Clรกudio D. Shikida (http://shikida.net) Porto Alegre, 29 de maio de 2010 Instituto Liberdade / FACE (PUC-RS)
Breve Introdução Você, agora, pode escolher: ou gasta mais um minuto neste
anfiteatro comigo (suponho que tenhamos ao menos uma pessoa além de mim neste auditório...) ou pode sair agora.
Mais um minuto. E você deve rever sua decisão. Aproveite! Sua chance é agora!
Há um certo desconforto e uma certa satisfação em jogo,
certo?
Agora sim, vamos à economia.
Tópicos
Introdução Análises econômicas do governo Falhas de mercado e soluções políticas Consequências não-intencionais dos incentivos O lado não-romântico da democracia Eleitores e a lógica das urnas Ignorância Racional Ciclos Político-Econômicos Burocracia Grupos de Interesse Rent-Seeking Escolha Pública hoje Conclusão
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Introdução A política nos jornais A política na ciência ou a ciência da política Escolha Pública: uma nova abordagem para um problema
antigo
Def: Escolha Pública é a aplicação do ferramental econômico
na compreensão dos fenômenos políticos.
Por que aprendemos mais sobre o comportamento dos
políticos quando trabalhamos sob este prisma?
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Análises econômicas do governo Richard Musgrave Economia Normativa James Buchanan Economia Positiva Donald Wittman e a Nova Escolha
Pública de Byran Caplan Conclusão 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Falhas de mercado e soluções políticas Por que o governo deveria intervir no sistema
econômico? Externalidades Bens Públicos Assimetria de Informação Poder de Mercado 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Falhas de mercado e soluções políticas Mas, quem disse que a correção do mercado
necessariamente vem do governo? ...precisamos de “corretivo” externo? ...ou o mercado se auto-regula?
Não existe uma resposta única. Cada caso é um caso. Claro, o governo tem um papel, mas qual seria este? 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Falhas de mercado e soluções políticas Há alguma falha de mercado aí embaixo? “Em 1947, os gibis se transformaram em prioridade
para a vereadora carioca Lia Correia Dutra. [Ela] (...) [c]hamou a atenção (...) para o quanto eram perigosas as revistas vendidas ‘com fins lucrativos e para enriquecimento de seus proprietários, sem ter nenhuma finalidade educativa’”. [A guerra dos gibis, Gonçalo Junior, Companhia das Letras, 2004]
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Falhas de mercado e soluções políticas Exemplos de soluções governamentais para falhas de
mercado O problema da informação assimétrica: a criação de um
sistema legal que pune a quebra de contratos
Exemplos de soluções de mercado para falhas de mercado O problema dos “limões”: resolvido pelo mercado?
Vale a pena ter várias faculdades com níveis distintos de
qualidade? (e.g. cursos de economia de qualidades variadas) 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Falhas de mercado e soluções políticas O famoso caso dos faróis. Faróis em portos têm um problema: como
cobrar pelo serviço?
Um facho de luz de um farol ajudará um navio a
se desviar de algum perigoso obstáculo. Mas o comandante do navio não paga ao farol.
Assim, acreditava-se que havia uma falha de
mercado clara: era impossível precificar o serviço do farol. Alguns achavam que os faróis eram exemplos claros de bens públicos.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Falhas de mercado e soluções políticas Bem público O caráter “público” de um bem tem a ver a
excludência e com a rivalidade.
Estrada congestionada e com pedágio Estrada congestionada e sem pedágio Estrada não congestionada e com pedágio Estrada não congestionada e sem pedágio
Note que a tecnologia e as instituições podem,
ambas, alterar o grau de rivalidade ou de excludência de um bem.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Falhas de mercado e soluções políticas Entretanto, a pesquisa histórica mostrou que a
realidade era um pouco diferente. Ronald Coase, em estudo sobre os faróis ingleses no
século XIX, mostrou que o serviço dos faróis era, de fato, precificado...e de forma privada. Como? O proprietário do farol cobrava os serviços do porto mais
próximo. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Falhas de mercado e soluções políticas Esta é uma boa solução. Se os navios não afundam graças ao farol, então eles
aportarão em algum porto. É fácil ver que a média de navios no porto próximo será
significativa. Ao desembarcarem as mercadorias e realizarem transações, movimentam a economia local. Logo, o dono do porto está remunerando o serviço do
farol ao pagar algum valor a seu proprietário. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Falhas de mercado e soluções políticas O que podemos aprender com isto? O dono de um recurso sabe que há várias formas de ser
remunerado pelo uso do mesmo. Às vezes, de forma não tão óbvia. Por que o dono do farol se preocupa com o pagamento
pelos seus serviços? Ele deseja, mais do que ninguém, obter ganhos pela
venda de seus serviços. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Falhas de mercado e soluções políticas Note o meu itálico: mais do que ninguém. Perceba que o proprietário tem um incentivo que ninguém
mais tem para lucrar com o farol.
