Folha de Itapetetininga 07/01/2023

Operação “Papai Noel” do Ipem-SP autua 24,6% dos estabelecimentos fiscalizados

Ipem-SP (Instituto de Pe Medidas do de São Paulo),vinculada à Secretaria da Jus órgão dele do Inmetro, no período 10 de de zembro, a opera “Papai Noel”, fiscalizou brin em geral bicicletas de uso luminárias natalinas, do tipo mangueira e pis ca-pisca,etc., em do comércio e em lojas na capital interior As equiencontraram irregularidades em que foram autuados (pág.5).

O Sindicato Rural de Itapetininga em convênio com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), está com as inscrições abertas de cursos gratuitos para o mês de ja-

neiro. As inscrições devem ser feitas antecipadamente no Sindicato Rural de Itapetininga ou através do site http://www.sritapetininga.com.br/cursos e para participar dos dois cursos é necessário ser maior de dezoito anos e ser alfabetizado. (página 2).

O Ministério da Saúde recomenda a aplicação de dose de reforço da vacina Covid-19 para todas as crianças entre 5 e 11 anos.

A orientação, que considera todos os estudos científicos que apontam um aumento da proteção com a dose complementar, foi publicada nesta quarta-feira (4) em uma

Nota Técnica. O intervalo entre a segunda dose e o reforço deverá ser a partir de quatro meses. A imunização complementar, para as crianças que tomaram a primeira e a segunda dose da Pfizer ou da Coronavac, deve ser feita com a vacina pediátrica da Pfizer.

Entre o conjunto de ações da Prefeitura de Itapetininga em apoio à Defesa Civil Municipal, voltadas à prevenção de enchentes e alagamentos, uma das mais importantes tem sido a limpeza e desassoreamento dos principais córregos e ribeirões do município,e o resultado foi a retirada de 5.400 m³ de resíduos, o equiva-

lente a aproximadamente 675 caminhões de detritos “Esse planejamento, associado ao monitoramento constante da nossa Defesa Civil, tem como principal objetivo garantir a segurança de nossa população, evitar danos materiais e economizar recursos públicos”, destacou o prefeito de Itapetininga, Jeferson Brun.

Representando prefeita Simone Marquetto, o Se de Meio Ambiente de ItapeEder Costa, participou da reu-

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ressaltou que o novo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços terá como principal missão promover um amplo processo que fortaleça a cadeia industrial brasileira, além de ampliar as exportações do país. “A reindustrialização é essencial para que possa ser retomado o desen-

Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urba(CDHU), emprepública vinculada Secretaria de Es-

nema (CBH-ALPA), realizada no município de Ipaussu.A prefeita de Itapeti-

volvimento sustentável. E que essa retomada ocorra sob o único prisma da legítima justiça: o da justiça social”, afirmou o ministro, durante a cerimônia de transmissão de cargo, no Palácio do Planalto. A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Ricardo Stuckert Detalhes página 6

ninga, Simone Mar quetto é represen tante Titular de 59 municípios do Con selho Estadual de Saneamento (deta lhes- pág 11.).

Motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em maio de 2022, cujo prazo de renovação havia sido estendido por meio da Deliberação 243 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de

de no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, nesta segunda, dia 13, a

09/11/21, precisam atualizar o documento até o dia 31 de janeiro deste ano. O cronograma do Contran contemplou as carteiras de habilitação com vencimento entre 1º. de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022 (pág.3.).

Em seis meses, os processos avaliados respondem por 34% do volume total que demorou sete anos a ser analisado Fundamental para a implanta -

prefeita de Itapeti ninga Simone Mar quetto conquistou recursos para obras de recuperação da

Os órgãos de agricultura e pecuária federal e municipais já podem conceder o Selo Arte e o Selo Queijo Artesanal. A portaria n° 531, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que estabelece os requi-

digo Florestal Brasileiro, a análise dos dados declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) avançou no ano em percentual exponencial em

Avenida Nisshinbo do Brasil, que liga a Raposo Tavares até a Chapadinha

sitos para concessão dos selos pelos órgãos de agricultura e pecuária federal, estaduais, municipais e distrital foi publicada na seção extra no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19). - Foto: istock/Mapa

anteriores. Desde julho deste ano, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) junto aos estados viabilizaram a aná lise de dados mais de 180 mil

Foto: Myke Sena/MS

O Sindicato Rural de Itapetininga em convênio com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), está com as inscrições abertas de cursos gratuitos para o mês de janeiro.

As inscrições devem ser feitas antecipadamente no Sindicato Rural de Itapetininga ou através do site http://www.sritapetininga. com.br/cursos e para parti-

cipar dos dois cursos é necessário ser maior de dezoito anos e ser alfabetizado.

O curso de ApiculturaSensibilização será realizado nos dias 26 janeiro na Fazenda São Roque Do Moquem no Bairro do Moquem e um dos objetivos do curso sensibilizar os pequenos produtores rurais quanto ao desenvolvimento do “Programa Capacitação na Apicultura”.

lação de jardins com flores e plantas ornamentais de forma eficiente e será realizado nos dias 24 e 27 de janeiro na Comunidade São Roque no bairro Chapada Grande.

sApp (15) 99828-1052 ou (15) 99663-0384.

A FAESP/SENAR tem duas estruturas de cursos, os de Promoção Social que visam o desenvolvimento de aptidões pessoais e sociais do produtor, trabalhador rural e de suas famílias, numas perspectivas de maior qualidade de vida, consciência crítica e participação na vida da comunidade.

OPORTUNIDADE DE TRABALHO VIA PROCESSO SELETIVO

Já o curso de JardineiroImplantação do Jardim tem como objetivo fazer a insta-

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR

Edmundo Carrijo Coube, no 1-100, Jardim Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo, Fone (0xx14) 3103-4116, ou pelo

site

E no Sítio Orgânicos Tanami no bairro da Conceição o curso de Olericultura Básica – Compostagem vai ensinar os alunos a fazer a compostagem utilizando resíduos ou materiais disponíveis na propriedade rural.

Os cursos são totalmente gratuitos e os alunos receberão alimentação e certificado após a conclusão válidos em todo o território nacional. Não é fornecido transporte até ao local da realização do curso e os participantes selecionados receberão uma ligação para confirmar a participação.

O Sindicato Rural de Itapetininga, fica à rua: Campos Salles, nº 219, centro, para maiores informações os interessados podem entrar em contato pelo telefone (15) 3271 – 0811 ou pelo What-

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023

A Prefeitura Municipal de Alambari, CONVOCA o candidato habilitado e classificado de acordo com o Concurso Público nº003/2022, abaixo relacionado, a comparecer das 08:00 às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Dahyr Rachid, 1245, Centro, no Município de Alambari-SP, no período de 09 a 18.01.2023.

A Prefeitura Municipal de Alambari, CONVOCA o candidato habilitado e classificado de acordo com o Concurso Público nº003/2022, abaixo relacionado, a comparecer das 08:00 às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Dahyr Rachid, 1245, Centro, no Município de Alambari-SP, no período de 09 a 18 01.2023

A Prefeitura Municipal de Alambari, CONVOCA o candidato habilitado e classificado de acordo com o Concurso Público nº003/2022, abaixo relacionado, a comparecer das 08:00 às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Dahyr Rachid, 1245, Centro, no Município de Alambari-SP, no período de 09 a 18 01.2023

E também o de Formação Profissional Rural que é um processo educativo, não formal e participativo, vinculado à realidade do meio rural. Visa ao atendimento das necessidades e exigências dos produtores e trabalhadores rurais, das unidades produtivas e do mercado de trabalho, para ampliar e melhorar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023

A Prefeitura Municipal de Alambari, CONVOCA o candidato habilitado e classificado de acordo com o Concurso Público nº003/2022, abaixo relacionado, a comparecer das 08:00 às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Dahyr Rachid, 1245, Centro, no Município de Alambari-SP, no período de 09 a 18.01.2023.

FARMACEUTICO

FARMACEUTICO

CLASSIFICAÇÃO

Solicitação de Comparecimento

A Unimed Sul Paulista Cooperativa de Trabalho Médico, inscrita no CNPJ sob o número 57.149.775/0001-40, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS sob o número 35.302-7, solicita o comparecimento de V.S.(s) na sede administrativa localizada à Rua General Carneiro, nº 207 - Centro de Itapetininga/SP ou o contato através dos telefones (15) 3275-7120/ (15) 3275-7114 com intuito de tratar de assuntos de seu interesse no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

O Consórcio de Empregadores Rurais de Santa Cruz do Rio Pardo, comunica que, no mês de janeiro/2022 continuará com suas atividades de colheita de laranja nas propriedades rurais que se situam em sua sede, na cidade de Itapetininga e cidades circunvizinhas. Para tanto disponibiliza, até 31/01/2023, vagas para pessoas com deficiência, beneficiárias reabilitadas, e aprendizes, sempre maiores de 18 anos, não sendo necessária nenhuma formação técnica. Pessoas interessadas em participar deste processo seletivo de recrutamento, poderão enviar seus currículos para o endereço eletrônico rhconsorciostacruz@gmail.com EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023

Segue(m) o(s) convocado(s):

1. 125.978.758-XX Registrado no contrato 132.7902000935

2. 122.594.048-XX Registrado no contrato 132.7902000726 3. 364.168.338-XX Registrado no contrato 132.7902000582

4. 942.912.847-XX Registrado no contrato 132.7902001190

5. 343.063.028-XX Registrado no contrato 132.7850003920

6. 389.168.158-XX Registrado no contrato 132.7903000520

7. 216.010.358-XX Registrado no contrato 132.7700000688

NOME

2º MARIA ANGELICA AIRES BRANCO

8. 423.487.038-XX Registrado no contrato 132.7903001344

A Prefeitura Municipal de Alambari, CONVOCA o candidato habilitado e classificado de acordo com o Concurso Público nº003/2022, abaixo relacionado, a comparecer das 08:00 às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Dahyr Rachid, 1245, Centro, no Município de Alambari-SP, no período de 09 a 18 01.2023

FARMACEUTICO

CLASSIFICAÇÃO

08:00 às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Dahyr Rachid, 1245, Centro, no Município de Alambari-SP, no período de 09 a 18.01.2023.

NOME

2º MARIA ANGELICA AIRES BRANCO

CLASSIFICAÇÃO

NOME

Alambari-SP, 07 de janeiro de 2023

2º MARIA ANGELICA AIRES BRANCO

FARMACEUTICO

FARMACEUTICO

CLASSIFICAÇÃO

Alambari-SP, 07 de janeiro de 2023.

NOME

Alambari-SP, 07 de janeiro de 2023

2º MARIA ANGELICA AIRES BRANCO

JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito

Alambari-SP, 07 de janeiro de 2023

JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito Municipal

JOÃO PAULO DANTAS PINTO

Alambari-SP, 07 de janeiro de 2023

Alambari-SP, 07 de janeiro de 2023

Prefeito Municipal

JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito Municipal

JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito Municipal

Se você viu e leu aqui, seu cliente támbem vai ver e ler !

Municipal

FARMACEUTICO CLASSIFICAÇÃO

NOME 2º MARIA ANGELICA AIRES BRANCO

JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito Municipal

as competências nas ações do dia a dia.

Poupatempo alerta para validade da CNH em 2023

Prazo para renovação a partir de janeiro é de 30 dias antes ou após data de vencimento; para CNH’s vencidas em maio de 2022 vai até 31/1

Motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em maio de 2022, cujo prazo de renovação havia sido estendido por meio da Deliberação 243 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 09/11/21, precisam atualizar o documento até o dia 31 de janeiro deste ano.

O cronograma do Contran contemplou as carteiras de habilitação com vencimento entre 1º. de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022

Assim, os motoristas que tiveram a CNH vencida em maio deste ano deverão renová-la até o final do mês de janeiro de 2023. Já para os condutores que estão com o vencimento da habilitação previsto para 1º de janeiro de 2023 em diante, os prazos para a regularização da CNH seguirão o cronograma habitual, conforme consta em cada documento.

Ou seja, quem tem o documento válido até janeiro de 2023 deve regularizar a CNH no máximo 30 dias após seu vencimento. O mesmo pode ser feito nos 30 dias que antecedem a validade impressa na carteira de motorista.

O agendamento para atendimento presencial deve ser feito previamente pelos canais eletrônicos de forma

gratuita – portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital, totens de autoatendimento ou pelo assistente virtual, chamado P, disponível no WhatsApp, pelo número (11) 952202974.

Em 2022, o Poupatempo realizou 4,4 milhões de atendimentos para solicitações de renovação de CNH, sendo mais de 2,6 milhões (60%) foram realizadas de forma online.

Importante reforçar que a renovação simplificada deve ser feita preferencialmente de forma remota, tanto pelo Poupatempo quanto pelos canais do Detran.SP. Para isso, o motorista não precisa comparecer presencialmente em uma unidade, bastando seguir o passo a passo do atendimento online, realizar o exame médico na clínica indicada durante o processo e o novo documento chegará ao endereço de cadastro, pelos Correios.

Os motoristas que tiverem CNH nas categorias C, D ou E precisam realizar o exame toxicológico em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) com antecedência, pois o laudo poderá ser solicitado durante o exame médico. O exame é válido por dois anos e meio para menores de 70 anos e tem a mesma validade da CNH para maiores de 70 anos. Outra opção é o condutor solicitar o rebaixamento

de categoria, o que também pode ser feito pelos canais digitais, inclusive durante o processo de renovação simplificada.

Renovação da CNH

Para renovar a CNH, basta acessar o portal www. poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital, clicar em Serviços > CNH > Renovação de CNH. Após confirmar ou atualizar os dados, o motorista agenda e realiza o exame médico na clínica credenciada indicada pelo sistema.

Quem exerce atividade remunerada ou optar pela inclusão do EAR na CNH, precisa passar também pela avaliação psicológica e será direcionado a um profissional credenciado.

