Folha de Itapetininga 04/01/2023

Operação “Papai Noel” do Ipem-SP autua 24,6% dos estabelecimentos fiscalizados

Itapetininga fecha 2022 com queda de mais de 95% nos casos de dengue

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo),vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou no período de 6 a 10 de dezembro, a operação “Papai Noel”, que fiscalizou brinquedos em geral , bicicletas de uso infantil, luminárias natalinas, do tipo mangueira e pisca-pisca,etc., em lojas do comércio virtual, e em lojas físicas na capital e interior As equipes encontraram irregularidades em 24,6% que foram autuados (pág.5).

Comitê

Itapetininga fechou o ano de 2022 com uma queda de 95,05% no número de casos de dengue em um comparativo com 2021. De acordo com dados do Departamento Municipal de Vigilância Epidemiológica, até 31 de dezembro, foram confirmados 77 casos da doença transmitida pelo Aedes Aegypti, enquanto que em 2021 foram 1.554. Não foram registrados óbitos pela doença na cidade em ambos os períodosOs números de Itapetininga ganham ainda maior destaque quando confrontados com os atuais cenários estadual e nacional. pág. 10..).

“Hoje é um dia especial, pois marca o início de uma caminhada. Pelos próximos quatro anos, o time que hoje assume fará o máximo para vencer os imensos desafios que nos são impostos. A reponsabilidade de governar um Estado como SP, que se fosse um País seria a 21a economia do mundo, 3a da América Latina, é enorme, só não é maior do que a motivação de fazer a diferença.

Representando a prefeita Simone Marquetto, o Secretário de Meio Ambiente de Itapetininga, Eder Costa, participou da reu-

Na cerimônia de transmissão de cargo, ministro defende pacificação, harmonia entre Poderes e combate à desigualdade

nião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (CBH-ALPA), realizada no município de Ipaussu.A prefeita de Itapeti-

ninga, Simone Marquetto é representante Titular de 59 municípios do Conselho Estadual de Saneamento (detalhes- pág 11.).

Durante solenidade no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, nesta segunda, dia 13, a

prefeita de Itapetininga Simone Marquetto conquistou recursos para obras de recuperação da

Foto: Ascom/MJSPCarolina Antunes

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (02/01), durante a cerimônia de transmissão do cargo, que

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), empresa pública vinculada à Secretaria de Estado da Habitação, está lançando uma campanha de final de ano para regularizar a dívida contraída por 42.395

seu ministério será de pacificação nacional. “Teremos um ministério da paz e da justiça. Mas uma paz com conteúdo e prioridades, que são vitais”.Dino reforçou a independência e a harmonia entre os poderes. “É fundamental que cada um possa exercer sua competência com autoridade e legitimidade. Não temer o pensamento

mutuários a partir de janeiro de 2020 em razão da perda de emprego ou ren-

diferente, que são necessários e imprescindíveis para o engrandecimento da sociedade”, afirma o ministro (pág..6).

Em

da por causa das medidas restritivas impostas durante a pandemia (pág.11).

Centenas de fiéis chegaram à Praça São Pedro no Vaticano quando ainda era madrugada nesta segunda-feira, 2 de janeiro, para prestar suas últimas homenagens ao Papa emérito Bento

ção efetiva do Có -

digo Florestal Brasileiro, a análise dos dados declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) avançou no ano em percentual exponencial em relação a períodos

XVI. O corpo do Papa Ratzinger, que faleceu no último dia de 2022, 31 de dezembro, aos 95 anos de idade no mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano, foi trazido para a Basílica de São Pedro pouco depois das

anteriores. Desde julho deste ano, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) junto aos estados viabilizaram a análise de dados de mais de 180 mil processos(pág.4)

7 da manhã desta segunda-feira e permanecerá em exposição até quarta-feira. Na quinta-feira, dia 5, o funeral às 9h30 da manhã “solene, mas sóbrio”, presidido pelo Papa Francisco (pág.7.).

Apesar da pujança, temos um Estado desigual e a atenção às demandas populares deve ser o grande

direcionador da ação do Estado”, disse o Governador Tarcísio de Freitas em sua posse (página..11.)

Avenida Nisshinbo do Brasil, que liga a Raposo Tavares até a Chapadinha (pág.12-.).

seis meses, os processos avaliados respondem por 34% do volume total que demorou sete anos a ser analisado Fundamental para a implanta

Janeiro começa recheado de festividades pelo Brasil

No Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo é possível consultar os eventos que ocorrem durante o ano

Eventos marcam o primeiro mês do ano com muita festa e cultura. Crédito: Bruna Brandão/MTUR

Oprimeiro mês do ano, janeiro, já começou com vários eventos marcando uma série de festividades pelo país. O Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, ferramenta colaborativa composta a partir do envio da agenda de eventos nos estados e municípios, mostra que para o mês de janeiro estão previstos 48 eventos por todo o Brasil. São eventos culturais, gastronômicos, religiosos, dentre outros. Clique AQUI e saiba mais.

RELIGIÃO – Logo no dia 6 de janeiro, nesta

sexta-feira, acontece a Folia de Reis, em Santana de Parnaíba (SP), festa que marca o encerramento das festas natalinas e celebra a religião católica com o intuito de comemorar a visita dos três Reis Magos (Gaspar, Melchior – ou Belchior- e Baltazar) ao menino Jesus, que acabara de nascer. Na festa ocorre uma apresentação do grupo folclórico representante da cidade. No Brasil também é possível conhecer a cultura de outros países, como a da China, celebrada em Cutiá (SP) entre os dias 01 e 29 de janeiro, no Templo Zu lai - o maior templo budista da América Latina. O Ano Novo Chinês marca a renovação do ciclo da cultura oriental em honra do céu e da terra, sempre lembrando de valores como a fortuna e a glorificação da família.

FESTIVAL – Entre os

dias 01 e 29 de janeiro acontece o Festival de Verão na praça central da Serra Negra (SP) com mais de 30 shows musicais, regionais, bandas itinerantes, apresentações de manifestações culturais variadas como exposições, danças, atividades esportivas como caminhadas, andar de bicicleta e skate, entre outros. Perto da praça estão localizados botecos e restaurantes que também podem ser visitados ao longo do festival.

AVENTURA – Em Jaguarão no Rio Grande do Sul ocorre a 22ª edição do MotoFest – Encontro Internacional de Motociclismo em Jaguarão na fronteira Brasil-Uruguai, entre os dias 19 e 22 de janeiro. O evento deve reunir os amantes de motos e estradas com o intuito de tornar a cidade um atrativo para rotas do turismo de aventura,

além de interagir com a comunidade.

CULTURA – Se estamos falando de cultura, a Noite Pantaneira (25.01), no município de Miranda no Mato Grosso do Sul, promove culinária, música, apresentações e celebração entre as pessoas. O evento estimula a cultura da região e relembra a importância de cultivar a tradição, costumes, músicas e

culinária pantaneira. No site do calendário do MTur é possível consultar de forma gratuita a programação de eventos ao longo do ano, além disso, também é possível cadastrar o seu evento de forma simples. A qualquer momento, basta acessar o site (AQUI) e preencher as informações (dados do evento e do solicitante, estado, categoria, datas e um pequeno

texto com a descrição da festividade).

O próximo passo é super fácil, basta clicar em “submeter”, no canto direito da página, e aguardar a análise, aprovação e divulgação pela equipe técnica do MTur. Quando aprovado, o evento é adicionado automaticamente no site e fica disponível para milhares de pessoas consultarem.

Decifrando a desigualdade digital no Brasil

Por Marcos Ferrari*

O Brasil é o país das desigualdades e isso não é exatamente uma novidade. Apesar da melhora percebida nos últimos anos, a concentração de renda ainda permanece em patamares muito elevados.

A dificuldade para que haja maior equidade na distribuição de recursos ganha de forma acelerada a companhia cada vez mais influente de outro elemento capaz de gerar desequilíbrio na balança social. Trata-se da desigualdade digital.

Segundo a TIC Domicílios realizada em 2022, mais de 28 milhões de pessoas nunca acessaram a internet no país, o que equivale a 15% da população. Os motivos são diversos: 29% afirmam que não possuem poder aquisitivo para contratar o serviço.

Outro número que

chama atenção são os mais de 75% que não possuem internet devido à falta de interesse, habilidade ou necessidade. Nota-se aqui mais uma faceta perversa do analfabetismo e da falta de acesso à educação, barreiras ao mesmo tempo históricas e contemporâneas para o desenvolvimento humano e da economia.

Ao avaliar os dados, fica claro que a maior razão para a desconexão está no lado da demanda - com a baixa escolaridade e capacidade financeira - e não da oferta, ligada à falta de infraestrutura ou serviço, que chega hoje a mais de 90% dos domicílios do país.

