, deve procurar atendimento médico.

Vale lembrar que desde 12 de abril de 2012, a Portaria n° 655, do Ministério da Saúde, estabelece critérios de habilitação de Centros de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Aci-

dentes Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida prevê realização de tomografia computadorizada, se necessário; equipe treinada em urgência para atendimento aos pacientes com AVC; protocolos clínicos e assistenciais escritos; leitos monitorados para o atendimento ao AVC agudo, além de outras orientações.

“O AIT pode de fato virar um AVC quando o nosso corpo não consegue destruir os trombos. A lesão permanente pode ser debilitante, desde a dificuldade de visão, fala, compreensão e emissão de palavras, a movimentação do corpo, equilíbrio e sensibilidade. Há pessoas que ficam com uma perda de sensibilida-

de no braço e outras que ficam acamadas, de acordo com a localização do AVC, o tamanho da área atingida e características pregressas dos pacientes”, ressalta.

Sintomas

Vale lembrar que, mesmo que os sintomas passem, é importante a avaliação médica em caso de suspeita de AIT ou AVC. Os sintomas mais comuns são:

Perda de sensibilidade em alguma parte do corpo;

Enjoo; Fala enrolada; Dificuldade de expressão; Incontinência urinária;

Desequilíbrio; Paralisia das pernas ou braços; Visão turva; e Desmaio

Dia Nacional do Fusca: Shopping Cidade Sorocaba realiza exposição de modelos clássicos

Eles são graciosos, têm um charme único e com certeza fazem parte da memória afetiva de muitos de nós. Não são poucas as pessoas que já tiveram um Fusca na família, certamente motivo de boas histórias para contar. Se há um carro que conquista o coração de todos, certamente é esse!

Em comemoração ao Dia Nacional do Fusca, celebrado no dia 20 de janeiro, o Shopping Cidade So -

rocaba realiza a exposição de alguns modelos clássicos. Ao todo serão cinco Fuscas, sendo um deles de 1956, totalmente original, com placa preta e em pleno funcionamento. Haverá também um modelo de 1969, também placa preta, que desde a quilometragem zero está na mesma família. Os visitantes poderão conferir um Fusca de 1981 caracterizado como Herbie, outro de 1996, ou seja, da

última série fabricada no Brasil, com apenas 2.700 km rodados, além de um modelo estilizado de 1995, com rodas, teto solar, ar-condicionado, suspensão preparada e detalhes externos.

Eles estarão posicionados nos corredores do empreendimento e podem ser vistos gratuitamente pelos visitantes até o dia 21 de janeiro. Além de tirar fotos, será possível ver de perto

todos os detalhes.

História

Aqui no Brasil, a história do Fusca teve início em 1950, quando as primeiras unidades, vindas da Alemanha, chegaram ainda desmontadas. Nove anos mais tarde o Fusca foi nacionalizado e tornou-se um verdadeiro sucesso: foi o carro mais vendido no Brasil por 23 anos seguidos. Mesmo com produção aposentada no Brasil desde 1996, o Fusca é um clássico atemporal sempre presente no coração dos brasileiros, bem como na garagem de muitos!

Sobre o Shopping Cidade Sorocaba

O Shopping Cidade Sorocaba é um centro de compras, lazer e gastronomia completo que atrai visitantes de todas as regiões de Sorocaba e cidades vizinhas. O empreendimento é uma realização dos grupos Comask, Factual, AD Shopping, AG Empreendimentos e Tacla Empreendimentos, este último também responsável pela administração do shopping.

Construído em uma área total de 60 mil m², sua estrutura está aliada a um

projeto arquitetônico e de engenharia inovador, que apresenta conceitos de gestão ambiental e sustentabilidade. Reúne diversificada gama de lojas dos mais variados segmentos, muitas delas exclusivas, entre âncoras, megalojas e satélites, além de redes de fast food, restaurantes, um dos mais avançados cinemas do país, academia, serviços de saúde, dentre outras conveniências à disposição do público. Possui duas entradas, seis pisos de estacionamento coberto e um externo.

Baixe o aplicativo “Podi” do shopping para Android e IOS e tenha acesso a diversos serviços e facilidades como falar com as lojas e restaurantes favoritos, consultar filmes em cartaz no cinema, o horário das sessões e efetuar a compra do ingresso, ficar por dentro de novidades e eventos do shopping e pagar a tarifa de estacionamento pelo celular sem precisar se dirigir a um guichê.

O download do Podi pode ser feito gratuitamente pelo Play ou App Store (http://onelink.to/vfa7ts) ou pelo site (https://www.podiapp.com.br).

Grupo Tacla Conglomerado com mais de 80 anos de tradição, experiência no varejo e referência no setor em todo país, o Grupo Tacla chegou à marca de 1 milhão de m² construídos com o Palladium Umuarama, além de outros oito empreendimentos nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo, sendo: Catuaí Palladium Foz do Iguaçu (PR), Jockey Plaza Curitiba (PR), Palladium Curitiba (PR), Palladium Ponta Grossa (PR), Ventura Shopping Curitiba (PR), Itajaí Shopping (SC), Porto Belo Outlet Premium (SC) e Shopping Cidade Sorocaba (SP). Outras duas operações estão em fase de construção no Paraná: City Center Outlet Premium, em Campo Largo, e o Plaza Campos Gerais, em Ponta Grossa. Mais informações em: https://www.taclashopping.com.br

SERVIÇO:

O Shopping Cidade Sorocaba está na Av. Itavuvu, 3373 - Jardim Santa Cecília. Mais informações podem ser obtidas pelo site: www.shoppingcidadesorocaba.com.br.

Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 15

Estão abertas as inscrições para feira de alimentos na Índia em março

Interessados podem inscrever-se até o dia 18 de janeiro Cooperativas, indústrias e empresas do setor de alimentos e bebidas do Brasil poderão participar da Missão Comercial à Índia como expositores na International Food & Hospitality Fair (AAHAR). As empresas brasileiras interessadas devem se inscrever até o dia 18 de janeiro. O evento ocorrerá entre os dias 14 a 18 de março deste ano em Nova Delhi.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), oferece esse evento com a finalidade de abertura do mer-

cado indiano para empresas brasileiras.