Mais ainda: ele, melhor do ninguém, sabe como lucrar com
o farol. Note que ele até descobriu em que dimensão do bem poderia ganhar .
Por isto tantas políticas públicas falham: elas ignoram a lógica
do mercado. Mesmo quando buscam mimetizar o mercado, poderão criar novos problemas ao tentarem resolver os antigos.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Consequências não-intencionais dos incentivos Como uma política pública pode ter este efeito? Nos EUA era um hábito comum as companhias aéreas não
cobrarem pela viagem de menores de dois anos.
Em 1989 ocorreu um acidente com uma aeronave da United
Airlines. Duas crianças morreram.
Políticos, burocratas e a sociedade, de forma geral,
conseguiram alterar a lei, introduzindo a exigência de que crianças deveriam ficar em assentos separados e deveriam pagar pela viagem.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Consequências não-intencionais dos incentivos Um burocrata do setor afirmou: “the economic cost of
the extra passenger seat ...[is] a very small price for preventing injuries and saving lives”. Aparentemente, esta é uma boa política pública, não? E se eu disser que ela, potencialmente, expõe mais
crianças ao risco de acidentes?
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Consequências não-intencionais dos incentivos Se o gasto com a viagem aérea aumenta (agora a
criança também paga), eu poderia optar por viajar de automóvel. A probabilidade de uma criança morrer em um
acidente automobilístico é maior do que a probabilidade dela morrer em um acidente aéreo. Quantos aviões caíram mês passado? Quantos automóveis sofreram acidentes mês passado? 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Consequências não-intencionais dos incentivos A lição aqui é a seguinte: incentivos devem ser muito bem
entendidos (mesmo assim...).
A sociedade pode explorar melhor isto, através do
mecanismo de erro-acerto, sob regras simples.
Entretanto, governos, em diversas ocasiões, não permitem
que a sociedade use este mecanismo para melhorar a vida de todos.
Será que o político se preocupa em entender bem os efeitos
dos incentivos de um experimento que não o afeta diretamente?
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Já que falamos de regras, vamos deixar este tópico para
explorar um pouco mais algumas regras que são muito usadas na política para a tomada de decisões.
Ou seja, vamos falar do lado “não-romântico” da
democracia.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Escolha Coletiva – vejamos um exemplo,
aparentemente, bem distante de nossa discussão. Três atletas no triathlon Dia 1: corrida Dia 2: natação Dia 3: bicicleta Como construir o ranking? Três exigências. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Se o atleta A for melhor classificado que o atleta B e se o
atleta B for melhor classificado que o atleta C, então, o atleta A será melhor que C. (Transitividade) Se o atleta A ganhar do atleta B nas três modalidades, A
deveria ter melhor classificação do que B (o mesmo para a comparação entre A, C ou B, C). A classificação de dois atletas não deve ser alterado no
caso em que o terceiro atleta desista da competição antes de seu término. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Corrida
Natação
Ciclismo
A
1
3
2
B
2
1
3
C
3
2
1
Em Corrida, A é melhor do que B que é melhor do que C.
Em Natação, B é melhor do que C que é melhor do que A. Em Ciclismo, C é melhor do que A que é melhor do que B.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Corrida
Natação
Ciclismo
A
1
3
2
B
2
1
3
C
3
2
1
Vamos estabelecer um critério: decidimos entre dois atletas e, o vencedor, disputa com o terceiro. Por exemplo, entre A e B, A ganha de B em Corrida e em Ciclismo, mas perde B em Natação. Assim, A ganha de B em duas modalidades. Elegemos A como vencedor e vemos como ele se sai com C: A ganha de C em corrida, mas perde de C em Natação e Ciclismo. Resultado: 29/05/2010
C é o vencedor. Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Corrida
Natação
Ciclismo
A
1
3
2
B
2
1
3
C
3
2
1
Mas se a disputa inicial fosse entre A e C? Sabemos que C ganha de A em duas modalidades (Natação e Ciclismo). Mas e quanto à disputa entre C e B? C ganha de B em Ciclismo, mas perde em Corrida e Natação.
