FOLHA BURITIS - JUN/2020 by Folha Buritis

FOLHA

BURITIS Informativo da Associação do Bairro Buritis

CUIDANDO DO NOSSO BAIRRO Junho 2020 - Ano 21

B 24 ANOS A B

31 9 8654.0010

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ANOS B 24 AB

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B 24 ANOS A B

ANOS B 24 AB

ED PECIA

24 ANOS DA ABB

Braulio Lara, presidente da Associação, apresenta as ações que fizeram da ABB uma entidade de referência no ativismo comunitário. Páginas 3, 4 e 5

RÉPLICA DA PLACA RESGATA A HISTÓRIA DO BAIRRO PÁG. 8

MOBILIDADE URBANA É O TEMA DO FÓRUM BURITIS NA POLÍTICA DIA 14/07/2020 PÁG. 6

INQUÉRITO CASO BACKER É FINALIZADO PELA POLÍCIA CIVIL PÁG. 8

ABB REFORÇA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DURANTE A PANDEMIA PÁG. 8

Maio 2020 - Ano 21

Informativo da Associação do Bairro Buritis

FALA DO PRESIDENTE Minha experiência na Associação de Moradores do Bairro Buritis Hoje vou contar minha história na Associação de Moradores do Bairro Buritis (ABB). Conheci a ABB em meados de 2007 quando comecei minha empresa no bairro. A Associação já tinha 11 anos de vida. Conheci alguns diretores da entidade e um tempo depois, ajudei quando pude com patrocínio de pequenas ações comunitárias fomentadas pela Associação. Mas foi em 2015 que comecei a participar ativamente das reuniões da ABB como voluntário. Naquele ano, os negócios no segmento imobiliário haviam diminuído e com isso sobrou tempo para me dedicar a uma atividade voluntária. Além disso, pensava em ajudar o país na transformação política que estava tomando cada vez mais corpo e para isso entendia que era fundamental primeiro olhar para meu entorno mais próximo, ou seja, servir à comunidade onde resido e trabalho. E assim começou minha trajetória dentro da ABB. Em 2016, atuando como um associado voluntário, participei da formação da Rede de Comerciantes Protegidos do Buritis e também do Comitê de Segurança do Bairro. Com vistas aos relacionamentos empresariais e também com os síndicos, conseguimos engajar rapidamente as pessoas na formação das redes de vizinhos em conjunto com a Polícia Militar e também com a Polícia Civil. Coloquei toda a minha bagagem de formação acadêmica e profissional em prol do bairro: melhoramos as ferramentas tecnológicas do site e integramos as mesmas com novas possibilidades de comunicação via redes sociais; melhoramos os processos administrativos e documentais; ampliamos o espectro de interfaces da ABB com o poder público e sociedade civil. Porém, no segundo semestre de 2016, tive que dar uma pausa e me afastar das atividades comunitárias, pois seria candidato a vereador. Informação que já havia compartilhado com antecedência junto a toda diretoria. E assim, participei das eleições tendo 2216 votos. Apesar de não eleito, foi muito gratificante saber que tantas pessoas endossaram confiança em mim. Passado o pleito eleitoral, depois da “poeira baixar”, recebi convite da presidente Consuelo Arreguy para liderar a formação da chapa de sucessão na Associação. Estava exausto após a campanha. E neste momento percebi o quanto fiz falta em minha empresa. É o custo quase imperceptível às vistas das pessoas, alto e a pagar. Tinha todos os elementos para dar uma desculpa qualquer e não assumir essa missão em virtude das questões particulares. No entanto, não abro mão de ser coerente comigo mesmo: como uma pessoa pode se dispor a assumir uma função pública em uma eleição, mas quando a convidam para trabalhar voluntariamente em prol de sua comunidade ela se nega? Sabia que eu tinha que aceitar o convite, o desafio de levar a ABB adiante da melhor forma possível. Assim, em 2017, organizamos a chapa e assumi a Presidência da ABB ao lado de pessoas que também são apaixonadas pelo bairro e que gostavam de zelar pelo bem comum. Conheci todos dentro da Associação e assim formamos um time muito engajado. Cada um em sua área, juntos fizemos a ABB avançar. Reuniões, lives, entrevistas, eventos, manifestos, etc. Semanalmente, desde lá, fizemos o que foi possível para encaminhar soluções aos problemas do bairro e região, além de propor melhorias e trazer para todos os moradores a percepção de que a ABB é uma instituição de portas abertas para todos. Em 2019, fomos reconduzidos para mais um biênio, fechando portanto o tempo que todos os últimos presidentes lideraram a ABB. Inovamos em transmitir as reuniões ao vivo pela internet. Ampliamos de 1500 para 8000 seguidores em nossas redes sociais. Melhoramos a distribuição do nosso jornal Folha Buritis. Colocamos projetos ousados para funcionar como por exemplo a Feirinha Buritis, o Adote o Verde com a ABB, o Bike Kids, entre outros. Se fosse falar sobre cada um dos desafios, precisaríamos de muito espaço para escrever, o que faria com todo o prazer. Ao escrever esse artigo, uma viagem no tempo se inicia automaticamente. E é muito bom sentir o prazer de olhar e ver tantas coisas que foram consolidadas. É lembrar de cada conversa, de cada jornal editado, de cada entrevista, enfim, de cada detalhe. É olhar e pensar que já subimos a régua e agora o nível começa em outro patamar. Estou muito feliz por participar desses últimos 5 anos de uma entidade que completa agora 24. E que vai comemorar ainda muitos aniversários pela frente. Sei que meu “até logo” se aproxima. Uma nova missão está chegando daqui poucos meses. Vou participar novamente das eleições nesse ano de 2020. Deixar de participar da ABB certamente não há como. Mas é de grande importância passar o bastão para outras pessoas também assumirem a linha de frente. Dei o meu melhor e continuarei contribuindo. Parabéns a todos aqueles que ajudaram a fazer a nossa comunidade mais forte! Parabéns Associação do Bairro Buritis pelos seus 24 anos! Braulio Lara – Presidente ABB Empresário e Morador do Buritis – 39 anos; Professor do Curso de Engenharia Civil da UNI-BH; Mestre em Ciência da Computação pela UFMG; Pós Graduado em Gestão de Custos e Controladoria pela UNI-BH; Bacharel em Ciência da Computação pela UNI-BH; Técnico em Eletromecânica pelo CEFET-MG; Corretor de Imóveis registrado no CRECI (Diretor da SOLIMOB Netimóveis); Contato através do e-mail: braulio.lara@gmail.com