A AAHAR é uma das mais conhecidas feiras de alimentos e hospitalidade do sul da Ásia. É um evento business to business, que já está em sua 37ª edição, organizado pela India Trade Promotion Organization (ITPO).

Na edição de 2022, o evento contou com mais de 80 mil visitantes, que inspiraram-se na riqueza de produtos de mais de 1.200 expositores e tiveram a oportunidade de descobrir novidades, tendências e inovações de todo o mundo.

Quem pode participar

Empresas da indústria de alimentos e bebidas, comerciais

exportadoras, tradings, entidades setoriais e cooperativas, desde que para a promoção exclusiva de produtos brasileiros.

Custos de participação

O Mapa e o MRE serão responsáveis pelos custos de contratação do espaço na feira, montagem do estande, apoio de recepcionistas bilíngues e mobiliário de apoio no estande.

Cada empresa participante será responsável por suas despesas pessoais (passagens aéreas, vistos, vacinas, hospedagem, alimentação etc.) e pelos custos com o envio de amostras. Além disso, o Ministério da Agricultura e Pecuária incentiva as empresas a investirem

em iniciativas complementares de promoção que possam potencializar os resultados posi-

tivos do evento.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas no seguinte

link: https://www.gov. br/agricultura/pt-br/ feiras/aahar-2023/

“Janeiro Roxo” conscientiza sobre a Hanseníase em Itapetininga e destaca serviços de saúde oferecidos pelo município

Na Campanha “Janeiro Roxo”, que marca o mês de conscientização sobre os cuidados e a prevenção da hanseníase, a Secretaria da Saúde reforça a necessidade de atenção, mobilização e combate à doença. As ações do Janeiro Roxo também visam lembrar da importância do diagnóstico precoce e do tratamento que é ofertado de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além da luta contra o preconceito.

A técnica de enfermagem, atualmente em licença, J.S., 65 anos, é um exemplo. Diagnosticada há cerca de três anos com doença, ela prefere não se identificar. – “Todos da família sabem e, inclusive, também fizeram o teste, mas como eu sei do preconceito, eu não conto [para as outras pessoas]”, explica durante nossa conversa.

Desconfiada de uma mancha na perna, ela foi uma das pessoas que passaram pela Praça Peixoto Gomide, na área central, durante uma das ações da Secretaria da Saúde de prevenção à Hanseníase. Um diagnóstico preliminar apontou alterações e, imediatamente J.S. foi encaminhada para o Ambulatório Especializado Municipal, anexo à uni -

dade de saúde do Jardim Mesquita. Lá, a suspeita foi confirmada.

“A mancha foi um sinal para eu ir ver o que era, mas no diagnóstico apareceu que a doença estava mesmo afetando meus nervos. Era muita dor nas articulações. Foi um sinal de Deus”, conta a idosa, expressando sua fé.

J.S., que também é artista plástica, conta que graças ao tratamento, hoje já não transmite a doença. Ela relata que desde o primeiro momento em que recebeu o diagnóstico positivo teve todo o atendimento e suporte dos serviços de saúde oferecidos pela Prefeitura de Itapetininga necessários ao tratamento da doença.

“O atendimento do Ambulatório Especializado Municipal é um espetáculo. É como se fosse particular. A Drª Carol e a equipe são maravilhosas. Até hoje me dão toda assistência. A Prefeitura também fornece todos os remédios de graça. Não precisei comprar nada, nem o PQT”, disse mencionando a poliquimioterapia (PQT) que cura a hanseníase, interrompe a transmissão e previne as deformidades.

Outro diferencial no tratamento, segundo a paciente, são as terapias

oferecidas de graça pelo Centro Municipal de Reabilitação e que têm contribuído muito para uma melhor qualidade de vida. Para minimizar as sequelas da doença, a idosa passa por sessões de fisioterapia e acupuntura periodicamente.

“Para dar uma nota de 0 a 10 para o Centro de Reabilitação, minha nota é 1.000”, diz J.S., e complementa – “O atendimento é impressionante”.

Perguntada sobre qual a mensagem ela deixa para as pessoas que apresentem sintomas ou sinais da Hanseníase, J. S. é categórica.

“Que no primeiro momento, imediatamente, procurem um posto de saúde e que, na dúvida, façam o teste para a doença. A dor é imensa”, conclui a técnica de enfermagem.

Procure a unidade de saúde mais próxima

Em Itapetininga, todas as Unidades de Saúde realizam o primeiro atendimento aos pacientes com sinais e sintomas da Hanseníase e, se necessário, realizam o encaminhamento para o tratamento no ambulatório especializado do município. A cidade encerrou 2022 com o registro de um caso da doença.

“Falar sobre a hanseníase com o objetivo de

conscientizar e orientar a população, além de desmitificar o tema contribui muito para o diagnóstico precoce e diminuição da resistência ao tratamento médico. O preconceito e a falta de informação ainda podem dificultar a eficácia da cura. A hanseníase não é mais uma doença vista como no passado, hoje ela tem tratamento e cura, ofertados gratuitamente pelo SUS”, reforça a enfermeira Tatiana Borsato Ito, do Núcleo de Educação Permanente da Secretaria de Saúde – (NEP).

O enfrentamento da hanseníase é feito a partir do diagnóstico precoce e do tratamento de todos os casos diagnosticados até a alta por cura. Mas, se a doença não for tratada oportunamente, há riscos de complicações graves e danos irreversíveis.

“Os pacientes com sinais ou sintomas precisam se dirigir à unidade de saúde mais próxima de sua casa e, havendo o diagnóstico, seguir as orientações da equipe de saúde do ambulatório especializado para que sejam obtidos os melhores resultados no tratamento e controle da doença”, afirmou Borsato.