Resultado: B é o vencedor.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Corrida
Natação
Ciclismo
A
1
3
2
B
2
1
3
C
3
2
1
E se a disputa inicial fosse entre B e C? Já sabemos que B ganha de C em duas modalidades. Logo, a disputa final seria entre B e C. Neste caso, B ganha de A em Natação, mas perde tanto em Corrida quanto em Ciclismo. Resultado: A é o vencedor.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Corrida
Natação
Ciclismo
A
1
3
2
B
2
1
3
C
3
2
1
Observe que o resultado final, nestas disputas simples varia conforme a ordem em que decidimos os embates iniciais. O vencedor que sai da aplicação da regra de maioria simples entre A e B disputa com C. (C vence) O vencedor que sai da aplicação da regra de maioria simples entre A e C disputa com B. (B vence) O vencedor que sai da aplicação da regra de maioria simples entre B e C disputa com A. (A vence) 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Corrida
Natação
Ciclismo
A
1
3
2
B
2
1
3
C
3
2
1
Como decidir entre os três? O único jeito, sob estas regras, é alguém arbitrar o vencedor.
A regra de maioria simples não foi suficiente para gerar um vencedor. Este é o chamado Paradoxo de Arrow. Como transpor este problema para a política?
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Defesa
Saúde
Educação
Deputado A
1
3
2
Deputado B
2
1
3
Deputado C
3
2
1
Eis o problema. A maioria simples pode não levar a lugar algum. Por isso, políticos adoram ter o controle da ordem da votação de itens. (Controle da Agenda)
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia A ordem importa... ...e o tipo de voto importa também. Pense em reuniões para decidir orçamentos ou greves. Pense, também, no impeachment do presidente Collor. Televisionado Ao vivo Qual o custo do deputado pivô em apoiar o impeachment? E o benefício? Você se lembra de quem deu o voto pivotal? Paulo Romano, PFL-MG...componente da base aliada do governo na
época.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Transitividade das preferências não precisa ser igual
para todos na sociedade. Logo, o argumento de que políticos tentam
“maximizar” o bem-estar de todos é, no mínimo, complicado. Não seria um bom modelo para se entender como as pessoas reagem aos incentivos no mundo político. Grupos de interesse, portanto, “combinam” com
“Controle da Agenda”. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia O que o exemplo anterior nos ensina acerca dos supostos
benefícios de uma democracia participativa? Votação de orçamentos dependem do controle da agenda? Na prática, o problema consiste em entender os
mecanismos de decisão política e seus impactos sobre a implementação de políticas públicas. Para quem se faz política pública? 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Fala-se de controle “social” maior sob a prática do
orçamento participativo. Mas o que é “social”? Controle da agenda qualifica o “social”. Se você diz que isto é democracia, então veja o lado nada
romântico da mesma: grupos manobram – em reuniões públicas – para cansar pessoas e alterarem a ordem dos tópicos a serem votados. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Em outras palavras: mesmo que aceitemos que isto é a
democracia, o resultado acima mostra que existe uma possibilidade concreta de que a democracia leve a resultados socialmente ruins. Estudar o papel das regras é importante. Novamente: entender a reação das pessoas aos
incentivos no mercado político é importante. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Considere o problema de cinco amigos que dividem
um dormitório. Quentin
Spike
Ridley
Martin
Steven
1º filme
7
5
4
2
1
2º filme
6
4
2
1
0
3º filme
5
3
1
0
0
4º filme
3
1
0
0
0
5º filme
1
0
0
0
0
Na tabela acima temos a disposição a pagar de cada
um. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Por exemplo, Quentin está disposto a pagar até R$ 7,00
pelo aluguel do 1º filme. Para alugar um 2º filme, estaria disposto a pagar no máximo R$ 6,00. Quentin
Spike
Ridley
Martin
Steven
1º filme
7
5
4
2
1
2º filme
6
4
2
1
0
3º filme
5
3
1
0
0
4º filme
3
1
0
0
0
5º filme
1
0
0
0
0
Em outras palavras, para alugar dois filmes, Quentin