O mercado de telecom brasileiro é um dos mais competitivos do mundo. O crescimento do mercado e a grande concorrência fazem com que as empresas sem empenhem ao

máximo para ofertar os melhores preços para seus consumidores. O IPCA geral acumulado dos últimos 12 meses ficou em 6,47%, segundo o IBGE.

Dados da União Internacional das Telecomunicações (UIT) demonstram uma efetiva queda no custo dos serviços do setor no Brasil. A cesta de serviços de telefonia móvel custava próximo de US＄ 70 em 2008 e observou uma queda gradativa para atingir quase US＄ 22 em 2018. A banda larga fixa caiu de pouco mais de US＄ 53 para menos de US＄ 18. Considerando os 15 países que mais acessam banda larga no mundo, o preço praticado por aqui é 55% menor do que a média.

Um dos principais fatores limitantes do acesso à conectividade é a elevadíssima carga tributária, representan-

do mais de 40% do que é pago pelo consumidor final. Fica em segundo lugar em todo o mundo, a frente apenas da Jordânia, conforme dados do Banco Mundial. A taxa dos países líderes em conectividade é em torno de 10%.

Além disso, o Brasil possui população com renda per capta muito baixa e é preciso haver políticas públicas que favoreçam a inclusão digital. O uso adequado dos fundos setoriais pode ajudar na tarefa da universalização da conectividade. Os Estados Unidos, por exemplo, foram além. Criaram o Lifeline, programa do governo para permitir o acesso aos serviços de comunicação para consumidores com poucos recursos. Subsidiam descontos mensais de US＄ 9,25 para a faixa menos abastada, equivalendo a 25% do ticket médio do cidadão ame-

ricano.

Outro grande entrave para a expansão da digitalização se refere à dificuldade de instalação de antenas. Leis municipais defasadas, em alguns casos até 30 anos, atrasam a implantação da infraestrutura e impedem a cobertura para milhões de brasileiros. A recém-chegada do 5G torna essa questão ainda mais sensível, pois a nova tecnologia demanda uma quantidade de antenas até dez vezes maior que a

geração anterior.

Para diminuir a desigualdade digital, é preciso, portanto, que o país se emprenhe em realizar importantes mudanças estruturais. Caso contrário, as maiores prejudicadas continuarão sendo as pessoas menos favorecidas e as empresas brasileiras, que perdem competitividade em um mercado cada vez mais disputado.

*Marcos Ferrari é presidente executivo da Conexis Brasil Digital

Mais de 32 milhões de trabalhadores realizaram o saque dos recursos

A CAIXA encerrou o pagamento do Saque Extraordinário do FGTS no dia 15 de dezembro. Durante a ação, que liberou até R＄ 1.000,00 por trabalhador das contas do FGTS, foram sacados R＄ 23,6 bilhões por mais de 32,7 milhões de trabalhadores em todo o país.

“O Saque Extraordinário do FGTS

foi importante para o aquecimento da economia do país e na mitigação dos impactos causados pela pandemia da Covid-19, o que representou um suporte financeiro às famílias dos trabalhadores detentores de saldo no FGTS”, afirmou o Vice-Presidente Agente Operador da Caixa, Edilson Carrogi.

Instituído pela Medida Provisória nº 1.105/22, o Saque Extraordinário do FGTS foi realizado

de forma automática para todos os trabalhadores que possuíam conta de FGTS com saldo disponível, creditando os recursos na conta social digital do CAIXA Tem conforme calendário de pagamento iniciado em 20/04/2022, seguindo o mês de aniversário do trabalhador.

No total, foram creditados, inicialmente, R＄ 32 bilhões para mais de 46 milhões de trabalhadores. No entanto, 13,3 milhões

de trabalhadores não sacaram o equivalente a R＄ 8,4 bilhões, por não terem movimentado os recursos no CAIXA Tem no prazo de 90 dias, conforme previsto na Lei nº 14.075/2020, ou por terem solicitado o desfazimento do crédito. Nos dois casos, os recursos não sacados retornaram para as contas do FGTS devidamente corrigidos.

Aplicativo FGTS:

A ação de pagamento do Saque

Extraordinário teve o Aplicativo FGTS como principal canal de atendimento, com 48,9 milhões de downloads no período e quase 33 milhões de usuários ativos nos últimos 30 dias.

Pelo Aplicativo FGTS, o trabalhador pode consultar o extrato de sua conta, solicitar saque, indicar uma conta em qualquer banco para receber o crédito, fazer upload de documentos e acompanhar as etapas do

processo de saque.

O aplicativo está disponível para todos os trabalhadores nas lojas das plataformas Android e IOS, de forma gratuita.

Dúvidas: Em caso de dúvidas, é possível acessar o Aplicativo FGTS ou os demais canais oficiais da CAIXA, como o telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, e o 0800 104 0104 para demais regiões.

Interessados podem participar até 31 de janeiro

O Ministério da Saúde está ofertando 158 vagas para servidores e empregados públicos federais externos ao quadro pessoal do órgão. A seleção ocorrerá em três etapas: inscrição, análise curricular e

entrevista individual.

As vagas, de nível médio e superior, são para lotação nas unidades da Secretaria-Executiva do MS em Brasília/DF, e os candidatos selecionados poderão usufruir de benefícios como:

Teletrabalho parcial ou integral, por meio do Programa de

Gestão e Desempenho;

Berçário para dependentes, incluindo sala para aleitamento materno;

Programa de Promoção à Saúde, com acesso a sala de descompressão;

Atividades físicas, práticas integrativas e complementares

em saúde, avaliações ergonômicas e apoio psicossocial.

As inscrições ocorrerão no período de 1º/01 a 31/01 e as informações sobre o processo seletivo podem ser acessadas no Edital nº 490/2022. O currículo deverá ter o formato e estrutura previstos

na própria plataforma e está disponível no módulo “Currículo e

Oportunidades” do Portal SOUGOV.

A AGRICULTURA PAULISTA?

O impacto dos eventos climáticos extremos na produção nos últimos anos e os desafios para se evitar perdas

Não há para onde correr: onde quer que esteja, o produtor rural é afetado pelo clima. A ausência ou abundância de chuvas pode tanto garantir o bom andamento da produção, quanto decretar perdas e prejuízos econômicos, dependendo da data de ocorrência, intensidade, condições e o estágio das lavouras. Além da chuva, altas temperaturas, ventanias e queda de granizo, entre outros eventos climáticos, como as geadas, impactam intensamente quem trabalha no campo. Os chamados eventos climáticos extremos têm se tornado cada vez mais comuns, e isso acende um alerta sobre o campo.

“É chavão que o clima é um dos principais fatores de risco do agronegócio, que transcende a capacidade de gestão dos agricultores. Além de interferir na produtividade, as condições climáticas também podem gerar atrasos em etapas importantes como plantio e colheita, que alteram todo o ciclo produtivo e consequentemente a vida do produtor rural, seja na agricultura ou na pecuária. Além do comprometimento da produção, há reflexos em termos de diminuição do faturamento, margens e dificuldades para quitar compromissos financeiros”, sintetiza Antonio Salvador Consalter, produtor de Santa Cruz do Rio Pardo, coordenador da Comissão Especial de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Energia e membro da Comissão Técnica de Política Agrícola, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP). O desafio é continuar produzindo, mesmo

exposto a condições e eventos difíceis de prever.

Este desafio, para enfrentamento das alterações climáticas, está no radar da gestão pública por meio do Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050), criado pelo Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de desenhar uma trajetória de desenvolvimento econômico sustentável. O Plano busca implementar medidas que permitam limitar o aumento de temperatura, buscando a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa, colaborando com os compromissos nacionais do Acordo de Paris. A ideia é mitigar as emissões até 2050 em diversos segmentos econômicos – entre eles, a agricultura.

Vida de produtor Consalter trabalha com pecuária de corte e grãos em duas fazendas. Na atividade desde meados da década de 1980, ele já vivenciou muitos acontecimentos de natureza econômica e climática. Nos últimos anos, as recorrentes intempéries climáticas comprometendo as safras têm preocupado. “O maior impacto do clima nos dois últimos anos foi a ocorrência de geadas nos meses de junho e julho, que foi de média a severa em nossa região, agravando os danos e a queda de produtividade que a seca prolongada, em 2021, já havia provocado nas lavouras e pastagens do Estado”, afirma. O milho safrinha, que tinha potencial de colheita de 82,64 sacas por hectare, foi colhido a 34 sacas por hectare. Em 2022, os meses de outubro e novembro, com temperatura noturna abaixo dos 16 graus, implicou atraso do plantio da safra de verão de soja e desenvolvimento das plantas abaixo do esperado.

Neste início de primavera, o clima teve influência significativa no desenvolvimento e recuperação das pastagens”, observa o produtor. Já a ocorrência de chuvas acima da média não causou problemas.