Sintomas

Ao apresentar um dos sintomas sugestivos da

doença, o cidadão deve procurar a unidade básica de saúde mais próxima da sua casa para a avaliação da equipe de saúde. Os sintomas mais frequentes são:

- Uma ou mais manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo, com diminuição ou perda da sensibilidade ao calor, à dor e ao tato. (Ex: a pessoa se queima e se machuca sem perceber);

- Caroços e inchaços no corpo, em alguns casos avermelhados e doloridos;

- Dor e sensação de choque, fisgadas e agulhadas ao longo de nervos dos braços, mãos, pernas e pés;

- Áreas da pele com diminuição dos pelos e do suor;

- Engrossamento do nervo que passa no cotovelo, levando à perda da sensibilidade e/ou diminuição da força do

5º dedo.

As equipes da Secretaria de Saúde realizam, no dia 15 de janeiro, na Feira Livre da Praça Peixoto Gomide, das 8 ao meio-dia, uma ação de mobilização da Campanha “Janeiro Roxo”.

O objetivo é levar os profissionais da rede básica de saúde a locais públicos de grande fluxo de pessoas para conscientizar e orientar a população sobre os sintomas, a detecção precoce e riscos da Hanseníase.

SERVIÇO: Campanha “Janeiro Roxo” – combate à Hanseníase

Data: 15 de janeiro Horário: das 8 ao meio-dia

Local: Feira Livre da Praça Peixoto Gomide – área central

Ação na Feira Livre da Praça Peixoto Gomide
Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 16

Redução do ICMS do combustível de aviação vai fomentar turismo em SP

Alíquota será de 12% até dezembro de 2024; 150 novos voos serão criados no estado de São Paulo

O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta terça-feira (10) decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação até 2024. Na ocasião, o Governador, juntamente com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas associadas, também anunciou a criação de mais

150 novos voos no território paulista.

“Vamos fazer todo esforço para somar, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade, é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta”, destacou o Governador Tarcísio de Freitas.

Antes da pandemia de Covid-19, a alíquota de ICMS do QAV em São Paulo era de 25%. Como medida de

alívio ao setor, um dos mais afetados pela parada das atividades, o percentual do imposto foi reduzido para 12%. No entanto, em 2021, o imposto subiu para 13,3% e com a assinatura do decreto de hoje, a alíquota retorna aos 12%. De acordo com a Abear, 700 novos voos semanais foram criados no Estado de São Paulo após a primeira redução de ICMS do QAV, em 2019, até hoje.

Agora, com a renovação da redução do tributo são mais 150 novos voos semanais no estado, ampliando a malha aérea e a disponibilidade de

assentos aos passageiros com origem, destino ou passagem por São Paulo.

Além do Governador Tarcísio de Freitas, participaram do evento o secretário-chefe da Casa Civil

de SP, Arthur Lima; o secretário estadual de Turismo e Viagens de São Paulo, Roberto de Lucena; o secretário de Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita; o presidente da

ABEAR, Eduardo Sanovicz, o presidente do Conselho São Paulo Convention & Visitors Bureau, Fernando Guinato, entre outras autoridades.

Operação da GCM, PM e Serviços Públicos desmonta barracos de usuários de drogas na linha férrea, em Itapetininga

Uma operação conjunta realizada na manhã desta sexta-feira (13) com a participação da Guarda Civil

Municipal, Polícia Militar e Departamento Urbano de Serviços Públicos (DUSP), removeu quatro barracos

que haviam sido montados por usuários de drogas às margens da linha férrea, na área central, atrás de um su-

permercado.

Os locais seriam utilizados como pontos de uso e tráfico de entorpecentes. No mo-

mento da operação, os barracos estavam desocupados. Todo o material foi retirado pelas equipes do Departa-

mento Urbano de Serviços Públicos e levado ao Ponto de Entrega Voluntária (PEV) para correta destinação.

Obituário ISABEL CRISTINA VIEIRA DATA/LOCAL DO FALECIMENTO : 08/01/2023 ÀS 12:22 HS EM ITAPETININGA – S.P IDADE : 52 ANOS PROFISSÃO : DO LAR ESTADO CIVIL : DIVORCIADA FILHA DE : DARCY ANTONIO VIEIRA E UMBELINA SILVA VIEIRA DEIXA OS FILHOS : MATHEUS, IRIS E BIANCA LOCAL DO VELÓRIO : IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO GRAMADÃO EM SÃO MIGUEL ARCANJO –S.P COM INÍCIO ÀS 22:00 HS DO DIA : 08/01/2023 SEPULTAMENTO : 09/01/2023 ÀS 10:00 HS CEMITÉRIO : DO BAIRRO GRAMADINHO EM ITAPETININGA – S.P JORGE FELICIANO FERREIRA DATA/LOCAL DO FALECIMENTO : 08/01/2023 ÀS 13:46 HS EM ITAPETININGA – S.P IDADE : 72 ANOS PROFISSÃO : TRABALHADOR RURAL – APOSENTADO ESTADO CIVIL : CASADO COM A SRª DURVALINA MARIA MOREIRA FERREIRA FILHO DE : JOSÉ FELICIANO FERREIRA E CARMELIA DO ROSÁRIO FERREIRA DEIXA OS FILHOS : MÁRCIO, LUCIANO, LISSANDRO, MARINA E MARIA CLARA EM MEMÓRIA LOCAL DO VELÓRIO : CAMARGO – UNIDADE ITAPETININGA – VILA REIS SALA : 02 COM INÍCIO ÀS 21:00 HS DO DIA : 08/01/2023 SEPULTAMENTO : 09/01/2023 ÀS 12:00 HS CEMITÉRIO : SÃO JOÃO BATISTA EM ITAPETININGA –
S.P
Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 17

Quase 20 mil pessoas presas em SP fizeram o Enem neste ano

Número aumentou 12,75% em comparação com o ano passado A Secretaria da Administração Penitenciaria (SAP) inscreveu, neste ano, 19.597 presos no Exame Nacional do Ensino Médio para Privados de Liberdade (Enem PPL) ante 17.380 em 2021. As provas foram aplicadas nos dias 10 e 11 nas unidades penais do Estado de São Paulo.