estaria disposto a pagar, no total, até R$ 13,00. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Suponha que o aluguel de um filme é de R$ 8,00. Quentin
Spike
Ridley
Martin
Steven
1º filme
7
5
4
2
1
2º filme
6
4
2
1
0
3º filme
5
3
1
0
0
4º filme
3
1
0
0
0
5º filme
1
0
0
0
0
Suponha também que o total gasto com aluguel será
dividido igualmente entre os cinco amigos.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Pensando no bem-estar de todos como a soma do bem-
estar de cada indivíduo, então podemos descobrir quantos filmes maximizam o bem-estar total. Quentin
Spike
Ridley
Martin
Steven
1º filme
7
5
4
2
1
2º filme
6
4
2
1
0
3º filme
5
3
1
0
0
4º filme
3
1
0
0
0
5º filme
1
0
0
0
0
Com um filme: (7 – 1.6) + (5 – 1.6) + (4 – 1.6) + (2 – 1.6)
+ (1 – 1.6) = R$ 11,00. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Com dois filmes: (7 + 6 – 3.2) + (5 + 4 – 3.2) + (4 + 2 –
3.2) + (2 + 1 – 3.2) + (1 + 0 – 3.2) = R$ 16,00. Quentin
Spike
Ridley
Martin
Steven
1º filme
7
5
4
2
1
2º filme
6
4
2
1
0
3º filme
5
3
1
0
0
4º filme
3
1
0
0
0
5º filme
1
0
0
0
0
Com três filmes, R$ 17,00. Com quatro filmes, R$ 13,00. Com cinco filmes, R$ 6,00. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Descobrimos que, ao alugarem três filmes, os colegas
terão o maior bem-estar agregado. Quentin
Spike
Ridley
Martin
Steven
1º filme
7
5
4
2
1
2º filme
6
4
2
1
0
3º filme
5
3
1
0
0
4º filme
3
1
0
0
0
5º filme
1
0
0
0
0
Mas o que é bom para o grupo é bom para cada um?
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Com três filmes, cada um paga 24/5 = R$ 4.8 Quentin
Spike
Ridley
Martin
Steven
1º filme
7
5
4
2
1
2º filme
6
4
2
1
0
3º filme
5
3
1
0
0
4º filme
3
1
0
0
0
5º filme
1
0
0
0
0
Não é difícil ver que Martin e Steven perdem mais do
que ganham com o aluguel de três filmes. Aliás, ao preço de R$ 1.6 o vídeo (8/5 = 1.6), Quentin acha que vale a pena alugar até 4 filmes. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Spike adoraria alugar até 3 filmes. Ridley prefere 2
filmes, Martin alugaria apenas um filme e, Steven, nem isso. Quentin
Spike
Ridley
Martin
Steven
1º filme
7
5
4
2
1
2º filme
6
4
2
1
0
3º filme
5
3
1
0
0
4º filme
3
1
0
0
0
5º filme
1
0
0
0
0
Observe que Ridley é o eleitor mediano deste grupo.
Abaixo dele estão pessoas que ganham com dois filmes (mas perdem com o aluguel de três) e, acima, estão dois que preferem três filmes a dois. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Temos dois resultados: 2 e 3 filmes. O primeiro é o do
eleitor mediano e o segundo é o que dá o maior bemestar para os cinco amigos. Quentin
Spike
Ridley
Martin
Steven
1º filme
7
5
4
2
1
2º filme
6
4
2
1
0
3º filme
5
3
1
0
0
4º filme
3
1
0
0
0
5º filme
1
0
0
0
0
Neste caso, note que uma votação por maioria simples
resultaria no aluguel de dois filmes apenas. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia O que aconteceu é que a democracia gerou um aluguel
de filmes menor do que o que maximiza o bem-estar dos cinco. Quentin
Spike
Ridley
Martin
Steven
1º filme
7
5
4
2
1
2º filme
6
4
2
1
0
3º filme
5
3
1
0
0
4º filme
3
1
0
0
0
5º filme
1
0
0
0
0
Por outro lado, imagine que a discussão fosse
conduzida de outra forma. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Suponha, por exemplo, que seja decidido que
antecipadamente que três filmes serão alugados. Em seguida, pergunta-se a Quentin sobre sua disposição a pagar. Quentin Spike Ridley Martin Steven 1º filme
7
5
4
2
1
2º filme
6
4
2
1
0
3º filme
5
3
1
0
0
4º filme
3
1
0
0
0
5º filme
1
0
0
0
0
Quentin pagaria até R$ 5,00. Mas se o aluguel dos três
filmes custará R$ 4,8, ele teria incentivo a revelar sua verdadeira intenção de pagar os R$ 5,00? 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
O lado não-romântico da democracia Percebeu o problema? Perguntar a alguém sobre sua verdadeira disposição a
pagar é algo que não se faz em uma barganha privada. No caso do bem público, em que todos pagarão pela
sua produção, a tendência é que cada um subestime sua disposição a pagar. Obviamente, isto pode ser amenizado conforme
características culturais, ideológicas ou mesmo pela “repetição deste jogo”. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Eleitores e a Lógica das Urnas Eleitores e a lógica das urnas Por que votamos? Porque somos obrigados.
