FOLHA
BURITIS Informativo da Associação do Bairro Buritis
CUIDANDO DO NOSSO BAIRRO Janeiro 2021 - Ano 22
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VELHOS PROBLEMAS E SOLUÇÕES PENDENTES: Acidentes no Anel Rodoviário e Enchentes na Tereza Cristina rondam o morador da região.
ABB MOBILIZA DONATIVOS PARA VÍTIMAS DAS ENCHENTES NA AV. TEREZA CRISTINA Pág. 3
DIRETORIA DA ABB APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020 Pág. 4
Pág. 3
GRATIDÃO PELOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA QUE DEIXARAM SEU LEGADO JUNTO AO BAIRRO Pág. 5
MAJOR IRAN, NOVO RESPONSÁVEL PELA 126ª CIA É NOSSO CONVIDADO NO ABB ENTREVISTA DE FEVEREIRO Pág. 2
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Janeiro 2021 - Ano 22
Informativo da Associação do Bairro Buritis
FALA DO PRESIDENTE FALA DO PRESIDENTE Pandemia e liberdade
EM FEVEREIRO, ENTREVISTAREMOS MAJOR IRAN, NOVO RESPONSÁVEL PELA 126ª CIA DA PMMG Em fevereiro receberemos no ABB Entrevista Major Iran, novo responsável pela 126ª Cia da Polícia Militar que atua no bairro Buritis e adjacências. Bacharel em Ciências Militares pela EFO/APM (2004), Especialista em Estudos da Criminalidade e Segurança Pública pela CRISP/UFMG (2007), Graduado em Gestão de Finanças Públicas e Auditoria Governamental pela FAPP/UEMG (2008) e Especialista em Segurança Pública pela CPP/APM (2016). Estudioso da dinâmica criminal tem desenvolvido sua carreira com foco no desenvolvimento de treinamentos e processos operacionais que melhorem a eficiência da atuação operacional do policial militar e reduzam a ocorrência de conflitos. É também docente, há doze anos, em cursos e treinamentos promovidos na Academia de Polícia Militar e na Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJ. Possui artigos publicados em Revistas Técnicas e Científicas e participou de pesquisa na Universidade de Saint Thomas/Minesota/EUA. A entrevista será realizada por vídeo conferência e transmitida ao vivo na fanpage da ABB e pelo Instagram na terça-feira dia 09/02/2021 nos canais da ABB @associacaobairroburitis a partir de 20h30.
O ano de 2020 foi marcado pela incerteza. Quando a pandemia chegou (claro que depois do carnaval) não sabíamos exatamente o que iria acontecer. E justamente diante da incerteza, não havia outra alternativa a prosseguir com cautela. Afastamento social, fechamento da cidade foram ações imediatas, mesmo não sendo a orientação da Sociedade Brasileira de Infectologia. Programas de assistência e de auxílio governamental foram atitudes muito importantes para conter o avanço da doença e dar tempo de se criar estrutura e conhecimento para enfrentar o problema. Agora em 2021, com praticamente um ano de conhecimento do problema, estamos tropeçando nos métodos de como conviver com o vírus. É claro que a vacina é uma das medidas mais promissoras, trazendo a imunização da população, e assim voltarmos a falar de uma vida normal. Mas essa vacinação ainda demanda um tempo para ser realizada. E até lá? Será que não temos outros problemas orbitando a pandemia e que são tão danosos à sociedade? A pandemia é uma realidade. É um problema complexo. E problemas complexos não têm soluções simples. Colocar as pessoas dentro de casa e pedir para esperar parece fazer todo sentido quando se tem o ganha pão garantido ou boas reservas financeiras. E quem não tem? Como a pessoa pode ter sua liberdade de produzir o seu sustento cerceada? Como resolver os empregos que foram encerrados e que não conseguirão ser reabertos? Como resolver uma geração inteira que não está estudando e se qualificando para o futuro? Como resolver as outras diversas doenças e transtornos que as pessoas estão acumulando a partir do isolamento? Como resolver as dívidas acumuladas pela ausência de receitas? Independente de opinião, nenhuma das perguntas acima pode ser respondida de forma conclusiva. São muitas situações diferentes. E elas precisam ser respeitadas. A pandemia ainda vai demorar um tempo para ser superada. Até lá, o importante é manter a cautela. Aquilo que está no nosso alcance precisa ser feito individualmente em prol do