Nas unidades prisionais de Itapetininga o

número de inscritos é de 367. O Enem PPL avalia o desempenho do reeducando que terminou o Ensino Médio e, a partir de critérios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), permite que ele tenha acesso ao Ensino Superior com programas como Sistema de Seleção Unificada (SISU) e Programa Universidade para Todos (ProUni) e Financiamento Estudantil (Fies).

A avaliação é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o órgão, as provas têm o mesmo grau de dificuldade do Enem regular, que foi realizado em novembro de 2022. Reforço - Há alguns meses, presos que irão participar da avaliação têm reforçado os estudos a fim de garantir um bom desempenho no Enem PPL.

Paulo Pimenta anuncia que Polícia Civil do DF irá averiguar agressões a jornalistas

Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social afirmou que delegado foi designado, especificamente, para cuidar dos inquéritos que envolvem violência sofrida por profissionais da comunicação; presidente Lula recebeu jornalistas para café da manhã no Palácio do Planalto

Café da manhã com imprensa e presidente Lula

Garantir segurança para que imprensa exerça suas funções é uma das prioridades na agenda - Foto: Ricardo Stuckert

No intuito de resguardar a privacidade e garantir a segurança para que profissionais de imprensa exerçam suas funções, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, buscou junto à Polícia Civil do Distrito Federal definir um procedimento específico para apuração das agressões sofridas por jornalistas durante os atos de vandalismo ocorridos no último dia 8 de janeiro, na Esplanada dos Ministérios.

“No domingo nós tivemos situações que envolvem violência contra profissionais da imprensa”, frisou o ministro. “Fizemos

uma reunião de trabalho e a Secom assumiu o compromisso de ser parceira destas entidades na defesa da liberdade de expressão e da garantia das condições de trabalho dos profissionais de imprensa. Em nome do nosso governo, do presidente, eu fiz o contato com o delegado-chefe da Polícia Civil do Distrito Federal e ele designou um delegado que vai ser responsável especificamente pelos inquéritos que envolvem violência contra profissionais de imprensa”, anunciou.

No início da semana, Paulo Pimenta se reuniu com profissionais e entidades de classe a fim de ouvir os relatos de violência registrados contra jornalistas, fotógrafos e demais pessoas ligadas à mídia. A ação denota o empenho do Governo Federal em reverter totalmente a recente onda de ataques à imprensa e desrespeito aos profissionais, repetidos durante os ataques às sedes dos Três Poderes. Para o ministro, a iniciativa junto à Polícia Civil é um ato inédito, que servirá de exemplo a outras nações.

“Fui procurado pela Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] que-

rendo saber mais sobre essa iniciativa, porque trata-se de uma iniciativa pioneira na defesa da liberdade de expressão e da garantia das condições de trabalho para os profissionais da imprensa. E eu recebi ontem o retorno das entidades dizendo que tudo aquilo que nós combinamos está funcionando em termos dos depoimentos e da investigação, para garantir a liberdade e a garantia do trabalho de vocês”, acrescentou Pimenta.

CAFÉ DA MANHÃ — O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta quinta-feira (12/01), recebeu jornalistas que cobrem diariamente o Palácio do Planalto. O ministro Paulo Pimenta afirmou que o Executivo está empenhado na missão de abrir as portas, expandir o diálogo e tornar domínio público as informações do governo.

“O presidente Lula desde o início demonstrou essa disposição, essa vontade de poder conhecer os profissionais que cobrem no dia a dia o Palácio e, gentilmente, ele e Jorge estão aqui conosco para poder fazer esse café para que vocês possam conhecer um pouco mais também o nosso presidente, ter

a oportunidade de ter esse contato. Afinal de contas, nós vamos trabalhar juntos e é muito importante que a gente possa ter essa interlocução e esse espaço de diálogo”, afirmou.

O ministro também anunciou os nomes dos primeiros integrantes da equipe da Secom: “[José] Chrispiniano é o nosso secretário de Imprensa e a pessoa que vai no dia a dia ter esse contato mais pró-

ximo com vocês. Nós vamos também ter uma pessoa responsável pelo Departamento de Mídia Nacional, uma pessoa responsável pelo Departamento de Mídia Internacional.

Ainda estamos na fase de montagem das nossas equipes, mas nos próximos dias nós já vamos estar com tudo organizado para poder iniciar o trabalho”.

Ricardo Stuckert também foi anuncia-

do pelo ministro Paulo Pimenta como parte da equipe de Comunicação Social do Planalto. “Temos dois secretários aqui, o secretário de Imprensa e o secretário de Audiovisual, Stuckert não é mais fotógrafo do presidente. Agora o Stuckert é o secretário de Audiovisual da Secretaria de Comunicação da Presidência da República”.

Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 18

Vestibulinho divulga a primeira convocação para matrículas nesta quarta-feira

Convocados na primeira chamada vão receber a informação por e-mail e SMS; matrícula deve ser feita nesta quinta e sexta-feira

O processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2023 chega à fase de convocação para matrículas. Os aprovados nos cursos técnicos, Ensino Médio, Ensino Médio Integrado ao Técnico, Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS) ou Especialização Técnica receberão a convocação por e-mail e SMS. Caso seja feriado municipal da cidade, a convocação e a matrícula serão realizadas no próximo dia útil.

Quem foi classificado para a modalidade online será convocado, exclusivamente, por e-mail. Também ocorrerão por e-mail as demais etapas para este formato de curso, como: envio de documentos para matrícula, resultado da análise dos documentos encaminhados, recursos e possível convocação para outras possíveis chamadas.

A lista de classificação geral do processo seletivo das Escolas Técnicas está disponível no site www.vestibulinhoetec.com.br.

A relação que traz os convocados segue o critério de classificação dos candidatos em ordem decrescente de notas, até o preenchimento total das vagas disponíveis, para cada curso e período oferecido.

