A obra
O prédio tem três pavimentos. O subsolo agrega o setor de “Ofício de Distribuição Judicial e Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal. No piso térreo, localizam: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Ofícios Cíveis. No espaço destinado ao 6º Ofício Civel fica a “Central de Mandados” – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados. Já no primeiro andar, localizam-se as salas de audiências e gabinetes das seis varas cíveis. Na 1ª Vara Cível está a Administração Geral do Fórum; na 2ª Vara Cível, a Sala dos Técnicos de Informática (Consoft); e na 3ª Vara Cível, o Tribunal Popular do Júri.
A Prefeitura de Barueri é também responsável pelo processo de licitação, que só poderá ser publicado após a aprovação do projeto por parte do departamento de engenharia do TJSP. A licitação será realizada na modalidade Concorrência Pública que, em média, entre a publicação e assinatura do contrato, demora cerca de 90 dias. Diante disso, o início da obra do novo prédio está previsto para 2014. A construção deve durar cerca de dois anos. O custo da obra ainda está sendo elaborado, mas deve sair em torno de R$ 40 milhões. O novo prédio terá três pavimentos com 13 mil metros quadrados de área construída. O projeto contempla todas as necessidades do Fórum - instalações como varas, cartórios, tribunal do júri e celas. De acordo com o prefeito Gil Arantes, o projeto da nova obra existe desde o seu mandato anterior e que foi colocado em prática somente agora devido à união da prefeitura com o Tribunal de Justiça. Para ele, o novo prédio tem como objetivo possibilitar melhores condições de atendimento à população da região. “O fórum aqui está apertado. Barueri está crescendo muito, então precisamos de mais espaço e de um prédio funcional”, reforçou o desembargador Ivan Sartori. “A construção proporcionará a junção das unidades cíveis e criminais em um prédio, além de promover melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e advogados e acolher o público de forma mais satisfatória”, concluiu a juíza Anelise Soares.
Convênio com o TJSP
O prédio da rua doutor Paulo de Arruda Baccarat e o anexo do Ganha Tempo são mantidos pela Prefeitura de Barueri em convênio celebrado com o TJSP. No primeiro andar, estão os setores de 1º e 2º Ofícios Criminais; o segundo pavimento é reservado para as varas da Fazenda Pública, do Juizado Especial Cível e Criminal, para o Cartório do Ofício das Execuções Fiscais (SAF) e para a Sala de Audiências de Conciliação – Cível e Criminal. No terceiro piso ficam a 1ª e a 2ª varas criminais e o Setor Técnico Social.
A Comarca de Barueri é composta por Barueri (Sede) Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus e Jandira, que já tem Fórum instalado. Em Barueri, os serviços são realizados no prédio principal do Fórum da Comarca, na rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 110, no Jardim dos Camargos, e também nos seguintes locais: em prédio de três andares, alugado pela Prefeitura de Barueri, na rua doutor Paulo de Arruda Baccarat, 14, no mesmo bairro, e no anexo do Juizado Especial Digital - instalado no Ganha Tempo de Barueri, na avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550 (Centro). Pertence, ainda, à Comarca de Barueri o anexo do Juizado Especial Cível, instalado no prédio da Unip (Universidade Paulista), em Santana de Parnaíba.
Antigo prédio tem 37 anos
Denominado “Desembargador Breno Caramuru Teixeira”, o atual prédio do Fórum da Comarca de Barueri foi inaugurado em 26 de abril de 1976. Soma 3.222 m2 de área construída e área total de 4.972 m2.
Foto: Lourivaldo Santos Filho/PMB
Comarca de Barueri
José Almir (presidente da OAB Barueri), Anelise Soares (juíza diretora do Fórum de Barueri), Gil Arantes (prefeito de Barueri), desembargador Ivan Sartori (presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo) e vereador Francisco dos Reis Vilela (Chico Vilela, presidente da Câmara Municipal de Barueri).
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