fevereiro 2022 | jornal FNE
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editorial
PROCURAM-SE NOVOS TEMPOS NA EDUCAÇÃO Como ainda não tomou posse o Governo que vai resultar das eleições de 30 de janeiro passado, não conhecemos as orientações que vão integrar o respetivo Programa para a área da Educação e Ciência.
da sociedade civil, para que se cumpra a palavra do PrimeiroMinistro. E a FNE, pelo seu lado, cumprirá a sua responsabilidade de apresentar os seus contributos.
Esta circunstância não nos impede de afirmar a necessidade de que nestes novos tempos importa definir novos tempos para a Educação. E devem ser novos tempos na afirmação do efetivo direito de todos à Educação, eliminando assimetrias e desigualdades que ainda persistem. E devem ser também novos tempos na afirmação de um efetivo diálogo social.
A educação e a formação continuam a constituir peças-chave na nossa sociedade, ao nível da preparação de cada um e de cada uma, para uma intervenção na vida da sociedade, nas mais variadas dimensões cívicas, quer como pessoa, quer como profissional. E ao Estado cabe uma responsabilidade essencial para estabelecer um serviço público de educação e formação que ajuste equilibradamente as necessidades de cada um e as do desenvolvimento do país.
O que sabemos hoje resume-se ao Programa Eleitoral do Partido Socialista e sabemos também que, como o novo Governo conta com o apoio de uma maioria absoluta daquele Partido, podemos admitir que, basicamente, o que constava do Programa Eleitoral vai certamente integrar o Programa do Governo. De qualquer modo, da parte da FNE há um trabalho feito sobre as matérias que exigem intervenção legislativa, umas com maior urgência, outras a necessitarem de um tempo alargado de elaboração. Todas elas constam do Roteiro para a Legislatura que elaborámos no quadro de um intenso debate interno e apresentá-las-emos logo que possível ao novo Governo. É neste quadro que se tornará essencial definir, em diálogo e com a participação de todos os atores, nomeadamente da FNE, a trajetória que as políticas de educação e formação deverão prosseguir. O Programa do Governo constituirá um referencial que não poderemos ignorar, mas deverá respeitar sempre o espaço de intervenção
Na definição do serviço público de educação e formação, os seus profissionais têm de constituir um elemento crucial, uma vez que deles dependerá a qualidade do serviço que é disponibilizado. É por isso que o investimento nos profissionais da educação, formação e da ciência tem de constituir uma preocupação básica para a ação governativa. Na identificação dos novos tempos para a Educação, tem de ser estratégica a dimensão da valorização dos educadores, professores, formadores, investigadores, técnicos especializados, técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais. Pela parte da FNE, há o compromisso de, na procura de novos tempos para a Educação, desenvolver todo o seu trabalho com estas orientações.
João Dias da Silva Secretário-Geral da FNE
