Folha de Itapetininga 07/12/2022

Operação “Papai Noel” do Ipem-SP autua 24,6% dos estabelecimentos fiscalizados

Prefeito Jeferson Brun institui o primeiro Programa de Participação nos Resultados por metas atingidas para os funcionários da Prefeitura de Itapetininga

O Ipem-SP (Instituto de Pe sos e Medidas do Estado de São Paulo),vinculada à Secretaria da Jus tiça, e órgão dele gado do Inmetro, realizou no período de 6 a 10 de de zembro, a opera ção “Papai Noel”, que fiscalizou brin quedos em geral , bicicletas de uso infantil, luminárias natalinas, do tipo mangueira e pis ca-pisca,etc., em lojas do comércio virtual, e em lojas físicas na capital e interior As equi pes encontraram irregularidades em 24,6% que foram autuados (pág.5).

Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema discute pautas sobre o Meio Ambiente

Representando a prefeita Simone Marquetto, o Se cretário de Meio Ambiente de Itape tininga, Eder Costa, participou da reu

A política de regula rização ambiental dos imóveis rurais foi o tema em debate do IX En contro Nacional do Ca dastro Ambiental Rural (CAR) em Brasília. Rea lizado pelo Serviço Flo restal Brasileiro (SFB), o encontro contou com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã GIZ, e reúne re

nião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapa nema (CBH-ALPA), realizada no muni cípio de Ipaussu.A prefeita de Itapeti

Simone Marquetto conquista recurso para obras de recuperação da Estrada Nisshinbo

ninga, Simone Mar quetto é represen tante Titular de 59 municípios do Con selho Estadual de Saneamento (deta lhes- pág 11.).

CDHU oferece acordos especiais para mutuários endividados pela pandemia

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urba no (CDHU), empre sa pública vinculada à Secretaria de Es tado da Habitação, está lançando uma campanha de final de ano para regu larizar a dívida con traída por 42.395

presentantes de órgãos gestores do CAR de 19 estados e do Distri to Federal. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico nacional, obri gatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e pos ses rurais(pág..10.).

mutuários a partir de janeiro de 2020 em razão da perda de emprego ou ren

Após o sucesso do Projeto Patrulha da Dengue implementa do com os alunos das escolas municipais de Itapetininga no 1º se mestre deste ano, com a participação de apro ximadamente 6.700 estudantes de 25 uni dades de ensino, neste 2º semestre o projeto foi desenvolvido em 10 escolas estaduais das áreas urbanas e rurais,

da por causa das medidas restritivas impostas durante a pandemia (pág.11).

Durante solenida de no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, nesta segunda, dia 13, a

selecionadas para o projeto piloto, contem plando 3.884 adoles centes .Como forma de reconhecimento, todas escolas rece beram Certificado de Congratulações entre gue pela Dirigente Re gional de Ensino, Vera Lúcia Viana Vieira de Paula e pela Secretária de Saúde, Solange Dio nísia de Barros Oliveira (pág.5..).

prefeita de Itapeti ninga Simone Mar quetto conquistou recursos para obras de recuperação da

Serviço florestal avança na análise de dados dos cadastros rurais do país

Em seis meses, os processos avalia dos respondem por 34% do volume total que demorou sete anos a ser analisado Fundamental para a implanta ção efetiva do Có

Neste último do mingo (4), cente nas de homens es tiveram reunidos na Casa de Retiro Bethânia em Itape tininga, para a 17º edição do Rebanhão para homens., se gundo o Portal da Diocese de Itapeti ninga. O encontro teve como tema “ Eu sou o caminho,

digo Florestal Bra sileiro, a análise dos dados decla rados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) avançou no ano em percentu al exponencial em relação a períodos

a verdade e a vida: Ninguém vai ao Pai senão por mim” e foi marcado por pales tras, testemunhos, oração, louvor, ado ração ao santíssimo e a Santa Missa. A celebração, foi pre sidida pelo Padre Fernando Carvalho, da Paróquia Bom Pastor de Itapetinin ga (página.4.).

anteriores. Desde julho deste ano, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) junto aos estados viabilizaram a aná lise de dados de mais de 180 mil processos(pág.4)

O prefeito de Itapetininga, Jeferson Brun, apresentou ontem terça-feira (06) aos vereadores e secretários municipais, o Projeto de Lei Complementar de sua autoria, que deverá ser encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias que institui o Programa de Par ticipação nos Resultados com bonificação salarial para servidores municipais. A iniciativa, inédita no Poder Público Municipal, prevê o pagamento de uma bonificação anual aos servidores por metas alcançadas em cada uma das Secretarias Municipais, autarquias e fundações (página..12.).

Avenida Nisshinbo do Brasil, que liga a Raposo Tavares até a Chapadinha (pág.12-.).

Apresentações de Natal no Largo dos Amores em Itapetininga

Custo da cesta básica aumenta em 12 capitais pesquisadas pelo Dieese

Entre outubro e no vembro, as altas mais ex pressivas ocorreram em Belo Horizonte (4,68%), Florianópolis (2,96%), São Paulo (2,69%) e Goiânia (2,03%)

O custo da cesta bási ca de alimentos aumen tou em novembro em 12 das 17 capitais onde o Departamento Intersin dical de Estatística e Es tudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pes quisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

Entre outubro e no vembro, as altas mais ex pressivas ocorreram em Belo Horizonte (4,68%), Florianópolis (2,96%), São Paulo (2,69%) e Goiânia (2,03%). Já as reduções ocorreram em Salvador (-2,12%), João Pessoa (-1,28%), Recife (-1,27%), Natal (-1,12%) e Aracaju (-0,69%).

Segundo a pesquisa, São Paulo foi a capi tal onde a cesta básica teve o maior custo em

novembro (R$ 782,68), seguida por Porto Ale gre (R$ 781,52), Floria nópolis (R$ 776,14), Rio de Janeiro (R$ 749,25) e Campo Grande (R$ 738,53). Nas cidades do Norte e do Nordes te, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 511,97), Sal vador (R$ 550,67), Re cife (R$ 551,30) e João Pessoa (R$ 552,43).

Na comparação com novembro do ano pas sado, todas as capitais pesquisadas tiveram alta de preço, com va riações que oscilaram entre 5,06%, em Recife, e 16,54%, em Belo Hori zonte.

A pesquisa indicou ainda que, em novem bro, o salário mínimo necessário para a ma nutenção de uma família de quatro pessoas deve ria ser de R$ 6.575,30, ou 5,43 vezes o mínimo

de R$ 1.212,00. Em ou tubro, o valor necessá rio era de R$ 6.458,86 e correspondeu a 5,33 ve zes o piso mínimo. Em novembro de 2021, o valor do mínimo neces sário deveria ter ficado em R$ 5.969,17, ou 5,43 vezes o valor vigente na época, de R$ 1.100,00.

De acordo com a pes quisa, entre os produtos cujos preços aumenta ram em 13 das 17 capi tais pesquisadas estão o tomate, com taxas que oscilaram entre 3,85%, em Natal, e 27,86%, em Belo Horizonte. O pre ço do produto caiu em Aracaju (-7,96%), Salva dor (-3,85%), João Pes soa ( -2,28%) e Recife (-0,94%).

Em 12 meses, 14 cidades tiveram redu ção do preço do fruto, com destaque para Na tal (-33,93%), Fortale za (-29,45%) e Aracaju (-29,04%). A oferta foi menor por causa do fim

dos frutos na safra de in verno e ao clima ameno.