coletivo. Usar a máscara para não disseminar partículas no ar, manter o hábito de higienização das mãos e evitar aglomerar. Afinal, se o vírus já estiver sido contraído você poderá transmiti-lo sem sequer saber que estava infectado. Mas não podemos romper com as liberdades das pessoas de exercerem o que é mais essencial para suas vidas: trabalhar para prover o seu sustento e de sua família. Vamos sempre pensar em como vamos criar alternativas. Precisamos avançar. Precisamos restabelecer a educação, precisamos restabelecer a economia, precisamos agir! Prefiro sempre buscar uma saída a ficar esperando de braços cruzados. Temos que evoluir. Liberdade com responsabilidade! Braulio Lara – Presidente ABB Empresário e morador do Buritis, 39 anos, vereador de Belo Horizonte eleito pelo Partido NOVO; Professor do Curso de Engenharia Civil da UNI-BH; Mestre em Ciência da Computação pela UFMG; Pós Graduado em Gestão de Custos e Controladoria pela UNI-BH; Bacharel em Ciência da Computação pela UNI-BH; Técnico em Eletromecânica pelo CEFET-MG; Corretor de Imóveis registrado no CRECI (Diretor da SOLIMOB Netimóveis); Contato através do e-mail: braulio.lara@gmail.com
Presidência: Braulio Alves Silva Lara | Vice-Presidência: Rômulo Amaral de Castro Belfort | Secretario (Juridico-Administrativo): Wellerson Magno Avelino Tesoureira: Maria Consuêlo Arreguy Sarmento Nogueira | Diretoria de Eventos e Projetos: Mauro Sérgio de Souza Gavião Andrade Diretoria de Comunicação e Marketing: Rosimeire Martins | Conselho Fiscal: Francisco José Guerra Pimentel | Conselho Fiscal: Jane Maria Vaz | Conselho Fiscal: Ida Margarita Arnaiz
O Folha Buritis é uma publicação da Associação do Bairro Buritis, se quiser assinar e recebe-lo grátis solicite pelo folhaburitis@associacaobairroburitis.com.br Painel Resumo Janeiro/2021 Problema
Órgão
Onde está hoje?
Posição
Farol
Pavimento precário em diversas ruas secundárias do bairro.
CARE-O
Apresentado ofícios à Regional Oeste (01/2017,32/2017 e 36/2017)
Aguardamos execução de recapeamento nas ruas José Amaury Ferrara, Lucídio Avelar entre outras.
Fios caídos na calçada
CARE-O
Apresentado ofício à Regional Oeste (15/2017).
Regional Oeste organizaria reunião com todas as Teles em Novembro. Esse assunto é urgente pois o problema é crônico.
Sistema de Água Pluvial e Esgoto danificados na Rua Soraia Furtado Brandão
CARE-O
Apresentado ofício à Regional Oeste (18/2017) e o assunto Com chuvas, a enxurrada piora o local e causa danos na Sen. José encaminhado à SUDECAP. Augusto e Rubens Caporali. A causa precisa de correção.
Implantação de Iluminação baixa de LED na pista de cooper e repintura da pista.
CARE-O
Apresentado ofício à Regional Oeste (22 e 23/2017) e o assunto encaminhado à SUDECAP.
Quando existirem recursos para medidas compensatórias, são projetos que produzirão um grande bem-estar aos cidadãos.
Implantação da Rua de Pedestres ligando Dep. Fábio Vasconcelos e Sebastião Nascimento
CARE-O
Apresentado ofício à Regional Oeste (44/2017).
Pavimentação de terra foi melhorada mas precisa de receber asfaltamento e demais equipamentos de infra-estrutura.
Vans paradas na porta das faculdades
BHTrans
Assunto pautado em reuniões. Todas as entidades acionadas para que esse problema seja resolivdo.
A BHTrans informa que aumentará fiscalização.
Transporte Público para as Regiões mais altas do Buritis
BHTrans
Bhtrans cobra da Sudecap recapeamento na Rua Stella Hanriot. Moradores pedem audiência pública.
O 9206 deverá circular pelas ruas Consul Walter, Stella Hanriot e Tereza Mota Valadares, entre Mário Werneck e Maria Heibuth.
Reposicionamento da Adutora da COPASA na Rua Paulo Diniz Carneiro
COPASA
A partir de demandas de trânsito no CRTT foi identificado que a adutora da COPASA é o gargalo.
Essa obra é fundamental para o Buritis, Estrela Dalva e Havaí. Segundo Josué Valadão (SMOBI), está para ser viabilizada.
Criação de Novos Espaços de Lazer. Praça na Rua José O. Vaz
CARE-O
Apresentação das demandas a Regional Oeste
Desenvolvimento de estudos de projeto para implantação das áreas. Articulando solução junto ao OP2011 para o Buritis.