Matrícula

A matrícula da primeira lista de convocados será feita nos dias 12 e 13 de janeiro. Ao receber a convocação para quaisquer dos formatos do Ensino Médio, o candidato, quando menor de 16 anos, deve ir até a unidade escolar acompanhado do seu representante legal com os documentos solicitados pelo processo seletivo para fazer a matrícula. Os convocados para os demais

cursos podem optar pela matrícula de forma remota, por meio do link enviado pela Secretaria Acadêmica da Etec.

Documentação

O aprovado para o Ensino Médio Integrado ao Técnico, Ensino Médio ou para Articulação dos Ensinos Médio -Técnico e Superior (AMS) deverá apresentar: Documento de identidade (RG) ou Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

CPF ou documento que contenha este número;

Uma foto 3×4 recente, com fundo neutro;

Histórico Escolar com certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou Declaração de Conclusão do Ensino Fundamental, assinada por agente escolar da escola de origem.

Quem se inscreveu usando o Sistema de Pontuação Acrescida do Centro Paula Souza, além dos documentos acima, também deve apresentar a Declaração Escolar (Anexo I) ou Histórico Escolar contendo o detalhamento das séries cursadas e o(s) nome(s) da(s) escola(s), comprovando, assim, ter cursado integralmente da 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em instituições públicas.

Os convocados para ingressar no primeiro módulo do Ensino Técnico, devem apresentar para matrícula:

Documento de identidade (RG) ou Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

CPF ou documento que contenha este número;

Uma foto 3×4 recente, com fundo neutro;

Histórico Escolar com Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração de Conclusão do En-

sino Médio, emitida pela escola de origem, ou ainda declaração de que está matriculado a partir da segunda série do Ensino Médio. Caso o aluno tenha concluído ou curse o Ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do Ensino Médio, também será necessário apresentar os documentos de conclusão ou que está matriculado na formação.

O candidato que se inscreveu usando o Sistema de Pontuação Acrescida do Centro Paula Souza, além dos documentos acima, também deve apresentar a Declaração Escolar (Anexo I) ou Histórico Escolar contendo o detalhamento das séries cursadas e o(s) nome(s) da(s) escola(s), comprovando, assim, ter cursado integralmente da 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em instituições públicas.

A documentação para matrícula no segundo módulo dos cursos técnicos, vagas remanescentes, será realizada com a apresentação dos seguintes documentos: Documento de identidade (RG) ou Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH); CPF ou documento que contenha este número;

Uma foto 3×4 recente, com fundo neutro;

Histórico Escolar com Certificado de Conclusão do Ensino Médio, declaração de Conclusão do Ensino Médio, emitida pela escola de origem, ou declaração que está matriculado na terceira série do Ensino Médio. Também poderá ser apresentado Certificado de conclusão do Ensino Médio, expedida por órgão competente por quem concluiu o Ensino Médio por meio de provas ou exames de certificação de competências, avaliação de jovens e adultos, que sejam decorrentes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até a edição de 2016, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e afins.

Convocado para matrícula nos cursos de Especialização Técnica de Nível Médio deve apresentar: Documento de identidade (RG) ou Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

CPF ou documento que contenha este número;

Uma foto 3×4 recente, com fundo neutro;

Histórico Escolar com Certificado de Conclusão de Curso Técnico equivalente ao curso escolhido conforme lista dis -

ponível no site vestibulinhoetec.com. br. Também pode ser apresentada a declaração de Conclusão do Curso Técnico equivalente, documento original, emitido pela escola de origem. Para o curso de Especialização em Gestão de Projetos Online, o candidato poderá, se for o caso, fazer upload do certificado de conclusão de um curso do Ensino Superior.

Confira as demais datas do calendário de matrículas:

12 e 13 de janeiro: matrícula da primeira lista de convocação para os candidatos de todas as modalidades.

17 de janeiro – a partir das 15 horas: divulgação do deferimento ou indeferimento da análise da documentação de matrícula da primeira lista de convocação, exceto para os cursos da modalidade online;

18 de janeiro: recurso para correção da documentação e/ ou envio de documentos para os candidatos que perderam o prazo inicial de matrícula da primeira lista convocação, exceto para os cursos da modalidade online;

19 de janeiro: divulgação do resultado do recurso para correção/análise de documentação da primeira lista de convocação;

19 de janeiro: convocação da segunda lista para matrícula, por e-mail e SMS,

exceto para os cursos da modalidade online;

20 a 23 de janeiro: matrícula da segunda lista dos convocados, com apresentação de documentos, exceto para os cursos da modalidade online;

25 de janeiro: divulgação da análise da documentação apresentada pelos candidatos convocados na segunda lista;

26 de janeiro: prazo de recurso para correção da documentação e/ou envio de documentos para os candidatos que perderam o prazo inicial da segunda chamada;

27 de janeiro: divulgação do resultado do recurso dos convocados na segunda lista;

27 de janeiro: convocação para matrícula da terceira chamada, por e-mail e SMS;

1º de fevereiro: divulgação e envio de documentação para matrícula da segunda lista de convocação dos candidatos que concorreram exclusivamente aos cursos técnicos e de especialização técnica na modalidade online.

Mais informações podem ser conferidas na Portaria do Vestibulinho e no Manual do Candidato. Outras informações pelos telefones (11) 3471-4071 (Capital e Grande São Paulo) e 0800-772 2829 (demais localidades) ou pela internet

Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 19

Destinos brasileiros trabalham na acessibilidade e atraem turistas no verão

Iniciativas apresentam o Brasil de diversas formas, de norte a sul, para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida

Cadeiras Juliettis no Parque Nacional de Brasília. Crédito: Ministério do Meio Ambiente

Visitas a grutas e praias, realização de esportes radicais, caminhadas ecológicas... O que não faltam são atividades turísticas que podem ser praticadas por pessoas com deficiência no verão brasileiro. Cidades como Fortaleza (CE), Socorro (SP) e Brasília (DF) já oferecem roteiros e serviços acessíveis para esses turistas, que correspondem a 6,2% da população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diante de tantos atrativos, a Agência de Notícias do Turismo preparou um pequeno roteiro acessível para o viajante aproveitar uma das temporadas mais movimentadas do país.

