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Folha
Política
quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Pelos bastidores da política
L. Pimentel
“Para melhorar a qualidade da sua vida, melhore a qualidade dos seus pensamentos. A vida dá tantas voltas que às vezes nos deixa confusos de ver que está tudo no seu devido lugar”.
LAVAJATISTAS X NÃO LAVAJATISTAS Quem está certo no STF no caso da prisão dos condenados em segunda instância? Não dá pra saber, mas o que é certo é que 6x5 não é 5 a 0. É muito pior.
Indica que quase metade dos juízes da corte suprema tem sobre o caso em questão, opinião contrária à de seus pares. Mas isso é ainda o que menos importa. O importante é que desde o ano de 2011, quando modificaram o Código de Processo Penal, a lei e a Constituição não mudaram, o que mudou várias vezes foi a posição do Supremo. Em fevereiro de 2016, pelo placar de 7x4, permitiu-se a prisão após julgamento em segunda instância. Já em outubro de 2016, por 6x5, manteve-se a permissão. Na última semana, por 6x5, a prisão voltou a ser permitida, mas somente após o fim do processo. Não importa qual a decisão correta é compreensível. Mas os ministros do STF, com suas estantes
pimentel.ddc@gmail.com
abarrotadas de diplomas, mestrados e doutorados no Brasil e no Exterior, notório saber jurídico avalizado pelo Senado, com suas togas importadas da França, bibliotecas em italiano e alemão, exércitos de assessores em todos os ramos do Direito, estes sim deveriam ter opiniões consolidadas, sem a necessidade de ficarem como um badalo de sino, batendo dos dois lados. Escrevendo como certo doutor em Direito Constitucional, lembrar-me-ão que a Constituição Americana, interpretada pela Suprema Corte do Tio Sam, aceitou e proibiu a escravidão, aceitou, proibiu e aceitou de novo a pena de morte. Mas isso ocorreu ao longo de 250 anos de História. E o que é que mudou no Brasil nesse tempo? Amanhã voltaremos ao assunto...
UMA SEMANA REPLETA DE NUANCES JOICE PREPARA TORPEDOS A deputada Joice Hasselmann quer fazer barulho com seu depoimento à CPMI das Fake News, marcado para esta semana. Ela reuniu alguns perfis falsos usados pela tropa de choque bolsonarista para espalhar esgoto nas redes e vai pedir a quebra do sigilo de vários endereços de IP. Joice acha que, assim, conseguirá as provas de que há pessoas dentro do Palácio do Planalto comandando ações heterodoxas. Enquanto isso, Jair Bolsonaro tem mandado recados para Joice. O tom é que, apesar de tudo, ele gosta muito dela. Joice tem recebido os afagos, mas a interlocutores tem dito que o capitão está mesmo é preocupado com seu depoimento. PSL NA CONTRAMÃO A bronca está formada, mas o partido que Bolsonaro quer criar já tem nome: ALIANÇA PELO BRASIL - O PSL vai agir em diversas frentes para impedir que o
partido que Jair Bolsonaro quer criar saia do papel antes de março de 2020, a tempo das eleições municipais. A sigla deve expulsar e pedir o mandato de parlamentares que apoiarem a criação da nova legenda – e vai incentivar os suplentes a fazerem o mesmo. Em outra ponta, o PSL deve montar força-tarefa para impugnar as assinaturas que forem apresentadas nos cartórios eleitorais. O presidente vai impulsionar a divulgação da coleta de assinaturas para a nova agremiação nas próprias redes, e também vai estrelar vídeos institucionais no site do novo partido. Os artífices da nova legenda dizem que as adesões de políticos vão ocorrer em duas etapas: prefeitos, governadores e senadores virão antes; deputados e vereadores só ingressarão quando o partido estiver pronto e registrado. Se não conseguirem abocanhar boa parte do fundo partidário do PSL levando mais da metade da bancada da sigla para a nova legenda, os advogados de Bolsona-
ro vão pedir que a parcela da verba que caberia aos deputados que deixarem o partido seja devolvida aos cofres da União. LULA LIVRE Esta semana está sendo marcada pelas primeiras movimentações políticas do ex-presidente Lula após ter deixado a prisão, onde ficou 580 dias depois de ter sido condenado em duas instâncias no caso do tríplex do Guarujá. Ao sair da cadeia, no último dia 8, o petista falou apenas com a militância em Curitiba e em São Bernardo do Campo, seu berço político, mas a expectativa é que ele retome as articulações para unificar e subir o tom da oposição em relação ao governo Jair Bolsonaro – entre outras coisas, ele pretende conversar com líderes partidários, retomar as caravanas pelo país e reorganizar o PT. REUNIÃO DOS BRICS Nesta quarta e na quinta-feira, Brasil, Rússia, Índia, China e África
do Sul se reúnem em Brasília para a 11ª Cúpula do Brics . Em paralelo, o presidente Jair Bolsonaro receberá os líderes das quatro nações para reuniões bilaterais no Palácio do Planalto. O grande tema a ser discutido será a cooperação entre os países na área de ciência, tecnologia e inovação. O Brasil, contudo, deve levar uma pauta regional controversa para a mesa: a crise na Venezuela . Ao contrário de Bolsonaro, os governos russo, indiano,
chinês e sul-africano, não reconhece Juan Guaidó como presidente interino do país. IMPEACHMENT DE TRUMP O inquérito iniciado contra o presidente dos Estados Unidos por ter pressionado a Ucrânia a investigar seu rival político Joe Biden entra em uma fase crítica nesta semana. O Comitê de Inteligência da Câmara dos Deputados, liderado por democratas, realiza
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suas primeiras audiências públicas sobre o tema. Os depoimentos serão transmitidos pela televisão e prometem atrair mais atenção da população para a crise na Casa Branca. Nesta quarta-feira, serão ouvidos William Taylor, embaixador interino dos Estados Unidos na Ucrânia, e George Kent, secretário-adjunto do Departamento de Estado. No dia 15, está marcado o depoimento da ex-embaixadora Marie Yovanovitch.
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