Maria Consuêlo Arreguy: São 24 anos de muito trabalho, muita luta para conseguir benefícios para nosso bairro. Mas também muitas conquistas durante este tempo. Me sinto orgulhosa por fazer parte desta história.

Francisco Pimentel: Em qualquer tipo de democracia, a força e a representação vêm da união entre indivíduos que compartilhem interesses e ideais. E a associação de moradores é uma organização que reúne pessoas que zelam pela qualidade de vida da região em que vivem. Por isso, é fundamental participar da ABB. Ida Margarita: Quantos mais participarem, mais fortalece a Associação para conseguir resolver os problemas do bairro. A união faz a força, pode participar pessoalmente e/ou financeiramente, colaborando com uma pequena mensalidade já que a Associação deixa de fazer muitas coisas pela falta de pessoas e de recursos. Jane Maria: Pelo trabalho voluntario de uma amiga, conheci a ABB. Conheci a importância de uma associação de moradores e a luta de muito poucos para o bem estar de todos. Admiro os trabalhos dessa associação desde os primeiros tempos até chegar nessa diretoria, que vem honrando com seriedade e competência e ampliando todo trabalho anterior em prol dos moradores do Buritis, de forma voluntária e dedicada. Parabéns a todos que se envolveram, independente do tempo de atuação. Uma pequena participação faz diferença e ajuda a manter vivo um trabalho tão importante. Mauro Gavião: Ser voluntário foi a melhor terapia que encontrei para colocar um ponto e vírgula no lugar do ponto final. Sentir-se vivo através da solidariedade, enxergar a possibilidade de ajudar o próximo. Orgulho de fazer parte da ABB.