Tocos de Árvores deixados nos canteiros depois das podas realizadas
CARE-O
Apresentação das demandas a Regional Oeste
Foram retiradas duas raízes e deixaram outras duas. Continuaremos pautando as destocas na Mário Werneck.
Passeio estreito na Rua José Rodrigues Pereira com Eng. Carlos Goulart
BHTrans
Por meio do CRTT esse assunto foi apresentado.
Protocolado pedidos no CRTT.
Recuperação de trecho crítico da Rua Ulysses Marcondes Escobar, entre Rua Ernani Agrícola e Rua Lauro Ferreira
CARE-O
Apresentado ofício à Regional Oeste (07/2018,26/2018 e 01/2019) e assunto encaminhado à SMOBI(93/2018)
Pavimentação concluída! O que está pendente a execução da sarjeta e ajuste dos sistemas de drenagem pluvial.
Implantação de acessibilidade para cadeirantes nos passeios, canteiros e acessos às faixas de pedestre.
BHTrans
Visita técnica realizada no local
Aguardando solução.
Sinalização da Rua Maria Heilbuth Surette próximo à nova padaria no nº 848
BHTrans
Por meio do CRTT esse assunto foi apresentado.
Pedido foi reconsiderado e uma proposta operacional foi elaborada pela BHTrans. Aguardamos cronograma da obra.
Melhoria de trânsito no cruzamento da Mário Werneck com José Hemetério Andrade, Rua Marco Aurélio de Miranda e Silvio de Olveira Martins.
BHTrans
Por meio do CRTT esse assunto foi reapresentado para que seja apresentada uma solução integrada.
Protocolado pedidos no CRTT.
Perturbação do sossego oriundo dos shows no bairro Olhos Dágua
MP
Monitoramento acompanhado pelo Ministério Público relativo à operação dos empreendimentos.
Aguardando solução.
Ativação de pontos de água para Projeto Adote o Verde com a ABB
COPASA
Passada demanda para CARE-O para ativação de todos os Aguardando solução. trechos adotados.
Abertura de ruas de pedestre no Buritis (travessas Buritis)
CARE-O
Apresentação das demandas a Regional Oeste
O Buritis possui 14 vias de pedestre que não foram implantadas ou encontram-se em estado precário. É preciso fazer obras!
Melhorias de Trânsito - Projeto Anel do Buritis
BHTrans
Apresentados ofícios à Regional Oeste (12/2017) e o assunto foi encaminhado à BHTrans
O projeto está sendo atualizado com as demandas. Vote em quem vai
Necessidade de Posto de Saúde no Buritis
SMDE
Apresentados ofícios à SMDE e agentes públicos pedindo implantação (04/2017;05/2017)
Não tem previsão. Existe uma discussão que terrenos públicos no Buritis foram destinados à PBH Ativos.
Seu papel 156 156 156
156
focar na solução
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Informativo da Associação do Bairro Buritis
OS VELHOS PROBLEMAS DE SEMPRE Entra ano, sai ano e velhos problemas permanecem relegados ao esquecimento, até que uma nova tragédia traz à tona, novamente, o debate e a indignação das pessoas. Em nossa região, duas questões, de extrema relevância, são recorrentes e as intervenções apenas ficam no imaginário das pessoas e nas promessas de quem tem o poder para solucioná-los: “Anel Rodoviário” e “Enchentes”. Anel Rodoviário é, sistematicamente, palco de tragédias anunciadas. A certeza é “absoluta”, mas nada acontece de forma efetiva, objetivando salvar vidas, transformar a via mais segura.
Janeiro 2021 - Ano 22
ABB MOBILIZA DONATIVOS PARA VÍTIMAS DAS ENCHENTES NA AV. TEREZA CRISTINA Após as chuvas de 15/01/2021 onde mais uma vez vimos o rio Arrudas sair do seu leito e inundar casas na Av. Tereza Cristina, a ABB rapidamente se mobilizou a partir do chamado das comunidades próximas da Vila Betânia e da Vila São Paulo, para recolher donativos e ajudar assim as famílias atingidas.
