4 | ação sindical
FNE SOLICITOU NEGOCIAÇÃO SOBRE ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO
A FNE avançou a 14 junho de 2022 com um o cio ao Ministério da Educação solicitando uma negociação cole va para revisão do Despacho nº 10B/2018, de 6 de julho, rela vo à Organização do Ano Le vo.
b) limitar os abusos na u lização sem limites da componente não le va de estabelecimento que põe em causa o respeito pela duração máxima do tempo de trabalho dos docentes portugueses;
Com este pedido, a FNE procurou a criação de garan as para uma melhor organização do ano le vo, introduzindo ajustamentos e clarificações, criando ainda um espaço e uma oportunidade que permita que o conteúdo e a organização das componentes le va e não le va sejam concre zados em pleno respeito pelos limites do tempo de trabalho de cada docente.
c) disponibilizar às escolas os recursos de tempo – créditos – que permitam o desempenho adequado das funções de gestão das escolas e das suas estruturas pedagógicas;
Assim, a FNE entende que se tornava necessário proceder a uma revisão do diploma em apreço, no sen do de, nomeadamente: a) anular as prá cas que se têm instalado nas escolas e que transferem para a componente não le va do trabalho docente a vidades que sem dúvida devem estar inseridas na componente le va;
d) reconhecer, valorizar e possibilitar o exercício das funções de direção de turma; e) garan r o exercício do direito pleno à formação con nua de todos os docentes.
A FNE insis u junto da tutela que é fundamental que a tutela crie espaços concretos de diálogo e de negociação, nos quais possam ser analisadas e deba das propostas de matérias imprescindíveis para uma Educação de qualidade, justa, inclusiva e sustentável.