Rômulo Belfort: Como não participar do dia a dia do meu bairro e querer que as coisas ao meu redor prosperem da melhor forma. Se todos soubessem a importância da união de uma população nas cobranças do dia a dia a todo serviço público entenderia que o poder é do povo. Me sinto honrado em ceder um pouco do meu tempo a Associação do Bairro Buritis e agradeço imensamente a oportunidade de aprender e crescer com os demais voluntários. Parabéns a Associação do Bairro Buritis, seus fundadores e demais voluntários pelos 24 anos de lutas e vitórias para nosso bairro. Rosimeire Martins: Eu sou Rosimeire Martins, voluntária da Associação do Bairro Buritis, Diretora de Comunicação e moradora do bairro há 22 anos. Sou voluntária no bairro, no condomínio, na vida! Estar fazendo parte da ABB é motivo de orgulho, aprendizado, amizade, determinação, garra e vontade! Nosso Presidente, Braulio Lara, nos ensina todas as qualidades para se tornar de um bom voluntário. Paulo Gomide e Consuelo Arreguy, são sinônimos de união, dedicação e amor ao que se faz. Tenho excelentes professores e grandes amigos para transformar nosso bairro no melhor bairro da cidade. Tenho que agradecer por fazer parte dessa turma. Valeu!!!

Wellerson Magno: “Por que participar da Associação do Bairro Buritis?” R: Porque entendemos ser a Associação um espaço relevante de garantia de nossos direitos, sobretudo como ferramenta que temos a nosso favor, através de ações sociais voltadas e direcionadas, para o bem comum, tendo em vista as melhorias para a comunidade. Paulo Gomide: Quando dizem que o tempo voa, podem acreditar, voa mesmo. Para que o tempo tenha significado, é importante dar significância pois será nelo que estará escrito o seu legado, suas contribuições. 24 anos bem construídos, repletos de vida e muitas realizações em favor de um mundo melhor.

Presidência: Braulio Alves Silva Lara | Vice-Presidência: Rômulo Amaral de Castro Belfort | Secretario (Juridico-Administrativo): Wellerson Magno Avelino Tesoureira: Maria Consuêlo Arreguy Sarmento Nogueira | Diretoria de Eventos e Projetos: Mauro Sérgio de Souza Gavião Andrade Diretoria de Comunicação e Marketing: Rosimeire Martins | Diretor de Eventos e Projetos: Mauro Sérgio Gavião Conselho Fiscal: Francisco José Guerra Pimentel | Conselho Fiscal: Jane Maria Vaz | Conselho Fiscal: Ida Margarita Arnaiz

O Folha Buritis é uma publicação da Associação do Bairro Buritis, se quiser assinar e recebe-lo grátis solicite pelo contato@associacaobairroburitis.com.br

Informativo da Associação do Bairro Buritis

Junho 2020 - Ano 21

24 ANOS DE GRANDES TRABALHOS À COMUNIDADE A Associação do Bairro Buritis (ABB) foi fundada em 1996 por 75 moradores que se uniram em torno das preocupações ambientais que cercavam o bairro no início de sua urbanização. De lá para cá, diversas gestões passaram, mas o principal propósito, que sempre foi defender os interesses do bairro, foi exercido com excelência dentro do espírito voluntário de atuação. A ABB é uma instituição que não possui fins lucrativos e tem como principal papel ser atuante perante aos órgãos públicos, exigindo para o Bairro e região intervenção sobre os problemas encontrados. Em suma, a ABB sempre busca trazer melhorias da qualidade de vida das pessoas que vivem na região.