Os eventos de 2022 não foram os únicos que fugiram do comum. Em 2021, a distribuição de chuvas na região também foi atípica. “Observou-se falta de chuvas em praticamente 90 dias no período de junho a outubro, e com geadas nos meses de junho e julho. Considero isso inesperado”, avalia Consalter. Ele explica, baseado em sua experiência, que existem medidas que colaboram para a resiliência climática de campos e pastos –ou seja, a capacidade da propriedade resistir, tanto quanto possível, das intempéries fora do comum.

A agricultura sustentável é aliada

No plantio de grãos, Consalter aposta na utilização de plantio direto com rotação de cultura, além de um mix de plantas de coberturas. “A intenção é utilizar diversas espécies diferentes de plantas de cobertura, cada uma com um sistema radicular, função no solo e comunidade de microrganismos diferentes, de modo a fortalecer a estrutura física e biológica do solo”, diz. O mix de cobertura é uma prática em desenvolvimento no munícipio e na região de Santa Cruz do Rio Pardo, cujo objetivo é

manter o solo protegido, diminuir perdas de água dos terrenos e disponibilizar nutrientes.

A utilização de irrigação também ajuda. “Principalmente com uso de pivôs, é possível reduzir o problema da seca ou falta de chuvas e ou umidade”, aponta o produtor. Mas é preciso planejamento financeiro, já que o custo desse tipo de solução é elevado.

Na pecuária, ele indica o manejo de pastos, utilizando o pastoreio rotativo, dentre outras providências. “Número de piquetes em função do tipo de forrageira, adubação de manutenção e pasto deferido (vedar piquetes em maio para usar a partir de agosto, por exemplo) e, quando possível, integração lavoura-pecuária-floresta”, ensina o experiente pecuarista. Quando isso não acontece, é possível suplementar durante o período de inverno, mas os gastos maiores com alimentação do rebanho, cujos custos estão altos, acabam comprometendo a receita da atividade.

Já a ocorrência de granizos de maneira pontual e em diversos períodos do ano

é um fator de risco climático, por exemplo, que escapa ao controle do produtor.

A prevenção, indica Consalter, é utilizar um seguro rural que tenha cobertura contra os principais riscos climáticos, como a ocorrência de seca, geada e granizo, a fim de, pelo menos, reduzir os prejuízos.

“O seguro rural é um instrumento para gestão de risco na agricultura, que dá garantia ao produtor em momentos de dificuldades, como catástrofes climáticas e quebra de safra. No entanto, as atividades do agro necessitam e é anseio de todo produtor um seguro de produção e renda.

Precisamos evoluir para um seguro de receita agrícola (faturamento), que cubra simultaneamente os riscos climáticos (produtividade) e de mercado (preços), pois, o que temos hoje é um seguro de produção, que não cobre completamente a necessidade dos produtores que é a garantia de renda”, diz Consalter.

Compromisso coletivo

O PAC 2050, formulado pelo governo estadual, indica uma

série de orientações para diversos setores produtivos que precisam unir esforços na redução de emissão de gases de efeito estufa. Trata-se de uma responsabilidade coletiva. No Estado de São Paulo, as atividades de agropecuária, as florestas e usos do solo são responsáveis por 28% das emissões de gases estufa, contra 60% no Brasil. Entre nós, os transportes e a energia também contribuem muito para o fenômeno, emitindo 29% e 27% dos gases, respectivamente. Resíduos (13%) e indústria (3%) também entram na conta.

O Governo de São Paulo indica, na agricultura, a implementação da agricultura de baixo carbono, com potencialização de remoção de carbono através de restauração ecológica e da melhoria de manejo do solo, com plantio direto e adoção de insumos menos intensivos. O trabalho também envolve a recuperação de pastagens degradadas e modificação de dieta de bovinos e melhoramento genético visando a redução de emissões de metano.

Francisco Weiss Junior, 532, Vila Progresso

Defesa Civil de Itapetininga segue com “Operação Chuvas de Verão” com orientações sobre incidentes climáticos

A Defesa Civil de Itapetininga segue até 31 de março com a “Operação Chuvas de Verão”, plano coordenado pela Defesa Civil do Estado de São Paulo, que tem por objetivo promover ações de caráter preventivo e de atendimento assistencial e recuperativo durante o período de

maior incidência de chuvas do ano.

Para isso, a Defesa Civil traz orientações importantes para a população sobre ações preventivas para casos de tempestades, enchentes e deslizamentos.

As ações preventivas não param!

Desde setembro do

ano passado, a Prefeitura de Itapetininga, em uma ação multidisciplinar das Secretarias Municipais de Obras; Meio Ambiente e Serviços Públicos, e em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de programas desenvolvidos pelo DAEE – (Departamento de Águas

e Energia Elétrica) têm realizado o desassoreamento e limpeza de córregos do município.

A ação preventiva em pontos estratégicos tem, como um dos principais objetivos, evitar enchentes e alagamentos durante a estação com maior incidência de chuvas.

Locais como os córregos da vila Nastri e da região do Central Parque 4 L, Marginal dos Chá e Marginal dos Cavalos, nas proximidades da vila Máximo, já receberam os serviços com desassoreamento, aprofundamento de leito e limpeza.

Para situações de

emergência, a população pode acionar a Defesa Civil de Itapetininga por meio dos telefones 199 ou 153.

Mais informações: http://www.defesacivil.sp.gov.br/orientacoes-e-publicacoes-gerais/

Fique atento às dicas abaixo:

Fernando Haddad toma posse como ministro da Fazenda do Governo Lula

Prioridade, segundo o ministro, será fazer o Brasil crescer com responsabilidade, sustentabilidade e geração de empregos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O advogado, mestre em Economia e professor, Fernando Haddad tomou posse, nesta segunda-feira (02), como Ministro da Fazenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília (DF).

Em seu discurso de posse, Haddad destacou que a prioridade é trabalhar com ênfase na recuperação das contas públicas e foco no combate à inflação.

“É preciso fazer o Brasil voltar a crescer com sustenta-

bilidade e responsabilidade, mas, principalmente com responsabilidade social, geração de empregos, oportunidades, renda, salários dignos e preços mais justos”, afirmou.

Segundo Haddad “essa é a síntese da missão, recebida do presidente Lula”. O atual ministro se comprometeu a entregar uma nova âncora fiscal ainda no primeiro semestre deste ano, sendo este, um dos compromissos firmados para a aprovação da PEC da Transição pelo Congresso Nacional.

“Assumo com todos vocês o compromisso de enviar, ainda no primeiro semestre, ao Congresso Nacional, a proposta de uma nova âncora fis-

cal, que organize as contas públicas, que seja confiável, e, principalmente, respeitada e cumprida”, destacou Haddad.

Segundo o ministro, é necessário colocar os indicadores no rumo certo, onde um Estado Forte não significa especificamente um Estado grande e obeso, mas sim, um Estado que entrega com responsabilidade aquilo que está previsto na Constituição.

“Não queremos nem mais e nem menos do que os direitos dos cidadãos respeitados, e isto inclui a responsabilidade fiscal, que precisa caminhar junta à política monetária. Elas precisam estar harmonizadas em uma política econômica, para o Brasil

se recuperar”, pontua.

De acordo com Haddad, é fundamental a implementação de medidas necessárias para estabelecer a confiança dos investidores e o país voltar a crescer, “é preciso fazer o Brasil voltar a crescer com sustentabilidade e responsabilidade”.

Currículo Fernando Haddad

Advogado, Mestre em Economia e Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Foi analista de investimento e consultor de investimento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP (FIPE), no cargo, ajudou a criar a Tabela Fipe, usada para verificação de preços de automóveis. Também foi

professor da USP. Foi subsecretário de finanças da prefeitura de São Paulo, na gestão da prefeita Marta Suplicy. Foi assessor especial do planejamento no primeiro ano no governo Lula, em 2004. Assumiu a secretaria executiva do ministério da Educação, do qual passou a ser o ministro, entre 2005 e 2012.

Candidatou-se à prefeitura de São Paulo, onde administrou de 2013 a

2016. Sua gestão à frente da prefeitura da capital paulista foi uma das mais premiadas internacionalmente na história da cidade.

Dentre os prêmios destacam-se em particular, a obtenção inédita do grau de investimento para a cidade, pela agência de classificação de risco Fitch Ratings. Transformando a cidade mais endividada do país, em uma cidade credora, líquida.

“Teremos um ministério da paz e da justiça”, diz Flávio Dino

Na cerimônia de transmissão de cargo, ministro defende pacificação, harmonia entre Poderes e combate à desigualdade

Foto: Ascom/ MJSP - Carolina Antunes

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (02/01), durante a cerimônia de transmissão do cargo, que seu ministério será de pacificação nacional. “Teremos um ministério da paz e da justiça. Mas uma paz com conteúdo e prioridades, que são vitais”.

Dino reforçou a independência e a harmonia entre os poderes. “É fundamental que cada um possa exercer sua competência com autoridade e legitimidade. Não temer o pensamento diferente, que são necessários e imprescindíveis para o engrandecimento da sociedade”, afirma o ministro.