Entre outubro e no vembro, o valor do qui lo do feijão carioquinha diminuiu em em quase todas as cidades, com os valores variando en tre -4,22%, em Belo Ho rizonte, e -0,99%, em Campo Grande. As altas foram observadas em Fortaleza (0,22%) e Be lém (1,04%).

Em 12 meses, todas as capitais registraram ele vações, com destaque para Goiânia (27,46%) e Fortaleza (21,47%). O preço do feijão preto aumentou em Florianó polis (0,85%) e Curitiba (1,92%) e diminuiu em Porto Alegre (-1,96%), Vitória (-1,80%) e Rio de Janeiro (-1,15%). Em 12 meses, os valores recu aram em todas as cida des, com destaque para Florianópolis (-17,91%) e Vitória (-17,81%).

A batata aumentou em nove das 10 cidades

onde é pesquisada, com as altas mais expressi vas em Belo Horizonte (16,75%), Florianópo lis (13,97%), São Paulo (13,13%) e Porto Alegre (11,92%). Em 12 meses, todas as cidades apre sentaram taxas positi vas, com destaque para Belo

Horizonte (55,41%), São Paulo (44,11%) e Florianópolis (35,40%).

O preço do café em pó diminuiu em 15 das 17 cidades, com as quedas oscilando en tre -1,84%, em Porto Alegre, e -0,16%, em Campo Grande. Em

Natal (0,20%) e Belém (0,28%), houve eleva ção nos preços. Em 12 meses, o valor do café subiu em todas as capi tais, com destaque para Recife (51,07%) e São Paulo (40,13%).

O leite integral teve queda no seu preço em todas as capitais, os cilando entre -9,94%, em Natal, e -0,34%, em Campo Grande. Em 12 meses, o valor médio do leite acumulou alta em todas as cidades, com taxas entre 24,42%, em Belém, e 43,25%, em Recife.

O Largo dos Amores também é cenário de Na tal em Itapeti

ninga. As luzes encantam quem passa pelo cen tro. A Banda Mu

nicipal e a Brisa Trio animaram o palco na noite desta segunda,

05, com canções natalinas e emo cionaram o públi co.

Além das apre sentações no Largo do Amores, A Fábrica de Na

tal está montada na praça Peixoto Gomide.

contra a Dengue” remove, durante o ano, 685 toneladas de resíduos inservíveis em Itapetininga

A Prefeitura de Ita petininga promoveu, durante o ano, 10 ar rastões que remove ram 685 toneladas de resíduos inservíveis. No final de semana, foram retiradas 80 toneladas no Jardim Nova Era, Cruzeiro do Sul e Gramados 1 e 2 de materiais. O objetivo do trabalho é eliminar possíveis locais que acumulam água e que pode riam se tornar focos do mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão da doença.

“Estas ações re percutem positiva mente na saúde da população”, afirmou o prefeito Jeferson Brun que conside rou o mutirão funda mental para evitar que as pessoas con traiam doenças e se jam hospitalizadas. O chefe do Executivo de Itapetininga expli cou que houve uma redução de 95% nos casos de Dengue no município em 2022, se comparado com o

ano anterior. “É uma demonstração que estamos no caminho certo na saúde, com a prevenção”, cons tatou.

O próximo mutirão será Jardim Bela Vis ta, nos dias 10 e 11 de dezembro. Con forme a equipe de Controle de Vetores, foram visitados, du rante todos os muti rões, 11.873 mil imó veis foram visitados e com orientação aos moradores. Essa ini ciativa é uma ação multidisciplinar entre as pastas da Educa ção, Serviços Públi cos, Obras, e Saúde.

Os bairros contem plados nesses Arras tões contra Dengue foram: Jardim Bela Vista, Vila Santana parte alta, Vila San tana parte baixa, Vila Piedade, Distri to do Rechã, Distrito do Tupy, Santa Inês, Vila Arruda, no Jar dim Casa Grande e Vila Carvalho, e ago ra, por último, Jardim Nova Era, Cruzeiro do Sul e Gramados.

No fim de sema na, a equipe reali zou nove viagens de caminhões e per corridos aproxima damente 1.464 imó veis. Participam dos arrastões aproxima damente 80 profis sionais, entre eles agentes, superviso res, motoristas e co ordenadores. Con forme os técnicos da saúde, os locais ti nham potencial para se tornarem criadou ros de Aedes e tam bém abrigos para animais peçonhen tos, como aranhas e escorpiões.

O objetivo do muti rão é prevenir e com bater a proliferação de possíveis focos do mosquito e cons cientizar os morado res sobre o descarte correto de materiais que possam acumu lar água. Os técnicos da saúde alertam que os inservíveis de vem ser descartados corretamente, caso contrário o destino é seguir para terrenos baldios e mata ciliar.

Isso acarreta maio res problemas para o meio ambiente e à saúde coletiva.

A população tam bém pode ajudar no combate ao mosquito Aedes Aegypti. Bas ta ligar pelo telefone 156 ou comparecer ao Atende Fácil da prefeitura ou da Vila Rio Branco informan do sobre as áreas de descarte irregular de materiais ou terrenos com lixo. A denúncia

será apurada pelos setores de fiscaliza ção e a multa é de R$ 1,7 mil. Programação:

“Mutirão

Prefeito Jeferson Brun entrega equipamentos por meio de emendas impositivas da vereadora Catarina Nanini para secretarias municipais

Entre os com promissos oficiais do prefeito Jefer son Brun, o chefe do Executivo en tregou nesta se gunda, dia 05, jun to com a vereadora Catarina Nanini,

os insumos e pro dutos adquiridos com as emendas impositivas. Impressoras, bebedouros, note book, geladeiras, ventiladores entre outros, que serão

enviados para di versas secreta rias. “Obrigado ve readora Catarina, pela contribuição para o nosso mu nicípio”, disse o prefeito Jeferson Brun.

17º Rebanhão para homens é realizado em Itapetininga

Neste último do mingo (4), cente nas de homens es tiveram reunidos na Casa de Retiro Bethânia em Itape tininga, para a 17º edição do Reba nhão para homens.

O encontro teve como tema “ Eu sou o caminho, a ver dade e a vida: Nin guém vai ao Pai se não por mim” e foi marcado por pales tras, testemunhos, oração, louvor, ado

ração ao santíssimo e a Santa Missa.

A celebração foi presidida pelo Pa dre Fernando Car valho, da Paróquia Bom Pastor de Ita petininga.

Poupança tem retirada líquida de R$ 7,42 bilhões em novembro

Os brasileiros sa caram R$ 7,42 bi lhões a mais do que depositaram na ca derneta de poupan ça

Mesmo voltando a render mais que a inflação, a aplicação financeira mais tradi cional dos brasileiros continua a enfrentar a fuga de recursos. Em novembro, os brasileiros sacaram R$ 7,42 bilhões a mais do que deposi taram na caderneta de poupança, infor mou hoje (6) o Ban co Central (BC).

A retirada líquida (saques menos de pósitos) é a segun da maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Só perde para novembro do ano passado, quando os correntistas reti raram R$ 12,38 bi lhões a mais do que depositaram.

Com o desempe nho de novembro, a poupança acumula retirada líquida de R$ 109,47 bilhões no acumulado do ano. Essa também é a maior retirada acu mulada para o perío

do desde 1995.

Em 2022, a cader neta registrou capta ção líquida (mais de pósitos que saques) apenas em abril, quando o fluxo ficou positivo em R$ 3,51 bilhões. Nos demais meses, as retiradas superaram os depó sitos, num cenário de inflação e endi vidamento altos. Os rendimentos volta ram a ganhar da in flação por causa dos aumentos da taxa Selic (juros básicos da economia), mas outras aplicações de renda fixa são mais atraentes que a pou pança.