A Associação do Bairro Buritis, há anos, participa das discussões, debates, audiências públicas, não apenas ouvindo, mas também fazendo manifestações, colocando posições e apresentando propostas exequíveis, de baixo custo, enquanto o Rodoanel não sai do plano do sonho, evolua para projeto e se torne uma realidade. Em 18 de agosto de 2017, a ABB apresentou, em audiência, a proposta de restringir circulação de veículos pesados no anel rodoviário. A proposta foi muito bem aceita pelo Comandante da PM, responsável pelo Anel Rodoviário, porém não foi implementada pelo órgão responsável, o DNIT. As inundações e transbordamentos de cursos d’água incrementam a lista de problemas. A Avenida Teresa Cristina teve parte destruída em 2020, levando pertences e o sossego da população que mora próximo ao Rio Arrudas, voltou a sofrer, de forma semelhante, com o mesmo problema em 2021. Conserta-se o que foi estragado na via pública, de qualidade suspeita, e a população, já esquecida, sobrevive com o apoio das pessoas solidárias. Em 2020 a ABB recolheu e entregou mais de 2 toneladas de donativos, entre alimentos, roupas, produtos de higiene e limpeza. Neste ano não foi diferente. Mas até quando iremos ter que conviver com mortes, destruição, desalento? As soluções são políticas e está nas mão dos executivos, seja ela Municipal ou Federal. A Associação continuará atenta, participando das discussões, apresentando sugestões, propostas, bem como se colocando como parte da solução.
Vários itens foram arrecadados entre moradores: água sanitária, material de limpeza, máscaras, roupas, água potável e alimentos não perecíveis. As doações foram concentradas na DCastro Informática no Buritis, Mário Werneck, 2392 e em seguida foram levadas aos locais. Agradecemos o empenho dos nossos diretores Braulio Lara e Rômulo Belfort, bem como os líderes comunitários Rubão, Marco Antônio, Gladson Reis e todos aqueles não citados que sempre se disponibilizam prontamente para ajudar o próximo, que levaram os donativos para entrega.
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Janeiro 2021 - Ano 22
Informativo da Associação do Bairro Buritis
A ABB ENCERRA O ANO DE 2020 E APRESENTA SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A COMUNIDADE A Diretoria da ABB apresenta sua prestação de contas de 2020. O ano foi marcado pelos desafios com o Coronavírus e que refletiram também na Associação do Bairro Buriris. O Folha Buritis teve rescisão de anunciantes tendo alguns meses operados com prejuízo. A redução de associados pagantes também foi muito nítida ao longo da pandemia. Mesmo assim, somado aos recursos alocados no ano anterior, a ABB executou investimentos em marketing como por exemplo a revitalização e confecção de expositores do jornal, adesivação de placas institucionais e mala direta. Veja no quadro as informações sobre a operação 2020: ASSOCIAÇÃO BAIRRO BURITIS - ABB PRESTAÇÃO DE CONTAS (POR REGIME DE COMPETÊNCIA) - EXERCÍCIO 2020 RECEITAS Associados Contribuições Pessoa Física Contribuições Pessoa Jurídica/Condomínios Folha Buritis Patrocínios e Anúncios Moedas Feirinha Buritis Contribuições à ABB Adote o Verde com a ABB Contribuições à ABB Rede de Vizinhos Protegidos Contribuições à ABB Eventos Patrocinadores e Participantes
R$ R$ R$ -R$ -R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
TOTAL DE RECEITAS
R$
DESPESAS
janeiro 60,00 60,00 0,00 27,66 27,66 15,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
1.032,34 R$
janeiro 505,28 300,00 205,28 0,00 0,00 100,20 100,20
-R$ -R$ -R$ R$ R$ -R$ -R$
fevereiro 120,00 120,00 0,00 1.505,39 1.505,39 8,25 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 55,00 55,00 0,00 0,00
R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
2.680,39 R$
fevereiro 505,28 300,00 498,88 0,00 0,00 2,40 2,40
-R$ -R$ -R$ -R$ R$ -R$ -R$
março 90,00 50,00 40,00 1.517,10 1.517,10 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
2.607,10 R$
março 798,88 6.529,70 509,44 15,00 0,00 1,00 1,00
-R$ -R$ -R$ -R$ R$ -R$ -R$
abril 90,00 50,00 40,00 1.517,10 1.517,10 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
R$ R$ R$ -R$ -R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