O ministro fez menção a três eixos de atuação do Ministério da Justiça: combate à desigual-

dade, proteção da Constituição e defesa da democracia. Há uma busca por um ministério para aqueles que lutam por uma justiça antirracista, contra o feminicídio, pela proteção da comunidade LGBTQIA+, dos que são contra toda forma de preconceito e de violência.

“Nós, servidores e servidoras públicas temos lado. Servimos aos 215 milhões de brasileiros, mas, prioritariamente àqueles que precisam da mão amiga do serviço público do Estado para fazer com que os direitos consagrados na constituição tenham vida em seus lares e locais de trabalho”, pontua.

Quanto à proteção à Constituição, o novo titular da Justiça garante a realização de uma gestão que priorize e respeite a independência das instituições do sistema de justiça, mas, que também possa conferir a harmonia e o diálogo entre os poderes, sinalizando uma mudança de rumo em relação à gestão

anterior.

Já em relação à defesa da democracia, o ministro destaca a necessidade de ponderação e firmeza, na defesa da lei, onde cada um possa responder de acordo com suas ações ou omissões. “A democracia não tem apenas o direito, ela tem o dever de se defender daqueles que querem destruí-la”.

Outros tópicos essenciais também foram levantados como prioridades e desafios pelo atual ministro, que garantiu total atenção ao controle responsável de ar -

mas, combate aos crimes ambientais, atuar pelos direitos digitais e combate aos crimes cibernéticos, e também pelos direitos dos consumidores e combate ao superendividamento, entre outros.

Segundo ele, “erra menos quem ouve mais”. Na oportunidade o ministro convidou todas as entidades, os cidadãos, as empresas para contribuírem e somarem esforços para a gestão. “Não existe segurança pública com cidadania e compatível aos direitos humanos sem a partici -

pação das polícias e agentes públicos de um modo geral. Queremos que todos e todas considerem esse ministério como seu, no cumprimento do dever nacional, nos ditames da lei e da disciplina”.

Currículo Flávio Dino

Natural de São Luís, MA, Flávio Dino, de 58 anos, é advogado e professor de direito. Foi juiz de 1994 a 2006 -- ano em que disputou vaga na Câmara dos Deputados. De 2007 a 2010, atuou como deputado federal do Maranhão. Em 2011, assumiu

o cargo de presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo). Deixou o comando da Embratur em 2014 para concorrer ao governo do Maranhão. Venceu no 1º turno com 63,52% dos votos. Em 2018, foi reeleito no 1º turno com 59,29% dos votos. O governo de Flávio Dino ficou marcado pela gestão da pandemia de covid-19. O Maranhão registrou o menor número de mortes por milhão. No atual pleito foi eleito a Senador por seu Estado.

EMÉRITO BENTO XVI NA BASÍLICA DE SÃO PEDRO

Centenas de fiéis chegaram à Praça São Pedro no Vaticano quando ainda era madrugada nesta segunda-feira, 2 de janeiro, para prestar suas últimas homenagens ao Papa emérito Bento XVI. O corpo do Papa Ratzinger, que faleceu no último dia de 2022, 31 de dezembro, aos 95 anos de idade no mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano, foi trazido para a Basílica de São Pedro pouco depois das 7 da manhã desta segunda-feira e permanecerá em exposição até quarta-feira. Na quinta-feira, dia 5, o funeral às 9h30 da manhã “solene, mas sóbrio”, presidido pelo Papa Francisco.

O corpo do Papa emérito Bento XVI está no interior da Basílica enquanto milhares de pessoas fazem fila para prestar suas homenagens. As portas da Basílica de São Pedro foram abertas ao público pouco depois das 9 horas da manhã. A exibição pública do corpo de Bento

XVI dura 10 horas nesta segunda-feira. Doze horas de exibição estão programadas para terça-feira e quarta-feira antes do funeral da manhã de quinta-feira. Os oficiais de segurança dizem que pelo menos 25.000 pessoas passarão diante do corpo de Bento XVI neste primeiro dia de visita.

O afeto dos fiéis ao Papa emérito Amigos, ex-colaboradores, estudantes, famílias, religiosos e religiosas. É a procissão daqueles que quiseram prestar suas homenagens a Bento XVI. A nossa colega Antonella Palermo esteve presente e conversou com alguns dos fiéis.

“Eu o conhecia desde criança. Ele era como uma segunda família para mim”: disse uma mulher, mãe de dois filhos pequenos, junto com o seu marido. Uma família inteira, entre muitas, que nas últimas horas da tarde deste domingo visitou a câmara-ardente com o corpo

de Bento XVI instalada na capela do mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano.

A doçura e a sua fé inabalável

Uma procissão de poucas pessoas, que gradualmente se tornou mais espessa, que em estrito silêncio prestaram homenagem ao Papa emérito que no último dia do ano subiu à Casa do Pai. Uma

data muito impressa em uma das mulheres da Família Espiritual “A obra” que, com um sorriso e uma gentileza muito semelhante aos do Papa emérito, abraça e saúda continuamente conhecidos e amigos: “Seu maior legado permanece para mim sua doçura”, diz ela, superando a timidez e a discrição, “e sua fé inabalável”. O fato que tenha falecido no 31 de dezembro foi como uma coroação de uma vida inteira, porque depois se cantou o Te Deum”.

Uma inteligência que expressava a simplicidade da fé

Monsenhor Georg Gänswein, secretário de Ratzinger, está na porta de entrada do Mosteiro. Ele aperta a mão, consola, acolhe palavras de emoção e condolências de antigos colaboradores, religiosos e religiosas, estudantes, pessoas ligadas às atividades do Papa emérito, mas também pessoas comuns, fora da esfera estritamente vaticana. Uma mulher idosa se esforça para entrar apoiada em duas muletas, é um avanço lento de um microcosmo internacional, que procede de forma composta, ajoelha-se, chora. “Lembro-me dele acima de tudo por

sua inteligência distinta e fascinante porque, por trás da elaboração conceitual de seus discursos, no final, a simplicidade veio à tona. Aqui”, diz outro casal, “esta simplicidade de fé é o que sempre permaneceu em meu coração e ainda permanece dentro de mim”.

Ela apoiou a Igreja, a nave de Pedro

Dois escritores poloneses tinham vindo a Roma para completar um livro sobre Maria. E eles se encontravam ali, jamais teriam pensado: “Sua fé, sua perseverança”, dizem-nos. Da “doce firmeza” fala outra religiosa estrangeira. Enquanto isso, passam alguns

prelados, funcionários do Vaticano, e entre eles há um membro da banda de gendarmaria mostrando uma foto do último espetáculo com a presença de Ratzinger. “Estávamos todos aqui juntos. Ele se alegrou”. Na capela do antigo mosteiro há uma estátua de Santo Agostinho, inspirador da teologia do Papa emérito. Fiel à tradição, mas não um tradicionalista”, recorda um jornalista, “tanto que Francisco não é sua antítese”. Só temos que expressar muita gratidão porque ambos apoiam a Igreja, a nave de Pedro”(Fonte- Portal da CNBB).

Assessoria e Segurança do Trabalho

Gilberto Nascimento Jr assume a Secretaria de Desenvolvimento Social no governo de Tarcísio de Freitas

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, responsável pelas políticas públicas dedicadas aos programas de atendimento à população menos favorecida e aos vulneráveis, está agora sob o comando do vereador da capital em segundo mandato, Gilberto Nascimento Jr. Formado pelo Colégio da Polícia Militar de São Paulo e graduado em Relações Internacionais, atuou como consultor e empresário antes de assumir papéis na vida pública e no legislativo paulista.

Convidado pelo governador Tarcísio de Freitas, Nascimento ocupa a Secretaria que administra um orçamento de R$ 1,4 bilhão e responde, entre outros, por programas bem avaliados pela população como a rede Bom Prato, que dispõe de 100 restaurantes populares fixos e móveis, e o projeto Viva Leite, que leva leite enriquecido com vitaminas à 310 mil

crianças carentes no Estado.

“É uma honra ser indicado para essa pasta, que já conheço e com a qual tenho uma forte conexão.

Estamos alinhados com o desejo do governador para o social, de encarar e resolver desafios históricos, especialmente em relação à população em situação de rua e outras comunidades vulneráveis.

Vamos trabalhar para transformar vidas e ambientes, com inclusão e justiça social”, declarou Gilberto Nascimento.

O novo secretário está à frente do Desenvolvimento Social do Estado pela segunda vez. Ele já ocupou a posição entre abril e dezembro de 2018, na gestão Márcio França. Também já foi Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania de SP e Secretário-Adjunto de Desenvolvimento Metropolitano.

Estrutura da SEDS-SP

A Secretaria conta com quatro órgãos vinculados: o Conselho Estadual

de Assistência Social (CONSEAS), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA), Conselhos Estadual do Idoso (CEI), e a Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo (CIB).