Mas, se pudéssemos escolher, será que votaríamos? Candidato realmente representa seus interesses? A verdade é que a probabilidade de meu voto mudar uma
eleição é baixa. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Ignorância Racional No Brasil, somos obrigados a votar. Significa que temos que nos informar sobre os políticos,
caso queiramos dar algum valor ao voto (ainda que nulo). A sucessão das eleições aumenta o aprendizado do eleitor
sobre o que esperar deste ou daquele político. Este aprendizado nos ajuda a minimizar a ocorrência dos
chamados ciclos político-econômicos. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Ciclos Político-Econômicos Suponha uma democracia com mandato presidencial de
quatro anos. A forma mais óbvia de ciclo gerado por políticos é a
seguinte: Nos dois primeiros anos, austeridade. Ênfase, por exemplo, no
combate à inflação, mesmo que isto custe algum desemprego. Nos dois últimos anos, irresponsabilidade fiscal (gerando
mais inflação) com o objetivo de ganhar a eleição. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Ciclos Político-Econômicos Ao contrário das flutuações geradas pelo mercado,
estas são diretamente criadas pelo governo. Há ciclos políticos menos óbvios: No parlamentarismo, manipular a data da eleição “Desmontar” a administração atual para atrasar o início
da gestão adversária (quando se percebe que a derrota é inevitável). Etc. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Ciclos Político-Econômicos Estudos recentes mostram que estas manipulações
governamentais dos ciclos econômicos ocorrem com mais frequência em democracias mais novas (Portugal, Espanha, Grécia, Brasil, etc). Isto acontece porque o eleitor aprende à medida em
que participa de vários processos eleitorais. Lei de Responsabilidade Fiscal, uma “Constituição
Monetária”, ou mesmo a Constituição: o que significam em termos do ciclo? 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Ciclos Político-Econômicos Existem no Brasil? Qual seu impacto? Salvato, Antunes, Araujo Jr & Shikida (2008): Amostra : 1985 a 2006 As variáveis analisadas foram: taxa de crescimento do PIB, taxa de
desemprego, taxa de inflação, despesa governamental e déficit público. Principais resultados (...): i) evidências econométricas de manipulação oportunista pré-eleitoral da taxa de inflação no período posterior à implantação do Plano Real, e das taxas de desemprego e crescimento do produto; ii) não rejeição da hipótese de ação oportunista em relação ao gasto público e ao déficit governamental.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Um exemplo Jorge Vianna Monteiro, em sua carta quinzenal
(jvinmont@econ.puc-rio.br), em jan/2010: É difícil monitorar as ações dos políticos.
Note que isto não se aplica apenas ao candidato que
recebeu seu voto, mas também às supostas alternativas. Assim:
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Um exemplo
29/05/2010
Clรกudio D. Shikida (2010)
Outro exemplo Políticas macroeconômicas não são as únicas manipuláveis
pelo governo. Políticas sociais também podem apresentar esta
característica. Canedo Pinheiro (2009): “...o aumento de um ponto
percentual no número de beneficiários do programa elevou em 0,55 ponto percentual a votação de Lula em 2006, na média”. [http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/07/24/fgv-bolsafamilia-rendeu-lula-2-9-milhoes-de-votos-756970093.asp] 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Burocracia Por que existem burocratas? Supostamente, devem atender ao bem-estar social (ou,
como gostam alguns, o “consenso social”).