Se for aprovado nos exames, é necessário pagar a taxa de emissão e aguardar as orientações que serão enviadas por e-mail pela Senatran para acessar a CNH Digital, que tem a mesma validade do documento físico, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O código de segurança para acessar a CNH digital também pode ser consultado pelos canais eletrônicos do Poupatempo.

Para evitar deslocamentos e proporcionar mais conforto e comodidade, o cidadão irá receber a CNH física, pelos Correios, no endereço indicado pelo motorista.

Limpeza e desassoreamento de córregos em Itapetininga retiram 675 caminhões de resíduos

Entre o conjunto de ações da Prefeitura de Itapetininga em apoio à Defesa Civil Municipal, voltadas à prevenção de enchentes e alagamentos, uma das mais importantes tem sido a limpeza e desassoreamento dos principais córregos e ribeirões do município.

Com a finalização da 1ª etapa de serviços de lim-

peza, desassoreamento e aprofundamento de leito, iniciada já em setembro do ano passado, quatro meses antes do período de maior incidência de chuvas, o resultado foi a retirada de 5.400 m³ de resíduos, o equivalente a aproximadamente 675 caminhões de detritos ao longo de um quilômetro, em trechos dos

córregos da vila Nastri e da região do Central Parque 4 L e no entroncamento entre os ribeirões do Chá e dos Cavalos, nas proximidades da vila Máximo.

A operação multidisciplinar envolve o trabalho das Secretarias Municipais de Obras; Meio Ambiente e Serviços Públicos, e conta com a parceria do Gover-

no do Estado de São Paulo, por meio de programas desenvolvidos pelo DAEE – (Departamento de Águas e Energia Elétrica), com o fornecimento de maquinários como uma escavadeira de braço longo e uma draga, ambas indispensáveis para o acesso ágil e seguro a pontos estratégicos e de difícil acesso.

“Desde 2017 realizamos um trabalho de prevenção que tem minimizado os impactos das chuvas em pontos onde, infelizmente, as enchentes e alagamentos eram frequentes em nossa cidade. Esse planejamento, associado ao monitoramento constante da nossa Defesa Civil, tem como principal objetivo garantir a

segurança de nossa população, evitar danos materiais e economizar recursos públicos”, destacou o prefeito de Itapetininga, Jeferson Brun.

A Prefeitura de Itapetininga orienta a população para que, em situações de emergência, acione a Defesa Civil por meio dos telefones 199 ou 153.

Unidade de saúde da Chapadinha, em Itapetininga, tem aprovação dos usuários e servidores, com modernização e mais espaço

A mãe Ana Bueno aguarda a consulta com o filho Pedro, de três meses de idade. Ela considera que o novo endereço da Unidade de Saúde da Família “Dr. Valdomiro de Oliveira”, do Bairro da Chapadinha, trouxe avanço no setor. “Tenho

mais confiança no atendimento. O novo espaço tem amplitude, organizado. “Tudo ficou mais ágil e otimizaram a atenção”, contou a jovem.

Há sete anos trabalhando na unidade, o escriturário José dos Santos Munin avalia que a situ-

ação melhorou também para quem trabalha no local. “Agora, são ambientes amplos e bem arejados”, comparou Munin. No novo prédio também foi instalado um sistema de senha que acelerou a fila e organizou a atenção aos usuários. “Ficou bem

melhor”, completou o escriturário.

O resultado pode ser comprovado com os dados apurados pela Secretaria Municipal de Saúde. Após a inauguração em julho, o número de atendimentos cresceu de 1.732 para 2.185. Um acréscimo de 26%. Conforme ainda pasta, a unidade é uma das que mais recebe elogios diante da satisfação do atendimento prestado pelos servidores municipais.

Segundo o prefeito Jeferson Brun, a antiga unidade estava pequena para a série de serviços oferecidos à população que cresceu muito nos últimos 10 anos. Por isso, a gestão definiu um novo local com possibilidade de abrigar novos serviços e melhor comodidade. “Estamos garantindo melhor acesso à saúde pública. Nossa gestão quer oferecer a ampliação da cidadania e respeito às

famílias”, afirmou Brun.

Wellington de Jesus Lima, que foi tomar vacina contra tétano, disse que “a unidade ficou mais espaçosa e iluminada, tem senha e tudo rápido. Houve um pulo de qualidade”, disse Lima que foi atrás da imunização após conquistar um emprego na cidade. “É uma exigência do trabalho”, completou.

Para a enfermeira-chefe, Tatiana Marques Machado, o investimento na nova unidade trouxe três novas salas, recepção

confortável, sistema de senha, novos computadores e ambientes amplos. “Ficou mais modernizado, mais fácil para trabalhar. Conseguimos organizar a demanda e rende o serviço oferecido”, afirmou Tatiana. A nova unidade funciona junto ao CAPS da Chapadinha.

Serviço: Nome: USF “Dr. Valdomiro de Oliveira”, no Bairro da Chapadinha

Endereço: Rua Gumercindo Soares Hungria – s/n. Junto ao Caps II. Horário: 7h às 17h

Cai o ritmo de crescimento da população brasileira segundo prévia do Censo do IBGE

(Brasil tem 207.800.000 de habitantes e Itapetininga 166.959. Centenas de municípios

O ritmo de crescimento da população brasileira vem caindo seguidamente. Segundo prévia do Censo do IBGE, utilizando como parâmetro os dados de 83,9% da população recenseada até 25 de dezembro de 2022, o Brasil tem hoje 207.800.000 habitantes. Itapetininga conta com 166.959 habitantes. A prévia tem como

objetivo cumprir a lei que determina ao Instituto fornecer, anualmente, o cálculo de população a cada um dos 5.570 municípios do Brasil, para o Tribunal de Contas da União. Uma das principais finalidades é o cálculo do repasse do FPMFundo de Participação dos Municípios a cada um deles.

A diminuição do rit -

terão alteração no repasse de FPM)

mo de crescimento da população brasileira segue a tendência verificada na Europa e na América do Norte. Acredita-se que dentro de aproximadamente 20anos, a população brasileira venha a se estabilizar completamente, isto é, o, o número de nascimentos e o número de óbitos não apresentarem grandes diferenças.

HOSPITAL DOUTOR LÉO ORSI BERNARDES PROMOVE AÇÃO CONTRA DENGUE

Ação educativa e preventiva foi realizada pela CIPA do HLOB

O Hospital Doutor Léo Orsi Bernardes, sob administração da Beneficência Nipo-Brasileira, realizou hoje (04/01) e ontem (03/01) uma ação para prevenção e combate à dengue. A ação educativa e preventiva foi realizada pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), visando que janeiro é um período de chuva com proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Para conscientizar sobre a importância da adoção de cuidados caseiros de prevenção à dengue, foram realizadas conversas e panfletagem de forma lúdica com dois “mosquitos” fantasiados.

A atividade preventiva se estendeu para funcionários, pacientes, acompanhantes e também uma rápida blitz em frente ao HLOB. A ação foi bem recebida pelo público, que tiraram fotos com os mosquitos e puderam esclarecer dúvidas.

A doença é transmitida pela picada do mosquito fêmea e pode se espalhar com muita facilidade neste período chuvoso, por isso, a mudança de atitude é fundamental. Todos temos um papel importante na eliminação dos focos do mosquito!

Novo padrão para café torrado entra em vigor e indústria já está se preparando

As mudanças nos rótulos poderão ser feitas pelas empresas ao longo dos próximos 18 meses

Desde o dia 1º de janeiro, estão em vigor os padrões de classificação para o café torrado comercializado no Brasil estabelecidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, a partir da Portaria nº 570 .

A classificação atendeu uma demanda apresentada pelo setor e com o padrão oficial definido, o órgão fiscalizador poderá verificar e controlar a qualidade, as condições higiênico-sanitárias e a identidade dos produtos oferecidos aos consumidores, o que pode ainda aumentar o consumo e a exportação do café.

Entre as mudanças, algumas poderão ser percebidas diretamente pelo consumidor, já que estarão expostas nas embalagens: a espécie de café, o ponto de torra e a denominação “fora de tipo” caso o produto não consiga atingir os padrões mínimos de cafeína, extrato aquoso e a nota de qualidade global da análise sensorial estabelecidos pela Portaria.

A rigor o que se busca é a garantia da qualidade do café torrado para todos os tipos de cafés. Atualmente, na comercialização desse produto, os consumidores baseiam-se na qualidade expressa na embalagem ou na fidelidade a uma marca, onde se cria uma expectativa positiva sobre o café que se pretende consumir.

“A nova regra vem ao encontro dos objetivos do Ministério, que é assegurar a oferta de produto de qualidade e seguro ao consumo e ao mesmo tempo estimular o desenvolvimento sustentável de toda a cadeia produtiva e uma concorrência leal no mercado”, explica o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.

Indústria em preparação Embora a indústria tenha um ano e meio para se adequar, algumas empresas já se anteciparam e estão prontas para atender às novas exigências.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), Pavel Cardoso, disse que desde outubro do ano passado as indústrias estão se movimentando para providenciar a nova rotulagem. “Acredito que em abril ou maio o mercado já terá produtos expostos com a nova identidade”, afirmou.

As embalagens impressas antes do início da vigência do padrão continuam válidas até meados de 2024. Mas a partir de agora, novos rótulos encomendados devem trazer as informações obrigatórias.

Cardoso contou que a Abic adotou o Selo de Pureza em 1989, seguindo resolução da Anvisa, que já previa no máximo 1% de impurezas naturais da lavoura presentes no produto. Em 2004, a associação lançou o Programa de Qualidade do Café, que classifica e diferencia quatro categorias de café a partir de análise sensorial: gourmet, superior, tradicional e extraforte.

De acordo com Cardoso, em função da nova Portaria, os dois programas de certificação da Abic serão unificados e a concessão do selo será mais rigorosa. Os cafés “fora de tipo”, por exemplo, não poderão receber o selo da instituição. A Abic continuará atuando como certificadora do café torrado e, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária, vai ampliar o monitoramento do mercado visando coibir a prática de adulteração e fraude dos produtos, indicando, aos organismos de fiscalização, os produtos que não atendam à legislação.

Corresponsabilidade

Com a nova portaria, a responsabilidade pela venda de produto adulterado será compartilhada entre os produtores de café e o varejo. “Até então não havia um dispositivo de corresponsabilidade pela compra de café fraudado. É uma vitória avassaladora da indústria”, afirmou. Na práti -

ca, essa medida deve coibir a venda de produtos irregulares e elevar o padrão de qualidade do café.

Outras mudanças

A Portaria 570 vai permitir que órgãos de defesa do consumidor possam atuar em denúncias de fraude no produto. As torrefações deverão se registrar junto ao Ministério da Agricultura por meio do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro).

Em relação à classificação do produto, que será obrigatória, as empresas terão as opções de terceirizar o processo, contratando uma empresa já credenciada no Ministério, ou implantar seus processos próprios processos, com classificadores e laboratórios internos. Neste caso, será necessário apresentar um manual de boas práticas ao Ministério. Se aprovado, as indústrias poderão classificar na frequência e maneira que acharem mais conveniente dentro do seu fluxo produtivo.

Ainda de acordo com a portaria, pessoa física ou jurídica, incluindo o microempreendedor individual, que processe ou embale café e realize a venda direta ao consumidor final, efetuada no próprio estabelecimento de elaboração ou produção, em feiras livres, por meio de comércio eletrônico ou para cafeterias, fica facultada a apresentação do Documento de Classificação, desde que assegurada a conformidade, identidade e qualidade do produto conforme previsto no documento.

Vice-presidente assume o MDIC e afirma que o Brasil deve elaborar com urgência uma política moderna de desenvolvimento industrial alinhada com a economia verde

O Ministro ressaltou que o ministério terá como principal missão promover um amplo processo que fortaleça a cadeia industrial brasileira, além de ampliar as exportações do país.

- Foto: Ricardo Stuckert

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ressaltou nesta quarta-feira (04/01) que o novo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços terá como principal missão promover um amplo processo que fortaleça a cadeia industrial brasileira, além de ampliar as exportações do país.

“A reindustrialização é essencial para que possa ser retomado o desenvolvimento sustentável. E que essa retomada ocorra sob o único prisma da legítima justiça: o da justiça social”, afirmou o ministro, durante a cerimônia de transmissão de cargo, no Palácio do Planalto. A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros, parlamentares, governadores, embaixadores, representantes de entidades setoriais e de entidades representativas de carreiras públicas federais estiveram presentes.

Alckmin destacou que o Brasil deve elaborar com urgência uma política moderna de desenvolvimento industrial e citou a importância do decreto do presidente Lula que criou o Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial (CNDI), que promoverá o diálogo público-privado em matéria de política industrial.

Alinhado às tendências globais, Alckmin anunciou que o novo MDIC contará com uma secretaria de economia verde, descarbonização e bioindústria, que trabalhará em parceria com

o Ministério do Meio Ambiente.

“Essa é uma agenda prioritária”, frisou.

Ele também adiantou que o ministério incorpora a Câmara de Comércio Exterior à sua estrutura e que terá sob o seu guarda-chuva a ApexBrasil, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. “Trabalharemos com a Apex para o reposicionamento da imagem do Brasil no mundo”, avisou Geraldo Alckmin. Reversão da desindustrialização Durante seu discurso, Alckmin apresentou diversos números que demonstram a realidade atual do setor. “A indústria é essencial. São essenciais os empregos que gera, os tributos que recolhe, a riqueza que distribui.

Para cada real produzido pelo setor industrial a economia ganha algo em torno de R＄ 2,43. O impacto positivo é percebido por todos os setores da economia”, declarou.

Ele destacou que é urgente que se promova a reversão da desindustrialização precoce ocorrida no Brasil e citou que apesar de representar apenas 11% do PIB brasileiro, a indústria de transformação aporta 69% de todo o investimento em pesquisa e desenvolvimento.