Opera com sete coordenadorias: Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE), Coordenadoria de Desenvolvimento Social (CDS), Coordenadoria de Ação Social (CAS), Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN), Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (COED), Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios (CAF).

No âmbito da Secretaria está ainda a Escola de Desenvolvimento Social de São Paulo (EDESP), responsável por executar programas de capacitação, aprimoramento e treinamento profissional na área de assistência social, com cursos nos formatos

presencial, semipresencial e à distância.

Em sua estrutura operacional, a Secretaria apresenta 26 unidades descentralizadas da gestão estadual, denominadas Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), responsáveis pelo acompanhamento das políticas socioassistenciais nos municípios.

Já a rede socioassistencial do Estado tem capilaridade distribuída por 1.160 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);

302 Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS); e 55 Centros de Referência Especializados para

Pessoas em Situação de Rua (Centro POP).

Para mais informações, acesse: www.desenvolvimentosocial. sp.gov.br

Sancionado projeto de lei de implementação de programas de autocontrole para todo o setor agropecuário

A lei estabelece a obrigatoriedade da elaboração, implementação e monitoramento dos sistemas de autocontrole nos 18 setores regulados pela defesa agropecuária

O ex- presidente da República, Jair Bolsonaro,antes de deixar a presidência, sancionou o Projeto de Lei nº 1293, de 2021, que dispõe sobre os programas de autocontrole no setor agropecuário.

A lei estabelece a obrigatoriedade da elaboração, implementação e monitoramento dos sistemas de autocontrole nos processos pro-

dutivos em todos os 18 setores regulados pela defesa agropecuária.

A ideia é aperfeiçoar a atuação da defesa agropecuária, incorporando as informações geradas nos programas de autocontrole de responsabilidade dos agentes regulados, produtores agropecuários e indústria. O Estado permanece com a prerrogativa de exercer a fiscalização plena. Desta forma, o Estado incorpora à sua atuação a capacidade de tomar decisões mais acertadas tanto na fiscalização, quanto na

atividade regulatória, por dispor de um conjunto de informações geradas nos processos produtivos, confrontadas com aquelas oriundas da fiscalização, mantendo o poder de atuação nos casos de infrações.

O setor produtivo, por sua vez, fica desonerado de uma grande quantidade de burocracia gerada por demandas individuais por informações em diferentes pontos do sistema. As informações de interesse serão compartilhadas com o Mapa por meio de plataforma eletrônica e processos,

agilizando vários serviços, como, por exemplo, a emissão de certificados sanitários.

Foi ainda instituído o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, de caráter voluntário, e que busca estimular a conformidade dos processos produtivos por meio do aumento da transparência das informações geradas no âmbito do setor produtivo. As empresas que aderirem ao programa terão uma série de incentivos, que têm na sua essência a redução ainda maior da carga

burocrática em comparação ao sistema vigente.

Foi atualizado o valor das multas, com o objetivo de inibir irregularidades e o não cumprimento das normas sanitárias.

Os programas de autocontrole proporcionam modernização no âmbito da fiscalização, garantindo maior segurança jurídica, aprimoramento da qualidade dos produtos agropecuários, redução de gastos públicos e aprimoramento de capacidade de pronta atuação por parte dos agentes de fiscalização.

O presidente vetou

trechos que tratavam da isenção de registro de insumos agropecuários fabricados pelo produtor rural para uso próprio e que atribuía ao Mapa a definição dos insumos que não teriam isenção de registro. Os procedimentos foram considerados inviáveis, pois exigiriam atualização da lista de agrotóxicos e produtos veterinários isentos de registro a cada novo ingrediente ativo desenvolvido. Além disso, há o fato de que o processo de registro de um agrotóxico envolve outros órgãos administrativos além do Mapa.

Padilha defende democracia e diálogo ao assumir a Secretaria das Relações Institucionais

Ministro anunciou a recriação do Conselho de Desenvolvimento Econômico-Social e Sustentável, o Conselhão

Padilha enfatiza que o compromisso da pasta é manter o diálogo respeitoso e responsável com os demais integrantes da vida pública e política. - Foto: Ricardo Stuckert

Na cerimônia de transmissão de cargo, nesta segunda-feira (02/01), em Brasília (DF), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que “o Brasil voltou a respirar”. No evento, Padilha citou a ex-presidenta, Dilma Rousseff, de quem foi ministro da Saúde.

Padilha anunciou que, em sua gestão, quatro “grandes missões” norteariam o seu trabalho. São elas: a democracia, o diálogo, as instituições e o povo brasileiro.

“Esse ministério é o ministério do diálogo, não existe alguém aqui quem vai falar de metralhada contra a oposição. Essa época acabou. Teremos o diálogo e o respeito com os partidos que compõem a oposição”, destacou o novo ministro.

O ministro mencionou a recriação de conselho voltado à ex-

pansão econômica-social. “Vamos refundar o chamado Conselhão, o Conselho do Desenvolvimento Econômico-Social, e quero dar uma notícia que talvez as pessoas não tenham visto no Diário Oficial: o Conselhão tem nome novo. Agora, ele se chama Conselho do Desenvolvimento Econômico-Social e Sustentável, porque a agenda da sustentabilidade está no centro do desenvolvimento do nosso país”, afirma Padilha.

Responsável pelas relações políticas do novo governo, Padilha enfatiza que o compromisso da pasta é manter o diálogo respeitoso e responsável com os demais integrantes da vida pública e política.

“Não queremos nem barbárie e nem insegurança econômica. Nós queremos crescimento econômico, redução da desigualdade e saúde das contas públicas.

Seremos liderados pelo presidente Lula, pelo vice-presidente Alckmin, pela concertação do Conselhão, pela boa relação no Congresso Nacional e com os governadores e prefeitos para dar conta desse desafio”, finaliza.

Além de Dilma Rousseff, Alexandre Padilha estava acompanhado do ex-presidente da

República e senador fora de exercício José Sarney. Os senadores Jaques Wagner (PT) e Randolfe Rodrigues (REDE), líderes do governo no Congresso Nacional, também estavam presentes no palco da cerimônia.

Perfil

O atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é deputado federal reeleito pelo PT de São Paulo. Foi ministro nos governos Lula (2009- 2010) e Dilma Rousseff (20112014), tendo chefiado as pastas das Relações Institucionais e da Saúde, respectivamente. Também assumiu as mesmas pastas durante a gestão de Fernando Haddad (2015- 2016) na Prefeitura de São Paulo. Quando no Ministério das Relações Institucionais da Presidência da República, Padilha articulou, junto ao Congresso Nacional, pela aprovação de diversos projetos de iniciativa do Executivo, como: o marco regulatório do Pré-Sal; a lei de regulamentação do Fundeb; o Estatuto da Igualdade Racial; a Lei de Consórcios Públicos; a Lei das PPPs; a Lei Nacional de Saneamento; e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Ele coordenou a implantação federativa,

em parceria com governos estaduais e municipais, de programas como o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também coordenou o diálogo com atores econômicos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Essa experiência foi um dos motivos para Padilha ter sido escolhido como um dos interlocutores junto aos atores econômicos durante a campanha do presidente Lula em 2022.

Como ministro da Saúde, Padilha criou o programa Mais Médicos, que chegou a ter, durante o governo Dilma Rousseff, 18 mil médicos em atuação, atendendo a cerca de 60 milhões de brasileiros por meio do Sistema Único de Saúde. Também são de sua gestão avanços como a oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes, pelo programa Farmácia Popular, e a expansão de diversos serviços especializados em oncologia e em cuidado obstétrico, com a Rede Cegonha.

Como deputado federal esteve por quatro vezes entre os parlamentares mais influentes do Congresso de acordo com o DIAP e

do prêmio de melhores deputados do Congresso em Foco. É autor da Lei que garante indenização aos trabalhadores da Saúde e da Assistência Social vítimas da Covid-19 e aos seus dependentes, das Leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Lei Despejo Zero. Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) no Congresso Nacional e membro da Comissão de Seguridade Social e Família, Desenvolvimento Urbano, Cultura, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Foi o relator que viabilizou a aprovação do Piso Nacional da Enfermagem. Foi o parlamentar responsável por impedir que Sergio Moro saísse candidato pelo estado de São Paulo. Professor dos cursos de Medicina e Saúde da Universidade Nove de Julho/

UNINOVE e da São Leopoldo Mandic, e colaborador nas disciplinas do Mestrado profissional da Unicamp.

Para conferir o áudio do discurso na íntegra, acesse o Link Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Você conhece a Agência Brasil da EBC? Lá você encontra as últimas notícias do Brasil e do mundo, além de informações sobre políticas públicas e serviços prestados pelo Governo Federal. A Agência Brasil mantém o foco no cidadão e prima pela precisão e clareza das informações que transmite, optando sempre pelas fontes primárias.