“É fundamental promovermos um Turismo mais inclusivo a acessível no país. Nesse sentido, destacar exemplos

positivos pode estimular e incentivar a adoção de melhores práticas no setor”, destaca a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

Na região Norte, a cidade de Macapá (AP) oferece aos visitantes o projeto “Praia Acessível”, que disponibiliza cadeiras anfíbias para que pessoas com mobilidade reduzida possam aproveitar o Rio Amazonas, um dos maiores do país, com segurança e conforto. Outra atividade inclusiva proposta pela prefeitura da cidade é o “Mergulho da Inclusão”, que dá a oportunidade para pessoas com síndrome de down, autismo e paralisia cerebral mergulharem no local.

No Nordeste, a capital baiana traz o projeto “Salvador pra Cego Ver”. A iniciativa pretende, a partir da audiodescrição, apresentar a cidade de Salvador a baianos e turistas com deficiência visual (cegos ou com baixa visão), além de traduzir para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) todo o conteúdo cultural e dados históricos da primeira capital do Brasil, promovendo uma prévia

do que pode ser aplicado no turismo de outros destinos.

Ainda no Nordeste, a cidade de Recife (PE) reativou em dezembro do ano passado o “Praia sem Barreiras”. A iniciativa tem o objetivo de garantir o acesso ao lazer, possibilitando o banho de mar assistido às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. Desde o seu lançamento, o projeto já atendeu a mais de 6 mil pessoas, incluindo familiares e cuidadores, com experiências de banho de mar que ocorre por meio de cadeiras de rodas e esteiras removíveis que permitem aos visitantes o

deslocamento da faixa de areia até o mar.

No estado de São Paulo, além da já conhecida cidade de Socorro, que é referência no segmento, os viajantes podem aproveitar o “Praia Acessível” da cidade de Caraguá. Desde a última semana, as atividades do projeto foram reativadas e funcionam na Praia do Centro de Caraguatuba. O destino oferta 12 cadeiras anfíbias para acesso ao mar, além da prática de stand up paddle e caiaque adaptado, jogos de dama, baralho, xadrez, vôlei e passeio de handbike –bicicleta adaptada para PcD.

A capital federal

também oferta atividades e serviços acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

O Parque Nacional de Brasília conta com cadeiras especiais, batizadas de “Juliettis”, criadas para promover mais acessibilidade em trilhas realizadas nas unidades de conservação em todo o País. As Juliettis são equipadas com cinto de segurança afivelado e freio estacionário. Com capacidade de suportar até 90 kg por vez, as cadeiras são destinadas ao transporte em trilhas e terrenos acidentados, bem como aos atendimentos de emergências dentro dos parques.

AÇÕES DO MTUR

- A acessibilidade é uma premissa da atuação do Ministério do Turismo. Uma das ações desenvolvidas pela Pasta é o Programa Turismo Acessível, que prevê iniciativas voltadas à promoção da inclusão social e do acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a atividades turísticas. O trabalho complementa outras inciativas desenvolvidas no âmbito do governo federal para a garantia de condições dignas de vida, a plena participação na sociedade e a igualdade de oportunidades a todas as pessoas com deficiência.

Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), empresa pública federal, agora é vinculada ao MDA

A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) informa que, na sexta-feira (13), a partir das 14h00, está programada a visita do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agri-

cultura Familiar, o senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, ao Entreposto de São Paulo, localizado na Vila Leopoldina.

A CEAGESP, até o final do ano passado estava vinculada ao Ministério da Economia, mas, desde a publicação do Decreto nº 11.338, de 1º de janeiro de 2023, pelo Governo Federal, passou a compor a estrutura do Ministério do Desenvol-

vimento Agrário e Agricultura Familiar.

A CEAGESP

A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) possui ampla rede de armazenagem e de entrepostagem. É através da companhia que a produção do campo, proveniente de vários municípios brasileiros e até de outros países, alcança a mesa das pesso-

as com regularidade e qualidade. A CEAGESP surgiu em maio de 1969, resultado da fusão de duas empresas mantidas pelo governo do Estado de São Paulo: o Centro Estadual de Abastecimento (CEASA) e a Companhia de Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (CAGESP). Em 1997, a companhia foi federalizada.

A rede armazenadora atualmente

conta com 12 unidades ativas. Já a rede de entrepostos (popularmente chamados de CEASAS) é composta por 13 unidades: em São Paulo, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Franca, Guaratinguetá, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

O Entreposto de São Paulo é a maior

central de abastecimento de frutas, legumes, verduras, flores, pescados e diversos (alho, batata, cebola, coco seco e ovos) da América Latina. Situado na zona oeste da capital paulista, pelo local circulam diariamente cerca de 50 mil pessoas e 12 mil veículos. Em 2022 foram movimentadas mais de 2,9 milhões de toneladas de produtos no entreposto da capital.

Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 20
CEAGESP recebe Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, na sexta-feira (13)

Crea-SP alerta governo para iminente colapso do sistema logístico estadual

Relatório produzido pelo Conselho mapeia macrogargalos, pontos críticos e soluções para transporte

A mobilidade urbana, um dos maiores desafios das cidades, é o que permite a circulação de pessoas, mercadorias e cargas, refletindo no desenvolvimento socioeconômico. Com mais de 46 milhões de habitantes, São Paulo é o estado mais populoso do País e a terceira economia da América Latina, com uma riqueza produzida na ordem de mais de R$ 2 trilhões, que corresponde a mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Para atender este contingente, conta com a maior infraestrutura de transportes e logística do Brasil. No entanto, relatório produzido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), alerta o governo do Estado

para o iminente colapso do sistema logístico estadual.

Macrogargalos, pontos críticos e soluções alternativas foram mapeados por um grupo de trabalho multidisciplinar, composto por especialistas técnicos e profissionais convidados pelo Crea-SP, e reunidos em um documento entregue ao secretário de Governo, Eng. Gilberto Kassab, pelo presidente do Conselho, Eng. Vinicius Marchese. “Estamos falando de uma região essencial para a economia do País. O aglomerado de São Paulo é um dos maiores do mundo.