“A indústria responde por 29,35% da arrecadação tributária, ou seja, quase três vezes o seu peso na economia. O Brasil não pode prescindir da indústria se tiver ambições de alavancar o crescimento econômico e se desenvolver socialmente. Ou o país retoma a agenda do desenvolvimento industrial ou não recuperará um caminho de crescimento sustentável, gerador de empregos e distribuidor de renda”, alertou.

Segundo ele, entre 1980 e 2020, a indústria dos Estados Unidos mais do que dobrou de tamanho. A do mundo ficou três vezes maior. A da China cresceu 47 vezes. Enquanto isso, no Brasil o crescimento foi de ape-

nas 20%.

“Infelizmente, a indústria de transformação tem perdido participação no PIB do país, o que prejudica o crescimento econômico e nos impõe uma indesejada e cara estagnação. A indústria liderou o crescimento econômico brasileiro durante boa parte do século XX e até a década de 1980, quando sua participação foi cerca de 20% do PIB. O que se viu nos últimos anos foi o seu encolhimento, chegando a 11,3% do PIB em 2021”, afirmou o ministro.

Exportações

Alckmin também discorreu sobre o papel do país nas exportações. “Nossa missão será resgatar o papel que o Brasil merece ocupar no comércio exterior. Estamos seguros de que uma maior integração do comércio exterior brasileiro ao mundo é essencial para o fortalecimento da indústria e dos serviços em nosso país”, afirmou, novamente citando números para contextualizar a realidade brasileira.

“Para a China, por exemplo, que é o principal destino das nossas exportações, três itens, soja, minério de ferro e petróleo, respondem por 75% do total exportado pelo Brasil. O Brasil é um grande competidor no comércio internacional de bens agrícolas. E Isso é muito importante. Já para as manufaturas, a participação brasileira nas vendas globais é de apenas 0,5%, sendo o 22° maior exportador desses produtos”, afirmou. Ele lembrou na sequência que o comércio mundial de manufaturas é quase sete vezes superior em valor ao comércio dos bens

agrícolas.

O novo ministro disse que o MDIC trabalhará alinhado com a Apex Brasil, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (IBDI), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) naquilo que chamou de “grande e inovador programa de reindustrialização, de expansão do comércio e de fortalecimento dos serviços no Brasil”.

Currículo Geraldo Alckmin O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin foi governador de São Paulo por quatro vezes. É um dos fundadores do PSDB, mas deixou o partido no final de dezembro de 2021, após mais de três décadas, para se filiar ao PSB e compor a chapa de Lula à Presidência da República.

Formado em medicina, Alckmin tem 70 anos e ingressou na política há 50 anos. Ao longo dessas décadas, assumiu vários cargos eletivos: foi vereador, prefeito de Pindamonhangaba (SP) - sua cidade natal - deputado estadual, deputado federal, vice-governador e governador de São Paulo, sendo a pessoa que mais tempo ficou neste último cargo. Nos anos de 2009 a 2010 foi Secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo.

Francisco Weiss Junior, 532, Vila Progresso

“A reindustrialização é essencial para a retomada do desenvolvimento sustentável”, diz Alckmin

Nossos parabéns ao Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Antonio Etson Brun pela passagem de seu aniversário ontem ,sexta-feira, 6 de janeiro. Que Deus o abençoe com muita saúde e o ilumine na importantíssima jornada.

No primeiro dia do ano, a Profa. Maria Aparecida Salete Camargo comemorou idade nova ao lado de familiares e amigos. Que sua trajetória seja marcada por muitas bênçãos.

Nossas felicitações à destacada escritora Miram Estela de Campos, integrante de importantes entidades da área cultural e histórica, pela passagem de seu aniversário no último dia 3 de janeiro.

Estará comemorando seu nat amanhã, domingo, o sr. Luiz Carlos Peres Coimbra (Luica). Votos de felicidades, ao lado de seus familiares e amigos.

A destacada jornalista Aline Moura, do Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Itapetininga estará festejando idade nova no próximo dia 11 de janeiro. Enviamos antecipadamente nossos parabéns.

Vão aqui nossos cumprimentos à Eunice Calixto Rocha, que está aniversariando hoje, sábado, 7 de janeiro. Votos de muitas felicidades.

Nossos parabéns ao André Lopes, que comemorou data natalícia no último dia 2 de janeiro, recebendo muitos cumprimentos de familiares e amigos.

Nossos cumprimentos à Tatiane Ventura, que comemorou data natalícia na última segunda-feira, 2 de janeiro. Felicidades. Nossos parabéns

aniversariante de hoje, Lucas Cardoso. Votos de sucesso sempre, sob as bênçãos de Deus.

Folha de Itapetininga

Pena de morte, aborto e eutanásia são resquícios da barbárie,refletindo a visão materialista da vida

Cúria Diocesana entra em recesso durante o mês de janeiro

Durante o mês de janeiro, a Cúria Diocesana estará em recesso, voltando as suas atividades administrativas na segunda-feira, dia 30. No Tribunal Eclesiástico também não haverá atividades neste período.

Em função das fé-

rias coletivas, o Bispo Diocesano, Dom Gorgônio também encerra os atendimento e as audiências, retomando suas atividades juntamente com a abertura dos trabalhos da Cúria. Em conformidade do recesso, o Departamento de Comu -

nicação da Diocese também informa que durante esse período as atualizações do conteúdo do portal de notícias diocesano e de nossas redes sociais, terá uma frequência menor de publicações.

Deputada Federal Simone Marquetto dá início com Judiciário ao trabalho para a implantação de Repúblicas como projeto de lei para todo o Brasil

Pesquisadores da Dinamarca e dos EUA descobrem nova estrutura no cérebro

Trata-se de uma fina membrana localizada pouco abaixo dos ossos do crânio que parece contribuir para a defesa do cérebro.

Pesquisadores de instituições dos Estados Unidos e da Dinamarca descobriram uma nova estrutura cerebral. Trata-se de uma fina membrana localizada pouco abaixo dos ossos do crânio que parece contribuir para a defesa do cérebro.

A nova estrutura, batizada de slym (subarachnoidal lymphatic-like membrane), foi descrita nesta quinta-feira (5) na revista Science e encontrada em um estudo que se concentra nas meninges, compostas de camadas dura-máter, aracnoide e pia-máter.

tudo, em parceria com diversos cientistas, mostrou que sim.

A slym divide o espaço abaixo da camada aracnoide e, segundo os pesquisadores, ajuda a controlar o fluxo de líquido cefalorraquidiano, contribuindo para o transporte e a remoção de resíduos do cérebro.

Alzheimer e a outras doenças neurológicas.

deputada federal Simone Marquetto teve um encontro com a Dra. Teresa Pedrasi, Juíza do Trabalho da Vara de Itapetininga e o Dr. Ronaldo Oliveira Siandela, Juiz do Trabalho da Vara de Piedade, integrante

da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. A reunião ocorreu no escritório em Itapetininga.

“Falamos da jornada que teremos para as Repúblicas que criamos

de forma pioneira em Itapetininga. O programa acolhe jovens filhos de abrigos e os insere no mercado de trabalho, qualifica profissionalmente e dá acesso ao ensino superior”, destacou Simone Marquetto

O primeiro autor, Kjeld Møllgård, professor de neuroanatomia na Universidade de Copenhague, levantou a seguinte questão: o sistema nervoso central possui mesotélio (camada que reveste internamente o tórax, abdômen e o espaço em torno do coração, protegendo os órgãos)? O es-

Fina e delicada, a estrutura consiste em apenas uma ou algumas células de espessura. Ainda assim, ao permitir o influxo de líquido cefalorraquidiano fresco e a saída de proteínas tóxicas, os cientistas avaliam que ela possa estar associada ao

De acordo com o estudo, a integridade da slym impede a entrada de células de defesa externas -o sistema nervoso central mantém sua própria população de células de defesa. Além disso, a estrutura parece concentrar células que examinam o líquido cefalorraquidiano em busca de sinais de infecção.

“A caracterização funcional da slym fornece informações fundamentais sobre as barreiras imunológicas e o transporte de fluidos no cérebro”, avaliam os autores.

A

Dr. Jorge Paunovic

Amizade é uma das coisas mais bonitas que temos em nossas vidas. No início de nossa jornada e com o passar do tempo adquirimos inúmeros amigos. Na infância com os filhos dos vizinhos passamos a nos divertir com as brincadeiras de crianças como a roda pião, bolinhas de gude e tantos outros.

Em tempo de escola adquirimos amigos de escola que poderão vir a ser no futuro grandes amizades assim como os de nossa infância, dias em que nos reuníamos em casa para efetuar os trabalhos es-

colares, estudar para as provas e até apresentação de trabalhos de teatro, jograis e declamação de poesias em tempos de comemoração ou formatura. Na época de festas juninas as reuniões passam a ser para buscar doações para os prêmios que serão distribuídos na festa junina escolar.

Na adolescência já um pouco crescidos e com responsabilidades maiores temos outros tipos de atividades como ouvir música, frequentar bailes e até os primeiros sinais de amores na adolescência que às vezes passam a ser compromissos sérios. O estudo passa a ser a meta principal e a preparação para o ultimo degrau

Amizade

na escola e por fim os estudos em escolas superiores onde abrimos ainda mais o leque de nossas amizades, mais maduras e também na maioria das vezes no trabalho com os colegas de trabalho.

No trabalho muitos de nossos colegas passam a ser também nossos amigos e com eles muitas vezes saímos para descontrair em bares, restaurantes e em viagens para curtir a vida e a amizade.

Nesta semana que passou foi comemorado o dia da amizade. Muitas mensagens nas redes sociais comemorando o dia e que de fato se tornou especial pois temos a oportunidade de brindar a amizade e relembrar

daqueles que um dia fizeram parte de nossas vidas. Quantos amigos, de infância, de escola, da juventude, do trabalho, de fé e tantos outros que permitiram que durante a nossa jornada fizéssemos parte de suas vidas assim como fazem parte de nossas. E quão bom é reencontrar essas pessoas quer sejam aqueles que fizeram parte de nossa infância e com quem até hoje temos laços de amizade. Com o é bom ter amigos de nossa infância e como é bom revê-los e relembrar aqueles bons tempos. Muitos já pais, outros avós e de cabelos grisalhos, mas nos encontros ainda com aquela vitalidade juvenil.

Muito se tem falado sobre a amizade e os amigos. Milton Nascimento e Fernando Brandt fizeram uma musica denominada Canção da América que exalta a amizade, ao ouvi-la ficamos até emocionados pois descreve com clareza e emoção do que é uma amizade e sua importância.

Mesmo com o passar do tempo vamos somando amigos e passamos a ter amigos velhos e velhos amigos, por todos os lugares por onde passamos ficaram marcas, ficaram cenas e momentos. John Lennon na musica In My Life traduzida para em minha vida em um de suas estrofes diz que “Há lugares dos quais

Retrospectiva Casa Kennedy

vou me lembrar por toda a minha vida, embora alguns tenham mudado. Alguns para sempre, não para melhor. Alguns já nem existem e outros permanecem, todos esses lugares tiveram seus momentos, com amantes, e amigos. Ainda posso me lembrar, alguns estão mortos e outros ainda vivem. Na minha vida amei todos eles”. Em outro estrofe “Apesar de saber que nunca vou perder o afeto pelas pessoas e coisas que vieram antes eu sei que sempre vou parar e pensar neles”. Ele fala de um amor que veio depois e que este amor o amará mais do que eles e sempre. Feliz daquele que tem amigos pois amigos são pedaços de Deus.

artes.

Tivemos apresentações do Cine Clube, Grupo de Estudos de Literatura com a Professora Cecília Fontes, Grupo de Estudos de Edgar Morim ministrado por Hélio Rubens de Arruda e Miranda e apresentações de curta metragens.

Não daria para mencionar todos os eventos realizados pela Casa Kennedy. Assim a Casa Kennedy passa pelas Artes, Literatura, exposições de seu acervo, teatro, musica com o Clube da Viola e o Projeto Guri que a quatro anos mora conosco com a coordenação de Ana Paula Pires, professor de percussão Esdras Machado, Violão Antônio Camilo e Coral com Luciana Porto, com um resultado lindo na Cantata de Natal. Assim cada espaço daquele quarteirão abriga “Cultura Pura”.

A Casa Kennedy agradece aos voluntários que estiveram presentes nos projetos. A Curadoria de Ana Elisa Bloes Meirelles de Arruda e Miranda, Aulas de Inglês com Vera Madero, Jardim e Vitrine com Márcio Galvão, Formação da biblioteca com Gustavo de Moraes e o Clube da Viola com Bene Martins.

O presidente da Casa Kennedy Jorge Paunovic e a Diretora do Museu Carlos Ayres Walkiria Paunovic encerrou o ano com uma homenagem aos 100 anos de nascimento de Teddy Vieira no Clube da Viola no dia 17 de dezembro as 19 horas, com a exposição de fotos raras e musicas compostas por Teddy Vieira interpretadas por duplas e a Orquestra de Violas. Nosso Foco é a valorização de artistas locais.

Walkiria Paunovic é Diretora do Museu Carlos Ayres.