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Itapetininga fecha 2022 com queda de mais de 95% nos casos de dengue

Itapetininga, no interior de São Paulo, fechou o ano de 2022 com uma queda de 95,05% no número de casos de dengue em um comparativo com 2021. De acordo com dados do Departamento Municipal de Vigilância Epidemiológica, até 31 de dezembro, foram confirmados 77 casos da doença transmitida pelo Aedes Aegypti, enquanto que em 2021 foram 1.554. Não foram registrados óbitos pela doença na cidade em ambos os períodos.

Os números de Itapetininga ganham ainda maior destaque quando confrontados com os atuais cenários estadual e nacional. No Brasil, as estatísticas divulgadas pelo Ministério da Saúde no último dia 26 de dezembro apontam mais de 1,4 milhão de casos prováveis registrados em 2022, com mais de 970 óbitos decorrentes da doença.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o estado de São Paulo se mantém à frente em número de mortes, com 278 óbitos registrados. Foram, ainda, mais de 325 mil casos da doença, de acordo os dados da Secretaria de Estado da Saúde.

O prefeito de Itapetininga, Jeferson Brun, que também já ocupou a pasta da saúde no município, avalia que a queda nos índices é resultado nas ações de rotina realizadas pelos agentes de Controle de Vetores, tanto em residências, como em áreas públicas; da intensificação de mutirões de limpeza periódicos realizados nas áreas urbanas e rurais; do trabalho de prevenção e orientação feito pelas equipes, inclusive em escolas municipais e, principalmente, de uma maior conscientização da população

sobre os cuidados com a proliferação do mosquito transmissor.

“O fortalecimento dos serviços de vigilância e de controle de vetores é muito importante, do ponto de vista do poder público. Também é fundamental que nossos agentes consigam fazer visitas domiciliares, que os moradores permitam as vistorias e relembrar a todos os cuidados para combater possíveis focos do mosquito”, afirmou.

Prevenção e Conscientização

Durante o decorrer de todo o ano, as equipes de Controle de Vetores, setor vinculado à Secretaria de Saúde, realizam ações de controle, prevenção e conscientização com relação à proliferação do mosquito transmissor da dengue. As estratégias são elaboradas após reuniões com técnicos especializados na área e desen -

volvidas em parceria com as demais secretarias, em ações multidisciplinares.

Entre as ações da Prefeitura de combate à dengue estão:

- Mutirões de Limpeza – realizados periodicamente nos bairros da área urbana e rural. Com a participação das Secretarias de Saúde e Serviços Públicos. Em 2022 foram realizados 11 mutirões no município em diversos bairros. Ao todo, 775 toneladas de materiais inservíveis foram retiradas do meio ambiente.

- Visita às residências – equipes do Setor de Controle de Vetores vistoriam as residências e orientam os moradores. Ação realizada durante todo o ano em todos os bairros da cidade.

- Patrulha Mirim – ação implementada em 2022 pela Prefeitura de Itapetininga no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, realizada em escolas de Itapetininga e que conta com a participação ativa dos alunos na identificação de locais com acúmulo de água que possam servir como locais de reprodução do mosquito. O programa é uma parceria entre as secretarias municipais de Saúde, de

Educação e Derita.

- Limpeza no Rio Itapetininga – periodicamente a Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com as secretarias de Serviços Públicos, Trânsito e Defesa Civil, realiza a retirada de materiais descartados irregularmente do leito do Rio Itapetininga e proximidades. A ação, além de eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti, contribui para a boa qualidade da água e auxilia na preservação de espécies animais aquáticas e terrestres.

- Novo Ecoponto - O local correto para descarte de materiais inservíveis é o Ponto de Entrega Voluntário (PEV), mais conhecido como novo Ecoponto. O local está disponível para pessoas físicas para o descarte de inservíveis de pequenos volumes. No local, as pessoas encontram caçambas identificadas por tipo de resíduo: construção civil, jardinagem, madeiras e materiais recicláveis. O novo Ecoponto fica à rua Alceu Corrêa de Moraes 1.109, no Jardim Vieira de Moraes, em frente a Cooperita e funciona de segunda a sábado (exceto feriados), das 8 às 17 horas.

- Cooperita – Cooperativa para entrega de materiais

recicláveis. Localizada à rua Orlando Scotto, 68 e funciona de segunda a sexta, das 8 às 17 horas.

- Campanhas de conscientização –realizadas por meio dos agentes de endemias, veículos de comunicação e palestras educativas em escolas e comunidades.

- Capacitações técnicas – os agentes de endemias, em parceria com órgãos técnicos estaduais, passam por capacitações periodicamente para implementação de estratégias de combate à dengue no município e mapeamento dos casos no município.

- SAC 156 – ligação gratuita para denúncias. As reclamações são apuradas pelo Setor de Fiscalização de Posturas. De segunda a sexta, das 9 às 17 horas.

- Atende Fácil – onde o morador protocola pessoalmente sua reclamação. É importante que o morador leve seus documentos, fotos e endereço do local. De segunda a sexta, das 9 às 17 horas.

A Prefeitura pede a colaboração da população no combate à dengue para que não acumule materiais em casa, nos quintais e não descartem materiais em locais irregulares.

Discurso de Posse do Governador Tarcísio de Freitas, no Palácio dos Bandeirantes

“Hoje é dia de reafirmar compromissos. O compromisso com o desenvolvimento, com um Estado que é a locomotiva econômica do país”

Governo do Estado de SP

Tarcísio Gomes de Freitas no Palácio dos Bandeirantes

Hoje é um dia especial, pois marca o início de uma caminhada. Pelos próximos quatro anos, o time que hoje assume fará o máximo para vencer os imensos desafios que nos são impostos. A reponsabilidade de governar um Estado como SP, que se fosse um País seria a 21a economia do mundo, 3a da América Latina, é enorme, só não é maior do que a motivação de fazer a diferença. Apesar da pujança, temos um Estado desigual e a atenção às demandas populares deve ser o grande direcionador da ação do Estado.

É dia de expressar gratidão, que é uma forma singular de reconhecimento. Gratidão a Deus por revigorar as nossas forças, preparar o nosso caminho e conduzir nossos passos sob a sua vontade. Gratidão à minha esposa Cristiane, meu pilar, minha fortaleza e da nossa família. A pessoa mais verdadeira e mais forte que conheci. Quem está ao meu lado há 25 anos, e que sempre teve fé. Não de que nosso projeto seria o vitorioso, mas de que Deus faria a sua vontade e a nós caberia sempre fazer o nosso melhor. E ela estava certa. Aos meus filhos, Matheus e Letícia, que me inspiram diariamente e a quem devo muito pela compreensão e apoio em toda essa jornada. À minha mãe, Maria Alice, quem me ensinou desde cedo a importância do joelho dobrado, quem me deu força em muitos dos momentos difíceis que tive nessa jornada, com uma mensagem, uma ligação ou uma oração. Ao meu pai, Amaury que hoje é a minha maior saudade, que me ensinou a importância do trabalho duro e foi um exemplo de que honestidade é o pilar de qualquer história de vida. Você faz muita falta, pai.

Na política, inicio meus agradecimentos, como não poderia deixar de ser, pelo presidente Jair Bolsonaro, que me lançou este desafio, que enxergou o que ninguém havia enxergado naquele momento. Quanta ousadia! A montagem do ministério em 2019 já havia sido ousada. Houve a aposta em técnicos desvinculados das pressões partidárias, padrão que estamos reproduzindo em São Paulo. As ideias ousadas, como disse Goethe, são como peças de xadrez, que se movem para frente; às vezes até as perdemos, mas podem começar um jogo vitorioso. Neste movimento, eu e outros técnicos chegamos ao

primeiro escalão do governo federal e nunca nos faltou apoio, incentivo, patrocínio da ousadia, que foi premiada, no caso da Infraestrutura, por leilões de concessão com modelos inovadores, vitoriosos em um momento desafiador e por reformas de marcos importantes referendadas pelo Congresso Nacional.

Cabe aqui uma outra reflexão. Uma das palavras mais pronunciadas na política hoje é pacificação. Certamente por expressar um anseio social. Mas a pacificação demanda gestos e passa seguramente por retrospectiva crítica, que nos blinde de erros cometidos, mas também pelo reconhecimento de avanços. Avanços sim! Apesar de todas as adversidades, o Brasil hoje está crescendo, criando empresas, gerando empregos, com a inflação em queda. O investimento hoje é majoritariamente financiado por bancos privados, pelo crédito livre e pelo mercado de capitais. O aumento da oferta de crédito e o fortaleciemento do mercado de capitais elevaram a taxa de investimento ao maior nível desde 2014. O Brasil deve encerrar o ano com Superávit de 0,4% do PIB graças à melhora da qualidade do gasto público e do melhor ambiente de negócios, privatizações e concessões foram realizadas, se avançou na desburocratização e na desregulamentação, marcos foram aprovados como o do saneamento, gás, energia, cabotagem, ferrovias. Se olharmos o gasto da União em 2022, ele será 0,5 ponto percentual do PIB, menor que em 2018. Será a primeira vez desde a redemocratização que um presidente lega para o seu sucessor um gasto menor do que o herdado do governo anterior. Além disso, transfere uma carteira contratada de quase um trilhão de reais em investimentos em infraestrutura, que vão dinamizar a economia e gerar muitos postos de trabalho. Houve melhora fiscal real e estrutural, mesmo diante do desafio da pandemia. O poder público é como uma corrida de revezamento. Recebe-se o bastão, corre-se na maior velocidade possível, passa-se o bastão para quem correrá depois. O que se espera é que não haja retrocessos em termos de qualidade do gasto, gestão fiscal e parcerias com a iniciativa privada. São Paulo e o Brasil precisam caminhar juntos. Um não prospera sem o outro.