Em 2020, a pou pança tinha registra do captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabili dade no mercado de títulos públicos no início da pandemia da covid-19 e o pa gamento do auxílio emergencial, que foi depositado em con tas poupança digi tais da Caixa Econô mica Federal. No ano passado,

a poupança tinha registrado retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emer gencial, pelos rendi mentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros. A re tirada líquida – dife rença entre saques e depósitos – só não foi maior que a registrada em 2015 (R$ 53,57 bilhões) e em 2016 (R$ 40,7 bilhões). Naqueles anos, a forte crise econômica levou os brasileiros a saca rem recursos da apli cação.

Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Se

lic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplica ção passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, por que a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos es tão em 13,75% ao

ano, o que fez a apli cação financeira dei xar de perder para a inflação pela primei ra vez em dois anos.

Nos 12 meses ter minados em novem bro, a aplicação ren deu 7,67%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional

de Preços ao Con sumidor-15 (IPCA15), que funciona como prévia da in flação oficial, atingiu 6,17%. O IPCA cheio de novembro será divulgado na próxi ma sexta-feira (9) pelo Instituto Brasi leiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Francisco Weiss Junior, 532, Vila Progresso

Prefeito Jeferson Brun entrega equipamentos por meio de emendas impositivas do vereador Uan Moreira para secretarias municipais

Entre os compro missos oficiais do prefeito Jeferson Brun, o chefe do Executivo entregou nesta segunda, dia 05, junto com o ve reador Uan Moreira,

os insumos e produ tos adquiridos com as emendas imposi tivas.

Impressoras, be bedouros, notebook, geladeiras, ventila dores entre outros,

que serão enviados para diversas se cretarias. “Obrigado vereador Uan, pela contribuição para o nosso município”, disse o prefeito Je ferson Brun.

Escolas Estaduais de Itapetininga são homenageadas no seminário de encerramento do Projeto Patrulha da Dengue

Após o sucesso do Projeto Patru lha da Dengue im plementado com os alunos das escolas municipais de Ita petininga no 1º se mestre deste ano, com a participação de aproximadamen te 6.700 estudantes de 25 unidades de ensino, neste 2º se mestre o projeto foi desenvolvido em 10 escolas estaduais das áreas urbanas e rurais, selecionadas para o projeto piloto, contemplando 3.884 adolescentes.

O projeto é uma iniciativa da Prefei tura Municipal de Itapetininga, numa parceria entre a Se cretaria Municipal

de Saúde, Secre taria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente e Diretoria de Ensino Região de Itapetininga (DE RITA). O objetivo é firmar parcerias du radouras e sólidas, numa rede colabo rativa de benefícios coletivos para o en frentamento das ar boviroses no muni cípio.

O propósito tam bém foi sensibilizar, mobilizar, capacitar e organizar a co munidade escolar: alunos, professores, gestores e demais funcionários, com vistas ao cuidado com o ambiente de ensino, e incentivar o protagonismo en

tre os alunos, com a participação ativa dos adolescentes na composição da patrulha, comparti lhando com eles a responsabilidade do cuidado e preser vação do meio am biente e a saúde co letiva, incentivando o senso de coletivi dade e responsabili dade social.

Isso ocorreu por meio da formação de patrulhas fiscaliza doras que realizam vistorias semanais na escola, de modo a evitar a instalação e reprodução dos mosquitos Aedes ae gypti e, consequen temente, reduzir o risco de dissemina ção das arboviroses

dentro das depen dências da unidade e no entorno da es cola. Cada unidade desenvolveu estra tégias para multipli car o conhecimento dentro da escola e na comunidade lo cal.

A expectativa é de que as práticas ad quiridas na adoção da rotina, natural mente moldem mu danças de compor tamentos, voltados para hábitos mais saudáveis e que se rão expandidos e multiplicados no seio familiar, na vizinhan ça e em toda socie dade, a curto, médio e a longo prazo.

E para finalizar o ciclo de trabalho,

na manhã da últi ma segunda-feira (5), foi realizado na DERITA, o semi nário de encerra mento do projeto, onde cada escola apresentou as boas práticas desenvolvi das, destacando e compartilhando com os alunos e para os técnicos do Núcleo Pedagógico e do Departamento de Vigilância Epidemio lógica, as experiên cias bem-sucedidas do projeto.

Como forma de reconhecimento, to das escolas rece beram Certificado de Congratulações entregue pela Diri gente Regional de Ensino, Vera Lúcia

Para o ano de 2023, a proposta é expandir o pro jeto para todas as 26 escolas estadu ais, levando novas temáticas a serem abordadas. No pri meiro semestre, se rão as Arboviroses, Animais Peçonhen tos e Meio ambiente, com ênfase nos cui dados com os resí duos sólidos. Já no segundo semestre, a expectativa é tra balhar as Infecções Sexualmente Trans missíveis e oferta da vacina HPV.

Viana Vieira de Pau la e pela Secretária de Saúde, Solange Dionísia de Barros Oliveira.

Basquete Sub 14 conquista o vice na Liga Regional

Nota de esclarecimento da Associação Comercial de Itapetininga

A pedido da Asso ciação Comercial de Itapetininga, a Pre feitura encaminha

a presente nota de esclarecimento com relação à Abertura do Natal e Chegada

do Papai Noel, ocor rida no último sába do, dia 03, na Praça Peixoto Gomide.

Itapetininga ficou com o segundo lugar no basquete Sub 14 mas culino na temporada da Liga Regional Desporti va Paulista. O segundo jogo da final foi disputa do do começo ao final e empolgou aos presen tes no Ginásio Municipal “Mário Carlos Martins”, no último dia 03.

O placar foi favorável de 54 a 48 para a equi pe de Santana do Par naíba, que ficou com o primeiro lugar da cate goria. Já o Troféu MVP (maior pontuador) com 260 pontos foi para o itapetiningano Nelson Abrão.

Atuaram pela equi pe os atletas João Far pella, Pedro, Bruno, Ga

briel, Caio José, Nelson Abrão. Pedro Rinaldo, Victor, Gabriel Galão, Léo e João Corrêa. Gui lherme “Li” Franco e o assistente, professor Antônio Galão.

A Comissão Técni ca agradece o apoio dos esportistas Renato, Beto, Hélio e os demais pais, torcida e funcioná rios municipais que con tribuíram para o bom desempenho na tempo rada.

“Nossos agradeci mentos primeiramente a Deus, aos jogadores que não mediram esfor ços, à Secretaria de Es porte pela oportunidade de trabalhar e desen volver os ensinamentos para as categorias de

base em nossa cidade. Muito obrigado a todos pela força neste ano¨, enfatizou Luis “Li” Fran co.

A Prefeitura de Ita petininga, por meio da Secretaria de Espor te, Lazer e Juventude, parabeniza os atletas e todos do grupo do Basquete Sub 14 Mas culino pela conquista e empenho em defender e evidenciar as cores da cidade na competição regional.

Além de Itapetininga disputaram o torneio as equipes de Campinas, Capão Bonito, Porto Fe liz, Tatuí, Osasco, Tietê, Salto, Santana do Par naíba, Sorocaba, São Roque e Votorantim.