No início, além dos problemas ambientais, outro problema latente era a infraestrutura do Bairro que não estava totalmente implantada. A Av. Prof. Mario Werneck por exemplo não conectava na Av. Barão Homem de Melo e se encerrava onde é a Escola Americana. A pressão da ABB para a finalização dessa via trouxe muita melhoria na circulação das pessoas para acesso ao Bairro. Obras como por exemplo à abertura da Rua Frei Hilário entre outras são resultantes de atuação da ABB nesses seus 24 anos de história.

Ao longo desses anos, a ABB conquistou espaços de representatividade pública perante aos conselhos regionais. Hoje a ABB, por meio dos seus membros e associados, tem cadeiras no CRTT (Comissão Regional de Transporte e Trânsito) da Regional Oeste (Território 5); no CONSEP (Conselho de Segurança Pública), no COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e no COMPUR (Conselho Municipal de Políticas Urbanas). Mesmo com representação formal nos conselhos, a ABB sabe que é necessário muito mais para que os projetos encaminhem dentro do poder público. Nesse aspecto, a ABB, por meio do seu presidente Braulio Lara, sempre enfatiza que a “união faz a força” pois apenas com pressão popular organizada que se tem mais chances de fazer com que os gestores públicos se movimentem e estabeleçam um olhar contínuo para nossas demandas.

Nesses 24 anos de trabalho, vários projetos também foram criados e outros apoiados pela associação. Entre eles destaca-se o Recicla Buritis que é um projeto que atua na área de limpeza urbana e que foi o responsável pelo início da coleta seletiva no bairro. Projetos como Bom na Bola, Bom na Vida, ASPRAMI, Jovens Estrelas e outros recebem apoio institucional da associação.

Com a grande expansão imobiliária do Bairro nos anos 2000 a 2010, a ABB também foi atuante nas articulações quanto às compensações e contrapartidas aplicadas aos empreendimentos que estavam surgindo. O Parque Bandeirante Silva Ortiz é um exemplo disso. Ele foi criado a partir da contrapartida da Construtora Paranasa na construção do prédio onde atualmente funciona a Faculdade Newton Paiva. A ABB também trabalhou para redução do coeficiente de construção no bairro. O coeficiente que era anteriormente 1,7, atualmente é 1,0. Essa alteração se deu pela alteração do zoneamento da região por meio de alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Atualmente, o Buritis é uma das regiões mais adensadas da cidade e devido suas características residenciais e comerciais, é considerada como uma centralidade. Porém, o bairro ainda carece de muito investimento que ficou defasado ao longo do tempo.

Nos projetos mais recentes, destaca-se o Adote o Verde com a ABB que teve como objetivo cuidar de todos os canteiros e áreas verdes do bairro, garantindo a manutenção das áreas e garantindo a viabilidade financeira a partir dos aportes em condomínio entre as empresas patrocinadoras. O desafio 2020 da ABB é fazer com que a região se engaje para a formação de um corpo político que atue diretamente em prol das demandas postas. Em outras palavras, é preciso eleger representantes regionais assim como Barreiro e Venda Nova fazem com maestria há anos. Para isso, a ABB continuará seus esforços de comunicação para ser uma entidade cada vez mais percebida junto ao morador e ao comerciante. Como todo trabalho é feito de forma voluntária, às vezes os resultados alcançados não são percebidos pela comunidade de um modo geral. É um trabalho formiguinha que é realizado mesmo com tempo escasso no cotidiano frenético. Essa será a marca da ABB por muitos anos, cuidando do nosso bairro.