Em 2022 muitos projetos foram realizados no Centro Cultural Brasil Estados Unidos. Café com livros que tem como foco divulgar escritores locais e a literatura. Tivemos noite de autógrafos de alguns escritores como Igor Santana Chaves com o livro “O Legado da Estrada de Ferro Sorocabana”, exposições como a Explosão Urbana (grafite), Exposição Cultura em madeira de Paulo Nascimento, Exposição Realista de Rafael Pires em novembro, teatro com o Diretor Fábio Jurera no musical “A Pimentinha”, teatro com Paulo Carriel em “O Filho Ingrato”. Desenvolvemos o projeto Clube da Viola com o Diretor de Música Bene Martins que junto com a Orquestra de Viola está se tornando ponto de encontro com os violeiros da região, todo o terceiro sábado do mês as 19 horas com viola raiz. Recebemos visitas no Museu Carlos Ayres de jovens da Escola Peixoto Gomide, Coronel Fernando Prestes, GAADI, SENAC, Instituto Geração. O Projeto Museu Vai à Escola através de sua diretora Walkiria Paunovic levou telas para a Escola Darcy Vieira com palestra sobre técnicas de

A tolerância e a serenidade, apesar de ironizadas pela mentalidade vigente , marcam avanço no progresso espiritual

Em nossa sociedade, é comum as pessoas usarem a expressão equivocada “fulano tem gênio forte”. Na verdade, o que chamam de “gênio forte”, tem outro nome : temperamento desequilibrado. Muitos, infelizmente, chegam a ter orgulho do desequilíbrio. Melindram outras pessoas,principalmente quando há “platéia”, provocam discórdias, promovem agressões verbais ou físicas e causam desagregação no meio familiar e social.A pessoa que não sabe dialogar, ouvir com respeito as ponderações diferentes das suas e quer impor suas decisões a qualquer custo, causa inevitavelmente desagregação à sua volta. Para uma pessoa se de-

fender, ela não precisa cair no desequilíbrio. Existem muitos instrumentos para a defesa, quando a argumentação e a ponderação não surtem efeito.

Quando Jesus estava sendo crucificado, ele ainda pedia a Deus que perdoasse aqueles que o estavam submetendo a esse suplício. Esse exemplo fala mais alto do que qualquer palavra. Com ele, Jesus mostrou que as pessoas que o submetiam ao cruel tratamento que o levaria à morte física, eram pessoas que estavam no que podemos chamar de “infância espiritual”, isto é, nos estágios inferiores do processo evolutivo. A Doutrina Espírita explica com clareza, através

da reencarnação, essa questão, e mostra porque todos os seres devem ser olhados com amor. Mostra que todos, independente do estagio em que se encontram, um dia alcançarão a perfeição e a felicidade, depois de se depurarem de todas as imperfeições. A partir desse exemplo de Jesus, nossa mente se aclara para o fato de que todos são irmãos, e que, por maiores que sejam os problemas ou falhas de alguém, trata-se de filhos de Deus em processo evolutivo.

A lei de causa e efeito deixa claro que, se todos caminham para a perfeição e felicidade, cada um deve responder pelos atos e resgatar as suas faltas. Muitas pessoas manifestam revol-

ta diante de problemas que enfrentam e, diante dos quais se julgam inocentes. Talvez, os fatos geradores dessa situação não tenham ocorrido nesta encarnação, mas em encarnações anteriores. O espírito é o mesmo, ainda que o esquecimento temporário o impeça, momentaneamente, de recordar suas ações passadas. Precisamos entender que ao longo dessa trajetória, de sucessivas desencarnações e reencarnações, continuamos sendo o mesmo espírito, responsável pelos nossos atos. Muitas vezes, recebemos em nosso meio desafetos e algozes do passado, para buscarmos o processo de reconciliação. A mensagem de perdão de

Jesus é o exemplo claro da postura que devemos adotar. Jesus nunca proibiu nossa defesa , nosso alerta, nossa precaução. O que ele condenou foi a vingança. Devemos, com freqüência , fazer uma auto- análise e avaliarmos nossa postura, procurando crescer, cultivar o perdão, a tolerância e a compreensão.

O auto -perdão é igualmente necessário em nosso processo de crescimento. Deus nos perdoa e nós, muitas vezes não sabemos nos perdoar. O arrependimento por faltas cometidas é importante na fase inicial da reflexão. Deve ser seguido pelo esforço de mudança e reparação do mal provocado. Ficar “remoendo” os er -

ros passados em nada nos auxiliará. Conscientes de que erramos, devemos passar a trabalhar pela nossa modificação. Todos nós somos ainda imperfeitos e sujeitos a erros. Por isso mesmo, precisamos cultivar o auto-perdão. O amor cobre uma multidão de pecados. Cultivemos o amor para, através dele, superarmos as nossas falhas.

Silas Gehring Cardoso

Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS

Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro.

A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada on-

tem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.

“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter.

Desde a entrada em vigor do saque-aniversário, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.

Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte

do saldo de qualquer conta ativa ou inativa.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.

Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem

justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da moda -

lidade.

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta

berá apenas a multa de 40%.

no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, rece

Padilha defende democracia e diálogo ao assumir a Secretaria das

Relações Institucionais

Ministro anunciou a recriação do Conselho de Desenvolvimento Econômico-Social e Sustentável, o Conselhão

Padilha enfatiza que o compromisso da pasta é manter o diálogo respeitoso e responsável com os demais integrantes da vida pública e política. - Foto: Ricardo Stuckert

Na cerimônia de transmissão de cargo, nesta segunda-feira (02/01), em Brasília (DF), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que “o Brasil voltou a respirar”. No evento, Padilha citou a ex-presidenta, Dilma Rousseff, de quem foi ministro da Saúde.

Padilha anunciou que, em sua gestão, quatro “grandes missões” norteariam o seu trabalho. São elas: a democracia, o diálogo, as instituições e o povo brasileiro.

“Esse ministério é o ministério do diálogo, não existe alguém aqui quem vai falar de metralhada contra a oposição. Essa época acabou. Teremos o diálogo e o respeito com os partidos que compõem a oposição”, destacou o novo ministro.

O ministro mencionou a recriação de conselho voltado à expan-

são econômica-social. “Vamos refundar o chamado Conselhão, o Conselho do Desenvolvimento Econômico-Social, e quero dar uma notícia que talvez as pessoas não tenham visto no Diário Oficial: o Conselhão tem nome novo. Agora, ele se chama Conselho do Desenvolvimento Econômico-Social e Sustentável, porque a agenda da sustentabilidade está no centro do desenvolvimento do nosso país”, afirma Padilha.

Responsável pelas relações políticas do novo governo, Padilha enfatiza que o compromisso da pasta é manter o diálogo respeitoso e responsável com os demais integrantes da vida pública e política.

“Não queremos nem barbárie e nem insegurança econômica. Nós queremos crescimento econômico, redução da desigualdade e saúde das contas públicas. Seremos liderados pelo presidente Lula, pelo vice-presidente Alckmin, pela concertação do Conselhão, pela boa relação no Congresso Nacional e com os governadores e prefeitos para dar conta desse desafio”, finaliza.

Além de Dilma Rousseff, Alexandre Padilha estava acompanhado do ex-presi-

dente da República e senador fora de exercício José Sarney. Os senadores Jaques Wagner (PT) e Randolfe Rodrigues (REDE), líderes do governo no Congresso Nacional, também estavam presentes no palco da cerimônia.

Perfil

O atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é deputado federal reeleito pelo PT de São Paulo. Foi ministro nos governos Lula (2009- 2010) e Dilma Rousseff (2011-2014), tendo chefiado as pastas das Relações Institucionais e da Saúde, respectivamente. Também assumiu as mesmas pastas durante a gestão de Fernando Haddad (2015- 2016) na Prefeitura de São Paulo. Quando no Ministério das Relações Institucionais da Presidência da República, Padilha articulou, junto ao Congresso Nacional, pela aprovação de diversos projetos de iniciativa do Executivo, como: o marco regulatório do Pré-Sal; a lei de regulamentação do Fundeb; o Estatuto da Igualdade Racial; a Lei de Consórcios Públicos; a Lei das PPPs; a Lei Nacional de Saneamento; e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Ele coordenou a implantação federativa, em parceria com governos estaduais e municipais, de programas como o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também coordenou o diálogo com atores econômicos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Essa experiência foi um dos motivos para Padilha ter sido escolhido como um dos interlocutores junto aos atores econômicos durante a campanha do presidente Lula em 2022.

Como ministro da Saúde, Padilha criou o programa Mais Médicos, que chegou a ter, durante o governo Dilma Rousseff, 18 mil médicos em atuação, atendendo a cerca de 60 milhões de brasileiros por meio do Sistema Único de Saúde. Também são de sua gestão avanços como a oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes, pelo programa Farmácia Popular, e a expansão de diversos serviços especializados em oncologia e em cuidado obstétrico, com a Rede Cegonha.

Como deputado federal esteve por quatro

vezes entre os parlamentares mais influentes do Congresso de acordo com o DIAP e do prêmio de melhores deputados do Congresso em Foco. É autor da Lei que garante indenização aos trabalhadores da Saúde e da Assistência Social vítimas da Covid-19 e aos seus dependentes, das Leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Lei Despejo Zero. Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) no Congresso Nacional e membro da Comissão de Seguridade

Social e Família, Desenvolvimento Urbano, Cultura, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Foi o relator que viabilizou a aprovação do Piso Nacional da Enfermagem. Foi o parlamentar responsável por impedir que Sergio Moro saísse candidato pelo estado de São Paulo. Professor dos cursos de Medicina e Saúde da Universidade Nove de Julho/UNINOVE e da São Leopoldo Mandic, e colaborador nas disciplinas do Mestrado profissional da Unicamp.

Ministério da Saúde assina contrato para aquisição de 50 milhões de doses da vacina da Pfizer contra Covid-19

Acordo prevê entrega de vacinas bivalentes para pessoas acima de 12 anos e vacinas monovalentes para as faixas etárias de 6 meses a 11 anos

Foto: Myke Sena/ MS

O Ministério da Saúde assinou, nesta sexta-feira (30), um acordo com a Pfizer para a compra de

50 milhões de doses adicionais da vacina Covid-19. Com a aquisição, que complementa o contrato atualmente vigente, o número total de doses chegará a 150 milhões. Ao longo de 2022, 81 milhões de doses foram entregues ao Brasil, e as 69 milhões de doses remanescentes do acordo serão entre -

gues até o segundo trimestre de 2023.

O acordo prevê, neste momento, a entrega de vacinas bivalentes para pessoas acima de 12 anos e vacinas monovalentes para as faixas etárias de 6 meses a 11 anos. O contrato vigente também inclui a entrega de potenciais vacinas adaptadas à novas va -

riantes que venham a ser aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para a faixa etária de 6 meses a 4 anos de idade estão previstas duas entregas em 2023: a primeira, com 16 milhões de doses, no primeiro trimestre e a segunda, com 6,68 milhões de doses, no segundo

trimestre. Para o público de 5 a 11 anos de idade também estão previstas duas entregas: a primeira, com 11 milhões de doses, até o primeiro trimestre e a segunda, com 6,57 milhões, no segundo trimestre. Já para o público adulto, está prevista uma entrega de 9,7 milhões de doses da vacina biva -

lente BA.4/BA.5 até junho.

Até o momento, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 38 bilhões na aquisição de vacinas contra a Covid-19. A Pasta já distribuiu, até agora, mais de 577 milhões de doses de imunizantes para todos os estados e o Distrito Federal.

Pena de morte, aborto e eutanásia são resquícios da barbárie,refletindo a visão materialista da vida

Silas Gehring Cardoso

A execução do brasileiro acusado de tráfico de entorpecentes na Indonésia desencadeou, nas redes sociais e na imprensa, acalorados debates sobre a pena de morte. Defensores da pena capital passaram a apregoá-la como “solução rápida e eficaz” contra a criminalidade e, de forma especial, contra o tráfico de entorpecentes. Invariavelmente, as pessoas que defendem a pena de morte, pela linha de raciocínio, defendem também o aborto e a eutanásia, esta

última chamada ironicamente de “morte suave” ou “abreviação de sofrimento”. Infelizmente, alguns comunicadores, com programas de grande audiência em canais de televisão ou emissoras de rádio, “potencializam “ esse tipo de mentalidade. Para eles, as soluções são “muito simples”, uma vez que, no seu entendimento, “matando os bandidos se acabará com a criminalidade”

; “legalizando o aborto se resolverá o problema da miséria” e “abreviando o

sofrimento de pacientes terminais se estará acabando com a dor”. Isso mostra uma mentalidade materialista, que só enxerga o ser humano em sua natureza física, desprezando totalmente seu conteúdo espiritual.

Ainda que muitos discordem, a humanidade está lentamente evoluindo.

O ser humano está, gradativamente, crescendo em experiência, conhecimentos e espiritualidade.

O corpo é o instrumento para a realidade espiritual evoluir, e, por isso mesmo,

o homem precisa ser visto com uma abrangência muito maior. A identidade e a individualidade do ser humano estão no espírito e não no corpo. Eliminar o corpo será uma ilusão temporária, que trará agravantes posteriores. Da mesma forma, o ser que está em processo de gestação não é “um pedaço de carne descartável”. É um espírito que vem vindo para crescer e progredir, mesmo que em condições difíceis. O paciente em fase terminal atravessa uma experiência de crescimento. A dor físi-

ca pode e deve ser suavizada e evitada, mas sem o sacrifício de sua vida.

O traficante de entorpecentes, o financiador do tráfico, o homicida, o estuprador podem ser punidos de forma eficiente com a privação da liberdade em sociedades bem organizadas, sem necessidade de serem eliminados fisicamente. A prevenção, com orientação e exemplo às jovens gerações tem importância maior ainda, porque um dos grandes males que traz outros em sua esteira é a busca de-

Fumo passivo para crianças causa problemas respiratórios graves

Entre as principais consequências nas crianças estão o aumento das alergias e das crises de asma, bronquite, rinite e de infecções de vias aéreas e a piora no quadro da respiração nasal

Foto: Internet

Ao respirar a fumaça do cigarro, os não fumantes correm o risco de desenvolver as mesmas doenças que o fumante, como câncer de pulmão e doenças cardiovasculares. Quando a pessoa exposta à fumaça de cigarros é criança, o cenário é ainda mais severo. Segundo o estudo Carga Global de Doenças, liderado pelo Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME), que

fornece as estimativas de saúde globais mais abrangentes, o tabagismo passivo causa mais de um milhão de mortes anualmente no mundo, sendo cerca de 60 mil apenas em crianças com menos de 10 anos de idade.

