maio 2022 | jornal FNE
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editorial
MELHORAR O SISTEMA EDUCATIVO COM SOLUÇÕES JUSTAS O sistema educativo português tem respondido de uma forma extraordinária aos desafios com que tem sido confrontado. Basta relembrar os baixíssimos níveis de escolarização da sociedade portuguesa de há cinquenta anos atrás para se assinalar o percurso que foi realizado, e que se traduz quer no baixíssimo índice de abandono escolar precoce, quer na taxa de cobertura da educação pré-escolar quer no número de jovens entre 18 e 25 anos de idade que estão a frequentar o ensino superior. Este percurso constitui o resultado do trabalho desenvolvido por milhares de educadores e professores que muito dificilmente os sucessivos governos vão reconhecendo, o que aliás tem tradução exemplar no baixíssimo nível de educadores e professores que se encontram nos patamares mais elevados da estrutura da carreira docente, e isto apesar do reconhecido envelhecimento da profissão docente, com mais de 50% dos docentes acima dos 50 anos de idade. O normal seria que os docentes com mais experiência, e mais tempo de serviço portanto, estivessem nos níveis remuneratórios mais elevados. Todos sabemos que não é isso que acontece. Identicamente os profissionais não docentes são essenciais para que se garanta a qualidade do sistema educativo. Ainda neste mês de maio se celebrou o Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo, assinalando o seu papel incontornável. A qualidade do sistema educativo está intimamente ligada ao envolvimento e reconhecimento dos docentes que nele estão envolvidos, como ainda recentemente o reconheceu a Cimeira sobre a Profissão Docente organizada pela OCDE e pela Internacional da Educação.
Esta tem sido a mensagem que a FNE sistematicamente tem enviado aos sucessivos governos, apontando a necessidade de se adotarem medidas concretas de valorização dos profissionais docentes e não docentes. A verdade é que as condicionantes económico-financeiras têm impedido um claro investimento na valorização salarial destes trabalhadores, o que merece o nosso repúdio. Sendo importante a componente salarial, há outras medidas políticas que são essenciais para a promoção do reconhecimento e da valorização destes trabalhadores, e sobre as quais importa trabalhar arduamente. Concluíram no dia 30 de maio as negociações com o Ministério da Educação sobre duas dessas áreas, o regime de mobilidade por doença e o regime de renovação de contratos de docentes para o próximo ano letivo. O que faltou às propostas do Ministério da Educação foi a preocupação de garantir soluções justas. A FNE não abdicou, como não abdicará de que, na determinação das políticas que são essenciais para a melhoria do sistema educativo, prevaleçam critérios de justiça. Melhorar o sistema educativo, sim, é necessário,mas sempre com soluções justas!
João Dias da Silva Secretário-Geral da FNE