Junho 2020 - Ano 21

Informativo da Associação do Bairro Buritis

CONHEÇA UM POUCO MAIS DO TRABALHO DESENVOLVIDO NA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO BURITIS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS Os caminhos que nos trouxeram até aqui revelam muito trabalho, dedicação e persistência. A atuação da Associação do Bairro Buritis é o somatório de atividades voluntárias de pessoas que gostam do bairro e trabalham em prol do coletivo. Esse coletivo muitas vezes é difuso e por isso é tão importante mostrar as ações do passado que nos remetem aos resultados colhidos no passado recente. Nosso bairro é o que é devido às resultantes das forças que atuaram hora direcionando, hora contrapondo, mas sempre como propósito de melhorar a qualidade de vida da população

Reunião com a Polícia Militar para a criação da Rede de Comerciantes Protegidos (2016)

Posse da Diretoria da Associação Bairro Buritis para o biênio 2017 - 2019

Mobilização Moradores Rua Vitório Magnavacca contra a Perturbação do Sossego e as Calouradas (2017)

Primeiro encontro do 2º Fórum Buritis na Política para as eleições de Dep. Estadual e Dep. Federal (2018)

Inauguração da Feirinha Buritis (2018)

Reunião de criação do Comitê de Segurança do Bairro Buritis (COMSEBB) (2016)

Reunião semanal da Associação com a presença da Polícia Militar (2017)

Reunião com no CRAS (Assistência Social) e lideranças da Ventosa, Buritis, Havaí e Estrela Dalva.

Mobilização junto a imprensa (Rede Globo) para cobrar solução sobre os buracos da Av. Mario Werneck (2018)

Braulio Lara, Mauro Gavião e Francisco Pimentel, organizadores da Feirinha Buritis (2018)

Visita ao COP com membros das Redes de Vizinhos Protegidos (2016)

Reunião com a Diretoria da BHtrans e Regional Oeste para apresentação do Projeto Anel do Buritis (2017)

Audiência Publica sobre buracos na Mario Werneck e necessidade de Recapeamento (2017)

Mutirão na Av. Henrique Badaró Portugal para diminuir o mato no canteiro (2018)

Reunião sobre Segurança do Carnaval (2018)

Major Godinho e Delegado Flávio Grossi na reunião da criação das Redes de Vizinhos Protegidos (2016)

Ações do Maio Amarelo: revitalização das faixas de pedestre na Mário Werneck com Eng. Carlos Goulart (2017)

Audiência Publica sobre buracos na Mario Werneck e necessidade de Recapeamento (2017)

Reunião CONSEP 126 Cia com Major Narciso e Ten. Edney (2018)

Aniversario da Associação 1 de Maio Vista Alegre de 50 anos (2018)

Primeira reunião com pré-candidatos a vereador do 1º Fórum Buritis na Política (2016)

Implantação do Projeto No Domingo a Rua É Nossa na Av. Henrique Badaró Portugal (2017)

Comemoração do aniversario da Associação do Bairro Buritis, 21 anos em Junho de 2017.

Ação de Plantio de mudas as margens do Córrego Cercadinho

Mobilização de apoio da área ambiental da antiga ACM Recanto no Vila Betânia, (2018)

Entrega ao candidato a Prefeito Alexandre Kalil do Projeto Anel do Buritis (2016)

Reunião com vereador Jorge Santos e associações para propor melhoria na Lei de Pertubação do Sossego (2017)

Eleição do Conselho Regional Transporte e Transito (CRTT) – Território 5 (2017)

Visita técnica nas obras de reconstrução do pavimento da Av. Prof. Mário Werneck

Mobilização de apoio a preservação do Parque Jardim América (2018)

Informativo da Associação do Bairro Buritis

Junho 2020 - Ano 21

CONHEÇA UM POUCO MAIS DO TRABALHO DESENVOLVIDO NA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO BURITIS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS que vive na região. Nesses últimos 5 anos, foram realizadas reuniões semanais todas as terças-feiras mais diversas reuniões externas, além de participarmos das reuniões de conselhos comunitários e audiências públicas. Acompanhe um pouquinho o trabalho que foi desenvolvido e junte-se a nós para fazermos do nosso bairro, o melhor lugar para vivermos nossas vidas.

Encontro das Associações com os candidatos Romeu Zema, Rodrigo Paiva, Dr. Bernardo Ramos e Paulo Gomide (2018)

Posse da Diretoria da Associação Bairro Buritis para o biênio 2017 – 2019

Apresentação da minuta final do Projeto de Lei sobre Perturbação Sonora (2019).