No Brasil, cerca de 25% dos brasileiros de 13 a 15 anos conviveram, dentro de suas casas, com pessoas que fumaram nos sete dias anteriores à Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PENSE), conduzida em 2019. “A exposição das crianças ao fumo passivo do cigarro está associada a inúmeros eventos adversos à saúde, tais como pneumonia, bronquite e

agravamento de asma”, afirma o pesquisador da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional de Câncer (INCA), André Szklo. O pesquisador também explica que o contato do feto com a mãe fumante grávida está associado ao baixo peso no nascimento, parto prematuro, síndrome da morte súbita do lactente/infantil, gravidez ectópica, placenta prévia, descolamento da placenta e malformação congênita.

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde, conduzida em 2019, revelam que no Brasil existem 130 mil mulheres grávidas fumantes, o

Reflexões Bíblicas

cap. 15 - Bíblia Católica Online

“1.Mas vós, Deus nosso, sois benfazejo e verdadeiro, vós sois paciente e tudo governais com misericórdia;*

2.com efeito, mesmo se pecamos, somos vossos, porque conhecemos vosso poder; mas não pecaremos, cientes de que somos considerados como vossos.*

3.Porque conhecer-vos é a perfeita justiça, e conhecer vosso poder é a raiz da imortalidade.*

4.Não fomos seduzidos pelas invenções da arte corruptora dos homens nem pelo vão trabalho dos pintores: borrada figura de cores misturadas, 5.cuja vista excita os desejos dos insensatos, fantasma inanimado de uma imagem sem vida que provoca a paixão!*

6.Cativados pelo mal, não merecem esperar senão o mal, os que o fazem, os que o amam e os que o veneram.*

7.Eis, portanto, um oleiro que amassa laboriosamente a terra mole, e forma diversos objetos para nosso uso, mas da mesma argila faz vasos destinados a fins nobres e outros, indiferentemente, para usos opostos. Para qual destes usos cada vaso será aplicado? O oleiro será o juiz.

8.Do mesmo barro, forma também, como obreiro perverso, uma vã divindade, ele que, ainda há pouco, nasceu da terra, e em breve voltará a ela, de onde foi tirado, quando lhe serão pedidas as contas de sua vida.

9.Ele mesmo não tem preocupação alguma com o próprio desfalecimento, nem com a brevidade da vida; ele rivaliza, pelo contrário, com aqueles que trabalham o ouro e a prata, imita os que trabalham o cobre.

10.Pó é o seu coração, mais vil que a terra sua esperança, e põe sua glória em fabricar objetos enganadores. E mais desprezível que o barro é sua vida,*

11.porque não reconheceu aquele que o formou, aquele que lhe inspirou uma alma ativa e lhe insuflou o espírito vital.*

12.Para ele a vida é um divertimento, e nossa existência um mercado lucrativo, “porque –diz ele –, é preciso aproveitar-se de tudo, mesmo do mal.”

13.Mais que qualquer outro, esse homem sabe que peca, fazendo do mesmo barro vasos frágeis e ídolos.*

14.Ora, verdadeiramente, muitos insensatos, mais infortunados que a alma da criança, são os inimigos de vosso povo, que o oprimiram,*

15.porque eles também tiveram por deuses todos os ídolos das nações, que não podem servir-se de seus olhos para ver, que não têm nariz para aspirar o ar, nem ouvidos para ouvir, nem os dedos das mãos para apalpar, e cujos pés são incapazes de andar;”

que corresponde a 8,1% desse subgrupo populacional de mulheres grávidas brasileiras. A prevalência de fumantes no país com idade de 15 anos ou mais em 2019 foi de 12,2%.

De acordo com o Ministério da Saúde, houve um aumento no número de pacientes que buscaram o Sistema Único de Saúde (SUS) para a cessação do tabagismo, entretanto, se popularizaram outras formas de consumir nicotina, como os cigarros eletrônicos e narguilés. Segundo o pesquisador, o fato de eles exalarem aerossóis não quer dizer que a exposição involuntá -

ria a essas substâncias é aceitável. “Eles são vendidos como uma opção de uso em locais onde é proibido fumar. Mesmo assim, apesar da escassez de estudos extensos sobre essa relação, alguns já apontam efeitos negativos respiratórios em menores de idade devido à exposição passiva”, garante.

Cuidados para pais, mães e cuidadores fumantes

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), oferecer ajuda para a cessação do tabagismo é um componente essencial de qualquer estratégia de controle do uso do taba -

co. O tratamento contra o fumo é oferecido pelo SUS nos três níveis de atenção (básica, média e alta complexidade). Medidas como terapia, medicamentos e acompanhamento médico podem fazer toda a diferença nesse processo.

Além disso, o ideal é não fumar, para não expor as crianças aos efeitos nocivos do tabagismo. Uma outra forma de exposição ao cigarro, chamada de thirdhandsmoke, indica que substâncias como a nicotina podem permanecer nos lugares por muito tempo, ou seja, o fumo passivo não acaba quando o cigarro é apagado.

A Palavra: Alimento da Vida

COR LITÚRGICA: BRANCOTempo do Natal antes da Epifania | SábadoA+A1ª Leitura Salmo Evangelho Primeira Leitura (1Jo 5,14-21)

Leitura da Primeira Carta de São João.

Caríssimos, 14esta é a confiança que temos em Deus: se lhe pedimos alguma coisa de acordo com a sua vontade, ele nos ouve. 15E se sabemos que ele nos ouve em tudo o que lhe pedimos, sabemos que possuímos o que havíamos pedido.

16Se alguém vê seu irmão cometer um pecado que não conduz à morte, que ele reze, e Deus lhe dará a vida; isto, se, de fato, o pecado cometido não conduz à morte. Existe um pecado que conduz à morte, mas não é a respeito deste que eu digo que se deve rezar. 17Toda iniquidade é pecado, mas existe pecado que não conduz à morte. 18Sabemos que todo aquele que nasceu de Deus não peca. Aquele que é gerado por Deus o guarda, e o Maligno não o pode atingir. 19Nós sabemos que somos de Deus, ao passo que o mundo inteiro está sob o poder do Maligno. 20Nós sabemos que veio o Filho de Deus e nos deu inteligência para conhecermos aquele que é o Verdadeiro. E nós estamos com o verdadeiro, no seu Filho Jesus Cristo. Este é o Deus verdadeiro e a Vida eterna. 21Filhinhos, guardai-vos dos ídolos.

- Palavra do Senhor.

- Graças a Deus.

Theotônio A. Pereira Júnior Ler, Meditar e refletir Sabedoria

senfreada, em nossa sociedade, por dinheiro, fortuna e status, que leva as pessoas ao “vale-tudo”, a todas as artimanhas e manobras, inclusive corrupção e tráfico de entorpecentes, para atingir o objetivo pretendido.

As bolsas de pesquisas são investimento no futuro do país, diz Luciana Santos ao assumir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Engenheira comandará pasta que é responsável pela formulação e implementação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia

Luciana Santos ressaltou que a volta do programa de bolsa de estudo para pesquisa está entre as prioridades do governo - Foto: Wesley Sousa / MCTI Nesta segunda-feira (02/01), em Brasília (DF), Luciana Santos assumiu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e ressaltou que a volta do programa de bolsa de estudo para pesquisa está entre as prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“As bolsas de pesquisas não podem ser tratadas como esmolas, mas como um investimento no futuro do país”, declarou, desta-

cando que trabalhará para recompor o orçamento da ciência brasileira junto ao Congresso Nacional, incluindo a atualização da bolsa de pesquisa CNPQ e da CAPES, que, de acordo com ela, é essencial para a formação do capital humano. “Abraço o compromisso de trabalhar incansavelmente para que Ciência, Tecnologia e Inovação sejam pilar do desenvolvimento nacional”, complementou a ministra, que falou sobre a preocupação e a necessidade de viabilizar o acesso dos jovens às universidades e aos institutos de pesquisa.

Primeira mulher a ocupar o cargo, Luciana Santos apontou as dificuldades e a falta de oportunidade para as minorias, e garantiu que, em sua gestão, apresentará soluções

de equidade. “Estamos cuidando para que meninas e mulheres tenham espaços assegurados na carreira científica e tecnológica”. Ela ainda citou a pandemia de covid-19, ressaltando que sem a ciência não teríamos vacina, e parabenizou a Fiocruz e Instituto Butantã, que são consideradas referências globais em pesquisa no país.

Para a ministra, também será prioridade o desenvolvimento de um sistema integrado tecnológico da Amazônia, com foco na biotecnologia e na preservação da região. Outro projeto é executar o reator nuclear brasileiro e fortalecer o programa espacial nacional, tendo em vista que o grande desafio é ter autonomia no espaço

aéreo brasileiro.

A solenidade, realizada na sede do Ministério, contou com a presença de parlamentares, ministros do governo federal, ex-titulares da pasta, reitores de universidades e comunidade científica.

Currículo de Luciana Santos Engenheira eletricista, a nova ministra já cumpriu dois man -

datos como deputada federal (2011-2019).

Integrou comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Desenvolvimento Urbano e de Cultura.

Anteriormente, foi deputada estadual, prefeita de Olinda por dois mandatos e, mais recentemente, vice-governadora de Pernambuco. Também já foi secretá -

ria estadual de Ciência e Tecnologia, em 2009, durante o governo de Eduardo Campos (PSB) em Pernambuco.

Presidente nacional do PCdoB, sua trajetória na política foi iniciada com a participação no movimento estudantil, como estudante da Universidade Federal de Pernambuco.

Recursos do país devem ser explorados de forma oportuna e responsável, afirma novo ministro de Minas e Energia

Solenidade de transmissão do cargo a Alexandre Silveira foi realizada nessa segunda-feira (02/01), em Brasília

Silveira assumiu o cargo em cerimônia realizada nessa segunda-feira (02/01), em Brasília (DF) - Foto: MME

O novo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, chega ao cargo afirmando que as áreas de energia elétrica, mineração e combustíveis são “fundamentais e estratégicas para o futuro e desenvolvimento da nação”.

Silveira assumiu o cargo em cerimônia realizada nessa segunda-feira (02/01), em Brasília (DF).

“A missão de conduzir o Ministério de Minas e Energia é, ao mesmo tempo, um incomparável privilégio e uma imensa responsabilidade”, afirmou.

Em sua visão, os recursos do país precisam ser explorados de forma

oportuna, responsável, sustentável e racional, gerando aos brasileiros e brasileiras os melhores resultados possíveis.

“No setor elétrico, as maiores batalhas serão: modicidade tarifária e da efetiva universalização ao acesso a uma energia de qualidade, limpa e sustentável, sem esquecer de se criar um ambiente para atração de investimentos e competitividade”, afirmou Silveira.

O programa Luz Para Todos, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será concluído, de acordo com o ministro. O objetivo é levar energia mais barata, estável e limpa para todos os brasileiros.

O novo ministro anunciou a criação da Secretaria de Transição Energética, dedicada exclusivamente a estruturar as políticas públicas necessárias para tornar o Brasil líder mundial em energia limpa.

“O gás natural e a biomassa ganham destaque nessa transição energética segura e na consolidação de uma economia nacional de emissão de médio e baixo carbono, com baixo impacto ambiental e maior eficiência, comparado a outras fontes fósseis. Além do seu papel estratégico no desenvolvimento de tecnologias nacionais”, afirmou Silveira.

Currículo Alexandre Silveira

Nascido em Belo Horizonte, Alexandre Silveira, 52 anos, formado em Direito, foi senador por Minas Gerais. Também foi deputado federal por dois mandatos, entre 2007 e 2015, e exerceu os cargos de secretário Estadual de Gestão Metropolitana e secretário Estadual de Saúde, em Minas Gerais. Fora da carreira política, atuou como delegado da Polícia Civil.

Jorge Messias anuncia a criação da Procuradoria de Defesa da Democracia na Advocacia Geralda União

Esforços por políticas ambientais, de harmonia entre os Poderes da República e o repúdio à banalização dos discursos de ódio e intolerância foram destaques na solenidade

Cerimônia de transmissão da criação da Procuradoria de Defesa da Democracia.Foto: Renato Menezes/ AscomAGU

Em discurso ao assumir a Advocacia-Geral da União, o procurador da Fazenda Nacional, Jorge Rodrigo Araújo Messias anunciou a

criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e da Procuradoria Nacional da União de Defesa do Meio Ambiente e do Clima. A cerimônia de transmissão de cargo foi realizada na segunda-feira (02/01).

Segundo ele, a criação destes órgãos tem o objetivo de contribuir “com os esforços da democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinformação e atentados à eficácia de políticas públicas e am-

biental”.

O evento contou com a presença da ex-presidenta da República, Dilma Rousseff, da qual Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ), e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, entre outros.

Messias disse que trabalhará para “resgatar a democracia com a retomada da harmonia entre os Poderes da República”. Destacou ainda que ata-

ques às instituições da República não serão mais tolerados. “Não permitiremos que tais condutas sufoquem, intimidem ou abalem a atuação dos Poderes da União — Legislativo, Executivo e Judiciário — nem que interfiram em sua independência e harmonia”, declarou.

Para ele, “é inadmissível a banalização dos discursos de ódio e intolerância, perturbando a paz e disseminando o ódio às instituições. Repudiamos a apologia à violência e o autorita-

rismo”, conclui.

Currículo de Jorge Messias

O novo Advogado-Geral da União, Jorge Messias, tem 42 anos e é Procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também

atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.

É graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), onde atualmente conclui doutorado. Como Advogado-Geral da União, ele terá a atribuição de dirigir a instituição, representar a União junto ao Supremo Tribunal Federal e assessorar direta, imediata e pessoalmente a presidência da República.