maio 90,00 50,00 40,00 262,86 262,86 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.607,10 R$
abril 7.054,14 300,00 327,24 15,00 0,00 1,00 1,00
-R$ -R$ -R$ -R$ R$ -R$ -R$
R$ R$ R$ -R$ -R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
827,14 R$
maio 642,24 4.740,00 861,63 120,73 0,00 100,00 100,00
-R$ -R$ -R$ -R$ R$ -R$ -R$
junho 90,00 50,00 40,00 269,26 269,26 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
R$ R$ R$ -R$ -R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
820,74 R$
junho 5.722,36 395,00 1.402,27 352,63 0,00 100,00 100,00
-R$ -R$ -R$ -R$ R$ -R$ -R$
julho 80,00 40,00 40,00 252,86 252,86 10,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
827,14 R$
julho 2.149,90 300,00 662,15 15,00 0,00 99,80 99,80
-R$ -R$ -R$ -R$ R$ -R$ -R$
agosto 80,00 40,00 40,00 726,34 726,34 11,50 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
1.806,34 R$
agosto 977,15 2.779,80 432,71 289,10 0,00 99,80 99,80
-R$ -R$ -R$ -R$ R$ -R$ -R$
setembro 80,00 40,00 40,00 174,89 174,89 10,25 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
1.254,89 R$
setembro 3.501,61 300,00 202,99 166,60 0,00 99,80 99,80
-R$ -R$ R$ -R$ R$ -R$ -R$
outubro 90,00 50,00 40,00 2.438,76 2.438,76 15,75 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
novembro R$ 90,00 R$ 50,00 R$ 40,00 -R$ 215,20 -R$ 215,20 R$ 20,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3.528,76 R$
outubro 669,59 300,00 0,00 84,55 0,00 100,00 100,00
dezembro R$ 80,00 R$ 40,00 R$ 40,00 -R$ 170,05 -R$ 170,05 R$ 63,25 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
874,80 R$
novembro -R$ 384,55 -R$ 300,00 R$ 0,00 -R$ 59,94 R$ 0,00 -R$ 100,00 -R$ 100,00
TOTAL R$ 1.040,00 R$ 640,00 R$ 400,00 R$ 6.681,69 R$ 6.681,69 R$ 154,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 55,00 R$ 55,00 R$ 0,00 R$ 0,00
909,95 R$ 19.776,69
dezembro -R$ 359,94 -R$ 300,00 R$ 0,00 -R$ 1.194,77 -R$ 300,00 -R$ 36,50 -R$ 36,50
TOTAL -R$ 23.270,92 -R$ 16.844,50 -R$ 5.102,59 -R$ 2.313,32 -R$ 300,00 -R$ 840,50 -R$ 840,50
Administrativas Comunicação e Marketing Facebook Administrativas Diversas Bancárias Tarifas
-R$ -R$ -R$ R$ R$ -R$ -R$
TOTAL DE DESPESAS
-R$
605,48 -R$
507,68 -R$
799,88 -R$
7.055,14 -R$
742,24 -R$
5.822,36 -R$
2.249,70 -R$
1.076,95 -R$
3.601,41 -R$
769,59 -R$
484,55 -R$
396,44 -R$ 24.111,42
SALDO DO MÊS
R$
426,86 R$
2.172,71 R$
1.807,22 -R$
4.448,04 R$
84,90 -R$
5.001,62 -R$
1.422,56 R$
729,39 -R$
2.346,52 R$
2.759,17 R$
390,25 R$
513,51 -R$
SALDO DISPONÍVEL ACUMULADO
R$ 22.706,54 R$ 24.879,25 R$ 26.686,47 R$ 22.238,43 R$ 22.323,33 R$ 17.321,71 R$ 15.899,15 R$ 16.628,54 R$ 14.282,02 R$ 17.041,19 R$ 17.431,44 R$ 17.944,95
4.334,73 -
ELEIÇÕES ABB PARA O BIÊNIO 2021-2023
BOAS VINDAS AOS OFICIAIS DA 126ª CIA DA PMM
A ABB realizará eleições para estabelecer nova diretoria para o Biênio 2021-2023. A eleição acontecerá, em Assembléia Ordinária, no dia 23 de fevereiro de 2021, às 20h00 em primeira convocação e às 20h30 em segunda e última convocação, na sede da ABB, à Av. Prof. Mário Werneck, 1685 (Portaria 1 do UNI-BH). Seja um associado e participe!
Na sexta feira dia 22/01/2021, nossa associação esteve em reunião com o Major Iran, a Aspitante Nathália e o Delegado Flávio Grossi na delegacia de Polícia Civil do bairro Buritis. A reunião foi para dar boas vindas ao Major Iran, que assumiu o comando da 126ª Cia da PM e da Aspirante Nathália que ficará responsável pelo setor do Buritis. Estiveram presentes os diretores da ABB Braulio Lara, Rosimeire Martins e Paulo Gomide.
SEJA UM
PARCEIRO DA
NATUREZA 31
98654-0010
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Informativo da Associação do Bairro Buritis
AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA
Janeiro 2021 - Ano 22
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS REFLEXOS PARA OS CONDOMÍNIOS
O Buritis é um bairro em que seus moradores prezam bastante pela segurança. Temos o privilégio de ter ao nosso lado uma Companhia de Polícia Militar, uma Delegacia da Polícia Civil e junto delas excelentes profissionais que trazem para nosso bairro a certeza de um trabalho bem executado. Neste mês de janeiro, três expoentes das nossas forças de segurança se transferiram para outras áreas e não atuam mais no Buritis.