Medidas simples podem prevenir casos de asfixia por engasgo em crianças

Crianças menores de quatro anos têm por há bito levar objetos à boca como forma de reconhe cimento

Foto: Internet

Aasfixia por engasgo ou sufocamento, como também é chamada, é frequentemente obser vada durante a primeira infância, uma vez que crianças menores de quatro anos têm por há bito levar objetos à boca como forma de reco nhecimento. A ocorrên cia pode ser fatal e gera preocupação em pais e responsáveis, mas me didas simples podem prevenir acidentes.

Engasgo por alimen

to Corte os alimentos em pedaços pequenos ao oferecer à criança;

Não ofereça alimen tos redondos e duros, como uvas, pipoca, ce noura crua e nozes;

Ensine a criança a mastigar;

Ensine a criança a comer sentada e com a boca fechada, isso evita que ela tente falar e co mer ao mesmo tempo.

Engasgo com brin quedos

Ao escolher brinque dos para uma criança, considere a idade, inte resse e nível de habili dade; siga as recomen dações do fabricante

e procure opções com selo do Inmetro;

Inspecione regular mente os brinquedos à procura de danos que podem resultar em al gum acidente enquanto a criança os manuseia;

Evite utilizar balões de látex (bexigas). Se precisar utilizá-los, guarde fora do alcance da criança e a super visione durante toda a brincadeira;

Mantenha brinque dos pequenos longe do alcance de crianças me nores de 4 anos: bolinha de gude, brinquedos com peças pequenas, bolas pequenas e ou tros.

Ambiente doméstico Mantenha o piso livre de objetos pequenos como botões, colares, moedas, tachinhas etc. Esses itens devem es

tar longe do alcance das crianças; Sacolas plásticas também devem ficar longe do alcance; Fique atento às crian

ças maiores. Muitos aci dentes ocorrem quando irmãos ou irmãs ofere cem objetos/alimentos para os menores.

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporação de vacina da Pfizer para crianças de 6 meses a menores de 5 anos

Manifestações podem ser envia das à Conitec a partir desta ter ça-feira (6) O Ministério da

Saúde abre, a partir desta ter ça-feira (6), con sulta pública so bre incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina da Pfi zer para a imuni zação de crian ças de 6 meses a menores de 5 anos contra a Co vid-19.

As manifes tações podem ser enviadas até 15/12, pelo site da Comissão Na cional de Incor poração de Tec nologias no SUS (Conitec). O perí odo de contribui ção terá duração de dez dias de vido à relevância do tema e qual quer pessoa pode participar. Essa

etapa faz parte de todos os proces sos de incorpo ração analisados pela Comissão.

Atualmente, no caso da faixa etária entre 6 me ses e menores de 3 anos, a vacina da Pfizer é reco mendada para as

crianças com co morbidades.

A Conitec deu recomendação preliminar favo rável à incorpora ção. Após a con sulta pública, o tema volta para a Comissão para o parecer final.

Assessoria e Segurança do Trabalho

Câmeras corporais da PM têm impacto positivo, segundo estudo da FGV

Relatório aponta queda de 57% nos casos de mortes em confronto com a Polí cia e de 63% nas le sões corporais

O Centro de Ciên cia Aplicada à Segu rança Pública (CCAS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) publi cou um relatório de pesquisa que ava lia de forma positiva o impacto do uso de câmeras corporais pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). Participa ram do trabalho os pesquisadores Joa na Monteiro, Eduardo Fagundes, Julia Guer ra (FGV CCAS) e Le andro Piquet (USP).

O estudo indicou que o uso das Câme ras Operacionais Por táteis (COPs) reduziu em 57% o número de Mortes Decorrentes de Intervenção Poli cial (MDIP) na área das unidades policiais que utilizam a tecnolo gia, em relação à mé dia do período ante rior à implantação da tecnologia.

“Considerando o número de áreas tra tadas, isso significa que cerca de 104 mor tes foram evitadas nos primeiros 14 meses de introdução das câ meras considerando apenas a região me tropolitana da capital”, destacou o relatório dos pesquisadores.

Outros resultados avaliados foram as Lesões Corporais De correntes de Interven ção Policial (LCDIP). Com a implantação

das câmeras, houve uma queda expressi va de 63% no total de ocorrências.

Os pesquisadores apontaram que as câ meras contribuíram para reduzir a subno tificação de crimes de menor potencial ofen sivo: “Além de Violên cia Doméstica, houve aumento no volume de notificações de ocor rências de baixo po tencial ofensivo como Furtos, Discussões e Brigas, Agressões e Ameaças. Esses re sultados sugerem que as câmeras podem re forçar o cumprimento de protocolos e a no tificação de ocorrên cias que costumam ser subnotificadas”.

Inibição policial O relatório avaliou que o uso de câmeras não inibe o policia mento ostensivo regu lar, uma vez que erros ou excessos cometi dos estão sob maior escrutínio com o uso das câmeras.

Foram analisados indicadores de ativi dade policial e crimes registrados na Policia Civil. O número de presos em flagran te não se alterou nas unidades policiais que receberam as câme ras, tampouco o de ocorrências de tráfico de drogas.

Houve um aumen to dos registros de ocorrências de porte de drogas de 78% em relação ao período pré-intervenção, além de um aumento mé dio de 24% nas ocor rências de porte de

armas. “O resultado para flagrantes, em especial, é condizente com uma manutenção do padrão de crime e de proatividade poli cial por parte dos po liciais que receberam as COPs”, salientam os pesquisadores.

Metodologia

A Polícia Militar do Estado de São Paulo implementou o uso de Câmeras Operacio nais Portáteis (COPs) em quatro fases. Esse estudo focou no im pacto das três primei ras fases (em junho de 2021, fevereiro de 2022 e abril de 2022), comparando indica dores dos batalhões territoriais da Região Metropolitana da Ca pital.

Essa distribuição faseada permitiu a avaliação do impacto do programa por meio da comparação entre as unidades que con tam com a tecnologia e as que ainda não utilizam as câmeras. A análise contemplou o período entre janei ro de 2019, fase pré -intervenção e julho de 2022.

A pesquisa utilizou duas fontes de dados para analisar o impac to das COPs. O pri meiro conjunto de da dos reúne os registros de ocorrência lavra dos pela Polícia Civil, disponibilizados pela Secretaria de Segu rança Pública de São Paulo (SSP-SP), e incluem informações sobre mortes e lesões corporais decorren tes de intervenção

policial; indicadores de atividade policial, como flagrantes, porte ilegal de armas e por te e tráfico de drogas; e ocorrências de ho micídios e roubos.

Já para o segundo conjunto de dados, fo ram utilizados os Bo letins de Ocorrência da PM (BOPM) como fonte complementar para mensurar mu

danças no padrão de notificação. Os bole tins são preenchidos pelo policial em servi ço após a ocorrência.

Essa base de dados trouxe aos pesqui sadores informações sobre ocorrências de violência doméstica, agressão, perturba ção de trabalho e sos sego e outros.

“Enquanto esses

dados de BO da Polí cia Militar captam mu dança de registro em si, os da Polícia Civil podem indicar mu danças com possíveis efeitos no sistema de justiça, visto que o re gistro da ocorrência na Polícia Civil é a primeira etapa do pro cesso de persecução penal”, esclareceram os autores do estudo.

Ministério da Saúde vai disponibilizar antifúngicos para tratar micoses endêmicas

Garantia foi pac tuada na última reu nião da Comissão Intergestores Tripar tite (CIT)

O Ministério da Saúde será respon sável pela aquisição de antifúngicos para o tratamento de mi coses endêmicas – de implantação, sistêmicas e oportu nistas – em Pessoas Vivendo com HIV/ Aids (PVHA). A de cisão foi anunciada durante a 11ª Reu nião Ordinária da Comissão Interges tores Tripartite reali zada em novembro.