Segundo Bike Kids no Parque Aggeo Pio Sobrinho (2019)

Reunião com a SLU e Cooperativas de Reciclagem sobre a coleta seletiva no Buritis (2019)

Reunião mensal com o Coordenador Regional Oeste, Sylvio Malta (2018)

Reunião com lideranças do bairro Havaí – Associação dos moradores do Cercadinho (2019)

Reunião com a Prefeitura, Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar sobre o problema dos flanelinhas (2019)

Roda de debates com representantes de entidades profissionais e prefeitura sobre o Novo Plano Diretor (2019)

Coletiva da Polícia Civil do início das investigações do caso Backer com cobertura da ABB (2020).

Inicio do Projeto Adote o Verde com a ABB na Rua Henrique Badaró Portugal (2018)

Ação na escola EMOC com Wesley responsável pelo projeto Jovens Estrelas (2019)

Reunião das Redes de Condomínios Protegidos (2019).

Mobilização TRE para cadastramento Biométrico no Buritis (2019)

Entrevista com vítimas da cerveja Backer na nova sede da ABB (2020).

Mobilização de Moradores da Rua Marco Aurélio de Miranda para revitalização da Praça Aroldo Tenuta (2018)

Reunião com lideranças dos bairros Palmeiras, Betânia e Vila Nova Paraíso (2019)

Reunião na Regional Oeste sobre o Orçamento Participativo (2019)

Campanha de conscientização nas escolas do bairro. (2019)

Reinauguração da Feirinha Buritis em novo espaço do UNI-BH (2020).

Entrevista com Sergio Augusto (Guto), Presidente da Fundação de Parques e Zoo Botânica (2018)

Bem Bom no Buritis com a equipe do Projeto Bom na Bola Bom na Vida (2019)

Reunião no Parque Aggeo Pio Sobrinho com a equipe do Orçamento Participativo da PBH e FPMZB

Entrevista com especialista em trânsito, Osias Baptista, 1º presidente da BHTrans, sobre soluções para o bairro (2019)

Entrevista com Padre Jorge da Paróquia Santa Clara de Assis (2020).

Reunião com o Reitor do UNIBH, Prof. Rafael Ciccarini e com o vereador Irlan Melo por melhorias no trânsito do bairro (2018)

Reunião com lideranças dos bairros Nova Granada, Nova Suíça, Gameleira (2019)

Reunião na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Secretário Josue Valadão (2019)

Reunião do Conselho Regional Transporte Transito com a presença do Secretario Josué Valadão SMOBI (2019)

Primeiro encontro do III Fórum Buritis na Política para as eleições de vereadores de 2020.

Junho 2020 - Ano 21

Informativo da Associação do Bairro Buritis

PAINEL DE JULHO NO FÓRUM BURITIS NA POLÍTICA SERÁ SOBRE MOBILIDADE URBANA O projeto do Fórum Buritis na Política foi criado em 2017 e teve como objetivo a criação de um espaço que por meio de diversos encontros poderia discutir com pretensos candidatos atuação em prol das pautas do Bairro Buritis juntamente às esferas municipal, estadual e federal. Em todos os painéis realizados mensalmente, a nossa comunidade poderá interagir e conhecer um pouco mais dos participantes. No mês de junho, o assunto foi segurança pública e teve a participação especial do Del. Dr. Flávio Grossi fazendo perguntas aos debatedores. Os participantes fizeram suas exposições sobre as questões colocadas, principalmente quanto ao papel da Guarda Municipal, tudo em

vídeo conferência devido à pandemia. O encontro foi transmitido ao vivo pelo Facebook e está disponível também no Youtube da ABB. O próximo painel será sobre Mobilidade. Os quatro participantes do Fórum irão debater sobre o tema dirigidos pelo moderador Rômulo Belfort. Braulio Lara, Irlan Melo, Sgt. Mendonça e Pablo Figueiredo estarão juntos no debate on-line. O Fórum Buritis na Política se firma cada vez mais como um canal de informação entre o eleitor e os possíveis candidatos da nossa área. O painel será transmitido ao vivo na Fanpage facebook.com/associacaobairroburitis a partir de 20h30 do dia 14/07/2020. Conheça os participantes do III Fórum Buritis na Política:

Rômulo Belfort

Braulio Lara

Irlan Melo

SGT. Mendonça

Pablo Figueiredo

Moderador Vice Presidente da Associação do Bairro Buritis.

