Ministério da Agricultura fortalece iniciativas para o combate ao assédio no ambiente de trabalho

As ações têm como objetivo a criação de uma cultura para prevenir o assédio e o incentivo de boas práticas e transparência nos serviços do agronegócio

A conscientização sobre o assédio no ambiente de trabalho foi tema do evento “Assédio: violência silenciosa - conhecer para combater”, realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), nesta terça-feira (2). O encontro, que contou com a presença do ministro da pasta, Carlos Fávaro, foi oportunidade para a discussão do assédio moral, sexual e da discriminação na administração pública.

Durante o evento, Fávaro lembrou que o assédio é uma violência silenciosa e que é preciso promover a cultura da integridade no serviço público (conjunto de práticas com foco nas medidas anticorrupção e uso efetivo dos códigos de ética e de conduta). Ao salientar a importância de medidas em favor de um ambiente de trabalho mais saudável, o ministro citou a criação do Guia Lilás, com orientações para prevenção e tratamento do assédio moral e sexual e da discriminação no âmbito do governo federal. O guia faz parte da política de enfrentamento do assédio moral e sexual e da discriminação no poder Executivo Federal.

“O assédio não afeta somente a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, mas também pode ter impacto negativo nas políticas e ser- viços públicos oferecidos à sociedade, uma vez que o sofrimento causado à vítima faz com ela passe a duvidar de suas capacidades profissionais, além de tornar o ambiente de trabalho hostil, pode levar a conflitos interpessoais, baixa produtividade e até a ausência no trabalho”, avaliou o ministro Fávaro.

Nesse sentido, o líder da Agricultura e Pecuária também lembrou da lei recente sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lei 14540/2023), que cria o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual e demais crimes contra a dignidade sexual no âmbito da administração pública.

Transparência e con-

Outro ponto debatido no evento e destacado pelo ministro Carlos Fávaro foi o restabelecimento da confiança da sociedade no Estado, considerado fundamental pelos participantes.

No âmbito do Mapa, o Fávaro citou iniciativa para fortalecer a integridade dos serviços no setor de agronegócio: o Cadastro Agro Íntegro que reconhece as empresas que adotam boas práticas de integridade, ética e transparência com o Selo Mais Integridade. A medida premia instituições sob a ótica da responsabilidade social, sustentabilidade, ética e empenho para combater práticas de fraude, suborno e corrupção.

Com relação à integridade dos serviços públicos, o coordenador de integridade da Assessoria Especial de Controle Interno, Jefferson de Alcantara e Silva, falou sobre o Programa Mapa Íntegro, iniciativa para promover a integridade pública como forma sustentável de combater a corrupção, restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições e prestar serviços públicos com mais qualidade.

O secretário-executivo Irajá Lacerda, o corregedor Cyro Rodrigues de Oliveira Dornellas, e a ouvidora Maria das Graças Gonçalves Salles, falaram sobre as ações do Mapa para implementar políticas e aperfeiçoar medidas de combate ao assédio moral, sexual e a discriminação no ambiente de trabalho. Também participaram do evento a ouvidora-geral da União, Ariana Frances, e a psicóloga Jussara Rodrigues Sartini.