Até então, a pasta era responsável pela aquisição e libera ção de antifúngicos para o tratamento da população em geral, enquanto estados e municípios eram encarregados de ad quirir e distribuir para as PVHA.

Até 2020, o Mi

nistério da Saúde detinha o complexo lipídico de anfoterici na B e o itraconazol para tratamento das infecções fúngicas na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rena me). Desde então, houve um esforço para ampliar o con junto terapêutico para micoses endê micas, qualificando a assistência aos usu ários do SUS com as mais diversas infec ções fúngicas.

Em 2021, a flucito sina em associação com a anfotericina B foram incorpora das ao SUS e estão disponíveis para o tratamento da me ningite criptocócica. Recentemente, tam bém foram incorpo rados anidulafun gina, voriconazol e isavuconazol, usa dos para tratamento de candidíase sistê

mica e candidemias, diferentes formas da aspergilose e mu cormicose, respecti vamente. Os medi camentos estão em processo de aquisi ção e deverão ser disponibilizados aos estados e municí pios no segundo se mestre de 2023.

Ainda em 2021, diante da suspen são da produção do complexo lipídico de anfotericina B, foi solicitada à Comis são Nacional de In corporação de Tec nologias no Sistema Único de Saúde (Co nitec) a ampliação do uso da anfoterici na B lipossomal para o tratamento das in fecções fúngicas. A aquisição dessa for mulação lipídica é exclusiva para o tra tamento das leish manioses no SUS.

Prioridades Com a nova pac

tuação, os antifún gicos adquiridos de forma centralizada também serão dis ponibilizados para PVHA, incluindo tratamentos para paracoccidioidomi cose, histoplasmo se, criptococose e coccidioidomicose, aspergilose, candi díase sistêmica, mu cormicose, fusariose e outras hialohifomi coses; feohifomico se, tricosporonose, cromoblastomicose, micetomas, lobomi cose e esporotrico se.

O Ministério da Saúde está priorizan do a disponibilização de medicamentos para tratamento da histoplasmose. Para as demais micoses, a disponibilidade ocorrerá a partir de 2023.

De acordo com a coordenadora-geral de Vigilância das Do

enças de Transmis são Respiratória de Condições Crônicas (SVS/MS), Fernan da Dockhorn, a pac tuação em CIT e as novas incorporações são um grande avan ço para a qualidade de vida das PVHA. “Com essa pactua ção, estamos garan tindo a implementa ção dos princípios do SUS de universa lidade, integralidade e equidade. A dispo nibilização desses medicamentos de maneira centrali zada dá possibili dades melhores de tratamentos e de qualidade de vida para PVHA”, afir mou.

O Ministério da Saúde estima que 56% dos casos de histoplasmose no Brasil ocorrem em PVHA, ou seja, 160 casos por ano. Já cerca de 6% das

internações por es porotricose, 40 ca sos por ano, envol vem pacientes com infecção pelo HIV. A paracoccidioido micose afeta 1,5% dos casos de aids no Brasil, cerca de 20 casos por ano.

De modo geral, os medicamentos para o tratamento das micoses en dêmicas listadas na Rename são adquiridos de for ma centralizada. A disponibilização é feita mediante avaliação prévia, caso por caso, da equipe responsá vel pelas micoses endêmicas confor me demanda. As solicitações para tratamentos para PVHA devem ser enviadas junto à comprovação labo ratorial de reagen te para HIV.

MEC assina acordo com Conselho Britânico para a formação de profissionais da educação básica

Projeto foi desenvol vido pelos governos dos dois países para refor çar a internacionaliza ção da área no Brasil

Foto: Luis Fortes/ MEC

Oministro da Educa ção, Victor Godoy, assi nou na quinta-feira (1º) um Acordo de Coope ração Técnica para for mação de líderes e pro fessores da educação básica com o Conselho Britânico. O Acordo es tabelece a execução do projeto de cooperação na agenda brasileira de internacionalização da educação básica, por meio de formação continuada de gestores escolares e educadores pelo Ministério da Edu cação (MEC) em parce ria com o governo britâ nico.

Victor Godoy ressal tou que o alinhamento e o bom relacionamento com a representação do Conselho Britânico no Brasil foram fundamen tais para a concretiza

ção da parceria. “Desde a nossa aproximação, em nossa gestão, tive mos frutos valiosos para a valorização e a quali ficação da educação no Brasil, com o apoio do governo britânico. Esta mos muito felizes com a parceria e agradecemos aos participantes pela construção deste acor do.”, afirmou o ministro.

A vice-diretora Na cional do British Coun cil (Conselho Britânico) no Brasil, Diana Daste, também reforçou a im portância da iniciativa para a educação bra sileira. “Hoje é dia de comemorar e formalizar o resultado de todas as nossas conversas, o alinhamento entre os nossos times, a visão compartilhada entre os dois países no âmbito da educação básica e o desenvolvimento de um conteúdo estraté gico que, com certeza, irá auxiliar a formação continuada dos profis sionais da educação no

Brasil”, ressaltou.

O projeto visa à ca pacitação qualificada de profissionais da edu cação básica, priorita riamente os diretores escolares e os profes sores da rede pública de ensino. O Acordo será executado por meio de atividades de formação continuada para atualização e aper feiçoamento nas temáti cas de Liderança Esco lar, Internacionalização, Ensino de Ciências e suas Tecnologias, Lín gua Inglesa e Base Na cional Comum Curricu lar (BNCC) – formação básica para currículo de Inglês.

Além disso, prevê apoio técnico e institu cional para o Prêmio Escolas Públicas Bra sileiras, com vistas ao mapeamento de iniciati vas de internacionaliza ção nas escolas públi cas participantes.

As capacitações e os cursos serão disponibi lizados na Plataforma

Avamec, conteúdos de senvolvidos pelo Con selho Britânico, com o apoio do MEC. Entre os resultados espera dos do Acordo de Coo peração Técnica estão: formar mais de 84 mil diretores escolares e 50 mil membros de equi pes escolares, no curso de Liderança para as Escolas; formar mais de 44 mil docentes da educação básica em atividades formativas voltadas para o Ensino

de Ciências e suas Tec nologias; alcançar, indi retamente, mais de 880 mil estudantes da edu cação básica; desen volver uma comunidade virtual de aprendizagem entre professores de es colas do Brasil, do Rei no Unido e para a troca de experiências, entre outros.

O prazo de vigência do Acordo será de cinco anos, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante

termo aditivo.

Além do ministro Vic tor Godoy e da vice-di retora do Conselho Bri tânico no Brasil, Diana Daste, estiveram pre sentes na reunião de for malização do Acordo, o secretário de Educação Básica do MEC, Mau ro Rabelo; assessora especial para Assuntos Internacionais do MEC, Maristela Campos, e as equipes técnicas das duas instituições.

SIT celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Inspeção do Tra balho possui em seu planejamento ações para a inclusão de Pessoas com Defi ciência no mercado de trabalho

Desde 2008, a Inspeção do Tra balho inclui em seu

planejamento es tratégico ações es pecíficas para a in clusão de Pessoas com Deficiência no mercado de traba lho. Nos últimos cin co anos, a atuação resultou em mais de 48 mil ações fiscais

e na contratação direta de 163.697 pessoas com defici ência.