Grandes e pequenas empresas brasileiras estão se adequando à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation) europeia, que estabelece padrões sobre proteção de dados pessoais, com destaque maior à proteção de dados chamados “sensíveis” (dados relacionados à etnia, religião, preferências sexuais, dados de saúde ou orientação política), além de trazer regras acerca de como essas informações devem ser tratadas pelas empresas.
Um deles é o Major Resende que ficou um ano à frente da 126ª Companhia de Polícia Militar, responsável pelo Buritis e mais oito bairros do entorno. Ele tem uma história de 25 anos na PM servindo muitos anos no 5º Batalhão e também como comandante das Companhias 8 e 21. Major Resende realizou um excelente trabalho junto à nossa comunidade e agora segue para novas conquistas e projetos dentro da corporação.
É uma lei que trata sobre a forma como as empresas devem guardar, coletar, utilizar, disponibilizar e transmitir a terceiros, quaisquer dados pessoais que identifiquem ou possibilitem identificar os usuários, como nome, números de CPF e RG, bens que possuem, opções de consumo, preferências etc., tendo como objetivo dar segurança aos cidadãos, visando preservar os Direitos à Privacidade e Personalidade. Insta salientar, no que toca a realidade do mercado condominial, as administradoras, empresas de portaria remota, terceirizados em geral, devem se adequar à nova norma legal, providenciando sistemas seguros que garantam a preservação dos dados dos usuários. Assim, tanto o condomínio como as empresas que lhe prestam serviços e que necessariamente possuem dados dos moradores em seu cadastro, tais como: empresas terceirizadas de portaria física ou remota, prestadores de serviços, empresas de sindicância profissional, administradoras de condomínios, entre outros, serão responsáveis pelo sigilo dos dados sensíveis e se submeterão Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/18, conforme a expressa previsão em seu artigo 3º.
Outro militar que está se despedindo do Buritis é o Tenente Bruneiffer, que era o responsável pelo policiamento na região do Buritis. À frente de diversas operações policiais em nosso bairro, sempre deu suporte e acompanhou de perto os projetos da Associação de Moradores do Bairro Buritis – ABB.
Ressalta-se, ainda, que a coleta de informações essenciais nas portarias dos condomínios não sofreu proibição. Aduz o Art. 7º, IX da referida Lei que “o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses: IX - quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;[...]”
Quem também se despede neste mês de janeiro é o Delegado-chefe da 4ª Delegacia da Polícia Civil e morador do Buritis, Flávio Grossi. Seus nove anos de experiência na PC, além de outros cinco na Força Aérea Brasileira, Flávio irá agora prestar serviços na Superintendência de Informações e Inteligência Policial, com atuação junto ao Ministério Público de Minas Gerais. O delegado ganhou destaque nacional devido à sua intensa luta para desvendar o caso Backer e, principalmente, evitar que mais pessoas pudessem se contaminar, contrair a doença e falecer. Recentemente, Flávio Grossi foi um dos homenageados com o troféu “O Tira”, que tem como objetivo agraciar policiais civis pelos relevantes serviços prestados à sociedade mineira.
Os dados devem ser utilizados somente para o fim a que se destinam, isto é, informação para o ingresso seguro nos condomínios, e qualquer tratamento ou fornecimento a terceiros, sem a devida autorização por parte dos indivíduos, trará consequências pecuniárias ao condomínio (Art. 52), como também a responsabilização civil e criminal, em razão de compartilhamento indevido de dados de seus contratantes e/ou de pessoas diretamente relacionadas ao contrato.
A ABB agradece vocês que compõem a força de segurança pública do nosso Estado. Vocês prestaram um excelente serviço em nosso Buritis e a comunidade reconhece isso. Manter a ordem nas condições atuais é desafiador e vocês conseguiram manter baixos os níveis de crimes em nosso bairro. Que vocês possam trilhar caminhos de conquistas e sucessos, assim como está sendo a trajetória do Flávio Godinho, que em 2016 era major e comandante da 126ª Companhia, depois coordenador adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais e hoje é Coronel e comandante da Diretoria de Operações da Polícia Militar.
