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DIPLOMAS PUBLICADOS EM DR DE 26 DE JULHO A 25 DE SETEMBRO DE 2021 Portaria nº 161-A/2021-DR nº 143/2021 1º Suplemento, Série I de 2021-07-26 Modernização do Estado e da Administração Pública Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para a contratação excecional de trabalhadores a termo, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Despacho nº 7450/2021-DR nº 145/2021 Série II de 2021-07-28 Economia e Transição Digital, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado para a Transição Digital e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional Programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030». Resolução do Conselho de Ministros nº 101-A/2021-DR nº 147/2021 1º Suplemento, Série I de 2021-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Decreto-Lei nº 70/2021-DR nº 149/2021Série I de 2021-08-03 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico. Portaria nº 168-C/2021-DR nº 149/2021 1º Suplemento, Série I de 2021-08-03 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022.
Portaria nº 168-D/2021-DR nº 149/2021 1º Suplemento, Série I de 2021-08-03 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022.
Resolução da Assembleia da República nº 230/2021-DR nº 150/2021 Série I de 2021-08-04 Assembleia da República Recomenda ao Governo que massifique a testagem para controlar a pandemia. Despacho nº 7720/2021-DR nº 152/2021 Série II de 2021-08-06 Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2021/2022, e do ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2021/2022 e 2022. Decreto-Lei nº 70-C/2021-DR nº 152/2021 1º Suplemento, Série I de 2021-08-06 Presidência do Conselho de Ministros Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2021-2022, por estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros. Resolução do Conselho de Ministros nº 109/2021-DR nº 153/2021 Série I de 2021-08-09 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a atribuição de indemnizações compensatórias no âmbito do passe 4_18@escola.tp do passe sub23@superior.pt e do passe Social +, para o ano de 2021. Despacho nº 7754/2021-DR nº 153/2021 Série II de 2021-08-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Designa, em regime de substituição, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento para exercer o cargo de diretora-geral do Ensino Superior.