39 anos Morador Buritis Atualmente filiado ao Partido NOVO.

44 anos Morador Havaí Atualmente vereador de BH pelo Partido PSD.

45 anos Morador Parque São José. Atualmente sem partido.

32 anos Morador Palmeiras. Atualmente filiado ao Partido REDE.

LEI DA PANDEMIA (LEI 14.010): E AGORA, COMO O SÍNDICO DEVE PROCEDER? Durante a pandemia, as churrasqueiras, piscinas, salões de festas e demais espaços, em comum no condomínio, foram proibidos de serem utilizados para evitar aglomeração e a disseminação do coronavírus, amparados por decretos que determinaram o distanciamento social e as deliberações do síndico. Diversas decisões foram tomadas pelos síndicos desde o início da virose, que por sua vez, devidamente amparadas pelo CC/02, Decretos, Leis Federais, Estaduais e Municipais, dentre outras, mantiveram a linha do isolamento social. Outrossim, as decisões de isolamento nesse período de Pandemia, tomadas pelos gestores com o devido amparo legal, os resguardaram dos seus atos e responsabilidades, visto que, essa temática do isolamento e fechamento das áreas comuns foi debatida por diversos operadores do direito, através de Advogados especialistas na área condominial. Recentemente, em 12 de junho, através da publicação da lei 14.010/2020, vimos que o artigo 11, que dava ao síndico o poder de impedir festas em condomínios até o dia 30 de outubro, e sem a necessidade de consultar os moradores, foi vetado. O Sr. Presidente da República com o seu veto, sugeriu que “qualquer decisão de restrição nos condomínios deve ser tomada seguindo o desejo dos moradores nas assembleias internas”. Insta salientar que esse “poder” maior do síndico, seria apenas temporário, e que a idéia do artigo era evitar que questionamentos sobre as restrições das áreas fossem parar na Justiça, pois como sabemos as decisões judiciais estão bem divididas, o que, possivelmente, uma briga judicial, em nada ajudaria as partes. A pergunta que fazemos: e agora, os síndicos podem continuar a proibir festas e eventos? Como devem proceder? A resposta não é simples e, por isso, vale lembrar que em tempos excepcionais, sobretudo pandêmicos, o síndico deve atuar com cautela, considerando a responsabilidade que lhe é atribuída, cabendo-lhe, dentre outras atribuições, representar, ativa e passivamente, o condomínio,

praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns, conforme preceitua o artigo 1.348, II do Código Civil em vigência. Ainda, segundo diversas decisões no sentido mais abrangente, o Superior Tribunal de Justiça, afirmou que, no momento em que se fixa residência no condomínio de um prédio, é automática e implícita a adesão às suas normas internas, às quais se submetem todos, para a manutenção da higidez das relações de vizinhança, que são regras que limitam o direito de propriedade, a fim de evitar conflitos entre moradores de prédios respeitando, assim, o convívio social. Com base nesses posicionamentos jurisprudenciais, entendemos ser permitido ao síndico por questões óbvias de saúde, nesse caso específico do coronavírus suspender e continuar suspendendo o uso desses espaços comuns temporariamente por motivos de força maior para preservação da saúde e bem estar de todos. Portanto, sabendo que cada condomínio tem as suas particularidades, visto que as regras adotadas para alguns não são necessariamente adotadas para todos, recomendamos que, nesta fase de flexibilização do isolamento social, o síndico deverá aos poucos, com anuência dos condôminos, abrir as áreas comuns, com as devidas cautelas e restrições, mesmo que de forma parcial, orientando seus moradores, através de comunicados e informativos, dos procedimentos que deverão ser adotados no combate à COVID-19, com prevenção e vigilância ostensiva, a fim de verificar se as regras estão sendo devidamente cumpridas, atendendo sempre aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e do bom senso. Do contrário é direito que assiste a todo condômino, não concordando com as decisões do gestor, recorrer ao judiciário e fazer cumprir seus direitos por ser a mais lídima justiça. É o nosso entendimento.