Importante ressaltar a não necessidade de consentimento prévio do usuário do condomínio para a coleta dos dados essenciais a segurança da edificação, por não ser caso que se enquadre no Art. 7º, I, e sim Art. 7º, IX da Lei. Porém, no caso das administradoras de condomínios, estas precisam do consentimento expresso dos usuários para o tratamento dos dados para finalidade diversa da delegada em assembleia, com base no Art. 1.348, parágrafo segundo do Código Civil. É permitido, sem o consentimento, a utilização exclusiva dos dados pessoais para fins operacionais como, por exemplo, o envio do boleto da taxa condominial. Portanto, diante das considerações expostas, recomendamos que o síndico regulamente a matéria em assembleia geral de condôminos, estabelecendo procedimentos específicos para a coleta, tratamento e, especialmente, armazenamento e acesso a dados (em meio digital ou não), pois do contrário, o mesmo poderá ser responsabilizado nas cominações legais pelo mau uso de dados pessoais dos condôminos. Fica a dica!
WELLERSON MAGNO AVELINO
Advogado especialista em condomínio Diretor Jurídico-Administrativo da ABB wellersonmagno@hotmail.com
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Janeiro 2021 - Ano 22
Informativo da Associação do Bairro Buritis
COMPUR ALTERA CLASSIFICAÇÃO DA RUA RUBENS CAPORALI RIBEIRO
CONSELHO DE MEIO AMBIENTE APROVA EMPREENDIMENTO NO BURITIS
O que para alguns poucos pode ser bom, para muitos outros pode ser nada bom. Na última reunião ordinária do ano de 2020 do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPUR), que aconteceu em 17 de dezembro de forma remota, foi aprovada a alteração de permissividade da Rua Rubens Caporali Ribeiro no trecho compreendido entre as Avenidas Senador José Augusto e Aggeo Pio Sobrinho. Agora, via que era classificada como “Preferencialmente Residencial (VR)”, passa a ser de caráter “Misto (VM)”. O trecho compreendido entre a Avenida Senador José Augusto e Rua Moisés Kalil continua classificado como “Preferencialmente Residencial”.
E mais um empreendimento para o nosso bairro foi aprovado no Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM). Na reunião ordinária de 16 de dezembro de 2020 foi referendada a construção de edificação comercial na Avenida Engenheiro Carlos Goulart lote 1 quadra 29 (terreno imediatamente ao lado do MC Donald’s que inclusive já foi utilizado como estacionamento do restaurante Racho fundo).
E qual o impacto desta mudança para os moradores do Buritis? As vias preferencialmente residenciais têm atividades compatíveis com o uso residencial, com baixo potencial de geração de incômodos, de pouca relevância. Já as vias de caráter misto permitem atividades que causam maiores impactos urbanísticos e/ou ambientais e que por sua natureza podem gerar mais atração de veículos, pessoas e novos comércios não muito “amistosos” com o suo residencial (Grupo III). O próprio Plano Diretor de Belo Horizonte informa que a via de caráter misto (VM) permite a conjugação dos usos residencial e não residencial, considerando atividades de médio impacto conviventes com o cotidiano da vizinhança, o que nem sempre acontece de fato. Cabe ressaltar que a instalação de empreendimentos do Grupo III, está condicionado ao cumprimento de medidas mitigadoras e ou compensatórias, bem como a limitação de área utilizada pelo empreendimento. Pelo menos é do que diz a lei e não, necessariamente, a prática. Paulo Gomide é conselheiro titular no COMPUR, representa a Associação de Moradores do Buritis na entidade. Ele concluiu em seu parecer que a Rua Rubens Caporali Ribeiro deveria ser mantida como VR, pois o intuito de mudar a permissividade da via para VM era apenas para liberar atividades do grupo III, para apenas um único interessado, que poderão ser exercidas em um galpão que existe na rua. Então por que beneficiar um em detrimento de todos?
É uma intervenção em Área de Proteção Permanente (APP), porém a mesma já está antropizada, ou seja, as características originais da área já foram alteradas. Outro ponto a ser destacado é que local é dotado de infraestrutura urbana como luz, passeio e meio-fio. Tais particularidades possibilitam o uso da área observando a manutenção de pelo menos 70% de área permeável e distanciamento de 15 metros do curso do rio. Durante a fase dos debates o conselheiro titular Paulo Gomide, representante da Associação do Bairro Buritis (ABB), alertou que aquela área tem histórico de inundação efetiva e que o empreendimento corre o risco de ser impactado por chuvas de maior volume. Roberto Maychel Soares da Silveira, conselheiro do setor técnico representante do Conselho Regional de Biologia (CRBIO), pediu a palavra e demonstrou com fotos os estragos que a chuva havia provocado no local em janeiro de 2020, referendando as palavras de Paulo Gomide. Após as ponderações houve a votação da matéria e a maioria dos conselheiros do COMAM aprovou a intervenção em APP para implantação do empreendimento comercial na Avenida Engenheiro Carlos Goulart. O voto da Associação do Bairro Buritis foi pela abstenção, o que foi seguido por outros dois conselheiros.
