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“PALIATIVOS” - ARTIGO DE ANTÓNIO PINHO, PRESIDENTE DO SDPM
“PALIATIVOS”
A educação e, parcularmente, a área docente e a colocação de professores, entrou definiva e assumidamente em cuidados paliavos.
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O Ministério da Educação, ente abstrato, que paulanamente foi reduzindo a escombros a carreira docente, persiste em manter a cabeça na areia, fazendo de conta que não percebe, que a falta de professores nas escolas não é uma mera falta de professores.
O problema não é a circunstância, em si mesma, de os licenciados pós-Bolonha poderem agora concorrer às designadas contratações de escola. A questão é que esta medida surge, aparentemente, como resposta a um problema estrutural na educação e na carreira docente, que o próprio Ministério se entreteve a promover nas úlmas duas décadas.
Senão vejamos:
- Congelamento do tempo de serviço e não recuperação integral do mesmo; - Estraficação e estrangulamentos arficiais à progressão na carreira docente; - Inerância permanente dos docentes; - Remunerações baixas não correspondentes à função; - Enormes desigualdades entre docentes no posicionamento na carreira; - Aumento progressivo da idade da aposentação; - Alteração das regras da redução da componente leva por idade e tempo de serviço; - Modelo de avaliação de desempenho inúl e desadequado; - Desregulação do horário de trabalho; - Burocracia militante, etc, etc.
Tudo isto conduziu ao atual e desolador cenário da escola pública. O que esperava o Ministério da Educação? que os professores connuassem a dar a outra face?
Atentemos a tulo de exemplo numa medida que o governo francês, que passa um por um problema semelhante, quer implementar com o objevo de atrair pessoas para a docência, ainda que obviamente fazendo a devida ressalva face às diferenças entre Portugal e França. Propõe-se então o Governo francês aumentar os salários dos professores em 10%, o que conduzirá a que um professor em início de carreira passe a receber 2.000,00 euros líquidos, pasme-se, valor este que corresponde em Portugal ao salário de um professor no topo da carreira, correspondente ao décimo escalão.
Ilustres detentores provisórios do poder, não se apanham moscas com vinagre. A educação e os professores não precisam de manobras inconsequentes ou expedientes paliavos, mas de jusça e alteração do paradigma.
Entendam definivamente que nada será como dantes nesta matéria. Ou o Governo faz uma verdadeira inflexão nas suas polícas, o que já nada resolve no imediato, ou entraremos definivamente numa época negra da educação em Portugal.
