Ratinho Junior anuncia pacote de ações para proteção e valorização das mulheres

Chamado “Mulheres por um Paraná sem Violência”, pacote é focado na criação de novos canais de atendimento ao público feminino, suporte a servidoras e trabalhadoras terceirizadas e estímulo à formação de lideranças

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (21) um pacote de ações do Governo do Estado focadas na promoção da igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher. Chamado “Mulheres por um Paraná sem Violência” , ele é voltado à criação de novos canais de atendimento ao público feminino, suporte a servidoras e trabalhadoras terceirizadas e estímulo à formação de lideranças.

As intervenções foram elaborados em um trabalho integrado entre a Secretaria da Mulher e Igualdade Social (Semi), ControladoriaGeral do Estado (CGE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Administração e Previdência (Seap) e Secretaria da Comunicação (Secom). Ratinho Junior salientou que a iniciativa busca criar um ambiente sadio para que as funcionárias públicas possam desempenhar seu trabalho com tranquilidade, livre de assédios. “Criamos uma espécie de código de conduta para os servidores do Estado, que busca uma proteção das mulheres que trabalham na administração estadual. A ideia é coibir o assédio moral e sexual dentro desse ambiente e criar um espaço mais saudável para todos, especialmente para as mulheres”, disse.

A secretária estadual da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, explicou que cerca de 80 mil servidoras (efetivas e terceirizadas) serão atendidas com essas medidas, mas que é ideia é que elas sejam replicadas também nos municípios paranaenses. “A violência contra a mulher acontece em praticamente todos os ambientes, e o ambiente de trabalho ainda é um espaço hostil para as profissionais, com assédio moral e sexual”, destacou.

“Por isso estamos trabalhando com essas medidas para dar uma cobertura a todas as servidoras efetivas, comissionadas ou terceirizadas, atendendo um público bem amplo”, explicou Dal Ponte. “Mas a nossa expectativa é que essa iniciativa possa inspirar os municípios, ampliando para um universo de aproximadamente 500 mil mulheres que trabalham no serviço público, além de levar também para a iniciativa privada”.

OUVIDORIA

Entre as medidas está a criação da Ouvidoria da Mulher, que deverá seguir os moldes da Ouvidoria Geral da CGE, disponível para denúncias de servidoras estaduais, com atendimento feito exclusivamente por outras mulheres. O novo canal será amplamente divulgado a todas as servidoras e funcionará com prioridade de atendimento, com prazo máximo de duas semanas para resposta e encaminhamentos necessários, incluindo a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD).

Segundo a Resolução 44/2023 da CGE, que instituiu a Ouvidoria, o conteúdo e o trâmite das demandas tratadas deverão ser de acesso restrito aos servidores en-

Confira as 10 medidas para proteção e valorização das mulheres:

1. Criação da Ouvidoria da Mulher

Nos mesmos moldes da Ouvidoria Geral, já implementada pela CGE com denúncia por site, telefone, WhatsApp, carta ou presencialmente.

2. Redução no prazo de resposta

Prazo de duas semanas para tomada de providências e se vai haver ou não a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

3. Comissão especializada

Composta por membros da PGE e Secretaria da Mulher e Igualdade Social, vai atuar na apuração de denúncias de violência cometidas contra servidoras em ambiente de trabalho.

4. Ambiente adequado e sigiloso

Sala de Escuta Especializada (física) no prédio CGE para as servidoras vítimas de assédio, com atendimento realizado por mulheres, com segurança e sigilo.

5. Divulgação

Ampla campanha de endomarketing para a divulgação da Ouvidoria da Mulher a todas as servidoras do Estado. Nesta terça-feira a Secretaria da Comunicação (Secom) também divulgou uma campanha externa incentivando as mulheres a denunciarem, inclusive com uma cartilha que explica os canais adequados.

6. Formação continuada

Programa de formação continuada para prevenção da discriminação e da violência no ambiente de trabalho.