Expresso ainda minha gratidão a Felício Ramuth, vice-governador de São Paulo, um grande amigo que a política me deu. Que, em um gesto de grandiosidade, abriu mão do seu projeto para caminhar comigo Gestor experimentado, bem sucedido por onde passou,

trouxe uma densidade para nosso time e ainda mais certeza de que será possível fazer muito por São Paulo.

À Guilherme Afif Domingos, que, além de um grande professor, se tornou um amigo e uma pessoa que fez toda a diferença na construção desse projeto. Que honra o ter ao meu lado nessa jornada, Afif. Ao Presidente do meu partido, o Dep. Federal Marcos Pereira, que me acolheu nos quadros do Republicanos e meu deu todo apoio necessário em todos os momentos da caminhada. Também agradeço aos presidentes dos partidos que fizeram parte da nossa coligação, em especial ao ex-ministro e futuro Secretário de Governo Gilberto Kassab, pelas inúmeras portas abertas ao longo da campanha, ao Senador Marcos Pontes, às deputadas e deputados, prefeitas e prefeitos, vereadoras e vereadores, aos amigos de toda uma vida que, mais uma vez, acreditaram em mim e resolveram me acompanhar.

Hoje é dia de agradecer a população de São Paulo, que me acolheu de forma muito carinhosa. Que não perguntou de onde eu vim. Que preferiu apostar no “para onde podemos ir”. Agradecer àqueles que acordam cedo, que passam horas no ônibus para ir e voltar do trabalho, apostando que a mobilidade vai melhorar. Que o metrô vai chegar, que o trem vai sair do papel. Agradecer às mães que apostaram que poderemos ter ensino de qualidade para seus filhos. E por que não? Por que não ter tecnologia em sala de aula, ensino de idioma, educação financeira, programação? Quantos programadores, desenvolvedores de aplicativos, quantos empreendedores podemos ter em nossas escolas públicas? Quantos talentos? Agradecer à Dona Yara, que na campanha me recebeu em sua casa, na Vila Ayrosa, onde percebi que na cidade mais rica do Brasil, o esgoto ainda pode correr em céu aberto, que ainda falta saneamento, que ainda falta dignidade, o que desperta em nós senso de urgência. Agradecer aos que pacientemente esperam um exame, uma cirurgia eletiva, sem ter clareza de quando serão atendidos. Agradecer aos agricultores, que, com as mãos cheia de calos, acreditam que a assistência técnica vai fazer a diferença, que haverá crédito, seguro, que acreditam que seremos capazes de enfrentar o fantasma da falta de água. Agradecer aos comerciantes, aos empresários pela crença de que o peso da burocracia vai diminuir, que seus custos cairão e que o Estado será mais competitivo, agradecer aos servidores públicos por acreditarem que perceberemos o Estado

como prestador de serviços, que para ter qualidade demandam profissionais qualificados e motivados. Agradeço aos quase 13,5 milhões de paulistas que acreditaram neste projeto. Entendemos o recado das urnas: vamos governar para todos, renovando a esperança de um futuro melhor, percebendo e explorando cada potencial do Estado, apostando na inovação, na tecnologia como arma poderosa para o crescimento e para a melhoria na prestação dos serviços.

Hoje é um dia em que sentimentos se misturam. Há a esperança tão própria das viradas de ano, a esperança de que dias melhores virão. Também há um sentimento de cansaço frente promessas vazias, uma desconfiança em relação aos rumos do País, do Estado, um descontentamento com a qualidade dos serviços públicos. Só há um remédio para lidar com a desconfiança. E é um remédio poderoso capaz de tutelar as relações entre a sociedade e o Estado: o cumprimento de promessas. A realização de compromissos.

Hoje é dia de reafirmar compromissos. O compromisso com o desenvolvimento, com um Estado que é a locomotiva econômica do país, que merece uma economia dinamizada e aberta, parceira do empreendedor e da iniciativa privada, mais competitiva e mais integrada internacionalmente. São Paulo pode e deve ser protagonista nos processos de transição energética, líder em economia verde, exemplo de investimentos sustentáveis. Não é para menos. Sabemos que os fluxos financeiros estarão fortemente aderidos aos padrões ambientais. O compromisso de acionar as alavancas do crescimento: o aumento da oferta de energia, a diminuição da carga tributária, a oferta de crédito para micro e pequenos empreendedores, os investimentos pesados em infraestrutura, a capacitação profissional e a digitalização. Mas o crescimento econômico não é um fim em si mesmo. Há uma razão para que

persigamos insistentemente o crescimento: é o resgate social. A grande finalidade do mandato é fazer a diferença. Cada meta alcançada muda realidades, transforma trajetórias, traz esperança, dignidade! Dignidade é uma palavra chave. Não podemos ficar inertes ao sofrimento cotidiano de dependentes químicos amontoados nas cracolândias, insensíveis com a situação de quem não tem abrigo, emprego, futuro. Não podemos achar normal a fome e, em um mundo que dispõe de tanta tecnologia, não podemos tolerar o analfabetismo e o racismo.

Daí a importância de, por um lado, se preservar o legado herdado. Os restaurantes bom-prato, os Poupatempo, a rede de hospitais estaduais, a Rede Lucy Montoro, a gestão publicizada da cultura, lembrando que a economia criativa é forte geradora de oportunidades, a rede de ensino técnico e tecnológico, as parcerias público-privadas. Como disse, legado não pode ser ignorado. Por outro lado, podemos e devemos contribuir para o aumento da oferta de moradias, para a revitalização dos centros urbanos, para a melhoria da mobilidade, para a melhoria do ensino, para a melhoria dos serviços de saúde e para o fortalecimento dos programas de transferência de renda e combate a pobreza. Como será bom ver jovens acessando pela primeira vez o mercado de trabalho por meio do “Programa Jovem Aprendiz Paulista”. A cidadania existe de fato na medida da qualidade da prestação dos serviços públicos.

Para cumprirmos compromissos e transformarmos o serviço público é necessário trabalhar com grandes técnicos, ter humildade para reconhecer que a grandeza do Estado deve preceder qualquer objetivo pessoal, e promover o diálogo constante. O diálogo é construtor de pontes. É fundamental dialogar com os outros poderes, com o governo federal, com a imprensa, mas sobretudo,

com os mais necessitados, com excluídos, com invisíveis. Não se provê tratamento para dependentes químicos sem a construção de laços de confiança. Diálogo não significa fornecer insumo para alimentar corporações que estão insuladas nos seus próprios interesses e, portanto, são incapazes de adotar uma postura propositiva frente aos desafios. O diálogo deve ser um instrumento de edificação de justiça social. O diálogo também será importante para aglutinar as bancadas paulistas em torno dos interesses do Estado, de forma a suprir uma grande lacuna. Desde a década de 30 do século passado, há um desbalanceamento entre o peso econômico e o peso político. São Paulo precisa ter mais voz!

Hoje é dia de pensar em disrupção. Em tempos de 5G, de democratização de acesso à dispositivos móveis precisamos fazer mais com menos, mudar os modelos de prestação de serviço público, usar maciçamente a tecnologia em prol do cidadão. A integração de sistemas e o geoprocessamento serão fundamentais na segurança pública, por exemplo. A ousadia na gestão nos ajudará a tirar o máximo do patrimônio imobiliário do Estado. Será necessária a criatividade para aumentar significativamente o investimento em universalização do saneamento básico e ainda assim, reduzir as tarifas, para concluir o rodoanel ou a linha 17, para fazer o metrô alcançar mais pessoas ou para ver ligações ferroviárias saindo do papel. Para acabar o que ficou pelo caminho. Precisamos entregar as pequenas coisas, que mudam a rotina e fazem a diferença. Como dizia Franco Montoro “minha maior obra é o conjunto das pequenas obras” ou Mário Covas “Penso que, às vezes, mais vale eliminar uma fila do que construir um viaduto”.

Hoje é dia de pensar e exaltar São Paulo!

Pelo Brasil, faça-se o melhor!

Muito obrigado!