Em 1992, a As sembleia Geral das Nações Unidas ins tituiu o dia 3 de de zembro como o Dia Internacional das

Pessoas com Defi ciência, com o ob jetivo de promover mais conscientiza ção dos assuntos re lacionados ao tema e de fomentar o res peito pelos direitos, dignidade e bem -estar das pessoas

com deficiência. De acordo com Censo 2010, existem, no Brasil, 8.998.671 pessoas de 18 a 64 anos com deficiên cia em gradações mais severas.

A Subsecreta ria de Inspeção do

Trabalho acredita na construção de um mundo mais in clusivo, acessível e sustentável e reno va, nesta data, seu compromisso com a luta pelo trabalho digno.

Apolítica de regu larização ambiental dos imóveis rurais é o tema em debate do IX Encontro Nacional do Cadastro Ambien tal Rural (CAR), que acontece até sexta -feira (2), em Brasília. Realizado pelo Servi ço Florestal Brasilei ro (SFB), o encontro conta com o apoio da Agência de Coopera ção Técnica Alemã GIZ, e reúne repre sentantes de órgãos gestores do CAR de 19 estados e do Dis trito Federal O diretor-geral do SFB, Pedro Neto, destacou a impor tância do encontro para promover a re gularização ambien tal. “Este encontro é fundamental para fortalecer a relação do SFB com os es

tados brasileiros, em se tratando de uma agenda complexa, que envolve 27 si tuações diferentes. Temos uma equi pe capacitada para promover a regulari zação ambiental no país”, afirmou.

A diretora de Re gularização Ambien tal do SFB, Jaine Cubas, também des tacou que o encon tro representa um momento importante para o SFB. “Esta integração é funda mental para a agen da de regularização ambiental. Vamos ter a oportunidade de mostrar o que está sendo feito, as entre gas do ano e os pró ximos passos para melhorar o trabalho junto aos Entes Fe derados”, disse.

Representando o embaixador da Ale manha no Brasil, a primeira secretária da Embaixada da Alemanha, Franziska Troger, afirmou que o país europeu tem realizado um diálo go proveitoso com os estados e o SFB para contribuir para a implementação do Código Florestal. “É um prazer apoiar por meio da cooperação técnica esta agen da tão importante.

O Código Florestal é uma ferramenta única no mundo e o CAR, o instrumento para implementá-la. Por isso, o apoio da GIZ”.

Na programação do evento ainda es tão previstas ativida des sobre o progra ma RegularizAGRO, Ciclo de Inovação da Análise dos Cadas tros, Melhorias do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Si car), Fluxo da Regu larização Ambiental, e apresentação de experiências dos es tados.

Integração Participam do IX Encontro do CAR representantes dos estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Gros so do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará, Paraíba, Bahia, Ron dônia, Pará, Acre, Amapá, Roraima, To cantins, Amazonas, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

Na opinião do as sessor especial da

diretoria-geral do Instituto do Meio Am biente e Recursos Hídricos (Inema)/Se cretaria do Meio Am biente da Bahia, Aldo Carvalho, o CAR é um enorme desafio e, ao comemorar dez anos de implemen tação traz um novo passo grandioso que é a análise dos ca dastros que já estão na base. “O cadastro ambiental é algo de extrema importância para a manutenção do patrimônio natu ral do país e o ins trumento que vai ga rantir que as futuras gerações tenham um legado na área am biental”, acredita.

Ele considera que o IX Encontro CAR é fundamental. “É a partir dele que a gen te nivela as pendên cias, as necessida des de cada estado, onde a gente conse gue compartilhar os problemas que cada um tem e acaba des cobrindo que há se melhanças e diferen ças que contribuem no entendimento do todo. É importante que todos os anos tenhamos encontros como esse para po der nivelar a situação

de cada um e inclu sive pleitear melho rias”.

À frente da ge rência do Cadastro Ambiental Rural no Tocantins, André Paulo, também elo gia o encontro. “Des taco a possibilidade de conhecer o que está ocorrendo com os outros estados e saber o que há de novo, com relação a normas e ações mais específicas, como as que envolve povos e comunidades tra dicionais e também a questão fundiária”, exemplifica.

CAR O Cadastro Am biental Rural (CAR) é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para to dos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informa ções ambientais das propriedades e pos ses rurais. A impor tância desse Raio -X é tornar possível uma base de dados para monitoramento, planejamentos am biental e econômico e, auxiliar no comba te ao desmatamento.

Estar em dia com o CAR, traz inúme ras vantagens, como

o acesso a Progra mas de Regulari zação Ambiental (PRA); mercado de Cotas de Reserva Ambiental (CRA); crédito agrícola; dis pensa de averbação da Reserva Legal no Cartório de Registro de Imóveis. Além de planejamento am biental e econômico do imóvel rural.

As regras do CAR estão dispostas no Código Florestal Brasileiro (Lei n° 12.651/2012), ins trumento que dis põe sobre o uso e ocupação do solo, manejo e uso sus tentável das flo restas, alinhados à proteção e à manu tenção do meio am biente.

A legislação esta belece um conjunto de mecanismos e instrumentos, inclu sive econômicos, voltados à conser vação, ao uso e à recuperação da ve getação nativa nos imóveis rurais, par ticularmente daque les localizados nas Áreas de Preser vação Permanente e de Reservas Le gais.

Mapa promove o VII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal

Foram reconheci dos os trabalhos pro duzidos no campo de estudos florestais

Foi realizada nes ta quinta-feira (1º) a entrega do VII Prê mio Serviço Flores tal Brasileiro em Es tudos de Economia e Mercado Florestal para trabalhos cien tíficos no campo de estudos florestais. O prêmio é uma ini ciativa do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vincu lado ao Ministério da Agricultura, Pecuá ria e Abastecimento (Mapa), em parceria com a Escola Nacio nal de Administra ção Pública (Enap) e com apoio da Confe deração Nacional da Indústria (CNI).

Outro objetivo do evento é receber contribuições e pro postas que possam ser aplicadas no se

tor.

Durante a cerimô nia, o diretor-geral do Serviço Flores tal Brasileiro, Pedro Neto, reforçou a im portância da parce ria na estimulação da produção acadê mica. “Conseguimos juntar política públi ca, iniciativa privada e escola de governo, direcionando, esti mulando a produção acadêmica por um tema tão importante para o Brasil, que é a economia florestal. Nos últimos anos, o Serviço Florestal Brasileiro vem dando cada vez mais ênfa se nas suas temáti cas operacionais, ao tema de economia florestal, aplicada na cadeia de produtos madeireiros e não madeireiros e tam bém do que vem das concessões flores tais”, explica.

O prêmio teve o foco de promover as discussões so bre as temáticas da economia e do mer cado da produção florestal sustentável na academia e nos setores produtivos, o concurso tem como subtemas: conces sões florestais; PIB Verde; sistema tribu tário do setor flores tal; comércio inter nacional; tendências para os segmentos de florestas plan tadas e/ou nativas; impactos econômi cos e de mercado da Lei de Proteção da Vegetação Nativa; instrumentos econô micos e financeiros voltados ao setor flo restal; dentre outros.

O prêmio foi divi dido nas categorias graduando e profis sional. Na categoria de graduação, rece berão R$ 20 mil, R$

10 mil e R$ 5 mil. Os candidatos deveriam estar cursando a pri meira graduação ou recém-formado. Já na categoria profis sional, foram entre gues R$ 25 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil, e os candidatos te riam ter no mínimo o diploma de con clusão de curso de nível superior em qualquer área de formação ou diplo ma de curso técnico

expedidos por insti tuição de ensino re conhecida por órgão competente. Ambos receberam troféus e certificados, além da publicação da mo nografia em formato eletrônico.

