ANEXOS
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ESTRUTURA-SÍNTESE DO PROGRAMA IV DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (PNRH) Disponível em: http://www.cnrh.gov.br/sitio/attachments/PNRH_Vol_1.pdf O Programa Desenvolvimento Tecnológico, Capacitação, Comunicação e Difusão de Informações em Gestão Integrada de Recursos Hídricos, inserido no componente Desenvolvimento da Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Brasil, é composto por três subprogramas: i ) Desenvolvimento, Consolidação de Conhecimento, Inclusive os Conhecimentos Tradicionais, e de Avanços Tecnológicos em Gestão de Recursos Hídricos; ii) Capacitação e Educação, em Especial Ambiental, para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos; e iii) Comunicação e Difusão de Informações em Gestão Integrada de Recursos Hídricos. As referências para o detalhamento dos subprogramas anteriormente citados recaem no conteúdo do Plano Nacional de Recursos Hídricos, nos debates e nas contribuições oriundas da oficina Detalhamento dos Programas e dos Subprogramas do Plano Nacional de Recursos Hídricos, realizada em março de 2007, e em consultas a técnicos envolvidos no cotidiano da implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Para a consolidação deste Programa foram analisadas, ainda, as ações desenvolvidas e em desenvolvimento, bem como as perspectivas de pautas no âmbito da Câmara Técnica do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, denominada Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos (CTEM). Ademais, considerouse como referências centrais para o processo de detalhamento as macrodiretrizes (Volume III do PNRH, mais especificamente aquelas apresentadas no segundo conjunto de macrodiretrizes) e os elementos para a construção de uma estratégia robusta (Volume II do PNRH). As macrodiretrizes relacionadas ao referido Programa são: z desenvolver
estudos e pesquisas voltados à ampliação da base atual do conhecimento no campo dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais, sob a ótica da qualidade e da quantidade; z produzir conhecimento e estimular a inovação tecnológica, visando a contribuir para a gestão das demandas e para o aumento da oferta de água, colaborando, ainda, para assegurar os usos múltiplos e a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade e quantidade adequados aos diversos usos; z ampliar, mediante estudos e pesquisas, o entendimento das relações entre a dinâmica das disponibilidades hídricas e o comportamento climático; z promover o desenvolvimento de pesquisas e a difusão de tecnologia orientada para a integração e a conservação dos ecossistemas de água doce florestal com a previsão dos efeitos das mudanças climáticas por meio de modelos de suporte para a tomada de decisão; z disponibilizar, em favor de populações tradicionais e dos povos indígenas, alternativas de oferta de água compatível com seu contexto sociocultural e buscar tecnologias apropriadas para a inserção socioeconômica de pequenos e médios produtores, sempre sob a perspectiva da sustentabilidade;