Luiz Marinho: Ministério trabalhará numa política permanente de valorização do salário mínimo

Ministro do Trabalho afirmou que vai priorizar a capacitação na juventude e o combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo ao escravo

Ministro em seu discurso adiantou que trabalhará em uma proposta para uma política de valorização permanente do salário mínimo - Foto: Ricardo Stuckert

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta terça-feira (03.01) da transmissão de cargo em solenidade realizada na sede da pasta, em Brasília (DF). Em seu discurso, ele adiantou que a pasta trabalhará “em um curto espaço de tempo” em uma proposta para uma política de valorização permanente do salário mínimo que deverá ser oferecida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser apresentada ao Congresso Nacional.

O evento contou com a presença de parlamentares e diversas autoridades, entre elas o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricar-

do Lewandowski; e a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Segundo Luiz Marinho, o Ministério trabalhará na construção de legislação que modernize o nosso sistema sindical e de relações de trabalho, atuará na valorização do diálogo social e da negociação coletiva, e acelerará o processo de regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante e viabiliza o direito de negociação coletiva para todos os servidores públicos de municípios, Estado e da União. “É hora de olhar para frente e começar a promover transformações”, afirmou o ministro.

Ele adiantou ainda que sua pasta estará focada na melhoria das condições de vida e trabalho dos brasileiros e que dará atenção especial ao combate à exploração do trabalho infantil, ao trabalho análogo ao escravo e ao tráfico de pessoas. Luiz Marinho citou, também como prioridades, a busca pelo fortalecimento da qualificação profissional, a atenção à saúde do

trabalhador e o foco na juventude. “Seja cuidando da transição escolha-trabalho, seja observando a qualidade dos postos de trabalho destinado aos jovens”, ressaltou.

Desigualdade

Para Luiz Marinho, é preciso ainda combater a desigualdade que hoje existe no país. “A desigualdade está enraizada no mundo do trabalho. Promover igualdade e condições de trabalho e remuneração entre mulheres, homens, negros e brancos será uma prioridade a ser observada em todas as políticas envolvidas por esse ministério”.

Ele ainda prometeu atenção especial aos informais e aos trabalhadores domésticos. “Trabalhadores e trabalhadoras domésticos e todas as atividades de cuidados terão atenção destacadas para que mensalistas e diaristas possam ter acesso ao sistema de proteção compatível com a natureza de suas atividades”.

Para o ministro, o fortalecimento do setor trabalhista no país precisa estar alinhado à melhoria do ambien-

te econômico. “É através do investimento e da inovação na produção industrial, na agropecuária, no comércio, nos serviços e nas atividades do terceiro setor que vamos criar as condições para a geração de novos e bons empregos e novas formas de proteção social, trabalhista e previdenciária para todos”, destacou.

“É com essa visão que atuarei não apenas à frente deste ministério, mas em toda a Esplanada para fazer com que a agenda do trabalho e emprego seja fortemente incorporada às políticas de desenvolvimento econômico, tecnológico e social”, frisou Luiz Marinho.

Ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marinho volta a ser ministro, no governo de Lula, depois ter comandado a mesma pasta entre 2005 e 2007. Ele também foi o titular do Ministério da Previdência Social entre 2007 e 2008.

Nascido em Cosmorama (SP), Marinho deixou o governo federal no final de 2008 para concorrer à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), município que comandou de 2009 a 2016.

Atualmente, ele preside o diretório estadual do PT em São Paulo e foi eleito deputado federal nas eleições de outubro.

acumula

tória como sindicalista e político. Foi nos anos de 1970, como operário de uma montadora, que iniciou a participação em movimento sindical que se fortalecia, à época, na região no entorno da capital, conhecida como ABC.

Em 1996, chegou à presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC -o mesmo que, duas décadas antes, foi presidido por Lula. Permaneceu no cargo até 2003, quando assumiu a presidência da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Currículo Luiz Marinho

Marinho é formado em direito, mas

uma longa traje

Margareth Menezes: cultura também é uma forma de democracia

Evento de transmissão de cargo de ministra da Cultura, na segunda-feira (02/01), contou a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de artistas

A ministra enfatizou que a relação com os trabalhadores da cultura será pautada pelo cuidado e pelo respeito - Foto: Claudio Kbene

Em cerimônia, na segunda-feira (02/01), com a presença de artistas, da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a cantora e compositora Margareth Menezes assumiu o comando do Ministério da Cultura, recriado após ter sido extinto pelo governo anterior. No discurso de posse, a ministra enfatizou que a relação com os trabalhadores da cultura será pautada pelo

cuidado e pelo respeito.

“Temos no Brasil inúmeras carências de acessos a bens e serviços. Mas, em termos de cultura, somos ricos. Hoje, temos um enorme desafio de retomar o Ministério da Cultura (MinC). Há quase 40 anos o MinC foi fundado pelo reconhecimento da importância para o seu setor. Quem extinguiu o ministério o fez porque sabe que cultura incomoda, desobedece e floresce. E também é uma forma de democracia. Quanto mais tenta frear a arte, mais ela vai crescer”, afirmou a ministra.

Margareth Menezes lembrou da dificuldade pela qual passaram artistas e empregados do setor cultural durante a pandemia do coronavírus. “Sem ministério e sem apoio, diversos ar-

tistas tiveram que procurar outros meios para sobreviver, deixando nosso país mais triste e mais calado. Mas ninguém largou a mão de ninguém. Gostaria de agradecer os deputados e senadores que nos ajudaram durante esse período aprovando projetos importantes para o nosso meio”, destacou.

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, exaltou a posse de Margareth Menezes no Ministério da Cultura. “Estou muito feliz e emocionada em estar aqui presente na sua posse (Margareth), numa pasta que tem um simbolismo muito grande e forte para esse governo. Muito antes do início da campanha já estávamos discutindo a importância do setor cultural no Brasil e lembro que tivemos um encontro na

Bahia, onde o próprio presidente Lula pediu que nos reuníssemos com o setor cultural em todas cidades pela qual passamos. E foi muito bonito e produtivo para o que está por vir”, afirmou Janja.

Currículo Margareth Menezes é considerada um íco-

ne do carnaval baiano e a principal representante do afropop brasileiro. Em 35 anos de carreira, soma 17 obras, entre LPs, CDs e DVDs, além de 23 turnês internacionais por todos os continentes do mundo. A agora ministra Margareth artista

fundou, há 18 anos, em Salvador, na Península de Itapagipe - seu bairro de nascimento - a Associação Fábrica Cultural, organização social sem fins lucrativos que desenvolve projetos nos eixos de Cultura, Educação e Sustentabilidade.

Série verão: listamos algumas dicas para deixar a viagem com crianças mais agradável e segura

Levar brinquedos e objetos para distração dos pequenos pode ajudar a tornar o espaço mais familiar Na bagagem também não podem faltar itens que proporcionem conforto. Foto:

Arquivo/Mtur

Amelhor estação do ano também é o período das férias escolares. Essa combinação é perfeita para tirar aquela tão sonhada viagem de família do papel e embarcar nos inúmeros atrativos turísticos espalhados pelo Brasil. Mas quem vai viajar com crianças deve redobrar a atenção! A Agência de Notícias do Turismo separou dicas valiosas que ajudam os pais e responsáveis a se jogarem nos destinos brasileiros com segurança.

Viajar é uma experiência prazerosa, mas que sai totalmente da rotina dos pequenos e, quanto menores eles são, mais cuidado é preciso ter. Em qualquer que seja o meio de transporte, levar al-

guns brinquedos favoritos pode deixar o trajeto menos entediante. Também é preciso planejar a alimentação. Água e algumas opções de lanches parecidas com o que é consumido em casa tornam o ambiente mais familiar.

Na bagagem também não podem faltar itens que proporcionem conforto e garantam a temperatura correta para a viagem, como roupinhas extras, casacos e bonés. Se tem criança, tem que ter kit de primeiros socorros, com curativos, soro fisiológico, algodão e até alguns remédios para dor e para febre, sempre respeitando a prescrição do médico.

DOCUMENTAÇÃO – Certidão de nascimento ou RG da criança é item obrigatório e deve estar sempre à mão! Nas viagens de avião para destinos nacionais, pais ou responsáveis dos menores de 15 anos também devem apresentar um documento que com-

prove a filiação ou o vínculo entre eles. A regra vale também em caso de viagem com os avós, irmãos e tios. Se não houver grau de parentesco é necessária uma autorização com firma reconhecida em cartório de pais ou responsáveis da criança.

Se for maior de 16 anos, apenas um documento com foto é suficiente. Segundo as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o serviço de assistência ao menor desacompanhado é obrigatório para crianças de 8 até 15 anos e 11 meses e não está disponível para voos com conexões.

No caso de viagens realizadas por ônibus ou trens, os pais devem se atentar às seguintes documentações: carteira de identidade dos responsáveis, RG ou certidão de nascimento do menor e autorização dos responsáveis. Esta última, só é necessária

em caso de locomoção para outro estado e para menor de 16 anos. Se a criança ou o adolescente, menor de 16 anos, for viajar desacompanhado, é necessário autorização e documento de identificação. Se for maior de 16 anos, apenas um documento com foto é suficiente.

IDENTIFICAÇÃO - É importante identificar as crianças com, no mínimo, o seu nome, o nome do responsável e o telefone para contato. Se possível, informe também o nome e o endereço do hotel. Também oriente a

criança a, caso se perca, mostrar o dispositivo de identificação para policiais, seguranças ou funcionários de algum estabelecimento comercial. No caso de crianças maiores, marcar um ponto de encontro também facilita.

PASSEIOS – Tente não abusar da resistência física dos pequenos, por isso, aposte em atrativos com curtas distâncias e sempre inclua diversão como playgrounds, jogos e brincadeiras.

Para quem for apreciar a natureza, a atenção deve ser redobrada! Nunca dei -

xe as crianças entrarem sozinhas no mar, rio, piscinas de hotéis e clubes, onde ocorrem a maioria dos acidentes com crianças de 1 a 9 anos. E, mesmo que o local tenha um guarda-vidas, fique sempre atento aos movimentos da criança.

Tomando todos esses cuidados é hora de aproveitar a viagem com as crianças. Curta, tire fotos e, se algo não sair como planejou, tenha calma e busque o melhor resultado para a situação. A viagem deve ser especial para eles e, também, para você!

Primeira trilha de longo curso aquática é inserida na RedeTrilhas

Percurso envolve os estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul com atividades que privilegiam o ecoturismo

Crédito: RedeTrilhas

ATrilha Rota dos Pioneiros, que corta o Rio Paraná e seus afluentes, é a primeira trilha de longo curso aquática inserida na RedeTrilhas. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (29.12) no Diário Oficial da União pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e observou regras como: a identificação do propósito do percurso, a análise de estrutura e acesso, a conectividade das paisagens, entre outros. Além do MMA, a rede é composta por representantes do Ministério do Turismo e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O ministro do Turismo, Carlos Brito, destacou a importância da

diversificação de percursos para incentivar o ecoturismo no país. “Nossa fauna e flora é repleta de atrativos turísticos que podem ser aproveitados de diversas maneiras. Com essa nova adesão, teremos pela primeira vez uma trilha aquática que será essencial para o desenvolvimento do ecoturismo e do turismo de natureza no Brasil, que é um dos principais interesses de turistas estrangeiros”, concluiu.

A Trilha Rota dos Pioneiros possui extensão de 381 quilômetros que cortam os estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. A previsão de que a trilha possa ser concluída em 20 pernoites, por meio da canoagem, caminhada ou bike. O percurso da Rota dos Pioneiros foi pensado de forma a oferecer a melhor experiência ao aventureiro e passa pelos trechos mais seguros,

com menor movimento de embarcações, por pontos de apoio e pelos principais atrativos: parques, praias, canais estreitos, paredões de arenito, etc.

A RedeTrilhas tem por objetivo ampliar e diversificar a oferta turística brasileira, de modo a estimular o turismo em áreas naturais, gerar emprego e renda para as comunidades nas quais os percursos se desenvolvem e promover as

trilhas de longo curso como instrumento de conservação da biodiversidade. Além disso, busca conferir maior significado aos parques nacionais a partir da criação de rotas turísticas integradas que fortalecem a conexão entre as mais diversas paisagens do Brasil.

Com a ampliação de trilhas de longo curso brasileiras aderidas à RedeTrilhas, espera-se promover a circulação de visitantes por UCs

Federais, estaduais e municipais; posicionar o Brasil como um destino competitivo no segmento de Turismo e Natureza; fomentar a segurança nas trilhas de longo curso brasileiras; e promover a educação ambiental para os usuários.

COMO ADERIRPara aderir à RedeTrilhas, os interessados devem apresentar propostas para a Secretaria de Ecoturismo do Ministério

do Meio Ambiente, cabendo à análise ao MMA, MTur e ICMBio. Os trechos adicionais deverão seguir padrões da RedeTrilhas de mapeamento, identificação (símbolos de pegadas amarelas e pretas), acesso a serviços, indicação de pontos de apoio, pernoite e de interesse turístico, a fim de proporcionar mais segurança aos visitantes.

IBGE cria “Disque Censo” para agendar a entrevista no Censo 2022

Nova ferramenta que irá facilitar a maior operação censitária do país.

Em campo desde 1º de agosto de 2022, o Censo Demográfico do IBGE é a pesquisa estatística mais importante realizada no Brasil. Este é o único trabalho censitário que visita todos os 89 milhões de domicílios dos 5.570 municípios espalhados pelo território nacional.

Agora, quem ainda não foi contatado presencialmente pelos recenseadores poderá solicitar a visita de um representante da instituição via telefone por meio do “Disque Censo”, assim exercendo sua cidadania e

contribuindo para a melhoria do país. Este é mais um instrumento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para garantir a total cobertura censitária da população brasileira. Para participar, basta discar o número “137” e agendar a entrevista.

A ligação é gratuita, e estará disponível até o final do mês de janeiro de 2023. O horário de funcionamento do “Disque Censo” é de segunda à domingo, das 8h às 21h30.