Desta forma o conselheiro encontrou uma saída que beneficiaria a todos. Sugeriu a utilização do artigo 83, §2º da Lei 11.181/19, que diz “… o Compur poderá autorizar o exercício de atividades classificadas no grupo III do Anexo XIII desta lei que, ainda que não admitidas para via específica, desde que apresentem compatibilidade com a dinâmica urbana local, mediante parecer favorável do órgão municipal responsável pela política de planejamento urbano, o qual poderá estabelecer medidas mitigadoras e contrapartidas em decorrência dos impactos ocasionados pela implantação e regularização do exercício da atividade”. Ou seja, era possível que a Rua Rubens Caporali Ribeiro continuasse sendo preferencialmente residencial e apenas o galpão poderia ser contemplado a funcionar como alguma atividade do grupo 3. Não foi isso que os demais conselheiros enxergaram e no final da votação veio a decisão final. O parecer do conselheiro Paulo Gomide não foi acatado e o plenário do COMPUR votou a favor da mudança.
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Informativo da Associação do Bairro Buritis
Faça parte desse grupo de empresas que apoiam a comunidade do bairro Buritis e região! Entre em contato no (31) 98654-0010 (whatsapp).
ACONTECEU NO BURITIS INVASORES SÃO RETIRADOS DE EMPREENDIMENTO ABANDONADO NA RUA MARIA HEILBUTH SURETTE
UM ANO DE CASO BACKER
Após diversas denúncias e requisi-
Depois de afetar diversas pes-
ções à PBH e ao Ministério Público,
soas, algumas vindo a óbito, o
duas famílias que estavam instala-
caso Backer inteirou, nesse mês
das em obras abandonadas na Rua Maria Heilbuth Surette foram retiradas do local e encaminhadas pela
de janeiro, um ano. A Associação do Bairro Buritis continua
área social da Prefeitura. As obras
acompanhando o processo que
abandonadas são objetos de ações
nesse momento está no judiciá-
desde 2018. A vizinhança tem ten-
rio. É fundamental que as repa-
tado sempre cuidar do local para
rações das vítimas ocorram de
que a área não seja deteriorada e nem invadida novamente.
forma a se fazer justiça!
PRESIDENTE DA ABB TOMA POSSE COMO VEREADOR
PARQUE AGGEO DISPONIBILIZA OS PRIMEIROS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS
COMERCIANTES SOFREM MUITO COM O FECHAMENTO DO COMÉRCIO
COMAM E COMPUR TEM REUNIÕES NESSE MÊS
O presidente da Associação do Bairro Buritis, Braulio Lara, tomou posse como vereador para o mandato de 2021 a 2024 na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Braulio Lara encerrará seu mandato de presidente da ABB em fevereiro, posto que liderou por quatro anos. É uma importante conquista regional de representação parlamentar na política da capital.
A ABB está trabalhando para trazer empresas que queiram participar do Projeto Parceiros da Natureza e serem parceiras na co-adoção do Parque Aggeo Pio Sobrinho. Nesse mês o lavatório comunitário instalado no Parque teve os espaços publicitários definidos e aplicados com adesivos, aguardando os primeiros co-adotantes participantes da ação.
Após quase um mês de fechamento do comércio, empresários do bairro Buritis tem sofrido e algumas empresas estão sucumbindo e pensam em demissões, encerramentos e há risco de quebradeira. Sem ter datas para balizar planejamentos, os empresários não conseguem definir a estratégia e questionam as ações lideradas pela Prefeitura, visto que Belo Horizonte é uma das capitais onde há um bom controle da pandemia.
O Conselheiro Paulo Gomide, representante da Associação do Bairro Buritis pelo setor popular junto ao COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e COMPUR (Conselho Municipal de Políticas Urbanas) esteve na relatoria de diversos processos. Mesmo sendo uma atividade voluntária, a responsabilidade do Conselheiro é muito grande pois deve opinar e votar sobre cada um dos pareceres pautados para as reuniões. Em janeiro apenas reuniões do COMPUR foram realizadas. Mas em fevereiro os conselhos seguiram o cronograma normalmente.
SEJA PARCEIRO E NOS AJUDE A CUIDAR DO NOSSO BAIRRO Projeto Parceiros da Natureza no Parque Aggeo Pio Sobrinho.
Projeto Adote o Verde com a ABB nos canteiros e praças.
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