Precisamos pensar em possibilidades mais modernas, tecnológicas e sustentáveis, que permitam uma mobilidade eficiente para acelerar o desenvolvimento”, pontua Marchese.

O panorama encontrado pelo diagnóstico aponta que a trans-

posição rodoviária e ferroviária da Região Metropolitana de São Paulo e o acesso ao Porto de Santos constituem os principais gargalos do sistema de transportes do Estado. Com isso, o estudo evidencia a necessidade de aumento da infraestrutura ferroviária, criação de plataformas logísticas multimodais, maximização do transporte intermodal e melhoria da eficiência do serviço rodoviário de cargas.

Atualmente, em São Paulo, pouco mais de 2.500 quilômetros de ferrovias são operacionais, com fluxos regulares de transporte. O restante da malha, que representa mais de 50% do total - em torno de 2.600 km -, está sem utilização e sem manutenção, o que reflete na sobrecarga do sistema. Enquanto são movimentados no Estado cerca de 1,2 bilhão

de toneladas de carga anualmente, a ferrovia paulista movimentou algo como 45 milhões de toneladas. Já as rodovias são responsáveis por transportar mais de 80% do fluxo de cargas e quase 100% dos passageiros.

Essa realidade impõe severos danos à competitividade logística com negativas repercussões para o sistema produtivo paulista e o meio ambiente. Diante destes dados, o anel ferroviário, denominado de Ferroanel, é um dos elementos mais importantes para a funcionalidade do sistema logístico, com papel essencial para a intermodalidade. E aliado ao Rodoanel, ambos completos e articulados a um complexo de modernos terminais intermodais, tem potencial para revolucionar as práticas de coleta e distribuição

de cargas da região metropolitana. Para isso, será preciso efetivar um sistema intermodal, baseado na integração rodoferroviária.

A previsão é que, com a ampliação significativa da oferta não-rodoviária de transporte de carga geral e de passageiros, será possível capturar demandas e mantê-las atendidas até 2040 a custos competitivos. José Fernando Bruno, ex-gerente de meio ambiente da DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A) nas obras do Rodoanel, especialista e membro do grupo de trabalho, apontou a importância da infraestrutura do Estado por movimentar grande parte do PIB do País. De acordo com Bruno, São Paulo é um diferencial para o Brasil e a execução dessas propostas é fundamental para sua

efetivação como polo de negócios.

O grupo de trabalho foi formado pelos seguintes técnicos, engenheiros e especialistas: Eng. Joni Matos Incheglu, Eng. Guilherme Del Nero, Eng. Pedro Amaral Campos, Eng. Lenita Brandão, Eng. Abner Toledo Maria, Eng. Jorge Akira, especialistas José Fernando Bruno, Valéria Spina, Maurício Pinterich e Milton Xavier.

Sobre o Crea-SPInstalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.

Veja o valor de novas aposentadorias do INSS com o reajuste anual

Quem começou a receber o benefício acima do piso a partir de fevereiro de 2022 terá um reajuste proporcional à variação do INPC no período.

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão seus benefícios reajustados a partir do dia 25 de janeiro. Para quem recebe o piso, a renda terá o valor do novo salário mínimo, atualmente em R$ 1.302.

Beneficiários que recebem acima do mínimo até o teto terão o pagamento reajustado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 5,93%. É este índice que mede o au -

mento do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Quem começou a receber o benefício acima do piso a partir de fevereiro de 2022 terá um reajuste proporcional à variação do INPC no período.

Cálculos feitos pela reportagem mostram o novo valor de aposentadorias e pensões com os índices de reajuste proporcionais, para quem começou a receber o benefício em 2022.

A primeira coluna, com o reajuste de 5,93%, considera quem já era aposentado antes do início de 2022 e concessões iniciadas em janeiro do ano pas -

sado.

Aposentados e pensionistas devem considerar que os valores reajustados também poderão ter descontos do IR (Imposto de Renda), se estiverem acima do limite de isenção.

Quem recebe até R$ 1.903,98 não paga o imposto e

aposentados e pensionistas que passaram dos 65 anos de idade têm uma vantagem: independentemente da renda, a Receita Federal isenta uma parcela extra de R$ 1.903,98 do benefício da cobrança.

Sem atualização desde 2015, a tabela do Fisco au -

menta a mordida do Leão especialmente em benefícios que estão no limite de uma faixa de contribuição. Se o reajuste mudar o benefício de faixa, o desconto do IR pode ser maior do que no ano anterior.

A data do pagamento depende do último núme -

ro do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se fosse 987.654.321-0, o pagamento seria na data estabelecida para o número 1. Neste ano, benefícios no valor de um salário mínimo com final 1 serão pagos no dia 25 de janeiro.

Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 21

Lei aumenta pena e torna inafiançável e imprescritível crime de injúria racial

A injúria, caracterizada pela ofensa contra um indivíduo ou grupo de indivíduos com base em raça, cor, religião ou origem, passa a constar na Lei de Racismo e se equipara no maior rigor de punição.

Com a sanção de uma nova lei nesta semana, o crime de injúria racial passa agora a ser punido com mais tempo de reclusão e se torna inafiançável e imprescritível. A injúria, caracterizada pela ofensa contra um indivíduo ou grupo de indivíduos com base em raça, cor, religião ou origem, passa a constar na Lei de Racismo e se equipara no maior rigor de punição.

Com a mudança, a injúria racial passa a ser punida com 2 a 5 anos de reclusão além de pagamento de multa - a pena anterior era de 1 a 3 anos. Qualquer ato de injúria racial praticado a partir de 11 de janeiro, data em que a lei foi sancionada, é definitivo, permanente e não pode caducar.

Há ainda lacunas a serem esclarecidas no combate a essas violências. O tempo de reclusão previsto pode chegar a mais de dez anos se houver algum dos agravos previstos, como injúria praticada por funcionário público, por grupos de duas pessoas ou mais e em “contexto ou intuito de descontração, diversão ou recreação”. Nesses casos, a pena pode ser aumentada pela meta-

de ou ter acréscimo de um terço do tempo previsto inicialmente.