As monografias poderiam ser elabo radas de forma indi vidual ou em grupo.

Os trabalhos foram analisados com os seguintes critérios: a importância do tema

do trabalho; origina lidade da pesquisa; contribuição para a produção de conhe cimento na área; re levância e contribui ção para aplicação na administração pública, com ênfa se nas políticas re lacionadas ao SFB; qualidade da argu mentação; adequa ção metodológica e clareza; e concisão e correção do texto.

Centro de Inovação da Educação comemora 2 anos com 18 unidades

Equipamento in terligado à rede estadual de en sino democratiza acesso de estu dantes e professo res à tecnologia e inovação Com 17 unida des fixas e 1 mó vel, investimen to de 13 milhões e capacidade de atendimento de 21,6 mil pessoas por dia (1,2 mil pessoas por uni dade), o Centro de Inovação da Edu cação Básica Pau lista (CIEBP) co memora dois anos da inauguração do primeiro equipa mento na Escola Estadual Profes sora Zuleika de Barros Martins Ferreira, na zona Oeste da capital.

“Os Centros de Inovação incenti vam o desenvolvi mento de talentos

por meio da tecno logia e dão força ao protagonismo juvenil, aos estu dantes que que rem seguir nesta área. As ativida des trabalhadas nestes equipa mentos ampliam a visão de mundo dos alunos com novas perspecti vas para o futuro”, declara Hubert Al quéres, secretário estadual da Edu cação.

As unidades do CIEBP são espa ços que permitem a criação, o de senvolvimento, a avaliação e a dis ponibilização de práticas e tecnolo gias para atende rem aos desafios da educação pú blica contemporâ nea. Para tanto, oferece diversas atividades que são desenvolvidas

presencialmente em seus espaços, sendo divididas em três modalida des distintas: tri lhas formativas, formação de pro fessores e mento rias.

Nas suas uni dades, os estu dantes idealizam projetos, recebem mentoria no hub de inovação, tra balham com cultu ra maker, progra mação e robótica. Também utilizam a modelagem 3D para fazer protóti pos. O objetivo é o desenvolvimen to do protagonis mo juvenil no pro cesso de ensino e aprendizagem com atividades “mão na massa”.

“É sempre im portante ressaltar que é a primeira vez na história da educação brasi

leira que temos um centro de ino vação tecnológico interligado a uma rede estadual de ensino, em que os estudantes podem idealizar seus pró prios projetos, com base em seus projetos de vida, vivenciando no vas experiências no que há de mais moderno e ino vador no que diz respeito à cultura maker como porta de entrada para o ensino à progra mação e robótica”, destaca Débora Garofalo, coorde nadora do CIEBP.

“Nesses últimos dois anos, pas samos por muitos desafios ocasio nados pela pan demia, mas pu demos consolidar democratização do acesso à tec nologia e inova

ção por meio da tríade formada pelo Programa Inova Educação e do componente de Tecnologia e Ino vação, Expo Movi mento Inova e de um equipamento público”, conclui.

Cada equipa mento conta com sete espaços dis tintos, onde são realizadas forma ções e ativida des, ancoradas nas mais diversas metodologias ati vas, que vão des de a ideação de projetos utilizando Design Thinking, passando por ati vidades de pro gramação, Educo municação e “mão na massa”, até a prototipação.

São 17 unidades fixas em funciona mento no estado: Sorocaba, Cape la do Alto, Guaru

lhos, Catanduva, Araraquara, Jun diaí, Ribeirão Pre to, Iguape, São José dos Cam pos, Itapecerica da Serra, Ilha Sol teira, Carapicuí ba e outras cin co em São Paulo (uma na zona les te, uma na zona oeste, uma na zona norte e duas na zona sul). Há ainda a carreta CIEBP Presen te, que conta com os mesmos equi pamentos e fun cionalidades das unidades fixas e atende cidades onde não têm um CIEBP físico.

Os agendamen tos para as trilhas formativas de to dos os Centros de Inovação podem ser feitos pela SED – Secretaria Escolar Digital.

Prefeito Jeferson Brun institui o primeiro Programa de Participação nos Resultados por metas atingidas para os funcionários da Prefeitura de Itapetininga

O prefeito de Ita petininga, Jeferson Brun, apresentou nesta terça-feira (06) aos vereadores e secretários munici pais o Projeto de Lei Complementar de sua autoria, que de verá ser encaminha do à Câmara Muni cipal nos próximos dias que institui o Programa de Partici pação nos Resulta dos com bonificação salarial para servido res municipais.

A iniciativa, inédi ta no Poder Público Municipal, prevê o

pagamento de uma bonificação anual aos servidores por metas alcançadas em cada uma das Secretarias Munici pais, autarquias e fundações. A proposta se as semelha à política amplamente prati cada na iniciativa privada, onde os colaboradores têm um ganho adicio nal anual pelo cum primento de metas pré-estabelecidas e participação nos re sultados obtidos no período.

Para tanto, a par tir de 2023, serão consideradas como metas fatores como o cumprimento dos 17 Objetivos do De senvolvimento Sus tentável - ODS, ins tituídos pela ONU; o Índice de Efetividade da Gestão Munici pal – IEG-M, defini do pelo Tribunal de Contas do Estado, e a efetividade de gastos e objetivos alcançados pela ad ministração pública.

A ideia é de que as metas sejam estabe lecidas por meio de

publicação de decre to.

Durante o anún cio, o prefeito Jefer son Brun também destacou que, com o orçamento de 600 milhões obtido pela Prefeitura de Itapeti ninga em 2022 e ex pectativa de 750 mi lhões previstos para 2023, já neste ano os servidores muni cipais terão uma bo nificação no valor de seu salário base.

“Tivemos um cres cimento de 102% no orçamento municipal desde 2017 e essa

foi a forma que en contramos para va lorizar o funcionário público e, ao mes mo tempo, incenti varmos ainda mais o cumprimento de me tas dentro do ambien te corporativo público.

É como em uma em presa que comparti lha seus resultados com seus funcionários após o período de um ano”, disse o chefe do Executivo.

Ainda, de acordo com a proposta, as unidades administrati vas serão submetidas a avaliação destinada

a apurar os resultados obtidos, de acordo com indicadores globais e específicos, entre eles o desempenho institu cional, a eficiência na obtenção de recursos e no uso de insumos, a adequação e qua lidade dos serviços prestados e a mensu ração do impacto das políticas públicas para os cidadãos.

A proposta não se aplica ao Prefeito, Vice-Prefeito, Se cretários Municipais e Presidentes e/ou Dirigentes de autar quias e fundações.

Brasil e Polônia negociam acordo previdenciário

Trabalhadores poderão totalizar tempo em ambos os países para aposentadoria e outros benefícios previdenciários Representantes do Brasil e da Po lônia concluíram a primeira etapa de negociação do acordo bilateral de Previdência So cial, entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, em Varsóvia. Um possível acordo possibilitará a es ses trabalhadores a totalização dos tempos de contri buição em cada país-acordante

para requerer be nefícios previden ciários. Atualmen te, existem três mil brasileiros na Polônia e sete mil poloneses no Bra sil.

Nessa primeira rodada, os dois países iniciaram as discussões so bre quais benefí cios são similares entre eles e pas síveis de entra rem no acordo. Na próxima rodada, a previsão é que Brasil e Polonia finalizem os ajus tes necessários ao texto do Acor do Bilateral nego ciado em Varsó

via.