7. Direito às terceirizadas

Extensão das regras de enfrentamento da violência contra às mulheres no ambiente de trabalho a prestadoras de serviços terceirizados.

8. Equidade na licitação

Preferência para empresas que desenvolvem programas de equidade de gênero como critério de desempate em novas licitações do Governo do Estado.

9. Sala de aleitamento materno

Implantação de salas de aleitamento materno em todos os novos prédios públicos do Estado, e também nos que estão em reforma, para atender as servidoras puérperas.

10. Liderança

Programa para Aceleração de Liderança Feminina para servidoras públicas estaduais, em parceira com a Escola de Gestão e outros órgãos.

volvidos na sua análise e apuração. As denúncias podem ser feitas através do site da CGE, pelo telefone 0800 041 1113, via WhatsApp pelo número (41) 3883-4014 ou enviadas para o e-mail ouvidoria@cge.pr.gov.br. Também é possível enviar denúncias por correspondência para a CGE pelo

CEP 80.530-010, na Rua Mateus

Leme, 2018, no Centro de Curitiba, onde também é prestado atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, com garantia de sigilo e feito por outras servidoras em uma sala de escuta especializada dentro do órgão estadual.

“Será uma estrutura independente para receber a demanda de atendimentos das servidoras, que terão prioridade de atendimento, sobre qualquer irregularidade no ambiente de trabalho”, explicou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira. “É um canal direto, com atendimento realizado por outras servidoras mulheres, que passa a funcionar a partir de hoje no site da CGE”.

A condução dos processos será feita por uma Comissão Especializada composta por membros da CGE e da Semi, tendo como foco apuração de denúncias de violência cometidas contra servidoras em ambiente de trabalho.

Também está prevista a implantação de salas para aleitamento materno em todos os novos prédios públicos do Estado e aqueles que passarem por revitalização, visando atender as servidoras puérperas. A ideia é que elas tenham um espaço confortável para amamentar seus filhos, com sofás, poltronas, trocador, banheiro e geladeira para o armazenamento do leite materno.

As medidas anunciadas, bem como outras já existentes focadas nas servidoras, deverão ser estendidas para as funcionárias que trabalham em empresas prestadoras de serviços terceirizados (limpeza, manutenção, segurança) no âmbito da administração pública direta e indireta.

Capacita Es

Duas medidas envolvem capacitação. A Escola de Gestão do Paraná, vinculada à Seap, atuará com cursos de capacitação para servidores, num programa de formação continuada para a prevenção da discriminação e da violência no ambiente de trabalho. O outro, para as servidoras públicas estaduais, vai oferecer um programa para aceleração de lideranças femininas, em parceira com outras instituições da sociedade civil.

Licita Es

O Estado também vai priorizar a contratação de empresas com ações efetivas para igualdade. Baseado na nova Lei de Licitações, os critérios de desempate para novos processos licitatórios junto ao Governo do Estado darão preferência às empresas que desenvolvem programas de equidade entre homens e mulheres. Será vencedor o licitante que apresentar o maior número de ações de equidade em desenvolvimento no momento da apresentação da proposta.

Entre os critérios, estão: participação igualitária de gênero na tomada de decisões, práticas de prevenção e repressão ao assédio; combate à violência doméstica; programas de educação voltada à equidade de gênero; estrutura física adequada para trabalhadoras gestantes e lactantes; medidas de medicina e segurança do trabalho que considerem as diferenças de gênero; e reserva de vagas de trabalho para mulheres vítimas da violência doméstica e familiar.