Como funciona o “Disque Censo”?

Ao discar o número “137”, o usuário deverá responder um questionário inicial. Um atendente do IBGE

solicitará informações como telefone, e-mail, endereço e nome, assim confirmando se, realmente, o domicílio ainda não foi recenseado. Após confirmar se nenhum morador do domicílio respondeu ao questionário do Censo, o representante do IBGE agendará uma visita. A entrevista só poderá ocorrer de maneira presencial, tendo em vista a necessidade de confirmação das informações passadas por telefone e de georreferenciamento do domicílio. Todas as informações prestadas ao estudo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística são sigilosas.

Consulte neste link mais informações sobre o Disque Censo: https://censo2022. ibge.gov.br/pecas-de-divulgacao/disque-censo.html

Precisamos da sua ajuda para a conclusão do Censo 2022

O Censo 2022 é um trabalho significativo para o país. Até a primeira semana de janeiro, cerca de 179 milhões de brasileiros (algo próximo de 84% da população) foram recenseados. No entanto, muito mais pode ser feito para a conclusão dessa pesquisa de extrema relevância para a melhoria da sociedade brasileira.

07/01/2023

SEPULTAMENTO: 07/01/2023 ÀS 13:00 HS

CEMITÉRIO MUNICIPAL EM SÃO MIGUEL ARCANJO

MDR cria projeto Casa Social para população afetada por desastres naturais

Objetivo é oferecer moradia digna enquanto a residência definitiva não é viabilizada

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, criou o projeto Casa Social, que visa acolher a população mais vulnerável afetada por desastres naturais. O projeto surgiu da nossa percepção nas atuações pós-desastre. Trata-se de um modelo conceitual de uma casa com montagem modular, simplificada, de fácil transporte e que atende às premissas de habitabilidade e sustentabilidade.

“As populações mais vulneráveis são afetadas de forma mais severa. O tempo entre a data em que ocorre

o desastre e a viabilização da moradia definitiva é muito longo. A população afetada fica muito desamparada. Sensibilizados com isso, pensamos em um modelo conceitual de habitação social”, explica o coordenador de Estudos Integrados do MDR, Rafael Machado.

Foram consultados profissionais ligados à psicologia, sociologia e antropologia, para transformar esse modelo conceitual em um modelo de mercado.

Uma das metas do projeto é tentar se aproximar ao máximo do futuro usuário da casa. Os profissionais ligados à elaboração da Casa Social vão fornecer informações para que o produto atenda às necessida-

des do afetado e seja viável técnica e economicamente para o conjunto de fabricantes.

As casas podem ser desmontadas, transportadas e montadas em um local definitivo e expandidas para aco-

lher a família na condição definitiva. A partir daí, a família tem condição de retomar sua autonomia.

O projeto Casa Social foi feito em parceria com o Programa das Nações Unidas

para o Desenvolvimento (Pnud). Foram contratados técnicos de diferentes setores para transformar esse modelo conceitual em um modelo de mercado, de modo que a indústria nacional possa

fabricar os componentes dessa casa social a partir de 2023, com a montagem do protótipo real, atendendo a todos os requisitos exigidos pelas normas de habitabilidade.

Márcio Macedo: governo está de portas abertas para a participação social

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República se compromete a priorizar o diálogo com movimentos sociais durante a gestão

Foto: Bárbarah Queiroz

O ministro Márcio Macedo afirmou na segunda-feira (02/01), durante a cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília (DF), que a Secretaria-Geral da Presidência da República está de portas abertas para a participação social no governo.

“Sem o povo nosso governo não faz sentido e nosso presidente Lula sabe disso e ele é a cara do povo brasileiro. Seguirei trabalhando para ajudar nossa população e afirmo que o ministério será um aliado de todos e todas nessa jornada”, destacou ele.

No discurso, Macedo acrescentou

que os movimentos sociais vão ajudar o governo no processo de reconstrução do país. “Saúdo de coração os representantes de movimentos sociais, tão importantes na construção de um Brasil melhor e dizer: sintam-se em casa. É uma honra trabalhar para a reconstrução do Brasil e para reencontro do seu povo”, disse ele, após agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice, Geraldo Alckmin, pelo convite para ser ministro.

“Eu tomei posse como Deputado Federal com essa gravata que ganhei do presidente Lula e hoje estou assumindo como ministro dele com essa mesma gravata. Isso é para mostrar que o presidente Lula pode contar comigo e que terei muita dedicação e vontade”.

A cerimônia de

transmissão de cargo contou com a presença de representantes do Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição Governamental e também de Aline Souza da Silva, da Central de Cooperativas do Movimento de Catadores. Aline entregou a faixa presidencial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (01/01).

Currículo de Márcio Macedo

O novo ministro Márcio Macedo é formado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Sergipe e tem mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela mesma instituição.

Com um currículo amplo, passou por vários órgãos governamentais como Ibama (Aracaju), onde foi superintendente entre 2003 e 2006, e entre 2007 e 2010, foi titular da

conselheiro

cos

-

Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos da capital sergipana. Também atuou como

no Con

selho Nacional de Meio Ambiente, no Conselho Nacional de Recursos Hídri -

e no Conselho Estadual de Meio Ambiente, todos em Aracaju.

Bibliotecas Municipais de Itapetininga realizam campanha para devolução de livros

A Biblioteca Municipal Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, juntamente com as Bibliotecas da Vila Rio Branco e da Praça dos Três Poderes, ambas anexas às unidades do Atende Fácil e inauguradas recentemente, realizarão mais uma campanha de devolução de livros, denominada o “Mês do Perdão”. Até 31 de janeiro, os usuários que estão com livros atrasados podem devolver sem receber suspensão ou penalidades.

Cerca de 1000 títulos foram emprestados e não devolvidos. Além da leitura recreativa, muitas

dessas obras são procuradas para trabalhos escolares.

Esta é uma importante ação, não só para a manutenção do acervo das bibliotecas, mas para trazer os leitores de volta. Com a situação regular, os frequentadores podem voltar a emprestar livros e participar de cursos e oficinas oferecidas gratuitamente.

Perdi o livro. E agora?

Caso o usuário tenha perdido o livro, basta trazer outro do mesmo gênero em bom estado, que a situação também será regularizada.

Quem desejar regularizar sua situa -

ção, basta procurar a Biblioteca em que emprestou o livro.

Biblioteca Municipal Dr. Júlio Prestes de Albuquerque

Rua Campos Salles, 175, Centro. Telefone (15) 32723265; whatsapp (15) 99825-6949.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 19h e aos sábados, das 9h às 12h.

Biblioteca da Vila Rio Branco

Avenida Padre Antonio Brunetti, 501A – (anexa ao Atende Fácil da Vila Rio Branco).

De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Biblioteca da Praça dos Três Poderes

Autoridades recuperam centenas de artefatos arqueológicos na Espanha

Praça dos Três Poderes, 1000. Jd. Marabá – (anexa ao

Atende Fácil do Paço Municipal). De segunda a sex -

ta-feira, das 9h às 17h.

Será mais fácil conhecer novos filmes e séries

através do TikTok

Os artefatos arqueológicos de até 5.000 anos foram recuperados em Alicante Autoridades da Espanha recuperaram restos mortais e centenas de artefatos arqueológicos datados de até 5.000 anos, incluindo fósseis marinhos, cerâmicas da Idade do Bronze (cerca de 3.300 a.C. a 1.200 a.C.) e armas do século 18. Os itens estavam em duas casas na província de Alicante, no sudeste do país.

As apreensões foram feitas na chamada operação Osarium, que levou os policiais a “uma das maiores coleções privadas ilegais” da Espanha, segundo comunicado divulgado pela Guarda Civil. Duas pessoas são investigadas pelo crime de apropriação indevida de objetos com valor artístico, cultural ou científico.

A investigação teve início em novembro, quando autoridades foram informadas da existência de

Depois, o proprietário da residência, em colaboração com as autoridades, conduziu os investigadores a uma coleção ainda maior em outra propriedade na cidade vizinha de Dénia. Lá, foram encontrados os itens arqueológicos que teriam sido herdados de um antigo morador, já falecido.

“No entanto, [o morador] não possuía qualquer tipo de documentação que justificasse a posse dos itens, nem realizou qualquer procedimento para a sua regularização”, informou a guarda em comunicado.

Foram recuperados cerca de 350 artefatos como mosaicos romanos e ferramentas e armamentos históricos, incluindo balas de canhão e granadas de ferro. Os investigado-

res apreenderam ainda cadernos com anotações manuscritas do antigo morador, apontando a localização dos itens.

Serão feitos estudos para estabelecer a data e a origem das peças, o que pode facilitar a localização de novos sítios arqueológicos, segundo o comunicado da Guarda Civil, que atuou em conjunto com a equipe da inspeção técnica do Ministério da Cultura e de especialistas do Museu Arqueológico de Dénia.

A descoberta ocorre um ano depois que 36 peças, também recuperadas pela Guarda Civil espanhola, foram devolvidas ao Egito. Os objetos, que incluíam estatuetas com a representação de deuses e jarros antigos, foram apreendidos no porto de Valência depois de serem roubados de sítios arqueológicos em 2014, segundo a agência de notícias Reuters.

Os utilizadores do aplicativo poderão identificar filmes e séries nos respectivos vídeos, o que colocará de parte a necessidade de ir até aos comentários para saber o que está vendo.

ma nova parceria entre o TikTok e a plataforma IMDB fará com que seja muito mais fácil conhecer filmes e séries através do

app de vídeos de curta duração, com os utilizadores sendo capazes de os identificar.

Esta identificação levará os utilizadores para uma página dedicada do IMDB, com informações de produção, elenco, datas de estreia e até avaliações dos utilizadores.

Além disso, nota o site Engadget que esta parceria permitirá aos

utilizadores do TikTok adicionarem aos respectivos perfis os filmes e séries preferidos.

Além de dar aos utilizadores mais ferramentas para criarem conteúdo, isto também coloca de parte a necessidade de ir até à área de comentários para ficar a saber qual o filme/série representado num determinado vídeo.

restos mortais dentro de uma casa no vilarejo de Gata de Gorgos -mais de 200 fragmentos de ossos humanos foram encontrados.

Concessão dos selos Arte e Queijo Artesanal tem novos requisitos

Ministério da Agricultura e os órgãos de agricultura municipais também poderão realizar a concessão dos selos

- Foto: istock/Mapa

Os órgãos de agricultura e pecuária federal e municipais já podem conceder o Selo Arte e o Selo Queijo Artesanal. A portaria n° 531, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que estabelece os requisitos para concessão dos selos pelos órgãos de agricultura e pecuária federal, estaduais, municipais e distrital foi publicada na seção extra no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19).

A nova portaria traz as regras de como o município pode fazer o pedido de concessão, o modelo a ser seguido

de acordo com a legislação, além de como fazer a comunicação da concessão junto ao Mapa. De acordo com o documento, os selos de identificação artesanal serão concedidos por produto, considerando um número de selo para cada número de registro de produto no Serviço de Inspeção Oficial.

Criados para assegurar que o produto alimentício de origem animal foi elaborado de forma artesanal, os selos garantem que os alimentos possuem características tradicionais, regionais e culturais, com a novidade de concessão tambem para produtos autorais, considerados inovações no país. No caso do Selo Arte, ele pode ser concedido a produtos lácteos, cárneos, pescados e seus deriva-

dos e produtos de abelhas. Já o Selo Queijo Artesanal é um certificado que assegura que os queijos artesanais foram elaborados por métodos tradicionais com vinculação e valorização territorial.

Para a coordenadora-geral de Produção Animal do Mapa, Marcella Teixeira, a nova portaria é um grande passo para a valorização dos produtos artesanais, sobretudo dos municípios. “Tivemos um grande crescimento de concessões quando olhamos para dois anos atrás, quando tínhamos apenas 45 selos concedidos. Então, o que vislumbramos com essa política, é o estímulo à formalização dos produtores brasileiros, e com isso gerar mais emprego, renda e mais segurança na comercialização

dos produtos”, destacou Marcella.

Como obter?

Para obtenção do Selo Arte, os produtores deverão apresentar aos órgãos concedentes o registro do estabelecimento no serviço de inspeção oficial, nome do estabelecimento, CPF do produtor ou CNPJ da empresa, endereço de localização, endereço

de correspondência, endereço eletrônico, telefone e nome do representante legal.

Também será exigido relatório de fiscalização, emitido pelo serviço oficial, que comprove o atendimento às boas práticas agropecuárias e de fabricação conforme regulamentos específicos.

O produtor terá

de apresentar ainda o memorial descritivo, que é uma descrição da produção do produto e contém informações de composição, processo de fabricação, controle de qualidade, armazenamento e transporte. Outras informações poderão ser solicitadas pelos órgãos concessores.

Produção de veículos cresce 5,4% no acumulado de 2022, diz Anfavea

O balanço, que engloba carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus, foi divulgado na manhã desta sexta-feira, 6, pela Anfavea

As montadoras produziram 2,37 milhões de veículos no ano passado, um resultado que supera em 5,4% o total fabricado em 2021. O balanço, que engloba carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus, foi divulgado na manhã desta sexta-feira, 6, pela Anfavea, a entidade que representa o setor.

O desempenho reflete a melhora no abastecimento de peças, principalmen -

te componentes eletrônicos, durante o segundo semestre, quando as paradas nas fábricas, ainda que continuassem ocorrendo, tornaram-se menos longas e frequentes.

Somente em dezembro, conforme o balanço da Anfavea, a produção recuou 9,2% na comparação com

o mesmo mês de 2021. Frente a novembro, houve recuo de 11,3%, em variação negativa também explicada pelas férias coletivas de fim de ano nas fábricas.