Há agravo também se o crime for cometido “em contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público”. Nesses casos, a pessoa condenada fica proibida de frequentar locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais por três anos.

Discriminação

A nova lei ainda reforça que uma injúria racial não precisa necessariamente ser cometida de forma explícita para ser caracterizada como tal. Assim, é considerado discriminatório “qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos”.

“Existe uma questão que é de cultura institucional”, diz Marlon Reis, coordenador jurídico do Educafro e ex-juiz de Direito. “A mensagem que essa lei passa é de que a injúria racial é tão grave quanto o racismo. Agora, está tudo equiparado.”

Dados compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Brasil teve 13,8 mil denúncias de injúria racial ao longo de 2021, último ano disponível no levantamento. Ao mesmo tempo, pouco

mais de 6 mil casos de racismo foram registrados ao longo desse período.

Reis aponta que, ao aumentar o período de reclusão, a lei impede que uma pessoa condenada por injúria racial recorra a penas alternativas e seja, de fato, presa pelo crime.

“É muito emblemático, porque antes rendia apenas uma medida de restrição ou cesta básica. Agora, casos mais graves e com pena acima de quatro anos não poderão ser convertidos em penas alternativas.”

A lei foi sancionada por Lula anteontem na mesma cerimônia que deu posse a Anielle Franco, irmã da ex-vereadora carioca Marielle Franco, como a primeira ministra da Igualdade Racial do Brasil. Em suas redes, ela comemorou a aprovação do texto: “Enfim um governo comprometido com reparação! Que orgulho fazer parte dele. Estejam com a gente pro nosso trabalho ser maior!”.

Para Reis, o parágrafo da nova legislação que aumenta a gravidade da pena nos casos de injúria racial cometidos por funcionários públicos também carrega seu próprio simbolismo. “As circunstâncias das autoridades públicas, lamentavelmente, vemos com muita frequência no Brasil, especialmente entre a polícia.”

LGBTfobia

O texto da nova lei

sancionada por Lula não chega a citar especificamente a população LGBT+, mas juristas ouvidos pelo Estadão afirmam que a inclusão de injúria racial na Lei do Racismo prevê que ofensas e agressões contra essas pessoas também serão punidos de forma mais rigorosa, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a discriminação com base em orientação sexual ou identidade de gênero aos crimes racistas.

Segundo Paulo Iotti, diretor-presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero e responsável pelas ações que fizeram o STF reconhecer LGBTfobia como racismo, a nova lei “acaba de vez com uma resistência inepta por parte da jurisprudência e da doutrina” de reconhecer essa equivalência.

“O STF reconheceu a homotransfobia como ‘crime por raça’, enquanto forma de racismo social, e a injúria racial é a injúria qualificada por ofensa

racial”, afirma Iotti.

Lacunas e brechas

Criado originalmente em 2015 pelos ex-deputados Bebeto (PSB-BA) e Tia Eron (Republicanos), o texto assinado pelo presidente é um substitutivo do Senado de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

A lei mantém a pena de reclusão de 1 a 3 anos para injúrias raciais de ordem religiosa, praticadas contra pessoas idosas ou com deficiência. Ao mesmo tempo, agrava os crimes cometidos em contextos religiosos, mas não explica como eles seriam punidos sem esbarrar no artigo da Constituição Federal que prevê “a liberdade de consciência e de crença” e assegura “o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”.

O Ministério da Justiça informou que “qualquer pessoa que pratica crime está sujeita às penas previstas na lei”.

Outro ponto em aberto é em relação

à xenofobia, que no texto da lei é caracterizado por “procedência nacional”. Nos últimos meses, por exemplo, brasileiros do Nordeste têm sido alvos de ataques e ofensas. Especialistas dizem que a legislação não deixa claro se esses casos se enquadram na Lei do Racismo.

“Isso vai continuar sendo discutido, mas já é uma discussão antiga e poderia ter sido alterada de uma vez para já estabelecermos esse ponto”, afirma Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Restam dúvidas sobre como o governo pretende proibir pessoas condenadas por injúria racial de acessarem eventos pelo período de três anos. O texto também não deixa claro de quem será a responsabilidade por essa fiscalização.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Banco Central alerta para golpes relativos a valores a receber

De acordo com a autoridade monetária, grande parte das falsas mensagens passaram a circular na internet nos últimos dias.

O aumento no número de consultas sobre falsas mensagens relativas ao sistema Valores a Receber fez o Banco Central (BC) emitir

um alerta. A autoridade monetária recomendou uma série de medidas para evitar cair em golpes.

Segundo o BC, os serviços de atendimento ao cidadão têm recebido volume quatro vezes maior que a média de consultas sobre informações inverídicas. De acordo com a au-

toridade monetária, grande parte das falsas mensagens passaram a circular na internet nos últimos dias.

A primeira dica diz respeito a mensagens recebidas pelo WhatsApp para resgatar valores esquecidos no Banco Central imediatamente via PIX. Nesse caso, o

órgão orienta o cidadão a ignorar o conteúdo mensagens e a não clicar em links.

Esses links, informou o BC, roubam senhas em redes sociais e pode instalar vírus e programas espiões no celular do usuário. Informações oficiais sobre valores a receber e sobre a consulta ao sistema

são divulgadas apenas no site do Banco Central e nas redes oficiais do órgão, jamais por aplicativos de mensagens ou SMS.

O Banco Central esclareceu que a consulta a valores esquecidos está suspensa desde abril. Apesar de as instituições financeiras

recomeçarem a enviar dados em janeiro, a reabertura das consultas e dos saques continua sem previsão de retorno. Em dezembro, o BC anunciou que, quando o sistema voltar a funcionar, passará a permitir o saque por herdeiros e representantes legais de falecidos.

Folha de Itapetininga, Sabado, 14 de Janeiro de 2023 | Edição nº 7.764 | Página 22
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.