Já vimos que isto é bastante complicado. Logo, o que eles estão fazendo? 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Burocracia Outra pergunta: quem financia a agência
governamental? Congresso Presidente
Como garantir que este financiamento não se traduza
na substituição das preferências do eleitor mediano pelas preferências do “patrocinador”? 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Burocracia Vimos que falhas de mercado poderiam surgir por
problemas de informação assimétrica. O mesmo acontece em empresas públicas. Os incentivos não favorecem o monitoramento dos
funcionários públicos pelos cidadãos.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Burocracia A burocracia, sob incentivos errôneos, pode causar
danos à sociedade. Ineficiência do serviço conjugado com ausência de
punição. Novamente: a quem servem os burocratas? Veja o governo de SP em 2006: 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Burocracia A placa com o aviso “É crime desacatar funcionário público no exercício da
função ou em razão dela” deve ser retirada de todas as repartições públicas de São Paulo. A determinação é do Tribunal de Justiça paulista. As placas, que funcionam como uma espécie de Habeas Corpus preventivo para o mau serviço público, representam, senão um desacato, uma verdadeira agressão aos cidadãos. O corregedor-geral do TJ-SP, desembargador Gilberto Passos, acolheu Representação ajuizada pelo corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da OAB, Sergei Cobra Arbex. Para a OAB paulista, os avisos ostensivos intimidam os cidadãos, usuários do serviço público, que temem reclamar quando não recebem atendimento adequado. Segundo Arbex, “da mesma maneira que se informa as sanções às quais o cidadão está sujeito em razão da incidência de norma legal, ele deve ser informado de seus direitos, também previstos em lei, para que possa exercer sua cidadania de maneira plena e irrestrita”.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Burocracia Existem formas mais baratas de se fazer políticas
sociais, de forma igualmente eficiente? Planos de Combate à Pobreza Burocracia e as transferências intergovernamentais. Transferência direta de renda para as pessoas.
Incentivos idênticos? 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Grupos de interesse Função de bem-estar social inexistente... Eleitor mediano e grupos de interesse
Olson e o exemplo do Reino Unido no pós-guerra Inevitavelmente nos reunimos em grupos Mas o que importa são os objetivos do grupo 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Grupos de interesse Grupos podem se unir para conseguir mais benefícios às
custas de outros. Veja o exemplo recente das transferências que o Distrito
Federal recebe, relativamente a outros municípios. Incentivos são “distorcidos” no sentido de que o grupo não
quer exercer esforço para aumentar o benefício e consegue fazer isto via dispersão de custos para outros municípios. [http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/03/08/acorrupcao-no-df-o-dinheiro-que-cai-do-ceu-272224.asp] 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Grupos de interesse Grupos de interesse buscam sempre concentrar
benefícios e dispersar custos. Pense em um exercício simples. Recolho 10 centavos de cada um de vocês e me apodero
do total. Você quase não notou a perda, mas eu ganhei um
bocado. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Grupos de interesse Entretanto, existem também grupos que surgem com
objetivos distintos, concentrando custos e dispersando benefícios. “Contas Abertas” é custeado por alguns, mas gera
informações sobre gastos do governo para qualquer um que tenha acesso à internet. [http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/] “Transparência Brasil” faz serviço similar.
[http://www.transparencia.org.br/index.html] 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Grupos de interesse Rent-seeking Rent-seeking diz respeito a atividades improdutivas. Que renda é esta? Uma coisa é a busca pelo lucro. Outra é a busca da renda citada acima. O que Paris Hilton e a extração de petróleo têm em
comum?
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Rent-seeking Uma renda deste tipo ocorre
no caso de Paris Hilton. O mesmo tipo de renda
ocorre no caso da exploração petrolífera. Tanto a beleza quanto a
quantidade de petróleo a ser extraída dificilmente variam no curto ou no longo prazo. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Rent-seeking Existem casos em que esta limitação na quantidade de
um recurso é gerada artificialmente, através de leis. Neste caso, cria-se uma renda artificialmente. Exemplo: existem centenas de pipoqueiros na cidade e
a prefeitura limita o número máximo de pipoqueiros a apenas vinte. O que acontecerá? 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Rent-seeking Colbert, na França Geralmente pensado como um nobre funcionário
público que industrializou a França.
Será mesmo? Seu mercantilismo tinha como objetivo industrializar o
país ou impedir a saída de ouro do mesmo?
29/05/2010
Quem era seu patrocinador? O rei. Quais eram os interesses do rei? Receita tributária. Como arrecadar com uma estrutura de fiscalização famosa por ser ineficaz? Leilão de direitos de monopólio.