Estavam pre sentes nesta pri meira negociação os representan tes do Ministé rio do Trabalho e Previdência do Brasil André Ve ras, secretário de Previdência; e Guilherme Serra no, presidente do INSS. Pela Polô nia, os represen tantes foram Anna Schmidt, secre tária de Estado do Ministério da Família e Política Social; e Robert Wójcik – diretor do Departamento de Coordenação dos Regimes de

Segurança Social.

Acordos – O Brasil possui acor dos bilaterais de Previdência So cial em vigência com 16 países e dois multilaterais (Mercosul e com a

comunidade ibe ro-americana). Já foram assinados e aguardam rati ficação pelo Con gresso Nacional, os acordos firma dos com Áustria, Índia, Moçambi

que, República Tcheca, Israel e Bulgária. Ainda estão em proces so de negociação acordos previden ciários com a Se negal, Suécia e Noruega.

É obrigação de cada um de nós tratar todas as pessoas com idêntico, respeito, atenção e consideração

Silas Gehring Car doso

Às vezes, pessoas simples, que muitas vezes desconhecem os seus direitos bá sicos , são tratadas de forma descortês ou com desdém, quer nos ambientes sociais, em empre sas particulares, em instituições bancá rias ou repartições públicas. Nessas ocasiões, chega a ser visível a dife rença de tratamento entre o cidadão com alguma projeção so cial e o cidadão pre cariamente vestido , acanhado, tímido ou simplesmente que

não busca a osten tação. O princípio da igualdade entre todos os seres hu manos, que deveria prevalecer de forma permanente, é sim plesmente ignorado Diante essa reali dade que por vezes ocorre, é que que remos chamar aten ção para o fato de que todos os seres humanos merecem idêntico respeito e consideração e que, portanto , há neces sidade de tato, sen sibilidade e muito bom senso na con vivência dentro dos ambientes sociais, e também por parte

daqueles que estão atendendo o públi co em quaisquer cir cunstâncias. Afinal de contas, não é por que a maioria desse público é formada por pessoas de me nores recursos , que alguém terá o direi to de agir com des dém , indiferença, e mesmo com grosse ria e rispidez. Não se pode aproveitar o desconhecimento dos direitos básicos por parte de consi derável parcela da população, para se descarregar sobre ela a tensão emocio nal , vaidade, falso senso de superiori

dade ,ou frustrações pessoais.

É com a abnega ção de muitas pes soas que ambientes residenciais, reparti ções , ruas e logra douros são manti dos limpos. É com o trabalho árduo de muitas pessoas sem ostentação que a po pulação é alimenta da. É com o trabalho abnegado de muitas pessoas que não es tão no topo da esca la social, que muitas funções de enorme importância na co munidade são sus tentadas. Por isso mesmo, elas mere cem o máximo res

peito. A grosseria é característica dos despreparados , so cial e profissional mente . Deveriam entender que nin guém vive sozinho em uma comunida de. Uns precisam de outros. E nesse contexto, um míni mo de respeito, poli dez e amabilidade, é sempre necessário. Ninguém está acima dos outros.

Cumprimentar as pessoas é um hábi to civilizado. Infeliz mente, há pessoas que só cumprimen tam aquelas consi deradas de seu nível social, uma conduta

que infelizmente re vela ignorância cul tural e prepotência. Quanto mais culta uma pessoa for, mais simples ela será. É fácil conviver bem, tratar bem todas as pessoas. É um dos passos importantes para a construção de uma sociedade mais humana e soli dária.

Brasil apresenta Programa Casa Verde Amarela a autoridades da América do Sul e Caribe

Secretário de Habita ção do MDR foi um dos palestrantes no Fórum de Ministros e Altas Au toridades de Habitação e Urbanismo

Secretário Alfredo dos Santos apresentou o Programa Casa Ver de e Amarela e outras ações de habitação do Governo Federal (Foto: Cepal/ONU)

O Ministério do De senvolvimento Regional (MDR) participa, nesta segunda (5) e terça -feira (6), do Fórum de Ministros e Maiores Au toridades de Habitação e Planejamento Urbano da América Latina e Ca ribe (Minurvi). O evento está sendo realizado na sede da Comissão Eco nômica para a América Latina e o Caribe, na cidade de Santiago, no Chile.

O objetivo do Fórum é o intercâmbio de in formações entre as au toridades de habitação e urbanismo, a fim de gerar uma visão comum dos problemas, medir

os desafios, visualizar conjuntamente soluções e compartilhar boas práticas. Assim, nesta nova edição do Fórum, procura-se aprofundar o diagnóstico e a colabo ração entre os diferen tes atores envolvidos, com o objetivo de alcan çar soluções inovadoras e eficazes.

O encontro é com posto de quatro painéis, que abordam papel do Estado na produção da habitação e da cidade; Financiamento, merca do fundiário e imobiliá rio; inclusão social e a incorporação da abor dagem de gênero e sis temas de atenção; e Ci dade, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas.

O secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, representa o MDR no evento. Nes ta segunda-feira, ele foi um dos palestrantes do Painel 1: O papel do Es tado na produção de ha bitação e da cidade. O debate partilhou experi ências das autoridades

no combate ao déficit habitacional e dos pro blemas associados ao atual modelo de desen volvimento urbano.

Além do secretário Alfredo dos Santos, par ticiparam do painel Ire ne Moreira Fernández, ministra da Habitação e Ordenamento do Ter ritório do Uruguai; José A. Batista G., vice-mi nistro de Planejamento Territorial do Panamá; Catalina Velasco Cam puzano, ministra da Habi tação, Cidade e Território da Colômbia; e Carlos Alberto Pereira Olmedo, ministro de Urbanismo, Habitação e Habitat do Paraguai.

Durante o debate, o secretário fez uma apre sentação sobre o Progra ma Casa Verde Amarela e ressaltou a missão de ampliar o atendimento às necessidades em relação ao déficit habitacional, além de alterações reali zadas neste ano.

“Na área do financia mento, procuramos am pliar substancialmente os recursos disponibilizados e o subsídio para as fa mílias. Além disso, redu zimos as taxas de juros e ampliamos o incentivo à iniciativa privada com a redução de alguns impos tos”, pontuou Alfredo dos Santos.

No discurso, o secre tário também mencionou

criação do Programa Par cerias, modalidade de fi nanciamento que busca facilitar o acesso à casa própria pelas famílias de baixa renda, com o auxí lio de governos estaduais e municipais, e a iniciativa de regularização fundiária e melhoria habitacional, criado para dar o título que garante o direito real sobre o lote das famílias.

“Estudos indicam que o Brasil tem cerca de U$ 440 bilhões em unidades habitacionais não regu larizadas. Essas famílias não participam do mer cado habitacional e não têm a possibilidade de utilizar seus imóveis para a melhoria de qualidade de vida. Com isso, é im portante enxergarmos que não há necessida de de se produzir novas unidades habitacionais se temos a possibilidade de qualificar, por meio de melhorias, o ambiente

aonde essa pessoa resi de”, explicou o secretário.

“Ali, a pessoa tem seu convívio social, seguran ça, acesso ao emprego e, normalmente, a infraes trutura urbana”, comple tou.

O Fórum

O Fórum de Ministros e Altas Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e do Caribe é a entidade in tergovernamental de coordenação e coope ração dos países da re gião na área de desen

volvimento sustentável de assentamentos hu manos.

É composto pelos mi nistros de Estado e pelas autoridades governa mentais sob cuja juris dição se encontram os assuntos relacionados à habitação e ao desen volvimento sustentável dos assentamentos hu manos em seus respec tivos países. A instância foi criada em 1992 e sua primeira declaração foi feita na própria cidade de Santiago.