PRESENÇAS Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira; a secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira; os secretários estaduais das Cidades, Eduardo Pimentel; da Comunicação, Cléber Mata; do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; da Segurança Pública, Hudson Teixeira; da Administração e Previdência, Elisandro Frigo; o diretor-presidente da Cohapar, Jorge Lange; a superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social, Keli Guimarães; a diretora-presidente do Museu Oscar Niemeyer, Juliana Wosnika; a diretora de Igualdade Racial, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da SEMI, Clemilda Santiago Neto; o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig; o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; as deputadas estaduais Cloara Pinheiro, Maria Victória, Marli Paulino, Mara Lima, Cristina Silvestri, Mabel Canto, Márcia Huçulak, Flávia Francischini, demais deputados, além de prefeitas e primeiras-damas dos municípios do Paraná.

Mercado Municipal de Curitiba comemora o Dia do Cacau com aula-show

Matéria-prima de uma paixões nacionais, alunos vão aprender os truques para caprichar no sabor do chocolate caseiro

No próximo dia 26 de março é comemorado o Dia Nacional do Cacau e para comemorar a data, o Mercado Municipal de Curitiba vai oferecer uma aula show gratuita para os interessados em aprender mais sobre essa especiaria e o processo de produção de uma das maiores maiores paixões do brasileiro: o chocolate. A aula será ministrada pela chocolatier Selma Fuhrmann, da D´Fuhrmann Chocolates no dia 25 de março, sábado e as inscrições são gratuitas. “É uma oportunidade para aprendermos mais sobre essa delícia que faz a cabeça da maioria das pessoas. O cacau é um fruto que, além de dar sabor ao chocolate, tem uma história riquíssima e já foi um dos produtos mais importantes da economia brasileira. Vale a pena participar e sair da aula com uma deliciosa receita para a sobremesa do fim de semana”, afirma Selma.

E pra quem aprecia o cacau, é hora de aproveitar a data e fazer uma visita ao Mercado Municipal de Curitiba que tem opções de chocolate para todos os gostos: desde chocolate orgânico até os artesanais:

“o Mercado Municipal tem opções para quem aprecia o chocolate nas suas mais diversas versões. E, além disso, aqui no mercado o consumidor também encontra a fruta cacau, que muitas vezes não é ofertada em outros lugares. Aqui dá para encontrar tudo o que é preciso para as receitas de chocolate que vão adoçar a Páscoa das famílias da cidade”, convida o presidente da Associação dos Permissionários do Mercado, Cleverson Chilipack.

No Brasil, a produção de cacau concentra-se nos estados do norte e nordeste brasileiros e, uma curiosidade sobre esse fruto é que na maioria das vezes a produção dele é feita de maneira agroecológica. A produção contribui para a retenção de água e preserva espécies florestais nativas. Apesar de não ser nativo das terras brasileiras, o cacau encontrou aqui condições ideais para se reproduzir. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), o país tem cerca de 745 mil hectares de área plantada. Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apontam que a produção do cacau injeta, anualmente, na economia brasileira cerca de R$ 14 bilhões. Esses números garantem ao Brasil o 5° lugar no ranking mundial de produtor de cacau.

Aulas show

O Mercado Municipal de Curitiba mantém um calendário de aulas shows gratuitas voltada para os interessados na arte da gastronomia. Com uma cozinha industrial equipada e moderna, o espaço tem uma programação variada para cozinheiros e curiosos de todos os segmentos gastronômicos.

Serviço:

Aula Show gratuita sobre o Cacau

Data: 25 de março

Horário: 11h

Local: Mercado Municipal de Curitiba –

Av.Sete de Setembro, 1885 – (Cozinha Móvel no espaço Arena)

***Não precisa fazer inscrição prévia

Confira as datas e temas das aulas do primeiro semestre de 2023:

Abril

01/04 - Receitas de Páscoa

15/04 - Dia do Café - Receitas com café como elemento principal - Tiramissú

Maio

20/05 - Diferentes tipos de bebidas que podem ser feitas com Chá

28/05 - Comemoração do Dia do Hambúrguer – receitas de hambúrguer

Junho

10 de junho - Dia dos Namorados - Receitas românticas

(Menu inteiro - entrada/prato principal e sobremesa - receitas rápidas)

24 de junho: Dia de São João - Receitas Juninas