Cláudio D. Shikida (2010)
Graficamente P
A eficiência de mercado e o monopólio “colbertiano”
pi
c
Q Claudio Djissey Shikida (2009)
Graficamente P
Note a diferença entre o monopólio natural e o artificial.
pi
A perda de bem-estar ĂŠ potencialmente maior, quanto maior o tamanho do mercado, originalmente.
c
Q Claudio Djissey Shikida (2009)
Rent-Seeking Exemplos no Brasil? Estimativas? Evidências anedóticas, contudo, são ricas. Regulamentação Estatização (e tentativas de reestatização a partir de 2010) Disseminação do comportamento rent-seeking diminui o
poder de fiscalização da sociedade sobre o governo no longo prazo? 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Rent-Seeking Rent-seeking nos remete a uma discussão mais
interessante: os incentivos aos quais se submetem os empresários. A disciplina do mercado versus a busca de rendas: um
problema simples de se resolver? Não. Instituições: para que? Para quem? Vejamos alguns exemplos. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Rent-Seeking http://www.theatlantic.com/international/archive/201
0/04/free-tolerant-and-happy/39127/ Douglass North
Ronald Coase Instituições: normas formais e informais que
permeiam as transações de uma sociedade.
failed_states
failed_states versus econ_freedom (with least squares fit) 160
Y = 155. - 1.42X
140
120
100
80
60
40
20
0 0
10
20
30
40
50
econ_freedom
60
70
80
Índice de Respeito à Propriedade Intelectual (quanto maior, mais respeito) x Índice de Falência dos Estados (quanto maior, mais falido)
10 9 8 7 6 5 4 3
y = -0.0553x + 8.9315 R² = 0.7435
2 1 0 0
29/05/2010
20
40
Cláudio D. Shikida (2010)
60
80
100
120
Liberdade de Imprensa 2006 x Estados Falidos 2007 (ambas as escalas: quanto maior, menos livre e mais falido) 120
100 y = 0.5427x - 11.127 R² = 0.3017 80
60
40
20
0 0
20
40
-20
29/05/2010
ClĂĄudio D. Shikida (2010)
60
80
100
120
Estados Falidos (quanto maior, mais falido) x Taxa de Atividade Empreendedora (Quanto maior, maior a taxa, medido no eixo horizontal)
120
100
y = 0.0785x2 - 0.4127x + 43.727 R² = 0.2232 80 y = 1.691x + 34.113 R² = 0.2018 60
40
20
0 0
29/05/2010
5
10
Cláudio D. Shikida (2010)
15
20
25
30
No Brasil? http://www.anpec.org.br/encontro2006/artigos/A06A
070.pdf O que determina a desigualdade regional? Instituições e História.
Algumas correlações.
Cautelas: Correlação não é causalidade. O fato de eu ter fósforos em casa não quer dizer que eu terei
alta probabilidade de desenvolver câncer no pulmão.
Já se eu tenho maços de cigarros em casa...
De qualquer forma, são correlações que nos indicam pistas
para entender o papel das instituições que são os incentivos para as escolhas públicas.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje
Caplan (2005) Disponível em:
http://econfaculty.gmu.edu/bcaplan/econ.html 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje Vamos entender porque a crítica de Wittman – e a
nova “síntese” de Caplan melhoram bastante nosso entendimento atual sobre os mercados políticos. Adiante!
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje A crítica central de Wittman Se no mercado os agentes não são facilmente enganados,
por que o contrário ocorreria com os eleitores?
29/05/2010
Pense em você mesmo: quando lê um jornal, você realmente não percebe o que acontece no meio político?
Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje A crítica central de Wittman Ignorância dos eleitores significa que os mesmos
cometeriam erros sistemáticos, sempre subestimando as consequências das políticas criadas pelos grupos de interesse. Mas eleitores ignorantes não subestimam
necessariamente. Eles podem, inclusive, sobreestimar os efeitos de uma política. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje A crítica central de Wittman Eleitores são enganados por informações falsas (ou
imprecisas) geradas pelos grupos de interesse. Wittman: será mesmo que as pessoas aceitam estas
informações sem crítica?
29/05/2010
Até mesmo um morador de uma favela, com baixo grau educacional, sabe o que é ótimo para ele. Ter pouca educação não significa que não processar informações visando o próprio bem-estar. Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje A crítica central de Wittman Além disso, a competição eleitoral provê informações para os
menos informados.
Cada partido tenta denunciar o outro como “corrupto”, “ineficiente”, etc.
A competição diminui a desinformação.
No mercado, os mais eficientes vencem. Nas eleições, também
(e sempre há a próxima eleição...). 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje A crítica central de Wittman Grupos de interesse podem se distanciar das
preferências do eleitor mediano (como vimos acima). Mas barganhas políticas não mudam isto? Exemplo.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje A crítica central de Wittman Locatários de imóveis e locadores.