PRESIDENTE DA FAESP DIZ QUE NOVO

MINISTRO DA AGRICULTURA TEM EXPERIÊNCIA PARA COMANDAR A PASTA

Presidente da Federação, Fábio Meirelles, espera que o senador Carlos Fávaro mantenha a atual estrutura do Mapa e adote políticas públicas que respondam aos anseios do agro

O novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o senador Carlos Fávaro, anunciado nesta quinta-feira (29 de dezembro) é um nome com experiência acumulada para comandar a pasta, responsável por um setor que movimenta 27% do PIB do País. A avaliação é do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), Fábio de Salles Meirelles. “O senador ingressou na vida pública após anos de trabalho no agronegócio e conhece os nossos anseios. Os produtores brasilei-

ros e paulistas esperam que o ministro adote políticas públicas que atendam às reais necessidades do Agro, com geração de empregos e investimentos, direito à propriedade privada e paz no campo”, afirma. “O Agro defende uma política econômica que estimule a produção, além da necessária segurança jurídica. Pedimos atenção especial ao Plano Safra, fundamental para que o Agro tenha os recursos necessários para continuar a produzir”, complementa.

Carlos Fávaro foi vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil) e presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT). Também presidiu a Cooperativa Agroindustrial dos

Produtores de Lucas do Rio Verde (Cooperbio Verde). No Senado, é membro titular das comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

O presidente da FAESP lembra ainda que Fávaro é próximo do ex-ministro e ex-governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, outro político com grande conhecimento das demandas do setor agropecuário brasileiro.

Meirelles salienta que a Federação defende a manutenção da atual estrutura administrativa do Mapa, que já demonstrou ser a mais eficiente para atender o setor. “Entendemos que a unificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Desenvolvimento Agrá-

rio trouxe muitos ganhos para a construção das políticas voltadas à agropecuária brasileira. Por isso nos posicionamos contra a cisão em documento enviado ao Grupo de Transição do Agro, que foi liderada por Fávaro,”, ressalta.

O presidente acredita que é essencial que o governo incentive as exportações do agro, sem taxações extras que onerem as vendas externas, e combata medidas protecio-

nistas baseadas em discutíveis alegações ambientais. “A maior parte do Agro brasileiro adota práticas sustentáveis e desejamos que essa realidade seja mostrada pelo novo governo no Brasil e no Exterior”, salienta.

“O presidente acredita que é essencial que o governo incentive as exportações do agro, sem taxações extras que onerem as vendas externas, e combata medidas protecionistas baseadas

em discutíveis alegações ambientais. “A maior parte do Agro brasileiro adota práticas sustentáveis e desejamos que essa realidade seja mostrada pelo novo governo no Brasil e no Exterior”, salienta.

“Desejamos uma boa gestão ao novo ministro e ressaltamos que a Federação continuará alinhada com as melhores práticas do setor e oferecendo amplo apoio à agropecuarista paulista”, finaliza.

Presidente Lula dá posse aos novos ministros da infraestrutura brasileira de transportes

Renan Filho e Márcio França assumem, respectivamente, os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos Presidente Lula dá posse aos novos ministros da infraestrutura brasileira de transportes

Renan Filho, eleito senador por Alagoas, e Márcio França, de São Paulo, foram empossados, respectivamente, no Ministério dos Transportes e no Ministério de Portos e Aeroportos - Foto: Ricardo Stuckert

As políticas públicas de infraestrutura de transportes serão conduzidas por novos ministros, a partir deste domingo (1). Os ex-governadores Renan Filho, eleito senador por Alagoas, e Márcio França, de São Paulo, foram empossados,

respectivamente, no Ministério dos Transportes e no Ministério de Portos e Aeroportos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Marcelo Sampaio, que era o titular do agora extinto Ministério da Infraestrutura, transmite simbolicamente o cargo para Márcio França, nesta segunda-feira (2), às 17h, e para Renan Filho na terça-feira (3), às 11h.

Os novos ministros

Transportes Economista formado pela Universidade de Brasília (UnB) em 2003, Renan Filho é alagoano, natural de Murici, tem 43 anos, é casado com a administradora Renata Calheiros e pai de dois filhos. Foi prefeito de Murici por dois mandatos, deputado federal e governou

Alagoas entre 2015 e 2022. Em outubro venceu a eleição para senador com mais de 845 mil votos.

No governo de Alagoas, teve sua administração marcada pela austeridade fiscal e financeira e a retomada dos investimentos na infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social. Renan Filho finalizou o seu primeiro mandato com aprovação de 83% dos alagoanos e foi reeleito em 2018 com a segunda maior votação do país.

No seu segundo mandato, destacam-se a ampliação da rede de atendimento à saúde; a criação de programas inovadores para a melhoria da qualidade da Educação; o avanço na infraestrutu-

ra de transportes e logística, que deu a Alagoas o 1º lugar no ranking de melhores estradas da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e a maior redução de violência do país.

Portos e Aeroportos

Nascido em Santos (SP), Márcio França, 59 anos, é graduado em direito pela Universidade Católica de Santos.

Foi governador de São Paulo de 2018 a 2019, quando assumiu o estado após a renúncia de Geraldo Alckmin, que deixou o cargo para concorrer à Presidência da República. O início da carreira política foi como vereador de São Vicente, no litoral de São Paulo, em 1989, tendo sido prefeito da cidade por dois mandatos no final da década de 1990.

Foi eleito deputado federal por dois mandatos consecutivos, em 2006 e 2010. Como deputado, foi relator da Lei dos Portos que modernizou a infraestrutura portuária. Também ocupou os cargos de secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e secretário de Esporte, Lazer e Turismo do estado de São Paulo.

Em qualquer ambiente ,a falta de diálogo e a prepotência desagregam e inviabilizam soluções

Silas Gehring Cardoso

Alguém já disse que é preciso sacrificar frivolidades , superar veleidades, preservar a serenidade e manter a perseverança, para começar a construir uma sociedade mais justa e com menos desequilíbrios. Neste ano de 2023 que se inicia,tão importante quanto a capacidade de trabalho, será a sensibilidade, o tato para manter o equilíbrio entre correntes de pensamentos, ideais e temperamentos dife-

rentes. Precisamos aprender a administrar as emoções das pessoas, elevando e preservando sua autoestima. Isso é válido para empresas, ambientes de trabalho, no lar, e em muitos outros lugares. Porém , em nenhum outro lugar ele é mais necessário do que no poder político.

O equilíbrio do poder nem sempre é fácil de ser conseguido. As ideias são diferentes, e muitas vezes, conflitantes. É preciso muita paciência e

muita capacidade de ouvir, para contornar obstáculos, vencer resistências, e conciliar posições. Normalmente, essa tarefa é concluída com êxito quando há calma, ponderação e muito bom senso. Já uma postura sistemática, sem esse “jogo de cintura”, tende sempre a criar mais problemas do que ajudar a encontrar soluções. Tende a desagregar , criando situações embaraçosas

A ponderação, a calma, e principalmente o bom senso,

estão neste momento, fazendo muita falta na vida política . Quem conhece, pelo menos um pouco a história de nosso país, sabe que as grandes conquistas, os grandes avanços se deram, não pela força bruta ou pelo “murro na mesa”, mas pelo tato, diplomacia e serenidade, sem perda da firmeza de propósitos . A simples lembrança da ação do Barão do Rio Branco, que expandiu nossas fronteiras sem disparar um único

tiro, é um exemplo muito claro da nossa realidade. Já outros personagens, quer de nosso país ou do mundo, que precipitaram decisões, deixaram um triste legado de dificuldades e sofrimentos.

As pessoas confundem muito, ponderação com falta de ação. Uma coisa nada tem a ver com a outra. Na verdade, uma coisa é o risco calculado com sabedoria e discernimento que pesa

as probabilidades de sucesso e insucesso. Essa é uma atitude ponderada e equilibrada. Outra coisa totalmente diferente, é a aventura irresponsável, sem qualquer avaliação prévia do quadro, que quase sempre deixa um rastro de sacrifícios.

Prefeitura de Itapetininga abre a partir desta quarta (04), inscrições e renovações para transporte escolar de estudantes dos Distritos do Rechã e Tupy

A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Educação, comunica que estarão abertas as inscrições e renovações para o transporte escolar de alunos residentes nos Distritos do Tupy e Rechã que estudam em escolas estaduais, Centro Educacional Profis-

sionalizante Municipal (Ceprom), Projetos Educacionais e Ensino Superior.

As inscrições e renovações vão de 04 a 31 de janeiro e podem ser feitas diretamente no Setor de Transporte Escolar, que fica à rua Cel. Joaquim Leonel, 103, na área central, de segunda a sexta-

-feira, das 08 às 17 horas.

Para fazer a inscrição ou renovação do serviço de transporte escolar os responsáveis devem apresentar a declaração da unidade de ensino em que estudam, cópia do comprovante de endereço (originais não serão aceitos) e uma foto 3x4 atualizada.

Já para os alunos dos Distritos Tupy e Rechã que estudam na rede municipal de educação, as inscrições ou renovação de solicitação

de transporte escolar serão retomadas em 1º de fevereiro.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3273-4825, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas.