EDUCAÇÃO INTEGRAL METAS DO PNE
Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.
A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, promulgada em 1996, já previa a ampliação
DE OLHO NA EQUIDADE
da jornada escolar e a oferta gradual do ensino em tempo integral ao maior número de alunos. O PNE incorporou esse objetivo que, no entanto, ainda parece distante de ser alcançado. Em 2019, o número de matrículas nessa modalidade de ensino na rede pública de Educação Básica era de 5 milhões (14,2% do total), cerca de 2 milhões a mais em relação ao número observado em 2011. Nesse mesmo período, também aumentou o percentual de escolas públicas com matrículas em tempo integral. Entre 2011 e 2015, esse indicador apresentou um crescimento continuado, chegando a 44,6%. Porém, a partir de 2016, houve um recuo e, em 2019, uma em cada três escolas de Educação Básica da rede pública oferecia matrículas em tempo integral.
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OS NÚMEROS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
O sistema escolar brasileiro reproduz diversas desigualdades sociais. É importante evidenciá-las para que as políticas públicas sejam colocadas em prática de forma mais equitativa. Por isso, é essencial a análise de alguns recortes: por região, localidade, renda e raça/cor.
13,9%
das escolas públicas de Educação Básica da região Norte possuem pelo menos uma matrícula em tempo integral, enquanto, no Sul, esse percentual é de 42,3%.
3,8%
das matrículas de Educação Básica no Amapá são em tempo integral. No Ceará, essa parcela é de 31,4%.