WELLERSON MAGNO AVELINO Advogado especialista em condomínio Diretor Jurídico-Administrativo da ABB wellersonmagno@hotmail.com

Informativo da AssociaĂ§ĂŁo do Bairro Buritis

Junho 2020 - Ano 21

Informativo da Associação do Bairro Buritis

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ACONTECEU NO BURITIS CASO BACKER FINALIZADO PELA POLICIA CIVIL

Após aproximadamente seis meses de investigação, a Policia Civil divulgou os resultados no último dia 16 finalizado assim o inquérito do caso Backer. No total, 11 pessoas foram indiciadas. O processo segue agora para o Ministério Publico para que a justiça dê encaminhamento para então responsabilizar os envolvidos. As vítimas de intoxicação pedem agilidade para que justiça seja feita.

CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO ADOTE O VERDE

BURITIS TEM MAIS 5 CASOS DE CORONAVÍRUS

BAIRRO BURITIS RESGATA SUA HISTÓRIA

PREFEITURA SEGUE LENTAMENTE NOS REPAROS PÓS-CHUVAS

COMAM E COMPUR RETOMAM ATIVIDADE EM AMBIENTE VIRTUAL

A ABB está promovendo campa-

De acordo com informações sobre casos de Covid-19 no bairro Buritis em relatório da PBH em 24/06/2020, o bairro somou mais 5 casos de coronavírus em 30 dias. O relatório anterior detalhado por bairro de 22/05/2020 apontava 33 casos. Agora com 38 casos, o Buritis ainda mantém bons resultados e continua com uma taxa de contaminação bem abaixo dos índices da capital. No entanto é fundamental que a população se mantenha vigilante e cautelosa.

Partindo do princípio que “um povo sem memória é um povo sem história”, a ABB, depois de muito esforço e constante demanda dos moradores, está doando uma réplica, em tamanho reduzido, em forma de obra de arte da antiga placa do bairro que ficou exposta por décadas no alto da Rua Stella Hanriot. A obra de arte, que também faz alusão ao grande artista Aroldo Tenuta, que do ferro forjava suas obras, será exposta de forma itinerante pelo bairro, para que a população possa escolher o melhor local para ser fixada. A ABB consultou a Prefeitura mas, até o momento do fechamento da edição, ainda não obteve confirmação dos possíveis locais.

Depois das chuvas de janeiro, as quais trouxeram muita destruição em diversos pontos, vários locais continuam aguardando reparos. No nosso bairro ainda são muitos pontos que necessitam de manutenção por parte da PBH. Apesar de muitos protocolos terem sido abertos e notificações encaminhadas, a PBH vem atuando lentamente. É preciso que seja feita uma força tarefa para finalizar a reconstrução de pontos importantes como por exemplo na Mário Werneck com José Rodrigues Pereira e na Rua Paulo Piedade Campos com Heitor Menim.

O Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPUR) e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) retomaram as suas atividades neste mês de Junho em ambiente virtual. O nosso Conselheiro Paulo Gomide, representante da Associação do Bairro Buritis em uma das cadeiras do setor popular, participará das reuniões remotamente por vídeo conferência.

nha de conscientização em prol dos cuidados perante o Coronavírus nas placas do Adote o Verde. As placas que não possuem co-adotantes e que estão disponíveis, agora trarão mensagens de orientação à população. É mais um reforço para o enfrentamento da pandemia.

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