Vendas Com a maior disponibilidade de automóveis no mercado, a queda das vendas no acumula -

do do ano, que estava em 14,5% até junho, foi reduzida a 0,7% no fechamento de 2022. O atendimento da demanda reprimida das locadoras, permitido pelo maior fluxo de produção, ajudou a compensar a queda de vendas no varejo, dado o crédito mais caro e restrito.

Na passagem de novembro para dezembro, as vendas subiram 6,3%. No total, 216,9 mil veículos foram comercializados no mês passado, o maior volume mensal dos últimos dois anos. Contra dezembro de 2021, a alta foi de 4,8%.

Exportações

Por outro lado, as exportações

caíram 24,9% ante dezembro do ano anterior. Os 31,2 mil veículos embarcados no mês passado, 28,1% abaixo de novembro, levaram o volume dos 12 meses do ano para 480,9 mil unidades. Isso representa um crescimento de 27,8% em relação às exportações das montadoras no ano anterior.

Vagas de trabalho

O levantamento da Anfavea mostra ainda que as montadoras fecharam 2,1 mil vagas de trabalho em dezembro, encerrando o ano passado com 102,4 mil pessoas empregadas. De janeiro a dezembro de 2022, 1,4 mil postos foram criados no setor.

Inscrições para cátedra em Salamanca vão até 14 de fevereiro

Serão selecionados dois pesquisadores para atuarem na Espanha, que enviará dois professores visitantes para o Brasil

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), publicou o Edital nº 46/2022, do Programa CAPES/Cátedra e Professor Visitante –Universidade de Salamanca (USAL). Serão concedidas duas bolsas de cátedra para pesquisadores brasileiros na

instituição espanhola e, em contrapartida, duas bolsas para docentes da USAL atuarem como professores visitantes em universidades brasileiras.

A seleção é direcionada a pesquisadores e professores doutores de alto nível e de notório reconhecimento pela comunidade acadêmico-científica no Brasil e no exterior, nas áreas de direito e medicina. Para participar, é preciso acessar o Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes), preencher o formulário

e apresentar a documentação exigida, até as 17h de 14 de fevereiro.

Eventuais dúvidas e questionamentos à CAPES devem ser enviados para inscricao. salamanca@capes. gov.br até dia 7 de fevereiro. No calendário do edital também estão definidas, entre fevereiro e maio, datas para publicação das candidaturas recebidas, análise das propostas e recurso. A divulgação do resultado está prevista para maio e o início das atividades é esti-

mado para setembro.

O investimento total da Fundação será de aproximadamente R$1,7 milhão, valor que engloba mensalidade da bolsa, auxílios para deslocamento e instalação de todos os pesquisadores, além de seguro-saúde para os brasileiros na Espanha. Todos os pré-requisitos e regras constam no edital, publicado em 30 de dezembro de 2022 no Diário Oficial da União e no site da CAPES.

Cada um dos brasileiros catedráticos terá

direito a indicar até dois bolsistas, sendo um de pós-doutorado e um de doutorado-sanduíche. As atividades dos pesquisadores nacionais ocorrerão na USAL e serão financiadas pela CAPES. Já os pesquisadores da universidade espanhola, igualmente apoiados pela CAPES, serão recebidos no Brasil como membros dos programas de pós-graduação originários dos brasileiros selecionados.

Sobre a parceria

A Universidade de Salamanca se

destaca internacionalmente por seus quase 800 anos de tradição, especialmente em pesquisas e alta formação, em tratamento de câncer e nas áreas de educação e direito.

O Programa na Modalidade de Cátedra e Professor Visitante – Universidade de Salamanca (USAL) faz valer a excelência da instituição espanhola e estabelece a promoção do intercâmbio de pesquisadores e estudantes.

Lula ressuscita PAC e Rui Costa vira ‘pai’ do programa que projetou Dilma

O ministro já discute com assessores como será o desenho do novo PAC.

Braço direito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), será o responsável por estruturar um plano de retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se no segundo mandato de Lula a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), então chefe da Casa Civil, recebeu a alcunha de “mãe do PAC” por figurar como uma espécie de “coordenadora” da empreitada, na volta do petista ao Palácio do Planalto a tarefa retorna novamente à alçada da pasta ligada à Presidência, sob o comando de Costa.

O ministro já discute com assessores como será o desenho do novo PAC. Ex-governador da Bahia, ele delegou à Subchefia de Articulação e Monitoramento a missão de produzir um levantamento de todas as obras paradas que estão inscri-

tas no programa. Na prática, Costa já definiu alguns objetivos nessa área, que deve reativar construções inacabadas, além de erguer creches e moradias populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Apesar de já trabalhar na reestruturação do programa, o ministro da Casa Civil tem buscado se desvencilhar da pecha de “pai do PAC”, que o aproxima do legado negativo deixado por Dilma nesta área. Levantamento produzido em 2016 pela Inter.B Consultoria mostrou que só 16,8% das 29 mil obras anunciadas para os dois primeiros períodos do plano, de 2007 a 2010 e de 2011 a 2014, foram concluídas no prazo.

No segundo ano do PAC, em 2009, o governo Lula já lidava com críticas por causa das obras paralisadas. Em visita ao canteiro da transposição do Rio São Francisco , o presidente chegou a dizer que, “se tem (paralisação), é alguma coisa ou da

Justiça ou de briga de empresários ou do Tribunal de Contas, porque falta de dinheiro não é.”

O novo governo Lula, porém, ainda não definiu a quantidade de recursos que será destinada à reativação das obras para que o programa, sob a coordenação de Rui Costa, não tenha o mesmo destino da administração Dilma. O ministro da Casa Civil tem dito que sua função na gestão do novo PAC será apenas de “cuidar dos investimentos” e definir as prioridades, pois, segundo ele, é impossível “coordenar 100% das ações de cada ministério”.

“A Casa Civil não é executora do PAC, como não é executora do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Quem executa as obras do PAC, do PPI e as eventuais concessões públicas é cada pasta. Uma obra de aeroporto não é feita pela Casa Civil. É feita pelo Ministério de Portos e Aeroportos”, disse Costa em entrevista ao programa Roda

Viva, da TV Cultura, na segunda-feira, 2.

Em seu discurso de posse no Congresso, Lula anunciou a volta do PAC com uma nova configuração, que deve privilegiar o diálogo com os governadores para definir as obras prioritárias. O presidente mencionou mais de 14 mil construções que teriam sido “irresponsavelmente paralisadas”.”Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer”, afirmou Lula.

Embora a cifra de recurso do novo programa ainda não tenha sido definida, os ministros do governo Lula já se preparam para ter reuniões com

o “pai do PAC” e garantir que parte do dinheiro seja destinado às prioridades de suas respectivas pastas. O ministros dos Transportes, Renan Filho (MDB), tem conduzido reuniões internas com sua equipe para definir as obras e os recursos almejados que pretende apresentar ao ministro da Casa Civil

Renan tem dito que vai aguardar a primeira reunião ministerial do governo, marcada para esta sexta-feira, 6, para que tenha as diretrizes de Lula sobre as prioridades do PAC e possa se reunir com Costa com um plano de ações já estruturado. Um dos objetivos do ministro é acessar os recursos do programa para expandir a

malha ferroviária do País.

“(O PAC no Ministério dos Transportes) vai focar ferrovias e rodovias como maneira de aumentar a competitividade nacional. O Brasil está com a malha rodoviária muito ruim e avançou pouco em ferrovia nos últimos anos, fez algumas concessões, mas as obras estão com dificuldade de avançar”, afirmou Renan. “Nós estamos trabalhando duro para que as concessões de ferrovias avancem mais e para recuperar a nossa malha rodoviária, que está no pior estágio de conservação dos últimos tempos”, completou.

Ministério da Saúde recomenda dose de reforço contra Covid-19 para crianças a partir de 5 anos

Intervalo entre a segunda dose e o reforço deverá ser a partir de quatro meses

Foto: Myke Sena/ MS

OMinistério da Saúde recomenda a aplicação de dose de reforço da vacina Covid-19 para todas as crianças entre 5 e 11 anos. A orientação, que considera todos os estudos científicos que apontam um aumento da proteção com a dose complementar, foi publicada nesta quarta-

-feira (4) em uma Nota Técnica.

O intervalo entre a segunda dose e o reforço deverá ser a partir de quatro meses. A imunização complementar, para as crianças que tomaram a primeira e a segunda dose da Pfizer ou da Coronavac, deve ser feita com a vacina pediátrica da Pfizer.

Para a análise da recomendação de dose de reforço para esse público, entre outros critérios, foi observado o aumento dos níveis

de anticorpos depois da aplicação da dose complementar. No estudo clínico, as crianças avaliadas apresentaram aumento de seis vezes no número de anticorpos após a dose de reforço. Em outra sub análise, o reforço da vacina da Pfizer se mostrou eficaz contra a variante Ômicron, com aumento de 36 vezes na produção de anticorpos nessa faixa etária.

Esses resultados mostram a importân -

cia de completar o ciclo vacinal contra a Covid-19, para garantir que os imunizantes atinjam a eficácia completa e protejam contra casos graves e mortes

pela doença. Mesmo quem perdeu o prazo recomendado, deve procurar um posto de vacinação. O Ministério da Saúde também recomenda a administração si -

multânea de vacinas Covid-19 com os outros imunizantes do calendário vacinal para proteger as crianças contra outras doenças.

Reajuste do salário mínimo deve custar mais que o dobro do previsto

O governo avalia alternativas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu um alerta de que a elevação do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, como prometido logo após as eleições, pode ter um custo de R$ 7,7 bilhões acima do previsto no Orçamento de 2023 -mais que o dobro do valor calculado inicialmente.

O ofício foi enviado à transição em dezembro pela equipe do então ministro Paulo Guedes (Economia), com base em cálculos feitos pelo corpo técnico da SOF (Secretaria de Orçamento Federal) -estrutura permanente do Poder Executivo e composta por servidores de carreira.

O aviso significa, na prática, que o novo governo pode precisar fazer um bloqueio nas demais despesas para conseguir remanejar recursos e bancar o aumento adicional do piso, uma das principais bandeiras de campanha do petista.

O bloqueio seria necessário porque a regra do teto de gastos, embora tenha mudanças já previstas, ainda está em vigor e precisa ser respeitada pelo governo na execução orçamentária.

Segundo interlocutores ouvidos pela Folha, a equipe econômica avalia alternativas para minimizar esse impacto, como a possibilidade de implementar o aumento do salário mínimo ao longo do ano -durante as discussões de campanha, chegou-se a cogitar a elevação em 1º de maio, Dia do Trabalho. Cada mês adicional sem o novo reajuste significa menor alta nas despesas.

O governo também deve levar em conta se alguma outra despesa terá redução na projeção para o ano e o número de atendidos pela Previdência. As despesas com benefícios do INSS são impactadas pelo valor do salário mínimo.

Por isso, a avaliação é de que é preciso primeiro ter clareza sobre os números para então tomar uma decisão final sobre o tema. Até agora, Lula não deu indicativos de quando pretende editar a MP (medida provisória) que fixará o novo mínimo.

A última medida, que instituiu o valor de R$ 1.302, foi assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) nas últimas semanas de seu mandato.

O alerta foi enviado ao então coordenador da transição, vice-presidente Geraldo Alckmin

(PSB), mas também chegou às mãos de integrantes da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

A SOF, por sua vez, é ligada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet (MDB).

Procurada, a Fazenda não respondeu até a publicação deste texto. No Planejamento, a estrutura ainda não foi finalizada, e a ministra só deve se manifestar sobre assuntos da pasta a partir da semana que vem.

Antes mesmo de assumir, a equipe de Lula negociou com o Congresso uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para autorizar uma ampliação dos gastos em 2023, com o objetivo de manter políticas públicas em funcionamento e assegurar o pagamento mínimo de R$ 600 para beneficiários do Auxílio Brasil.

No bojo da PEC, foi reservado um adicional de R$ 6,8 bilhões para ampliar o salário mínimo até R$ 1.320. A equipe da SOF estima que o impacto já estava subestimado em R$ 216 milhões, caso consideradas as mesmas premissas e sem serem levados em conta outros fatores de aumento.

O maior problema, porém, é que alguns

fatores impulsionaram os gastos vinculados ao salário mínimo na reta final de 2022. O principal deles foi a redução da fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que permitiu maior número de concessões de aposentadorias e pensões.

Como parte da fila ainda persiste, os técnicos também assumiram um cenário de maior crescimento vegetativo da folha (a ampliação no número dos beneficiários considerando a diferença entre quem entra e quem sai) para 2023, tanto na Previdência quanto no BPC (Benefício Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Esses dois fatores –aumento da base de beneficiários e perspectiva de crescimento maior da folha– gerariam uma fatura adicional de R$ 14,9 bilhões, segundo

os cálculos da SOF.

Por outro lado, a desaceleração da inflação no fim de 2022 atenuou parte desse impacto. O Orçamento considerou uma alta de 7,41% no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice de correção do salário mínimo e das aposentadorias, mas a projeção atualizada é de 5,81%. Na prática, é como se houvesse uma economia de R$ 7,37 bilhões.

O saldo final dessa combinação de efeitos é o impacto de R$ 7,7 bilhões.

A avaliação de interlocutores do novo governo é que algumas premissas adotadas pela SOF estão muito conservadoras, como a perspectiva de um crescimento vegetativo de 2,24% na folha da Previdência e de 5,78% na do BPC.

Segundo o ofício, esses percentuais levam

em consideração o “nível mais recente observado” nas concessões de benefícios, diante da redução da fila.

No entanto, a análise dos técnicos é de que não necessariamente a continuidade da redução da fila do INSS levará a um aumento de pagamentos na mesma magnitude que o observado em 2022. Por isso há a tentativa de uma análise mais aprofundada dos números.

O valor futuro do piso tornou-se um dos pontos de embate entre as campanhas, sobretudo após a Folha revelar os planos de Guedes para afrouxar a correção obrigatória do salário mínimo pela inflação, abrindo a porta para uma redução do poder de compra real dos trabalhadores.