MEIO AMBIENTE No ano de 2020 a Secretaria de Meio Ambiente esteve sob a responsabilidade do diretor Alexandre Leal dos Santos que contou com a funcionária Sra. Daiane Kielt da Silva. Programa Descomplica Rural Em janeiro foi lançado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com o Instituto Água e Terra o Programa Descomplica Rural que tem como objetivo trazer agilidade nos processos de licenciamento ambiental, com segurança ambiental e jurídica. Para isso, foram realizadas adequações nas resoluções para obter empreendimentos de aquicultura, avicultura, bovinocultura e suinocultura. As principais mudanças foram quanto ao porte e prazos de validade das licenças. Dessa forma, estavam programados eventos sobre o Descomplica Rural nos seguintes Municípios: Cornélio Procópio, Londrina, Umuarama, Campo Mourão, Ponta Grossa, Guarapuava, Toledo, Maringá e Pato Branco, porém a maioria dos eventos foram cancelados por orientação da saúde por razão da pandemia. CAR – Cadastro Ambiental Rural A Secretaria presta atendimento diariamente a dirigentes sindicais e funcionários de sindicatos via telefone e/ou e-mail, sobre o Cadastro Ambiental Rural - CAR, tanto sobre a inscrição no CAR, retificações, regularizações, central do Proprietário/possuidor e demais dúvidas. Certidão Negativa de Débitos Ambientais Através do convênio firmado entre o Instituto Ambiental do Paraná – IAP e a Fetaep é possível que os Sindicatos façam a emissão da Certidão Negativa de Débitos Ambientais na hora através de senha e login disponibilizados pela Fetaep. Dessa forma, prestamos atendimento referente ao sistema, liberação de senhas e logins, emissão de segunda via de boletos e controle e monitoramento mensal dos Sindicatos convênio. SGA – Sistema De Gestão Ambiental e SIGARH - Sistema de Informação para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos SGA - A requisição de licenças, bem como, a de consultas relacionadas a processos de licenciamento ambiental podem ser realizadas através do portal de licenciamento ambiental SGA – Sistema de Gestão Ambiental. A ferramenta foi desenvolvida em 2014 pelo então IAP, em parceria com a Celepar, e propõe uma solução informatizada que facilita o processo de licenciamento. Números mostram que, desde sua implementação, a espera dos usuários diminuiu cerca de 60%. Antes os processos eram físicos e demandavam mais tempo dos servidores do órgão.
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FETAEP
2020
Relatório Anual de Atividades