Políticos propõem o controle do aluguel que, digamos,
traduz-se em uma mudança de bem-estar entre os dois. Digamos que os locadores recebessem, neste caso, $
10.000 ao custo de $ 12.000 para os locatários. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje A crítica central de Wittman Logo, se a maioria é de locadores, a proposta é aprovada. Barganha possível - locadores negociam com locatários:
“podemos retirar nossa proposta de controle de aluguel, que lhe custaria, pelo menos, $10.000 desde que vocês aprovem um imposto sobre imóveis de $11.000 e transfiram a receita para nós”.
Neste caso, locatários ganham $ 1.000 (líquido de $11.000 ao
invés de $10.000) e os locadores que perderiam $12.000, perdem apenas $11.000 (ganho líquido de $1.000).
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje A crítica central de Wittman Você poderia dizer: “ei, e os custos de transação?”
Mas a democracia não diz respeito, exatamente, à
diminuição dos custos de transação? A regra da maioria e a regra da unanimidade: não é
justamente a primeira que diminui custos de transação? 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje O argumento de Caplan Wittman: democracia funciona se os agentes forem
racionais, as eleições forem competitivas e se os custos de transação políticos forem baixos. Caplan: agentes são racionais nos mercados políticos?
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje O argumento de Caplan Teste de racionalidade: se geralmente há experts e não-
experts, aceitamos os primeiros como mais bem informados.
Por exemplo: economia. Caplan, em vários artigos, comparou as crenças dos
economistas com as dos não-economistas. De fato, os nãoexperts não são tão racionais assim.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje O argumento de Caplan Mas, um resultado interessante: não-economistas mais
educados (em termos de educação formal) tendem a pensar mais como economistas.
Mas se há pouca racionalidade, isso significa que políticas
ineficientes podem ser adotadas!
E não é porque o mercado político é ineficiente!
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje O argumento de Caplan Mesmo que a democracia seja competitiva, a
irracionalidade dos eleitores (no sentido acima descrito), pode gerar políticas ruins. A “culpa” não é dos grupos de interesses apenas.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje O argumento de Caplan Finalmente, o cerne da questão está na compreensão dos
conceitos básicos da economia.
A polêmica sobre ideologia: sempre haverá quem diga que tudo é ideológico, embora isto não seja consensual (e.g. Bobbio).
Princípios básicos de Sociologia: há alguma diferença entre os livros? E no Direito? Na Economia não seria diferente.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje Em resumo: Políticas ineficientes podem ser a regra, não a exceção. Tentativas de atrasar a educação econômica não ajudam no
desenvolvimento econômico e no combate à pobreza.
29/05/2010
Ideologias pretenciosas que negam os princípios básicos da economia; Má qualidade dos cursos de Economia; Discurso pró-interdisciplinariedade e prática ultra-restritiva: barreiras à entrada e o auto-interesse do pesquisador/professor.
Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje Instituições informais (valores ou, imprecisamente,
“cultura”, ideologia, etc) podem dificultar ou facilitar a criação de mecanismos de ação coletiva. Instituições informais são relevantes? Evidências na literatura são mistas. Shikida, Araujo Jr & Sant´Anna (2011) encontram
evidências de que a qualidade dos governos (failed states) tem forte relação com valores culturais. Cultura, neste estudo... 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Escolha Pública hoje É uma variável composta de quatro outras: Trust + Respect +Individual selfdetermination – obedience = Culture Respect - Menos respeito entre indivíduos→ menos respeito pelos direitos de
propriedade (e.g. escravidão) Obedience - Obediência tem relação inversa com a individualidade. Trust - Custos de transação: menos confiança (trust) → maiores custos de transação Individual Self-Determination - Indivíduo acredita que todos devem usufruir dos benefícios (e arcar com o fardo dos custos) de suas próprias ações.
Escolha Pública hoje Outros estudos têm mostrado evidências da
importância da cultura em resultados econômicos. Um desafio importante é entender a relação entre
capital humano, instituições informais, instituições formais, qualidade do governo e, claro, prosperidade econômica.
29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Conclusões Políticas econômicas não são dissociáveis do jogo
político. Eleitores Grupos de interesse A (E)educação e as boas práticas (E)econômicas Incentivos e a Cultura: a moral importa? 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)
Anexo pós-palestra Dois pontos que valem destaque. Este argumento: http://ordemlivre.org/textos/995/ Outro ponto que despertou interesse: regras são
normas? Descrevi, rapidamente, o argumento da liberdade negativa e positiva que aparece – muito bem explicado – em um antigo ensaio de Hayek (Individualism: true and false). Eis o livro: http://www.amazon.com/Individualism-EconomicOrder-F-Hayek/dp/0226320936. 29/05/2010
Cláudio D. Shikida (2010)