de um país soberano, sem pobreza e com baixa desigualdade deve estar sempre no horizonte da construção de uma estratégia de desenvolvimento nacional. Neste sentido, Vieira Filho (2010, p. 68) nos aponta que “a produção agropecuária se relaciona a três grandes temáticas: segurança alimentar, matriz energética e sustentabilidade ambiental”.
REFORMA AGRÁRIA, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA NO BRASIL DO GOLPE DE 1964 AO INÍCIO DO GOVERNO BOLSONARO Durante boa parte de sua história, o Brasil foi um país agrário-exportador, de forma que as políticas para a agricultura sempre tiveram uma centralidade na agenda brasileira desde o período colonial. Embora não estejamos preocupados em analisar todo o histórico de políticas para o campo, um ponto convém destacar: o Brasil inventou e é o único país do mundo que pratica a Reforma Agrária perene. Uma análise histórica mostra que pouco se alterou o índice de Gini de concentração da terra no Brasil, mantendo-se acima de 0,8 desde a década de 1940 (gráfico 1). Ao contrário de outros países onde se realizou uma reformulação completa da estrutura fundiária, o Brasil apenas fiscaliza a função social da propriedade da terra e classifica isto como reforma agrária. A fiscalização do cumprimento da função social sob os aspectos da produtividade, ambiental e trabalhista, é um dever constitucional do Estado, mas não pode ser entendida como Reforma Agrária. Reforma Agrária tem começo, meio e fim.
GUSTAVO SOUTO DE NORONH A
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