MIDR institui Comitê Estratégico de Governança

Colegiado se reunirá trimestralmente e será responsável por conduzir a política de governança do Ministério

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) instituiu o Comitê Estratégico de Governança, que será responsável por conduzir a política de governança da Pasta. O colegiado se reunirá trimestralmente e contará com a participação do ministro, do secretário-executivo e de todos os secretários nacionais (Proteção e Defesa Civil, Segurança Hídrica, Fundos e Instrumentos Financeiros e Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial).

Instituído pela Portaria nº 1.520/2023, o Comitê terá como principais atribuições: a) aprovar, monitorar e avaliar o planejamento estratégico; b) aprovar políticas, diretrizes, planos, metodologias e mecanis- mos para comunicação e institucionalização da gestão de riscos, dos controles internos, da transparência e da integridade, buscando seu aprimoramento contínuo; e c) promover medidas que busquem incorporar os princípios e as diretrizes de governança, implementar o acompanhamento de resultados, melhorar o desempenho institucional e aprimorar o processo decisório.

O colegiado vai contar com o assessoramento de uma Comissão Técnica, coordenada pela Diretoria de Gestão Estratégica, que realizará avaliações preliminares sobre os temas abordados nas reuniões.

“Com a instituição do Comitê Estratégico de Governança, o MIDR dá mais um importante passo para o alcance da excelência em seus processos de gestão e governança, reafirmando seu compromisso com a entrega de resultados para a sociedade”, destaca o se - cretário-executivo, Valder Ribeiro de Moura.

Objetivo é fortalecer a promoção de governos mais abertos, incentivando agendas e o engajamento da sociedade civil

Foto: Divulgação

AControladoria-Geral da União e o Ministério da Saúde vão realizar, em conjunto com o Estado de Santa Catarina e os municípios de São Paulo (SP), Osasco (SP) e Contagem (MG), a Semana Internacional de Governo Aberto 2023 (OpenGovWeek – OGW).

O evento, promovido no âmbito da Parceria para Governo Aber- to (Open Government Partnership – OGP), contará com uma programação online, de 8 a 11 de maio, e presencial, no dia 12 de maio, na cidade de São Paulo (SP), com o objetivo de fortalecer o trabalho de promoção de governos mais abertos, incentivando a agendas e o engajamento da sociedade civil.

As palestras, painéis e oficinas tratarão sobre participação social, dados abertos, transparência, integridade, responsividade das gestões públicas entre outras temáticas, tendo como foco as experiências de governo e sociedade.

Para acompanhar as mesas e painéis virtuais e interagir por meio do chat não será necessário se inscrever, bastando acessar o link que será disponibilizado na programação. Já para participar das oficinas presenciais, será preciso realizar inscrição (link em breve).

Os assuntos tratados na Semana de Governo Aberto serão:

Perspectivas de Governo Aberto Transparência e participação cidadã, para além da prestação de contas

Orçamento com Participação Social Políticas de Dados Abertos e o futuro da Transparência Seminário sobre Governo Aberto- a experiência de Contagem Multiplicando atores de Governo Aberto no Executivo e Legislativo

Como a cultura de Governo Aberto se constrói em municípios e estados brasileiros –cases

Mapeamento de Iniciativas de Governo Aberto e formação em

Governo Aberto

Meio Ambiente e ODS

Estratégias e Desafios da Promoção da Participação Social Justiça Aberta A transmissão das mesas será ao vivo pelo canal da CGU no YouTube.